Orientador: Claudinei Magno Magre Mendes / Banca: Zélia Lopes da Silva / Banca: Beatriz Anselmo Olinto / Banca: Ivana Guilherme Simili / Banca: Tania Regina de Luca / Resumo: O presente trabalho busca analisar a construção de um modelo de assistência à infância e amparo à maternidade no Brasil entre os anos de 1927-1940. Pretende, também, examinar como foi o processo de elaboração que levou à centralização da assistência à infância aos cuidados da União, passando pelo debate entre juristas e médicos na Construção do Código de Menores e na Constituinte de 1934. Neste período, o saber médico-social prevaleceu, juntamente com o modelo de assistência que buscava dividir as responsabilidades de atendimento entre o público e o particular. Porém, manteria como responsabilidade do Estado a formulação de diretrizes e normatizações referentes ao assunto, criando para este fim um organismo nacional que foi o responsável por organizar, pesquisar, fiscalizar e divulgar as medidas que deveriam ser implementadas em relação à Assistência à Infância e o Amparo à Maternidade em todo o território nacional. / Abstract: The present work searches to analyse the construction of a model of assistance to infancy and support to the maternity in Brazil during the period of 1927-1940. It intends, also, to examine as it was the elaboration process that led to the centralization of the assistance to infancy to the cares of the Union, passing for the debate between jurists and doctors in the Construction of the Code of Minors and in the Constituent of 1934. In this period, doctor-social knowing would prevail together with the assistance model that it searched to divide the responsibilities of attendance between the public and the particular one. However, it would keep as responsibility of the State the referring building of the lines of direction and polices to the subject, creating for this end a national organism, called DNCr, that would be the responsible one for organizing, searching, finalising and publicising the measures that would have all to be implemented in relation to the Assistance to Infancy and the Support to the Maternity in the national territory. / Doutor

Orientador: Renato Moreira Arcieri / Banca: Eduardo Pizzatto / Banca: Tânia Adas Saliba Rovida / Resumo: Com o aumento significativo da população idosa, surgiu um novo contingente de pessoas que irão necessitar de assistência à saúde. No entanto, ao atender o idoso, a equipe de saúde deve estar atenta a uma série de alterações físicas, psicológicas e sociais que normalmente ocorrem nesses pacientes, e que justificam um cuidado diferenciado. As equipes de saúde têm um importante papel com o idoso, pois, acredita-se que, através de uma relação empática, haja uma assistência humanizada, garantindo o seu equilíbrio físico e emocional. Uma forma de medir a qualidade e a humanização da assistência à saúde é através da responsividade, conceito introduzido pela Organização Mundial da Saúde no campo da avaliação em saúde, para se referir aos elementos não-diretamente ligados ao estado de saúde. O objetivo deste estudo foi analisar a percepção do idoso quanto à humanização na atenção básica de saúde. No período de janeiro e fevereiro de 2009 foram entrevistadas 360 pessoas com 60 anos ou mais, que freqüentam as Unidades Básicas de Saúde do município de Araçatuba, utilizando um questionário adaptado do instrumento desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde: o Multi-Country Survey Study e os resultados foram estatisticamente analisados através do software Epi Info 6.04. A idade média dos pacientes foi 75,1 anos, sendo a hipertensão o principal motivo para procurarem atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. Os aspectos Dignidade e Comunicação foram classificados pela maioria como mais importantes. Contudo, Comunicação atingiu as porcentagens mais baixas em termos de desempenho. Apenas Dignidade e Confidencialidade tiveram pontuação elevada tanto em importância quanto no desempenho. Pronta Atenção foi o terceiro aspecto classificado como mais importante, e teve desempenho... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: With the significant increase of the elderly population, there is a new contingent of people that will need health care. However, while caring for the elderly, the health team must be aware of a series of physical, psychological and social alterations that typically occur with these patients, and that justify a differentiated care. The health team plays an important role with the elderly, because it is believed that through an empathic relationship there is a humanized assistance, guarantying its physical and emotional equilibrium. A way of measuring the quality and the humanization of health assistance is throughout the responsivity, a concept introduced by World Health Organization in the field of health evaluation, in order to refer to the elements not directly linked to the health status. The aim of this study was to analyze the perception of the elderly on the quality of humanized care in the health basic assistance. During January and February of 2009, 360 patients aged 60 years or more who attended the Units of Health Basic Care at Araçatuba city were interviewed, using an adapted questionnaire of the instrument developed by World Health Organization: the Multi-Country Survey Study, and the results were statistically analyzed through the software Epi Info 6.04. The mean age of patients was 75.1, being hypertension the main reason why elderly looked for assistance at the Units of Health Basic Care. The aspects Dignity and Communication were considered the most important factors for the majority of patients. However, Communication got the lowest percentage in terms of performance. Only Dignity and Confidentiality had high scores on importance as much as on performance. Prompt attention was the third aspect classified as most important, and got a similar performance to importance only in one item. The Choice of providers and the... (Complete abstract, click electronic address below) / Mestre

Orientador: Maria Lúcia Marçal Mazza Sundefeld / Banca: Marcelo de Castro Meneghim / Banca: Suzely Adas Saliba Moimaz / Banca: Maria Lúcia Marçal Mazza Sundefeld / Resumo: Os desejos e expectativas dos pacientes devem ser mais explorados pelos dentistas na consulta odontológica, visando tratamentos mais precisos e eficazes. Assim, o estado de saúde integral será beneficiado, pois depende da saúde bucal. Entretanto, as oportunidades de tratamento não são iguais para todos, o que aumenta a procura por atendimento odontológico gratuito. O objetivo desta pesquisa foi identificar os motivos, os anseios, as expectativas e dificuldades, dos pacientes atendidos na Faculdade de Odontologia de Araçatuba, que freqüentaram as salas de espera da Clínica Integrada, no período de março a junho de 2005. Uma pesquisa de pré-abordagem, pois procurou focar os sentimentos do paciente e não a avaliação dele em relação aos procedimentos clínicos, em fases pós ou trans- operatórias. A metodologia utilizada nesta pesquisa de representação social foi quali - quantitativa: Discurso do Sujeito Coletivo, técnica criada para fazer uma coletividade falar, como se fosse um só indivíduo. Todos os pacientes atendidos no 1o. semestre de 2005, na Clínica Integrada da Faculdade de Odontologia de Araçatuba, FOA - UNESP, totalizando 105 pacientes, foram entrevistados, com os seguintes questionamentos: - Como você soube do atendimento aqui na FOA? - Você costuma ir ao dentista? De quanto em quanto tempo? Por Que? - Você está com algum problema nos seus dentes, por isso veio buscar tratamento aqui? Que problema é esse? -Você acha que a FOA oferece uma proposta diferente de outros locais de atendimento? Por que? -Tem gente que tem dificuldade para tratar os dentes; tem gente que não tem dificuldades. Para você, como é isso?A análise quantitativa foi realizada através de tabelas e gráficos das idéias centrais extraídas dos discursos. Inicialmente foi traçado o perfil dos pacientes: dos105 entrevistados, 46 pertenciam ao gênero masculino e 59 ao feminino ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: For more specific and successful treatments, patients' longings and expectations should be more explored by the dentists during the deontological assistance. So the general health condition would profit, once it depends on the oral health. However the opportunities of getting a treatment are not the same for everybody, which increases the search for free deontological assistance. The objective of this research was to identify the reasons, the longings, the expectations and the patients' difficulties assisted at School of Dentistry of Araçatuba, who visited the waiting rooms of the Integrated Clinic from March to June 2005. It was a pre research, once it tried to focus the patients' feelings and not their evaluation towards the clinical procedures, in the post or trans chirurgical phases. The methodology used at this social representative research was quali-quantitative: Speeches of the Collective Subject, which is a technique developed to make the collectivity speak as a unique individual. All patients assisted on the first semester of 2005 at the Integrated Clinic of the School of Dentistry of Araçatuba - FOA - UNESP, totalizing 105 patients, were interviewed with the questions: How have you known about the assistance at FOA? Are you used to go to the dentist? How often? Why? Do you have any problems on your teeth? That's why you came here for treatment? Which is this problem? Do you think that FOA offers a different proposal from other assistance places? Why? Some people have problems in treating their teeth, some don't. How is it for you? The quantitative analysis was made through charts and graphics of the central ideas taken from the speeches. Initially a profile of the patients was made: of the 105 interviewed, 46 were male, 59 were female. The ages varied from 30 and 49 years. Employed patients were 63.81%, from those 48.57% ...(Complete abstract, click electronic address below) / Mestre

Orientador: Maria Ângela Rodrigues Alves de Andrade / Banca: Neide Aparecida de Souza Lehfeld / Banca: Mariluce Bittar / Resumo: Este estudo, concebido como uma investigação teórica e empírica, teve como objetivo a análise de um importante sujeito político na gestão da política de assistência social. Trata-se do Conselho Municipal de Assistência Social, que compõe o denominado Sistema Descentralizado e Participativo da Assistência Social, previsto na Lei Orgânica de Assistência Social-LOAS. Priorizou-se a reflexão sobre a dinâmica da gestão da política de assistência social no município de Campo Grande-MS e a participação do Conselho neste processo. Para construir a base empírica da investigação, elegeu-se os dois primeiros mandatos do CMAS 1995/1997 e 1997/1999, e realizou-se as entrevistas, respeitando o critério da paridade entre os membros. As entrevistas foram realizadas com base em um roteiro de questões que possibilitou fazer uma leitura mais ampla sobre o comportamento do CMAS, no que se refere à fiscalização e controle da política de assistência social. Os resultados encontrados revelaram que o Conselho, como novo sujeito político, vem alterando o modelo de gestão da política, tornando-a permeável ao controle social e participação popular. / Abstract: This study, brought to light through a theoretical and empirical investigation, aimed at analysing an important political subject in the administration of social assistance policy. The organ referred to is the Municipality Social Assistance Council which makes up the so named Descentralised and Participation System of Social Assistance foreseen in the Organic Law of Social Assistance - OLSA. Priority was given to reflecting on the dynamics of the administration of social assistance policy in the Municipality of Campo Grande and the participation of the Council in this process. In order to construct the empirical base of the investigation, the first two mandates of CMAS were chosen, being 1995/1997 an 1997/1999, and interviews were carried out respecting the criterion of a twosided representation between the members. The interviews were carried out based on an outline of questions which made possible a wider reading of the behaviour of the CMAS, in so far as it refers to supervision and control of social assistance policy. The results found revealed that the Council as a new political subject, has been altering the model of administration policy causing it to be permeable to social control and community sharing. / Mestre

Orientador: Olga Ceciliato Mattioli / Banca: Geovanio Edervaldo Rossato / Banca: Maria de Fátima Araújo / Resumo: A violência doméstica é um flagelo domiciliar que se impõe a crianças e adolescentes de maneira a prejudicar seu desenvolvimento físico, psíquico e social, negando seus direitos de cidadania. Embora hoje já se perceba uma preocupação crescente de toda a sociedade e do Estado brasileiro com relação à questão da violência em suas diversas faces, o suplício doméstico de inúmeras crianças e adolescentes ainda se mantém em situação de invisibilidade e negligência pelos órgãos públicos de saúde, educação e assistência social. Apesar de a legislação brasileira ser uma das mais avançadas em prever a garantia dos direitos humanos, com prioridade absoluta para a criança e o adolescente, as práticas cotidianas em torno da questão estão ainda longe de atingirem a um patamar desejável. Esta pesquisa buscou entender como se dá o atendimento à violência doméstica contra crianças e adolescentes na cidade de Assis, interior paulista. O objetivo era compreender se há uma rede organizada de atendimento, se há um acompanhamento às vítimas, ao agressor e à família e como este é realizado. A pesquisa intencionava ainda discutir quais as maiores dificuldades para a detecção, o encaminhamento e seguimento dos casos pelos profissionais. A metodologia desenvolvida é a qualitativa, com os pressupostos teóricos do Materialismo Histórico Dialético. Primeiramente foi realizada uma análise documental a 458 prontuários do Conselho Tutelar, referentes ao período de 03 de junho de 2005 a 31 de maio de 2006, totalizando 556 casos de crianças e adolescentes... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The domestic violence is an indoor scourge that is inflicted against children and adolescents in a way that harms their physical, social and psychic development, denying them their citizenship rights. Although today it has already been noticed a growing concern in all Brazilian State's society regarding the violence issue in it's varied faces, the domestic torment of countless children and adolescents is yet kept in a neglected and invisible condition by the public health, social care and education organs. Although the Brazilian legislation is one of the most advanced in anticipating the human rights enforcement, with absolute priority to the child and adolescent, the everyday practices around the issue are far yet from attaining a suitable level. This research pursued to understand how the assistance to domestic abuse against children and adolescents in the city of Assis, São Paulo's countryside, is carried out. The aim was to comprehend if there is an assistance organized web, if there is escort to the victims, the attacker and his family and how this is accomplished. The research had yet aimed at discussing what are the major impairments to the detection, conducting and guidance of the cases by professionals. The methodology developed is the qualitative with the Historical-Dialect Materialism theoretical orientation. Firstly a documental analysis was performed in 458 Guardianship Council's forms, concerning to the period from... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Carlos Gilberto Raetano / Banca: Edson Luiz Furtado / Banca: Marcelo da Costa Ferreira / Banca: Mario Sergio Tomazela / Banca: Fernando Cesar Bauer / Resumo: O projeto de pesquisa foi conduzido em três fases, realizadas em área experimental da Faculdade de Ciências Agronômicas/UNESP, Campus de Botucatu. Na primeira fase foi desenvolvido método para medição da velocidade e volume de ar em barras de pulverização dotadas de assistência de ar. O delineamento experimental aplicado nesta fase, foi inteiramente casualizado no esquema fatorial 9 x 3 (nove posições ao longo da barra x três distâncias em relação à saída de ar) para a variável velocidade do ar, em quatro repetições. Na segunda fase foram desenvolvidos estudos comparativos da dinâmica do ar, utilizando-se barras com única e dupla saídas de ar, utilizando o delineamento experimental inteiramente casualizado, com medidas realizadas num esquema fatorial de 15 x 6 (quinze posições em cada barra x seis distancias em relação a saída de ar) em quatro repetições A dinâmica do movimento do ar foi representada na forma gráfica. Na terceira fase do projeto, foram realizados estudos comparativos de deposição da pulverização nos sistemas com única e dupla saída de ar, em relação à barra de pulverização convencional (sem assistência de ar), bem como o efeito destas tecnologias sobre a eficiência de controle da ferrugem asiática da soja. Para a análise dos volumes dos depósitos da pulverização (μL cm-2) foi realizado um experimento a campo, com delineamento experimental de blocos ao acaso, no esquema fatorial 3 x 2 (três sistemas de pulverização: única e duplas saídas de ar e sem assistência de ar junto à barra x duas posições de amostragem na planta: inferior e superior), em oito repetições. Para cada posição de amostragem foram obtidos dados médios de 10 plantas por parcela... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The project was carried out in three phases, at the experimental area of Faculdade de Ciências Agronômicas/UNESP - Botucatu. In the first phase was developed a method for air speed and volume measuring in a spray boom equipped with air assistance. The experimental design applied in this phase was randomized blocks in a 9 x 3 factorial scheme (nine positions along the boom x three distances to the air outlet), with four repetitions to the variable air velocity. In the second phase were developed comparative studies of the air dynamics using spray boom with single and dual air outlets. The experiment was carried out in a completely randomized design in a 15 x 6 factorial scheme (fifteen positions in each spray boom x six distances from the air exit) with four replicates. The dynamics of air movement was graphically represented. In the third phase of the project, were realized comparative studies of spray deposition systems with single and double air outlet, with conventional spray boom (without air assistance), as well as the effect of technologies on the Asian soybean rust control efficiency. To evaluation of spray deposits (μL cm-2) was used completely randomized design distributed in a 3 x 2 factorial scheme (three spray technologies: single and double air outlets and without air assistance along the boom x two sampling positions in the plant: lower and upper), with eight repetitions. For each sample position were obtained average data of 10 plants per plot. The analysis of variance was performed by F test and the means compared by Tukey test at 5% probability. To evaluate the control efficiency of spraying on the soybean rust, an experiment was conducted with a randomized block design with four treatments: spray boom with single air outlet; spray boom with double air outlet; conventional spray boom (without air) and control treatment with eight repetitions. The measurement method using...(Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Patrícia Soraya Mustafá / Banca: Ademir Alves da Silva / Banca: José Fernando Siqueira da Silva / Resumo: Na presente dissertação, analisou-se o impacto do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na vida de seus beneficiários no município de Altinópolis/SP. Para tanto, foi precípuo partir da análise sócio-histórica do trabalho que adquire configuração alienada no capitalismo, bem como da questão social que tem como fundamento, a acumulação primitiva do capital e intensificação pela lei geral de acumulação capitalista. Diante deste quadro, suas diversas manifestações são gestadas por políticas sociais; sendo que, na realidade contemporânea do Brasil, a política de assistência social configura-se como uma nova situação de política pública. Isso, legalmente significou (ca) garantir a todos - que dela necessitam, sem contribuição prévia, não estando atrelada à categoria trabalho - a provisão de proteção social. No entanto, sua materialização teve avanço em um contexto da hegemonia neoliberal em que seus dispostos foram comprimidos em consonância à lógica do mercado, o que a insere em uma racionalidade perversa, de legitimação da ordem burguesa. Uma das facetas desta política e objeto deste estudo é o BPC, preceituado pela Constituição Federal de 1988: garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. A presente pesquisa teve como cenário a particularidade do município de Altinópolis, na qual atualmente existem 283 usuários deste benefício. Foram entrevistadas 77 pessoas beneficiárias (idosas e com deficiência) por meio de questionário estruturado e oito delas, por meio de entrevistas semiestruturadas. Bem como, duas assistentes sociais do município e uma assistente social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Na tentativa... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the current dissertation it was analyzed the impact of the Benefício de Prestação Continuada (BPC) in its beneficiary lives in the city of Altinópilis/SP. For this, it was essential to start from the social-historic analysis of the work that acquires alienated configuration in the capitalism, as well as, of the social issue, that has as fundament the primitive capital accumulation, and intensification by the general capitalist accumulation Law. In front of this sight, its diverse manifestations are managed by social politics, as in the contemporaneous reality in Brazil the Social assistance politics, it is configured as a new situation of public politics, what legally signified guarantee to all, that necessity it without previous contribution (not being linked to the work category) the social protection provision. Meanwhile, its materialization had advance in a neoliberal hegemony context, in which its arranged, were compressed, in harmony to the market logic, what inserts it in a perverse rationality, of making legitimation of the bourgeoisie order. One of the facets of this politics and object o four study is the CBI, extolled by the Federal Constitution of 1988, guarantee of a minimum salary as a monthly benefit to the deficient person and to the Elder person that prove do not having ways of providing their own maintenance or having it provided by heir families. The current research has as scenery the particularity of the city of Altinópolis, where there are currently 283 users of this benefit. It was interviewed 77 people (Elder and deficient people), by using an structured questionnaire and 8 of them by a semi-structured interview, as well as, 2 social assistants of the city and one social assistant of the Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). In the trying of elucidate this benefit it is capable to... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: José Sterza Justo / Banca: Luiz Carlos da Rocha / Banca: Soraia Georgina Ferreira de Paiva Cruz / Banca: Luis Antonio Francisco de Souza / Banca: Paulo Roberto de Carvalho / Resumo: A errância no contemporâneo se configura como um fenômeno complexo e multifacetado na qual os andarilhos de estrada podem ser tomados como um de seus exemplos mais radicais. Trata-se de indivíduos que percorrem longas distâncias a pé pelas rodovias do país com um saco às costas onde carregam todos os seus pertences, sem destino certo e praticamente esquecidos pelas instituições públicas e filantrópicas de assistência. Essa pesquisa teve como objetivo principal, verificar como que os dirigentes e profissionais dessas instituições assistenciais compreendem a errância dos andarilhos pelas rodovias do país. A pesquisa foi realizada em quatro instituições assistenciais no Estado de São Paulo, sendo duas públicas e duas filantrópicas. Os dados foram coletados através de um roteiro de entrevista semi-estruturado e sistematizados, posteriormente, pela técnica de análise de conteúdo. Os resultados indicaram que a percepção dos dirigentes e profissionais dessas instituições assistenciais em relação aos andarilhos de estrada se estrutura a partir de certos conceitos comuns enraizados no imaginário social da cultura brasileira, tais como: a vagabundagem, a doença mental, a desestrutura familiar e opção de vida. A doença mental aparece enfatizada nos relatos pelo fato de os andarilhos conversarem sozinhos ou por usarem álcool e drogas no cotidiano das estradas enquanto que a vagabundagem está associada a conceitos referentes à marginalidade, criminalidade e passagens pela polícia. No caso da desvinculação familiar, os relatos indicaram que as pressões sócio-econômicas seriam um dos elementos constitutivos para os andarilhos abandonarem a vida sedentária e partirem para errância nas rodovias. Quanto à opção de vida, ela estaria... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The wandering in the contemporary is a complex and multifaceted phenomenon whose highway wanderers constitute one of its most radical examples. Highway wanderers are aimless individuals who walk long distances on foot carrying their meager belongings in a sack on their backs and practically forgot of public and philanthropic assistance institutions. The main objective of this research was to analyze assistance institutions managers' and providers' perceptions in relation to highway wanderers in Brazil. The study was conducted in four assistance institutions in the State of São Paulo (two publics and two philanthropics). Data were collected through a semi-structured interview and then analyzed using the content analysis. The results showed managers' and care providers' perception of these assistance institutions concerning highway wanderers is structured on common concepts rooted in the social imaginary of the Brazilian culture including vagabondage, mental illness, family disaggregation and lifestyle choice. Mental illness appears emphasized in reports on the fact that wanderers talk to themselves and routinely use alcohol and drugs in their daily life on the highways while vagabondage is associated with concepts of delinquency, crime, and criminal records. In case of family disaggregation, the reports indicated that socioeconomic pressures would be one of the constituent elements to make wanderers leave their sedentary life and throw themselves into a life of wandering along highways. In relation to lifestyle choice, according to some managers and care providers, it would be associated to a wanderers' personal decision to rupture of established social order. These data showed that the managers and providers of these researched institutions tend to keep a conformity posture to the state's political interests and a homogenized... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: José Geraldo Alberto Bertoncini Poker / Banca: José Blanes Sala / Banca: Edmilson Donizete Machado / Resumo: O período pós Constituição Brasileira de 1988 é marcado por dificuldades de implementação do Estado de direito, da consolidação e aperfeiçoamento da democracia e da afirmação da cidadania em sua acepção moderna, implicando em direitos e deveres públicos e universais. O modo pelo qual o Direito tem sido utilizado em prol de avanços sociais na defesa, proteção e promoção da cidadania, acarreta a discussão sobre democratização da justiça e o acesso efetivo aos direitos contemplados constitucionalmente. O direito positivado brasileiro (legislação) é extremamente complexo: extenso e pouco claro. A grande maioria da população não possui acesso às informações necessárias para atuarem nas relações jurídicas, são sujeitos de direitos e deveres quase sempre desconhecidos. A assistência jurídica integral e gratuita, instrumento constitucionalmente garantido para superar o obstáculo ao acesso democrático à justiça e ao direito, não se restringe à mera postulação em Juízo ou dispensa do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, mas se caracteriza pela prestação de informação e consultoria jurídica à comunidade, esclarecendo seus direitos e obrigações, auxiliando na compreensão da temática jurídica do texto constitucional. O acesso democrático à administração da justiça (judiciário) e da justiça social (direitos fundamentais) está diretamente ligado à universalização da cidadania rumo à igualdade e emancipação social. Tal emancipação a ser construída racionalmente por indivíduos livres e iguais, tende a pensar a coletividade em igualdade de condições, superando elementos de poder nas relações sociais, reivindicando um patamar mínimo de direitos, equidade e igualdade de oportunidades, compreendendo o direito de usufruir de uma vida digna no cumprimento dos deveres. / Abstract: The period after the Brazilian Constitution of 1988 is marked by difficulties in implementing the rule of law, consolidation and improvement of democracy and the affirmation of citizenship in its modern meaning, involving rights and duties in public and universal. The manner by which the law has been used in support of progress in social protection, protection and promotion of citizenship, leads the discussion on justice and the democratization of access to effective constitutional rights contemplated. The positive Brazilian law (legislation) is very complex: long and unclear. The vast majority of the population has no access to information necessary to act in legal relations, are subjects of rights and duties almost unknown. The full legal and free, constitutionally guaranteed tool to overcome the obstacle to democratic access to justice and the law, is not restricted to mere postulation in court or remission of court costs and attorneys fees, but is characterized by the provision of information and legal advice to the community, clarifying their rights and obligations and help in understanding the legal issues of the constitutional text. The democratic access to the administration of justice (legal) and social justice (rights) is directly linked to the universalization of citizenship towards equality and social emancipation. This emancipation to be built by individuals rationally free and equal, tends to think the community on equal terms, overcoming elements of power in social relations, demanding a minimum level of rights, equity and equal opportunities, including the right to enjoy a dignified life in fulfillment of obligations. / Mestre

Orientador: Leila Maria Ferreira Salles / Banca: Maria de Lourdes Trassi Teixeira / Banca: José Fernando de Siqueira da Silva / Resumo: Esta pesquisa teve por objetivo geral, investigar as marcas deixadas pelas três esferas: escola, assistência e Sistema de Justiça na vida dos adolescentes em liberdade assistida. Os objetivos específicos são investigar e analisar, a partir dos depoimentos a relação de adolescentes com a escola e com os estudos; caracterizar e analisar a relação dos adolescentes com a assistência e com o Sistema de Justiça, com foco apenas em três das instituições: o judiciário, a polícia e o COMEC - Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas, executor de medida sócio educativa. Este último - o COMEC está considerado no Sistema de Justiça para fins de organização da pesquisa. Para tanto foram entrevistados nove adolescentes em Liberdade Assistida, executada pelo COMEC. Esse número representa aproximadamente 10% da população atendida matriculada na escola pública, cadastrada no banco de dados digital da instituição em agosto de 2006. Para examinar as narrativas empregou-se a técnica de análise de conteúdo. Os dados foram organizados em cinco categorias: 1. um olhar para o ato infracional: O que dizem os adolescentes?; 2. um olhar para a relação adolescente, família e assistência; 3. um olhar para a relação com a escola e com os estudos. Esta categoria de análise foi subdividida em: O adolescente em Liberdade Assistida e a Escola, o adolescente em Liberdade Assistida na escola; 4. um olhar para a relação com o Sistema de Justiça. Esta categoria de analise foi subdividida em: 4.1 - A relação dos adolescentes com o Poder judiciário, 4.2 - A relação dos adolescentes com o COMEC e 4.3 - A relação dos adolescentes com força repressiva do Estado: a polícia; e, 5 . A perspectiva de futuro dos adolescentes. As conclusões do trabalho revelaram um universo complexo. Sobre a escola, os entrevistados declaram não encontrar sentido em freqüentar a mesma, se sentem... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research was aimed, in general, at investigating the marks left by the three levels: school, assistance and Juvenile Justice System in the lives of adolescents in assisted freedom. The specific objectives aimed at investigating and analyzing, from the testimonials, the relationship of adolescents in assisted freedom with the school and with their studies, and characterize and analyze the relationship of adolescents in assisted freedom with the Assistance and with the Justice System, focusing on only three of the institutions that make it up: Comec - Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas, executor of the socio-education program, the judiciary and the police. For that, we have had interviewed nine adolescents who were participating of the socioeducation program of Freedom Assisted, executed by Comec. This number represents approximately 10% of the population registred in the institution and also attended in public schools, pointed by Comec's digital database in August, 2006. For the examination of the narratives collected the technique used was the content analysis. Data were organized into five categories: 1. A look at an infringement: What young people say? 2. A look at the relationship: adolescent, family and assistance; 3. A look at the relationship with the school and with their studies. This type of analysis was divided into: The adolescent in assisted freedom and School, the adolescent in assisted freedom in the School; 4. A look at the relationship with the Justice System. This type of analysis was divided into: 4.1 - The relationship of these adolescents with the Judiciary, 4.2 - The relationship of these adolescents with Comec; 4.3 - The relationship of adolescents with repressive force of the state: the police, and, 5. Adolescents' prospects for the future. The findings of the study revealed a complex universe. The interviewees talked about the school... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre