Submitted by Jailda Nascimento (jmnascimento@pucsp.br) on 2016-09-16T19:22:56Z No. of bitstreams: 1 Vanessa De Mattos.pdf: 1961121 bytes, checksum: abf51a599ac71d124da744618741e2d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-16T19:22:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanessa De Mattos.pdf: 1961121 bytes, checksum: abf51a599ac71d124da744618741e2d6 (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to analyze the work of death squads, death squads, political repression at the national level during the period from 1973 to 1979. We seek evidence that the violence of the Bonapartist state has also used these groups to perpetuation of political repression in contrast to the prevailing view that these organizations were limited to the application of "social cleansing". Active during the period of bourgeois Bonapartist autocracy, the death squads were part of the repressive system and had "modus operandi" itself, applied to any social segment taxed by the state as subversive, meeting the wishes of the hegemonic segments in the bourgeoisie represented by the class-State. Because of this integration, agents of squads enjoyed political protection from those autocrats by applying the abuse of legality which secured them legal freedom. Impunity was also afforded them through the logic of manipulative legality, embedded in that state. The end of the economic miracle and political opening process marked the decline of the death squads in view of the withdrawal of support of autocrats, the hegemonic sectors of the bourgeoisie and the favorable public opinion to those practices. To develop this research, we used DOPS documents, present in the São Paulo State Archives; the personal collection of Dr. Hélio Bicudo, available at PUC-SP Library and the National Archives of Rio de Janeiro. These documents were submitted to the immanent analysis, aimed at the analysis of the object in the search for ways of being and their role in the historical process / A presente tese tem o objetivo de analisar a atuação dos grupos de extermínio, os esquadrões da morte, na repressão política, em âmbito nacional, durante o período de 1973 a 1979. Buscamos evidenciar que a violência do Estado bonapartista se utilizou também desses grupos para perpetuação da repressão política em contraposição à ideia dominante de que essas organizações limitavam-se à aplicação da “limpeza social”. Atuantes durante o período da autocracia burguesa bonapartista, os esquadrões da morte integravam o sistema repressivo e possuíam “modus operandi” próprio, aplicado a qualquer segmento social taxado pelo Estado como subversivo, atendendo aos anseios dos segmentos hegemônicos na burguesia representados pelo Estado classista. Em virtude dessa integração, os agentes dos esquadrões gozavam de proteção política por parte daqueles autocratas por meio da aplicação do uso abusivo da legalidade que garantiu a eles liberdade legal. A impunidade também lhes foi conferida por meio da lógica da juridicidade manipulatória, entranhada naquele Estado. O fim do milagre econômico e o processo de abertura política marcaram a decadência dos esquadrões da morte tendo em vista a retirada do apoio dos autocratas, dos segmentos hegemônicos da burguesia e da opinião pública favorável àquelas práticas. Para o desenvolvimento desta pesquisa, utilizamos documentos do DOPS, presentes no Arquivo do Estado de São Paulo; do acervo pessoal do Dr. Hélio Bicudo, disponíveis na Biblioteca da PUC-SP e do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro. Esses documentos foram submetidos à análise imanente, visando à análise do objeto na busca pelas formas do ser e sua função no processo histórico

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanessa de Mattos.pdf: 502592 bytes, checksum: 104dee77adaadd741c79104c1e1005c3 (MD5) Previous issue date: 2011-10-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation aims to analyze the performance of extermination group titled as Death Squads who worked in Sao Paulo during the period 1968 to 1972. We seek to understand the relationship that these groups have established between the Brazilian State, with repressive organs and with the segments of the ruling classes. Acting during the period severe violence - military dictatorship - is accentuated when the bias of the Bonapartist of Brazil, was part of the repressive system, and had a double function: elimination of persons indicted by the State as subversive, and this potentially dangerous condition. The impunity that leads them to get involved with people linked the contravention social, particularly accused of drug trafficking. The executions that these promoted officers in the persecution of opponents of the military dictatorship, as well extend, to the universe of so-called ordinary crime. The observed pattern of institutional violence expresses not simply the arbitrariness of police, but the very logic os a State headed by Bonapartism autocrat. To develop this study, we used DOPS documents listed in the State Archive of São Paulo and documents donated by Dr. Hélio Pereira Bicudo / A presente dissertação tem o objetivo de analisar a atuação dos grupos de extermínio, os Esquadrões da Morte, que atuaram em São Paulo durante o período de 1968 a 1972. Buscamos entender a relação que esses grupos estabeleceram com o Estado brasileiro, com os órgãos repressivos e com os segmentos de classes dominantes. Atuantes durante o período de violência acentuada ditadura militar, momento em que se acentuava o viés bonapartista do Estado brasileiro , os Esquadrões da Morte integravam o sistema repressivo e tiveram uma dupla função: eliminação de pessoas acusadas pelo Estado como subversivos e, nessa condição potencialmente perigosa. A impunidade que adquirem os leva à se envolver com pessoas vinculadas a contravenção social, particularmente acusadas de tráfico de drogas. As execuções sumárias que estes policiais promoviam nas perseguições aos opositores da Ditadura Militar se estendem assim, para o universo do denominado crime comum. O padrão observado de violência institucional expressa não a arbitrariedade de simples policiais, mas a lógica mesma de um Estado capitaneado pelo bonapartismo autocrata. Para o desenvolvimento deste estudo utilizamos documentos do DOPS, constantes do Arquivo do Estado de São Paulo e também documentos cedidos pelo Dr. Hélio Pereira Bicudo

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arleandra de Lima Ricardo.pdf: 1113423 bytes, checksum: ac3cde1dd3c6b71e08d883d296cf80c9 (MD5) Previous issue date: 2009-10-27 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation displays the different forms of social control, monitoring and repression exerted by the Office of Political and Social Order (DOPS) of Pernambuco against the most varied social segments during the period between 1945 and 1956. The method of limiting and the monitoring extended to their own agents of the DOPS, to the Air base of Recife, the plants, the political parties (particularly to the Party Communist Brazilian), to the associations of classes and also to the feminist movement. It was also possible to expose mainly, the process of monitoring one of the militant women of the PCB, Adalgisa Rodrigues Cavalcanti. The research, through the analysis of documentation of the time, had as its principle, to understand the internal logic of this system of National Security. Thus disclosing how the DOPS, justified by ideology of the National Security, throughout the decade of 1950, not only continued the effective repression during the dictatorial period of Getúlio, but also extended its radius of action in to the society. The database that made possible such reflections was extracted from the State Library Jordão Emerenciano in Recife (PE) organized by Marcília Gama and her team. This database consists of dossiers and handbooks created by the agents of the DOPS. Such dossiers contain comments of the agents on the different social classes or the observations of these classes as materials apprehended as proofs of subversion: periodicals, documents of the organizations, acts of meetings, etc / Esta dissertação expõe como ocorreram as diferentes formas de controle social, de vigilância e de repressão exercidas pela Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) de Pernambuco contra os mais variados segmentos sociais no período compreendido entre 1945 e 1956. O cerceamento e a vigilância que se estenderam aos próprios agentes da DOPS, à Base Aérea de Recife, às fábricas, aos partidos políticos (particularmente ao Partido Comunista Brasileiro), às associações de classe e, também, ao movimento feminino. Foi possível expor também, principalmente, o processo de vigilância em torno de uma das militantes do PCB, Adalgisa Rodrigues Cavalcanti. A pesquisa, através da análise da documentação da época, teve como princípio, compreender a lógica interna deste sistema de Segurança Nacional. Desta forma, revelar como a DOPS, justificada pela ideologia da Segurança Nacional, ao longo da década de 1950, não apenas continuou a repressão vigente no período ditatorial de Getúlio, assim como ampliou seu raio de ação na sociedade. A base de dados que possibilitou tais reflexões foi extraída do Acervo Estadual Jordão Emerenciano em Recife (PE) organizado por Marcília Gama e pela sua equipe. Essa base de dados é constituída por dossiês e por prontuários criados pelos agentes da DOPS. Tais dossiês contêm observações dos agentes sobre as classes ou sobre o estrato das classes vigiadas, além de materiais diversos apreendidos como provas de subversão: jornais, documentos das organizações, atas de reuniões, etc

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:14:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DAVID MACIEL, TESE DE DOUTORADO 2008.pdf: 2083143 bytes, checksum: 033431ba820dbe891bf9368a811e6f70 (MD5) Previous issue date: 2008-06-10 / Our object of study is the process of replacement of the authority institutionality by the liberal-democratic institutionality inside of Brazilian autocratic bourgeoisie State during the period of 1985 till 1990, this means, from the begining of the first civil government post Militar Dictatorship (Sarney s government) until the presidential elections of 1989 and the composition of the new government elected. In this period the politics transition process started still in the Militar Dictatorship finishes , with the distensionist project, reaching the top with the end of the militar government in 1985. However the civil government demanded a lot of initiatives that continued/overcame the institutional alterations started previously with the establishment of a new institutionality, by a democratic way, defined mainly by the Constitution of 1988 and confirmed with the presidential elections of 1989. Besides the own constituent process (1987-1988) and of the elections of 1989, we also point out like crucial moments of this period the maintenance of the Democratic Alliance under José Sarney s presidence, the peak and failure of Cruzado Plan between the years of 1986 and 1987 and the begining of an economic guidance more definitely neoliberal from 1987. Therefore, our object of study is called second transition devoted expression by the politics debates and by the literature academic. Called From Sarney to Collor: politic reforms, democratization and crisis (1985- 1990) our work is divided in four chapters, each one dealing with one of the fases, or conjunctures, of this stage. The chapter 1 is developed of the composition and begining of Tancredo/Sarney s government, in 1985, until the ministerial reform of February of 1986. This fase is marked by the implementation of the last reform in the authority institutionality inherited from the Militar Dictatorship. The second fase, dealed on chapter 2 starts with the edition of the Cruzado Plan, in February 1986 and finishes with its collapse, in the begining of 1987. In the chapter 3 we talk about the third fase, that developed during the year of 1987 and is marked by the constituent process and by the crisis conjuncture evolution to an hegemony crisis. Dealed in chapter 4, the last fase marks the victory of the conservative perspective in the creation of the new institutionality, which legal nucleus is the new Constitution, and its confirmation in the presidential elections of 1989. / Nosso objeto de estudo é o processo de substituição da institucionalidade autoritária pela institucionalidade democrático-liberal no interior do Estado autocrático-burguês brasileiro durante o período de 1985 a 1990, ou seja, do início do primeiro governo civil pós-Ditadura Militar (governo Sarney) até as eleições presidenciais de 1989 e a composição do novo governo eleito. Neste período, encerrou-se o processo de transição política iniciado ainda na vigência da Ditadura Militar, com o projeto distensionista, culminando com o fim dos governos militares em 1985. No entanto, a ascensão do governo civil exigiu uma série de iniciativas que continuaram/superaram as reformas institucionais iniciadas anteriormente com o estabelecimento de uma nova institucionalidade, de forma democrática, definida fundamentalmente pela Constituição de 1988 e consolidada com as eleições presidenciais de 1989. Além do próprio processo constituinte (1987-1988) e das eleições de 1989, destacamos também como momentos cruciais deste período a manutenção da Aliança Democrática sob a presidência de José Sarney, o apogeu e fracasso do Plano Cruzado entre os anos de 1986 e 1987 e o início de uma orientação econômica mais definidamente neoliberal a partir de 1987. Em suma, nosso objeto de estudo é a chamada segunda transição , expressão consagrada pelo debate político e pela literatura acadêmica. Intitulado De Sarney a Collor: reformas políticas, democratização e crise (1985- 1990) , nosso trabalho se divide em quatro capítulos, cada qual abordando uma das fases, ou conjunturas, desta etapa. O Capítulo I desdobra-se da composição e início do governo Tancredo/Sarney, em 1985, até a reforma ministerial de fevereiro de 1986. Esta fase foi marcada pela implementação da última reforma na institucionalidade autoritária herdada da Ditadura Militar. A segunda fase, tratada no Capítulo II, começou com a edição do Plano Cruzado, em fevereiro de 1986, e terminou com o seu colapso, no início de 1987. No Capítulo III, discutimos a terceira fase, que se desdobra durante o ano de 1987 e foi marcada pelo processo constituinte e pela evolução da crise conjuntural para uma crise de hegemonia. Tratada no Capítulo IV, a última fase marca a vitória da perspectiva conservadora na criação da nova institucionalidade, cujo núcleo legal foi a nova Constituição, e sua confirmação nas eleições presidenciais de 1989.