Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-10-03T11:46:29Z No. of bitstreams: 1 DissTPAF.pdf: 2113256 bytes, checksum: 9514dd7ddc140ee702d8844d23051f6c (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-10T17:32:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissTPAF.pdf: 2113256 bytes, checksum: 9514dd7ddc140ee702d8844d23051f6c (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-10T17:33:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissTPAF.pdf: 2113256 bytes, checksum: 9514dd7ddc140ee702d8844d23051f6c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-10T17:33:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissTPAF.pdf: 2113256 bytes, checksum: 9514dd7ddc140ee702d8844d23051f6c (MD5) Previous issue date: 2016-03-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This research aims to understand how the control of practices in public spaces is elaborated, wich is part of the urban surveillance so called "fiscalização" of Belo Horizonte, under the protection of the Código de Posturas (2003). This is a social control which focuses on the regulation of street vendors activities, marked as "social problem" in a context of "urban order" promotion. Further than an analysis that prioritizes organizational or institutional ideal types, this research developed between 2013 and 2015, priorized the data collection "from inside", from an interactional point of view. For this, qualitative research techniques (interviews and observation) were operated in order to keep the subjects working practices as the main reference for descriptions and analyzes. These workers work daily on city streets in direct contact with the street vendors (interacting with other people, like other professional groups) in different part of the fronts of street surveillance: the plantões, the equipes de Apoio and the operações. In general, the practices of these assistants anticipates the participation of their bosses, the fiscais integrados (and other authorities in this field), reducing, as an effect, their workload. At the same time, these assistants actively participate of the situational production of references of differenciation (between formal /informal, bearable/unbearable) and social control as a whole. The research effort was to come up, in an interrelated manner, the various aspects that make up the street surveillance as a social construction. At the beginning, I analysed the strategic and managerial aspects enrolled in practical work of these agents in different working arrangements and enviroments, giving a focus on how the control is produced in a negotiated manner, although it is constantly rationalized as a tool for public space management. The analysis was enlarged by replacing the focus on the continuities and discontinuities between the private life aspects and the work aspects, from the reconstruction of trajectories of some of the research subjects. Through this perspective, it was possible to work out with some different social aspects (such as class and gender) in order to observe and describe the practices that reveal the main basis and senses of this social and relational control. All this conjugated analysis dimensions demonstrate how this particular control is produced. At the same time, it shows, from this field, some modes of circulation of power. / Esta pesquisa volta-se a compreender como se constrói o controle sobre práticas realizado nos espaços públicos da cidade, parte da chamada fiscalização que é realizada pela Prefeitura de Belo Horizonte, sob o amparo do Código de Posturas (2003). Trata-se de um controle cujo foco é a regulação do comércio ambulante, pautado como “problema social” diante ao objetivo contido no “ordenamento urbano”. Indo além de uma análise que priorize tipos organizacionais ou institucionais ideais, desenvolvi uma investigação, compreendida entre 2013 e 2015, que priorizasse o levantamento de dados “desde dentro”, a partir de uma mirada interacionista. Para isso, lanço mão de técnicas qualitativas de investigação (entrevistas e observação) a fim de partir das práticas de trabalho dos auxiliares de fiscalização, terceirizados da Prefeitura e principais sujeitos da pesquisa, como principal mote para a elaboração dos dados, descrições e análises. Estes trabalhadores atuam cotidianamente nas ruas da cidade em contato direto com os comerciantes ambulantes (além de outros públicos e em interação com outros grupos profissionais), em diferentes frentes do âmbito da operacionalização da fiscalização “de rua”: os plantões, as equipes de Apoio, as operações. De forma geral, a prática destes auxiliares antecipa a participação dos fiscais integrados (e outras autoridades desse campo), diminuindo, assim, sua carga de trabalho. Ao mesmo tempo, os auxiliares de fiscalização participam ativamente da produção situacional dos referenciais diferenciadores (formal/informal, regular/irregular, tolerável/intolerável) e do controle social como um todo. O esforço da pesquisa foi trazer, de forma inter-relacionada, os vários aspectos que compõem a fiscalização “de rua” como construção social. Começo pela análise dos aspectos estratégicos e gestionários inscritos na prática de trabalho destes agentes, nas diferentes modalidades de trabalho, dando um enfoque na maneira como o controle se produz de forma negociada, ainda que seja constantemente racionalizada, como um instrumento de gestão do espaço público. Amplio a análise posicionando o foco sobre as continuidades e descontinuidades entre o “mundo do privado” e o “mundo do trabalho”, a partir da reconstituição de trajetórias dos sujeitos de pesquisa. Por esta perspectiva, foi possível balizar construções e agenciamentos sociais amplos (como classe e gênero) às práticas observadas e descritas, o que está expresso pela apropriação de papéis que extrapolam o próprio campo da fiscalização, mas que desvelam seus sentidos e suas bases como controle relacional. Todas as dimensões conjugadas compõem a produção multifacetada desse controle peculiar, ao mesmo tempo que demonstram os modos de circulação do poder a partir desse campo.

Orientador: Prof. Dr. Adalberto Mantovani Matiniano de Azevedo / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, São Bernardo do Campo, 2018.

Submitted by Tamara Ilinsky Crantschaninov (tami.crants@gmail.com) on 2013-03-26T02:35:30Z No. of bitstreams: 1 dissertacao final - CRANTSCHANINOV tamara.pdf: 1030683 bytes, checksum: a63738162a3e9b2c9db62800b2f83c3f (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-03-26T12:46:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao final - CRANTSCHANINOV tamara.pdf: 1030683 bytes, checksum: a63738162a3e9b2c9db62800b2f83c3f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-26T13:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao final - CRANTSCHANINOV tamara.pdf: 1030683 bytes, checksum: a63738162a3e9b2c9db62800b2f83c3f (MD5) Previous issue date: 2013-02-26 / Essa dissertação busca compreender processos de implementação de orçamento participativos pelo viés da burocracia de nível de rua. Para tal, foram estudados os casos de Guarulhos e São Bernardo do Campo, utilizando como metodologia a análise de interface proposta por Long. Parte-se do pressuposto que é possível identificar, através do cotidiano destes profissionais, pontos de inflexão da participação popular no Brasil, que, além de ainda se encontrar em desenvolvimento, já apresenta diversos desafios para ser bem sucedida. Assim, como problema de pesquisa, tem-se “qual é o papel dos servidores públicos dos orçamentos participativos que estão em contato direto com o público na implementação dos mesmos?”. O estudo do dia a dia desses atores demonstra, com grande força, uma desconfiança da sociedade civil para o governo, sendo necessário recriar uma imagem do poder municipal enquanto parceiro; a força do orçamento participativo enquanto processo pedagógico, tanto para questões de funcionamento da máquina pública, quanto para a própria cidadania; a necessidade de mobilização da população para além dos momentos das plenárias; a relativa dependência da organização e legitimação interna do orçamento participativo na estrutura de governo, para um trabalho orientado da burocracia de nível de rua; a legitimação do governo nas comunidades através da ação dessa categoria; e a constatação que estes profissionais configuram, na verdade, uma nova categoria, que serão aqui chamados de agentes de interface, por não se enquadrarem na lógica tradicional da burocracia. Também pelo seu papel fundamental na criação de novos sentidos, propõe-se a interface enquanto lugar.

Orientador: Prof. Dr. Sidney Jard da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2016. / Partindo da ideia de que as políticas públicas não são implementadas exatamente como prevê seu desenho formal, pois o processo de implementação envolve contextos locais que influenciam as decisões dos implementadores, a pesquisa tem por objetivo apreender os elementos organizacionais e pessoais que estão influenciando a atuação dos burocratas de nível de rua (BNRs) de Santo André/SP na adaptação do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua (SEPSR) ao contexto local de sua implementação. A pesquisa parte da ideia defendida por Lipsky (2010) de que a própria natureza do trabalho dos BNRs exige tomadas de decisão que tendem a determinar o tipo, a quantidade e a qualidade da política pública entregue. A partir de algumas contribuições de Lotta (2010), Lima e D¿Ascenzi (2012) e Lima D¿Ascenzi, Dias e Bruscatto (2014), buscamos compreender a atuação dos burocratas de nível de rua a partir da análise das condições organizacionais e do entendimento dos trabalhadores sobre o SEPSR e sobre o seu trabalho. Tratando-se de um estudo de caso no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) de Santo André, unidade pública responsável pela oferta do SEPSR, a coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com os BNRs e os coordenadores do serviço. Os resultados alcançados revelaram que os elementos organizacionais influenciam a atuação dos BNRs, criando alguns padrões em cada equipe, ONG e Prefeitura, porém os elementos pessoais tendem a dar diferentes direcionamentos às ações de cada trabalhador, o que indica que no SEPSR de Santo André a política pública que o usuário recebe depende não apenas da equipe, mas também do próprio BNR que o atende. / Starting from the idea that public policies are not implemented exactly as provided its formal design, because the implementation process involves local contexts that influence the decisions of the implementers, the research aims to apprehend the organizational and personal elements that are influencing the operation of street-level bureaucrats (BNR) of Santo André/SP in the adaptation of the Specialized Service for People in Homeless (SEPSR) to the local context of its implementation. The research part of the idea advocated by Lipsky (2010) that the nature of the work requires the BNR decision making that tend to determine the type, quantity and quality of public policy delivered. From some contributions Lotta (2010), Lima and D'Ascenzi (2012) and Lima D'Ascenzi, Dias and Bruscatto (2014), we sought to understand the actions of street-level bureaucrats from the analysis of the organizational conditions and workers' understanding of the SEPSR and about his work. Since this is a case study in the Specialized Reference Center for Population Homeless (POP Center) of Santo André, public unit responsible for SEPSR offer, data collection was carried out through semistructured interviews with BNR and the coordinators of the service. The results obtained revealed that the organizational elements influencing the operation of the BNR, creating some patterns on each team, NGOs and City Hall, but the personal elements tend to give different directions to the actions of each worker, which it indicates that in Santo André SEPSR public policy that the user receives depends not only the team but also the BNR who answer.