Made available in DSpace on 2015-04-11T13:53:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO JOSIMAR.pdf: 2338557 bytes, checksum: 556a2c8d52ccc7f020edeb89444659f1 (MD5) Previous issue date: 2012-03-16 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Este estudo analisa os efeitos da intervenção governamental de duas décadas (1990 a 2010) na Reserva Extrativista do Alto Juruá, cuja abordagem baseia-se no desenvolvimento regional para melhor informar a atuação governamental e as condições de sobrevivência das famílias. Ou seja, para entender sistematicamente as relações entre a instituição governamental e a percepção das pessoas da Reserva, priorizou, sobretudo, o grupo social elemento que testou migração, saúde, condições de uso da REAJ, ações do ICMBIO, organização comunitária e formas inadequadas de uso entre moradores; o econômico grupo que apresentou o perfil de créditos e programas efetivados nas comunidades e a produção e seu faturamento em salários mensal; o cultural instrumento do qual forneceu informações a respeito da escolaridade e avaliação da educação entre as comunidades estudadas; o ambiental descrição dos impactos sofridos por pressão humana e preservação, tais como desflorestamento, queimadas, caça e pesca inadequada, entre outros problemas. Em busca de compreender o cenário interno da Reserva utilizou-se a matriz de SWOT (FOFA) para perceber as forças e fraquezas, e externas - as oportunidades e ameaças. Nesse sentido, o aparato metodológico orientou-se por uma pesquisa de natureza qualitativa, efetivando-se, portanto, em quatorze das oitenta e uma comunidades registradas. Somando-se a isso, o método dialético além de confrontar os sistemas em sua essência, mediou seu funcionamento a partir a realidade local. De modo geral, a estratégia de relacionar os grupos em destaque a luz de desenvolvimento regional e preservação, certamente culminou no alcance dos objetivos da dissertação, sobretudo a partir do entendimento que se trata de um tema interdisciplinar e complexo quando apresentado seus resultados. Quanto aos efeitos da intervenção governamental, pode-se dizer que em contraponto com as diretrizes, normas e regulamentos que estabelecem o plano de utilização, o estudo revelou que a REAJ não atende os objetivos estratégicos de preservação ambiental e de uso sustentável. A pesquisa apresentou, também, que a formulação de políticas de desenvolvimento deve considerar não só a preservação, mas as comunidades tradicionais pelo compromisso de resguardar os estoques de capital natural, a prestação de serviços ambientais para a Amazônia e a humanidade.

Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2017-09-20T13:30:14Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - THIAGO ALLISSON.pdf: 34051320 bytes, checksum: 41574838a71083fe80b6904d2c4c4baf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-20T13:30:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - THIAGO ALLISSON.pdf: 34051320 bytes, checksum: 41574838a71083fe80b6904d2c4c4baf (MD5) Previous issue date: 2012-07-02 / Policy Evaluation of the National Program of Public Security and Citizenship. Analyzes the phenomenon of violence based on various theoretical constructs as well as its causes, impacts and importance of control mechanisms, assuming the legitimate monopoly of force by the State and its protective purpose. Traverses the path of security policies to the current public security policy. Investigates the recognition of the fundamental right to the public safety. Discusses it as a policy that combines Methodologically, it uses a literature review through a literature research, analysis of documents and data related to the Program and to the activities developed to achieve public safety. Evaluates if the conceptions of citizenship aims to maintain or change the order. Asks about the political priorities of the State regarding the application of resources. Reflects if PRONASCI meets the constitutional sense of protection to the human person and if favors a committed participation of civil society in collaboration with the government and questioned his motives. Discusses the rationalities, interests and expectations that guided the development of this policy and encourages the production of scientific knowledge to the build of an environment for discussion and for incentive further studies and reflections on the management and construction of the Brazilian res publica. / Avaliação Política do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Analisa o fenômeno da violência à luz de diversas construções teóricas assim como suas causas, impactos e a importância dos mecanismos de controle, pressupondo o monopólio legítimo da força pelo Estado e sua finalidade protetiva. Percorre o trajeto das políticas de segurança pública até a hodierna configuração de uma política pública de segurança. Investiga o reconhecimento do direito fundamental à segurança pública. Discute o PRONASCI como uma política que alia estratégias preventivas e repressivas no enfrentamento às violências. Metodologicamente, utiliza de revisão de literatura por meio de levantamento bibliográfico, análise de documentos e dados referentes ao Programa e às atividades desenvolvidas para a concretização da segurança pública. Avalia se as concepções de cidadania almejam a manutenção ou a transformação da ordem. Indaga acerca das prioridades políticas do Estado no que tange à aplicação dos recursos. Reflete se o PRONASCI atende o sentido constitucional de proteção à pessoa humana e favorece uma participação comprometida da sociedade civil em colaboração com o poder público e questiona seus motivos. Discute as racionalidades, interesses e expectativas que nortearam a elaboração desta política e fomenta a produção do conhecimento científico para a construção de um ambiente de discussão e de estímulo para novos estudos e reflexões sobre a gestão e construção da res publica brasileira.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:54:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE MARCIA PIMENTA.pdf: 2620182 bytes, checksum: 832d0c32e09ee6bd2f57a790d76784c2 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / Political evaluation of the SOCINFO - Information Society Program. It analyzes the political, ideological, economic, social, cultural and institutional fundamentals that have conditioned the formulation process of the Brazilian information policy, having as empirical reference the Information Society Program, also known as Green Book. The study presents a critical approach of the State's actions, given the dictates of the neoliberalism, to disclose the apologetic discourse of the so-called "information society", in the Brazilian scenario. The approach about information and digital inclusion started up with the idolatry of the individuals towards the Technologies of Information and Communication TIC, resulting from the misleading possibilities of social inclusion, notably in countries with late and peripheral capitalism, as it is the case of Brazil. As we discuss the organic relationship between the State and capital, sustained by the neoliberalism, we come to the conclusion that the origin of the Brazilian information policy derived from the ideological option arisen out of the State-capital binomial, under the strong influence of the information fetishism and of the TIC present in the contemporary capitalism. Then, the SOCINFO has disclosed itself as another capitalist project for the adjustment of the Brazilian State to the political pressure of the hegemonic countries, which main goal was to insert the country in the globalized economy, this time, through the proudly nationalist discourse of the information society . For such, seven action lines presented in the Green Book have been analyzed, such as: Market, work and opportunities; Standardization of services for the citizenship; Education for the information society; Content and cultural identity; Government to everyone; R&D, key-technologies and relevant applications; and Advanced infrastructure and new services. At the stage of analysis of the related lines of action of the Program, our concern was to demystify concepts included in each of them that could represent the context of the dominant ideology. Finally, we have noted that the Information Society Program, in Brazil, was built not to promote the digital inclusion and the democratization of the information in the country, but to preserve and expand the capitalism, bearing in mind that its building blocks shaped the logic of the capitalist exploitation, thus favoring the interests of the dominant class, in detriment of those of our massacred working class. / Avaliação política do Programa Sociedade da Informação SOCINFO. Analisa os fundamentos políticos, ideológicos, econômicos, sociais, culturais e institucionais que condicionaram o processo de formulação da política brasileira de informação, tendo como referência empírica o Programa Sociedade da Informação, também conhecido como Livro Verde. O estudo apresenta uma abordagem crítica da ação do Estado, em face dos ditames do neoliberalismo, para desvendar o discurso apologético da chamada sociedade da informação , no cenário brasileiro. A abordagem sobre a informação e a inclusão digital foi feita a partir da idolatria que os indivíduos têm pelas Tecnologias de Informação e de Comunicação TIC, como decorrência das enganosas possibilidades de inclusão social, notadamente em países de capitalismo tardio e periféricos, como é o caso do Brasil. Ao discutirmos a relação orgânica entre o Estado e o capital, sustentada pelo neoliberalismo, constatamos que a origem da política brasileira de informação decorreu da ação ideológica advinda do binômio Estado-capital, sob a forte influência do fetichismo da informação e das TIC, presentes no capitalismo contemporâneo. Assim, o SOCINFO se apresentou como mais um projeto capitalista de ajuste do Estado brasileiro às pressões políticas dos países hegemônicos, cujo principal objetivo era inserir o País na economia mundial globalizada , desta feita, por meio do discurso ufanista da sociedade da informação . Para tanto, foram analisadas as sete linhas de ação presentes no Livro Verde, a saber: Mercado, trabalho e oportunidades; Universalização de serviços para a cidadania; Educação para a sociedade da informação; Conteúdos e identidade cultural; Governo ao alcance de todos; P&D, tecnologias-chave e aplicações; e Infra-estrutura avançada e novos serviços. Na fase de análise das linhas de ação integrantes do Programa, a nossa preocupação era desmistificar conceitos incluídos em cada uma delas, que pudessem representar o contexto da ideologia dominante. Verificamos, por fim, que o Programa Sociedade da Informação, no Brasil, foi construído não para promover a inclusão digital e a democratização da informação no País, mas, sim, para preservar e expandir o capitalismo, tendo em vista que seus elementos constitutivos sustentavam a lógica da exploração capitalista, favorecendo os interesses da classe dominante, em detrimento dos da nossa massacrada classe trabalhadora.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_PAULA KATIANA DA SILVA CARREIRO.pdf: 1461389 bytes, checksum: ff1a23f4443a2e62f822d0015e1895fc (MD5) Previous issue date: 2015-03-05 / The Family Health Strategy (FHS) is born as a program in 1994 and has the intention to change the current health care model based on the healing of diseases for those in which the prevention and health promotion is the main focus. The survey, entitled A Study of the Basic Policy Attention in Brazil: the particularity of the Family Health Strategy, aimed to make a political evaluation of the policy in order to develop an analysis of the FHS making process, considering its theoretical structure, the arguments of political, economic, social and cultural order that it claimed, seeking to make a mutual comparison between the design of this policy and the general principles and objectives envisaged in the regulations that establish the health policy in Brazil, particularly the basic attention policy proposed in the management model of the Unified Health System (SUS). Therefore, drew up a historical trajectory of this policy, in which could be observed a transition from the sanitarian, campaigner and hygienist model for the universal health care model envisaged by Unified Health System, influenced by the proposals of the Sanitary Reform. It is estimated, from this historical overview, the ethical-political framework considered by the makers of the Family Health, and the consistency and relevance of the proposal in relation to engineering drawn by the developers. / A Estratégia da Saúde da Família (ESF) nasce como programa em 1994 e tem a pretensão de mudar o modelo assistencial vigente baseado na cura de doenças para aquele em que a prevenção e promoção da saúde é o foco principal. A pesquisa, intitulada Um Estudo da Política de Atenção Básica no Brasil: a particularidade da Estratégia Saúde da Família, buscou realizar uma avaliação política da política, com vistas a desenvolver uma análise do processo de formulação da ESF, considerando seu referencial teórico, os fundamentos de ordem política, econômica e sociocultural que a embasaram, buscando fazer um cotejamento entre o desenho dessa política e os princípios e objetivos gerais preconizados nas normativas que instituem a política de saúde no Brasil, particularmente, a política de atenção básica proposta no modelo de gestão do Sistema Único de Saúde SUS. Para tanto, traçou-se uma trajetória histórica dessa política, da qual observou-se uma transição do modelo sanitarista campanhista e higienista para o modelo assistencial universal preconizado pelo Sistema Único da Saúde, influenciado pelas propostas da Reforma Sanitária. Avalia-se, a partir desse apanhado histórico, o referencial ético-político considerado pelos formuladores da Saúde da Família, bem como a coerência e pertinência da proposta com relação à engenharia traçada pelos idealizadores.

Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2017-04-11T14:34:17Z No. of bitstreams: 1 Monica Cristina Moreno.pdf: 4172133 bytes, checksum: 21e56dc89252902022f161830a88208e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-11T14:34:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monica Cristina Moreno.pdf: 4172133 bytes, checksum: 21e56dc89252902022f161830a88208e (MD5) Previous issue date: 2017-02-21 / Item withdrawn by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2017-04-11T14:57:19Z Item was in collections: DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS (ID: 18) No. of bitstreams: 1 Monica Cristina Moreno.pdf: 4172133 bytes, checksum: 21e56dc89252902022f161830a88208e (MD5) / Item reinstated by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2017-04-11T14:59:19Z Item was in collections: DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS (ID: 18) No. of bitstreams: 0 / The objective of this study is to identify the structural conception of Bogota's public policy focused on culture through the political evaluation of the document Políticas Culturales Distritales 2004-2016, involving the analysis of the context in which it was formulated and the proposed engineering for its implementation. We think culture as the process of production of collectively constructed meanings resulting from concrete life and from the social and material conditions of production that shape social experience and configures power relations favorable to the legitimation of the hegemonic group within the production system. In this sense, we elucidate the conceptual, ethical and political referential, as well as the explicit and implicit principles that underlie this public policy; we understand the historical determinants of economical, political, social and cultural order that conditioned the formulation; and we analyze the design for the implementation of the policy, evaluating the internal coherence of its elements and the pertinence towards the objectives. The epistemological method that guides the research is dialectical historical materialism using technical procedures such as the bibliographical revision, the documentary survey and the case study. In this way, the text begins with the analysis of the central categories considered historically: public policy as a tool of intervention of capitalist governments, culture from the anthropological and sociological approaches, and cultural policy in a traditional sense and an extended proposal of the concept. Then, it places the city within the capitalist mode of production and culture as part of the city's plot; specifying the particular cultural development of Bogota, focusing on the current socio-historical context. Later, we carry out the political evaluation of Políticas Culturales Distritales 2004-2016, considering the two editions of the document through a review of each section and the changes of these, confronting it with the testimonies of subjects (inside and outside the government) involved in the formulation, doing a prior examination of the first cultural policy document of Bogota that preceded its elaboration. In both documents of cultural policies, we pay more attention to the prescription of the categories of participation, decentralization and multi / interculturality. Finally, we verify how the structuring of the cultural policies passes through incremental processes that superficially change the main postulates of intervention, centered on the needs and aspirations of the providers of cultural services, activities and experiences. Likewise, it does not change the form of access to the spaces for decision making with which its repercussion is limited and the matters for discussion are restricted to particularities that exclude broader deliberations that affect the cultural and social life. Finally, we point out that cultural policies in Bogota do not intervene in the patterns of representation, nor do they seek to make visible the links and power relations, maintaining the imaginaries that produce authoritarian, macho, racist, depredatory, violent, among others, assumed as common sense from the cultural. / El estudio tiene como objetivo identificar el diseño estructural de la política pública dirigida Bogotá para la cultura mediante la realización de documentos de evaluación de políticas Políticas Culturales Distritales 2004-2016, que implican el análisis del contexto en el cual se formula y la ingeniería propuesta para su implementación. Se cree la cultura como el proceso de producción significados construidos colectivamente resultado concreto de la vida y las condiciones sociales y la producción de material que da forma a la experiencia social y configura las relaciones de poder favorable a la legitimidad del grupo hegemónico dentro del sistema de producción. En este sentido, aclara el marco conceptual, ético y político, así como los principios y explícito implícita que subyace a esta política pública; los determinantes históricos se entienden condicionamiento económico, político, social y cultural de la formulación; y lo analiza diseñar para la aplicación de la política mediante la evaluación de la coherencia interna de sus elementos y relevancia de cara a los objetivos. El método epistemológico que guía la investigación es materialismo histórico dialéctico usando procedimientos técnicos como opinión , Encuesta documental bibliográfica y estudio de casos. De este modo, el texto comienza con el análisis de las categorías principales considerados históricamente: la política pública herramienta de intervención de los gobiernos capitalistas, desde los enfoques de cultivo política antropológico y sociológico, y cultural en un sentido tradicional y una propuesta concepto ampliado. Entonces, la ciudad se encuentra en la capital del sistema de producción y la cultura como parte de las parcelas de la ciudad; especificando el desarrollo cultural particular Bogotá, centrándose en el contexto socio-histórico actual. Entonces, la evaluación se lleva a cabo políticas Culturales Políticas distritales 2004-2016 teniendo en cuenta las dos cuestiones un documento de revisión por parte de cada uno de estos cambios y aparte, enfrentándose con los testimonios de los sujetos (dentro y fuera del gobierno) envueltos en la formulación, el examen previamente el primer documento de política cultural de Bogotá que precedió a su elaboración. En dos documentos de política se presta mayor atención a la forma en que están categorías prescritas de la participación, la descentralización y multi / interculturalidad. Por último, aparece como la estructuración de las políticas culturales se somete a procesos incrementales superficialmente intercambiar el principal intervención postula, centrada las necesidades y aspiraciones de los proveedores de servicios, actividades y experiencias culturales. También no cambia la forma de acceso a los espacios de toma de decisiones con lo su impacto es limitado y los problemas que enfrentan están restringidos a determinados queexcluem discusiones más amplias que afectan a la vida cultural y social. En resumen, se señala que las políticas culturales en Bogotá no intervienen en los patrones de representación, o la intención de visualizar los vínculos y las relaciones de poder, manteniendo el producir imaginaria prácticas autoritarias, sexistas, racistas, depredador, violento, entre otros, asumidos como el sentido común de la cultural. / O estudo objetiva identificar a concepção estruturante da política pública de Bogotá voltada para a cultura através da realização da avaliação política do documento Políticas Culturales Distritales 2004-2016, envolvendo a análise do contexto no qual se formulou e a engenharia proposta para sua implementação. Pensa-se a cultura como o processo de produção de significados construídos coletivamente resultado da vida concreta e das condições sociais e materiais de produção que molda a experiência social e configura relações de poder favoráveis à legitimação do grupo hegemônico dentro do sistema de produção. Neste sentido, elucida-se o referencial conceitual, ético e político, assim como os princípios explícitos e implícitos que fundamentam esta política pública; entendem-se os determinantes históricos de ordem econômica, política, social e cultural que condicionaram a formulação; e analisa-se o desenho para a implementação da política avaliando a coerência interna de seus elementos e a pertinência em face dos objetivos. O método epistemológico que guia a pesquisa é o materialismo histórico dialético utilizando procedimentos técnicos como a revisão bibliográfica, o levantamento documental e o estudo de caso. Desta forma, o texto inicia com a análise das categorias centrais consideradas historicamente: política pública como ferramenta de intervenção dos governos capitalistas, cultura desde as abordagens antropológica e sociológica, e política cultural em uma acepção tradicional e uma proposta ampliada do conceito. Depois, situa-se a cidade dentro do sistema de produção do capital e a cultura como parte das tramas da cidade; especificando o desenvolvimento cultural particular de Bogotá, focalizando o atual contexto sócio-histórico. Em seguida, realiza-se a avaliação política das Políticas Culturales Distritales 2004-2016 considerando as duas edições do documento mediante uma revisão de cada apartado e as mudanças destes, confrontando-o com os depoimentos de sujeitos (dentro e fora do governo) envoltos na formulação, examinando previamente o primeiro documento de política cultural de Bogotá que antecedeu sua elaboração. Nos dois documentos de política se presta maior atenção à forma como são prescritas as categorias de participação, descentralização e multi / interculturalidade. Finalmente, verifica-se como a estruturação das políticas culturais passa por processos incrementais que trocam superficialmente os principais postulados de intervenção, centrados nas necessidades e aspirações dos ofertantes de serviços, atividades e experiências culturais. Igualmente, não muda a forma de acesso aos espaços para a tomada de decisões com o que sua repercussão é limitada e os temas que se debatem ficam restritos a particularidades que excluem discussões mais amplas que afetam a vida cultural e social. Em definitiva, aponta-se que as políticas culturais em Bogotá não intervêm nos padrões de representação, nem pretendem visibilizar os vínculos e relações de poder, mantendo os imaginários que produzem práticas autoritárias, machistas, racistas, depredatórias, violentas, entre outras, assumidas como sentido comum desde o cultural.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-29T19:32:42Z No. of bitstreams: 1 HaylenoHossoe.pdf: 552257 bytes, checksum: 67574fc47a9a5830adf3bb8ea33116cd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-29T19:32:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HaylenoHossoe.pdf: 552257 bytes, checksum: 67574fc47a9a5830adf3bb8ea33116cd (MD5) Previous issue date: 2012-02-06 / This thesis approaches, as the object of its investigation, the structural changes in the Brazilian public TV that emerge from the set of contraposition efforts of the civil society organizations and the Brazilian State against the dominance of the private sector in national television, embodied in the empirical field that is configured in the development of TV Brazil, public Brazilian TV station linked to The Brazil Communication Company (Empresa Brasil de Comunicação – EBC). Created by the Federal Government in 2007, this TV station is a central axis of a reordering movement of the public TV system, marked by historical and situational conditions that allowed the expansion of "public field" through the convergence of governmental interests in forming a counterpoint to the private TV system. Such movement is based on the precept of the complementary roles of private, public and State television systems, contemplated in the Constitution since 1988, however, specifically limited by an incipient, diffuse and incomplete action of the State. The aim is, therefore, to investigate whether the conversion of the educational ideal, which subsidized the long years of activity of educational TV stations in an experiment guided by the broader and plural concept of public television, is able to break away with what is defined as " functional complementarity" in the relationship between TV systems in the Brazilian case. For this purpose, it was developed, in the evaluation of public policies, a political evaluation of the policy in a systematic search for the set of forces which acts in the conception of TV Brazil project, as well as an evaluation of the process in relation to its implementation, focused on the critical analysis of the early years of the new public television. In these evaluations, the categories Democracy, Complementarity and Public and Private offer conceptual support to the qualitative approach of the investigation in which it was developed bibliographic and document analysis from data collected through bibliographic and documental research, and semi-structured interviews. Thus, we intend to present new elements to a broader discussion about the process of reconfiguration of the role of public television in Brazil. / Esta tese aborda, como objeto de sua investigação, as modificações estruturais no sistema público de TV brasileiro que emergem do conjunto de esforços de contraposição de organizações da sociedade civil e do Estado brasileiro ao predomínio privado no setor televisivo nacional, materializados no campo empírico que se configura no desenvolvimento da TV Brasil, emissora pública ligada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Criada pelo Governo Federal em 2007, a emissora figura como eixo central de um movimento de reordenação do sistema público de TV, marcado por condicionantes históricos e conjunturais que permitiram a expansão do “campo público” por meio da convergência com interesses governamentais de constituição de um contraponto ao sistema privado de TV. Tal movimento sustenta-se no preceito da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de televisão, contemplado no texto constitucional desde 1988, porém, concretamente limitado pela atuação estatal incipiente, difusa e incompleta. Pretende-se, portanto, investigar se a conversão do ideal educacional, que subsidiou os longos anos de atuação das TVs educativas, em uma experiência pautada pelo conceito de TV pública, mais amplo e plural, é capaz de romper com o que delimitamos como “complementaridade funcional” na relação entre os sistemas no caso brasileiro. Para tanto, desenvolve-se, no âmbito da avaliação de políticas públicas, uma avaliação política da política, em busca da sistematização do conjunto de forças atuantes na concepção do projeto da TV Brasil, assim como uma avaliação do processo, no que se refere à sua implementação, voltada para a análise crítica dos primeiros anos da nova TV pública. Na avaliação, as categorias Democracia, Complementaridade e Público e Privado oferecem suporte conceitual à abordagem qualitativa da investigação, na qual se desenvolveu análise bibliográfica e documental a partir dos dados levantados por meio de pesquisa documental, bibliográfica e entrevistas semi-estruturadas. Dessa forma, pretende-se descortinar novos elementos para a ampliação do campo de debates acerca do processo de reconfiguração do papel da TV pública no Brasil.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-07-21T18:30:29Z No. of bitstreams: 1 FranciscoPereiraFilho.pdf: 677526 bytes, checksum: 9a90865bac048ff31a5a296498fe5874 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-21T18:30:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FranciscoPereiraFilho.pdf: 677526 bytes, checksum: 9a90865bac048ff31a5a296498fe5874 (MD5) Previous issue date: 2017-06-26 / The study deals with the political evaluation of the Basic Education Policy articulated to Professional Education, specifically at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Maranhão (IFMA). It elaborates a historical retrospective of the public policies in relation to the basic education, having as axis guiding the structural duality existing between the formation of propedeutic character directed to the elites and the instrumental education provided to the popular classes. It contextualizes the foundations of omnilateral and polytechnic education, and of the unitary school of Marx and Gramsci. It characterizes the conceptions and principles that determined the formulation of this Policy in IFMA. It is based on a qualitative research that uses bibliographical and documentary research, based on several legal documents (laws, decrees, mainly Decrees nº 2.208/1997 and 5.154/2004) and on institutional documents of the IFMA (pedagogical project, Development plan, regiments, etc.). According to the data analyzed, the articulation between the High School and Professional Education in the IFMA presents limitations in its execution, mainly in relation to teacher training, lack of laboratories and contingency of resources. It complements that even with the limitation of these inputs, the IFMA through its guidelines needs to invest heavily in the qualification of the teaching staff for the pedagogical practice, based on the polytechnics and omnilaterality aiming at the training of its students. / O estudo aborda sobre a avaliação política da Política de Educação Básica articulada à Educação Profissional, especificamente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Elabora uma retrospectiva histórica das políticas públicas em relação à educação básica, tendo como eixo orientador a dualidade estrutural existente entre a formação de caráter propedêutico dirigida às elites e a educação instrumental proporcionada às classes populares. Contextualiza os fundamentos da educação omnilateral e politécnica, e da escola unitária de Marx e Gramsci. Caracteriza as concepções e princípios que determinaram a formulação dessa Política no IFMA. Fundamenta-se como uma pesquisa de abordagem qualitativa que utiliza a pesquisa bibliográfica e documental, baseando-se em diversos documentos legais (leis, decretos, principalmente os Decretos nº 2.208/1997 e 5.154/2004) e em documentos institucionais do IFMA (projeto pedagógico, plano de desenvolvimento, regimentos, etc.). Salienta, com os dados analisados, que a articulação entre o Ensino Médio e a Educação Profissional no IFMA apresenta limitações na sua execução, principalmente em relação à formação dos professores, falta de laboratórios e contingenciamento de recursos. Complementa que mesmo com a limitação destes insumos, o IFMA através de suas diretrizes, precisa investir fortemente na qualificação do corpo docente para a prática pedagógica, baseada na politecnia e na omnilateralidade almejando a formação cidadã dos seus discentes.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Heric Hossoe.pdf: 4457657 bytes, checksum: d429a98eeb1399ec75a305b4f5107694 (MD5) Previous issue date: 2013-03-05 / This dissertation focuses the formulation and implementation of the Supplier Development Program of the State of Maranhão. It is worth noting that this program emerges the need of big business and the state to offer a response to local entrepreneurs and society in order to integrate them into the supply chains of large companies. However, to this end, we draw the path from the change in the economy, taking as starting point the private sector, which adopts the restructuring process as this new flagship model, the unbundling of the leading chains of large companies, mainly through outsourcing, thus generating a strategy of regional specialization. Given these changes, turns to examine the paradigm in relation to the State, which is undergoing deep changes, culminating with the so-called Minimum or Neoliberal State. It should be emphasized that the evaluation of the MA-developed PDF is dynamic and want to go from the general international economic relations, through the reflections of these relations in Brazil, reaching the more specific, the program exposed. Finally, the study of the PDF-MA aims to detail the dynamics of the program, building a framework of indicators and developing the theme of Sustainable Development. To undertake such research were two moments evaluative, first we make a political assessment of the policy, so you can figure out the nuances and how its implementation was determined politically, understanding how the program came into the government's agenda and what subjects interest and rationalities involved. In the second, reveals the dynamics of implementation of this policy through an evaluation process, ensuring that the means used are appropriate to the desired ends and if it was able to change the situation that gave rise to the problem program. Along the way, we used a qualitative and quantitative approach, having as research techniques, literature and documentary mode. Thus, we intend to unveil a new vision for the PDF-MA. / Esta dissertação tem como objeto a formulação e a implementação do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores do Estado do Maranhão. Vale destacar, que este programa emerge da necessidade das grandes empresas e do Estado de oferecerem uma resposta para os empresários locais e a sociedade no sentido de integra-lós às cadeias produtivas das grandes empresas. No entanto, para atingir essa finalidade, traça-se o caminho a partir da mudança na economia, tendo como ponto inicial o setor privado, que adota a reestruturação produtiva como carro chefe desse novo modelo, levando à desverticalização das cadeias das grandes empresas, principalmente por meio da terceirização, gerando, assim, uma estratégia de especialização regional. Dadas essas transformações, volta-se para analisar o paradigma em relação ao Estado, que passa por profundas alterações, culminando com o denominado Estado Mínimo ou Neoliberal. É necessário ressaltar que a avaliação do PDF-MA desenvolvida é dinâmica e pretende ir desde o geral, as relações econômicas internacionais, passando pelos reflexos dessas relações no Brasil, chegando ao mais específico, o programa exposto. Enfim, no estudo do PDF-MA pretende-se detalhar a dinâmica do programa, construindo um quadro de indicadores e desenvolvendo a temática do Desenvolvimento Sustentável. Para empreender tal investigação ocorreram dois momentos avaliativos, primeiro faz-se uma avaliação política da política, para que seja possível perceber quais as nuances e como foi determinado politicamente sua implementação, entendendo como o programa entrou na agenda do governo e quais os sujeitos, interesses e racionalidades envolvidas. No segundo, desvenda-se a dinâmica de implementação dessa política pública, por meio de uma avaliação de processo, verificando se os meios utilizados estão adequados aos fins desejados e se este foi capaz de alterar a situação problema que deu origem ao programa. Nesse percurso, utilizou-se de uma abordagem qualitativa e quantitativa, tendo como técnicas de pesquisa, a modalidade documental e a bibliográfica. Dessa forma, pretende-se descortinar uma nova visão sobre o PDF-MA.