Orientador: Paulo Ribeiro Rodrigues da Cunha / Banca: Luiz Cláudio Duarte / Banca: Sérgio Luiz Cruz Aguilar / Resumo: Em 1º de abril de 1964, é derrubado o presidente constitucional da república João Goulart, consolidando o Golpe Civil-Militar, depois de uma Crise de Hegemonia. No entanto, o novo período não foi de tranquilidade política, havendo tanto contestações e tentativas de revolta por grupos de oposição quanto disputas entre os grupos políticos no poder, que ficou polarizado entre os "moderados" e os "duros" para definir qual seria o projeto hegemônico dirigiria o Bloco Histórico. De início, muitos participantes e apoiadores do golpe acreditavam que os militares logo devolveriam o poder aos civis. Mas a prorrogação do mandato do General Castelo Branco e a consequente cassação de expoentes históricos civis que apoiaram o golpe como Juscelino Kubitschek, outras lideranças começaram a perceber que um grupo dos militares procurava se hegemonizar no poder e estava conquistando espaço, com projeto político próprio. O Governador de São Paulo Adhemar de Barros entendeu que seria o próximo político a ser cassado. Face à impopularidade do regime devido à crise econômica, ele se alia a vários grupos políticos descontentes distintos, entre os quais a esquerda nacionalista e ligada ao PCB, e a militares descontentes, como o General Amaury Kruel, entre outros, articulando-se com ele à frente de um contragolpe. No entanto, a revolta não aconteceu, e Adhemar de Barros teve o mandato de governador cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos. O objetivo deste trabalho é fazer uma retomada h... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: On April 1st, 1964, the constitutional president of the republic João Goulart was overthrow, consolidating the Civil-Military Coup, after a Hegemony Crisis. However, the period was not a political one, and there were both contestations and attempts of riots by opposition groups and disputes between political groups in power, which became polarized between "moderados" (the "moderates") and "duros" (the "brash") to define the hegemonic project that would direct the Historical Bloc. Initially, many participants and supporters of the coup believed that the military would soon return the power to civilians. But the extension of the mandate of General Castelo Branco and the consequent annulment of historical civilian exponents who supported the coup as Juscelino Kubitschek, other leaders began to realize that a group of the military sought to hegemonize in power and was gaining space with its own political project. The Governor of the state of São Paulo, Adhemar de Barros, realized that he would be the next politician to be annulled. Faced with the unpopularity of the government due to the economic crisis, Barros joins several distinct disaffected political groups, including the nationalist and PCB-bound left wing, and disgruntled military personnel like General Amaury Kruel, among others, articulating with him the leadership of a counter-coup. However, the uprising did not happen, and Adhemar de Barros had his governor office annulled, and the political rights suspended for ten ye... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Alzira Lobo de Arruda Campos / Resumo: Esta dissertação estuda os motivos que levaram o PCB e setores do tenentismo a se aliarem no final da década de 20 e como se desenvolveu esta aliança, até o seu rompimento, com a democratização de 1945. A análise concentra-se na militância política de Silo Meirelles e seu cunhado Carlos da Costa Leite, participantes destacados dos levantes tenentistas dos anos vinte. Estes dois militantes estavam junto com Luiz Carlos Prestes, quando este rompeu com a maior parte dos seus colegas de movimento, ingressando no PCB. Esta dissertação divide-se em três partes, cada uma delas abarcando um período considerado crucial na política de alianças do Partido Comunista: a primeira parte englobo o período de 1927 a 1934, que analisa as primeiras aproximações entre o comunismo e o movimento tenentista e a interrupção desta aproximação com a política de "proletarização" do Partido, que culminou no afastamento da maior parte de Direção Nacional original do Partido. A segunda parte analisa a unidade entre o PCB e o movimento tenentista, consubstanciada na linha política de Frentes Populares, adotada pelos partidos comunistas a partir do VII Congresso da IC e que tem seu ponto culminante com o levante de novembro de 1935. A última parte abarca o período de 1937 a 1945, marcado pelo Estado Novo e pelo gradual desaparecimento do movimento tenentista, que é superado pela conjuntura nacional. A deflagração da Segunda Guerra Mundial introduz as aspirações democráticas no ideário comunista e a discussão sobre a forma de inserção do Partido no novo período democrático nacional irá acarretar no rompimento de remanescente do tenentismo que militavam no PCB, Silo Meirelles e Carlos da Costa Leite, que defenderão uma aliança ampla do Partido com a maior parte das correntes oposicionistas ao Estado Novo, proposta que não será vencedora... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Not available / Mestre

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-03-13T11:35:16Z No. of bitstreams: 1 000051683.pdf: 6458161 bytes, checksum: cabac79641a11f33f86648b106cc9a50 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-13T11:35:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000051683.pdf: 6458161 bytes, checksum: cabac79641a11f33f86648b106cc9a50 (MD5) Previous issue date: 1988 / A evolução de política social no Brasil, gera uma série de políticas setoriais específicas. Em 1964 surge a política Nacional do Bem-Estar do Menor, com nítida função de controle social. Surgem os grandes internatos gerenciados pelo Estado e a questão corretiva assume um papel deslocado ao lado da questão educacional. Como esta política insere-se numa conjuntura arbitrária, sua abrangência permite afetar um contingente expressivo da população brasileira, as crianças e jovens das classes pauperizadas, colocando-as nos internatos. Nos anos oitenta esta política reformu1a seus discursos e práticas, adequando-se formalmente à sociedade de transição política, e introduz a questão do trabalho como diretriz renovadora e mesmo 1ibertária para as ações assistenciais desenvolvidas pelo Estado. A população infanto-juveni1, objeto dos programas e projetos é aquela, que a margem dos programas oficiais de educação, exercem atividades escassamente capitalizadas, habitando em sua maioria o chamado mundo do Rua-longe que significou uma mudança real, a perspectiva deste setor da política social do governo, mantém seu caráter institucionalizado de intervenção e controle, segregando e excluindo estas crianças e jovens do acesso aos bens culturais existentes, mesmo quando os agentes executores desta política, são outras instituições. As principais questões desenvolvidas neste estudo foram organizadas de forma a construir um quadro geral que permita a visão da abrangência da política Nacional do Bem-Estar do Menor enquanto passível de afetar um continente expressivo da população brasileira e um corte nos discursos que fundamentam sua execução. No segundo capítulo, situa-se a questão social mais geral, a inserção do binômio educação/trabalho. Como questão dos anos oitenta e delimita-se o grupo afeto a política estudada. No terceiro capítulo, verifica-se o binômio educação/trabalho absorvido pela política Nacional do Bem-Estar do Menor através da análise do discurso mineiro, funda dor desta 'nova' vertente. No quarto capítulo, esta politica & tratada do ponto de vista de seu caráter institucionalizado de intervenção a partir de suas propostas, do discurso do Estado e o controle exercido pelas diversas instâncias. No quinto capítulo temos a transformação destes discursos e propostas em ações concretas experiências que são relatadas e analisadas.

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:16:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2117.pdf: 221639 bytes, checksum: 9d40660b0c9a7ba1e1f2366d7d45f781 (MD5) Previous issue date: 2005-01-28 / A sustentabilidade da dívida pública brasileira no período entre dezembro de 1997 e junho de 2004 é testada nesse trabalho. Além disso, estima- se como o governo a justa em valor presente os impostos e gastos futuros diante de um choque nestas variáveis. Para testar a sustentabilidade, dois tipos de testes são aplicados: o primeiro segue a metodologia de coin- tegração presente nos modelos desenvolvidos por Hakkio e Rush (1991) e Bohn (1991); e o segundo baseia-se na reação do superávit primário a mudanças na razão dívida-PIB, como demonstrado por Bohn (1998). Para estes testes, utiliza-se séries como proporção do PIB, pois são as variáveis de relevância para o governo na condução da política fiscal. Os resultados dos três modelos indicam sustentabilidade da dívida pública brasileira. Sob a confirmação empírica de que a dívida é sustentável, o modelo desenvolvido por Bohn (1991) foi aplicado para avaliar como o governo reage a inovações nos gastos ou nos impostos de modo a manter a relação de equilíbrio de longo prazo do seu orçamento. Os resultados indicam que o governo reage com aumento de impostos quando a economia sofre choques nas variáveis fiscais. Isto resulta da exogeneidade fraca dos gastos no modelo de correção-de-erro estimado.

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:16:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2093.pdf: 380097 bytes, checksum: f8d2ac5016559af6ab23f664d46fda2e (MD5) Previous issue date: 2005-06-24 / Neste trabalho comparamos as Curvas IS e de Phillips, derivadas a partir de modelos 'tradicionais' e micro-fundamentados. Além disso, estimamos essas curvas para dados trimestrais brasileiros no período de 1994 a 2001. Na estimativa da IS foi usada a técnica de vetores de co-integração, já que esta curva é não balanceada – o hiato do produto é integrado de ordem zero e os regressandos são integrados de ordem um.

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:16:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1992-09-10 / A tese testa hipótese de redução da demanda do agregado monetário M4 real, causada pelas medidas adotadas no início do governo Coilor. Atese estima redução desta demanda, através de uma comparação com M4 real ocorrido e o previsto, caso não tivesse havido Plano Collor I.

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:44:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-04-29

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:48:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1729.pdf: 472616 bytes, checksum: d78196c9268c34989d744d7c7d234e9d (MD5) Previous issue date: 2004-09-09 / Esta dissertação tem como objetivo analisar o desempenho do Governo, frente às crises econômicas ocorridas nos últimos 30 anos do século XX e traçar um paralelo entre as conseqüências das medidas tomadas nestes planos e a hipótese de Thomas Sargent (1982) mais tarde comentada por Franco (1995), sobre as quatro hiperinflações do período pós-primeira guerra mundial. Esta análise considera fatos históricos e decisões da cúpula econômica do governo, com destaque para a eficiência das ações tomadas por ocasião dos Planos Cruzado e Real. Um primeiro capítulo apresenta uma introdução aos fatos históricos da conjuntura econômica dos governos no período analisado e faz um resumo descritivo das hipóteses de Sargent. No segundo capítulo um detalhamento e análise do Plano Cruzado e suas conseqüências na variação de alguns índices econômicos, como inflação, taxa de juros, câmbio, déficit público, crescimento, etc. Em um terceiro Capítulo, idêntica abordagem sobre o Plano Real e seus resultados. No quarto capítulo, apresento a conclusão dos estudos, inclusive analisando os resultados obtidos frente aos arcabouços teóricos. O foco deste estudo sobre os Planos Cruzado e Real, passando à margem de outros quatro planos, deve-se ao fato peculiar desses dois planos partirem, praticamente, das idéias de uma mesma equipe, com André Lara Rezende, Pérsio Arida, Francisco Lopes, Edmar Bacha, Eduardo Modiano, entre outros e terem chagado a resultados completamente diferentes.

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:48:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2161.pdf: 551429 bytes, checksum: 92afc133fec8e900d4eaf8da0c713f61 (MD5) Previous issue date: 2006-08-08 / Brazil offers investor a legislation that places it between the best countries, if not the best one, where to develop arts related projects 1. At least in theory. This work has as objective to tread the path of the incentive laws in Brazil, from the beginning, with the Sarney Law, until the Rouanet Law2, including an analysis of local incentive laws, which were created as a response for process discontinuities. The Brazilian arts market shows some strong externalities3, and that is probably the reason why its impossibilities for it to meet equilibrium. Therefore, is necessary a governmental intervention. Brazilian arts politics uses, as the most important instrument, tax deduction as a benefit to attract the private capital. Partnerships are drawn with private companies, which become responsible for sponsoring the projects selected by the Culture Ministry. As a payback, they are allowed to deduct, integrally or partially, this amount from taxes. But this is a very malformed contract, which brings losses for society. Government takes up the entire risk, opening windows for some serious risks of Moral Hazard4. Besides, due to the deep differences among artists, art sectors and their access for private capital, this model ends up raising problems of Adverse Selection5. For a better comparison and analysis of the Brazilian arts politics, four international cases were listed - United States, England, Portugal and Spain. Taking into account the previously raised critics and analyses, it will be suggested alternatives for the contract model adopted by the government and alternative ways of financing arts. Therefore, the Government may assure a better return for society, without missing its important role of fomenting the cultural market, balancing its externalities. / O Brasil conta hoje com uma legislação que o coloca seguramente entre os melhores países, senão o melhor, para se realizar projetos culturais. Ao menos na teoria. Essa dissertação tem como objetivo trilhar o caminho das leis de incentivo, desde a sua criação, com a Lei Sarney até a Lei Rouanet, analisando inclusive as leis estaduais e municipais, que também surgiram como respostas a descontinuidades no processo. O mercado cultural brasileiro é caracterizado por externalidades que dificultam sua viabilidade, fazendo necessária a intervenção governamental. A política cultural brasileira tem como principal instrumento as leis de incentivo à cultura, que utilizam a renúncia fiscal para atrair o capital privado. São formalizadas parcerias onde as empresas privadas patrocinam projetos de interesse do governo e, como contrapartida, recebem o direito de deduzir esse valor, integral ou parcialmente, de seus impostos. Contudo, esse modelo de contrato de parceria é mal formulado, e traz perdas para a sociedade. O risco é assumido integralmente pelo Estado, o que acarreta problemas sérios de Moral Hazard. Além disso, devido às diferentes características dos projetos, o modelo acaba também por gerar problemas de Seleção Adversa. Para uma melhor comparação e análise da política cultural brasileira, foram levantados casos internacionais - Estados Unidos, Inglaterra, Portugal e Espanha. Levando-se em conta as análises e críticas levantadas, serão sugeridas alternativas para o modelo de contrato adotado pelo governo para incentivo à cultura, e formas alternativas de financiamento ao setor cultural, de forma a assegurar um melhor retorno para a sociedade sem deixar de cumprir o papel de fomentar o setor e corrigir as externalidades presentes.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001 / o objetivo do trabalho foi delimitar um núcleo reflexivo ou um núcleo de ações que pudessem ser indicadores da missão da administração pública federal de cultura, a partir do estudo da evolução histórica de suas instituições. O estudo conclui que o período que se configura como mais denso, quando se discute a questão da missão institucional da área federal de cultura, é anterior à criação do Ministério da Cultura em 1985 e localiza-se entre o final da década de 70 e início da década de 80. Este se liga a um período ainda mais anterior na década de 30, articulando os trabalhos e os pensamentos de Mário de Andrade (1935) e Aloísio Magalhães (1980), respectivamente. O trabalho filia-se ao ambiente dos estudos de política pública e cobre o período de 1935 a outubro de 2000. E o atual período de 1991 a 2000 é avaliado, segundo as perspectivas desse núcleo de ações e reflexões em tomo do ano de 1980. / The intend of this study was the delimitation of a reflective nucleus ou a nucleus of activities wich could be indicators of the mission of the public administration concerning Culture on national basis, starting from the histoical evolution of its institutions. Considering Culture as an institutional task, the study reveals that the period of more intense configuration is the one anterior to the creation of de Ministry of Culture in 1985, and particularly evident between the late 70's and the beginning of the 80's. This period is linked to an earlier one, in the 30's, combining the work and ideas of Mario de Andrade (1935) and Aloísio Magalhães (1980). The work is inserted in the ambit of studies on public policy covering the period between 1935 and October, 2000. The present period from 1999 at 2000 is evaluated according to the perspectives of this nucleus of actions and reflections based on the year 1980.