This thesis is focused on police techniques of identification of persons used in Czechoslovakia between 1918 and 1938. The goal of this thesis was to show, how the police identification of persons should look like, in other words which techniques were used by criminologists, how they described them, which accomplishments and negatives they saw in them, who had to be identified and for which purpose. To answer all these questions I deal with political and administrative context of Czechoslovakia, police structure in Czechoslovakia between 1918 and 1938 and development of criminology, "bertillonage" and documents of identification (especially passports) in the first part of the text, where I mainly use secondary literature. Then I focus on analysis of three main techniques of identification used between 1918 and 1938, namely dactyloscopy, graphology and photography. In this part of the thesis, I use criminology manuals, published in the twenties and thirties. Finally, I work with the fourth technique of identification of persons, namely the description of persons, where I mainly use forms, which are in the criminology manuals. Thus, heart of this work is based on normative documents from the twenties and thirties wrote by criminalists or graphologists. Keywords Police, criminology, identification,...

Esta dissertação investiga a existência de uma correspondência entre os discursos e a institucionalização dos discursos de juristas e criminólogos no Brasil, a partir de sua assimilação por estes intelectuais, através das discussões produzidas na Europa. Adotando uma abordagem histórica, inspirada nos trabalhos de Michel Foucault, busca analisar como se deu este processo de assimilação dos saberes jurídico e criminológico no contexto político e social em que se encontrava o país e, a partir daí, analisa o alcance destes discursos nas práticas institucionais do aparelho de justiça criminal no Rio Grande do Sul, mais precisamente na cidade de Porto Alegre, entre os anos de 1890 e 1940, considerando as particularidades do contexto político e social presente neste estado durante o período estudado. Com esta pesquisa constata-se que o saber jurídico manteve autonomia em relação ao saber criminológico, contrapondo a tese de que houve uma colonização do saber jurídico pelo saber criminológico. Esta constatação foi possível pela análise do banco de dados produzido a partir de processos criminais arquivados compreendidos entre os anos de 1890 e 1940 referentes à cidade de Porto Alegre. Destacam-se três elementos presentes neste banco dados: 1º) o maior número de absolvições no tribunal do júri por motivos de inimputabilidade do réu; 2º) a falta de correspondência entre o resultado da perícia médico-legal e o resultado final dos processos; 3º) a utilização da bertillonage como meio de produzir dados sobre as pessoas que passavam pelo aparelho de justiça criminal àquela época. O 3º elemento foi considerado de maior contribuição para o aparelho de justiça criminal da época, mostrando que as pretensões dos criminólogos quanto à institucionalização do saber criminológico não foram atendidas tendo em vista seus discursos, e que isso não ocorreu somente no plano legislativo, mas também nas práticas institucionais. / This dissertation investigates the existence of a relation between the discourse and the discourse's institutionalization of jurists and criminologists in Brazil, based on the assimilation for these intellectuals of the discussions produced in Europe. Adopting an historical approach on the work of Michel Foucault, this dissertation search to analize how this process of assimilation of the juridical and criminological knowledge in the political and social context of the country and, thereafter, analyses the range of these discourses in the criminal justice on Rio Grande do Sul, specifically in the city of Porto Alegre, between 1890 and 1940. This research poses that the juridical knowledge maintained itself autonomously in relation of the criminological knowledge, counterposing the thesis of the colonization of the juridical knowledge by the criminological knowledge. This position was achieved by the analisys of the data pool produced researching the criminal files refered to Porto Alegre city in the years 1890 to 1940. There are three main points in this data pool: 1º) the higher number of absolutions in the court of law is due to "not guilty by reason of insanity"; 2º) lack of relation between the result of the medical-legal expert opinion and 3º) the final result of the processes; employment of the bertillonage as a measure for generate data about the criminal inmates.

Esta dissertação investiga a existência de uma correspondência entre os discursos e a institucionalização dos discursos de juristas e criminólogos no Brasil, a partir de sua assimilação por estes intelectuais, através das discussões produzidas na Europa. Adotando uma abordagem histórica, inspirada nos trabalhos de Michel Foucault, busca analisar como se deu este processo de assimilação dos saberes jurídico e criminológico no contexto político e social em que se encontrava o país e, a partir daí, analisa o alcance destes discursos nas práticas institucionais do aparelho de justiça criminal no Rio Grande do Sul, mais precisamente na cidade de Porto Alegre, entre os anos de 1890 e 1940, considerando as particularidades do contexto político e social presente neste estado durante o período estudado. Com esta pesquisa constata-se que o saber jurídico manteve autonomia em relação ao saber criminológico, contrapondo a tese de que houve uma colonização do saber jurídico pelo saber criminológico. Esta constatação foi possível pela análise do banco de dados produzido a partir de processos criminais arquivados compreendidos entre os anos de 1890 e 1940 referentes à cidade de Porto Alegre. Destacam-se três elementos presentes neste banco dados: 1º) o maior número de absolvições no tribunal do júri por motivos de inimputabilidade do réu; 2º) a falta de correspondência entre o resultado da perícia médico-legal e o resultado final dos processos; 3º) a utilização da bertillonage como meio de produzir dados sobre as pessoas que passavam pelo aparelho de justiça criminal àquela época. O 3º elemento foi considerado de maior contribuição para o aparelho de justiça criminal da época, mostrando que as pretensões dos criminólogos quanto à institucionalização do saber criminológico não foram atendidas tendo em vista seus discursos, e que isso não ocorreu somente no plano legislativo, mas também nas práticas institucionais. / This dissertation investigates the existence of a relation between the discourse and the discourse's institutionalization of jurists and criminologists in Brazil, based on the assimilation for these intellectuals of the discussions produced in Europe. Adopting an historical approach on the work of Michel Foucault, this dissertation search to analize how this process of assimilation of the juridical and criminological knowledge in the political and social context of the country and, thereafter, analyses the range of these discourses in the criminal justice on Rio Grande do Sul, specifically in the city of Porto Alegre, between 1890 and 1940. This research poses that the juridical knowledge maintained itself autonomously in relation of the criminological knowledge, counterposing the thesis of the colonization of the juridical knowledge by the criminological knowledge. This position was achieved by the analisys of the data pool produced researching the criminal files refered to Porto Alegre city in the years 1890 to 1940. There are three main points in this data pool: 1º) the higher number of absolutions in the court of law is due to "not guilty by reason of insanity"; 2º) lack of relation between the result of the medical-legal expert opinion and 3º) the final result of the processes; employment of the bertillonage as a measure for generate data about the criminal inmates.

Esta dissertação investiga a existência de uma correspondência entre os discursos e a institucionalização dos discursos de juristas e criminólogos no Brasil, a partir de sua assimilação por estes intelectuais, através das discussões produzidas na Europa. Adotando uma abordagem histórica, inspirada nos trabalhos de Michel Foucault, busca analisar como se deu este processo de assimilação dos saberes jurídico e criminológico no contexto político e social em que se encontrava o país e, a partir daí, analisa o alcance destes discursos nas práticas institucionais do aparelho de justiça criminal no Rio Grande do Sul, mais precisamente na cidade de Porto Alegre, entre os anos de 1890 e 1940, considerando as particularidades do contexto político e social presente neste estado durante o período estudado. Com esta pesquisa constata-se que o saber jurídico manteve autonomia em relação ao saber criminológico, contrapondo a tese de que houve uma colonização do saber jurídico pelo saber criminológico. Esta constatação foi possível pela análise do banco de dados produzido a partir de processos criminais arquivados compreendidos entre os anos de 1890 e 1940 referentes à cidade de Porto Alegre. Destacam-se três elementos presentes neste banco dados: 1º) o maior número de absolvições no tribunal do júri por motivos de inimputabilidade do réu; 2º) a falta de correspondência entre o resultado da perícia médico-legal e o resultado final dos processos; 3º) a utilização da bertillonage como meio de produzir dados sobre as pessoas que passavam pelo aparelho de justiça criminal àquela época. O 3º elemento foi considerado de maior contribuição para o aparelho de justiça criminal da época, mostrando que as pretensões dos criminólogos quanto à institucionalização do saber criminológico não foram atendidas tendo em vista seus discursos, e que isso não ocorreu somente no plano legislativo, mas também nas práticas institucionais. / This dissertation investigates the existence of a relation between the discourse and the discourse's institutionalization of jurists and criminologists in Brazil, based on the assimilation for these intellectuals of the discussions produced in Europe. Adopting an historical approach on the work of Michel Foucault, this dissertation search to analize how this process of assimilation of the juridical and criminological knowledge in the political and social context of the country and, thereafter, analyses the range of these discourses in the criminal justice on Rio Grande do Sul, specifically in the city of Porto Alegre, between 1890 and 1940. This research poses that the juridical knowledge maintained itself autonomously in relation of the criminological knowledge, counterposing the thesis of the colonization of the juridical knowledge by the criminological knowledge. This position was achieved by the analisys of the data pool produced researching the criminal files refered to Porto Alegre city in the years 1890 to 1940. There are three main points in this data pool: 1º) the higher number of absolutions in the court of law is due to "not guilty by reason of insanity"; 2º) lack of relation between the result of the medical-legal expert opinion and 3º) the final result of the processes; employment of the bertillonage as a measure for generate data about the criminal inmates.