SIMÕES, Patrícia; SOARES, Ricardo Brito. Efeitos do programa bolsa família na fecundidade das mulheres beneficiárias. 2011. 74f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-15T17:41:58Z No. of bitstreams: 1 2011_dissert_psimoes.pdf: 628637 bytes, checksum: 29829f93409f535dd66ae15ff01ee8eb (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-15T17:42:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dissert_psimoes.pdf: 628637 bytes, checksum: 29829f93409f535dd66ae15ff01ee8eb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-15T17:42:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dissert_psimoes.pdf: 628637 bytes, checksum: 29829f93409f535dd66ae15ff01ee8eb (MD5) Previous issue date: 2011 / Among social policies of the new generation, there is the Bolsa Família Program, which acquired the synonym of "instrument for reducing inequality", because it makes a redistribution of income directly from government coffers to the population living in poverty. However, the ambiguity of the theoretical consequences that this type of benefit can have on society emphasizes the importance of scientific studies about this topic. Some questions arise regarding the effectiveness of this kind of policy in socia l change when the approach of this program is done in the context of the demographic transition, in particular the subject of fecundity. By one hand, conditionalities aim investment in human capital, but increasing household income through monetary benefits may encourage the beneficiary families to have more children. We use the theme of income transfer programs, adopting the Bolsa Família Program as main object of study, to investigate the influence of this policy in fecundity rates of the beneficiaries. For this purpose, we use the samples collected by the Demographic and Health Surveys, from MEASURE DHS project, of the years 1991 and 2006. First we make a diference-in-diference to compare the fecundity rates of eligible and ineligible women only for the Northeast region of Brasil. Second, we evaluate the benefit on the beneficiaries fecundity for the Northeast region an also for the whole country. We found positive effects regarding the effectiveness of the program in the reduction of beneficiaries expected fecundity rates when they are compared with those eligible women but not beneficiaries. / Na chamada nova geração de políticas sociais, destaca-se o Programa Bolsa Família, que adquiriu o sinônimo de “instrumento para redução da desigualdade”, por fazer uma redistribuição da renda diretamente dos cofres públicos para a população que vive em situação de pobreza. Entretanto, a ambiguidade das consequências teóricas que este tipo de benefício pode causar na sociedade ressalta a importância da realização de estudos científicos sobre este tema. Surgem dúvidas quanto a sua efetividade nas transformações da sociedade quando a abordagem deste programa é feita no contexto do fenômeno da transição demográfica, em especial a questão da fecundidade. Se por um lado as condicionalidades objetivam o investimento em capital humano, o aumento da renda familiar, através dos benefícios monetários concedidos, pode incentivar as famílias beneficiárias a terem mais filhos. Utiliza se a temática dos programas de transferência de renda, adotando o Programa Bolsa Família como objeto principal de estudo, para verificar a influência desta política nas taxas de fecundidade das beneficiárias. Para tal, são utilizadas as amostras coletadas pelas Pesquisas de Demografia e Saúde, do projeto MEASURE DHS, dos anos de 1991 e 2006. No primeiro momento é feita um diferença-da-diferença para comparar as taxas de fecundidade das elegíveis e das não elegíveis somente para a região Nordeste. No segundo, é feita a avaliação do benefício na fecundidade das beneficiárias da região Nordeste e, também, de todo o Brasil. São encontrados efeitos positivos quanto à efetividade do programa na redução das taxas de fecundidade esperadas das beneficiárias quando estas são comparadas com as elegíveis não beneficiárias.

ALENCAR, Paulo Régis Machado de. Efeitos dos programas agroamigo e bolsa família na redução da inadimplência dos agricultores do PRONAF B nos municípios piauienses. 2010. 40f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público - Piauí) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará,Fortaleza, Ce, 2010. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-15T20:49:12Z No. of bitstreams: 1 2010_dissert_prmalencar.pdf: 210144 bytes, checksum: ed6cf56c169e378e732b0207d6faac0a (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-15T20:49:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dissert_prmalencar.pdf: 210144 bytes, checksum: ed6cf56c169e378e732b0207d6faac0a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-15T20:49:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dissert_prmalencar.pdf: 210144 bytes, checksum: ed6cf56c169e378e732b0207d6faac0a (MD5) Previous issue date: 2010 / This study aimed to ascertain the effects of Microcredit Programs Rural - Agroamigo and Conditional Cash Transfer FAMILY SCHOLARSHIP in Reducing Delinquency Farmers PRONAF B municipalities in Piaui, through analysis of data from recipients of Family Allowance Program in the state Piaui, from the Ministry of Social Development - and MDS data file Hiring also in the municipalities in Piaui, the program Agroamigo / Pronaf Banco do Nordeste, plus entries, reports and monitoring reports from customers. We used an econometric model consisting of a Logit regression, called Model Likelihood Delay PRONAF B with Farmers in the state of Piaui. For the present study were used variables Public Policy Variables characteristics of the Individual / Family Variables and Variable Funding characteristics, characteristics of Business / Activity, however, more emphasis was given to the Public Policy Variables: Agroamigo STOCKS AND FAMILY. The highlight among the variables of Public Policy was the variable that showed Agroamigo substantial effect in reducing Default PRONAF B, showing a significant, implying that participation in this program reduces the probability of default at 27%, while the variable has FAMILY SCHOLARSHIP. Default-lowering effect of only 4%, which leads us to conclude that the policy guidance and monitoring technique that constitute strong pillars of the Methodology Programme Agroamigo produce more effects on the Default PRONAF B of the Policy Conditional Cash Transfer BOLSA FAMÍLIA. / A presente pesquisa teve como objetivo conhecer os efeitos dos Programas de Microcrédito Rural – AGROAMIGO e de Transferência Condicionada de Renda BOLSA FAMÍLIA na Redução da Inadimplência dos Agricultores do PRONAF B nos municípios piauienses, mediante análise de dados dos beneficiários do Programa Bolsa Família no estado do Piauí, provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS e arquivo de dados de Contratação também nos municípios piauienses, pelo Programa AGROAMIGO / PRONAF do Banco do Nordeste, além de cadastros, relatórios e laudos de acompanhamento dos clientes. Para tanto, utilizou se um modelo econométrico constituído de uma regressão do tipo Logit, denominado Modelo de Probabilidade de Atraso do PRONAF B junto aos Agricultores do Estado do Piauí. Para a presente pesquisa foram utilizadas Variáveis de Políticas Públicas, Variáveis de características do Indivíduo/Família, Variáveis de características do Financiamento e Variáveis de características dos Negócios/Atividades, porém, maior ênfase foi dada às Variáveis de Políticas Públicas: AGROAMIGO E BOLSA FAMÍLIA. O destaque entre as Variáveis de Políticas Públicas foi a Variável AGROAMIGO, que mostrou efeito substancial na redução da Inadimplência do PRONAF B, mostrando-se significativa, inferindo que a participação neste Programa reduz a Probabilidade de Inadimplência em 27%, enquanto a variável BOLSA FAMÍLIA tem efeito de redução da Inadimplência de apenas 4%, o que nos leva a concluir que a Política de orientação técnica e o acompanhamento, que se constituem em fortes pilares da Metodologia do Programa AGROAMIGO, produzem mais efeitos sobre a Inadimplência do PRONAF B do que a Política de Transferência Condicionada de Renda BOLSA FAMILIA.

MELO FILHO, Alberto de Souza. O mapeamento da pobreza e da cobertura dos programas governamentais nos municípios do Estado do Ceará. 2012. 39 f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-23T19:16:48Z No. of bitstreams: 1 2012_dissert_asmelofilho.pdf: 574661 bytes, checksum: 624465609e2b2a81618d62982052f6ea (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-23T19:16:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dissert_asmelofilho.pdf: 574661 bytes, checksum: 624465609e2b2a81618d62982052f6ea (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-23T19:16:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dissert_asmelofilho.pdf: 574661 bytes, checksum: 624465609e2b2a81618d62982052f6ea (MD5) Previous issue date: 2012 / Using data from the IBGE, IPECE, IPEA and SEPLAG, this study provides a profile of poverty mapping, the distribution of resources from social programs FECOP - State Fund to Combat Poverty Program (Program of the Government of the State of Ceará) and Bolsa Família Program (Program of the Federal Government) in Ceará municipalities in 2010. The relationship between poverty levels and coverage of social programs are analyzed using Municipal Coverage Ratios and global statistics of efficiency in resource distribution of these programs. Regarding the first, by mapping the coverage of programs to combat poverty it was found the presence of a cluster in favor of the municipalities located on the east coast and region of Jaguaribana, especially for the Bolsa Família Program. The second analysis showed that the distribution of funds from Bolsa Família Program is performed more efficiently than the FECOP program. However, when using some control variables we observed that both programs work with equivalent efficiency. / Utilizando dados do IBGE, IPECE, IPEA e SEPLAG, este presente trabalho faz o Mapeamento da pobreza e da distribuição dos recursos dos programas sociais FECOP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Programa do Governo do Estado do Ceará) e Programa Bolsa Família (Programa do Governo Federal) nos Municípios Cearenses no ano de 2010. As relações existentes entre os níveis de pobreza e as coberturas dos programas sociais são analisadas a partir da construção e cálculo dos Índices de Cobertura Municipal destes programas, e de estatísticas globais de eficácia na distribuição dos recursos. Com relação ao primeiro, foi verificado por meio de mapeamento que a cobertura dos programas de combate à pobreza, e principalmente do Programa Bolsa Família, apresentaram um cluster a favor dos municípios localizados no litoral leste e região Jaguaribana. Na segunda análise, foi possível perceber que a distribuição dos recursos do Programa Bolsa Família é realizada de forma mais eficiente que a do programa FECOP. Todavia, ao utilizar algumas variáveis de controle foi observado que ambos os programas atuam com eficiência equivalente.

FRANÇA, Natália Cecília de. Pobreza multidimensional e pobreza monetária no Nordeste: análise comparativa da focalização do Programa Bolsa Família em 2012. 2014. 23f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, CE, 2014. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-19T19:11:01Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_ncfranca.pdf: 399779 bytes, checksum: 4dd48352bd677b2773f42895e2f0751c (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-19T19:11:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_ncfranca.pdf: 399779 bytes, checksum: 4dd48352bd677b2773f42895e2f0751c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-19T19:11:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_ncfranca.pdf: 399779 bytes, checksum: 4dd48352bd677b2773f42895e2f0751c (MD5) Previous issue date: 2014 / This study compares the targeting of the Bolsa Fam lia Program (BFP) in the Nordeste under the aspects of monetary poverty and multidimensional poverty using the PNAD 2012, and analyzes the headcount ratio of the same. About monetary poverty, households with per capita income below half the minimum wage were classi ed as poor. The multidimensional poor households were identi ed through the methodology proposed by Alkire and Foster (2009), which is based on the Capability Approach. We estimated two logit models to investigate the household socioeconomic characteristics that impact the likelihood of identifying households as poor. The results indicate a high headcount ratio of poverty in the Nordeste under the two approaches used, about 40. / Este estudo compara a focalização do PBF (Programa Bolsa Família no Nordeste sob os aspectos da pobreza monetária e da pobreza multidimensional utilizando a PNAD 2012, bem como analisa a incidência das mesmas. Acerca da pobreza monetária, os domicílios com renda per capita abaixo de meio salário mínimo foram classi cados como pobres. Os domicílios pobres multidimensionais foram identificados atraves da metodologia proposta por Alkire e Foster (2009), que se baseia na Abordagem das Capacitações. Estimaram se dois modelos logit para averiguar as características socioeconômicas domiciliares que impactam na probabilidade de identicacão dos domicílios como pobres. Os resultados indicam uma alta incidência da pobreza no Nordeste sob as duas abordagens utilizadas, cerca de 40%. Constatou-se que a maior proporção de crianças e/ou idosos torna o domicílio mais vulnerável a pobreza monetária e multidimensional. Por fim, vericou-se um pior desempenho da focaliza c~ao do PBF quando se considera a pobreza um fenômeno multidimensional.

TEIXEIRA, Ana Cláudia Martins. Impacto do programa bolsa família sobre o trabalho infantil na região Nordeste do Brasil. 2009. 57f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Unversidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-21T19:41:26Z No. of bitstreams: 1 2009_dissert_acmteixeira.pdf: 549354 bytes, checksum: 400f3d5ce8b80927c6359edfab5f558d (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-21T19:42:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dissert_acmteixeira.pdf: 549354 bytes, checksum: 400f3d5ce8b80927c6359edfab5f558d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-21T19:42:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dissert_acmteixeira.pdf: 549354 bytes, checksum: 400f3d5ce8b80927c6359edfab5f558d (MD5) Previous issue date: 2009 / This study reports the importance of assessing the impact of the transfer program Bolsa Familia income or decrease in the eradication of child labor in the Northeast. It is known that a child who works has a lower school performance, and reach a final level of education lower than that achieved by those who do not work, therefore, when adults receive lower salaries than individuals who began work later this mechanism is known as the cycle of perpetuating poverty. Assuming that the children work to supplement family income, initiatives aimed at combating child labor to help bridge gaps between poor and non-poor, since it operates in one of his causes. The goal of the programs of income transfer is to focus on actions that can break the cycle that keeps poor several generations of one family. The Bolsa Familia program does not formally require that the child is away from work activities for which the benefit is granted, however, there is the obligatory school attendance, reducing the time available for other activities, and the transfer is made in cash to replace the labor income of the child means that the output of the labor market is a side effect or overflow (spillover) from a program whose core is fueling demand for formal education and alleviate poverty chain. We evaluated the impact of the Bolsa Familia program on child labor in Northeast Brazil, using micro data from PNAD 2004 and the special supplement of the PNAD 2006 - Complementary Aspects of Education, Domestic Work and Children, through the following strategy: model probit where the dependent variable is one if the child works and zero if it does not work. It was concluded that with regard to the impact of being or not the Family Grant program, the program affects both the probability of studying and working in the Northeast, but the tests were not conclusive regarding the family's decision to enter their children into the labor market. / O presente estudo relata a importância de avaliar o impacto do programa de transferência de renda Bolsa Família na erradicação ou diminuição do trabalho infantil na Região Nordeste. Sabe-se que a criança que trabalha tem um rendimento escolar menor e atingirá um nível de escolaridade final mais baixo do que o alcançado por aquelas que não trabalham, consequentemente quando adultos receberão salários menores do que os indivíduos que começaram a trabalhar mais tarde. Esse mecanismo é o que conhece como ciclo de perpetuação da pobreza. Partindo da hipótese de que as crianças trabalham para completar a renda familiar, as iniciativas que visam o combate ao trabalho infantil ajudam a diminuir as diferenças entre pobres e não-pobres, uma vez que atua numa de suas causas. O objetivo dos programas de transferência de renda é focar em ações capazes de quebrar o ciclo que mantém pobres várias gerações de uma mesma família. O programa Bolsa Família não exige formalmente que a criança seja afastada de atividades laborais para que o benefício seja concedido, contudo, existe a obrigatoriedade da frequência escolar, que reduz o tempo disponível para outras atividades, e é realizada a transferência em dinheiro que substituiria a renda do trabalho da criança, entende-se que a saída do mercado de trabalho é um efeito colateral ou transbordamento (spillover) de um programa cujo cerne é incentivar a demanda por educação formal e aliviar a pobreza corrente. Avaliou-se o impacto do programa Bolsa Família sobre o trabalho infantil na Região Nordeste do Brasil, utilizando os microdados da PNAD 2004 e o complemento especial da PNAD 2006 – Aspectos Complementares de Educação, Afazeres Domésticos e Trabalho infantil, por meio da seguinte estratégia: modelo próbite em que a variável dependente é um se a criança trabalha e zero se não trabalha. É possível concluir que no que diz respeito ao impacto de ser beneficiário ou não do programa Bolsa Família, que o programa afeta tanto a probabilidade de estudar quanto de trabalhar na Região Nordeste, porém os testes realizados não foram conclusivos em relação à decisão da família de inserir suas crianças no mercado de trabalho.

Submitted by Guilherme de Matos Floriano (guilherme.mfloriano@hotmail.com) on 2018-04-19T14:27:02Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao PBF Guilherme Floriano FINAL.pdf: 1763784 bytes, checksum: e1ff22194e70ef035ea4b704c2c79a98 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Lourenco null (carolinalourenco@fclar.unesp.br) on 2018-04-19T14:47:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 floriano_gm_me_arafcl.pdf: 1763784 bytes, checksum: e1ff22194e70ef035ea4b704c2c79a98 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-19T14:47:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 floriano_gm_me_arafcl.pdf: 1763784 bytes, checksum: e1ff22194e70ef035ea4b704c2c79a98 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente texto trata de uma pesquisa sobre o Programa Bolsa Família, política pública brasileira que efetua transferência direta de renda às famílias consideradas como economicamente vulneráveis. O principal objetivo deste trabalho é, percebendo o Bolsa Família de um local central entre beneficiários e o Estado, olhar para ambas as facetas do programa, os que estão do lado de “dentro” e os que estão do lado de “fora” do Estado, para uma compreensão mais ampla da política. A partir da antropologia simétrica, em busca de registrar as percepções e opiniões sobre a prática do PBF, objetiva-se colocá-las em simetria para alargar o espaço de entendimento do PBF, sendo este chave para a sua compreensão. Para tanto, foi visitada uma bibliografia ampla acerca da política pública, bem como foi etnografado um dos CRAS da cidade de Araraquara de modo que permitiu compreender o fluxo de informações e o funcionamento do programa ao mesmo tempo em que foram acompanhadas reuniões de grupo neste CRAS e foram entrevistados funcionários e beneficiárias do programa, visando indagar suas percepções a respeito do programa e sua prática buscando a visão que estes possuem do PBF. Assim, concluiu-se que o PBF enquanto um programa de transferência direta de renda impacta diversamente na sociedade brasileira e possui um forte potencial ampliador de cidadania, ao mesmo tempo em que – e exatamente por isso –, se constitui enquanto um exemplo de dádiva entre as sociedades modernas. / This article deals with a research on the Bolsa Família Program, a Brazilian public policy that directly transfers income to families considered to be economically vulnerable. The main objective of this work is to perceive Bolsa Familia from a central location between beneficiaries and the State, to look at both facets of the program, those on the “inside” and those on the "outside" of the State, for a broader understanding of this politics. From the symmetrical anthropology, in order to register the perceptions and opinions about the practice of the PBF, it aims to place them in symmetry to broaden the space of understanding of the PBF, being this key to its understanding. In order to do so, a wide bibliography on public policy was visited, as well as an ethnography of one of the CRAS of the city of Araraquara in a way that allowed to understand the information flow and the operation of the program while being accompanied group meetings in this CRAS and were interviewed employees and beneficiaries of the program, seeking to inquire their perceptions about the program and its practice seeking their vision of the PBF. Thus, it was concluded that the PBF as a direct income transfer program has a diverse impact on Brazilian society and has a strong potential for broadening citizenship, at the same time as - and precisely because of this - it constitutes an example of a gift between modern societies.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3665_1.pdf: 2354967 bytes, checksum: dc90238521965ea0545d4fc60bd3e7f9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Dada a continuidade da pobreza no mundo tem-se intensificado a adoção de políticas sociais visando sua redução. Mais especificamente, no Brasil, o governo tem adotado políticas de transferência direta de renda condicionada. Com essas políticas tem promovido melhorias na pobreza e desigualdade do país. Porém, estudos revelam que estas políticas apresentam problemas de focalização, ou seja, os programas de transferência têm uma má identificação do público-alvo, o que possibilita a geração de desperdício na distribuição de recursos. A variável renda elegida como critério único ou principal, é passível de manipulação. Assim, esta tese tem como objetivo principal analisar os critérios de elegibilidade para políticas de transferência de renda de forma a focar suas transferências na população mais pobre. Mais especificamente, deseja-se analisar o programa Bolsa-Família apontando critérios mais eficientes na identificação de seus beneficiários. Para tanto, aplica-se o método de proxy means-tested, a partir do modelo desenvolvido por Glewwe, minimizando os indicadores de pobreza do país dada uma restrição orçamentária. São utilizados dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio PNAD, dados suplementares do ano de 2004, uma vez que contem informações sobre os beneficiários do programa analisado. Os resultados demonstram que, de forma geral, quando se considera as características de composição da família para definir o público-alvo tem-se uma melhoria dos índices de pobreza. Isto nos leva a acreditar que, se o objetivo é reduzir os índices de pobreza deve-se considerar no critério de elegibilidade a composição da família com jovens de 0 a 18 anos, bem como o chefe de família que não é chefe do domicílio. Logo, pode-se verificar que o governo acertou em definir as condicionalidades para o programa aqui analisado, uma vez que este busca atender as crianças e adolescentes em idade escolar de 0 a 15 anos, características que tem forte correlação negativa sobre a renda. No entanto, se o objetivo do governo é reduzir os erros de cobertura e de vazamento do programa analisado, tem-se de esquematizar políticas que levem em consideração outras características além da renda que identifiquem melhor os mais pobres. Observa-se, ainda, que para cada um dos critérios analisados, tem-se que esquematizar uma política que considere características diferentes, ou seja, não existe uma receita única para reduzir o índice de pobreza e os tipos de erro (de cobertura e de vazamento). Em conjunto, o formato da política a ser adotada depende do objetivo político a ser alcançado. Portanto, não é fácil nem trivial a construção de uma política de transferência de renda que minimize os índices de pobreza e ao mesmo tempo reduza os erros de cobertura e de vazamento. O governo tem que previamente escolher seu objetivo; pode privilegiar, por exemplo, o meio rural ou urbano do país. Para atender tanto o meio rural como o urbano pode-se adotar estimativas de pobreza distintas. Mas a renda declarada não é a melhor alternativa a ser considerada; esta deve ser estimada a partir de conjunto de características. Assim, os resultados obtidos na presente análise podem servir para orientar o desenvolvimento dos critérios de elegibilidade do programa Bolsa-Família, de forma a melhorar sua focalização e reduzir vazamentos

La recherche porte sur l’inégalité sociale en tant qu'obstacle à la réalisation des principes démocratiques tels que l’égalité politique. Le Programme de politique publique Bolsa Família pourrait avoir un impact notable sur l’adhésion a la démocratie en raison du nombre de bénéficiares et de son étendue territoriale, notamment du fait de l'importance des transfert d’argent pour le bien être des citoyens les plus pauvres. Dans cette perspective, des entretiens ont été réalisés auprès des chefs de familles bénéficiaires et de familles non bénéficiaires dans les capitales de Rio Grande do Sul ( Porto Alegre ) et Maranhão ( Sao Luiz ). Leurs perception de la pauvreté et de la démocratie ont ainsi été évaluées, afin de comprendre si la réception des transferts monétaires du Bolsa Familia pouvait être liée à une adhésion plus importante à la démocratie. Les résultats des recherches ont contesté cette hypothèse initiale. La discontinuité des transfert d'argent , leur valeur non significative et la précarité des autres politiques sociales sont des explications pour la non-corrélation entre l'adhésion au programme Bolsa Familia et celle à un système démocratique. / Essa pesquisa teve como preocupações o significado da desigualdade social enquanto dificuldade para que se efetivem supostos da democracia, a exemplo da igualdade política e para que se alcance, portanto, a qualidade da democracia. Pelas dimensões do Programa Bolsa Família, em número de beneficiários e cobertura territorial, assim como pela centralidade da transferência de renda para o maior bem-estar dos cidadãos pobres, entendeu-se que se tratava de uma iniciativa pública que poderia ter implicações para uma maior adesão à democracia. Dessa perspectiva, foi aplicado questionário a grupos de Responsáveis Familiares de famílias beneficiárias e a grupos de Responsáveis Familiares de famílias não beneficiárias, nas capitais dos estados do Rio Grande do Sul, Porto Alegre e do Maranhão, São Luís, intentando apreender sua percepção de pobreza e sua percepção de democracia, de modo a tentar perceber se o fato de receber a transferência de renda pertinente produzia adesão mais expressiva à democracia. Entretanto, tanto limitações próprias ao programa como o valor do benefício e a possibilidade de sua descontinuidade a qualquer tempo, devido a diversas razões como e principalmente a precariedade de outras políticas sociais, considerando-se os resultados da pesquisa que negaram a hipótese, são, em nosso entendimento, empecilhos para a não associação entre pertencer ao Programa Bolsa Família e aderir ao sistema democrático. / This research addresses the meaning of social inequality as an impediment to assertion of democratic principles such as political equality necessary for achieving quality of democracy. Bolsa Familia Program is considered a major public policy initiative that may have consequences regarding adhesion to democracy due to its numbers of beneficiaries and territorial coverage. Additionally, this project also highlights the centrality of cash transfer for poor citizens’ well-being. From this perspective, questionnaires were applied to family responsibles of the beneficiary and non-beneficiary families in the capital cities of Rio Grande do Sul (Porto Alegre) and Maranhão (São Luíz). The objective of these questionnaires was to assess their perception of poverty and democracy, in order to understand if receiving Bolsa Familia cash transfer may be related to a more significant adhesion to democracy. Research results disconfirmed the initial hypothesis. The discontinuity of cash transfer, a non significant value and the precarity of other social policies are alternative explanations for the non-correlation between participation in the Bolsa Familia Program and support for democratic system.

PAULA. Luana Rêgo Colares de As Significações sobre o Programa Bolsa Família: um estudo com mulheres acompanhadas por Centros de Referência da Assistência Social de Fortaleza. 2010. 129 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-03-09T17:28:17Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_LRCDPaula.PDF: 1200799 bytes, checksum: d822dda66bd1fb9eb134893e2cadb545 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-03-14T14:21:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_LRCDPaula.PDF: 1200799 bytes, checksum: d822dda66bd1fb9eb134893e2cadb545 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-14T14:21:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_LRCDPaula.PDF: 1200799 bytes, checksum: d822dda66bd1fb9eb134893e2cadb545 (MD5) Previous issue date: 2010 / This research aimed to understand the meanings of the Bolsa Família Program (PBF) built by the women beneficiaries and their relation to the monitoring of the public from this program at the Reference Center for Social Assistance (CRAS). From the methodological point of view, the implementation of this research occurred after the insertion, between August and December 2009, on activities developed by two CRAS in Fortaleza and that were part of a project to benefit from the PBF. In all, ten women participated in the stage of empirical research. The fieldwork involved participant-observations, the use of individual questionnaires and conducting two focus groups with these women. The corpus analyzed founded sources on the field diaries, in the questionnaire responses and in the audio recordings of the focus groups. The data produced and transcripts were organized based on content analysis and interpreted in the light of the paradigm of the network of meanings. Thus, the survey had a theoretical category, "meaning process. Four empirical categories were defined: "The provisional nature of the PBF", "The benefit: its character, its use(s) and the conditions to receive it"; "The way to operationalize the PBF" and "The place of CRAS on monitoring of PBF beneficiary”. The results show that a number of issues are articulated and interfered in the production of meanings, such as aspects of the trajectory of each participant, historical conditions and ideological development of social policies and programs to transfer income in the country, recent changes in scenario of social welfare policy; meanings about PBF circulating in the social context, the institutional context of PBF and monitoring of beneficiary families, and the proper context of interaction research. Data analysis indicates that these meanings are expressive of the tension in the socio-political juncture, between the signs of lack and rights. The data also support the view that the relatively early stage of monitoring conducted limits its possibility to destabilize current meanings and to contribute to the creation and increased circulation of new meanings for the PBF. Nevertheless, the results show relationships between the context of follow-up investigation and production of meanings about the durability of the PBF and the gender issues raised in the discussion of ownership of women in the program. About the ownership of women in PBF, on the one hand, it was expressive the production of meanings that demonstrate the limitation of ownership in extending the power of women at home. Second, the meanings in this respect also highlight the historical subordination of women compared to men, emphasizing the importance of resizing power relationships. The results also highlight that, among the participants, there is a embrittlement of the sense of "way out" of PBF bound to Complementary Programs. / A ampliação do Programa Bolsa Família desde sua criação divide opiniões e suscita novas questões investigativas, como as concepções dos beneficiários a seu respeito. Assim, esta pesquisa objetivou compreender as significações sobre o Programa Bolsa Família (PBF) construídas por mulheres beneficiárias e suas relações com o acompanhamento ao público desse Programa no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Tal proposta se referenciou teoricamente na Psicologia Histórico-Cultural de Vigotski e em elaborações atinentes à Teoria da Linguagem de Bakhtin. Do ponto de vista metodológico, a execução desta pesquisa ocorreu a partir da inserção, de agosto a dezembro de 2009, em atividades ligadas a dois CRAS de Fortaleza e que faziam parte de um projeto destinado a beneficiárias do PBF. Ao todo, dez mulheres participaram da etapa empírica da pesquisa. O trabalho de campo envolveu observações-participantes e a realização de dois grupos focais com estas mulheres. Além disso, a fim de melhor caracterizar as participantes do estudo, foi utilizado um questionário como técnica complementar. O corpus analisado decorreu dos diários de campo, das respostas aos questionários e dos registros em áudio dos grupos focais. Os dados produzidos e transcritos foram organizados com base na Análise de Conteúdo e interpretados à luz do paradigma da Rede de Significações. Assim, a pesquisa contou com uma categoria teórica: “processos de significação”. Quatro categorias empíricas foram delimitadas: “A provisoriedade do PBF”; “O benefício: seu caráter, seu(s) uso(s) e as condições para recebê-lo”; “Os sentidos sobre a operacionalização do PBF” e “O lugar do CRAS no acompanhamento de beneficiárias do PBF”. Os resultados apontam como uma série de questões se articulava e interferia na produção dessas significações, tais como: aspectos da trajetória pessoal de cada participante; condições histórico-ideológicas de desenvolvimento das políticas sociais e dos programas de transferência de renda no país; transformações recentes no cenário da política de assistência social; sentidos sobre o PBF circulantes no tecido social; o contexto institucional do PBF e de acompanhamento das famílias beneficiárias; e o próprio contexto de interação da pesquisa. A análise dos dados indica que essas significações são expressivas do tensionamento, na conjuntura sócio-política brasileira, entre os signos da carência e do direito. Os dados também permitem considerar que o caráter relativamente incipiente do acompanhamento realizado limita suas possibilidades de desestabilizar significações correntes e de contribuir para a criação e maior circulação de novos sentidos sobre o PBF. Não obstante, os resultados evidenciam relações entre o contexto de acompanhamento investigado e a produção de significações acerca da durabilidade do PBF e das questões de gênero suscitadas na discussão sobre a titularidade da mulher no Programa. Acerca da titularidade da mulher no PBF, por um lado, foi premente a produção de significações que demonstram a limitação dessa titularidade na ampliação do poder das mulheres no âmbito doméstico. Por outro, as significações a esse respeito também evidenciam a histórica submissão da mulher em relação ao homem, ressaltando a importância do redimensionamento dessas relações de poder. Os resultados ressaltam, ainda, que, entre as participantes, há uma fragilização do sentido de “porta de saída” do PBF vinculado aos Programas Complementares.

La recherche porte sur l’inégalité sociale en tant qu'obstacle à la réalisation des principes démocratiques tels que l’égalité politique. Le Programme de politique publique Bolsa Família pourrait avoir un impact notable sur l’adhésion a la démocratie en raison du nombre de bénéficiares et de son étendue territoriale, notamment du fait de l'importance des transfert d’argent pour le bien être des citoyens les plus pauvres. Dans cette perspective, des entretiens ont été réalisés auprès des chefs de familles bénéficiaires et de familles non bénéficiaires dans les capitales de Rio Grande do Sul ( Porto Alegre ) et Maranhão ( Sao Luiz ). Leurs perception de la pauvreté et de la démocratie ont ainsi été évaluées, afin de comprendre si la réception des transferts monétaires du Bolsa Familia pouvait être liée à une adhésion plus importante à la démocratie. Les résultats des recherches ont contesté cette hypothèse initiale. La discontinuité des transfert d'argent , leur valeur non significative et la précarité des autres politiques sociales sont des explications pour la non-corrélation entre l'adhésion au programme Bolsa Familia et celle à un système démocratique. / Essa pesquisa teve como preocupações o significado da desigualdade social enquanto dificuldade para que se efetivem supostos da democracia, a exemplo da igualdade política e para que se alcance, portanto, a qualidade da democracia. Pelas dimensões do Programa Bolsa Família, em número de beneficiários e cobertura territorial, assim como pela centralidade da transferência de renda para o maior bem-estar dos cidadãos pobres, entendeu-se que se tratava de uma iniciativa pública que poderia ter implicações para uma maior adesão à democracia. Dessa perspectiva, foi aplicado questionário a grupos de Responsáveis Familiares de famílias beneficiárias e a grupos de Responsáveis Familiares de famílias não beneficiárias, nas capitais dos estados do Rio Grande do Sul, Porto Alegre e do Maranhão, São Luís, intentando apreender sua percepção de pobreza e sua percepção de democracia, de modo a tentar perceber se o fato de receber a transferência de renda pertinente produzia adesão mais expressiva à democracia. Entretanto, tanto limitações próprias ao programa como o valor do benefício e a possibilidade de sua descontinuidade a qualquer tempo, devido a diversas razões como e principalmente a precariedade de outras políticas sociais, considerando-se os resultados da pesquisa que negaram a hipótese, são, em nosso entendimento, empecilhos para a não associação entre pertencer ao Programa Bolsa Família e aderir ao sistema democrático. / This research addresses the meaning of social inequality as an impediment to assertion of democratic principles such as political equality necessary for achieving quality of democracy. Bolsa Familia Program is considered a major public policy initiative that may have consequences regarding adhesion to democracy due to its numbers of beneficiaries and territorial coverage. Additionally, this project also highlights the centrality of cash transfer for poor citizens’ well-being. From this perspective, questionnaires were applied to family responsibles of the beneficiary and non-beneficiary families in the capital cities of Rio Grande do Sul (Porto Alegre) and Maranhão (São Luíz). The objective of these questionnaires was to assess their perception of poverty and democracy, in order to understand if receiving Bolsa Familia cash transfer may be related to a more significant adhesion to democracy. Research results disconfirmed the initial hypothesis. The discontinuity of cash transfer, a non significant value and the precarity of other social policies are alternative explanations for the non-correlation between participation in the Bolsa Familia Program and support for democratic system.