O movimento de reafirmação da importância da Atenção Primária à Saúde (APS) nas primeiras décadas deste século ressaltou a necessidade de qualificação dos serviços deste nível de atenção, impulsionando iniciativas de avaliação e monitoramento. No Brasil, correspondeu à implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF). No Estado de São Paulo, implantou-se a ESF em uma rede de APS já organizada segundo Programas de saúde. A convivência entre esses dois modos de organizar e operar os serviços gerou grande diversidade de estruturação assistencial da APS.O objetivo desse estudo foi avaliar a capacidade de resposta de serviços do interior do Estado de São Paulo, a necessidades de saúde classicamente reconhecidas como próprias da APS. Os dados utilizados são provenientes do banco de respostas de 2.735 serviços ao questionário QualiAB - Avaliação da Qualidade e Monitoramento da Atenção Básica, composto por 85 questões de múltipla escolha. O quadro avaliativo Capacidade de resposta em APS resultou de determinadas questões do QualiAB, organizadas em 3 domínios: Disponibilidade de recursos (4 subdomínios: 59 indicadores), Operação direta da assistência (4 subdomínios: 50) e Gerenciamento Trabalho (3 subdomínios:25), cujo total resultou em 122 indicadores. Toda resposta positiva correspondeu ao valor 1. A média geral obtida foi 56,6%. Pelos testes de Friedman e Dunn, o domínio Disponibilidade de recursos teve maior contribuição no desempenho, seguido dos domínios Gerenciamento técnico do trabalho e Operação direta da assistência. Os três domínios mostraram correlação positiva (teste de Spearman). As k-médias dos subdomínios constituíram dois grupos de desempenho: Capacidade Satisfatória de resposta (CS), com 39% (1065) dos serviços estudados e o grupo Capacidade Insuficiente (CI), com 61% (1658). Para analisar a distribuição dos serviços nos grupos utilizou-se modelo de regressão logística que considerou como variáveis possivelmente associadas: população e índice de desenvolvimento humano (IDH) do município de localização do serviço, número de consultas do serviço, apoio técnico da gestão estadual, apoio financeiro da gestão estadual e arranjo organizativo, este último a partir daquelas formas de estruturação assistencial dos serviços. Os resultados mostraram que serviços de arranjo organizativo do tipo Mix Centro de Saúde - ESF, que realizam 800 ou mais consultas mensais, localizados em municípios com mais de 100 mil habitantes, que receberam apoio técnico adicional do Estado e de maior IDH mostraram maior chance de pertencer ao grupo de Capacidade Satisfatória de resposta. O apoio financeiro adicional do Estado não mostrou associação. Quando estas variáveis foram ajustadas apenas para serviços localizados em municípios com menos de 100 mil habitantes, o apoio financeiro contínuo desde 2000 mostrou associação, enquanto o IDH não mais se mostrou associado. Diante disto, conclui-se que a capacidade de resposta obtida foi baixa, comprometendo o papel esperado da APS. Arranjos organizativos que mesclem distintos modos de organizar e operar os serviços podem ser mais promissores. Medidas que busquem mitigar as desigualdades devem ser reafirmadas como políticas públicas, especialmente no caso de municípios de menor porte populacional / The movement to reaffirm the importance of Primary Health Care (PHC) in the first decades of this century highlighted the need for qualification in the services of this level of care, fostering assessment and monitoring initiatives. In Brazil, this has corresponded to the implementation of Family Health Strategy (FHS). In the State of São Paulo, FHS was implemented within a PHC network already established according to heath Programs. The coexistence of these two ways of organizing and operating the services generated great diversity in care structuring within PHC. The objective of this study was to evaluate the response capacity of the services located on the countryside of the State of São Paulo to health needs classically regarded as being typical of PHC. The data utilized have come from a response bank to the QualiAB questionnaire - Primary Care Quality and Monitoring Evaluation comprising 85 multiple choice questions, from 2.735 services. The evaluative framework \'Response Capacity\' in PHC resulted from certain questions from QualiAB, organized in 3 dominions: Availability of resources (5 sub dominions: 51 indicators), direct assistance Operation (5 sub dominions: 50 indicators) and Work Management (4 sub dominions: 21 indicators), totaling 122 indicators. Every positive response corresponded to score 1. The overall average was 56,6%. According to Friedman e Dunn\'s tests, dominion Availability of resources had greater performance contribution, followed by dominions work\'s technical Management and direct assistance Operation. The three dominions showed positive correlations (Spearman\'s test). The sub dominions k-means comprised two performance groups: Satisfactory Capacity of response (SC), with 39% (1065) of services studied, and the Insufficient Capacity group (IC), with 61% (1658). In order to analyze the distribution of the services in the groups, a logistics regression model was utilized. This model considered the following variables as being possibly associated: population and human development index (HDI) of the service municipality, number of appointments in the services, technical support from the state government, financial support from state government, and an organizational arrangement based on models of care previously structured. Results showed that services whose organizational arrangements were Health Center-FHS mixed-type, with 800 or more monthly appointments, located in municipalities with more than 100 thousand inhabitants, receiving additional technical support from the state, and with a higher HDI showed higher probability of belonging to the Satisfactory Response group response. Additional financial support from the state did not show association. When those variables were adjusted only to the services located in municipalities with less than 100 thousand inhabitants, a continuous financial support since 2000 showed association, whereas HDI did not show association any longer. Therefore, it was concluded that the response capacity obtained was low, which compromised the expected role of PHC. Organizational arrangements combining different modes of organizing and operating the services might prove more promising. Measures seeking to mitigate inequalities must be reaffirmed as public policies, especially in the case of municipalities with smaller populations

Pesquisa com o objetivo de analisar as atividades educativas de trabalhadores da saúde na atenção básica (AB) quanto às concepções de educação no trabalho, o levantamento de necessidades, o público participante e os resultados esperados. Estudo de abordagem qualitativa com caráter compreensivo e interpretativo realizado em duas unidades básicas de saúde do município de São Paulo, por meio de entrevista semi-estruturada gravada com 36 informantes-chave, representativos de cada categoria profissional inserida nos serviços, incluindo o segmento gerencial e de trabalhadores da saúde. Os dados foram analisados com a técnica de análise de conteúdo temática à luz do quadro teórico: processo de trabalho em saúde, educação continuada (EC), educação permanente em saúde (EPS), trabalho em equipe e concepção de integralidade. Os resultados deste estudo revelam a presença da construção coletiva do saber a partir da realidade de trabalho, o levantamento de necessidades para a educação no trabalho por meio da reflexão sobre as práticas de saúde e a promoção da emancipação dos trabalhadores e usuários como resultados das atividades educativas pertinentes à concepção da EPS que se pretende instituir para a mudança das práticas de saúde e do modelo assistencial biomédico. Contudo, este espaço apresenta tensões à medida que o público participante predominante das ações educativas no trabalho é composto por categorias profissionais específicas que reforçam a fragmentação das práticas de saúde. O levantamento de necessidades também ocorre a partir de demandas externas ao serviço e de dificuldades técnicas e o resultado das ações educativas em curto prazo está centrado na apropriação do saber instrumental para a execução de procedimentos. Assim, os resultados evidenciam uma concepção de educação no trabalho, na AB, constituída pela educação instrumental (EC) e pela educação emancipatória (EPS). A presença da proposta de EPS que toma como referência as necessidades de saúde dos usuários/população, sinaliza um avanço na direção da transformação das práticas de saúde / The objective of this research is to analize the educational activities of health workers in the primary health care (PHC) as to work education conceptions, needs raising, the participating public and the expected results. This study has a qualitative approach with comprehensive and analytical character carried out in two basic health units in the city of São Paulo, by means of semi-structured interview recorded with 36 key informers representative of each professional category inserted in the services including the manegerial segment and of health workers. The data was analized with the thematic content analysis technique at the light of the theoretical board: process of work in health, continuing education (CE), permanet health education (PHE), team work and conception of integrality. The results of this study reveal the presence of the collective construction of the knowledge from the work reality, needs raising to the work education from the reflexion about the health practices and the emancipation promotion of the workers and users as results of the educational activities pertinent to the conception of the PHE that intends to institute itself for the change of the health practices and of the biomedical care model. However, this space presents tensions in proportion the predominant participating public of the educational activities at work is composed by specific professional categories that reinforce the fragmentation of the health practices. The needs raising also occurs from the external demands to the service and from technical difficulties and the result of the educational actions in short-term is centered on the appropriation of the instrumental knowledge for the procedures execution. Thus, the results evidenciate a conception of work education, in the PHC, constituted by the instrumental education (CE) and by the emancipatory education (PHE). The presence of the PHE proposal that takes as reference the users/population health necessities, signals an advancement towards the health practices transformation

O objeto deste estudo são as práticas que favorecem a participação social, realizadas por enfermeiros na Atenção Básica, em Unidade de Saúde da Família (USF). As práticas dos enfermeiros na Atenção Básica têm sido orientadas pelas diretrizes das políticas públicas de saúde, por isso devem adotar a concepção do processo-saúde doença sancionada no Sistema de Saúde brasileiro, a de que esse processo tem determinantes e condicionantes associados às formas de vida dos indivíduos e grupos sociais. Portanto, as práticas devem ser planejadas para responder necessidades de saúde ampliadas. Contudo, os protocolos que orientam práticas de enfermeiros privilegiam o enfoque da clínica médica, limitando o objeto dessas práticas a agravos e doenças. A literatura registra a descrição de práticas preponderantemente ancoradas nos saberes da clínica médica, centradas em agravos, doenças, processos característicos de determinadas fases da vida; ou seja, práticas que respondem principalmente necessidades de preservação da vida. Defende-se que a inclusão da participação social como uma das finalidades das práticas de saúde permite respostas a necessidades de saúde ampliadas, considerando-se que essa participação está nas raízes das necessidades de saúde, na medida em que possibilita o aprimoramento das condições de reprodução social. Referencial teórico: necessidades de saúde são reconhecidas como necessidades de reprodução social, portanto, determinadas pela inserção social dos indivíduos e grupos sociais, e se conformarão de forma distinta nas diferentes classes sociais. Portanto, necessidades de saúde não são respondidas apenas em serviços de saúde. Para respondê-las é necessário que se considere as necessidades de reprodução social - originadas nas formas de trabalhar e de viver, que estão na base dos processos saúde-doença; a necessidade da presença do Estado, que garante direitos para viabilizar respostas a necessidades de reprodução social e as necessidades de participação social, que possibilitam colocar em jogo necessidades acima de interesses, possibilitando o aprimoramento das necessidades de reprodução social. Participação neste estudo é compreendida como processos de lutas sociais voltadas para a transformação de condições da realidade social, de carência econômica e/ou opressão sociopolítica e cultural. Objetivo geral: apreender características das práticas operacionalizadas por enfermeiros, na AB, que tenham como uma das finalidades o estímulo à participação social de usuários do serviço e de grupos sociais. Objetivos específicos: identificar as práticas realizadas por enfermeiros de uma USF; identificar e analisar as práticas realizadas por enfermeiros que favorecem mobilização e participação social; analisar as práticas que efetivam a participação social, realizadas por enfermeiros. Finalidade: subsidiar as práticas de saúde na AB, com ênfase nas do enfermeiro, para que sejam operacionalizadas como respostas a necessidades de saúde ampliadas. Procedimentos metodológicos: estudo qualitativo, do tipo estudo de caso, realizado em uma USF da Supervisão de Saúde do Butantã com todos os enfermeiros que atuavam na Estratégia de Saúde da Família. Primeiro foram realizadas entrevistas e depois observação participante de práticas que favoreciam a participação social. Necessidades de saúde e participação social foram as categorias analíticas. O projeto foi aprovado por Comitês de Ética em Pesquisa e respeitou os preceitos éticos recomendados. Resultados: Foram identificadas, nos processos de trabalho de enfermeiras da USF, práticas pautadas na concepção dos determinantes sociais do processo saúde-doença; portanto, práticas ampliadas, tanto voltadas a atendimento individual ao usuário quanto ao coletivo, a grupos sociais. Essas práticas incorporavam a associação entre condições de reprodução social e processos saúde-doença; ou seja, respondiam a necessidades de saúde ampliadas, para além daquelas concretizadas no corpo bio-psíquico. Ao construir com os sujeitos do cuidado a compreensão desse nexo, essas práticas possibilitavam a mobilização, inerente à participação social, com vistas ao aprimoramento das condições de trabalho e vida e, consequentemente, de saúde. Portanto, os espaços de respostas a necessidades de saúde ampliadas não eram restritos ao cuidado individual e os de mobilização para a participação social não eram restritos, nem exclusivos do Conselho Gestor. Essas práticas participativas estavam incorporadas nos processos de trabalho das enfermeiras da USF; portanto, legitimadas pela gerente da USF, também enfermeira, em sintonia com características de gestão democrática dessa USF. Considerações finais: para que as práticas de saúde respondam a necessidades de saúde, a participação social deve ser incorporada às finalidades dos processos de trabalho de todos os trabalhadores de saúde. Acredita-se que essa é a forma de garantir que as necessidades de saúde dos moradores sejam reconhecidas e possam ser tomadas como objeto, não só dos processos de trabalho da USF, mas também dos processos de participação social, uma vez que essa participação possibilita a modificação da realidade concreta dos grupos sociais, pela via do aprimoramento das condições de reprodução social que estão, por sua vez, nas raízes das necessidades de saúde. No entanto, esse processo deve ser reconhecido pelos trabalhadores, a começar pela gerência dos serviços, para não serem esporádicos, eventuais. / The objects of the present study are the practices that favor social participation, performed by primary health care nurses working in Family Health Units (FHU). Primary health nurses practices have been guided by public health policies, and should, therefore, adopt the concept of the health-diseases process as sanctioned by the national health system, which states that there are determining and conditioning factors associated with the life styles of individuals and social groups. For this reason, nurses must plan their practices aiming to meet broader health needs. However, the protocols guiding nurses practices focus mainly on clinical medicine, thus limiting the objects of these practices to illness and disease. Literature records the description of practices based predominantly on clinical medicine knowledge, centered on illness, disease, and processes characteristic of specific life phases; i.e., practices that meet mainly the needs for the preservation of life. It is believed that including social participation as one of the goals of health care would allow achieving responses for the broader health needs, since that participation stands in the roots of health needs, as it permits to enhance the conditions of social reproduction. Theoretical framework: health needs are recognized as the needs of social reproduction, hence, they are determined by the social insertion of individuals and social groups, and will emerge in different ways in the different social classes. Therefore, health needs are not met exclusively at health services. In order to meet health needs, it is necessary to consider the needs of social reproduction which originate in the different ways of working and living, and stand at the basis of health-diseases processes; the need for the presence of the State, which assures the rights to meeting the needs of social reproduction and of social participation, which permit to attend to needs before interests, thus allowing an enhancement of the social reproduction needs. Participating in this study is understood as the processes of social battles aimed at transforming the conditions of social reality, economic needs and/or sociopolitical and cultural oppression. Overall objective: to identify the characteristics of the practices conducted by primary health care nurses, which aim to encourage the social participations of patients and social groups. Specific objectives: to identify the practices conducted by the nurses of a FHU; identify and analyze the nurses practices that benefit mobilization and social participation; analyze the nurses practices that make social participation effective. Purpose: to support primary health care practices, focused on nurses practices, so they are conducted as responded to broader health needs. Methodological procedures: qualitative case study, performed with all nurses working with Family Health Strategy at the FHU of the Butantã Health Division. First, interviews were conducted. After, were made the participant observation of practices that favor social participation. Health needs and social participation were the analytical categories. The project was approved by Research Ethics Committees and complied with all ethical principles. Results: It was identified, in the FHU nurses working processes, practices based on the concept of the social determinants of the health-disease process; hence, broader practices, aiming at the health care to individuals as well as to social groups. Those practices incorporated the association between the conditions of social reproduction and health-disease processes; in other words, they answered broader health needs, beyond those of the bio-psyche-body. By achieving an understanding of that nexus with the subjects of care, those practices allowed for mobilization, inherent to social participation, with a view to improving ones work, life, and, thus, health conditions. Therefore, the spaces for answering broader health needs were not restricted to individual care, and those of mobilization for social participation were not restricted nor exclusive of the Administration Committee. These participative practices were incorporated in the working processes of FHU nurses; however, legitimated by the FHU manager, who was also a nurse, in harmony with the characteristics of the democratic administration of the referred FHU. Final remarks: in order for health practices to meet health needs, social participation must be incorporated to the purposes of the working processes of all health care workers. This is the way of assuring that the health needs of the local population will be recognized and made the object not only of the work at the FHU, but also of processes of social participation, as the latter allows making a change in the concrete reality of the social groups, by improving the conditions of social reproduction, which, on their hand, stand within the roots of the health needs. Nevertheless, workers, particularly and firstly the management, must acknowledge that process, so it does not become periodic, sporadic.

Dentro do setor saúde, a Atenção Primária à Saúde (APS) se destaca como um espaço potencial para abordar a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Neste contexto é possível atuar tanto para identificação como para promoção da SAN. Por sua vez, a SAN não constitui um conceito estático. Seu significado é alterado conforme os interesses de quem se apropria dela. A adoção da noção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) para a abordagem da SAN é uma das formas de interpretar, investigar e atuar nesta temática. Neste sentido, o presente trabalho teve por objetivo compreender as práticas de SAN na APS na ótica do DHAA. Para tal, foi elaborado um ensaio para formular, no nível prático, alternativas de como a APS pode fortalecer o DHAA. Também, realizou-se uma revisão de escopo, de forma a mapear as bases teóricas que fundamentam esta produção e descrever como o arcabouço de DHAA está incorporado. Usando elementos do direito à saúde (disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade) foram fornecidas alternativas para o respeito, proteção e efetivação do DHAA. O ensaio resgata o potencial das práticas de alimentação da APS numa perspectiva emancipadora dos direitos humanos. Adicionalmente, a revisão de escopo mostra que os direitos humanos estão pouco presentes na produção científica sobre práticas de SAN na APS. Predomina a noção de Insegurança Alimentar e Nutricional (IAN) como fator de risco para a saúde, sendo minoritários os quadros teóricos dos determinantes sociais da saúde e dos direitos humanos. A produção científica incorpora pouco os elementos do DHAA, notadamente o estilo de pensamento da IAN como risco para a saúde e da SAN como determinante social da saúde. Há maior homogeneidade e complexidade conceitual dentro do estilo de pensamento da SAN como direito humano para definir a SAN.O presente trabalho fortalece a compreensão da SAN na APS sob a ótica dos direitos humanos / Primary health care (PHC) is a potential setting within health sector to deal with Food and Nutrition Security (FNS). In this context, it is possible to act for the identification as well as for promotion of FNS. FNS is not a static concept. Its meaning is modified according to the interests of the one who uses it. The adoption of the notion of the right to adequate food (RAF) to approach FNS is one of the possibilities to understand, search and act towards this theme. Therefore, the present study aimed to understand the practices of FNS in PHC from the point of view of the RAF. For this, an essay was developed to formulate, at the practical level, alternatives to how PHC can strengthen the RAF. A scoping review was also carried out, in order to map the theoretical bases that support this production and to describe how the RAF framework is incorporated. Using elements of the right to health (availability, accessibility, acceptability and quality) alternatives have been provided for the respect, protection and fulfillment of the RAF. The essay highlights the potential of practices towards FNS at PHC through an emancipatory perspective of human rights. In addition, the scoping review indicate that human rights are scarcely present in the scientific production on SAN practices in PHC. The notion of Food and Nutrition Insecurity (FNI) as a risk factor for health predominates, and the theoretical frameworks of social determinants of health and human rights are minorities. Scientific production incorporates few elements of the AF, notably the thought style of FNI as a risk factor for health and the FNS as a social determinant of health. There is greater homogeneity and conceptual complexity to define FNS within the thought style of FNS as a human right. The present study strengthens the understanding of FNS in the PHC from the perspective of the RAF.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Cristine Almeida de Macedo.pdf: 1194733 bytes, checksum: 0b244be116a00b99c030be4c170b33f2 (MD5) Previous issue date: 2015-04-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The dissertation focuses on the historicity of the conceptions of the health disease in societies as ideal constructions of concrete realities and practices developed by social workers in the Primary Health Care. General Purpose: Identify what this process is about among social workers working in UBS. Specific: Actions, job prospects, relationship between concepts and practice: contribute to the debate on professional practice in health. Theoretical framework: Concepts about the health disease process in Western societies; work category in the development of capitalism and services; health policy and attention to Primary Health Care in Brazil and São Paulo; insertion of Social Work in Health. Methodology: Literature search, documents, database of SMSSP, Basic Units of Health Health Technical Supervision of UBS-/Lapa- /Pinheiros, Central West Region. Semi-structured interviews with social workers of these UBSs: conceptions about the health-disease process, actions taken and work expectations. Results: UBS organized under different models: Programmatic Actions, Family Health Strategy, Mixed and Integral. Predominance of female professionals, two sub-groups between the age groups 20-39 years and 50-60 years. With UBS working experience between 1 and 10 years. With training time between 6 and 10 years in different educational institutions. More frequent specialization in Family, followed by Public Health. Different conceptions of the process as the WHO definition, the multifactorial and social determination. Several actions developed in practice. Conclusions: Conceptions of the health-disease process predominantly multifactorial, daily professional practice developed most often in precarious health facilities, predominantly aid-oriented actions / A dissertação aborda a historicidade das concepções do processo saúde-doença nas sociedades como construções ideais de realidades concretas e práticas desenvolvidas por assistentes sociais na Atenção Básica em Saúde. Objetivo Geral: conhecer as concepções sobre esse processo entre os assistentes sociais que atuam nas UBS. Específicos: ações, expectativas de trabalho, relação entre concepções e prática; contribuir para o debate sobre a prática profissional na saúde. Referencial teórico: concepções sobre o processo saúde-doença nas sociedades ocidentais, categoria trabalho no desenvolvimento do capitalismo e em serviços, política de saúde e Atenção Básica à Saúde no Brasil e em São Paulo, inserção do Serviço Social na Saúde. Metodologia: Pesquisa bibliográfica, documental, bancos de dados da SMSSP, Unidades Básicas de Saúde- UBS da Supervisão Técnica de Saúde Lapa-Pinheiros, Região Centro Oeste. Entrevistas semiestruturadas com assistentes sociais dessas UBS: concepções sobre o processo saúde-doença, ações desenvolvidas e expectativas de trabalho. Resultados: UBS organizadas sob diferentes modelos: Ações Programáticas, Estratégia Saúde da Família, Mista e Integral. Predominância de profissionais do sexo feminino, dois subgrupos entre as faixas etárias de 20 a 39 anos, e 50 a 60 anos. Com tempo de trabalho em UBS entre 1 e 10 anos. Com tempo de formação entre 6 e 10 anos, em diferentes instituições de ensino. Especialização mais frequente em Família, seguida de Saúde Pública. Concepções variadas do processo como a definição da OMS, a multifatorial e a determinação social. Várias ações desenvolvidas na prática. Conclusões: Concepções sobre o processo saúdedoença, predominantemente multifatoriais, prática profissional cotidiana desenvolvida, na maioria das vezes, em unidades de saúde precarizadas, predominando ações de caráter assistencial

Justificativa: As Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica são um conjunto de problemas de saúde, para os quais o acesso aos serviços de AB e ações efetivas poderiam reduzir a ocorrência destas internações, tornando-as um indicador de resultado para avaliação da qualidade e do acesso nesse nível de atenção. Assim, analisou-se o indicador de ICSAB, buscando fatores associados à sua ocorrência, a fim de avaliar a sua capacidade de verificar a resolutividade da atenção básica. Métodos: Realizou-se uma análise exploratória descritiva do ICSAB nas sete macrorregiões de saúde e 30 regiões de saúde do Rio Grande do Sul, com base na Cobertura de Saúde da Família, seguida de uma revisão da produção indexada sobre ICSAB, com o objetivo de verificar quais fatores estão correlacionados com o desfecho ICSAB. Por fim desenvolveu-se um estudo ecológico com medidas agregadas, testando o grau de correlação linear entre as variáveis selecionadas a partir da revisão, utilizando o coeficiente de correlação de Spearman Resultados: Foram encontrados na literatura diversos fatores correlacionados à ocorrência de ICSAB, tanto no âmbito da disponibilidade de serviços de saúde, como na perspectiva socioeconômica. Em relação a realidade do RS, encontrou-se correlação de ICSAB com quantidade de leitos (p=0.002), Proporção de pessoas com planos de saúde (p=0,001), IDH (p=0.004) e analfabetismo (p=0.001) e população menor de quatro anos (p=0,001). Considerações: O indicador ICSAB cumpre seu objetivo de tornar comparável de forma sintética a situação da Atenção Básica nas diversas possibilidades de recortes territoriais. Contudo, as variáveis que interferem nesse desfecho são diversas, operando de maneiras diferentes em cada contexto e necessitando de maior aprofundamento. Enquanto subsídio para políticas e ações de qualificação da Atenção Básica, a mudança desse indicador só ocorrerá quando esse dado servir como dispositivo inicial para entender processos complexos e locais, que ocorrerão através de processos de educação permanente. / Background: Hospitalizations for Sensitive Conditions to Primary Health Care (HSCPHC) are a group of health problems, for which access to Primary Health Care services and effective actions could reduce the occurrence of these hospitalizations, making them an outcome indicator for quality and access to this level of attention. Thus, the HSCPHC indicator was analyzed, looking for factors associated with its occurrence, in order to evaluate its capacity to verify the resolution of basic care. Methods: A descriptive exploratory analysis of the HSCPHC was carried out in the seven macro-regions of health and 30 health regions of Rio Grande do Sul, based on the Family Health Coverage, followed by a review of the indexed production on HSCBC, with the objective of verify which factors are correlated with the HSCPHC outcome. Finally, an ecological study with aggregate measures was developed, testing the degree of linear correlation between the variables selected from the review using Spearman's correlation coefficient Results: A number of factors correlated with the occurrence of HSCPHC were found in the literature, both in terms of the availability of health services and in the socioeconomic perspective. In relation to Rio Grande do Sul reality, we found a correlation of HSCBC with number of hospital beds (p = 0.002), Proportion of people with health plans (p = 0.001), HDI (p = 0.004) and illiteracy (p = 0.001) and population younger than four years (p = 0.001). Considerations: The HSCPHC indicator fulfills its objective of making the situation of Primary Health Care in the various possibilities of territorial cuts comparable in a synthetic way. However, the variables that interfere in this outcome are diverse, operating differently in each context and requiring further study. As a subsidy for policies and actions to qualify Primary Health Care, the change in this indicator will only occur when this data serves as an initial device to understand complex and local processes that will occur through processes of permanent education.

Introdução. Desde 2006 a Assistência Farmacêutica da Coordenação de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS-SP) recebeu, por ano, em média, cerca de 125 solicitações de medicamentos não constantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - Remume-SP, antes de 2011, e a partir deste ano 250 solicitações, demanda que ainda não foi objeto de estudo para se conhecer de forma sistemática sua natureza e as implicações quanto à regulação sob o marco do acesso racional a fármacos.Objeto do estudo. Avaliou-se as solicitações de produtos farmacêuticos não constantes da Remume-SP, de 2008 a 2013. Método. Análise de documentos, segundo a prática médica com base em provas científicas, de solicitação de medicamentos não disponíveis na Remume-SP decorrente de prescrição médica por meio de Formulário de Justificação para aquisição de medicamentos não constantes da Remume-SP, e oriunda de serviços da SMS-SP no período do estudo. Resultado. Analisou-se os processos advindos de 1.174 solicitações, de 2008 a 2013, que levou à não autorização de aquisição de 58,9 por cento (N=692), pelos seguintes motivos: 1- não há prova suficiente na literatura, 15 (17 por cento ); 2- consta da Remume-SP, 11 (1 por cento ); 3- disponível na SES-SP, 56 (8 por cento ); 4- informação clínica insuficiente, 151 (22 por cento ); 5- fornecimento CACON, 10 (1 por cento ); 6- fármaco desnecessário, 18 (3 por cento ); 7- indicação de outro fármaco, ou outra concentração do fármaco solicitado, ou outro acessório, ou ainda outro tratamento (cirúrgico, por exemplo), 169 (24 por cento ); 8- solicitação de parecer de área técnica relacionada, 62 (9 por cento ); 9- paciente não acompanhado em serviço municipal de saúde, 12 (2 por cento ); 10- erro de prescrição, 39 (6 por cento ); 11- não há prova suficiente na literatura e informação clínica insuficiente, 49 (7 por cento ). As razões do não acolhimento do pedido do médico estão apresentadas em exemplos, das principais categorias farmacêuticas, considerando-se a variedade das solicitações, todos documentados pela literatura e extraídos dos processos de solicitações. Faz-se recomendações para a melhoria da regulação da prescrição farmacológica e possíveis ajustes na relação entre os formuladores e executores de políticas do município e os conjuntos dos prescritores, tendo como centro das preocupações a segurança do usuário do SUS e a melhoria do acesso a fármacos com a melhor relação benefício-risco. / Introduction. Since 2006, the Assistência Farmacêutica da Coordenação de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS-SP) (Coordination on Pharmaceutical Care of the Municipal Health Secretariat of São Paulo) received about 125 requests yearly, on average,before2011, and after this year, 250 requests yearly for drugs not listed in the Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Municipal Register of Essential Medicines) REMUME-SP, demand whose object of study was not known in a systematic nature and whose implications regarding regulation were not studied under the framework of rational access to drugs. Object of the study. Evaluate requests for pharmaceuticals not listed in REMUME-SP, from 2008 to 2013. Method. Analysis of documents, according to medical practice based on scientific evidence, of request for products not available in REMUMESP, prescribed via Form Justification for the purchase of drugs not listed in REMUME - SP, and generated from SMS-SP, during the studied period. Results. Analysis of processes arising from 1.174 requests, 2008 to 2013, has brought to the non-permit of acquisition of 58,9 per cent (N=692), due to the following reasons: 1- there is not enough evidence in the literature, 15 (17 per cent ); 2- listed in Remume-SP, 11 (1 per cent ); 3- available in SES-SP, 56 (8 per cent ); 4- insufficient clinical information, 151 (22 per cent ); 5- supplied by CACON, 10 (1 per cent ); 6- unnecessary drug, 18 (3 per cent ); 7- indication of other drug, or other concentration of the requested drug, or other device, or still other treatment (surgical, for example), 169 (24 per cent ); 8- solicitation of report from related technical area, 62 (9 per cent ); patient not cared by the municipal health service, 12 (2 per cent ); 10- prescription mistakes, 39 (6 per cent ); 11- there is not enough evidence in the literature and not sufficient clinical information, 49 (7 per cent ). The reasons of the non-acceptance of the medical requests are presented in examples, from the main pharmaceutical categories which were requested, considering its variety, all documented in the literature and extracted from the processes of solicitation. Recommendations on the improvement of medical prescription are done and possible arrangements of prescription in the relationship among policy makers and executors in the municipality and the sets of prescribers, whose main concern is the safety of users of SUS and improving access to drugs with the best benefit-risk relation.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-19T19:02:41Z No. of bitstreams: 1 SilviaMariaCostaAmorim.pdf: 957239 bytes, checksum: b98502fdc52522d7a931ae44f18b1454 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-19T19:02:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SilviaMariaCostaAmorim.pdf: 957239 bytes, checksum: b98502fdc52522d7a931ae44f18b1454 (MD5) Previous issue date: 2016-12-01 / Introduction: The More Health Program (Programa Mais Médicos – PMM) for Brazil was created in order to reduce professional shortage in the regions with the greatest need and vulnerability and invest in training and qualification of all the professionals involved. In Maranhão, the program included 558 professionals until the 8th cycle in nineteen regions of health. Objective: analyze the evolution of health indicators with the implementation of PMM to Brazil in Maranhão municipalities. Methods: This was an ecological study, temporal, descriptive and analytical series. Secondary data will be analyzed, aggregated to the municipal level, through means (± standard deviations) if the variables have normal distribution, or median (± interquartile deviations) for variables with asymmetric distribution. To assess the normality of the distribution will be considered histograms, box-plots, skewness coefficient, kurtosis and the Kolmogorov-Smirnov test. Correlations between the n° of PMM physicians and the study variables were estimated by Spearman correlation coefficient (R). To test differences in health indicators with the implementation of PMM were estimated regression coefficients (β) in linear regression analysis of mixed effects, with hierarchical modeling (alpha = 5%). Results: 214 municipalities have received at least one doctor from PMM until the eighth cycle. Of these, seven in Special Indigenous Health District. The majority received from 1-4 physicians. Maranhão went from 0.58 to 0.67 physicians / 100 inhabitants. Most benefited municipalities had poverty profile (74.67%) and were between 10,000 and 50,000 inhabitants. There was a significant correlation between the number of PMM doctors deployed in municipalities with the following structure variables: Numbers of Basic Health Units (BHU) in construction (R = 0.115), average doctors / staff (R = 0.475), doctors in Primary Health Care (PHC) / 3000 inhabitants (R = 0.194), % BHU opening in minimum time (R = 0.127), % BHU that supply ≥75% of vaccines of the basic calendar (R = 0298), % BHU to offer rapid tests (R = 0.137) and % BHU that has minimal structure for Telehealth (R = 0491). There was no correlation with the working process variables (P> 0.05). There was also correlation with three variables expressing outcome – prenatal exam in pregnant women (R = 0.134). After adjustment of the models, remained associated with the number of implanted in PMM only one structure variable (number of BHU under construction: β = 0.188, P = 0.035) and one indicator of work process (% of family health team with access to telehealth in the city (β = 0.175, P = 0.008). Conclusion. Despite advances harmonized by the program, such as increased physician / inhabitant ratio and distribution of physicians to locations with greater vulnerability, remain the shortage of professionals and care empty. It is noticeable impact on rehabilitation of BHU and improving access to telehealth. / Introdução. O Programa Mais Médicos (PMM) foi criado com objetivo de diminuir a carência profissional nas regiões com maior necessidade e vulnerabilidade com o provimento de médicos e investimento na formação e na qualificação do conjunto dos profissionais envolvidos. No Maranhão, foram incluídos pelo programa 419 profissionais, até o 4º ciclo, nas dezenove regiões de saúde. Objetivo. Analisar a evolução de indicadores de estrutura, processo de trabalho e resultados com a implantação do PMM em municípios maranhenses. Métodos. Trata-se de um estudo ecológico, de série temporal, descritivo e analítico. Foram analisados dados secundários, agregados para o nível do município, por meio de médias (± desvios padrão), caso as variáveis tenham distribuição normal, ou mediana (± desvios interquartílicos), para variáveis com distribuição assimétrica. Para avaliar a normalidade da distribuição foram considerados histogramas, box-plots, coeficiente de assimetria, curtose e o teste de Kolmogorov-Smirnov. Correlações o nº de médicos do PMM e as variáveis do estudo foram estimadas pelo coeficiente de correlação de Spearman (R). Para testar diferenças nos indicadores de saúde com a implantação do PMMB, foram estimados coeficientes de regressão (β) em análises de regressão linear de efeitos mistos, com modelagem hierarquizada (Alpha=5%). Resultados. 214 municípios receberam pelo menos um médico do PMM. Destes, sete em Distritos Especiais de Saúde Indígena. A maior parte recebeu entre 1-4 médicos. O Maranhão passou de 0,58 para 0,67 médicos/1000 habitantes. Municípios mais beneficiados possuíam perfil de pobreza (74,67%) e tinham entre 10.000 e 50.000 habitantes. Houve correlação significativa entre o número de médicos do PMM implantados nos municípios com as seguintes variáveis de estrutura: nº de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em reforma (R=0,115), média de médicos/equipe (R=0,475), médicos da Ateção Básica em Saúde (ABS) / 3000 hab. (R=0,194), %UBS que abre em horário mínimo (R=0,127), %UBS que oferta ≥75% das vacinas do calendário básico (R=0,298), %UBS que oferta os testes rápidos (R=0,137) e %UBS que possui estrutura mínima p/Telessaúde (R=0,491). Não houve correlação com as variáveis de processo de trabalho (P>0,05). Houve ainda correlação com três variáveis que expressam resultado/impacto: Exame de pré-natal em gestantes (R=0,134), Nº de óbitos infantis (R=0,209) e Nº de óbitos maternos (R=0,193). Após ajuste dos modelos, permaneceram associadas com o número de médicos implantados no PMM apenas uma variável de estrutura (Nº de UBS em construção: β=0,188; P=0,035); uma de processo de trabalho (% de equipes de saúde da família com acesso ao Telessaúde no município: β=0,175; P=0,008) e uma de resultado (Nº de óbitos infantis: β=0,354; P=0,013). Conclusão. Apesar dos avanços harmonizados pelo Programa, como o aumento da razão médico/habitante e a distribuição dos médicos para localidades com maior vulnerabilidade, permanecem a escassez de profissionais e os vazios assistenciais. É perceptível o impacto na requalificação das UBS e a melhoria do acesso ao Telessaúde.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanessa Mendes de Jesus Cabral Alvarado.pdf: 2089070 bytes, checksum: 9dff7c509bd8f82b4c3a652c03952cb1 (MD5) Previous issue date: 2009-06-02 / The promotion and protection of health population is essential for development sustained, economic and social, and enhances quality of life worldwide. Thus this research is guided with the sense to know the Oral Health in Primary Health in São Paulo in the actual context. That was required for the constitution of dentistry in Brazil and in São Paulo city, submit official proposals for Oral Health in Basic Care in the last three decades, implanted in São Paulo city, study the model of programming in Health or Action Program, dominant between the 70's and 90 (Schraiber, 1995), the Family Health Model, according to the guidelines of the Ministry of Health, located in the second half of the 90s (Brasília, 1997) and knowing the characteristics and opinions of Team members of Oral Health, held in Units of Primary Health Care, in units of the North and Central region of the municipality. It is concluded that the model of Family Health Care is a strategy to reorganize the basic Health Care to make the principles of the SUS as universality and equity of access apply in the territory covers the Basic Health Unit involving all family members of residents in council of São Paulo / A promoção e proteção da saúde da população são indispensáveis para o desenvolvimento econômico e social sustentado e contribuem para melhorar a qualidade de vida da população mundial. Para tanto, esta pesquisa norteou-se com o intuito de conhecer a Saúde Bucal na Atenção Primária em Saúde na cidade de São Paulo, no contexto atual. Para isso foi necessário apresentar a constituição da odontologia no Brasil e na cidade de São Paulo, apresentar as propostas oficiais para a Saúde Bucal na Atenção Básica nas últimas três décadas, implantadas na cidade de São Paulo, estudar o modelo da Programação em Saúde ou Ação Programática, dominante entre as décadas de 70 e 90, o modelo Saúde da Família, segundo as Diretrizes do Ministério da Saúde, implantadas na segunda metade dos anos 90 e conhecer as características e as opiniões de integrantes da Equipe de Saúde Bucal, realizadas em Unidades de Saúde de Atenção Básica, em Unidades da região Norte e Central do município. Conclui-se que o modelo de Atenção Saúde da Família é uma estratégia para reorganizar os a Atenção Básica em Saúde fazendo com que os princípios do SUS como a universalidade e a equidade do acesso se apliquem no território que abrange a Unidade Básica de Saúde envolvendo todos os membros da família munícipe em São Paulo

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-06-03T16:34:55Z No. of bitstreams: 1 66080100250.pdf: 761789 bytes, checksum: 0b97a63d6719bb112df542f196c7627a (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-03T16:55:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66080100250.pdf: 761789 bytes, checksum: 0b97a63d6719bb112df542f196c7627a (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-03T17:04:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66080100250.pdf: 761789 bytes, checksum: 0b97a63d6719bb112df542f196c7627a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-03T19:07:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 66080100250.pdf: 761789 bytes, checksum: 0b97a63d6719bb112df542f196c7627a (MD5) Previous issue date: 2011-01-19 / The purpose of this study is to analyze the impact of primary health care programs in Brazil on some quality health service indicators, including a preliminary assessment of this policy with respect to economic efficiency. Other researchers have conducted similar studies, such as Peixoto and Rocha (2009) and Rocha and Soares (2008 and 2010). This study differs from previous ones in at least some aspects as the analysis period, geographical coverage, the variables used and the methodological approach, but is closer to the first study of the methodological point of view. The period of analysis covers the years between 1999 and 2005 and considers all the municipalities in Brazil. The results support many of those obtained by Peixoto and Rocha (2009) for the Southeast region and the assumptions made by these authors because they were found significant impacts of the Programa Saúde da Família (PSF) in term of reducing child mortality and not the case with respect to mortality rates in other age groups. Furthermore, we found a positive and significant effect of PSF coverage on the rate of population access to health care, reinforcing the idea that the PSF had the effect of structuring the network of primary care, the rate of population access to health care, increasing the range of network services and toward more of the population. We have also found some evidence that the beneficial effects of PSF coverage occurred not only via increased spending but also by increasing the efficiency of services. / O objetivo deste trabalho é avaliar o impacto dos programas de atenção básica à saúde no Brasil sobre alguns indicadores de qualidade do serviço de saúde, incluindo uma avaliação preliminar dessa política com relação à eficiência econômica. Outros pesquisadores já realizaram estudos semelhantes, como Peixoto e Rocha (2009) e Rocha e Soares (2008 e 2010). Este estudo difere dos anteriores em pelo menos alguns aspectos como o período de análise, a cobertura geográfica, as variáveis utilizadas e a abordagem metodológica, porém aproxima-se mais ao primeiro estudo do ponto de vista metodológico. O período da análise compreende os anos entre 1999 e 2005 e considera todos os municípios do Brasil. Os resultados corroboram em grande parte aqueles obtidos por Peixoto e Rocha (2009) para a região Sudeste e as hipóteses levantadas por estes autores, pois foram encontrados impactos significativos do Programa Saúde da Família (PSF) em termos de redução da mortalidade infantil, não acontecendo o mesmo com relação às taxas de mortalidade em outras faixas etárias. Além disso, foi encontrado um efeito positivo e significativo da cobertura do PSF sobre a taxa de acesso da população ao sistema de saúde, reforçando a idéia de que o PSF teve o efeito de estruturar a rede de atenção básica, aumentando o alcance dessa rede de serviços e aproximando-a da população. Também foram encontradas algumas evidências de que os efeitos benéficos da cobertura do PSF não ocorreram somente via aumento de gastos, mas também via aumento da eficiência dos serviços.