Submitted by MARCOS LEANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (marcosteixeira@ufv.br) on 2018-09-11T13:56:54Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1290467 bytes, checksum: 2310f885c716d2f1cf8c9dace88bf6ba (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T13:56:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1290467 bytes, checksum: 2310f885c716d2f1cf8c9dace88bf6ba (MD5) Previous issue date: 2018-04-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Programa de Aquisição de Alimentos tem surgido como grande expoente da temática da agricultura familiar por articular em uma mesma política pública ações que objetivam promover a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de insegurança alimentar, bem como visa proporcionar aos agricultores familiares uma forma de comercialização da sua produção. Todavia, as informações sobre o programa, no que tange a verificação da sua contribuição para o empoderamento familiar são rela- tivamente escassas. Diante disso, a presente pesquisa teve como objetivo analisar a eficácia do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como mecanismo de empode- ramento das famílias agricultoras fornecedoras. Mais especificamente, a pesquisa pre- tendeu responder aos seguintes questionamentos: Qual é o cenário evolutivo do PAA em Paula Cândido- MG, entre os anos de 2008 e 2017? Qual foi o papel e as percepções dos diferentes atores sociais envolvidos na implantação e execução do PAA? O PAA propiciou mudanças nas condições de produção e reprodução dos agricultores familiares e, por fim, o programa interferiu no processo de empoderamento das famílias agricultoras? Para o atendimento das questões mencionadas, optou-se pela abordagem metodológica quali-quantitativa, com caráter exploratório e explicativo, uma vez que este enfoque é fundamental para compreensão e clarificação da realidade do estudo. Para a coleta de dados utilizou-se os seguintes instrumentos: estudos bibliográficos e documentais, além do questionário e entrevista. No que se refere à análise dos dados coletados, para os dados qualitativos, foram utilizados o método de análise de conteúdo realizada com auxílio do Software Iramuteq, já os dados quantitativos foram analisados estatisticamente por meio do Software SPSS. Resultados evidenciaram que o PAA interferiu na vida dos agricultores familiares: ao proporcionar o fortalecimento da agricultura familiar, por meio da criação dos canais de comercialização para o escoamento da sua produção; tendo sido fundamental para os agricultores fornecedores, por contribuir para o incremento da renda familiar, melhoria nos aspectos de produção, integração e manutenção das famílias na área rural, com qualidade de vida e amadurecimento da organização da agricultura familiar. Além disso, o PAA contribuiu para mudanças tanto nos aspectos produtivos, quanto em alguns componentes referentes à reprodução social das famílias agricultoras, implicando em diferentes mudanças nas suas vidas, que vão desde o aumento das suas capacidades, acesso a informações, maior sociabilidade e participação social, sensação de bem-estar e, até mesmo, a sua independência e autonomia, que são fatores que influenciam diretamente no processo de empoderamento. O significado de empoderamento, na vida dos agricultores, remete-se a renda, liberdade e segurança, componentes que foram incorporados por meio do PAA. Entretanto, o programa apresenta algumas limitações que certamente influenciam a vida dos beneficiários fornecedores, exigindo o aperfeiçoamento do PAA, no que concerne a uma maior agilidade na liberação de recursos para que ocorra a continuidade dos projetos. Outra questão necessária para que haja uma maior eficácia do programa seria um processo de monitoramento e avaliação contínuo, de modo a identificar e reduzir os desvios e limitações, potencializando seus benefícios; além de uma maior integração com outras políticas sociais; ou seja, são necessários maiores investimentos, por parte do Governo, em serviços de educação, saúde e melhor distribuição de renda. Apesar das limitações e desafios identificados, considera-se que o PAA é uma política pública relevante para a categoria agricultura familiar, pelos benefícios ora relatados. Em suma, acredita-se que, o conhecimento gerado com este estudo, pode subsidiar o aperfeiçoamento do programa e, consequentemente, suscitar políticas públicas cada vez mais consistentes e efetivas, que possam de fato contribuir para melhoria da qualidade de vida, inclusão econômica e social; enfim, para o empoderamento dos indivíduos beneficiados. / The Food Acquisition program has emerged as a great exponent in the family agriculture field for it articulates in a same public policy actions that aim to promote food and nutritional security for families in contexts of food insecurity and provides family farmers with a way to commercialize their production. Nevertheless, information about the program, referring to verification of its contribution to the family empowerment, is relatively scant. Thus, this study aimed to analyze the Food Acquisition Program (FAP), as a mechanism of the supplier farming families’ empowerment. More specifically, the research sought to answer the following questions: what’s the evolutive scenario of the FAP in Paula Cândido – MG, between the years of 2008 and 2017? What was the role and perceptions of the different social actors involved in the implementation and execution of the FAP? Did the FAP foster changes in the production and reproduction conditions of the farming families? And, lastly, did the program interfere in the process of empowerment of the farming families? In order to answer the foregoing questions, we chose the qualitative-quantitative methodological approach, with an explanatory and exploitative nature, since this type of approach is essential for the comprehension and clarification of the researched reality. For data collection, the following instruments were used: bibliographic and documentary studies, besides a questionnaire and interview. Regarding the analysis of the collected data, for the qualitative data, the content analysis method was carried out with help of the Iramuteq Software, while the quantitative data were statistically analyzed through the SPSS Software. The results indicated that the FAP interfered in the farming families’ lives in the following ways: by providing the strengthening of family farming, through the creation of commercialization channels for the flow of their production, which has been crucial for the supplying farmers, since it contributes to the increase of the family income, to the improvement of production aspects, and to the integration and maintenance of the families in the rural area, with life quality and development of the family agriculture organization. Furthermore, the FAP contributed to changes both in the productive and in some components related to the social reproduction of farming families, suggesting different changes in their lives, which range from the increase of their abilities, access to information, greater sociability and social participation, and sense of well-being, to their independence and autonomy, which are factors that influence directly the empowerment process. The meaning of empowerment in the life of farmers relates to income, freedom and security, components that have been incorporated through the FAP. However, the program has some limitations that certainly influence the life of the beneficiary suppliers, demanding the improvement of the FAP, regarding greater promptness in the release of resources for the permanence of the projects. Another issue needed in order to make the program more effective would be the establishment of a continuous monitoring and evaluation process, so that it becomes possible to identify and reduce deviations and limitations, maximizing the benefits; as well as greater integration with other social policies, that is, more government investment is necessary in the educational field, health service and better income distribution. Despite the limitations and challenges identified, the FAP is considered a relevant public policy to the family agriculture category, for the benefits that have been previously reported. In short, it is believed that the knowledge that has emerged from this study can support the betterment of the program and, consequently, raise increasingly consistent and effective public policies, which can truly contribute to the improvement of the quality of life, social and economical inclusion and, finally, to the empowerment of the beneficiaries.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-11-09T14:08:35Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1055677 bytes, checksum: 4702391bd22788d73b602352a56008c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-09T14:08:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1055677 bytes, checksum: 4702391bd22788d73b602352a56008c7 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Como uma ação para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar, em 2003 foi criado pelo governo federal o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Programa busca ampliar os mercados, envolvendo ações que possibilitem a distribuição de alimentos produzidos pelos agricultores familiares para pessoas em situação de insegurança alimentar. A literatura mostra que a ampliação dos mercados tem diversificado e gerado aumento na produção dos agricultores familiares que participam do PAA. Diante disso, questionou-se se esse aumento na produção tem gerado mais emprego e renda no meio rural. Nesse sentido, este trabalho buscou avaliar os impactos do PAA-DS no município de Ponte Nova - MG sobre a renda e o nível de emprego dos agricultores familiares. Os dados utilizados na pesquisa foram obtidos com a aplicação de questionários junto a agricultores beneficiários e não beneficiários do PAA-DS no ano de 2015. A análise descritiva revelou que os grupos de beneficiários e não beneficiários do PAA-DS em Ponte Nova apresentam praticamente o mesmo perfil predominante, diferenciando-se apenas nas variáveis relacionadas à mão de obra e ao acesso a outros programas. Entre os principais resultados, pode-se destacar que a variável participação no PAA antes de 2015 foi a variável que apresentou melhor poder de explicação, indicando que o agricultor que comercializa com o PAA-DS uma vez pretende comercializar novamente. Com relação aos impactos do PAA-DS, observam-se impactos positivos sobre o nível de emprego dos agricultores beneficiários, no entanto, o modelo utilizado não conseguiu captar os impactos na renda, possivelmente, por essa variável ter sido obtida por meio de faixas salariais. Esse resultado não significa que o Programa não contribui para geração de renda dos agricultores beneficiários, uma vez que o PAA-DS gera aumentos na produção e no nível de emprego. Contudo, o impacto na geração de emprego e a satisfação dos beneficiários com o Programa evidenciam a importância do PAA para a agricultura familiar, não só como uma política de comercialização, mas como um importante meio de combate ao desemprego e êxodo rural, favorecendo assim, a permanência do homem no campo. / As an action to collaborate with the confrontation of hunger and poverty in Brazil and, at the same time, to strengthen family agriculture, in 2003 was created by the federal government The Food Acquisition Program (PAA). The program seeks to expand the markets, involving actions that enable the distribution of food produced by family farmers to people in a situation of food insecurity. The literature shows that the expansion of the markets has diversified and generated increase in the production of the family farmers participating in the PAA. Faced with this, it was questioned whether this increase in production has generated more employment and income in the rural environment. In this sense, this work sought to evaluate the impacts of the PAA-DS in the municipality of Ponte Nova-MG on the income and the level of employment of family farmers. The data used in the research was obtained with the application of questionnaires with the beneficiary farmers and not beneficiaries of the PAA-DS in the year 2015. The descriptive analysis showed that the beneficiary groups and non-beneficiaries of the PAA-DS in Ponte Nova have virtually the same predominant profile, differentiating only in the variables related to manpower and access to other programs. Among the main results, it can be noted that the variable participation in the PAA before 2015 was the variable that presented better power of explanation, indicating that the farmer who trades with the PAA-DS once intends to market again. With regard to the impacts of the PAA-DS, there are positive impacts on the level of employment of the beneficiary farmers, however, the model used was unable to capture the impacts on the income, possibly because that variable was obtained by means of Wage ranges. This result does not mean that the program does not contribute to income generation of beneficiary farmers, since the PAA-DS generates increases in production and employment level. However, the impact on job generation and the satisfaction of beneficiaries with the programme shows the importance of the PAA for family agriculture, not only as a marketing policy, but as an important means of combating unemployment and rural exodus, Thus favoring the permanence of man in the field.

O presente estudo avalia o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA como instrumento de segurança alimentar que garante o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e como instrumento de inclusão social no campo. Para tanto, são apresentados, em um primeiro momento, conceitos de agricultura familiar e Política de Segurança Alimentar, além do conhecimento das modalidades, objetivos e execução de cada instrumento do PAA. Na seqüência é descrita a evolução dos principais instrumentos utilizados na Política Agrícola e na Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil, a fim de identificar as características desses instrumentos em cada período e analisá-los em relação ao Programa de Aquisição de Alimentos. Por último, o PAA é analisado em duas dimensões: inclusão social no campo e segurança alimentar. / This study evaluates the \"Programa de Aquisição de Alimentos- PAA\" (foodstuff acquisiton program of family agriculture) as a tool for food security. Granting the access to food in quantity, quality and regularity basis to population in need and also as an instrument of social inclusion in rural areas. To do so, in the first instance, concepts of family farming and the Policy for Food Security will be presented, as well as the whole methodologies, goals and benchmarks for each instrument of PAA . Therefore proceeds the description of the evolution of the main instruments used in Agricultural and Food Security Policy in Brazil in every period with the corresponding analysis in regard to the Food Procurement Program. At last the PAA will be analyzed in two dimensions : the social inclusion and food security.

Submitted by Amauri Alves (amauri.alves@ufv.br) on 2015-11-03T14:28:24Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1934606 bytes, checksum: a67eabb7363aeb7a4abaed583763f3ca (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-03T14:28:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1934606 bytes, checksum: a67eabb7363aeb7a4abaed583763f3ca (MD5) Previous issue date: 2015-03-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As políticas públicas iniciadas para agricultura familiar a partir do Pronaf em 1996 trouxeram inovações ao setor ao inserir estratégias intersetoriais em busca do desenvolvimento rural. A criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em 2003, e a reformulação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em 2009, fazem parte dessas estratégias ao estabelecerem mercados institucionais aos agricultores familiares e também acesso de alimentos de qualidade às entidades socioassistenciais, equipamentos públicos de alimentação e escolas públicas. Com a criação desses programas, uma nova realidade socioeconômica para os beneficiários fornecedores envolvidos tem emergido. Assim, compreender os efeitos destas políticas passa a ser uma importante forma de conhecer a capilaridade dessas ações em nível local. Desse modo, as perguntas que direcionaram a análise da pesquisa foram: Quais os efeitos gerados na agricultura familiar com a operacionalização dos programas PAA e PNAE? Mais especificamente, como a agricultura familiar e os agricultores familiares de Espera Feliz-MG estão mudando seus processos, dinâmicas e produtos em função das políticas de compra governamental? Os dados desta pesquisa foram obtidos por meio de entrevistas a 61 beneficiários produtores do PAA e PNAE associados à Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária de Espera Feliz-MG (COOFELIZ). Foi adotada a análise de conteúdo como método de interpretação, considerando quatro categorias da noção de multifuncionalidade da agricultura familiar: econômica, social, ambiental e segurança alimentar. A pesquisa permitiu diagnosticar vários efeitos dos programas junto aos seus beneficiários no município, entre eles: i) Econômico: aumento de produção, trabalho e renda; diversificação produtiva e acesso a novos mercados ii) Social: fortalecimento das organizações associativas locais, ampliação das relações institucionais entre órgãos públicos e privados, maior envolvimento familiar na produção iii) Meio ambiente: o incentivo a uma agricultura familiar livre de agrotóxico iv) Segurança alimentar: melhoria na alimentação das famílias, valorização dos alimentos regionais e aumento da qualidade dos produtos. Verifica-se que a operacionalização do PAA exv PNAE imprimiu uma nova dimensão e significado para a agricultura familiar no município, onde o esforço conjunto entre entidades públicas e privadas foi importante nesse processo. Os programas no município encontram alguns desafios que influenciam nos impactos para os beneficiários produtores, como: a limitada assistência técnica de órgãos governamentais, falta de continuidade do PAA de um projeto para o outro, longo prazo de pagamentos aos produtores, preço defasado em relação ao mercado local e falta de demanda institucional para suprir toda a oferta de alimentos produzidos. Resguardados os desafios, conclui-se que a identificação de implicações em todas as 4 categorias analisadas indica que os programas têm contribuído em múltiplos efeitos para a agricultura familiar. Além disso, os resultados positivos e sinérgicos desses dois programas confirmam o caráter inovador dos mesmos por impactarem em diversas frentes do cotidiano da agricultura familiar e promoverem efeitos que contribuam para novas dinâmicas sociais, econômicas e ambientais voltadas aos atores que estão envolvidos no fornecimento de alimentos. / The public policies for family farming from PRONAF in 1996 brought innovations to the sector to insert intersectoral strategies searching for rural development. The creation of the Food Acquisition Program (FAP) in 2003 and the reformulation of the National School Feeding Program (NSFP) in 2009 are part of these strategies to establish institutional markets to familiar farmers and access to food with quality to socio assistance entities, food public equipment and public schools. The creation of these programs has emerged a new socio economic reality for the suppliers beneficiaries involved. Thereby, understanding the impacts of those policies is an important way to know the impacts of those actions at local level. Thus, the questions which direct the research analysis were: What impacts generated in the family farming with the operation of the programs FAP and NSFP? Specifically, how the family farming and the family farmers from Espera Feliz – MG has changed their processes, dynamics and products according to government purchase? The data was collected by interviews with 61 beneficiaries-producers of FAP and NSFP associated to Solidarity Familiar Farming Cooperative from Espera Feliz – MG (COOFELIZ). It was done content analysis as interpretation method, considering four categories of the multifunction notion of family farming: economic, social, environmental and food security. The research permitted to diagnose many effects of the programs with their beneficiaries in the county: i) Economic: production increase, work and income; productive diversification e access to new markets. ii) Social: fortification of local associative organizations, extension of the institutional relations between public and private agencies, more family participation in the production. iii) Environment: the incentive to the family farming without agro toxic. iv) Food security: family food improvement, regional food valorization and product quality increase. It was verified that the operation of the FAP and NSFP created a new dimension and meaning for family farming in the county, where enforce of the public and private entities was important in these process. The programs in the county have some challenges that influence the impacts for beneficiaries-producers, such as: the limited technicalxvii assistance of government agencies, lack of progress of FAP from a project to other, long-term payments to produces, lagged price with the local market and lack of institutional demand to supply all offer of food produced. Before the challenges, it was concluded that the identification of the effects in the four categories analized indicates that the programs have contributed in multiples impacts for the family farming. Besides this, the positive and synergic results of these two programs confirm their innovative character because of their impact on family farming quotidian and promote effects that contribute to new social, economic and environmental dynamics for the actors involved in the food supply.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guerra.pdf: 1311384 bytes, checksum: 3d6d4de33784a006b5c160155954e9f9 (MD5) Previous issue date: 2010-04-15 / The present work focuses on the challenges and possibilities of the Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) in the Programa Fome Zero (PFZ) to become real as a policy which enables and motivates emancipatory practices for all the beneficiaries - families in a situation IF food and nutritional insecurity and small farmers and fishermen. According to documents, the PAA is constituted as a structuring policy for the family agriculture and emergency policy for families in social risk. PAA and Solidary Economy are two of PFZ key programs and, due to this, both must be connected in order to make possible emancipatory actions towards its target public. This work, then, as it aims at (i) studying the basic and theoretical purposes of PAA, (ii) understanding how the PAA is becoming viable in the case studied (city of Pelotas), and (iii) verifying is the PAA reaches its goals, tried to point out the challenges and possibilities so that the program can become a possible policy to enable emancipatory practices for all beneficiaries through a concrete articulation with the Solidary Economy, as a potential key for this process. The research is based on a dialectic perspective and was methodogically developed by the use of focus groups, performed at two co-operative societies which sell their products to the PAA: the Lagoa Viva and the Sul Ecológica Co-operative Societies; and also in three institutions which receive and distribute the food provided by the PAA and are from those cooperative societies to the poor families: Base Church Community Peregrinos do Amor , OSC GESCGESTO and Associação Amar: Criança e Família. The results obtained reaffirm the intrinsic ambiguity of the PAA (the compensational and emancipatory actions) which contributes for the empowerment of family agriculture, enabling small farmers to have some income through their work, though it does not overcome the assistance character and focused on the distributional activity. It reaffirms the history of Brazilian public social policies, although its proposal and the intention of those who developed it. At last, it is necessary to cross a long path to reach the condition of the PFZ main axis, in order to strengthen the movement of Solidary Economy in the country / O presente trabalho versa sobre os desafios e as possibilidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no âmbito do Programa Fome Zero (PFZ) concretizar-se como política que propicia e impulsiona práticas emancipatórias para a totalidade de seus beneficiários - que são as famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional e os pequenos agricultores e pescadores artesanais. Segundo seus documentos de fundamentação, o PAA se constitui como política estruturante para a agricultura familiar e política emergencial para as famílias em risco social. PAA e Economia Solidária são eixos articuladores do PFZ e, por isso, ambos devem estar interligados no sentido de possibilitar ações emancipatórias para seu público-alvo. Este trabalho, então, ao buscar (i) estudar a formulação e os pressupostos teóricos do PAA, (ii) compreender como o PAA vem se viabilizando no caso estudado (município de Pelotas), e (iii) verificar se o PAA atinge seus objetivos, tratou de pontuar os desafios e as possibilidades para o mesmo efetivar-se como política capaz de possibilitar práticas emancipatórias para a totalidade de seus beneficiários através de sua concreta articulação com a economia solidária, como potencializadora deste processo. A pesquisa parte de uma perspectiva dialética e foi instrumentalizada metodologicamente pelo uso de grupos focais, realizados em duas cooperativas que vendem seus produtos ao PAA: a Cooperativa Lagoa Viva e a Cooperativa Sul Ecológica; e também em três entidades que recebem e distribuem os alimentos fornecidos pelo PAA e provenientes daquelas cooperativas às famílias empobrecidas: Comunidade Eclesial de Base Peregrinos do Amor, OSC GESC-GESTO e Associação Amar: Criança e Família. Os resultados obtidos reafirmam a ambigüidade intrínseca do PAA (as ações emancipatórias e compensatórias) que contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, possibilitando aos pequenos a geração de renda através de seu trabalho, porém não ultrapassa o caráter assistencialista e focalizado em sua ação distributiva. Ele reafirma o histórico das políticas sociais públicas brasileiras, apesar de sua proposta e da intenção dos que o formularam. Por último, é preciso percorrer um longo caminho para se chegar à condição de eixo articulador do PFZ, no sentido de fortalecer o movimento de economia solidária no país

Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2017-10-31T15:59:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Moreira, Ana Paula.pdf: 3268084 bytes, checksum: 670b9ef2239cdd9008f6ec298afecc97 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-31T15:59:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Moreira, Ana Paula.pdf: 3268084 bytes, checksum: 670b9ef2239cdd9008f6ec298afecc97 (MD5) Previous issue date: 2017-08-24 / O PAA como uma política pública tem como finalidade fomentar a agricultura familiar por meio da produção de alimentos e sua distribuição em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Sendo o primeiro programa de compras públicas destinado exclusivamente à agricultura familiar e tendo como uma das metas a geração de renda para os agricultores familiares por meio da comercialização de seus produtos, esta pesquisa buscou avaliar a eficácia do PAA agroecológico, investigando o seu impacto no fortalecimento da agricultura familiar a partir da averiguação dos motivos da adesão, permanência e/ou desistência dos agricultores familiares no PAA agroecológico, verificando se o mesmo pode desencadear um avanço no desenvolvimento rural e na sustentabilidade da agricultura familiar. Para cumprir este objetivo, foi realizado um estudo de caso na Associação de Agricultura Ecológica Familiar Conchas Velhas, no município de Ponta Grossa – PR, mediante a realização de entrevistas semiestruturadas e aplicação das ferramentas de DRP – Diagnóstico Rural Participativo [análise swot (fofa), matriz de priorização de problemas e matriz de prioridade] aos agricultores familiares. A partir da pesquisa empírica, ficou evidente a importância que as políticas públicas podem assumir no contexto da agricultura familiar, em especial, utilizando-se da avaliação da eficácia do PAA agroecológico, que, na ótica dos agricultores familiares da Associação de Agricultura Ecológica Familiar Conchas Velhas, promoveu o fortalecimento dos agricultores familiares, no que tange à garantia de renda, maior diversificação da produção, acesso e ampliação do mercado. / The PAA - Programa de Aquisição de Alimentos (Food Acquisition Program), as a public policy, aims to foster family farming through the production of food and its distribution in the necessary quantity, quality and regularity to populations exposed to malnutrition and food insecurity. This work seeks to investigate the effectiveness of the PAA in light of its role as the first program of public acquisition destined exclusively to family farming, having at its core the goal of promoting income generation to small farmers through the commercialization of their products. This study is done through an analysis of the reasons given by farmers for their adherence, permanence and/or withdrawal from the PAA, in order to verify if the program is capable of triggering the development of family farming. A case study was carried out in the Associação de Agricultura Ecológica Familiar Conchas Velhas (Conchas Velhas Association for Ecological Family Farming), in the vicinity of Ponta Grossa, Paraná, through the implementation of semi-structured interviews and participatory rural appraisal - PRA tools (swot analysis, prioritization matrix) to farmers. The empirical research highlights the importance of public policies regarding family farming, with the clear impact of the PAA which, according to the members of the Associação de Agricultura Ecológica Familiar Conchas Velhas, promoted the strengthening of family farming with respect to income, expansion, diversification of production and access to markets.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:05:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 karine_ souza.pdf: 1590106 bytes, checksum: f879d52e616150015e5eb093c6b93363 (MD5) Previous issue date: 2016-11-25 / This research analyzes the Food Acquisition Programme (PAA) in Toledo city Paraná state in Brazil. Our aim is to observe whether the industry assurance, which was provided by the programme itself (PAA), takes into account its participants sustainability situation once we compare this situation to the family agriculture groups which are not part of it. Our general goal was to evaluate the PAA as a sustainability encouraging factor for family agriculture through its participants in the programme managed in Toledo city, in Paraná state, and to compare their situation with the family agriculture groups from the same area that are not part of the programme. In order to satisfy the research problem and meet the presented goals, the methodology applied consisted of qualitative and quantitative approaches. Our goals are described as descriptive research and its procedures as a survey. The data acquisition was carried out through a questionnaire with farmers and we also obtained data from secondary databases from the government itself. Through the questionnaire we interviewed 159 farmers who are part of the family agriculture and live in Toledo PR. After analyzing the data we confirmed that for the PAA participants their profit margins inside their farms are not related to more people working in it. For most farmers it is not difficult to enter and stay inside the programme. When comparing the obtained benefits from the PAA through farmers who are not part of the programme, in light of the sustainability, we confirmed that, generally, concerning these two groups, those who are part of the programme and those who are not, there are not considerable differences. As for the Sustainability Barometer we confirmed that both the programme participants and the non-participants fit the potentially sustainable scale range. The cost checking for the public sector while acting as an industry ensuring factor for agriculture family production confirmed that the costs for this sector are lower when compared to those achieved through bidding, once there are no subsidies. We concluded that there are not considerable differences between the sustainability conditions observed within the programme participants and non-participants in the Toledo PR area, once the farmers profiling and the Sustainability Barometer measurements are similar for both groups / Este estudo tem como temática a análise do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Toledo Paraná. Verificou-se na pesquisa se a garantia de mercado proporcionada pelo programa de aquisição de alimentos (PAA) diferencia as condições de sustentabilidade dos participantes do programa em relação à agricultura familiar que não participa do PAA. O objetivo geral do trabalho foi avaliar o PAA como fator de promoção da sustentabilidade da agricultura familiar por meio dos agricultores participantes do programa gerenciado pelo município de Toledo no Estado do Paraná e comparar sua situação com os agricultores familiares da mesma região não participantes do programa. Para responder ao problema da pesquisa e atender aos objetivos propostos a metodologia utilizada foi qualitativa e quantitativa, sendo os objetivos caracterizados como pesquisa descritiva e os procedimentos como levantamento. A obtenção dos dados foi realizada com aplicação de questionário com agricultores e em bancos de dados secundários do setor público. Com a aplicação do questionário foram entrevistados 159 agricultores familiares residentes no município de Toledo PR. Após análise dos dados identificou-se que para os participantes do PAA a faixa de lucro da propriedade não está relacionada ao maior número de pessoas trabalhando nela. Para a maioria dos agricultores não há dificuldade para acesso e permanência no programa. Ao comparar os benefícios obtidos pelos participantes do PAA com uma amostra de agricultores familiares não participantes, tendo em vista a sustentabilidade, verificou-se que, de maneira geral, no que se refere à caracterização dos dois grupos de produtores, não existem grandes diferenças. No que diz respeito ao barômetro da sustentabilidade foi possível identificar que tanto os agricultores participantes do PAA, quanto os agricultores não participantes ficaram enquadrados na escala potencialmente sustentável. A verificação dos custos para o setor público na atuação como garantidor de mercado para a produção da agricultura familiar identificou que o custo para o setor público, ao comprar produtos da agricultura familiar, é inferior ao adquirir produtos por meio de licitação, não havendo subsídio. Conclui-se que a participação dos agricultores no programa de aquisição de alimentos gerenciado pelo município de Toledo PR não diferencia as condições de sustentabilidade dos agricultores em comparação com os produtores não participantes do programa, pois tanto os resultados da caracterização dos agriculturores, quanto o enquadramento no barômetro da sustentabilidade foram semelhantes para ambos os grupos.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.PDF: 852935 bytes, checksum: 1f1edd12d37a544da05918568a1088be (MD5) Previous issue date: 2008-05-09 / The purpose of the present dissertation is to analyze the results in the lives of producers and their families, their properties, production, crop productivity and income, by means of the economic, social, political and environmental dimensions. The credit policy most recently directed toward family agriculture is the PRONAF, which appeared in 1996. This program considered the diverse types of family agricultural units, allowing the insertion of new individual and collective actors, who until then did not have from access to the agricultural credit. The PRONAF, as a dynamic policy, is able to incorporate the logic of the familiar production and a new model of development for the field. On the other hand, familiar agriculturists still face great difficulties regarding the PRONAF in relation to banks, a sector that sometimes has difficulties incorporating this new conception in its everyday procedures. It is correct to affirm that, despite the macroeconomic environment, sometimes greatly unfavorable to agricultural activity in general and to family agriculturists in particular, especially the undercapitalized, the study reveals that this segment continues to be extremely relevant from the following points of view: productive participation and the increase in agriculture job offers. With only 30.5% of the area and counting on only 25% of the total financing, family agriculture was responsible for approximately 38% of all the national agricultural production. These facts suggest that, in contrast to what many believe, family agriculture is feasible and can be an important contributor for a more equitable development of the Brazilian economy. It also suggests that policies that support family agriculture are fundamental to revert the negative picture in which the familiar agriculturists fight to survive. Regarding the city of Petrolina, it can be observed that the great majority of the agricultural population lack a more intense public policy directed toward the support of family agriculture. In the two last decades there has been considerable advance regarding civil and class representative entities, mainly, the organization of the small producers in associative entities. It is observed that the actions of this public policy need to be extended in order to provide better support for family agriculturists, with respect to the organization of the productive chain of the crops explored in their production units; in the association s organization and in finding the most efficient commercialization methods for the production. With PRONAF it is possible to view a promising picture in the reduction of agricultural poverty in the studied region. The key to assure the consolidation of these new ideas are the communities development and the strengthening of the families participation. In general, PRONAF has been an excellent instrument for the region s development: the noticeable improvement in quality of life of benefited families; the positive influence in the community s organization and the contribution to a considerable reduction of the migration to urban centers. Finally, it should be emphasized that in certain ways this program promotes the sustainable innovation, by creating the challenge of organizing the participation means, productive processes and social insertion. / Esta dissertação tem como finalidade analisar os resultados das dimensões econômica, social, política e ambiental brasileira, ocorridos na vida dos produtores e suas famílias, em suas propriedades, na produção, na produtividade dos cultivos e na renda. A mais recente política de crédito voltada para a agricultura familiar é o Pronaf Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, criado em 1996. Este programa considerou a diversidade de tipos de unidades agrícolas familiares, permitindo a inclusão de novos atores individuais e coletivos, que até então estavam excluídos do acesso ao crédito rural. O Pronaf, sendo uma política dinâmica, tem condições de incorporar a lógica da produção familiar e de um novo modelo de desenvolvimento para o campo. Porém, a grande dificuldade ainda enfrentada pelos agricultores familiares com relação ao Pronaf diz respeito à relação com bancos, setor que algumas vezes tem dificuldades em incorporar essa nova concepção em seus procedimentos do dia-a-dia. Pode-se afirmar que, apesar do ambiente macroeconômico às vezes bastante desfavorável à agricultura em geral e aos agricultores familiares em particular, especialmente os mais descapitalizados, os dados revelam que este segmento continua sendo extremamente relevante, tanto do ponto de vista da participação produtiva como da geração de emprego agrícola. Com somente 30,5% da área e contando com apenas 25% do financiamento total, a agricultura familiar foi responsável por aproximadamente 38% de toda a produção agrícola nacional. Estes fatos sugerem que, ao contrário do que muitas vezes se afirma, a agricultura familiar é viável e pode dar importantes contribuições para o desenvolvimento mais equitativo da economia brasileira, e também que uma política de apoio à agricultura familiar é fundamental para reverter o quadro negativo no qual os agricultores familiares lutam para sobreviver. No caso do município de Petrolina, pode-se observar que a grande maioria da população rural carece da presença mais intensa de políticas públicas voltadas para o apoio à agricultura familiar. Nas duas últimas décadas, tem havido grande avanço com relação às entidades civis e classistas, principalmente a organização dos pequenos produtores em entidades associativas. Observa-se que as ações dessa política pública precisam ser ampliadas para melhor acompanhamento dos agricultores familiares no que concerne à organização da cadeia produtiva das culturas e criações exploradas nas suas unidades de produção, na organização associativista e na forma mais eficiente da comercialização da produção. O Pronaf tem permitido mostrar quadro promissor na redução da pobreza rural da região em estudo. O desenvolvimento das comunidades e o fortalecimento da participação das famílias são as chaves para assegurar a consolidação dessas tendências. De maneira geral, o Pronaf tem sido um excelente instrumento de desenvolvimento para a região, sendo visível a melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas. Este programa influenciou positivamente na organização das comunidades e possibilitou uma considerável redução da migração para centros urbanos. Por fim, deve-se destacar que este programa, de certa forma, promove a inovação sustentável, pois traz o desafio de organizar os canais de participação e os processos produtivos e de inclusão social.

The Programme for Purchase of Food from Family Farming (PAA), created in 2003, has achieved year by year a larger number of municipalities, served family farmers bearers of the Declaration of Able for Pronaf and people facing food insecurity and social vulnerability. In the case of farmers, very types fall into this category through state legal frameworks often not responsive to the cultural, social, anthropological and especially the distinctive differences compared with the market. The COPERTERRA participates in this program since 2009 and has increased the volume of resources, expanding its area of action along the protected institutional markets. Initially, it was hoped that from the experience acquired the proponents who participate in the PAA, these cooperatives and associations, would open new spaces together with local/regional markets, achieving greater financial autonomy. The social construction of markets ( CSM ) is a theory that has been worked by many researchers as an alternative to traditional markets with functional features, usually marginal analysis proposed by theorists in the formal economy and the highly standardized dominant agrifood system. The CSM creates and strengthening short circuits of marketings, adds to the intangible and immaterial qualities products, creates new equivalences and aggregates the prices of material goods, such as identification of origin and process. Until then, these elements are not being discussed in the action plan of the PAA. To seek answers and understanding about the possibility of advancements in the field of markets for family farmers by ensuring marketing, expanded participation in local/regional market through the PAA, we performed a case study, using a qualitative/quantitative research, fieldwork and applying semi-structured interviews with open questions, analysis of secondary data collected from the cooperative and Conab, and direct observation. The interviews were transcribed and processed by the content analysis method. As a result of work done, some of the elements found in the CSM theory emerged in the interviews, even though the program does not work and cooperative on this perspective. What we found was an extreme dependence on institutional markets, with the cooperative marketing does not perform even with entities that are benefited by the PAA and carry out purchases to meet the demands of their beneficiaries. Customers outside the institutional markets are not representative of the cooperative in revenue . The institutional arrangement enables the qualification adopted in the implementation of the proposal exempts the cooperative, as the SESC - Mesa Brazil performs pickup and delivery of donated products, however the distance farmers supplying to consumers. Among beneficiaries of PAA consumers interviewed , there is widespread ignorance about the program, objectives and operation, diagnosed from a large share of qualified managers SESC - Mesa Brazil , which makes this is the reference in implementation of the proposal. Similarly, family farmers also unaware of the program. Overall, it is understood that state action could provide advances in the construction of markets, with the participation of actors and public policies that meet assumptions contained in the theory. / O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), criado em 2003, tem alcançado ano a ano um maior número de municípios, atendido agricultores familiares portadores da Declaração de Aptidão ao Pronaf e pessoas em situação de insegurança alimentar e ou vulnerabilidade social. No caso dos agricultores familiares, muito tipos se enquadram nessa categoria através dos marcos legais estatais, muitas vezes, não se respeitando as diferenças culturais, sociais, antropológicas e principalmente, a relação diferenciada com o mercado. A COPERTERRA participa deste programa desde 2009 e tem aumentado o volume de recursos, expandindo a sua área de ação junto aos mercados institucionais protegidos. Inicialmente, esperava-se que a partir da experiência adquirida pelas proponentes que participam do PAA, essas cooperativas e associações abririam novos espaços juntos aos mercados locais/regionais, alcançando uma maior autonomia financeira. A construção social de mercados (CSM) é uma teoria que vem sendo trabalhada por diversos pesquisadores, como forma alternativa aos mercados tradicionais, com características funcionais, geralmente marginais nas análises propostas pelos teóricos da economia formal, pelo sistema agro alimentar dominante altamente standardizado. A CSM cria e fortalece os circuitos curtos de comercialização, agrega aos produtos qualidades intangíveis e imateriais, cria novas equivalências e as adiciona aos preços de bens materiais, tais como identificação de procedência e de processo. Até então, tais elementos não estão sendo debatidos no plano de ação do PAA. Para se buscar respostas e entendimento sobre a possibilidade de avanços no campo dos mercados para a agricultura familiar através da garantia de comercialização, ampliação da participação no mercado local/regional através do PAA, realizou-se um estudo de caso, através de uma pesquisa quali-quantitativa e trabalho de campo aplicando-se entrevistas semiestruturadas com perguntas abertas, análise de dados secundários coletados junto à uma cooperativa e a Conab, além de observação direta. As entrevistas foram transcritas e processadas pelo método da análise de conteúdo. Como resultado do trabalho realizado, alguns dos elementos encontrados na teoria da CSM surgiram nas entrevistas, mesmo que o programa e a cooperativa não trabalhem sobre esta perspectiva. Identificou-se uma extrema dependência dos mercados institucionais, sendo que a cooperativa não realiza comercialização nem mesmo com as entidades que são beneficiadas pelo PAA e que realizam compras para atender a demanda de seus assistidos. Os clientes fora dos mercados institucionais não são representativos no faturamento da cooperativa. O arranjo institucional adotado possibilita a qualificação na execução da proposta, desonera a cooperativa, à medida que o SESC-Mesa Brasil realiza a retirada e entrega dos produtos doados, porém distancia os agricultores fornecedores dos consumidores. Entre consumidores beneficiários pelas propostas do PAA estudado neste trabalho, há um grande desconhecimento sobre o programa, objetivos e operacionalização, diagnosticado a partir de uma análise qualificada realizada pelos gestores do SESC Mesa Brasil, o que faz com que este seja a referência na execução da proposta. No mesmo sentido, os agricultores também desconhecem o programa. No geral, entende-se que a ação estatal poderá proporcionar avanços na construção de mercados, com a participação de atores e com políticas públicas que atendam pressupostos constantes na teoria.

Orientador: Rosangela Aparecida de Medeiros Hespanhol / Resumo: O objetivo principal deste trabalho consistiu em analisar a participação das associações e cooperativas de produtores rurais, bem como dos agricultores, da MRG de Jales no Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Doação Simultânea, no período compreendido entre 2011 e 2016. Para tanto, foram selecionados nesta MRG, os municípios de: Aspásia, Jales, Paranapuã, Pontalinda, Populina, Santa Fé do Sul, Santa Salete e Urânia. Em termos de procedimentos metodológicos, o desenvolvimento desta tese abarcou revisão bibliográfica, coleta de dados em fonte secundária e pesquisa de campo de natureza qualitativa, por meio de entrevistas junto aos agricultores familiares, agricultores assentados, representantes das organizações coletivas de produtores, agentes públicos municipais e com o antigo e o atual gestor da Conab-SP. O PAA foi criado em 2003, com o objetivo de adquirir os alimentos dos agricultores, os quais são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. A queda brusca dos recursos do PAA disponibilizados pelo MDS foi resultado do contingenciamento dos recursos a partir de 2016. No país, no período compreendido entre 2011 e 2016, foram atendidos 277.370 agricultores de todas as categorias, sendo que no Estado de São Paulo, durante o mesmo período, foram atendidos 58.055 agricultores. No total, cerca de 5,6 milhões de reais foram para a agricultura familiar dos municípios da MRG de Jales. O PAA se mostrou como uma política pública importante, po... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Doutor