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Assistencialismo nas políticas sociais do Brasil nos anos 90Ribeiro, Mônica Matos January 2005 (has links)
p. 1-105 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-13T19:57:44Z
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Previous issue date: 2005 / O modo de produção capitalista passou por grandes transformações sociais no último quartel do século XX. Tais transformações foram direcionadas pelo pensamento neoliberal que passou a orientar a reestruturação produtiva do Estado capitalista baseado no diagnóstico de que a crise se limitava a uma crise fiscal do Estado, daí a necessidade de se empreender reformas econômicas, políticas, fiscais, sociais, etc, no sentido de se atingir o equilíbrio fiscal. No Brasil, estes direcionamentos se aprofundaram nos anos 90, com reflexos sobre as políticas sociais. Neste trabalho, busca-se compreender os direcionamentos e a natureza de tais políticas, na referida década, a partir de uma revisão bibliográfica das concepções contemporâneas do capitalismo no trato das questões sociais, objetivando compreender as opções adotadas pelo Estado brasileiro. Tomando como base a análise de que não é o Estado que está em crise, de que há uma crise mais ampla que atinge o sistema capitalista, pode-se compreender melhor a ênfase dada às políticas sociais assistencialistas. / Salvador
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Cidadania: retórica e realidade nas políticas sociais de ManausPereira, Raimundo Emerson Dourado 01 December 2004 (has links)
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Previous issue date: 2004-12-01 / This work discusses about aspects that lead the citizenship by verifying the distance that the governmental rhetoric acquire when is confronted with the reproduction of the poverty and social exclusion in the urban space from Manaus. We understand that the assistants programs developed in Manaus can constitute themselves in a space where is possible to observe among several other questions that might be reminded in the context of the social politics in the peripheral capitalism, the contradictions that involve the state public power rhetoric as concerns citizenship. In this way, we examined as illustrative information two programs: Direito à Vida (1997) and Juntos pela Cidadania (2000). The choice of these two programs was because of their fundamental characteristics, due to their action area being in the urban space from Manaus and because the rhetoric governmental express that their actions are turn to promotion of the citizenship. / Este trabalho discute os aspectos que norteiam a questão da cidadania, verificando o distanciamento que a retórica governamental adquire ao ser confrontada à reprodução da pobreza e da exclusão social no espaço urbano de Manaus. Partimos do entendimento de que os programas assistenciais implantados nesta cidade podem se constituir em espaço onde é possível observar, dentre outras questões que podem ser suscitadas no contexto das políticas sociais no capitalismo periférico, as contradições que envolvem a retórica ideológica do poder público estadual no que diz respeito à cidadania. Com esse intuito, tomamos como dados ilustrativos os programas Direito à Vida (1997) e Juntos pela Cidadania (2000). A escolha desses dois programas deveu-se às suas características fundamentais, por terem como área de atuação o município de Manaus, e porque neles a retórica governamental enuncia que suas ações estão voltadas para a promoção da cidadania.
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Sexismo e Assistencialismo na Educação Infantil: Um Estudo de Caso. / Sexism and Assistencialismo in Early Childhood Education: A Case Study.Motinho, Marly Resende de Souza 26 August 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-08-26 / Based on the foundations of dialectical historical materialism, theorized by Marx and Engels,
and authors who shared a conception of society formulated in the principles of social equality
and democracy as: Manacorda (2007), Frigotto (2012), Vigotsky (2007), Carvalho (1999),
Marx e Engels (2012), Arroyo (2008), Libâneo (2012), Oliveira (2011), Haddad (1993),
Brzezinski (2014), Severino (2007), Kramer (2011), Aranha (2006), Engels (2009), Hoffmann
(2015), Campos e Campos (2012), Haddad (1993), Oliveira (2011), Lakatos e Marconi (2006),
Barbosa e Horn (2008), Severino (2007), Hofmann (2015). Was analyzed at first, the trajectory
of early childhood education in Brazil, with his assistencialist basis and poverty combat,
including the emergence of women's work with little children and their sexist character.
Discussed about this point and the legal ways to break with paternalism in early childhood
education as a form to guarantee the right to education provided in the Federal Constitution of
1988. The sexism in early childhood education was another analysis category: its rise, its
manifestation, the positioning of combat and the rejection to its existence. For better
understanding, it was made an analysis of the children’s rights, researching several authors of
early childhood education, in a broadest sense and social issues, such as welfare and sexism.
It was punctuated the course of early childhood education in Brazil since the actions in the
colonial period to the present day. As the education of young children, is proposed under
Brazilian law and how it is in reality. In Brazil, the early childhood education to the Federal
Constitution had the assistencialist character and aimed care to the poor children held in
philanthropic and religious institutions. In this context the figure of women and their social
representation was one of the categories of analysis in this research. As a mother, daycare
educator and victim of sexism in early childhood education. Starting 1988, the new Federal
Constitution recognized the children's education as a right and in 1996 was recognized by the
Law of Guidelines and Bases of National Education, as the first stage of basic education, from
0 to 6 years old, that should be offered by public institutions. Since then, the early childhood
education has undergone many transformations, and the professional who works directly with
the children, once lay caregiver win the educator condition and get the proper training. Teacher
education and professional that assists in Early Childhood Education classes had great
relevance in this study. In this project we proposed a reality of this research and professional,
identifying their profile, their conditions of work and life, as well as public policies for this
educational level. To this end it was made a field research using questionnaires to the
professionals in the municipality of Senador Canedo, including its literature and documents.
After the investigation of the reality experienced by many the professionals who are working
directly with children in the Early Childhood Education groups has produced a report on the
data collected in the survey. This served as a sample to show the conditions under which is
the work with the child in early childhood education, which needs the reality between the
teacher’s children, their frustrations, their needs and working conditions, revealing the child
care characteristics in kindergarten. / Com base nos fundamentos teóricos do materialismo histórico dialético, teorizado por K. Marx
e F. Engels, e autores que compartilham de uma concepção de sociedade pautada nos
princípios da igualdade social e da democracia como: Manacorda (2007), Frigotto (2012),
Vigotsky (2007), Carvalho (1999), Marx e Engels (2012), Arroyo (2008), Libâneo (2012),
Oliveira (2011), Haddad (1993), Brzezinski (2014), Severino (2007), Kramer (2011), Aranha
(2006), Engels (2009), Hoffmann (2015), Campos e Campos (2012), Haddad (1993), Oliveira
(2011), Lakatos e Marconi ( 2006), Barbosa e Horn (2008), Severino (2007), Hofmann (2015).
Analisou-se, em primeira instância, a trajetória da educação infantil, no Brasil, com sua
premissa assistencialista e de combate à pobreza, bem como o surgimento do trabalho das
mulheres com as crianças pequenas e seu delineamento sexista. Debateu-se sobre a questão
presente e sobre as vias legais para se romper com o assistencialismo na educação infantil
como forma de assegurar as crianças o direito à educação previsto na Constituição Federal
de 1988. O sexismo presente na educação infantil foi outra categoria de análise: seu
surgimento, sua manifestação, o posicionamento de combate e o repúdio a sua existência.
Para melhor elucidação do tema, fora feita uma análise sobre os direitos da criança, a partir
da pesquisa de vários autores da educação infantil, educação no sentido mais amplo e das
questões sociais como o assistencialismo e o sexismo. Foi pontuado o percurso da Educação
Infantil no Brasil desde as ações no período colonial até os dias atuais. Como a educação de
crianças pequenas, está proposta nas leis brasileiras e como ela se encontra na realidade.
No Brasil a educação infantil até a Constituição Federal tinha o caráter assistencialista e
visava o atendimento às crianças carentes realizados em instituições filantrópicas e
confessionais. Neste contexto, a figura da mulher e sua representação social foi uma das
categorias de análise nesta pesquisa, como mãe, educadora de creche e vítima do sexismo
na educação infantil. A partir de 1988, a nova Constituição Federal reconheceu a educação
infantil como direito da criança e em 1996 foi reconhecida pela Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, como primeira etapa da educação básica e direito da criança de 0 a 6
anos de idade, frequentar uma instituição pública que oferte essa modalidade educacional.
Desde então, a educação de crianças pequenas passou por inúmeras transformações, e o
profissional que trabalha diretamente com as crianças outrora leigo e apenas cuidador
precisou conquistar a condição de educador e obter a formação adequada. A formação do
professor e do profissional que auxilia nas turmas de Educação Infantil teve grande relevância
neste estudo. Neste projeto, foi proposta uma investigação da realidade desta(e) profissional,
identificando seu perfil, suas condições de trabalho e de vida, bem como as políticas públicas
para este nível educacional. Para tal, foi realizada uma pesquisa de campo utilizando
questionários para entrevistar as(os) profissionais no município de Senador Canedo, pesquisa
bibliográfica e documental. Após a investigação da realidade vivenciada por várias(os)
profissionais que estão trabalhando diretamente com as crianças nos agrupamentos de
Educação Infantil foi produzido um relatório sobre os dados apurados na pesquisa. Esta serviu
de amostragem para demonstrar as condições em que se encontra o trabalho desenvolvido
com a criança na educação infantil, quais suas necessidades, a realidade entre as(os)
educadoras(es) infantis, suas frustrações, suas necessidades e condições de trabalho,
revelando as características do atendimento à criança na Educação Infantil.
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Política e assistencialismo na Paraíba: o governo de José Américo de Almeida (1951-1956).Barbosa, Jivago Correia 25 May 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-05-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Through this research, in development with the Pos-Graduate Program in History/UFPB, I approach the government of José Américo de Almeida (1951-1956), elected by direct vote after a fierce political campaign in Paraíba. I settled this issue, because it is a subject little explored by the historiography of Paraiba. The fundamental questions that guide this work are the political circumstances in which José Américo ascends to power in 1950, the violent election, considered one of the most radical and bloody campaigns have disputed in Paraiba, where among the many clashes between supporters and militants of PSD and UDN, we will emphasize the fateful episode of Bandeira Square (Praça da Bandeira), in Campina Grande, because it was an event that gained space in various media at the regional and national level, analyzing the reasons that caused the conflict, the phenomenon of drought of 1951-52 drought and its effects for the northeastern states and, in particular, in Paraíba, the re-establishment of drought industry in the state of Paraiba through policies to combat the drought - especially hydraulic solutions, construction and paving of roads - introduced by Jose Américo over this period, such measures to avoid, according to the governor, the population movements that had already occurred largely since the year 1950. Throughout our work we show that the homily of the "great minister in 1932" seems contradictory and dubious at the same time as the construction of dams, paving and construction of roads were inserted into a political project "of support for flagellate populations, "why not benefit from all the cities affected by the effects of drought, instead of favoring some cities and districts - politically allied to the" americismo "- at the expense of others? As background for this discussion, we will analyze the role of the newspaper A União - official press organ of the largest circulation throughout the state - which has spread the view that the dams would become the best solution to the problem of dry. For this work, besides the use of secondary literature, were analyzed and observed some major news regarding the Government, found in the newspaper A União. We also searched the Public File of the State which is in the Espaço Cultural (Cultural Center), the Casa Jose Américo de Almeida Foundation and the private library of Mr. Maurilio de Almeida. / Através desta pesquisa, em desenvolvimento junto ao Programa de Pós Graduação em História/UFPB, abordo o governo de José Américo de Almeida (1951-1956), eleito através do voto direto depois de acirrada campanha política na Paraíba. Estabeleci este tema, por se tratar de um assunto pouco explorado pela historiografia paraibana. As questões primordiais que norteiam o presente trabalho são a conjuntura política na qual José Américo ascende ao poder em 1950, a violenta eleição, considerada uma das campanhas mais radicais e cruentas já disputadas na Paraíba, onde dentre os diversos embates entre os partidários e militantes do
PSD e da UDN, daremos ênfase ao episódio fatídico da Praça da Bandeira, em Campina Grande, por se tratar de um acontecimento que ganhou espaço em diversos meios de comunicação em âmbito regional e nacional, analisando os motivos que ocasionaram o conflito; o fenômeno da seca de 1951-52 e seus efeitos para os estados nordestinos e, em
especial, para a Paraíba; o re-estabelecimento da indústria das secas no estado paraibano a partir de políticas de combate a seca principalmente as soluções hidráulicas, de construção e pavimentação de estradas instituídas por José Américo ao longo desse período, medidas essas que evitariam, segundo o governador, as migrações populacionais que já vinham ocorrendo em larga medida desde o ano de 1950. Ao longo de nosso trabalho buscamos mostrar que a homilia do grande ministro de 1932 nos parece contraditória e dúbia ao mesmo tempo, pois se a construção dos açudes, a pavimentação e construção das estradas estavam inseridas em um projeto político de amparo às populações flageladas , porque não beneficiar todas as localidades atingidas pelos efeitos da seca, ao invés de favorecer alguns municípios e distritos aliados politicamente ao americismo em detrimento de outros? Como pano de fundo para essa discussão, analisaremos o papel do jornal A União órgão de
imprensa oficial de maior circulação em todo o estado que passou a difundir a visão de que os açudes tornar-se-iam a melhor solução para a problemática da seca. Para a realização deste trabalho, além da utilização de bibliografia secundária, foram analisadas e fichadas algumas das principais notícias referentes ao Governo, encontradas no jornal A União. Também pesquisamos o arquivo Público do Estado que se encontra no Espaço Cultural, a Fundação Casa José Américo de Almeida e a biblioteca particular do senhor Maurílio de Almeida.
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TRABALHO VOLUNT?RIO E ASSIST?NCIA EM IGREJAS PROTESTANTES NO BRASIL: um estudo de caso sobre o "Sop?o" da Igreja Evang?lica Congregacional de Mato Alto-RJDUARTE, Ana Beatriz Borges Ramos 13 April 2017 (has links)
Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-05-11T19:55:56Z
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Previous issue date: 2017-04-13 / This work presents a case study about volunteer works of social action related to the question of urban poverty at Brazilian Contemporary Society. The study was made both with theoric references and field research. The field research refers to a protestant group that assists people that live in streets in the west zone of Rio de Janeiro, in the Guaratiba neighborhood, doing a work called "Sop?o". The general Purpose of this work is to produce a reflection about the causes of religious volunteer assistencialist practices nowadays, in relation both to the insufficient public policies and to the historic context of the engagement of civil society. Therefore, the dissertation analyses the volunteer works of social action of protestant churches under two principal prospects, or two hypotheses. The first shows the volunteer work like assistentialist and philanthropic, that works like an answer to the insufficient public policies - in this case, we will appropriate of Welfare State conceptions. The second shows the volunteer work like an assistance provided by protestant religious associations that appear, in this case, like civil society associations, resultants of the movement of civil participation that grow up starting in the 90's with the new Constitution, and promoter of public policies. / A presente disserta??o apresenta um estudo sobre trabalhos volunt?rios de a??o social relacionados ? quest?o da pobreza urbana na sociedade contempor?nea brasileira. Trata-se de um estudo de caso, no qual a pesquisa foi feita tanto com base em referencial te?rico como em pesquisa de campo. A pesquisa emp?rica tem como refer?ncia um grupo protestante que assiste moradores de rua na Zona Oeste do Rio de Janeiro, mais especificamente no bairro de Guaratiba, realizando um trabalho denominado ?Sop?o?. O objetivo geral desse trabalho ? aprofundar a reflex?o sobre as motiva??es das pr?ticas assistenciais volunt?rias religiosas na contemporaneidade, relacionando-as tanto ao contexto de insufici?ncia das pol?ticas p?blicas do estado do Bem Estar Social, como ao contexto hist?rico do engajamento da sociedade civil para com a pobreza urbana no Brasil. Sendo assim, analisou-se os trabalhos volunt?rios de a??o social das igrejas protestantes sob duas principais perspectivas, que se desdobram em duas hip?teses a serem testadas. A primeira delas entende o trabalho volunt?rio como assistencialista e filantr?pico, que surge como resposta e alternativa ? insufici?ncia de pol?ticas p?blicas por parte do Estado ? nesse caso nos apropriamos das concep??es do Estado do Bem Estar Social para basear a hip?tese. A segunda entende o trabalho volunt?rio como uma assist?ncia fornecida por associa??es religiosas protestantes, que aparecem, nesse caso, como associa??es da sociedade civil, resultantes do desdobramento do movimento de participa??o civil que se aprofunda a partir da d?cada de 1990 com a nova Constitui??o, e promotoras de pol?ticas p?blicas.
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