Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-04-18T00:00:00Z / O trabalho compara o lado operacional de três leis municipais de incentivo fiscal à cultura - São Paulo, Rio e Belo Horizonte. Foram escolhidas por estarem entre as mais antigas, por mobilizarem cifras maiores e por apresentarem diferenças significativas em seus procedimentos legais, contábeis e administrativos. Em particular, o texto focaliza a prestação de contas, objeto de insatisfação e queixas por parte de produtores culturais, patrocinadores e dirigentes municipais de cultura e finanças, e sugere medidas de simplificação.

Submitted by Roberta Lorenzon (roberta.lorenzon@fgv.br) on 2011-05-26T18:20:24Z No. of bitstreams: 1 62090100012.pdf: 634402 bytes, checksum: 265d10647057ba6347479a7cebd24cff (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:47:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100012.pdf: 634402 bytes, checksum: 265d10647057ba6347479a7cebd24cff (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:54:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100012.pdf: 634402 bytes, checksum: 265d10647057ba6347479a7cebd24cff (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T18:57:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62090100012.pdf: 634402 bytes, checksum: 265d10647057ba6347479a7cebd24cff (MD5) Previous issue date: 2011-02-25 / This dissertation discusses the dynamics of the struggle of the Asmare’s waste pickers1 and its possible consequences on the emergence of policies for this specific social group. It draws from the idea of struggle and social conflict, bringing about the Axel Honneth’s discussions on struggle for recognition, and showing the limits and possibilities of using this approach in the Brazilian case, given Brazilian high social inequality. For the purpose of this work, a longitudinal case study, for the period from 1987 to 2010, was carried out through in depth interviews, spontaneous conversations, and observations. The methods adopted for the analysis of the data was that of reading of narratives. The multiple voices from the interviews indicated that the struggle of the Asmare’s waste pickers was full of ups and downs, and conflicts and contradictions. In the narratives of the pickers themselves it has become evident both that they feel exposed to various forms of disrespect and non-recognition, and their moral expectations of recognition. Over the years some of Asmare’s demands were met by the local government, as that of the implementation of a policy to support the job of its associated. But as time goes by this has going through reconfigurations and more recently by an inflection, which intensified the conflicts between the government and Asmare. / Esta dissertação discute a dinâmica de luta dos catadores da Asmare em Belo Horizonte (MG)e seus possíveis desdobramentos em políticas públicas para esse grupo social. Parte-se da ideia de luta e conflito social, recorrendo-se às discussões de luta por reconhecimento de Axel Honneth, apontando os limites e possibilidades do uso dessa abordagem no contexto brasileiro em face da elevada desigualdade social. A investigação foi realizada a partir de um estudo de caso longitudinal, com recorte temporal de 1987 a 2010. Foram feitas entrevistas em profundidade, conversas espontâneas e observações. Como método de análise foi adotada a leitura de narrativas. A partir das múltiplas vozes presentes nas narrativas dos entrevistados, observa-se que a luta dos catadores da Asmare foi repleta de idas e vindas, contradições e conflitos. Nas narrativas dos catadores foram evidenciadas diferentes formas de desrespeitos e reconhecimento recusado, bem como expectativas morais de reconhecimento. Foram alcançadas reivindicações junto ao poder público local, como a construção de uma política de apoio ao trabalho desse grupo que, ao longo dos anos, foi passando por reconfigurações e mais recentemente por uma inflexão, que acirrou os conflitos entre poder público e Asmare.

Este trabalho tem como objetivo central avaliar o estado de conservação e o uso atual de um dos principais exemplares da arquitetura Moderna brasileira: o Conjunto da Pampulha. Sabida sua função patrimonial no contexto histórico e cultural, procura-se identificar as já passadas intervenções para compreender a transformação pela qual esse conjunto passou. Pretende-se identificar quais os problemas práticos e burocráticos mais correntes na preservação dos edifícios Modernos no Brasil. Bem como especular quais podem ser os principais problemas e entraves na preservação dos bens modernos, que já fazem parte de uma memória arquitetônica, artística e cultural da nação. Para atender os objetivos de análise, uma breve revisão das origens da arquitetura Moderna Brasileira abrirá o presente trabalho; contextualizando projetos icônicos e seus respectivos autores no tempo/espaço. A revisão bibliográfica reunirá informações sobre o tema reconhecimento e valorização do patrimônio histórico arquitetônico, com uma revisão concisa de suas teorias e doutrinas. Ainda, revisitará as legislações patrimonialistas vigentes e o posicionamento de órgãos nacionais e mundiais responsáveis pela proteção de patrimônios arquitetônicos do estudo de caso. No contexto de intervenção em uma obra arquitetônica construída, serão diferenciadas em termos gerais as intervenções de restauro, reforma e reciclagem. Munido deste material, o trabalho entra no estudo de caso. A história, contexto, percalços e triunfos do projeto de Oscar Niemeyer para a Pampulha serão avaliados a partir da coleta dos dados em livros, revistas, fotografias, material obtido em órgãos públicos do estado de Minas Gerais em visita, e documentação disponível das intervenções ao conjunto ao longo do tempo. Da fundamentação teórica, bibliográfica e documental, a dissertação do curso de mestrado pretende uma análise crítica e parecer especulativo do objeto de estudo (Conjunto da Pampulha), reunindo informações a quem interesse desenvolver um estudo preliminar de reciclagem de edifícios modernos. / This body of work aims to evaluate the conservation state and actual use of one of the primary examples of Brazilian Modern architecture: Niemeyer’s Pampulha. By knowing its role in its historical and culture context, we seek to identify past interventions to comprehend the transformations that took place in this collection of architecture works. The purpose is to identify the most common, practical and bureaucratic problems in preservation of Modern Architecture in Brazil. And to speculate which might be the main issues and obstacles in the preservation of Modern properties, that are already part of this nation’s architectural, artistic and cultural memory. To reach these goals of analysis, a brief review of the origins of Brazilian Modern architecture opens the present paper to set its architectural plans and authors in time/space. The literature review will gather information on the topic ‘recognition and appreciation of the architectural heritage’ with a recall of its theories and doctrines. The thesis will also revisit current heritage statutes and the understanding of national and world institutions responsible for architectural heritage care. In the context of architectural interventions, restoration, reform and recycling will be differentiated in general terms. Provided with this material, this work enters into case study. History, context, mishaps and triumphs of Oscar Niemeyer’s Pampulha original design will be evaluated from data collected in books, journals, photos, obtained through personal research in public agencies of the State of Minas Gerais and in available documentation gathered through time. From theoretical foundation to literature and documentation this master’s degree thesis intends to offer a critic overview and a speculative insight of its point of interest, gathering information for whomever seeks to develop a preliminary study in Modern buildings’ recycling.

De forma acentuada nos últimos anos, há ênfase de que os cuidados de saúde oferecidos à população devam ser ofertados por ações e serviços qualificados de Atenção Primária à Saúde (APS). O Brasil tem feito esforços no sentido de orientar seu Sistema Único de Saúde, de caráter universal e descentralizado, por meio de um modelo de APS, que é a Estratégia Saúde da Família (ESF). Nesse contexto, em 2002, o município de Belo Horizonte, com uma população de 2.412.937 habitantes promoveu uma mudança macro estrutural no seu sistema de saúde, expandindo o acesso à saúde a 70% da população por meio da Estratégia de Saúde da Família. Essa reorientação pressupõe o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, a efetivação da integralidade em seus vários aspectos, bem como, a coordenação dos usuários na rede de serviços, devendo proporcionar maior racionalidade na utilização dos demais pontos da rede de atenção à saúde, como nas internações hospitalares. No contexto internacional, uma série de investigações sobre indicadores da atividade hospitalar tem sido utilizados como medida da efetividade da APS. Entre eles, o ambulatory care sensitive conditions (Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária – ICSAP), utilizado como medida indireta do funcionamento da atenção primária à saúde, tanto para avaliar impacto global da adequação da atenção primária nos sistemas de saúde , seu acesso ou qualidade, como para analisar a utilização inadequada da atenção hospitalar. Analisou-se espaço-temporalmente as taxas de ICSAP, modelando sua associação para variáveis relacionadas às características organizacionais das equipes de saúde da família e aos indicadores demográficos e sócio-econômicos da população do município, modeladas através de modelos mistos. Do total de 435.253 internações (249/10.000/ano) que ocorreram no município entre 2003 e 2006, as ICSAP somaram 115.340 (26,4% - 66/10.000/ano). O declínio global nas internações por ICSAP foi de 17,9% ao longo do período, enquanto das não ICSAP apenas 8,3% ( p<0,001). Em 2003, as mulheres dos setores censitários de médio IVS tiveram 110 internações /10.000 habitantes a mais em comparação com mulheres dos setores de baixo IVS. Nos setores de elevado IVS, partiam de 204/10.000 internações a mais que nas de baixo risco (P<0,001). No entanto, houve nítida diminuição dessas desigualdades com o decorrer de tempo, após a implantação das equipes de saúde da família: as ICSAP em mulheres dos setores de baixo IVS, a queda das taxas padronizadas anuais das ICSAP de 2003 a 2006 foi de 5,9/10.000 hab., para aquelas de setores de médio IVS de 34,8/10.000 hab. e nos setores de elevado IVS. 55,9/10.000 hab (P<0,001). Cinco grupos de diagnósticos representam 59,3% do total das ICSAP no período. Em termos percentuais, o maior declínio correspondeu às internações por doenças inflamatórias dos órgãos pélvicos femininos (71%), doenças imunizáveis (58%) e hipertensão (49%), enquanto que as internações por broncopneumonia bacteriana e acidente vascular cerebral não apresentaram redução no período. A associação de aspectos ligados à qualidade dos serviços, como a manutenção do mesmo médico nas equipes, foi capaz de reduzir em 0,53 ICSAP por 10.000 hab./ano para as mulheres (IC (95%) -1,03; -0,04) e de 0,22 ICSAP por 10.000 hab./ano para os homens (IC (95%) -0,62; 0,16), por cada mês a mais de permanência do mesmo médico nas equipes. Os resultados sugerem que a Estratégia Saúde da Família pode contribuir de maneira importante não apenas na diminuição das taxas de internação por condições sensíveis à atenção primária em grandes metrópoles, como na promoção de maior eqüidade na atenção à saúde da população. / The role of qualified actions and services of primary health care has received a pronounced emphasis in recent years. In this regard, Brazil has organized its universal and decentralized National Health System using its model of primary care - the Family Health Strategy (FHS). In this context, in 2002, the city of Belo Horizonte, whith 2,412,937 inhabitants, promoted a change in its macro structural health system, expanding the population access to health though an increase of 70% in Family Health Strategy coverage. This shift presupposes universal and continuous access to resolutive and qualified health services, the achievement of integrality in various aspects, as well as the coordination of users of the network of health services, aiming to result in a greater efficiency in the use of other points of health care, such as in hospital care, in the network. In the international context, a series of investigations of indicators of hospital activity have been used as a measure of the effectiveness of primary care. Among them, the construct of Ambulatory Care Sensitive Conditions (ACSC) has been applied as an indirect measure of the functioning of primary health care, both to assess the overall impact of primary care in health systems, including questions of access and quality, and to evaluate the inappropriate use of hospital care. In this study, we investigated trends and factors associated with avoidable hospitalizations due to ACSC following the implementation of the Family Health Strategy in Belo Horizonte - Brazil. To do so, we considered spacetime rates of these hospitalizations, modelling their association with organizational characteristics of the strategy and socio-economic and demographic indicators of the population. Of the total of 435,253 hospitalizations (249/10.000/year) that occurred in the municipality between 2003 and 2006, those sensitive to ambulatory care totaled 115,340 (26.4%, 154,07/10.000 in 2006). The overall decline in admissions for these sensitive conditions was 17.9% over the period, while that of non-sensitive ones was only 8.3% (p<0.001). The reduction in standardized rates of annual ACSC from 2003 to 2006 was higher in census tracts of greater socioeconomic vulnerability. This decline was more pronounced in women, with reductions of 5.9, 34.8 and 55.9 hospitalizations /10.000 inhabitants in areas of low, medium and high vulnerability during the period (p <0.001). Five groups of diagnoses led to 59.3% of total ACSC hospitalizations during the period. In percentage terms for diagnostic groups, the biggest declines were for inflammatory diseases of female pelvic organs (71%), diseases preventable by immunization (58%) and hypertension (49%); while hospitalizations for bacterial pneumonia and stroke showed no reduction in the period. In terms of aspects related to quality of services, maintaining the same physician in the Family Health Team associated with lower rates of hospitalization - 0.53 less hospitalizations per 10,000 inhabitants/year for women (- 0,53 CI (95%) -1.03, -0.04) and 0.22 less per 10,000 inhabitants/year for men (- 0,22 CI (95%) -0.62, 0.16) for each additional month that the same doctor remained with the team. The results suggest that the Family Health Strategy can play an important role in reducing the rates of hospitalizations for ambulatory care sensitive conditions in large cities, as well as in promoting greater equity in health care.

De forma acentuada nos últimos anos, há ênfase de que os cuidados de saúde oferecidos à população devam ser ofertados por ações e serviços qualificados de Atenção Primária à Saúde (APS). O Brasil tem feito esforços no sentido de orientar seu Sistema Único de Saúde, de caráter universal e descentralizado, por meio de um modelo de APS, que é a Estratégia Saúde da Família (ESF). Nesse contexto, em 2002, o município de Belo Horizonte, com uma população de 2.412.937 habitantes promoveu uma mudança macro estrutural no seu sistema de saúde, expandindo o acesso à saúde a 70% da população por meio da Estratégia de Saúde da Família. Essa reorientação pressupõe o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, a efetivação da integralidade em seus vários aspectos, bem como, a coordenação dos usuários na rede de serviços, devendo proporcionar maior racionalidade na utilização dos demais pontos da rede de atenção à saúde, como nas internações hospitalares. No contexto internacional, uma série de investigações sobre indicadores da atividade hospitalar tem sido utilizados como medida da efetividade da APS. Entre eles, o ambulatory care sensitive conditions (Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária – ICSAP), utilizado como medida indireta do funcionamento da atenção primária à saúde, tanto para avaliar impacto global da adequação da atenção primária nos sistemas de saúde , seu acesso ou qualidade, como para analisar a utilização inadequada da atenção hospitalar. Analisou-se espaço-temporalmente as taxas de ICSAP, modelando sua associação para variáveis relacionadas às características organizacionais das equipes de saúde da família e aos indicadores demográficos e sócio-econômicos da população do município, modeladas através de modelos mistos. Do total de 435.253 internações (249/10.000/ano) que ocorreram no município entre 2003 e 2006, as ICSAP somaram 115.340 (26,4% - 66/10.000/ano). O declínio global nas internações por ICSAP foi de 17,9% ao longo do período, enquanto das não ICSAP apenas 8,3% ( p<0,001). Em 2003, as mulheres dos setores censitários de médio IVS tiveram 110 internações /10.000 habitantes a mais em comparação com mulheres dos setores de baixo IVS. Nos setores de elevado IVS, partiam de 204/10.000 internações a mais que nas de baixo risco (P<0,001). No entanto, houve nítida diminuição dessas desigualdades com o decorrer de tempo, após a implantação das equipes de saúde da família: as ICSAP em mulheres dos setores de baixo IVS, a queda das taxas padronizadas anuais das ICSAP de 2003 a 2006 foi de 5,9/10.000 hab., para aquelas de setores de médio IVS de 34,8/10.000 hab. e nos setores de elevado IVS. 55,9/10.000 hab (P<0,001). Cinco grupos de diagnósticos representam 59,3% do total das ICSAP no período. Em termos percentuais, o maior declínio correspondeu às internações por doenças inflamatórias dos órgãos pélvicos femininos (71%), doenças imunizáveis (58%) e hipertensão (49%), enquanto que as internações por broncopneumonia bacteriana e acidente vascular cerebral não apresentaram redução no período. A associação de aspectos ligados à qualidade dos serviços, como a manutenção do mesmo médico nas equipes, foi capaz de reduzir em 0,53 ICSAP por 10.000 hab./ano para as mulheres (IC (95%) -1,03; -0,04) e de 0,22 ICSAP por 10.000 hab./ano para os homens (IC (95%) -0,62; 0,16), por cada mês a mais de permanência do mesmo médico nas equipes. Os resultados sugerem que a Estratégia Saúde da Família pode contribuir de maneira importante não apenas na diminuição das taxas de internação por condições sensíveis à atenção primária em grandes metrópoles, como na promoção de maior eqüidade na atenção à saúde da população. / The role of qualified actions and services of primary health care has received a pronounced emphasis in recent years. In this regard, Brazil has organized its universal and decentralized National Health System using its model of primary care - the Family Health Strategy (FHS). In this context, in 2002, the city of Belo Horizonte, whith 2,412,937 inhabitants, promoted a change in its macro structural health system, expanding the population access to health though an increase of 70% in Family Health Strategy coverage. This shift presupposes universal and continuous access to resolutive and qualified health services, the achievement of integrality in various aspects, as well as the coordination of users of the network of health services, aiming to result in a greater efficiency in the use of other points of health care, such as in hospital care, in the network. In the international context, a series of investigations of indicators of hospital activity have been used as a measure of the effectiveness of primary care. Among them, the construct of Ambulatory Care Sensitive Conditions (ACSC) has been applied as an indirect measure of the functioning of primary health care, both to assess the overall impact of primary care in health systems, including questions of access and quality, and to evaluate the inappropriate use of hospital care. In this study, we investigated trends and factors associated with avoidable hospitalizations due to ACSC following the implementation of the Family Health Strategy in Belo Horizonte - Brazil. To do so, we considered spacetime rates of these hospitalizations, modelling their association with organizational characteristics of the strategy and socio-economic and demographic indicators of the population. Of the total of 435,253 hospitalizations (249/10.000/year) that occurred in the municipality between 2003 and 2006, those sensitive to ambulatory care totaled 115,340 (26.4%, 154,07/10.000 in 2006). The overall decline in admissions for these sensitive conditions was 17.9% over the period, while that of non-sensitive ones was only 8.3% (p<0.001). The reduction in standardized rates of annual ACSC from 2003 to 2006 was higher in census tracts of greater socioeconomic vulnerability. This decline was more pronounced in women, with reductions of 5.9, 34.8 and 55.9 hospitalizations /10.000 inhabitants in areas of low, medium and high vulnerability during the period (p <0.001). Five groups of diagnoses led to 59.3% of total ACSC hospitalizations during the period. In percentage terms for diagnostic groups, the biggest declines were for inflammatory diseases of female pelvic organs (71%), diseases preventable by immunization (58%) and hypertension (49%); while hospitalizations for bacterial pneumonia and stroke showed no reduction in the period. In terms of aspects related to quality of services, maintaining the same physician in the Family Health Team associated with lower rates of hospitalization - 0.53 less hospitalizations per 10,000 inhabitants/year for women (- 0,53 CI (95%) -1.03, -0.04) and 0.22 less per 10,000 inhabitants/year for men (- 0,22 CI (95%) -0.62, 0.16) for each additional month that the same doctor remained with the team. The results suggest that the Family Health Strategy can play an important role in reducing the rates of hospitalizations for ambulatory care sensitive conditions in large cities, as well as in promoting greater equity in health care.

Este trabalho tem como objetivo central avaliar o estado de conservação e o uso atual de um dos principais exemplares da arquitetura Moderna brasileira: o Conjunto da Pampulha. Sabida sua função patrimonial no contexto histórico e cultural, procura-se identificar as já passadas intervenções para compreender a transformação pela qual esse conjunto passou. Pretende-se identificar quais os problemas práticos e burocráticos mais correntes na preservação dos edifícios Modernos no Brasil. Bem como especular quais podem ser os principais problemas e entraves na preservação dos bens modernos, que já fazem parte de uma memória arquitetônica, artística e cultural da nação. Para atender os objetivos de análise, uma breve revisão das origens da arquitetura Moderna Brasileira abrirá o presente trabalho; contextualizando projetos icônicos e seus respectivos autores no tempo/espaço. A revisão bibliográfica reunirá informações sobre o tema reconhecimento e valorização do patrimônio histórico arquitetônico, com uma revisão concisa de suas teorias e doutrinas. Ainda, revisitará as legislações patrimonialistas vigentes e o posicionamento de órgãos nacionais e mundiais responsáveis pela proteção de patrimônios arquitetônicos do estudo de caso. No contexto de intervenção em uma obra arquitetônica construída, serão diferenciadas em termos gerais as intervenções de restauro, reforma e reciclagem. Munido deste material, o trabalho entra no estudo de caso. A história, contexto, percalços e triunfos do projeto de Oscar Niemeyer para a Pampulha serão avaliados a partir da coleta dos dados em livros, revistas, fotografias, material obtido em órgãos públicos do estado de Minas Gerais em visita, e documentação disponível das intervenções ao conjunto ao longo do tempo. Da fundamentação teórica, bibliográfica e documental, a dissertação do curso de mestrado pretende uma análise crítica e parecer especulativo do objeto de estudo (Conjunto da Pampulha), reunindo informações a quem interesse desenvolver um estudo preliminar de reciclagem de edifícios modernos. / This body of work aims to evaluate the conservation state and actual use of one of the primary examples of Brazilian Modern architecture: Niemeyer’s Pampulha. By knowing its role in its historical and culture context, we seek to identify past interventions to comprehend the transformations that took place in this collection of architecture works. The purpose is to identify the most common, practical and bureaucratic problems in preservation of Modern Architecture in Brazil. And to speculate which might be the main issues and obstacles in the preservation of Modern properties, that are already part of this nation’s architectural, artistic and cultural memory. To reach these goals of analysis, a brief review of the origins of Brazilian Modern architecture opens the present paper to set its architectural plans and authors in time/space. The literature review will gather information on the topic ‘recognition and appreciation of the architectural heritage’ with a recall of its theories and doctrines. The thesis will also revisit current heritage statutes and the understanding of national and world institutions responsible for architectural heritage care. In the context of architectural interventions, restoration, reform and recycling will be differentiated in general terms. Provided with this material, this work enters into case study. History, context, mishaps and triumphs of Oscar Niemeyer’s Pampulha original design will be evaluated from data collected in books, journals, photos, obtained through personal research in public agencies of the State of Minas Gerais and in available documentation gathered through time. From theoretical foundation to literature and documentation this master’s degree thesis intends to offer a critic overview and a speculative insight of its point of interest, gathering information for whomever seeks to develop a preliminary study in Modern buildings’ recycling.

A partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída pela Lei n.º 12.305 de 2010, os gestores municipais passam a ser responsabilizados quanto as suas ações no tocante a geração e destinação dos resíduos sólidos urbanos. Entretanto, a Política Nacional busca um novo modelo de gestão, promovendo a inclusão social, a logística reversa e outros instrumentos que devem ser direcionados pelos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos. A questão é saber qual efeito esta Lei surtiu após 6 anos da sua instituição nas capitais brasileiras? Para responder esta questão o presente trabalho buscou analisar as ações do poder público municipal e as respectivas mudanças geradas nos indicadores da gestão de resíduos sólidos urbanos alinhados com os seus Planos Municipais de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos PMGIRS. Delimitou-se a análise aos municípios de Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR e Porto Alegre-RS, por apresentarem semelhanças socioeconômicas e ambientais, tendo como intervalo de estudo os anos entre 2008 a 2014, por dar possibilidade de análise o período que antecede e subsequente à instituição da PNRS. Para tanto foram analisados os dados disponíveis no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Sistema Nacional de Informação de Resíduos Sólidos (SINIR- RS); Sistema Nacional de Informação de Saneamento (SNIS); institutos de pesquisa dos estados de Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul e informações das Prefeituras em questão. O presente estudo baseou-se em pesquisa quantitativa e qualitativa, além de estabelecer uma fundamentação teórica sobre o assunto abordado. Como resultado, foi caracterizada a gestão de resíduos sólidos urbanos dos municípios em questão e avaliado comparativamente os indicadores destes municípios. Os municípios já instituíram seus planos municipais, que estão alinhados com a PNRS, entretanto os indicadores de reciclagem e reaproveitamento dos resíduos sólidos urbanos não evoluíram significativamente. / From the National Solid Waste Policy (PNRS) established by the 2010 Law 12.305,municipal managers become accountable for their actions regarding the generation and disposal of municipal solid waste. However, the National Policy seeks a new management model, promoting social inclusion, reverse logistics and other instruments to be targeted by the municipal plans for integrated solid waste management. The question is what effect this law has had after 6 years of its institution in the Brazilian states capital. To answer this question this study sought to analyze the actions of the municipal government and its changes generated in municipal solid waste management indicators aligned with their Municipal Plans for Integrated Solid Waste Management (PMGIRS). The analysis was delimited to the municipalities of Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR and Porto Alegre-RS, for presenting socioeconomic and environmental similarities, with the study interval the years between 2008 and 2014, to give possibility to analyze the period preceding and following the institution of the PNRS. Therefore the available data analyzed was from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE); National System of Solid Waste Information (SINIR-RS); National Sanitation Information System (SNIS); research institutes in the states of Minas Gerais, Paraná and Rio Grande do Sul and information of the Prefectures in question. This study was based on quantitative and qualitative research, besides the establishment of a theoretical foundation on the subject matter. As a result, waste management was characterized in the municipalities concerned and weighed against the indicators of these municipalities. The municipalities have already instituted their municipal plans that are aligned with the PNRS, however the indicators of recycling and reuse of waste have not evolved significantly.

O presente trabalho tem como objetivo a análise de obras da arquitetura moderna brasileira de base carioca, construídas em concreto armado no período compreendido entre 1935 e 1960. É inegável que a construção teve destaque entre os vários componentes que levaram a arquitetura moderna brasileira ao reconhecimento internacional. Dentro do período citado, o Brasil figurou como líder do universo da arquitetura moderna, onde a exploração da plasticidade potencial do concreto armado foi aplicada com grande êxito. As soluções adotadas pelos arquitetos brasileiros tiveram grande repercussão, a começar pelo edifício da Associação Brasileira de Imprensa dos Irmão Roberto da sede do Ministério da Educação e Saúde Pública (hoje conhecido como Palácio Gustavo Capanema) que deixaram perplexos arquitetos do mundo inteiro. Marcos da nova arquitetura no país, estes exemplares foram objeto de inovações expressivas e bem-sucedidas também no seu projeto estrutural. Para se fazer a análise das construções brasileiras, é importante estudar as origens do concreto armado e suas aplicações desde o seu surgimento, passando pela descrição de patentes registradas (ou apenas estudadas) na Europa e Estados Unidos, sem esquecer de precisar nomes e datas, fundamentais para substanciar a reivindicação de influências e precedências. Em um segundo momento, estuda-se a chegada do concreto armado no Brasil, e as obras iniciais, além de registrar as primeiras construtoras e a elaboração das primeiras normas. Nos anos 30 o concreto armado é agente da verticalização e da indústria da construção civil, domínio este comprovado através de dados técnicos e sócio-econômicos. A última parte está dedicada para a análise das obras, onde Affonso Eduardo Reidy, Álvaro Vital Brasil, Lúcio Costa, MMM Roberto e Oscar Niemeyer são os autores dos projetos. Analisados sob o aspecto de sua concepção estrutural e construtiva, os exemplares são divididos em categorias e dentro destas ordenados por cronologia de projeto e execução, onde são apresentados além do texto escrito, ilustrações das obras em andamento, finalizadas e desenhos originais e/ou elaborados por este autor, através de levantamento ou pesquisa. / The purpose of this essay is the analysis of works of the Brazihan modem architecture with carioca base, built in reinforced concrete in the period between 1935 and 1960. It is undeniable that the construction had prominence among the several components that took the Brazihan modem architecture to the international recognition. Inside of the mentioned period, Brazil represented as leader of the universe of the modem architecture, where the exploration of the potential plasticity of the reinforced concrete was applied with great success. The solutions adopted by the Brazihan architects they had great repercussion, to begin for the building of the Brazilian Association of Press of the MMM Roberto of the headquarters of Ministry of Education and Pubhc Health (known as Palácio Gustavo Capanema) that left perplexed architects of the whole world. Signal of the new architecture in the country, these copies were object of expressive and successful innovations in your structural project. To do the analysis of the Brazilian constructions, it is important to study the origins of the reinforced concrete and your applications from your appearance, going by the description of registered patents (or just studied) in Europe and United States, without forgetting of needing names and dates, fundamental to nourish the revindication of influences and precedences. In a second moment, it is studied the arrival of the reinforced concrete in Brazil, and the initial works, besides registering the first builders and the elaboration of the first norms. In the thirties the armed concrete is agent of the verticalization and of the industry of the building site, domain this proven through data technicians and socioeconomic. The last part is dedicated for the analysis of the works, where Affonso Eduardo Reidy, Álvaro Vital Brasil, Lúcio Costa, MMM Roberto and Oscar Niemeyer are the authors of the projects. Analyzed under the aspect of your structural and constructive conception, the copies are divided in categories and inside of these ordered by project chronology and execution, where they are presented besides the written text, illustrations of the works in process, concluded and drawings original or elaborated by this author, through rising or researches.

O presente trabalho tem como objetivo a análise de obras da arquitetura moderna brasileira de base carioca, construídas em concreto armado no período compreendido entre 1935 e 1960. É inegável que a construção teve destaque entre os vários componentes que levaram a arquitetura moderna brasileira ao reconhecimento internacional. Dentro do período citado, o Brasil figurou como líder do universo da arquitetura moderna, onde a exploração da plasticidade potencial do concreto armado foi aplicada com grande êxito. As soluções adotadas pelos arquitetos brasileiros tiveram grande repercussão, a começar pelo edifício da Associação Brasileira de Imprensa dos Irmão Roberto da sede do Ministério da Educação e Saúde Pública (hoje conhecido como Palácio Gustavo Capanema) que deixaram perplexos arquitetos do mundo inteiro. Marcos da nova arquitetura no país, estes exemplares foram objeto de inovações expressivas e bem-sucedidas também no seu projeto estrutural. Para se fazer a análise das construções brasileiras, é importante estudar as origens do concreto armado e suas aplicações desde o seu surgimento, passando pela descrição de patentes registradas (ou apenas estudadas) na Europa e Estados Unidos, sem esquecer de precisar nomes e datas, fundamentais para substanciar a reivindicação de influências e precedências. Em um segundo momento, estuda-se a chegada do concreto armado no Brasil, e as obras iniciais, além de registrar as primeiras construtoras e a elaboração das primeiras normas. Nos anos 30 o concreto armado é agente da verticalização e da indústria da construção civil, domínio este comprovado através de dados técnicos e sócio-econômicos. A última parte está dedicada para a análise das obras, onde Affonso Eduardo Reidy, Álvaro Vital Brasil, Lúcio Costa, MMM Roberto e Oscar Niemeyer são os autores dos projetos. Analisados sob o aspecto de sua concepção estrutural e construtiva, os exemplares são divididos em categorias e dentro destas ordenados por cronologia de projeto e execução, onde são apresentados além do texto escrito, ilustrações das obras em andamento, finalizadas e desenhos originais e/ou elaborados por este autor, através de levantamento ou pesquisa. / The purpose of this essay is the analysis of works of the Brazihan modem architecture with carioca base, built in reinforced concrete in the period between 1935 and 1960. It is undeniable that the construction had prominence among the several components that took the Brazihan modem architecture to the international recognition. Inside of the mentioned period, Brazil represented as leader of the universe of the modem architecture, where the exploration of the potential plasticity of the reinforced concrete was applied with great success. The solutions adopted by the Brazihan architects they had great repercussion, to begin for the building of the Brazilian Association of Press of the MMM Roberto of the headquarters of Ministry of Education and Pubhc Health (known as Palácio Gustavo Capanema) that left perplexed architects of the whole world. Signal of the new architecture in the country, these copies were object of expressive and successful innovations in your structural project. To do the analysis of the Brazilian constructions, it is important to study the origins of the reinforced concrete and your applications from your appearance, going by the description of registered patents (or just studied) in Europe and United States, without forgetting of needing names and dates, fundamental to nourish the revindication of influences and precedences. In a second moment, it is studied the arrival of the reinforced concrete in Brazil, and the initial works, besides registering the first builders and the elaboration of the first norms. In the thirties the armed concrete is agent of the verticalization and of the industry of the building site, domain this proven through data technicians and socioeconomic. The last part is dedicated for the analysis of the works, where Affonso Eduardo Reidy, Álvaro Vital Brasil, Lúcio Costa, MMM Roberto and Oscar Niemeyer are the authors of the projects. Analyzed under the aspect of your structural and constructive conception, the copies are divided in categories and inside of these ordered by project chronology and execution, where they are presented besides the written text, illustrations of the works in process, concluded and drawings original or elaborated by this author, through rising or researches.

O presente trabalho tem como objetivo a análise de obras da arquitetura moderna brasileira de base carioca, construídas em concreto armado no período compreendido entre 1935 e 1960. É inegável que a construção teve destaque entre os vários componentes que levaram a arquitetura moderna brasileira ao reconhecimento internacional. Dentro do período citado, o Brasil figurou como líder do universo da arquitetura moderna, onde a exploração da plasticidade potencial do concreto armado foi aplicada com grande êxito. As soluções adotadas pelos arquitetos brasileiros tiveram grande repercussão, a começar pelo edifício da Associação Brasileira de Imprensa dos Irmão Roberto da sede do Ministério da Educação e Saúde Pública (hoje conhecido como Palácio Gustavo Capanema) que deixaram perplexos arquitetos do mundo inteiro. Marcos da nova arquitetura no país, estes exemplares foram objeto de inovações expressivas e bem-sucedidas também no seu projeto estrutural. Para se fazer a análise das construções brasileiras, é importante estudar as origens do concreto armado e suas aplicações desde o seu surgimento, passando pela descrição de patentes registradas (ou apenas estudadas) na Europa e Estados Unidos, sem esquecer de precisar nomes e datas, fundamentais para substanciar a reivindicação de influências e precedências. Em um segundo momento, estuda-se a chegada do concreto armado no Brasil, e as obras iniciais, além de registrar as primeiras construtoras e a elaboração das primeiras normas. Nos anos 30 o concreto armado é agente da verticalização e da indústria da construção civil, domínio este comprovado através de dados técnicos e sócio-econômicos. A última parte está dedicada para a análise das obras, onde Affonso Eduardo Reidy, Álvaro Vital Brasil, Lúcio Costa, MMM Roberto e Oscar Niemeyer são os autores dos projetos. Analisados sob o aspecto de sua concepção estrutural e construtiva, os exemplares são divididos em categorias e dentro destas ordenados por cronologia de projeto e execução, onde são apresentados além do texto escrito, ilustrações das obras em andamento, finalizadas e desenhos originais e/ou elaborados por este autor, através de levantamento ou pesquisa. / The purpose of this essay is the analysis of works of the Brazihan modem architecture with carioca base, built in reinforced concrete in the period between 1935 and 1960. It is undeniable that the construction had prominence among the several components that took the Brazihan modem architecture to the international recognition. Inside of the mentioned period, Brazil represented as leader of the universe of the modem architecture, where the exploration of the potential plasticity of the reinforced concrete was applied with great success. The solutions adopted by the Brazihan architects they had great repercussion, to begin for the building of the Brazilian Association of Press of the MMM Roberto of the headquarters of Ministry of Education and Pubhc Health (known as Palácio Gustavo Capanema) that left perplexed architects of the whole world. Signal of the new architecture in the country, these copies were object of expressive and successful innovations in your structural project. To do the analysis of the Brazilian constructions, it is important to study the origins of the reinforced concrete and your applications from your appearance, going by the description of registered patents (or just studied) in Europe and United States, without forgetting of needing names and dates, fundamental to nourish the revindication of influences and precedences. In a second moment, it is studied the arrival of the reinforced concrete in Brazil, and the initial works, besides registering the first builders and the elaboration of the first norms. In the thirties the armed concrete is agent of the verticalization and of the industry of the building site, domain this proven through data technicians and socioeconomic. The last part is dedicated for the analysis of the works, where Affonso Eduardo Reidy, Álvaro Vital Brasil, Lúcio Costa, MMM Roberto and Oscar Niemeyer are the authors of the projects. Analyzed under the aspect of your structural and constructive conception, the copies are divided in categories and inside of these ordered by project chronology and execution, where they are presented besides the written text, illustrations of the works in process, concluded and drawings original or elaborated by this author, through rising or researches.