Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 452663.pdf: 1339253 bytes, checksum: 2bfcf3c8d1f51a51dbafe1bc7f52e382 (MD5) Previous issue date: 2013-11-12 / El tema de este estudio es la gesti?n del trabajo en SUAS, que delimita el ?mbito de la gesti?n municipal en la regi?n de la Asociaci?n de Municipios de la Frontera Noroeste (AMFRO) de Rio Grande do Sul. El objetivo de este estudio es analizar como se est? implementando Norma operacional sistema de Recursos Humanos b?sicos de Atenci?n Social a fin de contribuir al desarrollo de esta pol?tica dentro de la administraci?n municipal. La investigaci?n es un procedimientos cualitativos con cuantitativos complementarios, de car?cter exploratorio, construidos bajo la referencia dial?ctica cr?tica. Cabe destacar, entre las categor?as del m?todo, toda la historicidad y la contradicci?n. Como categor?as explicativas de la realidad est?n delimitados, el trabajo, la gesti?n del trabajo, la pol?tica social. Para que este estudio se llev? a cabo a trav?s de an?lisis de documentos de NOB-RH/SUAS, complementado por los procedimientos de entrevistas semi-estructuradas con los directores y grupos de discusi?n con los trabajadores de la Pol?tica Social. Los resultados del estudio ponen de manifiesto la forma de organizaci?n de los municipios con respecto a la pol?tica de asistencia social y los niveles de gesti?n, b?sica y completa, as? como la organizaci?n de gesti?n del trabajo dentro de las ITS, equipos profesionales, el n?mero de trabajadores, la formaci?n continua, el control social en la gesti?n del trabajo. Finalmente se presentan las conclusiones finales, con las reflexiones realizadas durante el estudio, los desaf?os y algunas propuestas con el fin de contribuir al debate. / O tema deste estudo ? a gest?o do trabalho no SUAS, delimitando-se no ?mbito da gest?o municipal da regi?o da Associa??o dos Munic?pios da Fronteira Oeste (AMFRO) do Rio Grande do Sul. O objetivo geral deste estudo ? analisar como vem sendo implementada a Norma Operacional B?sica de Recursos Humanos do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, a fim de contribuir para o desenvolvimento dessa pol?tica no ?mbito da gest?o municipal. Com a pretens?o de responder: Como vem sendo implementada a Norma Operacional B?sica de Recursos Humanos do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, no ?mbito municipal, no Estado do Rio Grande do Sul? A pesquisa realizada ? do tipo qualitativa, com procedimentos complementares quantitativos, de car?ter explorat?rio, constru?da sob referencial dial?tico cr?tico. Destaca-se entre as categorias do m?todo, a totalidade, a historicidade e a contradi??o. Como categorias explicativas da realidade delimitam-se, o trabalho, a gest?o do trabalho, pol?tica de Assist?ncia Social. Para isso este estudo foi realizado mediante an?lise documental da NOB-RH/SUAS, complementado pelos procedimentos de entrevista semi-estruturada com gestores e grupo focal com trabalhadores da pol?tica de Assist?ncia Social. Os resultados da pesquisa demonstram a forma de organiza??o dos munic?pios no que se refere ? pol?tica de Assist?ncia Social e seus n?veis de gest?o, b?sica e plena, bem como a organiza??o da gest?o do trabalho no ?mbito do SUAS,equipes profissionais, n?mero de trabalhadores, educa??o permanente, controle social sob a gest?o do trabalho. E por fim apresentam-se as conclus?es finais, com as reflex?es realizadas durante o processo de estudo, desafios e algumas proposi??es com vistas a contribuir para o debate.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 404419.pdf: 192029 bytes, checksum: 064c4ecf5b08ebee44b889bdf44df628 (MD5) Previous issue date: 2008-03-31 / A presente pesquisa, vinculada ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Ci?ncias Jur?dicas e Sociais da PUCRS constitui-se em um Estudo de Caso, realizado atrav?s de metodologia quanti-qualitativa de an?lise documental, sobre um abrigo municipal que acolhe adolescentes entre 12 e 17 anos sob Medida de Prote??o de Abrigamento, o Abrigo Municipal Ing? Brita (AMIB). O estudo busca analisar, na especificidade das pol?ticas p?blicas governamentais de prote??o ? inf?ncia e juventude brasileira, uma pequena parte da realidade de Porto Alegre, relacionando as medidas de prote??o e as medidas s?cio-educativas aplicadas pelas autoridades competentes. Buscou-se descrever as caracter?sticas da aplica??o de medida de prote??o de abrigo, no AMIB, de forma a caracteriz?-las, bem como detectar as poss?veis incoer?ncias entre a legisla??o vigente e as pr?ticas sociais do fen?meno de acolhimento institucional de adolescentes do sexo masculino em Porto Alegre, investigar as contradi??es supostamente existentes nas medidas de abrigamento efetuadas no AMIB, bem como os efeitos que estas contradi??es podem vir a exercer nos adolescentes no que tange ? identifica??o com o crime e a contraven??o. O objetivo geral da pesquisa foi investigar a poss?vel natureza de controle social e vigil?ncia, al?m dos poss?veis efeitos de estigmatiza??o da aplica??o de medida de prote??o de abrigo a adolescentes do sexo masculino, entre 12 e 17 anos, realizadas durante dois anos, no Abrigo Municipal Ing? Brita. Os objetivos espec?ficos centraram-se na investiga??o da poss?vel discrep?ncia entre os motivos alegados pelas autoridades abrigantes (Juizado da Inf?ncia e Juventude e Conselho Tutelar) e os motivos avaliados pelos t?cnicos da Rede de Abrigagem Pr?pria Municipal, ap?s ingresso do adolescente. Al?m disso, buscou-se a verifica??o do aumento ou diminui??o da incid?ncia de envolvimento em situa??es de conflitos com a lei dos adolescentes abrigados, ap?s o ingresso no AMIB. Os dados indicam um baixo impacto efetivo das modifica??es introduzidas pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente nas rotinas dos ?rg?os do sistema de garantia de direitos infanto-juvenis, apontando para a manuten??o de pr?ticas de cunho menorista, principalmente quando relacionadas a adolescentes envolvidos em atos infracionais e problemas de conduta.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411270.pdf: 3839690 bytes, checksum: 04a0c5622d2fc1693bdb279696463743 (MD5) Previous issue date: 2009-03-27 / O presente estudo apresenta como tema a Rede de Prote??o da Crian?a e do Adolescente do munic?pio de Carazinho, tendo como contraponto a efetiva garantia dos direitos fundamentais das crian?as e adolescentes preconizadas no Estatuto da Crian?a e do Adolescente. Debru?a-se sobre a investiga??o de como a Rede de Prote??o da Crian?a e do Adolescente do munic?pio vem se constituindo, na interface com a pol?tica da prote??o integral, buscando contribuir com subs?dios para o aprimoramento das pol?ticas p?blicas voltadas para esta popula??o. A pesquisa ? de um estudo de caso, orientada pelo m?todo dial?tico-cr?tico. As categorias te?ricas que iluminaram a investiga??o foram Pol?tica de Prote??o Integral, Crian?as e Adolescentes como Sujeitos de Direito, Rede de Prote??o da Crian?a e do Adolescente e Esfera P?blica. No trabalho, utiliza-se uma abordagem qualitativa, que visa um estudo aprofundado do significado da Rede de Prote??o da Crian?a e do Adolescente para os atores sociais e p?blicos que a integram. Ao longo da pesquisa, foram analisadas as dimens?es pol?tico-ideol?gicas que norteiam a organiza??o e funcionamento dessa rede, identificando seus valores, princ?pios e diretrizes legais, e verificando em que medida se traduzem na dire??o da efetiva??o do ECA. Analisa-se, tamb?m, como v?m sendo operacionalizados os programas, projetos e servi?os de atendimento ?s crian?as e adolescentes e qual o significado dessa rede na experi?ncia social das crian?as, adolescentes e fam?lias atendidas. Como principais resultados, o estudo aponta para a forte contradi??o na constitui??o da Rede de Prote??o da Crian?a e do Adolescente de Carazinho, a partir de avan?os e retrocessos no campo da afirma??o dos direitos infanto-juvenis. O reconhecimento de crian?as e adolescentes como sujeitos de direitos ? garantido no ?mbito jur?dico formal, mas ainda precisa ganhar consist?ncia no campo concreto de atendimento a essa popula??o. A refer?ncia ao campo dos direitos para esse segmento persiste atrelada ao atendimento de necessidades, sinalizando que ainda se est? no meio do caminho da ado??o de um paradigma da garantia de direitos fundamentais e prote??o integral. A integra??o entre os eixos da promo??o, defesa e controle social que constituem o Sistema de Garantia de Direitos da Inf?ncia e Juventude est? sendo estruturada a partir do compromisso pol?tico dos atores sociais, mas ainda precisa ganhar corpo no interior da rede de prote??o. As dificuldades, nesse ?mbito, apontam para a import?ncia do fortalecimento da esfera p?blica. A avalia??o do trabalho, na perspectiva de redes, torna-se relevante, na medida que pode subsidiar indicativos importantes para a instrumentaliza??o dos atores que as operam, desvelando limites e possibilidades desse trabalho, na dire??o da efetiva cidadania de crian?as e adolescentes.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437473.pdf: 1554781 bytes, checksum: 085087dae4ed0b815b098fbbc55e873c (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / This research paper aims to analyze the interfaces between the institutional accommodation and the experiences of adolescents under protective measure with the social protection. The legal marks of the Federal Constitution of 1988 have been discussed from historical roots of training and conception on social protection and subjects of rights, and the Statute of the Child and Adolescent, ECA, which has brought a new paradigm since its promulgation, revoking the conception of the doctrine of the irregular situation of the old Code of Minors, has proposed a new vision for Brazilian children and adolescents: the integral protection. Moreover, ECA has, by being signed in the Convention on the Rights of the Child from the Federal Constitution, assured family rights and duties, State and society, even as, after its promulgation, the System of Human Rights (SGD) and the National Plan for Promoting Family and Community Acquaintanceship (PNCFC) that were instituted for standardizing and orienting socio-assistance services and the integral protection of the child and adolescent.This research has also utilized empirical data coming from individual interviews realized with nine (09) adolescents under protection measure in the Foundation of Special Protection of the State of Rio Grande do Sul that have been close to institutional shutting down by virtue of civil adulthood. In addition, the investigation aims not only to analyze the social experience of adolescents accommodated in the protective institution, but also address knowledge of their social and family experiences, their rights that are ensured and violated, and their perspective in the System of Human Rights. Therefore, some conclusions may be drawn from this study, such as: the (non) visualization of the subjects through public social policies that develop focused, fragmented and disarticulated actions, child and adolescent care policy, and the vision of the adolescents of the institutional accommodation about family, which is always idealized and never reached, beyond being contradictorily represented by the institution, although expressing precariousness and also some experience of precarious inclusion. Thus, this work has searched for conferring visibility to the institutionalized youth, contributing for the discussion and reflection, providing the transformation of this reality to one that may preserve rights and ensure an effective social protection of these subjects. / Esta disserta??o tem por objetivo analisar as interfaces entre o acolhimento institucional e as experi?ncias dos adolescentes em medida protetiva com a prote??o social. A partir das ra?zes hist?ricas da forma??o e da concep??o acerca de prote??o social e de sujeitos de direitos, discorre-se sobre os marcos legais da Constitui??o Federal de 1988 e do Estatuto da Crian?a e do Adolescente, ECA, que traz desde sua promulga??o um novo paradigma, que revoga a concep??o da doutrina da situa??o irregular do antigo C?digo de Menores e prop?e um novo olhar para as crian?as e adolescentes brasileiros: o da prote??o integral. Firmado na Conven??o dos Direitos da Crian?a, o ECA vem, a partir da Constitui??o Federal, assegurar direitos e deveres da fam?lia, Estado e sociedade, assim como, ap?s sua promulga??o, o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e o Plano Nacional de Promo??o ? Conviv?ncia Familiar e Comunit?ria (PNCFC) foram institu?dos para normatizar e orientar os servi?os de atendimento socioassistenciais e de prote??o integral ? crian?a e ao adolescente.A pesquisa utiliza dados emp?ricos oriundos de entrevistas individuais realizadas com nove (09) adolescentes em medida de prote??o na Funda??o de Prote??o Especial do Estado do Rio Grande do Sul que est?o pr?ximos ao desligamento institucional em virtude da maioridade civil. A investiga??o tem por objetivo analisar a experi?ncia social dos adolescentes acolhidos em institui??o protetiva visando conhecer suas experi?ncias sociais e familiares, os direitos que lhes s?o assegurados e violados, e a sua perspectiva sobre o Sistema de Garantia de Direitos. A partir deste estudo, algumas conclus?es s?o apreendidas, como: a (in)visibiliza??o dos sujeitos pelas pol?ticas sociais p?blicas que desenvolvem a??es focalizadas, fragmentadas e desarticuladas; o assistencialismo da pol?tica de atendimento ? crian?a e ao adolescente; e a vis?o dos adolescentes em acolhimento institucional sobre fam?lia, que ? sempre idealizada e nunca alcan?ada, al?m de contraditoriamente ser representada pela institui??o, ainda que esta represente precariedade e experi?ncia de uma inclus?o tamb?m prec?ria. Este trabalho busca dar visibilidade ? juventude institucionalizada, contribuindo para a discuss?o e reflex?o que propiciem a transforma??o dessa realidade em outra que possa assegurar direitos e garantir uma efetiva prote??o social a esses sujeitos.

Submitted by Biblioteca Digital de Teses e Disserta????es (sdi@ucb.br) on 2017-11-08T13:42:46Z No. of bitstreams: 1 CamilaGabrielMeirelesDissertacao2013.pdf: 1149081 bytes, checksum: 8e6c517bee29e8690be7248afcf7bc72 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Digital de Teses e Disserta????es (sdi@ucb.br) on 2017-11-08T13:43:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CamilaGabrielMeirelesDissertacao2013.pdf: 1149081 bytes, checksum: 8e6c517bee29e8690be7248afcf7bc72 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-08T13:43:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CamilaGabrielMeirelesDissertacao2013.pdf: 1149081 bytes, checksum: 8e6c517bee29e8690be7248afcf7bc72 (MD5) Previous issue date: 2013-01-01 / This study aims to understand, from a comparative perspective, the perception of children / adolescents and their families on institutional care. Based on a qualitative approach, we performed the case study of four teenagers, two of whom were still welcomed institutionally and two had returned to the care of their families. As for the procedures used, individual interviews were conducted with children and adolescents and with members of the family group, more specifically mothers, and complementary technique was employed in the preparation of drawings to support the interview one of the teenagers. The results indicated that the members of the families interviewed have different perceptions between themselves, both on the protective measure of institutional care much about the institution under which the protective measure was performed. Family members interviewed tended to justify the measure as a host factor and need to protect their children, who might have access to basic social rights such as food, shelter and education. However, the perception of those members of the institution where the research took place was extremely negative and meant as a factor of "risk" to their children, exemplified by the sale and use of drugs by teenagers in the shelter. Unlike the members of the families surveyed, interviews of children and adolescents have not offered support for the measure perception host as a protective factor. However, their perceptions coincided regarding unprotected offered by the host unit where the research was conducted. In this sense, the perceptions of children and teenagers on the institution-researched exacerbated the representation of host unit as equivalent to a prison unit without control over drug use, an environment unwelcoming and cold, with rules that more resemble a scheme prison. Data from this study highlight the challenge of units that receive institutional care adolescents under socio remain in its mission of "protection unit" and not become "unit socioeducation". / Este estudo tem o objetivo de compreender, numa perspectiva comparativa, a percep????o de crian??as/adolescentes e suas fam??lias sobre o acolhimento institucional. Com base em uma abordagem qualitativa, foi realizado o estudo de caso de quatro adolescentes, sendo que dois deles estavam ainda acolhidos institucionalmente e dois j?? haviam retornado aos cuidados de seus familiares. Quanto aos procedimentos utilizados, foram realizadas entrevistas individuais com crian??as e adolescentes e com membros do grupo familiar, mais especificamente com m??es, e complementarmente foi empregada a t??cnica da elabora????o de desenhos para dar suporte ?? entrevista de um dos adolescentes. Os resultados indicaram que os membros das fam??lias entrevistadas possuem percep????es diferenciadas entre si mesmos, tanto sobre a medida protetiva de acolhimento institucional quanto sobre a institui????o abrigo onde a medida protetiva foi executada. Os membros das fam??lias entrevistadas tenderam a justificar a medida de acolhimento como uma necessidade e fator de prote????o de seus filhos, que poderiam ter acesso a direitos sociais b??sicos, como alimenta????o, abrigo e educa????o. Contudo, a percep????o desses membros sobre a institui????o onde a pesquisa se realizou foi extremamente negativa e significada como um fator de ???risco??? para seus filhos, exemplificada com a venda e o uso de drogas pelos adolescentes dentro do abrigo. Diferentemente dos membros das fam??lias pesquisadas, as entrevistas das crian??as e adolescentes n??o ofereceram suporte para percep????o da medida de acolhimento como fator de prote????o. Contudo, suas percep????es coincidiram em rela????o ?? desprote????o oferecida pela unidade de acolhimento onde a pesquisa foi realizada. Nesse sentido, as percep????es das crian??as e adolescentes sobre a institui????o-pesquisada exacerbaram a representa????o da unidade de acolhimento como equiparada a uma unidade prisional sem controle sobre o uso de drogas, um ambiente pouco acolhedor e frio, com regras que mais lembram um esquema de pris??o.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-04-18T16:59:11Z No. of bitstreams: 1 AngelitaGiovanaCaldeiraDissertacao2017.pdf: 2000891 bytes, checksum: b54fc8fc1c7bd3e7df44fce2dbeb0a25 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-04-18T16:59:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AngelitaGiovanaCaldeiraDissertacao2017.pdf: 2000891 bytes, checksum: b54fc8fc1c7bd3e7df44fce2dbeb0a25 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T16:59:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AngelitaGiovanaCaldeiraDissertacao2017.pdf: 2000891 bytes, checksum: b54fc8fc1c7bd3e7df44fce2dbeb0a25 (MD5) Previous issue date: 2017-12-11 / Home care of the population in the Federal District (DF) is carried out nowadays by the Regional Centers for Home Care (NRAD's), located in the seven health regions of the Federal District, which provide care for all age groups, including the population in study - the elderly. The care takes place through a multiprofessional team, having the nurse important role in the program. The objective of this research was to describe the profile of the elderly assisted by the Home Care Program (PID) of the Regional Nucleus of Home Care (NRAD) of the South - Gama - DF health region from 2006 to 2016. This is a longitudinal study, descriptive, exploratory, quantitative approach with data from the medical records of the elderly patients admitted to the program. As a result, it was found that the female population (50.6%), married (52.5%), retired (68.8%), brown (57.5%), and the most prevalent age group is elderly people, that is, between 80 and 89 years (31.2%). The Catholic religion was the most dominant (56.9%), as well as the naturalness of the northeastern region (62.5%). The knowledge of the program was through the hospital (78.8%). The most evident reasons for hospitalization were neoplasias (43.7%), followed by Stroke (22.5) with prevalence longer than 180 days (44.3%). As diseases associated with Systemic Arterial Hypertension (SAH) and Diabetes Mellitus (DM) were the most frequent (56.2% and 25.0%). The most developed procedures were the verification of vital signs (99.3%), oximetry (88.1%), monitoring of capillary glycemia (65.6%), followed by dressing (37.5%), venous puncture (36.8%) and nasoenteric catheter, bladder of relief and delay (15.0%, 13.1% and 8.1%). At the time of admission, the main drug class in use was antihypertensive (51.8%) and 81 patients (50.6%) used 5 or more drugs. In conclusion, home hospitalization is of utmost importance to the elderly person affected by pathologies, where knowing the patient attended assists in their better follow-up, in addition to performing care that seeks to achieve the well-being of the patient in question. / O atendimento domiciliar da popula????o no Distrito Federal (DF) ?? realizado nos dias atuais pelos N??cleos Regionais de Aten????o Domiciliar (NRAD???s), situados nas sete regi??es de sa??de do DF, os quais realizam a assist??ncia de todas as faixas et??rias, incluindo a popula????o em estudo ??? os idosos. O atendimento ocorre atrav??s de uma equipe multiprofissional, tendo o enfermeiro papel importante no programa. O objetivo desta pesquisa foi descrever o perfil dos idosos atendidos pelo Programa de Interna????o Domiciliar (PID) do N??cleo Regional de Aten????o Domiciliar (NRAD) da regi??o de sa??de sul - Gama -DF, de 2006 a 2016. Trata-se de um estudo longitudinal, descritivo, explorat??rio, de abordagem quantitativa com dados dos prontu??rios dos pacientes idosos admitidos/atendidos no programa. Como resultado encontrou-se que a popula????o usu??ria deste servi??o, ?? em sua maioria do sexo feminino (50,6%), casada (52,5%), aposentada (68,8%), cor parda (57,5%) e a faixa et??ria mais prevalente ?? a de idosos com idade mais avan??ada, ou seja, entre 80 a 89 anos (31,2%). A religi??o cat??lica foi a mais dominante (56,9%), assim como, a naturalidade proveniente da regi??o nordeste (62,5%). O conhecimento do programa foi atrav??s do hospital (78,8%). Os motivos da interna????o mais evidentes no programa foram as neoplasias (43,7%), seguidas do Acidente Vascular Encef??lico ??? AVE (22,5%), com tempo de interna????o prevalente maior que 180 dias (44,3%). Como doen??as associadas ?? Hipertens??o Arterial Sist??mica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM) foram as mais encontradas (56,2% e 25,0%). Os procedimentos mais desenvolvidos pela Enfermagem foram a verifica????o dos sinais vitais (99,3%), oximetria (88,1%), monitoriza????o da glicemia capilar (65,6%), seguidos de curativo (37,5%), pun????o venosa (36,8%) e sonda nasoent??rica, vesical de al??vio e demora ( 15,0%, 13,1% e 8,1%). No momento da admiss??o, a principal classe medicamentosa em utiliza????o foi a de anti-hipertensivos (51,8%) e 81 pacientes (50,6%) faziam uso de 5 ou mais medicamentos. Concluindo, a interna????o domiciliar ?? de suma import??ncia ao idoso acometido por patologias, onde conhecer o paciente atendido auxilia no seu melhor acompanhamento, al??m da realiza????o de cuidados que buscam alcan??ar o bem estar do paciente em quest??o.

Made available in DSpace on 2015-07-15T13:31:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciane Cristina Feltrin de Oliveira_Dissertacao_Final.pdf: 915816 bytes, checksum: 18f5a192f0fd63b1f51b43026461435a (MD5) Previous issue date: 2007-12-19 / xx

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-04-18T12:32:25Z No. of bitstreams: 1 DIS_FABIO_ADRIANO_STURMER_KINSEL_PARCIAL.pdf: 56292 bytes, checksum: efe38fa93e045fa42faec0b7e0c04ea9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-18T12:32:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_FABIO_ADRIANO_STURMER_KINSEL_PARCIAL.pdf: 56292 bytes, checksum: efe38fa93e045fa42faec0b7e0c04ea9 (MD5) Previous issue date: 2015-08-26 / The subject of taxes immunities is rich in controversies. This controversy appears on the books, judicial decisions and debates, making this an interesting subject to do a research. The immunity is a norm of negative competence that prohibits the rule, the creation or the enforcement of taxes. In this case on study, there is express disposition forbidding the creation of any tax. Hence, as the legislator must create a rule to the application of the norm, he must create a rule to the immunities to better ensure the institution. This avoids the depletion of the legal rule of the norm or, in the other way, inflation of the immunities cases. The subject is vast and the aim of this research is to analyze two kinds of immunitie. The first one is expressed on the article 150, VI, ?c?; the second is that expressed on the article 195, ?7?, specially the applicable taxes, to whom is directed and the requirements to its use, on the lights of a logical-systematical Constitution interpretation. / A imunidade tribut?ria ? um instituto rico em diverg?ncias doutrin?rias e jurisprudenciais, debates e peculiaridades, o que o torna um tema instigador para ser pesquisado. A imunidade ? norma de compet?ncia negativa, que retira a possibilidade de se instituir uma regra matriz de incid?ncia tribut?ria. No caso das imunidades objeto deste trabalho, h? expressa disposi??o desta veda??o. Todavia, assim como se deve criar uma regra matriz para a aplica??o de uma norma de incid?ncia tribut?ria, deve-se tamb?m criar uma regra matriz de incid?ncia da norma imunizante para melhor se aplicar o instituto, evitando que se esvazie a norma imunizante ou que, ao rev?s, aplique-se a norma de incompet?ncia de forma exacerbada. O tema ?imunidade? ? vasto e o escopo do trabalho ? a an?lise de duas imunidades em especial, de forma que o aprofundamento sobre o tema ser? direcionado quando da an?lise das imunidades espec?ficas. Neste trabalho, analisam-se duas imunidades: a primeira, prevista no art. 150. VI, ?c?; e a segunda prevista no art. 195, ?7?, especialmente quanto aos tributos a que s?o aplic?veis, a quem ? aplicada e aos requisitos necess?rios ? sua frui??o, ? luz de uma interpreta??o l?gico-sistem?tica da Constitui??o Federal.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438291.pdf: 4450528 bytes, checksum: 3dbe9b5ef8aa276678481bdbe957cdeb (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / In 2007, the Council of Social Assistance State of Rio Grande do Sul CEAS /RS approved a change in the State Law (Law 11.853/02) which aims at the articulation between companies, state institutions and social and executor partners to carry out projects of social inclusion in the State. The called Rede Parceria Social RPS, Social Partnership Network, this articulation is co-financed by public resources, in parallel to the Network Socioassistencial regulated by the Unified Social ITS Sistema ?nico de Assist?ncia Social SUAS (BRAZIL / MDS, 2005). This study aimed to analyze the processes of social control of the RPS Project Portfolios by the competent bodies in order to contribute to the improvement of public administration of Social Welfare Policy in RS. It is the coexistence of tension between the logic and the logic of protection of rights with the implementation of this alternative network, as is the risk of latent re (re)philanthropy services and maintenance of neoliberal implementation of Social Welfare Policy in the state. The study originates from the doctoral thesis was based on dialectical materialism. Interviews and document analysis, and qualitative data were subjected to content analysis, and quantitative by simple statistical procedures. / O CEAS/RS aprovou em 2007 uma altera??o de Lei Estadual (Lei 11.853/02) que visa ? articula??o entre empresas, Estado e institui??es sociais parceiras e executoras para a realiza??o de projetos de inclus?o social no Estado. Denominada Rede Parceria Social RPS essa articula??o ? cofinanciada por recursos p?blicos, de forma paralela ? Rede Socioassistencial regulamentada pelo Sistema ?nico de Assist?ncia Social SUAS (BRASIL/MDS, 2005). O presente estudo objetivou analisar os processos de controle social das Carteiras de Projetos da RPS pelos ?rg?os competentes a fim de contribuir para o aprimoramento da gest?o p?blica da Pol?tica de Assist?ncia Social no RS. Verificou-se a coexist?ncia da tens?o entre a l?gica da tutela e a l?gica dos direitos com a implanta??o dessa rede alternativa, pois ? latente o risco de refilantropiza??o dos servi?os e de manuten??o do receitu?rio neoliberal na execu??o da PAS no Estado. O estudo origin?rio de tese de doutoramento fundamentou-se no materialismo dial?tico. Foram realizadas entrevistas e an?lise documental, e os dados qualitativos foram submetidos ? An?lise de Conte?do, e os quantitativos a procedimentos estat?sticos simples.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 459236.pdf: 2105840 bytes, checksum: df8237c778a122d416ec2d006a856be7 (MD5) Previous issue date: 2014-05-30 / The object of study in the present dissertation is operationalization of social assistance in the ambit of private social entities around the Partenon area, located in Porto Alegre, Rio Grande do Sul. The aim is to analyze how this public politics is being put in practice together with private social entities, given the goals and actions of the Unified Social Assistance System. The discussion is based on a theoretical background sustained in the following theoretical categories: Social Assistance, Unified Social Assistance System, Social Entities, Social Assistance Services and Social Participation, as well as on empirical data taken from the research conducted during 2012 and 2013. The investigation method used here is the dialectical and historical materialism and the type of study is the descriptive-explanatory qualitative one. The data collection technique chosen was the documentary research and the semi structured interview, which instruments were, respectively, documentary research script and interview script, via the non-probabilistic type of sampling. The study has the participation of workers, users and managers, linked to five entities from the selected area, totaling fourteen subjects. The treatment and examination of data were oriented by the technique of analysis of content. At the end of the process, the research contributed to understand and gather the following results: the social entities from the Partenon area deal with social assistance in a way that it oscillates from being a right and a non-right. They realize that the actions related to such politics are predefined and regulated by the State and suggest changing processes in the entities organizational method since the implementation of the Unified Social Assistance System, with special attention to the networking, the unification of social assistance services and, consequently, the overcoming of assistencialism. Although there is an agreement with the public municipal power, the biggest challenge they face is the scarcity of financial resources, given the complex growing needs and demands from the population who has access to their services, such as survival and acceptance security. Even though, it is possible to identify the development of actions in a planned continuous way, which guarantees quality services. However, some aspects of their practices indicate the need for improvement regarding promotion and fostering of participation and social control. Such aspects relate to the exercise of rights defense, allowing awareness, organization and collective mobilization from the users in the search for political and economic structural changes, both inside and outside the entities. / Esta disserta??o tem como objeto de estudo a operacionaliza??o da assist?ncia social no ?mbito das entidades sociais privadas na regi?o Partenon, localizada no munic?pio de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Objetiva-se analisar como esta pol?tica p?blica vem sendo desenvolvida junto ?s entidades sociais privadas frente aos prop?sitos e a??es do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS). A discuss?o est? embasada num referencial te?rico que se sustenta nas seguintes categorias: Assist?ncia Social, Sistema ?nico de Assist?ncia Social, Entidades Sociais, Servi?os Socioassistenciais e Participa??o Social, assim como nos dados emp?ricos obtidos na pesquisa realizada nos anos de 2012 e 2013. O m?todo de investiga??o adotado ? o materialismo hist?rico e dial?tico e o tipo de estudo caracteriza-se como descritivo-explicativo, de cunho qualitativo. Como t?cnica de coleta de dados utilizou-se a pesquisa documental e a entrevista semiestruturada, cujos instrumentos para coleta de dados foram, respectivamente, roteiro de pesquisa documental e roteiro de entrevista. Optou-se pelo tipo de amostra n?o probabil?stica por tipicidade. Participaram do estudo: trabalhadores, usu?rios e gestores, vinculados a cinco entidades sociais da regi?o de abrang?ncia, somando quatorze sujeitos. O tratamento e an?lise dos dados foram orientados pela t?cnica de an?lise de conte?do. Ao t?rmino deste processo, a pesquisa contribuiu para compreender e obter os seguintes resultados: as entidades sociais pesquisadas operacionalizam a assist?ncia social, a partir de uma compreens?o de que esta oscila entre o direito e o n?o direito. Percebem que as a??es correspondentes a esta pol?tica est?o predefinidas e reguladas pelo Estado. Sugerem processos de mudan?a no modo de organiza??o do trabalho da entidade desde a implanta??o do SUAS, tendo destaque o trabalho em rede, a unifica??o dos servi?os socioassistenciais e, consequentemente, o inicio da supera??o do assistencialismo. Embora disponham de conv?nio com o poder p?blico municipal, vivenciam como maior desafio a escassez de recursos financeiros frente ?s complexas e crescentes necessidades e demandas da popula??o que acessa os seus servi?os, as quais est?o relacionadas ? seguran?a de sobreviv?ncia e seguran?a de acolhida. Assim mesmo, identifica-se o desenvolvimento de a??es de car?ter planejado e continuado, elementos que possibilitam a garantia de acesso a servi?os de qualidade. Contudo, alguns aspectos de suas pr?ticas indicam a necessidade de aprimoramento referente ? promo??o e incentivo da participa??o e do controle social. Tais aspectos relacionam-se ao exerc?cio da fun??o de defesa de direitos, a qual possibilita a conscientiza??o, organiza??o e mobiliza??o coletiva dos usu?rios em busca de mudan?as estruturais, de car?ter pol?tico-econ?mico, seja no ?mbito da entidade ou para al?m deste.