Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia Sposito Mechi.pdf: 13363580 bytes, checksum: 2b933f3056e51121faf857cabaf52c4f (MD5) Previous issue date: 2012-09-18 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The guerrilla occurred between 1972 and 1974 in the southern states of Para and Maranhão, and the northern state of Goiás (now Tocantins). It involved about 70 activists of the Communist Party of Brazil, which organized it, and some residents who have joined the movement. Both groups were repressed by the military, who acted in the region arresting, torturing and murdering peasants and guerrillas. This research aims to study the representations and practices of social groups who staged this event: peasants, militants PC do B and the military. The intention was to understand the way that each group walked to get to the Araguaia and the region, which were the goals that were intended to fulfill and the practices adopted to achieve them. The research has as sources the testimonies of the peasants of the region, the documentation produced by the Communist Party of Brazil on guerrilla warfare, and military records on transactions, are official records and reports and books written by some of the army officers involved in the repression / A Guerrilha do Araguaia ocorreu entre 1972 e 1974, na região sul dos estados do Pará e do Maranhão, além do norte do estado de Goiás (atual Tocantins). Envolveu cerca de 70 militantes do Partido Comunista do Brasil, partido que a organizou, e algumas dezenas de moradores que se incorporaram ao movimento. Ambos os grupos foram reprimidos pelas Forças Armadas, que prendeu, torturou e assassinou guerrilheiros e camponeses. Esta pesquisa tem como objeto de estudo as trajetórias, representações e práticas dos grupos sociais que protagonizaram este evento: camponeses, militantes do PC do B e os militares. A intenção foi a de compreender o caminho que cada grupo trilhou para chegar ao Araguaia e na região, quais eram os objetivos que tinham a intenção de cumprir e as práticas que adotaram para atingi-los. A investigação teve como fontes os depoimentos dos camponeses da região, a documentação produzida pelo Partido Comunista do Brasil sobre a guerrilha, além de registros militares sobre as operações, sejam os registros oficiais ou relatos e livros produzidos por alguns dos oficiais do Exército envolvidos na repressão

Submitted by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2014-09-30T20:14:17Z No. of bitstreams: 2 dissertação - Naurinete Fernandes Inácio Reis - 2013.pdf: 3302404 bytes, checksum: 45f9f97edea25511b38bba0ccf4a3800 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2014-09-30T20:19:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dissertação - Naurinete Fernandes Inácio Reis - 2013.pdf: 3302404 bytes, checksum: 45f9f97edea25511b38bba0ccf4a3800 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-30T20:19:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dissertação - Naurinete Fernandes Inácio Reis - 2013.pdf: 3302404 bytes, checksum: 45f9f97edea25511b38bba0ccf4a3800 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-08-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Araguaia region, historically characterized by social and land conflicts, is today marked by the memory of the Guerrilla (1972-1975), since the changes occurring on the Araguaia lands as a result of this movement have wrought the need for organization of peasant movements who seek knowledge and recognition of historical experiences. The peasants of Araguaia, involved in a gunfight between The Communist Party of Brazil (PC do B) militants, who allegedly fought against the military dictatorship in the country and for the construction of a popular revolutionary government, and the military, who were supported by the ideological discourse of national defense and the ensuring of law and order, had their daily lives changed. In this sense, the present work has as its theme the social memory of the Araguaia Guerrilla, triggered at the boundaries of the regions of south and southeast of Pará, north of Tocantins (at the time, state of Goiás) and west of Maranhão and analyzes, through social memory, the perception of those involved, especially the peasants, on the Araguaia guerrilla and on the intervention of the same in peasant life. In this perspective, this study is aimed at understanding the fundamental elements of peasants‘ social memory on the Guerrilla as well as answering the following questions: What is the perception that the peasants had/have about the Guerrilla, about the armed forces in confrontation and their strategic political projects for the region and for the people? What motivations led the peasants to "contribute" to the Guerrilla or to fight against it? And how the memory of the Guerrilla works in peasants‘ everyday life? The methodological procedures used in this study consisted, besides the literature and documents, mainly on interviews with those who lived in the context of the Guerrilla. As a theoretical frame work we consider the assumption that the memory is socially constructed as a result of historical and social processes, being thus an active, selective, reflective and continuously constructed process. We were supported by the contributions of authors like Maurice Halbwachs, Frederic Charles Bartlett, Michael Pollak, Jacques Le Goff, Fernando Rosas and NildoViana, among others. Assuming that social memory should be analyzed taking into consideration its relationship with the historical and social conditions in which it is produced, the social memory was critically analyzed, which enabled us to confirm the hypothesis that the construction of memory on the Araguaia Guerrilla undergoes a process of dispute and conflict involving several forces and agents, and therefore that the perception of peasants on the Guerrilla is constructed from social determinations, as well as individual values and socially constituted feelings. Thus, it is configured as a space of contestation, resistance, meaning construction and class struggle. / A região do Araguaia, historicamente caracterizado pelos conflitos sociais e fundiários, é hoje marcada pela memória da Guerrilha (1972 a 1975), pois as transformações ocorridas nas terras do Araguaia em decorrência desse movimento têm forjado a necessidade de organização de movimentos camponeses visando o conhecimento e reconhecimento de experiências históricas. Os camponeses do Araguaia, envolvidos numa luta armada entre militantes do PC do B, que supostamente lutavam contra a ditadura militar no país e pela construção de um governo popular e revolucionário, e as Forças Armadas, respaldadas no discurso ideológico da defesa nacional e da garantia da lei e da ordem, tiveram seu cotidiano alterado. Neste sentido, o presente trabalho tem como tema a memória social da Guerrilha do Araguaia, deflagrada nos limites territoriais das regiões do sul e sudeste do Pará, norte do estado do Tocantins (à época, estado de Goiás) e oeste do Maranhão e analisa, através da memória social, a percepção dos envolvidos, notadamente dos camponeses, sobre a guerrilha do Araguaia, sobre a intervenção da mesma na vida camponesa. Nesta perspectiva, este estudo é direcionado para a compreensão dos elementos fundamentais da memória social camponesa da Guerrilha, bem como das seguintes questões: Qual a percepção que os camponeses tinham/têm da Guerrilha, das forças armadas em confronto, bem como dos respectivos projetos políticos estratégicos para a região e para a população? Quais motivações levaram os camponeses a ―contribuir‖ com a Guerrilha ou com o combate à mesma? E, de que forma a memória da Guerrilha atua no cotidiano dos camponeses hoje? Os procedimentos metodológicos utilizados nesse estudo consistiram, além da pesquisa bibliográfica e documental, principalmente, na realização de entrevistas com os que viveram e conviveram no contexto da Guerrilha. Como referencial teórico, parte-se do pressuposto de que a memória é construída socialmente, como resultados de processos históricos e sociais, consequentemente um processo ativo, seletivo, reflexivo e em contínua construção. Lançamos mão das contribuições de alguns autores, dentre o quais: Maurice Halbwachs, Frederic Charles Bartlett, Michael Pollak, Jacques Le Goff, Fernando Rosas, Nildo Viana, entre outros. Partindo do pressuposto de que a memória social deve ser analisada levando-se em consideração sua relação com as condições históricas e sociais na qual é produzida, a memória social foi analisada criticamente, o que nos possibilitou confirmar a hipótese de que a construção da memória sobre a Guerrilha do Araguaia passa por um processo de disputa e conflitos envolvendo diversas forças e agentes e, por conseguinte, a percepção camponesa da Guerrilha é construída a partir de determinações sociais, bem como de valores e sentimentos individuais constituídos socialmente. Dessa forma, a mesma se configura como espaço de contestação, de resistência, de construção de significados e de luta de classes.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-08-09T13:19:49Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1717181 bytes, checksum: daa1af0d8c4c828526f2c45a1a83b1e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-09T13:19:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1717181 bytes, checksum: daa1af0d8c4c828526f2c45a1a83b1e1 (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / This essay intends to contribute to the study of the historical, political and legal factors for which Brazil is the only country, among those of South America that lived under military dictatorships, in which state agents who commit serious violations of human rights during the authoritarian regime (including crimes against humanity) are not criminally punished. In order to achieve its objective this work takes the "Araguaia Guerrilla Case" as a basis for analyzing the conflicting ways in which four institutions – the highest Brazilian Justice court, i.e. the Supreme Court, and the Brazilian State, on one side, and the Brazilian Advocates Order and the Inter-American Court of Human Rights, on the other side – comprehend the Brazilian Amnesty Law (Law n° 6.683/1979). Conflicting interpretations of the mentioned law put Brazilian Transitional Justice and Inter-American System of Human Rights Protection on opposite sides, specifically with regard to the issue of revision of the Amnesty Law for the purpose of criminal punishment. After examining in detail the postures assumed by the actors involved in the case and the principal legal aspects of the matter, one comes to the conclusion that Brazilian Government, by keeping its posture and not prosecuting and punishing those criminal State agents – obligation for which Brazil was convicted in the sentence issued by the Inter-American Court of Human Rights – became guilty by an international illicit, fact that puts in doubt one of the fundamental aspects of Brazilian Transitional Justice. / O presente trabalho pretende contribuir para o estudo dos fatores históricos, políticos e jurídicos pelos quais o Brasil é o único país, entre aqueles da América do Sul que viveram sob ditaduras militares, no qual os agentes do Estado que cometeram graves violações aos direitos humanos durante o regime autoritário (incluindo-se crimes contra a humanidade) não são criminalmente punidos. A fim de alcançar esse objetivo, o trabalho aborda o “Caso Guerrilha do Araguaia” como base para a análise do modo conflitante pelo qual quatro instituições – a mais alta corte de justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal, e o Estado brasileiro, de um lado, e a Ordem dos Advogados do Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, de outro – compreendem a Lei da Anistia brasileira (Lei nº 6.683/1979). As interpretações antagônicas da mencionada lei colocam a Justiça de Transição brasileira e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos em lados opostos, especificamente no que se refere ao tema da revisão da Lei da Anistia para efeito de punição criminal. Após a análise minuciosa das posturas assumidas pelos atores em jogo e os principais aspectos jurídicos da questão, chega-se à conclusão de que o Governo brasileiro, por não processar nem punir aqueles agentes de Estado criminosos – obrigação pela qual foi condenado na sentença emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos – tornou-se culpado por ato ilícito internacional, fato que põe em dúvida um dos aspectos fundamentais da Justiça de Transição brasileira.