A pesquisa analisa a forma como se articulam as experiências de trabalho produtivo e reprodutivo das mulheres que compõem a base da pirâmide social e que se encontram na titularidade do Programa Bolsa Família (PBF) no município de São Paulo, no intuito de compreender em que medida o substrato social existente favorece ou desfavorece a superação da pobreza por essas mulheres. Visou-se identificar o cenário no qual se encontram tais mulheres no município de São Paulo e analisar suas trajetórias individuas no que se refere ao trabalho não remunerado desenvolvido no âmbito doméstico-familiar e o trabalho remunerado desenvolvido no mercado de trabalho, bem como a maneira pela qual o Programa Bolsa Família interfere na dinâmica laboral. Para tanto, a pesquisa integrou abordagens metodológicas de naturezas distintas, quantitativa e qualitativa, a fim de tanto captar um panorama geral sobre quem são as mulheres titulares do PBF em São Paulo, como entender o funcionamento da dinâmica existente entre as esferas da produção e da reprodução. A metodologia quantitativa consistiu na análise estatística dos dados do Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) referentes ao universo total de mulheres titulares do PBF na cidade de São Paulo. Por sua vez, a abordagem qualitativa partiu de entrevistas semiestruturadas com quinze mulheres titulares do PBF em três diferentes regiões da capital, com base na técnica dos relatos de vida. Como resultados da metodologia quantitativa, obteve-se um perfil geral de mulheres majoritariamente negras, com média etária superior a 30 anos, com Ensino Fundamental como maior escolaridade alcançada, inseridas no mercado de trabalho em atividades sem registro em carteira de trabalho. O resultado da abordagem qualitativa, por sua vez, aponta para um engajamento ainda na adolescência no mercado de trabalho, por vezes interrompido por gravidez e/ou casamento. Também aponta para as dificuldades de conciliação de trabalho remunerado e o cumprimento de obrigações da esfera reprodutiva. O Programa Bolsa Família incrementa a renda familiar mensal e confere a suas titulares arbítrio sobre a destinação do valor monetário transferido, porém gera acúmulo de funções atreladas à maternidade. Observa-se que os fatores que criam o substrato para a situação de pobreza na qual tais mulheres são complexos e a superação sustentada dessa condição depende da articulação de políticas públicas referentes à infância, qualificação profissional e emprego ao Programa Bolsa Família. / The study analyzes how productive and reproductive work experiences of the women who make up the base of the social pyramid and are in the ownership of the Bolsa Família Program (PBF) in the Municipality of São Paulo are articulated, in order to understand to what extent the existing social substratum favors or disadvantages the overcoming of poverty by these women. The objective was to identify the scenario in which these women are located in the city of São Paulo and to analyze their individual trajectories regarding unpaid work developed in the domestic-family environment and the paid work developed in the labor market, as well as the way for which the Bolsa Família Program interferes with the work dynamics. To do so, the research integrated methodological approaches of different natures, both quantitative and qualitative, in order to capture a general picture about who are the women members of the PBF in São Paulo and to understand the functioning of the dynamics between the spheres of production and reproduction. The quantitative methodology consisted in the statistical analysis of data from the Unified Registry for Social Programs (CadÚnico) referring to the total universe of women holding the Bolsa Família Program in the city of São Paulo. On the other hand, the qualitative approach was based on semi-structured interviews with fifteen women who hold the BFP in three different regions of the capital, based on the technique of life stories. As a result of the quantitative methodology, a general profile of mostly black women, with an average age of over 30 years, with primary schooling as a higher level of schooling reached, entered into the labor market in activities without work paper. The result of the qualitative approach, in turn, points to an engagement in adolescence in the labor market, sometimes interrupted by pregnancy and/or marriage. It also points to the difficulties of conciliation of paid work and the fulfillment of obligations of the reproductive sphere. The Bolsa Família Program increases monthly family income and gives its holders discretion over the allocation of the monetary value transferred, but generates an accumulation of functions linked to maternity. It is observed that the factors that create the substrate for the situation of poverty in which such women are complex and the sustained overcoming of this condition depends on the articulation of public policies regarding childhood, professional qualification and employment to the Bolsa Família Program.

A pesquisa analisa a forma como se articulam as experiências de trabalho produtivo e reprodutivo das mulheres que compõem a base da pirâmide social e que se encontram na titularidade do Programa Bolsa Família (PBF) no município de São Paulo, no intuito de compreender em que medida o substrato social existente favorece ou desfavorece a superação da pobreza por essas mulheres. Visou-se identificar o cenário no qual se encontram tais mulheres no município de São Paulo e analisar suas trajetórias individuas no que se refere ao trabalho não remunerado desenvolvido no âmbito doméstico-familiar e o trabalho remunerado desenvolvido no mercado de trabalho, bem como a maneira pela qual o Programa Bolsa Família interfere na dinâmica laboral. Para tanto, a pesquisa integrou abordagens metodológicas de naturezas distintas, quantitativa e qualitativa, a fim de tanto captar um panorama geral sobre quem são as mulheres titulares do PBF em São Paulo, como entender o funcionamento da dinâmica existente entre as esferas da produção e da reprodução. A metodologia quantitativa consistiu na análise estatística dos dados do Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) referentes ao universo total de mulheres titulares do PBF na cidade de São Paulo. Por sua vez, a abordagem qualitativa partiu de entrevistas semiestruturadas com quinze mulheres titulares do PBF em três diferentes regiões da capital, com base na técnica dos relatos de vida. Como resultados da metodologia quantitativa, obteve-se um perfil geral de mulheres majoritariamente negras, com média etária superior a 30 anos, com Ensino Fundamental como maior escolaridade alcançada, inseridas no mercado de trabalho em atividades sem registro em carteira de trabalho. O resultado da abordagem qualitativa, por sua vez, aponta para um engajamento ainda na adolescência no mercado de trabalho, por vezes interrompido por gravidez e/ou casamento. Também aponta para as dificuldades de conciliação de trabalho remunerado e o cumprimento de obrigações da esfera reprodutiva. O Programa Bolsa Família incrementa a renda familiar mensal e confere a suas titulares arbítrio sobre a destinação do valor monetário transferido, porém gera acúmulo de funções atreladas à maternidade. Observa-se que os fatores que criam o substrato para a situação de pobreza na qual tais mulheres são complexos e a superação sustentada dessa condição depende da articulação de políticas públicas referentes à infância, qualificação profissional e emprego ao Programa Bolsa Família. / The study analyzes how productive and reproductive work experiences of the women who make up the base of the social pyramid and are in the ownership of the Bolsa Família Program (PBF) in the Municipality of São Paulo are articulated, in order to understand to what extent the existing social substratum favors or disadvantages the overcoming of poverty by these women. The objective was to identify the scenario in which these women are located in the city of São Paulo and to analyze their individual trajectories regarding unpaid work developed in the domestic-family environment and the paid work developed in the labor market, as well as the way for which the Bolsa Família Program interferes with the work dynamics. To do so, the research integrated methodological approaches of different natures, both quantitative and qualitative, in order to capture a general picture about who are the women members of the PBF in São Paulo and to understand the functioning of the dynamics between the spheres of production and reproduction. The quantitative methodology consisted in the statistical analysis of data from the Unified Registry for Social Programs (CadÚnico) referring to the total universe of women holding the Bolsa Família Program in the city of São Paulo. On the other hand, the qualitative approach was based on semi-structured interviews with fifteen women who hold the BFP in three different regions of the capital, based on the technique of life stories. As a result of the quantitative methodology, a general profile of mostly black women, with an average age of over 30 years, with primary schooling as a higher level of schooling reached, entered into the labor market in activities without work paper. The result of the qualitative approach, in turn, points to an engagement in adolescence in the labor market, sometimes interrupted by pregnancy and/or marriage. It also points to the difficulties of conciliation of paid work and the fulfillment of obligations of the reproductive sphere. The Bolsa Família Program increases monthly family income and gives its holders discretion over the allocation of the monetary value transferred, but generates an accumulation of functions linked to maternity. It is observed that the factors that create the substrate for the situation of poverty in which such women are complex and the sustained overcoming of this condition depends on the articulation of public policies regarding childhood, professional qualification and employment to the Bolsa Família Program.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-11-14T13:00:29Z No. of bitstreams: 1 Érica Fabricia Melo Moreira_.pdf: 685138 bytes, checksum: a99046829296ccfc9d1670991c78de34 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-14T13:00:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Érica Fabricia Melo Moreira_.pdf: 685138 bytes, checksum: a99046829296ccfc9d1670991c78de34 (MD5) Previous issue date: 2017-08-17 / Nenhuma / A presente dissertação propõe-se a analisar a experiência das mulheres Ticuna em território indígena que recebem o benefício do Programa Bolsa Família, considerando os efeitos desta política nas suas vidas e das suas famílias e comunidade. Busca compreender as transformações na vida cotidiana das famílias a partir da inserção numa rede de políticas públicas orientada para populações pobres em situação de vulnerabilidade social e; por fim, indagar nos efeitos dessa política nas relações de gênero e empoderamento das mulheres Ticuna. Nesse sentido, abordam-se questões de gênero, empoderamento, autonomia e feminismo comunitário (PAREDES, 2010). Tratou-se de um estudo etnográfico realizado na comunidade de Nova Itália no território indígena Vui-Uata-In, localizado no município de Amaturá-AM. A etnografia foi realizada nos anos de 2015 e 2016 na referida comunidade onde mostro a perspectiva das mulheres que recebem o benefício do Bolsa Familia, e se destacam principalmente a administração do dinheiro, a autonomia e o empoderamento potencializado pelo Programa. / The present dissertation proposes to analyze the experience of the Ticuna women in indigenous territory who receive the benefit of the Bolsa Família Program, considering the effects of this policy on their lives and their families and community It also seeks to understand the changes in the daily lives of families through the insertion in a network of public policies oriented to poor populations in situations of social vulnerability and; Finally, to inquire into the effects of this policy on gender relations and empowerment of Ticuna women. In this sense, issues of gender, empowerment, autonomy and community feminism are addressed (PAREDES, 2010).It was an ethnographic study carried out in the community of Nova Itália in the Vui-Uata-In indigenous territory, located in the municipality of Amaturá-AM. The ethnography was carried out in the years of 2015 and 2016 in this community where I show the perspective of the women who receive the benefit of Bolsa Familia, where the main focus is the administration of money, autonomy and the empowerment generated by the Program.

Os anos 90 marcaram a expansão dos programas sociais em países em desenvolvimento, sendo que muitos desses programas consistem em aliviar a pobreza extrema e promover melhoras à vida dos indivíduos vulneráveis a tal condição. Com isso, tornou-se importante avaliar os efeitos de programas sociais a fim de verificar se o dinheiro designado pelos governos tinha o impacto esperado sobre seus beneficiados. Levando em consideração a importância dessa avaliação, diversos pesquisadores iniciaram estudos tendo como foco o principal programa federal brasileiro: o Bolsa Família. O presente estudo busca contribuir analisando os efeitos do Bolsa Família sobre o consumo de nutrientes e os índices antropométricos, utilizando dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009. Para o consumo de nutrientes, lançou-se mão de uma subamostra constituída por 25% da amostra original da POF, com pessoas com 10 anos ou mais de idade, às quais foi solicitado que registrassem todo o alimento consumido durante 24 horas em dois dias não consecutivos. A partir disso, a quantidade de alimentos da caderneta pessoal foi transformada em quantidades de nutrientes, as quais foram utilizadas nesse estudo para analisar os efeitos do PBF sobre o consumo de nutrientes. Os índices antropométricos, baseados na amostra original, foram obtidos usando a altura e peso dos indivíduos para calcular os escores Z de altura-para-idade, peso-para-idade e IMC-para-idade. Para atingir o objetivo proposto, os dados foram separados em dois grupos: os beneficiados e os não beneficiados pelo PBF. Inicialmente analisou-se a probabilidade de um indivíduo receber ou não o benefício, para encontrar pessoas beneficiadas com características muito próximas às das não beneficiadas. Essa comparação baseada em escores de propensão d´a o nome ao método utilizado nesse estudo: Propensity Score Matching. Os resultados obtidos sugerem que o Bolsa Família contribuiu para que as pessoas tivessem acesso a alimentos saudáveis. Encontrou-se aumento no consumo de fibras, carboidratos e algumas vitaminas e minerais. Houve também uma redução no consumo de colesterol e de sódio. Ademais, ressalta-se o consumo maior de ácidos graxos essenciais para a saúde. Aliado à prática de boa alimentação, constatou-se que o PBF colaborou para que crianças e adolescentes obtivessem índices antropométricos considerados adequados em comparação com seus pares não beneficiados. / The 1990s marked the expansion of social programs in developing countries, many of which were designed to alleviate extreme poverty and promote better living conditions for extremely poor individuals. Thus, it became important to evaluate the effects of social programs to check whether the funds allocated to them by governments had the expected impact on their beneficiaries. Considering the importance of this evaluation, several researchers began to conduct studies focused on the main Brazilian federal program: the Bolsa Família Program (Family Stipendium). This study is intended to contribute to this effort by analyzing the effects of the Bolsa Família Program on nutrient intake and anthropometric indices based on data from Brazil\'s 2008-2009 Consumer Expenditure Survey (Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF). For nutrient intake, a subsample comprising 25% of the original POF sample was used with people aged 10 or older, who were asked to report all the food they had consumed in 24 hours over two nonconsecutive days. Based on this information, the reported amount of food was converted into nutrients, which were used in this study to analyze the effects of the Bolsa Família Program on nutrient intake. Based on the original sample, anthropometric indices were calculated according to the height and weight of the individuals in the form of Z-scores for height-for-age, weight-for-age, and BMI-for-age. For the proposed objective to be achieved, the data were separated into two groups, namely, beneficiaries and non-beneficiaries of the Bolsa Família Program, and the probability of an individual receiving or not receiving the benefit was thus estimated. It was therefore possible to identify beneficiaries with very similar features to those on non-beneficiaries, and this comparison based on propensity scores gave name to the method used in this study: Propensity Score Matching. The results suggest that the Bolsa Família Program contributed to people having access to healthy food. An increase in the consumption of fibers, carbohydrates, and some vitamins and minerals was observed. A greater consumption of essential fatty acids was also observed. In addition, the fact that a decrease in the consumption of cholesterol and sodium was identified deserves special mention. Combined with good nutrition practices, it was seen that the Bolsa Família Program contributed for children and adolescents to have indices that are considered appropriate as compared to those of their non-beneficiary peers.

O presente estudo tem como objeto o Programa Bolsa Família, buscando captar, junto aos usuários, as suas impressões acerca deste, que é o carro-chefe dos programas sociais do atual governo federal. Com base nos pressupostos de que o Bolsa Família tem forte apelo popular; é legitimado em larga escala por diferentes segmentos sociais e tem centralidade no campo da Assistência Social, a hipótese é de que os usuários, enquanto beneficiários diretos do Programa tendem à sua defesa, apesar de dificuldades e problemas que possam apontar. Muitos estudos têm debatido o Bolsa Família, mas ressentem-se de uma abordagem que coloque em cena os usuários. Para a realização deste estudo, que tem como referência o materialismo histórico-dialético, foram investigados diversos autores acerca do tema Política Social e diversos documentos de fontes primárias, como jornais, legislação e material institucional, bem como, pesquisa junto aos usuários do Bolsa Família que utilizam o Centro de Referência da Assistência Social (CREAS) Arlindo Rodrigues, na Tijuca, Rio de Janeiro, como local para aquisição e manutenção do benefício do Programa. A pesquisa, entre outros elementos, aponta para uma aceitação deste, ainda que haja alguns questionamentos e objeções por parte dos usuários. A procura ao CREAS é constante e intensa configurando o centro de referência como espaço central de atendimento ao Bolsa Família. / This study has as object the Bolsa Família Program, seeking to capture users views of this, which is the main program of the current federal government. Based on the assumptions that Bolsa Família has strong popular appeal; is legitimated in large scale by different social segments and reaches a focus in Social Welfare field, the hypothesis is that the users, as direct beneficiaries of the program tend to its defense, despite difficulties and problems that they might point to. Many studies have been debating Bolsa Familia, but suffer from an approach that put users in scene. For this study, which has as reference the historical and dialectical materialism, it was investigated several authors on the subject Social Policy and various documents from primary sources such as newspapers, legislation and institutional material, as well, it was done survey with the users of the program that goes to the Reference Center for Social Welfare (CREAS) Arlindo Rodrigues, in Tijuca, Rio de Janeiro, for acquiring and retaining the benefit of the program. The research, among other things, points to an acceptance of this, although its users make some questions and objections about the Program. The search for CREAS is constant and intense making the reference center a setting to Bolsa Família services.

Os anos 90 marcaram a expansão dos programas sociais em países em desenvolvimento, sendo que muitos desses programas consistem em aliviar a pobreza extrema e promover melhoras à vida dos indivíduos vulneráveis a tal condição. Com isso, tornou-se importante avaliar os efeitos de programas sociais a fim de verificar se o dinheiro designado pelos governos tinha o impacto esperado sobre seus beneficiados. Levando em consideração a importância dessa avaliação, diversos pesquisadores iniciaram estudos tendo como foco o principal programa federal brasileiro: o Bolsa Família. O presente estudo busca contribuir analisando os efeitos do Bolsa Família sobre o consumo de nutrientes e os índices antropométricos, utilizando dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009. Para o consumo de nutrientes, lançou-se mão de uma subamostra constituída por 25% da amostra original da POF, com pessoas com 10 anos ou mais de idade, às quais foi solicitado que registrassem todo o alimento consumido durante 24 horas em dois dias não consecutivos. A partir disso, a quantidade de alimentos da caderneta pessoal foi transformada em quantidades de nutrientes, as quais foram utilizadas nesse estudo para analisar os efeitos do PBF sobre o consumo de nutrientes. Os índices antropométricos, baseados na amostra original, foram obtidos usando a altura e peso dos indivíduos para calcular os escores Z de altura-para-idade, peso-para-idade e IMC-para-idade. Para atingir o objetivo proposto, os dados foram separados em dois grupos: os beneficiados e os não beneficiados pelo PBF. Inicialmente analisou-se a probabilidade de um indivíduo receber ou não o benefício, para encontrar pessoas beneficiadas com características muito próximas às das não beneficiadas. Essa comparação baseada em escores de propensão d´a o nome ao método utilizado nesse estudo: Propensity Score Matching. Os resultados obtidos sugerem que o Bolsa Família contribuiu para que as pessoas tivessem acesso a alimentos saudáveis. Encontrou-se aumento no consumo de fibras, carboidratos e algumas vitaminas e minerais. Houve também uma redução no consumo de colesterol e de sódio. Ademais, ressalta-se o consumo maior de ácidos graxos essenciais para a saúde. Aliado à prática de boa alimentação, constatou-se que o PBF colaborou para que crianças e adolescentes obtivessem índices antropométricos considerados adequados em comparação com seus pares não beneficiados. / The 1990s marked the expansion of social programs in developing countries, many of which were designed to alleviate extreme poverty and promote better living conditions for extremely poor individuals. Thus, it became important to evaluate the effects of social programs to check whether the funds allocated to them by governments had the expected impact on their beneficiaries. Considering the importance of this evaluation, several researchers began to conduct studies focused on the main Brazilian federal program: the Bolsa Família Program (Family Stipendium). This study is intended to contribute to this effort by analyzing the effects of the Bolsa Família Program on nutrient intake and anthropometric indices based on data from Brazil\'s 2008-2009 Consumer Expenditure Survey (Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF). For nutrient intake, a subsample comprising 25% of the original POF sample was used with people aged 10 or older, who were asked to report all the food they had consumed in 24 hours over two nonconsecutive days. Based on this information, the reported amount of food was converted into nutrients, which were used in this study to analyze the effects of the Bolsa Família Program on nutrient intake. Based on the original sample, anthropometric indices were calculated according to the height and weight of the individuals in the form of Z-scores for height-for-age, weight-for-age, and BMI-for-age. For the proposed objective to be achieved, the data were separated into two groups, namely, beneficiaries and non-beneficiaries of the Bolsa Família Program, and the probability of an individual receiving or not receiving the benefit was thus estimated. It was therefore possible to identify beneficiaries with very similar features to those on non-beneficiaries, and this comparison based on propensity scores gave name to the method used in this study: Propensity Score Matching. The results suggest that the Bolsa Família Program contributed to people having access to healthy food. An increase in the consumption of fibers, carbohydrates, and some vitamins and minerals was observed. A greater consumption of essential fatty acids was also observed. In addition, the fact that a decrease in the consumption of cholesterol and sodium was identified deserves special mention. Combined with good nutrition practices, it was seen that the Bolsa Família Program contributed for children and adolescents to have indices that are considered appropriate as compared to those of their non-beneficiary peers.

Submitted by Fernando Souza (fernando@biblioteca.ufpb.br) on 2017-10-02T16:33:18Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2597741 bytes, checksum: 2b4e1756fea175ce5371a23355af2e1b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-02T16:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2597741 bytes, checksum: 2b4e1756fea175ce5371a23355af2e1b (MD5) Previous issue date: 2017-07-20 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / In 2003, the federal government launched the Bolsa Família Program, a conditional income transfer to poor families that fufill certain conditions related to Education, Health, Nutrition, Social Assistance and Labor. More than half of the country's poor population live in the semi-arid region which is marked by larged social inequalities and high levels of infant mortality. The objective was to evaluate the impact of the Bolsa Família Program actions on infant mortality in the municipalities of the semi-arid region of Brazil in the period from 2004 to 2010. A longitudinal ecological study on fixed effects regression with panel data was undertaken using the microdata of the 1,133 municipalities of the Brazilian semi-arid region. The final regression model was able to explain the association between the dependent variable Infant Mortality Rate and the independent variable Coverage of the Bolsa Família Program, controlled by socioeconomic, demographic and health covariables. Government interventions (Family Allowance Program and Family Health Strategy), increased coverage of antenatal appointments and reduced fertility levels have significantly contributed to the reduction of infant mortality in the region. In order to maintain the reduction framework, it is necessary to reinforce measures such as: reducing the illiteracy rate of those people aged 15 or more, paying more attention to water supply and sanitation, and paying attention to the demands related to the urbanization rate increase. It was concluded that the Bolsa Família Program had a positive impact on the reduction of infant mortality levels, which was strengthened by the intervention of social and demographic factors. / Em 2003, o governo federal lançou o Programa Bolsa Família, uma transferência condicional de renda destinada às famílias pobres que cumpram com certas condições relacionadas à Educação, Saúde, Nutrição, Assistência Social e Trabalho. Mais da metade da população pobre do País vive na região Semiárida, sendo marcada por grandes desigualdades sociais e altos níveis de mortalidade infantil. O objetivo consistiu em avaliar o impacto das ações do Programa Bolsa Família sobre a mortalidade infantil, no período 2004-2010, nos municípios da região Semiárida do Brasil. Foi realizado um estudo ecológico longitudinal de regressão a efeitos fixos com dados em painel, a partir dos microdados dos 1.133 municípios do Semiárido brasileiro. O Modelo Final de regressão conseguiu explicar a associação entre a variável dependente, Taxa de Mortalidade Infantil, e a variável independente, Cobertura do Programa Bolsa Família, controlada por covariáveis socioeconômicas, demográficas e da saúde. As intervenções governamentais (Programa Bolsa Família e Estratégia Saúde da Família), o aumento da Cobertura de Consultas de Pré-natal e a redução dos níveis de fecundidade têm contribuído, significativamente, para a diminuição da mortalidade infantil na região. Para manter o quadro de redução, é imprescindível que também sejam reforçadas medidas, tais como: redução do analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais, maior atenção ao fornecimento de água e condições de saneamento dos domicílios e atenção às demandas provenientes do aumento da taxa de urbanização. Concluiu-se que o Programa Bolsa Família teve um impacto positivo na redução dos níveis da mortalidade infantil, o qual foi potencializado com a intervenção de fatores sociais e demográficos.

O presente estudo tem como objeto o Programa Bolsa Família, buscando captar, junto aos usuários, as suas impressões acerca deste, que é o carro-chefe dos programas sociais do atual governo federal. Com base nos pressupostos de que o Bolsa Família tem forte apelo popular; é legitimado em larga escala por diferentes segmentos sociais e tem centralidade no campo da Assistência Social, a hipótese é de que os usuários, enquanto beneficiários diretos do Programa tendem à sua defesa, apesar de dificuldades e problemas que possam apontar. Muitos estudos têm debatido o Bolsa Família, mas ressentem-se de uma abordagem que coloque em cena os usuários. Para a realização deste estudo, que tem como referência o materialismo histórico-dialético, foram investigados diversos autores acerca do tema Política Social e diversos documentos de fontes primárias, como jornais, legislação e material institucional, bem como, pesquisa junto aos usuários do Bolsa Família que utilizam o Centro de Referência da Assistência Social (CREAS) Arlindo Rodrigues, na Tijuca, Rio de Janeiro, como local para aquisição e manutenção do benefício do Programa. A pesquisa, entre outros elementos, aponta para uma aceitação deste, ainda que haja alguns questionamentos e objeções por parte dos usuários. A procura ao CREAS é constante e intensa configurando o centro de referência como espaço central de atendimento ao Bolsa Família. / This study has as object the Bolsa Família Program, seeking to capture users views of this, which is the main program of the current federal government. Based on the assumptions that Bolsa Família has strong popular appeal; is legitimated in large scale by different social segments and reaches a focus in Social Welfare field, the hypothesis is that the users, as direct beneficiaries of the program tend to its defense, despite difficulties and problems that they might point to. Many studies have been debating Bolsa Familia, but suffer from an approach that put users in scene. For this study, which has as reference the historical and dialectical materialism, it was investigated several authors on the subject Social Policy and various documents from primary sources such as newspapers, legislation and institutional material, as well, it was done survey with the users of the program that goes to the Reference Center for Social Welfare (CREAS) Arlindo Rodrigues, in Tijuca, Rio de Janeiro, for acquiring and retaining the benefit of the program. The research, among other things, points to an acceptance of this, although its users make some questions and objections about the Program. The search for CREAS is constant and intense making the reference center a setting to Bolsa Família services.

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2017-07-14T17:45:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTACAO_MSS_v25_14jul16_final.pdf: 1971851 bytes, checksum: 7c366dd463e8437a8388324999f59223 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-14T17:45:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTACAO_MSS_v25_14jul16_final.pdf: 1971851 bytes, checksum: 7c366dd463e8437a8388324999f59223 (MD5) Previous issue date: 2016-04-04 / CAPES, CNPQ / O presente trabalho discute a atuação das políticas públicas de transferência de renda no Brasil, especificamente, o Programa Bolsa Família (PBF), em sua intenção de interromper o ciclo intergeracional da pobreza. Para isso, compreende-se pobreza como fenômeno multidimensional. O objetivo geral é compreender até que ponto as condicionalidades do PBF, enquanto política pública para o enfrentamento à pobreza, se relacionam com o trabalho infantil, em um bairro do município de Cabo de Santo Agostinho-PE. Trata-se de pesquisa qualitativa, definida como estudo qualitativo básico. Tendo, a coleta de dados, sido operacionalizada por meio de pesquisa documental, formulário, entrevista semiestruturada e observação afim de descrever os propósitos do PBF; identificar e descrever as condicionalidades do PBF que implicam no trabalho infantil; identificar famílias beneficiadas do PBF em uma comunidade no município de Cabo de Santo Agostinho que tenham ou tiveram crianças em situação de exploração de trabalho; e identificar e compreender as transformações relativas à interrupção do ciclo da pobreza em famílias beneficiárias. Os principais resultados encontrados nessa pesquisa são: a) O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda condicionada para aliviar e superar a pobreza; b) existem controvérsias entre as visões dos elaboradores da política pública com a da literatura; c) a condicionalidade de educação é limitada a um índice de vulnerabilidade; d) existe fragilidade na fiscalização para o recebimento do benefício; e) os burocratas de nível de rua, na comunidade visitada, desconhecem a lei do PBF; e f) o desenho do PBF não enfrenta os determinantes do trabalho infantil. A partir desses resultados conclui-se que o propósito do PBF é de alívio e interrupção do ciclo da pobreza, que as ações de assistência social possuem potencial para o combate ao trabalho infantil, que as transformações ocorridas na vida dos beneficiários estão limitadas a liberdade de renda das famílias e que o seu atual desenho não atende expectativas qualitativas para a interrupção da pobreza quando analisado seu potencial para combater o trabalho infantil. Sendo este um limite para os objetivos do Programa. / This work discuss the actuation of public policies of transferences of incomes in Brazil, specifically, Bolsa Família Program (PBF) which intends to interrupt the cycle of generational poverty. Therefore, poverty is understood as a multidimensional phenomenon. The general goal is to comprehend, in which aspects, the conditions of PBF as a public policy for dealing with poverty are related with child labor in a neighborhood from Cabo de Santo Agostinho City, located in Pernambuco. It is a qualitative research, defined as a basic qualitative study. The data was operated through a documental research, questionnaire, semi-structured interview and observation in order to describe the purposes of PBF, identifying and describing the conditions of PBF which imply the child labor, the families who are benefited with PBF in that neighborhood whose children were involved in child labor, comprehending the changes related to interruption of the cycle of poverty in these families. The results indicate that the purpose of PBF is the relief and the interruption of the cycle of poverty, and also, that the action of social assistance has a potential in the combat of child labor and the changes in the beneficiaries’ lives are limited to the freedom of income. Therefore it is concluded that PBF, nowadays, does not answer the qualitative expectations for interruption of poverty when it is analyzed its potential to combat child labor. This is a limit for the goals of the program and this also indicates that the actuation of bureaucrats of streets, as implementers of this policy is a factor that may be related to this result.

Essa dissertação avalia o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) na quantidade e qualidade do estoque domiciliar de bens duráveis. Para tanto, utilizou-se o estimador de diferenças em diferenças combinado com propensity score matching para comparar os domicílios ao longo do tempo. A partir das informações disponibilizadas pela pesquisa AIBF sobre os domicílios que não faziam parte do PBF em 2005, criou-se dois grupos de comparação: o grupo de tratamento, domicílios que recebiam o benefício em 2009, e o grupo de controle, aqueles que estavam listados no Cadastro Único no mesmo período, mas que não faziam parte do programa. As variáveis de impacto utilizadas foram: quantidade de bens duráveis, televisão em cores, geladeira, bens da categoria time saving e time using. Os resultados encontrados indicam que o recebimento do benefício teve impacto positivo e significativo na quantidade de bens duráveis, não só ao analisar tais bens de forma agrupada, mas também ao observá-los isoladamente. É possível afirmar, também, que o aumento de bens duráveis nos domicílios é sustentado pela categoria time saving, indicando que os domicílios beneficiários priorizam bens duráveis que facilitam o trabalho doméstico à aqueles de entretenimento/cultura. / This work evaluates the impact of Bolsa Família Program (PBF) on the quantity and quality of the household inventory of durable goods. In order to do so, we used the difference-indifferences estimator combined with propensity score matching to compare the households over time. From the information provided by the AIBF survey about the households that were not part of the PBF in 2005, two comparison groups were created: the treatment group, households that received the benefit in 2009, and the control group, those that were listed in the Cadastro Único at the same period but were not part of the program. The impact variables used were: quantity of durable goods, color television, refrigerator, goods from time saving and time using category. The results show that the granting of the benefit was positive and significant for the quantity of durable goods, not only when analyzing these goods in a grouped way, but also when observing them in isolation. It is also possible to affirm that the increase of durable goods in the homes is supported by the time saving category, indicating that the beneficiary households prioritize durable goods that facilitate the domestic work to those of entertainment/culture.