Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-10-08T13:04:15Z No. of bitstreams: 1 000100635.pdf: 3549890 bytes, checksum: 1919c4a55d79cd46ce0603a476a7c804 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-10-08T13:04:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000100635.pdf: 3549890 bytes, checksum: 1919c4a55d79cd46ce0603a476a7c804 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-08T13:04:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000100635.pdf: 3549890 bytes, checksum: 1919c4a55d79cd46ce0603a476a7c804 (MD5) Previous issue date: 1977

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:38:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8219_Roberta Rangel Viana.pdf: 1961619 bytes, checksum: c1f04e96371554f9690495e7c8428d58 (MD5) Previous issue date: 2014-09-30 / O objetivo da pesquisa é analisar as perspectivas teóricas que norteiam os conceitos de autonomia e protagonismo na PNAS (2004) e NOB SUAS (2005). Para tanto, partimos do suposto de que no processo de luta por consolidação da assistência enquanto direito social se fazem presentes concepções conflitantes e forças políticas defensoras de diferentes posições. Buscou-se assim identificar a influência do debate acadêmico do Serviço Social sobre assistência e das deliberações do Conjunto CEFESS/CRESS além das orientações do Banco Mundial para as políticas sociais na América Latina. A pesquisa foi de caráter documental. A coleta de dados se deu a partir de registros do Conselho nacional de Assistência Social e Relatórios disponibilizados pelo site do Banco. Para análise dos dados utilizamos a técnica de análise de conteúdo. Concluímos que em alguns momentos o conceito de protagonismo é tratado numa perspectiva do controle social, o que nos remete a possível influência do debate do serviço social e Conjunto CFESS/CRESS, contudo, na maioria das vezes este conceito aparece atrelado à perspectiva de desenvolvimento de potencialidades e habilidades dos indivíduos e famílias que nos remete a uma vinculação com a teoria liberal do Banco Mundial que visam dotar os indivíduos e famílias de habilidades e capacidades para sua autoproteção. Autonomia e protagonismo nessa perspectiva contribuem para a reprodução e disseminação do marco liberal ao caracterizarem-se como produto final de um processo de responsabilização das famílias e indivíduos pela superação das condições de pobreza.

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-03-10Bitstream added on 2015-05-14T16:59:27Z : No. of bitstreams: 1 000820630.pdf: 1138235 bytes, checksum: 08e3195a9be9a5774b282955e0c6e5b2 (MD5) / Historicamente a violência familiar tem sido abordada pelo Serviço Social de forma focalizada e fragmentada, a partir da utilização de referenciais teórico-metodológicos e conceitos que restringem as possibilidades de compreensão do real em sua totalidade. Partindo do pressuposto de que, tais situações, ainda que mediadas pela singularidade dos sujeitos, são protagonizadas por seres sociais inseridos numa dada organização social, entende-se que essa violência ocorre instrumentalizada e estimulada por essa sociabilidade, que impõe valores sociais e estabelece as regras que formam os indivíduos como indivíduos-sociais. Assim, não se trata de um fenômeno isolado, mas sim social que, apesar de objetivado na esfera familiar, constitui-se a partir de mediações mais amplas e complexas, relacionadas à estrutura social capitalista. Buscou-se então, por meio desta pesquisa, analisar as interfaces entre as situações de violência familiar e a vivência do pauperismo objetivado na vida das famílias atendidas no CREAS II de Ribeirão Preto, bem como as mediações e determinantes que influenciam as formas de produção e reprodução dessa violência. Cabe ressaltar que a escolha do pauperismo como uma das categorias principais de análise, ao lado da categoria trabalho, essa central nesse estudo, surgiu pela constatação de que, no espaço dessa pesquisa, não se fez referência a qualquer família, mas àquelas atendidas pela política de Assistência Social, as quais compõem as parcelas mais pauperizadas da classe trabalhadora, ou seja, o exército industrial de reserva estagnado disponível as oscilações e necessidades do capital. Tendo como referencial teórico-metodológico o materialismo histórico-dialético, foram utilizadas as pesquisas bibliográfica, documental e de campo, entrecruzando dados quantitativos e qualitativos. Longe de esgotar essa complexa temática, foram levantados... / Historically domestic violence has been addressed in a focused and disjointed manner by the Social Service, from the use of theoretical and methodological frameworks and concepts that restrict the possibilities of understanding the real in its entirety. Assuming that such situations , even if mediated by the uniqueness of human beings, are led by social beings embedded in a given social organization, it is understandable that such violence occurs exploited and encouraged by this sociability, imposing social values and rules forming individuals as social individuals. Thus, it is not an isolated phenomenon, but a social one that although objectified in the family sphere, constitutes from wider and more complex mediations related to capitalist social structure. This research, sought to analyze the interfaces between the situations of domestic violence and the experience of pauperism objectified in the lives of the families involved in CREAS II Ribeirão Preto, as well as measurements and determinants that influence the forms of production and reproduction of this violence. Note that the choice of pauperism as one of the main categories of analysis, along with the category of work arose from the observation that, within this research, no reference was made to any family, but those served by Social Assistance Policy, which comprise the most impoverished parts of the working class, ie the stagnant reserve army of labor available to fluctuations and capital needs. Apart from having the historical-dialectical materialism as a theoretical reference, bibliographical research, documents and field surveys were used, crisscrossing quantitative and qualitative data. Far from exhausting this complex subject, some pointers to help you uncover the reality experienced by these families in order to provide support to the work of the social worker in this field were surveyed. Be understood that the unique situations of domestic violence seen in CREAS II have...

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-03-01Bitstream added on 2014-06-13T20:59:54Z : No. of bitstreams: 1 stopa_r_me_fran.pdf: 953760 bytes, checksum: b8a9529744deee3e1babd921861708db (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta dissertação apresenta uma análise da implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Ourinhos/SP e do papel dos/as profissionais de Serviço Social nesse processo. Ao longo dos anos, em meio a avanços e retrocessos, a política de assistência social está conseguindo superar a cultura do favor e do clientelismo que marcam sua trajetória. Entre os avanços estão a aprovação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004 e do SUAS em 2005. Historicamente, o Serviço Social muito contribuiu para a garantia da política de assistência social, e em Ourinhos isso não foi diferente, haja vista que a implantação e a implementação da assistência social teve e tem a contribuição e o empenho dos/as assistentes sociais. O município locus deste trabalho está localizado na região centro-oeste do Estado de São Paulo, é de grande porte e iniciou a implantação do SUAS logo após a aprovação desse Sistema. Para a compreensão do objeto de estudo foi utilizada a pesquisa bibliográfica e de campo com enfoque qualitativo. Na pesquisa de campo realizou-se análise documental, com base em fontes secundárias, e também foram feitas entrevistas com perguntas semi-estruturadas com 12 assistentes sociais que atuam na SMAS pelo menos desde 2004, ano de aprovação da PNAS/04, e a atual gestora municipal. Cabe ressaltar que a análise não foi linear e privilegiou a busca por elementos que respondessem ao objeto proposto, com respaldo na análise crítica da realidade fundamentada na bibliografia sobre o tema. Constatou-se que apesar dos limites postos pela ideologia neoliberal, a política de assistência social teve avanços e se configura cada vez mais como um espaço privilegiado de atuação para o/a assistente social / This dissertation presents an analysis of the implantation of the Unified System of Social Assistance (SUAS) in Ourinhos/SP and the role of Social Work professionals in this process. Over the years, through advances and setbacks, the social assistance policy is able to overcome a culture of favor and clientelism that mark its trajectory. Among the advances are the approval of National Policy of Social Assistance (PNAS), in 2004, and SUAS, in 2005. Historically, Social Work has contributed to the guarantee of social assistance policy, and in Ourinhos it was no different, given that the implantation and implementation of social assistance had and has the contribution and commitment of social workers. The municipality locus of this work is located in the central-western region of São Paulo state, is large and has started the implantation of SUAS shortly after the adoption of that system. To understand the object of study, bibliographical and field research were used, with qualitative approach. In the field research was carried out document analysis, based on secondary sources, and were also conducted interviews with semistructured questions with 12 Social Workers with some function in SMAS at least since 2004, year of adoption of PNAS/04, and the current city manager. It is worth noting that the analysis was not linear and focused the search for elements that answered the proposed object, with support in the critical analysis of reality based on the literature on the subject. It was found that, despite the limits imposed by neoliberal ideology, the social assistance policy had progress and increasingly presents itself as a privileged space for intervention by Social Workers

Orientador: Oklinger Mantovaneli Junior. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-09-23T21:30:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) ALINHAVANDO SABERES E PRÁTICAS, TECENDO POSSÍVEIS.pdf: 1556855 bytes, checksum: 603bf9cce0f4bcfb48d4a3913fa6ac25 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2015-10-29T10:27:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) ALINHAVANDO SABERES E PRÁTICAS, TECENDO POSSÍVEIS.pdf: 1556855 bytes, checksum: 603bf9cce0f4bcfb48d4a3913fa6ac25 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-29T10:27:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) ALINHAVANDO SABERES E PRÁTICAS, TECENDO POSSÍVEIS.pdf: 1556855 bytes, checksum: 603bf9cce0f4bcfb48d4a3913fa6ac25 (MD5) Previous issue date: 2015 / FAPES / Como tecelãs de uma renda de bilro, investigamos o trabalhar na rede de serviços da assistência social no intento evidenciar as diversas linhas que compõem esse plano laboral. Propomos um trabalho de pesquisa-intervenção, realizando registros em diário de bordo, habitando espaços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes do Município de Vitória, buscando explorar experiências produzidas no trabalho dos técnicos e educadores sociais, e na realização de rodas de conversas junto àqueles que vivem ou viveram a realidade do trabalhar na rede de assistência social, o que chamamos de coletivos-ciranda. Nossos encontros visaram à palavra encarnada na experiência, possibilitando a emergência de afetos, de agenciamentos e de recognição do vivido. Começamos nosso rendado com o que chamamos de FIO TRABALHO: ao conhecermos o trabalho dos profissionais que compõem a rede de serviços da assistência social, nos foi possível analisar as relações que se atualizam no cotidiano de tais serviços. Em nosso percurso de pesquisa, percebemos que muitos avanços foram conquistados e que a construção de uma política efetivamente “pública” é feita coletivamente, nas vilosidades que compõem a rede. Desse modo, trouxemos como outro fio, o FIO REDE SUAS, alinhavando e problematizando a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), suas trajetórias e tecnologias sociais operacionalizadas na rede cotidianamente. Analisando os processos inventivos dos trabalhadores, acreditamos que a criação de coletivos de trabalho possibilite um aumento de potência de vida dos trabalhadores, dos usuários e da própria rede de assistência, pensada como uma “rede quente”, ou seja, gestada na dimensão sensível dos afetos e da alteridade, onde efetivamente fazemos o público. / As weavers of bobbin lace, we have investigated the work in the network of social services in an attempt to highlight the various lines that form this labor plan. We intended a research-intervention study, making records in the Field Diary, dwelling institutional sheltering spaces for children and adolescents in the city of Vitória, aiming to explore experiences produced in the work of technical and social educators, and conducting conversation circles with those who live or have lived the reality of working in the network of social assistance, what we called collectivessieves. Our meetings aimed to the incarnate word on experience, allowing the emergence of affects, assemblages and recognition of the lived. We started our lace with what we called WIRE WORK: knowing the work of professionals that form the network of social assistance services, we were able to analyze the relationships that have been updated in daily life of such services. In our journey of research, we realized that many advances have been achieved and that the construction of a truly "public" policy is made collectively, in the villus that set up the network. Thus, we brought as another wire the WIRE SUAS NETWORK, tacking and questioning the implementation of the Sistema Único de Assistência Social (SUAS), their trajectories and social technologies operationalized every day. Analyzing the inventive processes of workers, we believe that the creation of work collectives can enable an increase of power of the workers and users’ life and the network of social assistance itself, thought of as a "hot network", that is, gestated in the sensitive dimension of affections and otherness, which effectively make the public.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2016-01-21T13:59:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA.pdf: 5057394 bytes, checksum: 9e5054ab9ca7338ea3e4d10b1cfcff09 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-05-13T16:44:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA.pdf: 5057394 bytes, checksum: 9e5054ab9ca7338ea3e4d10b1cfcff09 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T16:44:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA.pdf: 5057394 bytes, checksum: 9e5054ab9ca7338ea3e4d10b1cfcff09 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Esta pesquisa, sobre o uso de indicadores de desempenho na avaliação da gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), analisou o caso do Município de Mantena – Minas Gerais, devido à conveniência e disponibilidade de acesso aos dados necessários. O Estado brasileiro, visando enfrentar a pobreza em suas várias dimensões na complexa e diversificada sociedade contemporânea, estabeleceu na Constituição Federal de 1988 as diretrizes para implantação da assistência social como uma política social, de direito do cidadão e dever do Estado. Assim o Sistema Único de Assistência Social foi estruturado nos preceitos da Nova Administração Pública: descentralização administrativa, participação social, controle por resultados, e orientação ao beneficiário. Após a análise dos indicadores da assistência social na cidade de Mantena, observou-se que a implantação Sistema Único de Assistência Social, proporcionou melhora significativa da gestão e dos resultados dos serviços de assistência social no município. Foram identificadas oportunidades de melhoria relacionadas ao incremento das ações de comunicação e articulação entre os diversos atores envolvidos, bem como à inclusão de profissionais especialistas em gestão no quadro técnico regulamentado pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS), buscando garantir a independência e autonomia administrativa da gestão descentralizada do SUAS. / This research, on the use of performance indicators in the evaluation of the decentralized management of the Unified Social Assistance System (SUAS), analyzed the case of the Municipality of Mantena - Minas Gerais, due to the convenience and availability of access to the necessary data. The Brazilian government, in order to face poverty in its various dimensions presented in the contemporary society, established in the 1988 Federal Constitution the guidelines for implementation of social assistance as a social policy, citizen's right and duty of the state. So the Unified Social Assistance System was structured on the precepts of the New Public Management: administrative decentralization, social participation, control by results, and guidance to the beneficiary. After analyzing the indicators of social assistance in the city of Mantena, it was observed that the implementation of the Unified Social Assistance System provided significant improvement in the management and in the results of social assistance services in the city. Opportunities for improvement have been identified related to the improvement in communication and coordination procedures among the many actors involved as well as the inclusion of professional management experts under technical staff regulated by The Basic Operational Norm of Human Resources of the Unified Social Assistance System (NOB-RH / SUAS) seeking to guarantee the independence and administrative autonomy of the decentralized management of SUAS.

Made available in DSpace on 2015-12-10T14:22:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-04-07. Added 1 bitstream(s) on 2015-12-10T14:28:16Z : No. of bitstreams: 1 000851877.pdf: 1175163 bytes, checksum: 971588b59dfd8f3eeaeb8ad9309382f4 (MD5) / Trata-se de uma exposição dos resultados de nossa práxis de intercessão-pesquisa no trabalho com pessoas em situação de rua, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Discutiremos o campo da assistência social sob o prisma de um trabalhador-intercessor-pesquisador que se utiliza dos seguintes referenciais: a psicanálise do campo de Freud e Lacan, o materialismo histórico, a análise institucional e a filosofia da diferença. Esses referenciais oferecem a possibilidade de analisarmos as práticas, os saberes e os discursos desse campo, bem como de intercedermos nele. Conceituaremos Assistência Social como uma instituição, retomando rapidamente a trajetória da Política Nacional da Assistência Social bem como o contexto que a originou, tecendo algumas considerações sobre esse processo. Em seguida, analisaremos a Assistência Social por meio de dois paradigmas, que consideraremos alternativos e contraditórios: paradigma caridoso filantrópico assistencialista (PCFA), que detém a hegemonia no campo da assistência social, e paradigma do sujeito de direitos (PSD), cujo horizonte de trabalho vai em direção dos interesses da população atendida e dos próprios trabalhadores da assistência social. Abordaremos também as bases do dispositivo intercessor: uma ferramenta de intercessão-pesquisa com a finalidade de ação na práxis das instituições públicas prestadoras de serviços. Pautando-nos nesses elementos, relataremos a nossa práxis como um trabalhador-intercessor, ou melhor, analisaremos os atravessamentos, acontecimentos e atendimentos diários no trabalho com as pessoas em situação de rua em um município de grande porte, que está implantando uma unidade de Serviços Especializados: de Abordagem Social e Atendimento às Pessoas em Situação de Rua / We will explain our praxis of Intercessão-Research on the work with homeless people at the Social Assistance Specialized Reference Center (CREAS). We will discuss the social assistance field under the worker-intercessor-researcher sight that uses the following references: Psychoanalysis on Freud and Lacan field, Historical Materialism, Institutional Analysis and the Philosophy of Difference. Those references enhable to analyse and to act in response to the practices, knowledges and discourses on this field. We will concept Social Assistance as an institution, and will go on a brief path through the Social Assistance National Policy and the context that gave origin to it, taking some considerations about this process. Following that, we will paradigmatic analyse Social Assistance as two paradigms, considered both alternative and contradictory: Charity Philanthropy Assistentialist Paradigm (PCFA), which holds hegemony on the Social Assistance fields, and the Subject of Rights Paradigm (PSD), this as a work horizon that goes on the direction of the assisted population's and the own Social Assistance worker's interests. Also will be explained the Intercessor Device's basis: an Intercessão-Research tool, intending to act in the service's provider public institution's praxis. Ruled on those elements, our praxis as a worker-intercessor will be reported, or better saying, the crossings, events and daily attendances with the homeless people; in a large city which is in the implantation process of the specialized services: social approach and attendance to the homeless people

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-09-01T15:49:01Z No. of bitstreams: 1 2017_RenataMariadaConceiçãodeFreitas.pdf: 910189 bytes, checksum: 7f656f8315dd3bbef4a323044f813a78 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-26T17:11:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RenataMariadaConceiçãodeFreitas.pdf: 910189 bytes, checksum: 7f656f8315dd3bbef4a323044f813a78 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-26T17:11:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RenataMariadaConceiçãodeFreitas.pdf: 910189 bytes, checksum: 7f656f8315dd3bbef4a323044f813a78 (MD5) Previous issue date: 2017-09-26 / Esta dissertação propõe-se a analisar a Política Nacional de Educação Permanente para os trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social - PNEP/SUAS, com foco nos limites e perspectivas de sua implementação. Diante da natureza complexa da temática, foi delimitado um recorte temporal da pesquisa, demarcando o período de constituição da Política Nacional de Assistência Social – PNAS em 2004, até a divulgação do Censo do Sistema Único de Assistência Social realizado em 2015. Em meio a um contexto marcado pela precarização do trabalho em todo o país e com graves conseqüências para os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), busca contribuir para o debate sobre as reais condições de trabalho, formação e capacitação visando o alcance da qualidade da gestão, do provimento dos serviços, benefícios socioassistenciais. Esta pesquisa tem como objetivos específicos compreender como a PNEP/SUAS está sendo efetivada e identificar as dificuldades, considerando as contradições postas na ordem capitalista; analisar quais aspectos desta política foram executados e suas repercussões. Considerando esses objetivos, a construção do marco teórico em torno deste objeto proposto ficou delimitado aos temas de educação permanente, política de assistência social, condições e mudanças de trabalho no capitalismo e constituição do SUAS. Podemos dividir este trabalho em cinco operações metodológicas: (1) revisão de literatura; (2) pesquisa exploratória com perguntas a serem respondidas; (3) definição do objeto e objetivos (4) definição dos indicadores para análise da política; (5) definição da descrição e interpretação da política nacional de educação permanente. Nessa divisão de operações metodológicas foi necessário definir quais indicadores seriam mais adequados para a análise da PNEP/SUAS, sendo o (1º) vínculo formal, já que objetivamos conhecer aproximadamente as condições de trabalho no âmbito do SUAS; (2°) nível de formação, para compreender como está disposta a formação acadêmica considerando o quadro de trabalhadores do SUAS; (3°) apresentação das particularidades regionais, pois esse indicador possibilita mapear as áreas que possuem mais fragilidades em relação ao quadro de trabalhadores que não tiveram acesso a educação permanente ofertada pela política. Entre os achados de pesquisa está a concepção da educação permanente enquanto dimensão ética e política para o aprimoramento das ações no campo da proteção social no Brasil em um momento no qual o receituário neoliberal impõe um sistemático ataque aos direitos sociais dos trabalhadores e dos usuários do SUAS. No seio das correlações de força e no embate para entre o atual MDSA e os estados da federação, surge uma proposta de pacto federativo para a implementação do programa CapacitaSUAS que coloca essa iniciativa como fundamental para a estratégia de organizar e planejar as ações de formação e capacitação previstas pelo programa. Porém, a implementação da PNEP enfrenta as condições estruturais das flexibilizações do trabalho, as terceirizações e a constituição de relações de trabalho com base em vínculos precários, alta rotatividade que impacta o programa e a prestação dos serviços e benefícios socioassistenciais, em um cenário de crescente precarização das condições de trabalho do conjunto dos trabalhadores. / This dissertation proposes to analyze the National Policy of Permanent Education for the workers of the Unified Social Assistance System (PNEP / SUAS), focusing on the limits and perspectives of its implementation. In view of the complex nature of the issue, a temporal cut in the research was delineated, marking the period of constitution of the National Social Assistance Policy (PNAS) in 2004, until the Census of the Single Social Assistance System in 2015 was published. A context marked by the precariousness of work throughout the country and with serious consequences for the workers of the Unified Social Assistance System (SUAS), seeks to contribute to the debate on the real conditions of work, training and qualification aiming at achieving the quality of management, Provision of services, socio-welfare benefits. This research has as specific objectives to understand how the PNEP / SUAS is being carried out and to identify the difficulties, considering the contradictions placed in the capitalist order; Analyze which aspects of this policy were implemented and their repercussions. Considering these objectives, the construction of the theoretical framework around this proposed object was limited to the themes of permanent education, social assistance policy, conditions and changes of work in capitalism and constitution of SUAS. We can divide this work into five methodological operations: (1) literature review; (2) exploratory research with questions to be answered; (3) definition of the object and objectives (4) definition of indicators for policy analysis; (5) definition of the description and interpretation of the national policy of permanent education. In this division of methodological operations it was necessary to define which indicators would be more adequate for the analysis of the PNEP / SUAS, being the (1) formal link, since we aim to know approximately the working conditions within the SUAS; (2nd) level of training, to understand how the academic training is considered considering the workforce of SUAS; (3 °) presentation of the regional particularities, since this indicator makes it possible to map the areas that have the most weaknesses in relation to the workforce that did not have access to the permanent education offered by politics. Among the research findings is the conception of permanent education as an ethical and political dimension for the improvement of actions in the field of social protection in Brazil at a time when the neoliberal prescription imposes a systematic attack on the social rights of workers and users of SUAS . Within the power correlations and in the clash between the current MDSA and the states of the federation, a federative proposal for the implementation of the CapacitaSUAS program arises, which places this initiative as fundamental to the strategy of organizing and planning training and Program. However, the PNEP implementation faces the structural conditions of work flexibility, outsourcing and the establishment of labor relations based on precarious ties, high turnover that impacts the program and the provision of services and socio-welfare benefits, in a scenario of growing Precarious conditions of work for all workers.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016. / Submitted by Nayara Silva (nayarasilva@bce.unb.br) on 2016-06-24T13:11:17Z No. of bitstreams: 1 2016_VicentedaRochaSoaresFerreira.pdf: 3526019 bytes, checksum: d28c659b339f6beffc0d497a0289ffd6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-11T16:34:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_VicentedaRochaSoaresFerreira.pdf: 3526019 bytes, checksum: d28c659b339f6beffc0d497a0289ffd6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-11T16:34:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_VicentedaRochaSoaresFerreira.pdf: 3526019 bytes, checksum: d28c659b339f6beffc0d497a0289ffd6 (MD5) / O objetivo geral da pesquisa foi identificar os fatores que influenciam o comportamento de decisão e ação dos implementadores de nível de rua e demonstrar como esses fatores atuam no desenvolvimento cotidiano do trabalho desses profissionais. Implementadores de nível de rua são conhecidos pela literatura como “burocratas de nível de rua”, aqueles profissionais responsáveis pela entrega dos serviços públicos aos cidadãos. A escolha da análise do processo de implementação de uma política social à luz da burocracia de nível rua ocorreu porque essa abordagem, mesmo sendo muito pesquisada internacionalmente, no Brasil tem recebido pouca atenção dos pesquisadores. Além disso, a teoria tem mostrado que o profissional “da ponta” do processo de implementação é o verdadeiro responsável pelo bom ou mau desempenho da implementação. Assim, analisar a implementação de políticas na perspectiva desses profissionais, mapeando e interpretando os fatores que influenciam seu comportamento de decisões e ações é dar uma contribuição para o campo, mostrando como a pesquisa pode avançar, criando mecanismos de apoio ao desenvolvimento do campo e das práticas desse processo. Os dados desta pesquisa foram obtidos por meio dos documentos do marco normativo das políticas sociais em geral e do PAIF em particular. Foi realizada também uma pesquisa sobre a implementação do Serviço de Atenção Integral à Família (PAIF) com profissionais trabalhadores das equipes técnicas dos CRASs em cinco capitais brasileiras nas cinco macrorregiões do país. Elaborou-se um roteiro de pesquisa com 20 questões gerais abertas, desdobradas em questões específicas sobre as decisões e ações do implementador no seu dia a dia de trabalho. A base para elaboração desse roteiro foram as categorias teóricas que resultaram da revisão da literatura. As entrevistas foram gravadas, transcritas e transferidas para o software Nvivo, instrumento que apoiou a análise de conteúdo dessas entrevistas, assim como de todo o material relativo às normas das políticas sociais, incluindo o PAIF. Em primeiro lugar, a análise do conteúdo do material documental e das entrevistas foi realizada em torno das seguintes categorias teóricas: normas, discricionariedade, interações implementador-público da política, sistema de gestão da política, accountability e autointeresse, mas outras duas categorias emergiram da análise: discricionariedade de equipes e implementador como garantidor de direitos, o que ocorreu porque o processo de levantamento de dados das entrevistas foi aberto. Os principais resultados mostraram que nem todas as categorias utilizadas pelo campo tem o mesmo poder de influência sobre o comportamento do implementador de nível de rua no contexto brasileiro. Além disso, outras categorias de influência que surgiram do processo de análise mostraram que no Brasil a burocracia de nível de rua apresenta nuances diferentes daquelas observadas na pesquisa internacional. Com base nos resultados da pesquisa, foi elaborado um modelo conceitual que pode orientar a pesquisa sobre a burocracia de nível de rua no processo de implementação de política sociais e, possivelmente de outras políticas públicas. Esta pesquisa é a primeira no Brasil a mostrar que o comportamento do implementador de nível de rua é multideterminado, demonstrando como diversos fatores interagem e influenciam o comportamento de decisão e ação dos implementadores. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The general objective of this study was to identify the factors that influence the decision and action behavior of street-level implementers and show how these factors affect the day-to-day development of their work. Street-level implementers, known in the literature as "street-level bureaucrats," are the professionals responsible for the delivery of public services to the citizenry. The option to analyze the process of policy implementation from the perspective of street-level bureaucracy was made in consideration of the fact that this approach, although well-researched internationally, has received little attention in Brazil. In addition, theory has shown that the professional at the point of service delivery carries the true responsibility for good or poor implementation performance. Thus analysis of policy implementation from the perspective of these professionals, mapping and interpreting the factors that influence their decisions and actions can provide a contribution to the field, revealing where research can advance and creating mechanisms in support of the field and of practice in the implementation process. Research data was collected from the documents that compose the normative framework of social policy, in general, and Program for Integrated Attention to the Family (PAIF), in particular. In addition, field research on the implementation of PAIF was carried out by means of semi-structured interviews with professionals of the technical teams working out of CRAS located in five Brazilian state capitals, one in each of the five regions of the country. The research instrument used was a script made up of 20 open-ended questions, which were broken down into more specific questions about the decisions and actions taken by implementers during their day-to-day activities. This script was developed on the basis of categories derived from theory. Interviews were recorded, transcribed and transferred to NVivo software, used to support the content analysis carried out of the interview material and the documentary material. Initial categories used in content analysis were derived from theory and include the following: norms, discretion, interaction between implementer and the public of the policy, management system for the policy, accountability, and self-interest. Two additional categories, not mentioned in the literature, emerged from the itself: team-based discretion, and the implementer as guarantor of rights. Principal findings were that not all factors emphasized in this field of study have the same power to influence the behavior of the street-level implementer in the Brazilian context. Not only this, but other influential factors were identified during analysis of the data, showing that in Brazil street-level bureaucracy presents nuances different than what is observed in international research. Based on the results of this research, a conceptual model was developed that can be used to guide research on street-level bureaucracy in the implementation of social, and perhaps other policies. This study is the first in Brazil to show that the behavior of the street-level implementer is multidetermined and to demonstrate how the different factors interact to influence the decision and action behavior of frontline implementer