Esta dissertação discute, a partir do estudo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no município de Tenente Portela (RS), as formas de interação entre os atores sociais e as políticas públicas e, também, os mecanismos de governança utilizados na operacionalização do PAA. O seu objetivo principal consiste em analisar as interfaces e os descompassos entre os dispositivos e os atores que regulamentam o PAA. A pesquisa, que deu origem ao estudo, utilizou dados secundários, técnicas qualitativas de coleta de dados com base em entrevistas semi-estruturadas e observação direta, bem como a consulta a trabalhos já existentes sobre a temática. Com relação às referencias teóricas, utiliza-se a perspectiva do Estado na Sociedade de Marques, a fim de analisar o papel do Estado na criação de espaços de atuação entre os atores locais e as políticas públicas. E, à luz de autores como Steiner, Abramovay, Granovetter e Morgan e Sonnino tem-se a concepção de mercados institucionais como sendo construções sociais. O presente trabalho mostra que, utilizando a história e os costumes locais e as relações de proximidade, os atores sociais – a saber: gestores, produtores e representantes dos consumidores – criam soluções para operacionalizar o PAA, adaptando a política pública à realidade local. A conclusão sugere que o mercado institucional criado pelo Programa de Aquisição de Alimentos tem a capacidade de, por um lado, promover a segurança alimentar e nutricional e, por outro lado, construir e/ou fortalecer os mercados para a agricultura familiar. / This essay discusses, from a study of the Programa de Aquisição de Alimentos (PAA - Food Acquisition Program) in the municipality of Tenente Portela (RS), the ways of interaction between the social actors and the public policy as well as the governance mechanisms used in putting into operation the PAA. Its main objective is to analyze the interfaces and mismatches between the devices and the agents that regulate the PAA. The research, which led to the study, used secondary data, qualitative techniques of data collection through semi-structured interviews and direct observation as well as benefitting from published works related to the topic. In regard to theoretical references, it is made use of the Marques’ perspective of State and Society, in order to examine the role of the State in creating a space for action between local actors and public policy. Also, in the light of authors such as Steiner, Abramovay, Granovetter and Morgan and Sonnino it is employed the concept of institutional markets as social constructions. This study demonstrates that, using local history and practices, and relations of proximity, the social actors – namely, managers, producers, and consumer representatives - create solutions to put into use the PAA, adapting the public policy to the local reality. The conclusion suggests that the institutional market created by the Food Acquisition Program has the ability to, firstly, promote alimentary and nutritional security and, secondly, build and/or strengthen the markets for family agriculture.

O presente trabalho trata do estudo de uma política pública relativamente recente, que tem sido objeto de constantes mudanças relativas à comercialização de alimentos da agricultura familiar, bem como no abastecimento alimentar das populações em situação de insegurança alimentar. Identificamos que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem sua história marcada pelo movimento de combate à fome e constitui-se numa política pública diferenciada, pelo fato da mesma atender a públicos específicos, estabelecendo uma relação entre a produção e o consumo dos alimentos. O campo empírico se desenvolveu na Cooperativa Agrícola Butiá Ltda (Cooperbutiá) no município de São Pedro do Butiá, na Região das Missões do Rio Grande do Sul. As entrevistas foram realizadas com agricultores beneficiários do PAA, não-beneficiários, entidades locais e a própria Cooperbutiá. A experiência da Cooperbutiá caracteriza-se pelo fato da produção de alimentos atender, na sua maioria, um público beneficiário localizado em outro município, Santo Ângelo. Com isso, buscamos identificar como se procedeu a dinâmica local/regional entre a Cooperbutiá e os beneficiários consumidores. Também tratamos da visão sobre o PAA e os desdobramentos provocados tanto nas leituras das instituições locais, quanto dos agricultores beneficiários. Apesar dos agricultores manifestarem um relativo descontentamento em relação aos preços praticados, os mesmos tratam da compra garantida ser um elemento fundamental, que permite aos mesmos se organizarem para futuros investimentos nas suas atividades produtivas. O PAA tem permitido a manutenção da produção de alimentos para o autoconsumo e a garantia da compra tem refletido positivamente entre os agricultores beneficiários. O programa configura-se num elemento fundamental na geração de renda, apesar de, na maioria das famílias não caracterizar como principal, no entanto, os entrevistados consideram como relevante em termos locais e na manutenção do grupo familiar. Outro aspecto observado refere-se aos esforços obtidos em torno da legalização ou adequação da produção de alimentos processados destinados ao PAA aos quais, através do processo de legalização, a produção de alimentos orgânicos e a merenda escolar, são apontadas pelos entrevistados como potenciais em termos de possibilidades futuras em relação à manutenção das vendas locais de alimentos, no caso do término do programa. Em relação aos elementos identificados em torno da produção de autoconsumo e a manutenção da agricultura familiar como produtora de alimentos, bem como as relações estabelecidas em termos locais/regionais, vislumbra-se um arranjo institucional que permite estabelecer mercados além dos limites locais. Com as recentes mudanças em torno do PAA, como a criação de lei 11.947 de junho de 2009, apesar de incipientes, nos permitem visualizar um mercado institucional importante em termos de fortalecimento da agricultura familiar bem como, das instituições representativas, em especial as cooperativas da agricultura familiar, além da comercialização local, inserida nas cadeias curtas de comercialização. / The present work deals with the study of a relatively recent public policy which has been a constant object of change, related to food commercialization from family agriculture, as well as the food supply for populations in food insecurity situation. We identify that the Food Purchase Program (PAA in Portuguese)) has its history marked by the movement to combat hunger and constitutes a different public policy for it serves to a specific public, and establishes a relationship between production and consumption of food. The empirical field was developed in the Butiá Agricultural Cooperative Inc. (Cooperbutiá), municipality of São Pedro do Butiá, in the region of Rio Grande do Sul State called Missões. The interviews were conducted with beneficiary farmers with the PAA, non-beneficiaries, local entities and the Cooperbutiá. The Cooperbutiá's experience is characterized by the fact of its food production serves, in most of the cases, a beneficiary public located in another municipality, Santo Angelo. With this, we tried to identify how the local/regional dynamic happened between the Cooperbutiá and the beneficiary consumers. We also studied the views on the PAA and the developments caused both in local institutions and in beneficiary farmers. Although farmers demonstrate a relative dissatisfaction in relation to prices, the same deal with the guaranteed purchase as an essential element, which allows them to organize themselves for future investments in their productive activities. The PAA has enabled the maintenance of food production to self-consumption and the purchase assurance has reflected positively among beneficiary farmers. The program is considered a key factor in generating incomes, although in most of the families it’s not characterized as the main source. However, for the interviewed people, it’s considered relevant, in local terms and to the maintenance of family group. Another observed aspect refers to the efforts obtained around the legalization or suitability of the processed foods production meant for PAA which, through the legalization process, organic food production and school meals are pointed out by the interviewed people as potential in terms of future possibilities in relation to the maintenance of local food sales, in case of the program ending. Considering the identified elements about the self-consumption production and the maintenance of the family farming as food-producer, as well as the established relations in local/regional terms, it´s possible to visualize an institutional arrangement that allows establishing new markets beyond the local boundaries. With the recent changes about the PAA, like the Law 11.947, from June 2009, despite incipient, they allow us seeing an important institutional market in terms of strengthening of family farming and of the representative institutions, in particular those family agriculture cooperatives, beyond the local marketing, and inserted in the short chains of commercialization.

A presente dissertação aborda a temática das políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil, mais especificamente aquelas direcionadas à agricultura familiar. O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) foi eleito, por integrar de forma inédita/inovadora, política agrícola e segurança alimentar. Além disso, as pesquisas relacionando políticas públicas para agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional são recentes. Num primeiro momento, a adoção de um referencial teórico neste trabalho apresentou dificuldades; pois as políticas públicas são campos multidisciplinares as quais necessitam do aporte da sociologia, da ciência política e da economia. Entretanto, no decorrer da concepção do mesmo, constatou-se que a teorização emergiu paulatinamente a partir da análise e interpretação dos dados. Delineou-se contextualizar a construção do referido programa na região do Planalto Norte do estado de Santa Catarina através do protagonismo da Cooperativa Agropecuária Regional de Pequenos Produtores de Mafra (COOARPA). A partir daí, objetivou-se analisar alguns efeitos socioeconômicos do programa, tais como: i) preços agrícolas e renda do agricultor; ii) organizações dos agricultores e iii) qualidade dos produtos ofertados. A metodologia baseou-se, inicialmente, numa pesquisa exploratória junto ao órgão executor do programa em Santa Catarina, ou seja, a Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), sendo apontada a COOARPA como referência pioneira na implantação do PAA naquela região. Junto a esta organização, foi construída a base de dados constituída das seguintes informações: número de agricultores familiares beneficiados fornecedores, montante das aquisições e número de entidades socioassistenciais beneficiadas durante as safras dos anos fiscais de 2004 a 2007. As informações de caráter primário foram obtidas através de um questionário semi-estruturado e entrevista face à face junto aos órgãos executores do programa como também às organizações locais envolvidas. Os principais resultados obtidos foram o aumento nos valores das aquisições, no número de agricultores fornecedores e no número de entidades socioassistenciais atendidas. Além disso, constatou-se efeito positivo do programa para as associações cujo preço de referência estipulado estava acima do mercado com reflexos sobre a renda, o emprego e a oferta de alimentos. As organizações dos agricultores familiares representaram um papel importante na comercialização, com estímulo à participação das mesmas na economia local. Os alimentos fornecidos às entidades socioassistenciais (em quantidade e variedade de itens), evidenciaram aspectos positivos relacionados à qualidade nutritiva. A tônica unânime dos depoimentos pela continuidade do PAA e a identificação junto às comunidades destacam o debate: política de Governo e política de Estado. Além do que, evidencia o direito à alimentação como efetivo objeto de política pública. / This dissertation addresses the issue of public policies for rural development in Brazil, more specifically those aimed at the family farm. The Program for Food Acquisition (PAA) was elected, by integrating on a movel/innovative agricultural and food security. Moreover, public policy research relating to family agriculture and food security and nutrition are recent. At first, the adoption of a theoretical difficulties presented in this paper, for public policy are multidisciplinary fields which require the contribution of sociology, political science and economics. But over the course of its design, it was found that the theory gradually emerged from the analysis and interpretation of data. Outlined to contextualize the construction of the program in the plateau region north of the state of Santa Catarina with the role of the Regional Agricultural Cooperative of small producers in Mafra (COOARPA). From there, it was aimed to analyze some socioeconomic effects of the program, such as: i) agricultural prices and farmer income, ii) farmers’ organizations and iii) quality of products offered. The methodology was based initially on exploratory research with the executing agency for the program in Santa Catarina, that is, the Regional Superintendent of the National Supply Company (CONAB) being pointed to as a reference COOARPA pioneered the deployment of PAA in the region. Along with this organization, was built the database consists of the following information: number of farmers benefited suppliers, purchase amount and number of entities socioassistenciais benefited crops during the fiscal years 2004 a 2007. As a primary information was obtained through a semi-structured questionnaire and interview face to face with the executing agencies of the program as well as local organizations involved. The main results were the increase in the values of acquisitions, the number of farmers and suppliers in the number of entities socioassistenciais met. Furthermore, there was positive effect of the program for the associations whose stated reference price was above the market is reflected in income, employment and food supply. Organizations of farmers played an important role in the marketing, promotion participation of those in the local economy. The food supplied to the socioassistenciais (in quantity and variety of items), showed positive aspects related to nutritional quality. The keynote unanimous of the continuity of the PAA and the identification with the communities highlight the debate: government policy and state policy. In addition, evidences the right to food as effective object of public policy.

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Introdução: As vendas e o consumo de alimentos ultraprocessados têm crescido em paralelo aos níveis de obesidade e com mudanças na forma de distribuição de alimentos. No entanto, não há consenso na literatura sobre como o local de compra e o preço praticado influenciam o consumo de alimentos ultraprocessados, especialmente com a ascensão das grandes redes de supermercados. Objetivo: Avaliar a influência dos supermercados na aquisição de alimentos ultraprocessados no Brasil. Métodos: Dados de aquisição de alimentos da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 (IBGE) em uma amostra probabilística de 55.970 domicílios. Os alimentos foram classificados em quatro grupos considerando a extensão e o propósito do processamento industrial. Os locais de aquisição foram categorizados em nove grupos, segundo características físicas e natureza dos produtos disponíveis. Estimou-se a participação calórica relativa dos diferentes locais de aquisição de alimentos para o total da dieta, segundo distribuição regional e socioeconômica, para cada um dos quatro grupos de alimentos e segundo quintos de participação de alimentos ultraprocessados. Análise fatorial exploratória foi conduzida para identificar padrão de locais de aquisição, cujo escore foi utilizado em modelo de regressão linear para associação com o consumo de alimentos ultraprocessados. Foram calculadas as participações calóricas de grupos e subgrupos, seus respectivos preços médios (R$/1.000 kcal) e preços relativos (preço médio de ultraprocessados divido peço preço médio dos demais componentes da dieta) em supermercados e outros locais. A influência do preço de alimentos ultraprocessados nas aquisições realizadas em supermercados foi analisada por modelo de regressão log-linear com estimação de coeficientes de elasticidade. Resultados: Os supermercados contribuíram com 59 por cento das calorias adquiridas e foram o principal local de compra de três grupos de alimentos. Das calorias disponíveis de alimentos ultraprocessados, 60,4 por cento provinham de supermercados. As maiores aquisições calóricas de alimentos em supermercados foram feitas nas áreas urbanas do país e por aqueles que se encontravam nos maiores quintos de renda per capita. A participação de compras em supermercados tendeu a aumentar nos domicílios com maior aquisição de alimentos ultraprocessados. A maior adesão ao padrão de locais de aquisição negativo para supermercados, padarias e bares/lanchonetes/restaurantes e positivo para os demais formatos tradicionais de varejo foi relacionada com a menor participação de alimentos ultraprocessados na dieta. A importância dos alimentos ultraprocessados nas aquisições realizadas em supermercados foi 25 por cento maior que em outros locais de aquisição, enquanto seu preço relativo foi 15 por cento menor em supermercados. O aumento em 1 por cento no preço de alimentos ultraprocessados leva a uma redução de 0,61 por cento nas aquisições calóricas de ultraprocessados em supermercados. A conveniência, expressa pela aquisição de diversos produtos no mesmo local, apresentou =1,83 (p<0,001), indicando que este efeito atua de forma significativa para a aquisição de alimentos ultraprocessados em supermercados. Conclusão: Políticas públicas e intervenções com o objetivo de diminuir o consumo de alimentos ultraprocessados devem considerar a influência da concentração das vendas em supermercados e a precificação no setor, buscando melhorar o ambiente no varejo e a democratização dos sistemas de comercialização. / Introduction: Sales and consumption of ultra-processed products have risen in parallel with the global increase in obesity and the replacement of traditional food stores by supermarkets. However, there is no consensus in the literature about how food purchasing sites influence the consumption of ultra-processed products, especially with the rise in the existence of large supermarket chains. Objective: To evaluate the influence of supermarkets on the acquisition of ultra-processed foods and drink products in Brazil. Methods: We analyzed data from the national representative 2008-2009 Household Budget Survey on a probabilistic sample of 55,970 households. Foods and drinks were grouped into four groups according to a food classification based on the extent and purpose of food processing. Food purchasing sites were grouped into nine categories according to physical characteristics and nature of the main products available. We calculated the percentual contribution of each food purchasing site category to the total caloric acquisition, according to the regional and socioeconomic characteristics, to the total caloric acquisition of each food group and according to quintiles of consumption of ultra-processed products. Exploratory factorial analysis was conducted to identify a pattern of food purchasing sites in Brazil. Linear regression model was performed to estimate the relationship between the purchasing pattern and the caloric contribution of ultra-processed products to the diet. We obtained the mean cost of ultra-processed and of all other foods, expressed in R$/1,000 kcal, and the relative prices (by dividing the mean cost of ultra-processed products by the mean cost of the rest of the diet) in supermarkets and other sites. The influence of ultra-processed food prices on purchases made in supermarkets was studied using log-linear regression analysis, to estimate price elasticity coefficients. Results: Supermarkets contributed with 59 per cent of calories acquired and they accounted for most of the acquisition of the three food groups. Further, 60.4 per cent of the calories of ultra-processed products available for consumption in households came from supermarkets. The greatest number of ultra-processed food purchases was made in urban regions in the country and by those who were in the higher income quintile. The purchase participation of supermarkets tended to increase with increased consumption of ultra-processed products. The food purchase sites pattern that was negative for purchasing in supermarkets, bakeries and bars/cafeterias/restaurants and positive for the other traditional retail formats was associated with smaller participation of ultra-processed products in the diet. The caloric share of ultra-processed products in supermarkets was 25 per cent higher in comparison to other sites, whereas their price relative to the rest of the diet was 15 per cent lower. An 1 per cent increase in the price of ultra-processed products led to a 0.61 per cent reduction on the purchases in the supermarket. The elasticity of convenience, expressed by the acquisition of several products in the same place, showed =1.83 (p<0.001), indicating a significantly effect of this variable to the acquisition of ultra-processed products in supermarket. Conclusions: Food policies and interventions aiming to reduce the consumption of ultra-processed products should consider the influence of concentration of purchases in supermarkets, seeking to improve the retail environment and the democratization of the food supply system.

Introdução: Partindo do reconhecimento do direito humano à alimentação adequada e saudável e da inadequação do atual padrão alimentar no Brasil, a presente pesquisa situa a agricultura familiar na contramão do modelo agroalimentar predominante e enfatiza o duplo potencial do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Objetivo: Compreender as contribuições do PNAE e do PAA para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável. Método: Foi realizado estudo compreensivo dos dois Programas com abordagem quanti-qualitativa. A primeira etapa compreendeu a sistematização de dados de cada Programa no estado de São Paulo, partindo de dados disponibilizados pelo PAA-Data e SISPAA e, no caso do PNAE, de parte dos dados coletados no âmbito da pesquisa \"O encontro entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a Agricultura Familiar\". A segunda etapa focou o estudo da experiência de implementação dos dois Programas em Guarulhos, incluindo visitas às áreas de cultivo e unidades recebedoras e a realização de entrevistas semi-estruturadas com gestores públicos, agricultores familiares e merendeiras/cozinheiras, baseadas em roteiros com perguntas norteadoras. Resultados: As compras governamentais realizadas pelo PAA-CDS e pelo PNAE têm permitido alcançar boa parte das finalidades esperadas de ambos Programas, cumprindo papel relevante tanto sob a ótica da política agrícola, como da superação da insegurança alimentar e nutricional, ainda que com diferenças significativas entre os dois Programas e comportando desafios em curso. Os resultados reforçam a heterogeneidade da agricultura familiar e sugerem distintos perfis de agricultores familiares que acessam cada Programa no estado de São Paulo. Ambos Programas comercializam predominantemente alimentos in natura ou minimamente processados, favorecendo o acesso à alimentação saudável. / Introduction: Recognizing the human right to adequate and healthy food, and the inadequacy of current dietary patterns in Brazil, this project situates family farming in opposition to the predominant agri-food model and emphasizes the dual potential of the National School Feeding Programme (PNAE) and the Food Acquisition Programme (PAA). Objective: Comprehend the contributions of PNAE and PAA to strengthen family farming and to promote the human right to adequate and healthy food. Method: Comprehensive study was carried out on both programs with quantitative-qualitative approach. The first stage included the systematization of data from each Program in the state of São Paulo, based on data provided by PAA-Data and SISPAA and, in the case of PNAE, part of the data collected in the scope of the research \"The meeting between the National Program Of School Feeding (PNAE) and Family Agriculture\". The second stage focused Guarulhos experience of implementation on both Programmes, including visits to cultivation areas and receiving units, and semi-structured interviews with public managers, family farmers and cooks based on scripts with guiding questions. Results: The government purchases made by the PAA-CDS and the PNAE have allowed to reach a good part of the expected purposes of both Programmes, fulfilling a relevant role both from the perspective of the agricultural policy, and to overcome the food and nutritional insecurity, although with significant differences between the two Programmes and ongoing challenges. The results reinforce the heterogeneity of family agriculture and suggest different profiles of family farmers who access each Program in the state of São Paulo. Both Programmes commercialize predominantly in natura or minimally processed foods, favoring the access to healthy food.

O cenário atual dos sistemas alimentares mostra uma tendência generalizada ao alongamento das cadeias agroalimentares e à concentração dos setores de distribuição. No entanto, multiplicam-se experiências locais que propõem formas alternativas de distribuir e consumir alimentos, reconhecendo o papel da agricultura familiar no desenvolvimento de sistemas alimentares mais sustentáveis. Estas iniciativas, sejam elas oriundas da sociedade civil ou reguladas por políticas públicas, promovem a redução da distância tanto geográfica quanto relacional entre produtores e consumidores. A noção de circuito curto de comercialização instiga reflexões sobre as diferentes dimensões da proximidade e a relocalização do abastecimento alimentar. Entende-se por circuito curto as modalidades de comercialização nas quais há, no máximo, um intermediário entre o produtor e o consumidor final. Nosso estudo procurou focalizar em alguns aspectos relativos à inserção de agricultores familiares em circuitos curtos de comercialização, examinando a experiência de cinco grupos de agricultores no estado de São Paulo, nas regiões de Piracicaba e do Pontal do Paranapanema. Diferentes modalidades de circuito curto compõem o espectro da pesquisa: venda direta no sítio, venda ambulante, feira livre, feira do produtor, varejão municipal, grupos de consumidores organizados e os mercados institucionais regulados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo foi entender quais são os arranjos desenvolvidos pelos agricultores em termos de sistema agrícola, de organização do trabalho e de relações sociais. O levantamento dos dados fundou-se em revisões bibliográficas, realização de observações participantes e entrevistas semi-dirigidas com agricultores inseridos em circuitos curtos. Em primeiro lugar, tratou-se de caracterizar o funcionamento dos diversos circuitos curtos estudados, para poder em seguida evidenciar as estratégias que os agricultores desenvolvem. A pesquisa mostrou que a busca por uma diversidade de alimentos comercializados não se traduz necessariamente por uma diversidade dentro dos agroecossistemas. Identificamos três estratégias adotadas pelos agricultores: a diversificação dentro dos sistemas agrícolas, a revenda de produtos de terceiros e o processamento de alimentos. Além disto, a inserção em circuitos curtos supõe que o agricultor assuma uma série de funções e domine uma série de competências que não se restringem às atividades produtivas. O tempo de trabalho adicional da venda direta requer uma reorganização do trabalho, que se baseia muitas vezes na repartição das tarefas dentro da família agrícola ou de organizações coletivas de produtores. A diversidade das relações sociais tecidas entre os produtores, com os consumidores e com agentes para-agrícolas mostra que o acesso aos mercados, inclusive dos circuitos curtos, depende em grande medida de redes sociais sólidas. Por fim, os circuitos curtos não necessariamente promovem o fortalecimento e reconhecimento da agricultura familiar local quando não há diferenciação de seus produtos em relação àqueles advindos dos mercados atacadistas. Com efeito, nestes circulam mercadorias de todas as origens cujos preços nem sempre refletem as condições locais de produção. A informação e formação dos agentes sociais envolvidos (consumidores finais, gestores públicos e atores da sociedade civil) são fundamentais para garantir que os circuitos curtos de comercialização constituam de fato uma alternativa aos sistemas alimentares dominantes. / The current scenario of agri-food systems shows a general tendency to everlengthening food supply chain and concentration of distribution channels. However, local experiences are spreading, offering alternative ways to distribute and consume food, recognizing the role of family farming in developing more sustainable food systems. These initiatives, whether coming from civil society or regulated by public policies, aim at reducing geographical and relational distance between producers and consumers. The notion of short food supply chains stirs reflection on the different dimensions of proximity and on the relocalization of food supply. Short food supply chains are understood to be marketing arrangements in which there is, at most, one intermediary between the producer and the final consumer. Our study focuses on certain aspects of the inclusion of family farmers in short marketing channels, looking at the experience of five groups of farmers in the São Paulo State, in the region of Piracicaba and Pontal do Paranapanema. Different types of short food supply chains compose the spectrum of this research: direct selling, street markets, farmers markets, regulated street markets, organized groups of consumers and institutional markets regulated by the National School Feeding Program (PNAE) and the Food Acquisition Program (PAA). The objective was to understand the arrangements developed by farmers in terms of agricultural system, work organization and social relations. Data collection was based on literature reviews, participant observations and semi-structured interviews with farmers involved. The functioning of the various short marketing channels was characterized in order to highlight the strategies developed by the farmers. Our research showed that the need for a diverse array of products does not necessarily lead to diversity within agroecosystems. Three strategies were identified: diversifying the farming system, resale of products and food processing. Furthermore, when taking part in short food supply chains, farmers undertake a number of functions and masters a set of skills that are not restricted to productive activity. The additional working time caused by direct selling requires reorganizing the work force, which often leads to division of tasks within the family or within collective producer organizations. The diversity of social relations woven between producers, with consumers and with local agents of agriculture-related organizations, shows that access to markets, including short marketing channels, depends largely on strong social networks. As a conclusion, short food supply chains do not necessarily contribute to the strengthening and recognition of local family farming when there is no differentiation of their products, in relation to those coming from wholesale markets. Indeed, the goods that circulate through wholesale markets come are from unknown origin and their prices do not always reflect the local conditions of production. The information and training of social agents involved (final consumers, public servants and civil society actors) are essential to ensure that short food supply chains constitute indeed an alternative to dominant food systems.

MORENO, Blesser Tavares. O Programa de Aquisição de Alimentos e seu Papel no Fomento a Inclusão Social no Campo. 2012. 115f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T17:00:39Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-BTMORENO.pdf: 895992 bytes, checksum: d5fddf342fcd8d81057c57a368bd695e (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T17:15:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-BTMORENO.pdf: 895992 bytes, checksum: d5fddf342fcd8d81057c57a368bd695e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T17:15:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-BTMORENO.pdf: 895992 bytes, checksum: d5fddf342fcd8d81057c57a368bd695e (MD5) Previous issue date: 2012 / The purpose of this dissertation was to analyze and evaluate the implementation of the Food Acquisition Program - EAP that is part of the Policy for Food Security and Nutrition. This program is intended for the purchase of agricultural products that are produced by Family farmers falling within the National Program for Strengthening Family Agriculture - PRONAF. The PAA was established in 2003 and has the function of distributing food purchased from farmers to different entities that deal with people in a situation of food and nutritional insecurity. The focus of this study was to analyze the impact of the PAA in the composition of the income of beneficiary families in the program, especially among those poorer families. Another point discussed was the role of it in the Family strengthening agriculture in view of the strong concentration of traders in the market for fresh produce, where these products are intended for the Supply-supply structures, located in the municipality of Tianguá beside the municipality Viçosa do Ceará. The methodological procedures used in this project were based on an analytical study of the implementation of the EAP in Viçosa do Ceará, in 2010. The analysis relied on methodology based on research literature, documentary and field research quantitative and qualitative, have been interviewed farmers and institutions that operationalize the program. The PAA has proven to be a key element in the generation of income, where the respondents considered the program to be relevant in local terms, besides acting in the maintenance of the family group. In addition, it operates in strengthening family agriculture. The negative side of it, we highlight the issue of seaso. / A finalidade dessa dissertação foi analisar e avaliar a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA que faz parte da Política de Segurança Alimentar e Nutricional. Esse Programa destina-se à aquisição de produtos agropecuários que são produzidos por agricultores Familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF. O PAA foi instituído em 2003, e tem como função distribuir os alimentos adquiridos junto aos agricultores a entidades diversas que lidam com pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. O foco desse estudo foi o analisar o impacto do PAA na composição da renda das famílias beneficiarias do programa, principalmente entre aquelas famílias mais pobres. Outro ponto analisado foi o papel do mesmo no fortalecimento da agricultura Familiar, tendo em vista a forte concentração de comerciantes no mercado de hortifrutigranjeiros, onde estes produtos são destinados para a Central de Abastecimento-CEASA, localizada no município de Tianguá, ao lado do município de Viçosa do Ceará. Os procedimentos metodológicos utilizados nesse projeto tiveram como base um estudo analítico da implantação do PAA no município de Viçosa do Ceará, no ano de 2010. A análise contou com metodologia baseada na pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo de natureza quantitativa e qualitativa, tendo sido realizadas entrevistas com agricultores familiares e com as instituições que operacionalizam o programa. O PAA demonstrou ser um elemento fundamental na geração de renda, onde os entrevistados consideraram o programa ser relevante em termos locais, além de atuar na manutenção do grupo familiar. Além disso, o mesmo atua no fortalecimento da agricultura familiar. Como fator negativo do mesmo, ressalta-se a questão da sazonalidade do mesmo, ocasionado por problemas diversos, tais como a falta de recursos financeiros oriundos da esfera federal.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The institutional food markets have become a new alternative for family farmers to access markets of food. This paper aims to analyze how the inclusion of family farmers in the institutional market of foods happens as well as to understand the contribution of the public politics of food acquisition for the strengthening of the family farming. With this in mind, this research was conducted in 2008 in the towns of Crissiumal and Tenente Portela, located in the Celeiro Region of RS, these municipalities were chosen as they are placed in an area where there is a family farm which promotes the marketing and industrialization of their products by Cooperatives of small farmers. Semi-structured interviews were carried out with twenty-five farmers benefited by the Program of Food Acquisition- PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) in the surveyed towns, and another interview with thirteen local actors. We analyzed the social construction of the institutional food market by including the PAA, based on the actors, technicians, farmers, Cooperatives and towns that participated of the study. The field research has shown that this market is a result of social construction and it is made from a set of social relations triggered by different agents, according to the agreement proposed by the New Economic Sociology (NES). Through the analysis of the PAA in the Celeiro Region we can say that the Program works as a tool for increasing the local economy, with impact on the town revenues and the construction and implementation of public politics. The experience of marketing through the PAA strengthened the local and regional circuits of production, distribution and consumption, providing an opportunity for discussion of actions that generate potential claims, such as: creation of agro-industries, implementation of solidarity networks, discussion of building a permanent market for the family agriculture, organization of production, gaining new markets, the revival of socio-cultural knowledge, development of rural tourism, and promotion of autonomy / empowerment of the farmers by organizing them. These created spaces are not limited only to the marketing of the family farming, but they include the construction of a new relationship with consumers, based on the diversity and the strengthening of ties with the territory and the human and social relations. It is clear that the Cooperatives Cooperfamiliar and Cooper Fonte Nova succeeded mainly because of the PAA, and consolidated as referential social organizations in the commercialization of the family farm products, and social organization. / Os mercados institucionais de alimentos passaram a constituir uma nova alternativa para os agricultores familiares acessarem os mercados de alimentos. O presente trabalho tem por objetivo analisar como se dá a inserção dos agricultores familiares no mercado institucional de alimentos, bem como compreender qual a contribuição das políticas públicas de aquisição de alimentos para o fortalecimento da agricultura familiar. Para tanto, esta pesquisa foi realizados em 2008, nos municípios de Crissiumal e Tenente Portela, situados na Região Celeiro do RS, esses municípios mostraram-se oportunos por constituir-se em um espaço onde predomina uma agricultura familiar que desenvolve a comercialização de seus produtos e a agroindustrialização através de Cooperativas de agricultores familiares. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com vinte e cinco agricultores familiares beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA dos municípios pesquisados, e mais oito entrevistas com atores locais. Analisamos a construção social do mercado institucional de alimentos, através da inserção no PAA, com base no estudo dos atores que dela participam, técnicos, Cooperativas e agricultores familiares dos municípios. A pesquisa de campo mostrou que esse mercado é fruto de uma construção social e é constituído a partir de um conjunto de relações sociais desencadeadas por diferentes agentes, segundo o entendimento proposto pela Nova Sociologia Econômica (NSE). Pela análise do PAA na Região Celeiro constata-se que o Programa funciona como um instrumento de dinamização da economia local, com impactos na arrecadação dos municípios e na construção e implantação de políticas públicas integradas. A experiência de comercialização através do PAA fortaleceu os circuitos locais e regionais de produção, distribuição e consumo, oportunizou a discussão de ações que geram demandas potenciais, como: estruturação de agroindústrias, implementação de redes solidárias, discussão da construção de um mercado permanente da agricultura familiar, organização da produção, conquistas de novos mercados, resgate de saberes socioculturais, desenvolvimento do turismo rural, além da promoção da autonomia/empoderamento dos agricultores, através da organização dos mesmos. Estes espaços criados não se restringem somente à comercialização dos produtos da agricultura familiar, mas incluem a construção de uma nova relação com os consumidores, pautada pela valorização da diversidade e pelo fortalecimento dos vínculos com o território e das relações humanas e sociais. Constata-se que as Cooperativas Cooperfamiliar e Cooper Fonte Nova conseguiram, em grande parte por causa do PAA, consolidarem-se como organizações sociais referências em comercialização de produtos da agricultura familiar e organização social.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:11:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 114445.pdf: 1413421 bytes, checksum: e5e30f37f739e9b7d4a18a4f0218889b (MD5) Previous issue date: 2013-10-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta disertación tiene como objetivo evaluar los resultados del Programa de Adquisición de Alimentos del gobierno federal de las cooperativas de agricultores familiares de Santa Catarina a partir del objetivo de la Ley 10.696/2003, que establece el programa. La investigación se justifica por la importancia estratégica de la agricultura familiar para la producción de alimentos en Brasil y en el momento ideal para llevar a cabo la evaluación de una política pública, diez años después de su implantación. El marco teórico se estructura en torno a dos debates principales: cooperativas de la agricultura familiar con bases en los principios de la economía social y solidaria y la evaluación de las políticas públicas. El método utilizado para la evaluación fue el diseño cuantitativo y cuasi -experimental con una muestra de veinte cooperativas divididas en dos grupos, el grupo tratado en que consta catorce cooperativas que tienen acceso al PAA y el grupo de control formado por seis cooperativas que no tienen acceso AL PAA . Los datos fueron obtenidos de fuentes secundarias, los Planes de Desarrollo Institucional (PDI) elaborados por las cooperativas encuestadas. La clasificación de los datos se basa en un marco de análisis construido a partir del objetivo del programa que se compone de cuatro áreas: económica, social, sostenibilidad (corporativa y ambiental) y la industrialización. Estas áreas se dividieron en 10 dimensiones, compuestas de 33 indicadores con sus respectivas formas de medición. El análisis fue hecho en cinco pasos. Inicialmente, a través del análisis comparativo entre los grupos tratado y control. Luego se elaboró una clasificación general de las cooperativas y, a continuación una clasificación para cada una de las áreas analizadas. Un cuarto periodo se dedicó a un análisis basado en el software Weka, que demuestra la relación entre los indicadores implícitos y una quinta y última análisis fue cualitativo del PDI de la mejor y la peor cooperativa en la clasificación. Se concluyó que, en general, el PAA ha cumplido con su objetivo de "fomentar la agricultura familiar, promoviendo su inclusión económica y social, para promover la producción con la sostenibilidad, el procesamiento de alimentos y la industrialización y la generación de ingresos". Los indicadores que se destacan son el retorno financiero positivo para las cooperativas y cooperativistas de las cooperativas y la industrialización. Sin embargo, un buen desempeño en estos indicadores no se presenta de forma aislada y mantiene relación con otros resultados como la capacidad conjunta de las redes y el grado de participación de los miembros. De hecho, las cooperativas atendidas por PAA tienen mejores resultados en todas las cuatro áreas evaluadas. Sin embargo, la evidencia apunta a la necesidad de mejorar algunos resultados, en particular en lo que respecta a la dependencia de los ingresos del programa. De las 14 cooperativas encuestadas sólo cuatro declaran que dependen de estos recursos para su supervivencia. Esto pone de manifiesto la importancia de fomentar la autonomía de PAA y promover el desarrollo institucional de las cooperativas con el fin de asegurar su sostenibilidad a largo plazo. En este sentido, presentamos algunas recomendaciones para las cooperativas y para los gestores de políticas públicas con el fin de apoyar las decisiones futuras y la expansión de los resultados del programa. / Esta dissertação tem por objetivo avaliar os resultados do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal junto às cooperativas de agricultores familiares de Santa Catarina a partir do objetivo explícito na Lei 10.696/2003 que o instituiu. A pesquisa se justifica pela importância estratégica da agricultura familiar para a produção de alimentos no Brasil e pelo momento ideal de se realizar avaliação de uma política pública, dez anos após a sua implantação. A fundamentação teórica se estrutura em torno de dois debates principais: o cooperativismo da agricultura familiar com nos preceitos da economia social e solidária e a avaliação de políticas públicas. O método utilizado para a avaliação foi quantitativo e quase-experimental, através de uma amostra de vinte cooperativas dividas em dois grupos: o grupo tratado composto por catorze cooperativas que acessam o PAA e o grupo controle composto por seis cooperativas que não acessam o PAA. Os dados foram coletados em fontes secundárias nos Planos de Desenvolvimento Institucional (PDIs) elaborados pelas cooperativas pesquisadas. A classificação dos dados foi feita com base em um quadro de análise construído a partir do objetivo do programa e composto por quatro áreas: econômica, social, de sustentabilidade (corporativa e ambiental) e de industrialização. Essas áreas foram divididas em 10 dimensões, compostas de 33 indicadores, com suas respectivas formas de medida. A análise envolveu cinco etapas complementares. Em um primeiro momento realizou-se análise comparativa entre os grupos tratado e controle. Em seguida elaborou-se uma classificação geral das cooperativas e então uma classificação para cada uma das áreas analisadas. Um quarto momento foi dedicado à análise baseada no software Weka, que demonstrou as relações implícitas entre os indicadores, e no quinto e último momento foi realizada uma análise qualitativa do PDI da s cooperativas que apresentaram a melhor e o pior desempenho na classificação elaborada. Concluiu-se que, de maneira geral, o PAA tem cumprido o seu objetivo de ¿incentivar a agricultura familiar, promovendo a sua inclusão econômica e social, com fomento à produção com sustentabilidade, ao processamento de alimentos e industrialização e à geração de renda¿. Os indicadores que se destacam positivamente são o retorno financeiro às cooperativas e cooperados e a industrialização das cooperativas. Porém, a boa performance nesses indicadores não se apresenta de maneira isolada e mantém relação com outros resultados, tais como a capacidade de articulação em redes e o grau de participação dos membros. De fato, as cooperativas atendidas pelo PAA possuem resultados melhores em todas as quatro áreas avaliadas. Contudo, as evidências apontam a necessidade de melhorias em alguns resultados, sobretudo no que se refere à dependência dos recursos advindos do programa. Das 14 cooperativas pesquisadas, apenas quatro declaram não depender destes recursos para sua sobrevivência. Esse dado revela a importância do PAA estimular a autonomia e promover o desenvolvimento institucional das cooperativas atendidas, de modo a garantir a sua sustentabilidade no longo prazo. Nesse sentido, são apresentadas algumas recomendações, para as cooperativas e para os gestores da política pública, de modo a subsidiar futuras decisões e a ampliação dos resultados do programa.