Made available in DSpace on 2015-03-03T19:26:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 12 / Nenhuma / Durante o regime ditatorial no Brasil, entre os anos 1972 a 1975, a região do Araguaia, no Bico-do-Papagaio, situada entre os estados do Tocantins, Pará e Maranhão, serviu de cenário para o maior conflito armado de que se tem notícia: a Guerrilha do Araguaia. Este movimento foi orientado e dirigido pelo PC do B - Partido Comunista do Brasil – com inspiração no modelo de guerra popular prolongada chinesa. Pouco mais de meia centena de guerrilheiros comunistas de diversas partes do país e alguns moradores da região resistiram, durante quase três anos, a um desigual contingente de militares brasileiros treinados para aniquilar e extinguir todas as formas de resistência, e sobrevivência, apresentadas pelos guerrilheiros, sobretudo, no período final dos combates. Deste episódio, resultou quase a metade dos desaparecidos políticos brasileiros. O presente estudo faz uma abordagem da trajetória e desaparecimento de quatro guerrilheiros gaúchos que combateram no Araguaia. Discute também, com base em depoimentos, ace

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia Sposito Mechi.pdf: 13363580 bytes, checksum: 2b933f3056e51121faf857cabaf52c4f (MD5) Previous issue date: 2012-09-18 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The guerrilla occurred between 1972 and 1974 in the southern states of Para and Maranhão, and the northern state of Goiás (now Tocantins). It involved about 70 activists of the Communist Party of Brazil, which organized it, and some residents who have joined the movement. Both groups were repressed by the military, who acted in the region arresting, torturing and murdering peasants and guerrillas. This research aims to study the representations and practices of social groups who staged this event: peasants, militants PC do B and the military. The intention was to understand the way that each group walked to get to the Araguaia and the region, which were the goals that were intended to fulfill and the practices adopted to achieve them. The research has as sources the testimonies of the peasants of the region, the documentation produced by the Communist Party of Brazil on guerrilla warfare, and military records on transactions, are official records and reports and books written by some of the army officers involved in the repression / A Guerrilha do Araguaia ocorreu entre 1972 e 1974, na região sul dos estados do Pará e do Maranhão, além do norte do estado de Goiás (atual Tocantins). Envolveu cerca de 70 militantes do Partido Comunista do Brasil, partido que a organizou, e algumas dezenas de moradores que se incorporaram ao movimento. Ambos os grupos foram reprimidos pelas Forças Armadas, que prendeu, torturou e assassinou guerrilheiros e camponeses. Esta pesquisa tem como objeto de estudo as trajetórias, representações e práticas dos grupos sociais que protagonizaram este evento: camponeses, militantes do PC do B e os militares. A intenção foi a de compreender o caminho que cada grupo trilhou para chegar ao Araguaia e na região, quais eram os objetivos que tinham a intenção de cumprir e as práticas que adotaram para atingi-los. A investigação teve como fontes os depoimentos dos camponeses da região, a documentação produzida pelo Partido Comunista do Brasil sobre a guerrilha, além de registros militares sobre as operações, sejam os registros oficiais ou relatos e livros produzidos por alguns dos oficiais do Exército envolvidos na repressão

Submitted by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2014-09-30T20:14:17Z No. of bitstreams: 2 dissertação - Naurinete Fernandes Inácio Reis - 2013.pdf: 3302404 bytes, checksum: 45f9f97edea25511b38bba0ccf4a3800 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2014-09-30T20:19:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dissertação - Naurinete Fernandes Inácio Reis - 2013.pdf: 3302404 bytes, checksum: 45f9f97edea25511b38bba0ccf4a3800 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-30T20:19:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dissertação - Naurinete Fernandes Inácio Reis - 2013.pdf: 3302404 bytes, checksum: 45f9f97edea25511b38bba0ccf4a3800 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-08-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Araguaia region, historically characterized by social and land conflicts, is today marked by the memory of the Guerrilla (1972-1975), since the changes occurring on the Araguaia lands as a result of this movement have wrought the need for organization of peasant movements who seek knowledge and recognition of historical experiences. The peasants of Araguaia, involved in a gunfight between The Communist Party of Brazil (PC do B) militants, who allegedly fought against the military dictatorship in the country and for the construction of a popular revolutionary government, and the military, who were supported by the ideological discourse of national defense and the ensuring of law and order, had their daily lives changed. In this sense, the present work has as its theme the social memory of the Araguaia Guerrilla, triggered at the boundaries of the regions of south and southeast of Pará, north of Tocantins (at the time, state of Goiás) and west of Maranhão and analyzes, through social memory, the perception of those involved, especially the peasants, on the Araguaia guerrilla and on the intervention of the same in peasant life. In this perspective, this study is aimed at understanding the fundamental elements of peasants‘ social memory on the Guerrilla as well as answering the following questions: What is the perception that the peasants had/have about the Guerrilla, about the armed forces in confrontation and their strategic political projects for the region and for the people? What motivations led the peasants to "contribute" to the Guerrilla or to fight against it? And how the memory of the Guerrilla works in peasants‘ everyday life? The methodological procedures used in this study consisted, besides the literature and documents, mainly on interviews with those who lived in the context of the Guerrilla. As a theoretical frame work we consider the assumption that the memory is socially constructed as a result of historical and social processes, being thus an active, selective, reflective and continuously constructed process. We were supported by the contributions of authors like Maurice Halbwachs, Frederic Charles Bartlett, Michael Pollak, Jacques Le Goff, Fernando Rosas and NildoViana, among others. Assuming that social memory should be analyzed taking into consideration its relationship with the historical and social conditions in which it is produced, the social memory was critically analyzed, which enabled us to confirm the hypothesis that the construction of memory on the Araguaia Guerrilla undergoes a process of dispute and conflict involving several forces and agents, and therefore that the perception of peasants on the Guerrilla is constructed from social determinations, as well as individual values and socially constituted feelings. Thus, it is configured as a space of contestation, resistance, meaning construction and class struggle. / A região do Araguaia, historicamente caracterizado pelos conflitos sociais e fundiários, é hoje marcada pela memória da Guerrilha (1972 a 1975), pois as transformações ocorridas nas terras do Araguaia em decorrência desse movimento têm forjado a necessidade de organização de movimentos camponeses visando o conhecimento e reconhecimento de experiências históricas. Os camponeses do Araguaia, envolvidos numa luta armada entre militantes do PC do B, que supostamente lutavam contra a ditadura militar no país e pela construção de um governo popular e revolucionário, e as Forças Armadas, respaldadas no discurso ideológico da defesa nacional e da garantia da lei e da ordem, tiveram seu cotidiano alterado. Neste sentido, o presente trabalho tem como tema a memória social da Guerrilha do Araguaia, deflagrada nos limites territoriais das regiões do sul e sudeste do Pará, norte do estado do Tocantins (à época, estado de Goiás) e oeste do Maranhão e analisa, através da memória social, a percepção dos envolvidos, notadamente dos camponeses, sobre a guerrilha do Araguaia, sobre a intervenção da mesma na vida camponesa. Nesta perspectiva, este estudo é direcionado para a compreensão dos elementos fundamentais da memória social camponesa da Guerrilha, bem como das seguintes questões: Qual a percepção que os camponeses tinham/têm da Guerrilha, das forças armadas em confronto, bem como dos respectivos projetos políticos estratégicos para a região e para a população? Quais motivações levaram os camponeses a ―contribuir‖ com a Guerrilha ou com o combate à mesma? E, de que forma a memória da Guerrilha atua no cotidiano dos camponeses hoje? Os procedimentos metodológicos utilizados nesse estudo consistiram, além da pesquisa bibliográfica e documental, principalmente, na realização de entrevistas com os que viveram e conviveram no contexto da Guerrilha. Como referencial teórico, parte-se do pressuposto de que a memória é construída socialmente, como resultados de processos históricos e sociais, consequentemente um processo ativo, seletivo, reflexivo e em contínua construção. Lançamos mão das contribuições de alguns autores, dentre o quais: Maurice Halbwachs, Frederic Charles Bartlett, Michael Pollak, Jacques Le Goff, Fernando Rosas, Nildo Viana, entre outros. Partindo do pressuposto de que a memória social deve ser analisada levando-se em consideração sua relação com as condições históricas e sociais na qual é produzida, a memória social foi analisada criticamente, o que nos possibilitou confirmar a hipótese de que a construção da memória sobre a Guerrilha do Araguaia passa por um processo de disputa e conflitos envolvendo diversas forças e agentes e, por conseguinte, a percepção camponesa da Guerrilha é construída a partir de determinações sociais, bem como de valores e sentimentos individuais constituídos socialmente. Dessa forma, a mesma se configura como espaço de contestação, de resistência, de construção de significados e de luta de classes.

A Guerrilha do Araguaia é considerada uma das páginas mais sombrias e difusas da ditadura civil-militar (1964-1985). O movimento ocorreu no sul dos Estados do Pará e do Maranhão e no norte de Goiás (atual Estado do Tocantins). O conflito armado, que se desenvolveu dos anos de 1972 a 1974, constitui-se em um tema ainda pouco pesquisado. Embora bastante comentado, a maioria dos trabalhos que o focalizam foi feita por jornalistas. Nossa pesquisa se propõe a perceber como, depois de mais de quatro décadas, as memórias desse episódio estão sendo trabalhadas em sala de aula no perímetro do conflito e se esse tema tem sido abordado nos livros didáticos de história adotados pelas escolas pesquisadas. Dessa forma, problematizamos as diversas memórias históricas ou sociais já consolidadas, em que pese a escassa bibliografia pertinente. Nesse sentido, discutimos as narrativas de professores das redes estadual e municipal de ensino, além de apresentarmos um capítulo propositivo. / La guerrilla de Araguaia es considerada una de las páginas más negras y difusa dictadura cívico-militar (1964-1985). El movimiento se produjo en los estados del sur de Pará y Maranhão y en Goias norte (estado actual de Tocantins). El conflicto armado se ha desarrollado entre los años 1972 y 1974, siendo un tema aún no investigado, aunque bastante comentado, y la mayoría de la investigación fue realizada por los periodistas. Nuestra investigación tiene como objetivo entender cómo después de más de cuatro décadas, el recuerdo de ese episodio se está trabajando en el aula en el perímetro del conflicto y cómo este tema se ha tratado en los libros de texto de historia. Por lo tanto, cuestionamos las diferentes memorias históricas y sociales ya establecidos una bibliografía poco escaso, pero carece de la investigación y el debate o las cuestiones que pueden contribuir a una mejor reflexión sobre el tema.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-04-13T17:34:46Z No. of bitstreams: 2 Tese - Romualdo Pessoa Campos Filho - 2013.pdf: 14755107 bytes, checksum: c29ce2ef49d7c11b173ff35cd1eedb8b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-04-13T17:36:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Romualdo Pessoa Campos Filho - 2013.pdf: 14755107 bytes, checksum: c29ce2ef49d7c11b173ff35cd1eedb8b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-13T17:36:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Romualdo Pessoa Campos Filho - 2013.pdf: 14755107 bytes, checksum: c29ce2ef49d7c11b173ff35cd1eedb8b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-11-22 / This thesis analyzes the changes that occurred in southern Pará in the period after the Araguaia Guerrilla . Studies on the region aimed to understand how the Brazilian government , still under the domain of the military , has adopted policies to exercise effective control over an area just out of a guerrilla movement , whose crackdown harshly affected the same population , with many people having been arrested and subjected to imprisonment and torture . And the definition of a power paramilitary built by Major Bullfinch . In the first chapter the characterization of the region aims to present the conditions of a harsh environment , profoundly transformed by uncontrolled deforestation for illegal marketing of wood, and later , aiming to transform it for agropastoral production . The geographical categories , region, place and territory were conceptualized and understood in their peculiarities , being fundamental in the analysis of the research object . The second chapter studies the actions of the Brazilian state, which defines the region , the eastern part of the Amazon , such as strategic and , through national and regional developments attempted to exercise control over it . Identified in the survey that measures adopted following the precepts contained in the ideology of National Security , and thereby social movements were criminalized . We found that the media , especially SNI and CIE , acted with much emphasis to contain the peasant organization and strengthened the power of the Major Bullfinch , that since the end of the Araguaia Guerrilla constituted the key element of the military dictatorship in the region , in formation of a paramilitary power and defining an extensive territory in which the actions were harshly enforced by a fear of resurgent guerrilla . The third chapter examines the conflicts that took place after Guerilla , fruit of the peasant struggle to secure land tenure . Farmers , law enforcement authorities , big businessmen allied to the policies implemented in the plans of the military dictatorship and turned the region into one of the most violent in the country was possible to prove our hypothesis that agents of the Brazilian state acted based on principles defined by National Security doctrine , which turned into internal enemies those who responded to the theft of public lands practiced with impunity and with the support of the authorities . Murders succeeded when union leaders were eliminated , clerical and parliamentary practiced by gunmen and police at the behest of farmers . At the end , the hypothesis is confirmed , demonstrating the existence of a power paramilitary under the command of Major Curio , the use of the ideology of National Security to fight those who fought for land and the implementation of policies that favored the large landowners land and / or companies who have invested in the region accumulating tens of thousands of acres that once lived peasant families . We conclude that the actions of the Brazilian government were fundamental to generate the violence that characterized the region before an obsessive fear of the possible reorganization of the guerrilla movement . For this , we used centered theory authoritative works of classical authors of geopolitics , both in its origins and Brazilian studies , in this case those linked to military doctrines generated around the Superior School of War ( ESG ), the research done previously in region , who analyzed the phenomenon of occupation and expansion fronts and pioneering works that have become classics and the stories of characters who lived the everyday violence and were marked for death . / Esta tese analisa as transformações que ocorreram na região Sul do Pará no período posterior à Guerrilha do Araguaia. Os estudos sobre a região tiveram como objetivo entender a maneira como o Estado brasileiro, ainda sob o domínio dos militares, adotou políticas públicas para exercer o controle efetivo sobre uma região recém-saída de um Movimento Guerrilheiro, cuja repressão ao mesmo afetou duramente a população, com muitas pessoas tendo sido presas e submetidas a prisões e torturas. E a delimitação de um poder paramilitar construído pelo Major Curió. A caracterização da região visa apresentar as condições de um ambiente inóspito, profundamente transformado por desmatamentos descontrolados para a comercialização clandestina de madeira, e posteriormente, tendo como objetivo transformá-la para a produção agropastoril. As categorias geográficas, região, território e lugar foram conceitualizadas e compreendidas em suas peculiaridades, sendo fundamentais na análise do objeto de pesquisa. Estuda as ações do Estado brasileiro, que define a região, a parte oriental da Amazônia, como estratégica e, por meio de planos nacional e regional de desenvolvimentos tentaram exercer um controle sobre ela. Identificamos na pesquisa que as medidas adotadas seguiram os preceitos contidos na ideologia de Segurança Nacional, e por ela os movimentos sociais foram criminalizados. Comprovamos que os órgãos de informação, principalmente SNI e CIE, atuaram com muita ênfase para conter a organização camponesa e reforçaram o poder do Major Curió, que desde o final da Guerrilha do Araguaia constituiu-se no elemento chave da ditadura militar na região, na formação de um poder paramilitar e definindo um território extenso em que as ações foram duramente executadas mediante um temor do ressurgimento guerrilheiro. Analisa os conflitos que aconteceram depois da Guerrilha, fruto da luta camponesa para garantir a posse da terra. Fazendeiros, autoridades judiciais e policiais, grandes empresários aliaram-se às políticas implementadas nos planos da ditadura militar e transformaram a região em uma das mais violentas do País. Foi possível comprovar nossas hipóteses de que os agentes do Estado brasileiro agiram fundamentados em princípios definidos pela doutrina de Segurança Nacional, que transformava em inimigos internos aqueles que reagiram aos roubos de terras públicas praticados impunemente e com o apoio das autoridades. Assassinatos se sucediam, quando eram eliminadas lideranças sindicais, clericais e parlamentares, praticadas por pistoleiros e policiais a mando dos fazendeiros. Ao fim, as hipóteses comprovaram-se, na demonstração da existência de um poder paramilitar sob o comando do Major Curió, do uso da ideologia de Segurança Nacional para combater os que lutavam pela posse da terra e da execução de políticas que favoreciam aos grandes proprietários de terras e/ou empresas que investiram na região onde antes viviam famílias de camponeses. Concluímos que as ações do Estado brasileiro foram fundamentais para gerar as violências que caracterizaram a região diante de um temor obsessivo da possível reorganização do Movimento Guerrilheiro. Para tal, utilizou-se teoria abalizada centrada em obras de autores clássicos da geopolítica, tanto em suas origens quanto dos estudos brasileiros, neste caso daqueles vinculados às doutrinas militares geradas em torno da Escola Superior de Guerra (ESG); as pesquisas feitas anteriormente na região, que analisaram o fenômeno da ocupação como frentes de expansão e pioneira em trabalhos que se tornaram clássicos e os relatos de personagens que viveram o cotidiano da violência e estiveram marcados para morrer.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2012-01-06T15:19:58Z No. of bitstreams: 2 Dissertao_Durbens.pdf: 1169232 bytes, checksum: 100f066c3f517483dc2d0647ef8bfb84 (MD5) license_rdf: 23892 bytes, checksum: afd5dad10b1d1e6dc10c8c5d25222c7a (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2012-01-06T15:20:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertao_Durbens.pdf: 1169232 bytes, checksum: 100f066c3f517483dc2d0647ef8bfb84 (MD5) license_rdf: 23892 bytes, checksum: afd5dad10b1d1e6dc10c8c5d25222c7a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-06T15:20:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertao_Durbens.pdf: 1169232 bytes, checksum: 100f066c3f517483dc2d0647ef8bfb84 (MD5) license_rdf: 23892 bytes, checksum: afd5dad10b1d1e6dc10c8c5d25222c7a (MD5) Previous issue date: 2000 / La Guérille du Araguaia est vue, avec emphase, d.abord, sur le examen du projet politique-stratégique des guérilleros et second, de la compréhension voir de la vision que militaires, guérilleros et Église Catholique avaient sur l.Amazonie. Cette vision était manifeste, d.abord, sur le projet politique-strategique de la gauche representè par le PCdoB au Sud et Sud-Est du Pará, d.autre côté, le sur projet politique-strategique du régime militaire titré comme Brésil Grand Puissance, sous le Plan d. Intégration National et encore d.autre côté avait sur le lieu l.Eglise Catolique. Il s.agit d.une recherche a comptè avec les témoignages des gens qui a participé directement du procès d.organisation du mouvement avant et après la fin du conflit et il s.agit aussi dúne recherce bibliographique. Le PCdoB voit le conflit comme une manière de .resistence. à la dictature implanté par les militaires en avril de 1964. La identificacion et l.analyse, pourtant, des caractéristique social et politique dela région, ainsi comme les effets de l.application du projet politique-strategique des militaires et aussi les décions du Parti indiquent une intentionalité du conflit, dont un but socialiste est explicit. Le recherche indique que les acteurs de l.action de guèrre avaient une vision antagonique sur l.Amazonie, mais ils avaient aussi une autre concepcion du rôle à être joué par l.Amazonie dans le contexte géopolitique Du Pays. / Aborda a Guerrilha do Araguaia, com ênfase, primeiro, no exame projeto político - estratégico dos guerreiros e segundo, da compreensão do significado da visão que militares, guerrilheiros e Igreja Católica tinham de Amazônia. Esta visão era expressa, de um lado, no projeto político - estratégico da esquerda militar representada pelo Partido Comunista do Brasi l(PC do B) que agiu num espaço circunscrito ao sul do Pará, de outro lado, no projeto político do Estado Autoritário denominado de "Brasil Grande Potência", cincretizado através do Plano de Integração Nacional em um contexto institucional específico, o do Estado Autoritário (1964 - 1985) e ainda, de outro lado nas intenções de afirmação local de uma Teologia da Libertação. Parte de uma pesquisa qualitativa com entrevistas feitas com quem participou diretamente do processo de organização do movimento, bem como quem de alguma forma se envolveu, antes ou depois do encerramento do conflito, e sobretudo de uma pesquisa bibliográfica.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-08-09T13:19:49Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1717181 bytes, checksum: daa1af0d8c4c828526f2c45a1a83b1e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-09T13:19:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1717181 bytes, checksum: daa1af0d8c4c828526f2c45a1a83b1e1 (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / This essay intends to contribute to the study of the historical, political and legal factors for which Brazil is the only country, among those of South America that lived under military dictatorships, in which state agents who commit serious violations of human rights during the authoritarian regime (including crimes against humanity) are not criminally punished. In order to achieve its objective this work takes the "Araguaia Guerrilla Case" as a basis for analyzing the conflicting ways in which four institutions – the highest Brazilian Justice court, i.e. the Supreme Court, and the Brazilian State, on one side, and the Brazilian Advocates Order and the Inter-American Court of Human Rights, on the other side – comprehend the Brazilian Amnesty Law (Law n° 6.683/1979). Conflicting interpretations of the mentioned law put Brazilian Transitional Justice and Inter-American System of Human Rights Protection on opposite sides, specifically with regard to the issue of revision of the Amnesty Law for the purpose of criminal punishment. After examining in detail the postures assumed by the actors involved in the case and the principal legal aspects of the matter, one comes to the conclusion that Brazilian Government, by keeping its posture and not prosecuting and punishing those criminal State agents – obligation for which Brazil was convicted in the sentence issued by the Inter-American Court of Human Rights – became guilty by an international illicit, fact that puts in doubt one of the fundamental aspects of Brazilian Transitional Justice. / O presente trabalho pretende contribuir para o estudo dos fatores históricos, políticos e jurídicos pelos quais o Brasil é o único país, entre aqueles da América do Sul que viveram sob ditaduras militares, no qual os agentes do Estado que cometeram graves violações aos direitos humanos durante o regime autoritário (incluindo-se crimes contra a humanidade) não são criminalmente punidos. A fim de alcançar esse objetivo, o trabalho aborda o “Caso Guerrilha do Araguaia” como base para a análise do modo conflitante pelo qual quatro instituições – a mais alta corte de justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal, e o Estado brasileiro, de um lado, e a Ordem dos Advogados do Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, de outro – compreendem a Lei da Anistia brasileira (Lei nº 6.683/1979). As interpretações antagônicas da mencionada lei colocam a Justiça de Transição brasileira e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos em lados opostos, especificamente no que se refere ao tema da revisão da Lei da Anistia para efeito de punição criminal. Após a análise minuciosa das posturas assumidas pelos atores em jogo e os principais aspectos jurídicos da questão, chega-se à conclusão de que o Governo brasileiro, por não processar nem punir aqueles agentes de Estado criminosos – obrigação pela qual foi condenado na sentença emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos – tornou-se culpado por ato ilícito internacional, fato que põe em dúvida um dos aspectos fundamentais da Justiça de Transição brasileira.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucas Monteiro de Souza.pdf: 1836144 bytes, checksum: ae31dca23fc1011b77cd1e9e2a0111b3 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper has as its purpose to analyze the Inter-American Court of Human Rights Decision in the case Guerrilha do Araguaia , specifically regarding the compatibility, or not, between the Brazilian Amnesty Law and the American Convention on Human Rights, as well as to analyze the Brazilian obligation, or not, to fulfill the terms of such Decision. Based on a theoretical landmark that attributes to human rights international treaties a special character, as jus cogens, it will be analyzed herein the main aspects of such international treaties when internalized within the Brazilian Law, as well as the general aspects of the Brazilian Amnesty Law, to conclude analyzing the specific matter of the Inter-American Court of Human Rights Decision in the case Guerrilha do Araguaia . This paper is presented through bibliographical and jurisprudence research of an exploratory-descriptive character, with the use of both inductive and deductive methods for achieving the main findings / O presente trabalho tem por objeto analisar a sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Guerrilha do Araguaia , de modo a verificar se a Lei de Anistia é compatível ou não com Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assim como verificar se o Brasil está ou não obrigado a cumprir a referida sentença. A partir do referencial teórico que atribui caráter especial aos tratados internacionais de direitos humanos, no sentido de considerá-los jus cogens, o trabalho analisará as principais questões relativas a esses tratados quando incorporados ao Direito interno, fará uma análise geral sobre a Lei de Anistia para, ao final, analisar a questão específica da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Guerrilha do Araguaia . O presente trabalho foi elaborado por meio da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial de caráter exploratório-descritiva, sendo utilizados os métodos indutivo e dedutivo para o alcance das principais conclusões

Em meio ao contexto da Guerra Fria, a segunda metade do século XX trouxe para a América Latina, em oposição às lutas por emancipação popular, ditaduras civis-militares que perpetraram gravíssimas violações de Direitos Humanos contra a população que deveria estar sob a guarida dos Estados. Em resposta a isso, movimentos de resistência tanto pacíficos quanto armados eclodiram pelo continente. Um dos episódios de resistência mais emblemáticos deste período no Brasil foi a chamada Guerrilha do Araguaia, da qual chegaram a participar 86 indivíduos – quase todos estudantes universitários que viram nas armas o único meio de derrubar a ditadura. A reação do Exército não tardou e, destes 86, 70 foram vítimas de desaparecimento forçado. Em 2010, o Estado brasileiro foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos a localizar os desparecidos e a punir os responsáveis por essas violações, entre outras medidas. Transcorrido um ano da sentença, o Brasil entregou à Corte seu Relatório de Cumprimento, o qual é objeto de análise deste trabalho a partir do marco teórico da Justiça de Transição. / As a consequence of the Cold War, the second half of the twentieth century brought to Latin America, in opposition to the popular struggles for emancipation, civil-military dictatorships which perpetrated serious Human Rights violations against the population who should be under the protection of the States. In response to this, both peaceful resistance movements as well as armed ones erupted across the continent. One of the most iconic episodes of resistance in Brazil was the Guerrilha do Araguaia, which involved 86 individuals at its best moment – almost all of them college students who saw armed resistance as the only way to overthrow the dictatorship. The Army’s reaction came soon after and, of the 86 who joined the guerrilla, 70 were victims of enforced disappearance. In 2010, the Brazilian State was held responsible for these disappearances before the Inter-American Court of Human Rights, which demanded the State to locate those who were still missing and to punish those responsible for the violations, among other measures to be taken. One year after the sentence was issued, Brazil handed in its Compliance Report, which is the object of study of the present work under the theoretical framework of Transitional Justice.

Em meio ao contexto da Guerra Fria, a segunda metade do século XX trouxe para a América Latina, em oposição às lutas por emancipação popular, ditaduras civis-militares que perpetraram gravíssimas violações de Direitos Humanos contra a população que deveria estar sob a guarida dos Estados. Em resposta a isso, movimentos de resistência tanto pacíficos quanto armados eclodiram pelo continente. Um dos episódios de resistência mais emblemáticos deste período no Brasil foi a chamada Guerrilha do Araguaia, da qual chegaram a participar 86 indivíduos – quase todos estudantes universitários que viram nas armas o único meio de derrubar a ditadura. A reação do Exército não tardou e, destes 86, 70 foram vítimas de desaparecimento forçado. Em 2010, o Estado brasileiro foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos a localizar os desparecidos e a punir os responsáveis por essas violações, entre outras medidas. Transcorrido um ano da sentença, o Brasil entregou à Corte seu Relatório de Cumprimento, o qual é objeto de análise deste trabalho a partir do marco teórico da Justiça de Transição. / As a consequence of the Cold War, the second half of the twentieth century brought to Latin America, in opposition to the popular struggles for emancipation, civil-military dictatorships which perpetrated serious Human Rights violations against the population who should be under the protection of the States. In response to this, both peaceful resistance movements as well as armed ones erupted across the continent. One of the most iconic episodes of resistance in Brazil was the Guerrilha do Araguaia, which involved 86 individuals at its best moment – almost all of them college students who saw armed resistance as the only way to overthrow the dictatorship. The Army’s reaction came soon after and, of the 86 who joined the guerrilla, 70 were victims of enforced disappearance. In 2010, the Brazilian State was held responsible for these disappearances before the Inter-American Court of Human Rights, which demanded the State to locate those who were still missing and to punish those responsible for the violations, among other measures to be taken. One year after the sentence was issued, Brazil handed in its Compliance Report, which is the object of study of the present work under the theoretical framework of Transitional Justice.