GOMES NETO, Lauro Sodré. Esforço fiscal e transferências de recursos aos municípios cearenses. 2009. 40f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2009. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-09T22:37:41Z No. of bitstreams: 1 2009_dissert_lsgomesneto.pdf: 199641 bytes, checksum: 6493d31bfc12414c2c187dbf27d3565f (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-09T22:37:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dissert_lsgomesneto.pdf: 199641 bytes, checksum: 6493d31bfc12414c2c187dbf27d3565f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-09T22:37:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dissert_lsgomesneto.pdf: 199641 bytes, checksum: 6493d31bfc12414c2c187dbf27d3565f (MD5) Previous issue date: 2009 / This work investigates the relationship between tax revenue per capita and resource transfers in Ceará between 2003 and 2007, aiming to determine if the resources transferred are contributing to reward tax effort and/or reduce inequality, since this tends to encourage the self - sufficiency of the municipalities of Ceará. To do this, panel data models were used to capture the effect on the volume and rate of municipal autonomy. The results show that the volume of resource transfers to municipalities in Ceara induces a "laziness tax", i.e., municipalities that receive more resources per capita in a given fiscal year collect less in subsequent years. Furthermore, one can say that there is no relationship between the amount of resources invested in social areas with the level or changes in store for the following period. / O estudo investiga a relação entre arrecadação per capita e transferências de recursos no Ceará entre 2003 e 2007 visando identificar como os recursos transferidos têm contribuído para premiar o esforço fiscal e/ou a redução de desigualdades, uma vez que isto tende a fomentar a auto-suficiência financeira das administrações municipais cearenses. Para a realização desse exercício foram utilizados modelos de dados em painel, para captar o efeito sobre o volume e a taxa de autonomia municipal. A partir dos resultados pode-se constatar que volume de transferências de recursos aos municípios cearenses induz à “preguiça fiscal”; isto é, municípios que recebem mais recursos por habitante em determinado exercício fiscal arrecadam menos nos anos subseqüentes. Além disso, pode-se dizer que não há qualquer relação entre o montante de recursos investidos em áreas sociais com o nível ou a evolução da arrecadação do período seguinte.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:54:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 328235.pdf: 2532872 bytes, checksum: 2aa6cd3d555fdfc323e100a9c7bec86f (MD5) Previous issue date: 2014 / Nesse breve início de século XXI, o movimento de massas volta a existirem vários países da América Latina, entretanto, este movimento popularestá órfão de uma teorização que possa dar as bases para as grandestransformações em favor das maiorias, de modo que este estudopretende ser um pequeno tijolo na teorização sobre as transformaçõesque vem ocorrendo em um importante ator da América Latina, a Repúblicado Equador. Para cumprir essa função, trabalha-se com o seguinteproblema analítico: ?Como as mudanças internas, externas e regionais, apartir de 2007 (em comparação com o período anterior, de 1980 a 2007)afetaram o grau de autonomia da política externa do país?? A abordagemaqui aplicada objetiva focalizar as relações, processos e estruturaseconômicas internacionais, e ao mesmo tempo, tratar do relacionamentoentre as classes dentro do Estado equatoriano, e das relações do Estadoequatoriano com os países centrais e organizações intergovernamentais/multilaterais. Propor-se a tratar de autonomia em termos gerais eautonomia em termos de política externa é algo de extrema importânciapara a realidade latino-americana. O estudo da política externa equatorianaserá evidenciado através da comparação em dois períodos temporais,a saber: 1980-2007 (a ?longa noite neoliberal?) e de 2007-2013 (astransformações com a chegada ao poder de Rafael Correa). Inicialmentese desdobra as perspectivas teóricas e metodológicas que nortearão otrabalho sobre a autonomia em política externa do governo de RafaelCorrea para logo avançar na investigação das relações sistêmicas quecaracterizam a autonomia na política externa do governo de Rafael Correa,tanto em suas manifestações econômicas e quanto nas políticas, e,por último se verifica como se produz as combinações entre as relaçõeseconômicas e as relações políticas, no âmbito do aparelho estatal. Conclui-se que as mudanças da política externa tem que cada vez mais, enfrentaros desafios que consistem em conciliar o processo de transformaçãointerna com a turbulência do mercado mundial, com as transformaçõesem nível tecnológico e com a complexidade em direção a umprograma socialista de transformação.<br> / In that brief beginning of XXI century, the mass movement returned inseveral Latin American countries, however, this popular movement isorphan of a theory that can give the basis for the major changes in favorof the majority, so this study intended to be a small brick in theorizingabout the changes that are occurring in an important player in LatinAmerica, the Republic of Ecuador. Aiming to fulfill this role, it workswith the following analytical problem: "How internal, external and regionalchanges, since 2007 (compared to the previous period, from 1980to 2007) affected the degree of autonomy of foreign policy country??Analytical problem was formulated thereby because it was observed thatinternational insertion chanced from 2007 to a differentiated andgrounded in discourse privileging at least theoretically, autonomy regardingdecision making and execution of foreign policy. The approachintroduced here aims to focus on relationships, processes and internationaleconomic structures and at the same time, address the relationshipbetween the classes within the Ecuadorian state, and the Ecuadorianstate relations with central countries and intergovernmental and multilateralorganizations. Propose analyzing autonomy in general terms andautonomy in foreign policy is something of extreme importance for theLatin American reality. Studying Ecuador's foreign policy is evidencedby comparing two time periods, namely 1980-2007 (the "long neoliberalnight") and 2007-2013 (the transformations with the coming to power ofRafael Correa). Initially we drill down into the theoretical and methodologicalperspectives that will guide the work on autonomy in foreignpolicy of the government of Rafael Correa and then investigate the systemicrelationships that characterize autonomy in foreign policy of thegovernment of Rafael Correa, in its economic and political demonstrations,and other, and finally look at how it produces the combinations ofeconomic relations and political relations in the context of the state apparatus.It is concluded that the changes of foreign policy must increasinglyface the challenges that appear of the combination of the processof inner transformation with the turbulence of the global market, withchanges in technological level and the complexity toward a socialistprogram processing.

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:23:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 248.pdf: 1793186 bytes, checksum: 9324804025a741b0bb263886b40e1657 (MD5) Previous issue date: 2006 / A eutanásia, ou boa morte, é um dos assuntos centrais na bioética contemporânea, possuindo grande relevância no campo da saúde pública, em um contexto de (1) envelhecimento populacional, (2) ampliação das possibilidades terapêuticas na medicina e (3) finitude de recursos para demandas de saúde cada vez maiores este último ponto em decorrência, principalmente, de uma composição entre (1) e (2). A despeito das grandes discussões hodiernas sobre a eutanásia, o tema permanece ainda como u em muitas sociedades como no caso do Brasil , necessitando, deste modo, um tratamento conceitual mais adequado, em relação tanto à conceituação precisão semântica , quanto à argumentação. Neste trabalho, pretendeu-se investigar, de forma organizada, os principais aspectos envolvidos no debate moral sobre a boa morte, a partir de uma reflexão teórica sobre a literatura filosófica e bioética pertinente. O resultado da pesquisa foi organizado em cinco artigos, articulados entre si. Com efeito, partindo-se de um breve comentário acerca dos antecedentes históricos relativos à eutanásia, procurou-se delimitar seu conceito confrontando-o com outras definições atinentes à bioética do fim da vida, como o suicídio assistido, a distanásia, a ortotanásia e a mistanásia , apresentar os principais argumentos pró e contra a sua realização e discutir o emprego do conceito de morte em seu debate moral. Ademais, questões como o se-saber-mortal, o padecimento, a autonomia e a compaixão foram também contempladas, utilizando-se, para tal, os referenciais teóricos da bioética da proteção. Propõe-se, ao final, que a eutanásia seja moralmente defensável nas circunstâncias em que se está diante de um sujeito em plena vivencia de sua (1) finitude, em um contexto de (2) profundo sofrimento, o qual, estribado em sua (3) autonomia, decide morrer, necessitando, nestes termos, da proteção de um outro capaz de garantir sua autodeterminação , o qual, ao lhe conduzir à boa morte, realiza um genuíno ato de (4) compaixão.

A autonomia é uma habilidade construída durante toda a vida. Na adolescência, seu desenvolvimento reverbera em mudanças na relação com a família e com a comunidade. É também influenciada por inúmeras variáveis individuais, familiares e contextuais. Objetivando conhecer a influência do contexto, dos valores, estilos educativos e da legitimidade da autoridade parental no desenvolvimento da autonomia, investigaram-se 717 adolescentes gaúchos, de 14 a 18 anos, moradores do RS, alunos de escolas públicas e privadas. Foi utilizado um questionário de aplicação coletiva, contendo escalas que mensuravam os valores de socialização, os estilos parentais e a legitimidade da autoridade parental, além de questões fechadas sobre o contexto do participante. Análises de correlação e diferenças de médias revelaram a relação do clima parental favorável para o desenvolvimento da autonomia. Não houve diferença entre médias de autonomia entre participantes de escolas públicas e privadas. Análises discriminantes também apontaram a contribuição do clima parental e valores para altos níveis de autonomia. O caráter multi influenciado dessa habilidade é analisado, assim com a importância de um relacionamento parental favorável para o desenvolvimento saudável dos jovens. A importância do exercício de autoridade parental para o equilíbrio entre autonomia e obediência é discutida. / Autonomy is an ability constructed during all life cycle. During adolescence, its development reflects in changes in the relationship with the family and community. It is also influenced by a number of individual, parental and contextual variables. With the objective to understand the influences of parental values and styles and the legitimacy of parental authority in the development of autonomy, 717 teenagers were evaluated. They were resident of the state of RS, students from public and private schools and from 14 to 18 years of age. Correlation analysis and ANOVAS reveled the association of variables of good parental relationship and the development of autonomy. There were not found differences on the average of autonomy in students from public and private schools. Discriminant analysis showed the contribution of parental climate and socialization values to higher levels of autonomy. The multi influenced characteristic of autonomy and the importance of a good parental climate to the healthy development of youth is discussed. The importance of parental exercise to maintain the balance between obedience and autonomy is discussed.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia / Made available in DSpace on 2013-03-04T20:29:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 313805.pdf: 822054 bytes, checksum: 9eaa871e11cb1a62a892e691a8671bf8 (MD5) / Martin Heidegger e Jacques Ellul sao geralmente considerados como pensadores que entenderam a tecnica moderna como uma entidade autonoma com relacao a vida humana, por mais que o homem seja o criador das tecnicas e artefatos. Heidegger parece ver na tecnica moderna uma sorte de destino a que o homem nao pode escapar. Ellul denuncia o #\fenomeno tecnico. como uma realidade que, uma vez instalada, escapa ao controle humano. Este trabalho analisa as ideias de ambos os pensadores e mostra que, no entanto, nao e facil atribuir a nenhum deles a crenca num determinismo tecnologico. Esperamos assim contribuir, nao apenas para a melhor compreensao desses autores, como tambem para saber ate que ponto somos donos da nossa vida ao vivermos num mundo quase totalmente tecnologico.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T01:08:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:49:26Z : No. of bitstreams: 1 185749.pdf: 5137384 bytes, checksum: 4b7960498f419d95ed3ea40a548409df (MD5) / Análise da autonomia dos entes federados brasileiros e a possibilidade de concessão de isenções estaduais, distritais e municipais pela República Federativa do Brasil, por meio de tratados internacionais. O trabalho verifica, através de três correntes existentes na doutrina brasileira, as soluções possíveis para a aplicabilidade dos tratados que versem sobre essa questão tributária no ordenamento jurídico brasileiro.

O “contrato de mediação” não é objeto de regramento no direito positivo brasileiro. Trata-se de um conjunto de atos nascidos da autonomia privada, da confiança, da boa-fé e que são efetivamente praticados no âmbito social. Sua validade decorre da inexistência de impedimento legal sempre que se tratar de objeto lícito, possível, determinado ou determinável e não proibido em lei, para que as pessoas físicas quanto jurídicas, desfrutem de ampla liberdade para praticar atos lícitos capazes de ingressarem no mundo jurídico, sejam eles um poder derivado da lei ou por ela assegurado. A prática da mediação deriva dos usos e costumes que tomam maior incremento nas economias em desenvolvimento e, particularmente, nas concentrações urbanas onde é mais agudo o processo das alterações sociais e econômicas, ademais em face da globalização e da competitividade internacional, geradoras de instabilidade e do desemprego formal. Por outro lado, a prática da mediação como meio na solução de conflitos interpessoais, afetivos e relacionais, de forma não litigiosa, consensual, responsável, com baixo custo financeiro e econômico, baseada na autonomia privada, na confiança e na boa fé, constitui relevante meio de solução dos conflitos. A presente dissertação tem por finalidade, de um lado, estudar o denominado “contrato de mediação” exclusivamente no direito civil brasileiro, e, doutro lado, a mediação como solução das controvérsias interpessoais.

A autonomia é uma habilidade construída durante toda a vida. Na adolescência, seu desenvolvimento reverbera em mudanças na relação com a família e com a comunidade. É também influenciada por inúmeras variáveis individuais, familiares e contextuais. Objetivando conhecer a influência do contexto, dos valores, estilos educativos e da legitimidade da autoridade parental no desenvolvimento da autonomia, investigaram-se 717 adolescentes gaúchos, de 14 a 18 anos, moradores do RS, alunos de escolas públicas e privadas. Foi utilizado um questionário de aplicação coletiva, contendo escalas que mensuravam os valores de socialização, os estilos parentais e a legitimidade da autoridade parental, além de questões fechadas sobre o contexto do participante. Análises de correlação e diferenças de médias revelaram a relação do clima parental favorável para o desenvolvimento da autonomia. Não houve diferença entre médias de autonomia entre participantes de escolas públicas e privadas. Análises discriminantes também apontaram a contribuição do clima parental e valores para altos níveis de autonomia. O caráter multi influenciado dessa habilidade é analisado, assim com a importância de um relacionamento parental favorável para o desenvolvimento saudável dos jovens. A importância do exercício de autoridade parental para o equilíbrio entre autonomia e obediência é discutida. / Autonomy is an ability constructed during all life cycle. During adolescence, its development reflects in changes in the relationship with the family and community. It is also influenced by a number of individual, parental and contextual variables. With the objective to understand the influences of parental values and styles and the legitimacy of parental authority in the development of autonomy, 717 teenagers were evaluated. They were resident of the state of RS, students from public and private schools and from 14 to 18 years of age. Correlation analysis and ANOVAS reveled the association of variables of good parental relationship and the development of autonomy. There were not found differences on the average of autonomy in students from public and private schools. Discriminant analysis showed the contribution of parental climate and socialization values to higher levels of autonomy. The multi influenced characteristic of autonomy and the importance of a good parental climate to the healthy development of youth is discussed. The importance of parental exercise to maintain the balance between obedience and autonomy is discussed.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-12-15T16:13:07Z No. of bitstreams: 1 Dissert_MARTA GAMA.pdf: 592573 bytes, checksum: 490c7d16541e84c3581e7143c723d827 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2009-12-15T23:48:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_MARTA GAMA.pdf: 592573 bytes, checksum: 490c7d16541e84c3581e7143c723d827 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-15T23:48:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_MARTA GAMA.pdf: 592573 bytes, checksum: 490c7d16541e84c3581e7143c723d827 (MD5) Previous issue date: 2007-01 / Na presente pesquisa se pretendeu investigar as possibilidades de uma concepção emancipatória do Direito. Nessa direção foram realizadas reflexões acerca da instituição imaginária da sociedade, da instituição das sociedades modernas e das possibilidades de uma concepção do Direito que auxilie os homens (e as sociedades) na construção de processos de autonomia e singularização, a partir do deslocamento de uma visão de mundo racionalista para outra sensível, dionisíaca, surrealista e carnavalizada. Reflexões sobre essas questões foram realizadas a partir do pensamento de Cornelius Castoriadis, Félix Guattari, Michel Maffesoli e Luis Alberto Warat. Finalmente foram examinadas as práticas estético-poéticas do Grupo de Pesquisa Direito e Arte da Unb e, de modo especial, as repercussões pedagógico-existenciais do espaço do Cabaret Macunaíma, carro-chefe do projeto de pesquisa e extensão do referido Grupo. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present research had as its aim to investigate the conditions of a conception of emancipation law. In this direction, reflections were made concerning the imaginative institution of society, the institutions of modern societies, as well as the possibility of Law assisting men (and their societies) in the construction of autonomy and singularity processes from the shift of vision from a rationalist world towards one that is more sensible, dionysiac, surrealist, and carnivalized. Reflections about these issues were performed from the perspective of Cornelius Castoriadis, Félix Guattari, Michel Maffesoli, and Luis Alberto Warat . Finally, aesthetic-poetic practices from the Art and Law Research Group from the University of Brasilia have been examined, specially the pedagogic-existential repercussions of the Macunaíma Cabaret space – the leading research and extension project of the mentioned group.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-01-14T10:52:00Z No. of bitstreams: 1 2013_JorgianaAntoniettaNunesdeAzevedo.pdf: 474063 bytes, checksum: 09b0e1ff911cee181560b4f372f4229e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-03T14:06:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JorgianaAntoniettaNunesdeAzevedo.pdf: 474063 bytes, checksum: 09b0e1ff911cee181560b4f372f4229e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-03T14:06:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JorgianaAntoniettaNunesdeAzevedo.pdf: 474063 bytes, checksum: 09b0e1ff911cee181560b4f372f4229e (MD5) / O avanço dos estudos sociais culturalmente orientados cria ramificações em todas as esferas do pensar a arte e, seguindo esse caminho, perpassa pelo reconhecimento de uma disposição hierárquica entre os sistemas literários de países centrais e periféricos. Para entender esta relação empiricamente, toma-se para observação um microssistema desta natureza: a escrita etnocêntrica de Elizabeth Bishop em The Burglar of Babylon (1965) e a tradução de Paulo Henriques Britto, O Ladrão da Babilônia (1999). Por meio do cotejamento entre original e tradução, faz-se a análise do teor ideológico da escrita autoral e da postura adotada pelo tradutor com relação a ele. Dessa forma, destaca-se a construção poética a partir de uma leitura pós-colonial dos textos, fazendo ver uma tendência contestadora da hierarquia entre os sistemas literários dos Estados Unidos e do Brasil. O estudo das escolhas feitas pelo tradutor demonstra que se trata do coroamento do texto de uma das poetas da literatura inglesa de maior destaque no século passado por seu tradutor para o português. Os efeitos da mudança de tônica que o tradutor causa no texto servem, então, para asseverar que, neste espaço de dominação, tem lugar também a tradução ideologicamente autônoma. Ainda mais importante, a comparação entre os textos permite ver que a integridade poética está absolutamente preservada quando a metodologia de tradução se permite adaptar e criar uma obra inteiramente nova na cultura-alvo. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The advance of culturally oriented social studies creates branches in all spheres of art thinking. Following this path, it implies the recognition of a hierarchical arrangement between literary systems of central and peripheral countries. In order to understand this relationship empirically, we take one micro system of such nature for observation: Elizabeth Bishop’s ethnocentric writing in The Burglar of Babylon (1965), and its translation by Paulo Henriques Britto, O Ladrão da Babilônia (1999). We use the collation of original text and its translation to analyze ideological purport in the authorial writing and the stance taken by the translator regarding it. The poetic construction stands out through a post-colonial reading of the texts, bringing to light, thus, a tendency that contests hierarchy between the literary systems of the United States and Brazil. By studying the choices made by the translator, it is demonstrated that the text of one of the most notable poets in last century’s English literature is crowned by her translator into Portuguese. The effects of a change in punctuation the translator imprints on the final product serve, then, to assert that ideologically autonomous translations also have place in this space of domination. More importantly, the comparison between these texts makes us see that the poetic integrity is absolutely preserved when translation methodology allows to adapt it and create an entirely new work in the target culture.