Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2016-09-22T20:54:49Z No. of bitstreams: 2 Volnei Rosalen.pdf: 1551515 bytes, checksum: 2241f04ea70b91fb0157e3864b8c9f30 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-09-23T11:44:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Volnei Rosalen.pdf: 1551515 bytes, checksum: 2241f04ea70b91fb0157e3864b8c9f30 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-23T11:44:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Volnei Rosalen.pdf: 1551515 bytes, checksum: 2241f04ea70b91fb0157e3864b8c9f30 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-02-16 / This work aims the understanding about the current position of the Brazilian judiciary in the political and institutional structure of the state, taking into consideration the analysis of power structures, social issues as well as political and economic disputes submitted to it. This analysis takes into account data collected by the National Council of Justice, about the disputes and interpretative reading of such data by the bias of politics and political leadership scenario assigned to the judiciary nowadays. It also seeks to identify the advances of formal judiciary constitutional structures and its historical functionality-dysfunctionality related to the capitalist peripheral development pattern, and the conditions to set democracy in the country. Under the concept that the judiciary is not only political power but also it exercises participation in the national political process, which has been made currently, the work seeks to place the legalpolitical relationship from the tension points to other branches of government, and also on current issues as the criminal trial of politicians and the role of the judiciary permeated by the media. Controversies are raised with the intention of serving the dialectical exercise of interpretation of reality, a reality better understood once observed without the simplistic lens of legal common sense. The controversies, data and analyzed literature, linked to a critical interpretation of reality, converge on the need for more complex en fully interpretative models about the functioning of the judiciary and the position of its courts and judges in the Brazilian sociability structure. / O presente trabalho tem por objetivo a interpretação atual sobre posição ocupada pelo poder judiciário brasileiro na estrutura político-institucional do Estado, a partir da análise das estruturas do poder, e do conteúdo social, político e econômico dos litígios que lhe são submetidos. Esta análise leva em conta dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça, acerca dos litígios e a leitura interpretativa de tais dados pelo viés da política e do cenário de protagonismo político atribuído ao judiciário na atualidade. Procura também identificar a evolução das estruturas constitucionais formais do poder judiciário e sua funcionalidadedisfuncionalidade histórica frente ao padrão de desenvolvimento capitalista periférico, e às condições de realização da democracia no País. Sob a ideia de que o judiciário não só é poder político como exerce participação no processo político nacional, e que o tem feito na atualidade, o trabalho procura situar a relação judiciário-política a partir dos pontos de tensão estabelecidos com os demais poderes do Estado, e também na atualidade de temas como o julgamento penal de agentes políticos e a atuação do judiciário perpassada pela mídia. Polêmicas são suscitadas com a intenção de que sirvam a um exercício dialético de interpretação da realidade, uma realidade que para ser melhor apreendida precisa ser observada sem a lente simplista do senso comum jurídico. As polêmicas, dados, informações e bibliografia analisadas, conformadas à ideia de uma interpretação crítica da realidade, convergem para a necessidade de estabelecer modelos interpretativos mais completos e mais complexos acerca do funcionamento do judiciário e da posição de seus tribunais e juízes na estrutura da sociabilidade brasileira

Orientadores: Reginaldo Carmello de Moraes, Armando Boito Junior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T13:17:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Assis_Lucianode_M.pdf: 3678413 bytes, checksum: e82a69904f5cf6f20e88b07834923ef2 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: o objetivo geral da presente dissertação de mestrado é explorar a ideologia política individualista contemporânea em busca de seus pressupostos, matrizes e fluxos lógicos. Para tanto assumimos o objetivo específico de sintetizar algumas das teses favoráveis ao recuo da intervenção social do Estado, recolocadas no debate político nos EUA, nas décadas de 1970 e 1980.Propostas por autores contemporâneos entre si, e por vezes conterrâneos - novayorkinos -, as teses sobre as quais nos debruçamos estão associadas em geral ao que se convencionou chamar de neoliberalismo, e de modo mais circunscrito, ao termo neoconservadorismo. Empreendemos, portanto, uma ,síntesedas idéias deste grupo sobre o papel do Estado, precedido por uma breve localização histórica do debate. Ao final do presente trabalho propomos alguns pontos de partida para futuras pesquisas que visem o avanço na compreensão dos objetivos gerais propostos acima / Abstract: The general purpose of this research is to explore the contemporary individualístic polítical ideology, to finally undertake they bases and logical fluxoTherefore was assumed as specific issue, the synthesis of some thesis that criticizes the social State (Govemment) interferences, disputed in USA, on 1970 and 1980 decades. Them authors, in general contemporaries and neighbors - citizens ofNew York City of cited decades- produced thesis associated with the term neo-liberalísm, in general, and with neo-conservatism, more precisely. In sum, was made a synthesis ofthe main idea about the social role ofthe State (Govemment), preceded by a briefhistoricallocalization ofthe debate. Finally, at the end ofthis work, was presented some hypothesis and virtual interpretation ofthis intellectual movement, as an initial starting point to other researches / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política