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Da ditadura à democracia aparente: a Constituição da República Federativa do Brasil na consolidação da autocracia burguesa (1964-1988)

Venturini, Fabio 08 April 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Venturini.pdf: 3395217 bytes, checksum: 77fcfdf0740dd9152fbdbe515a1f7119 (MD5) Previous issue date: 2014-04-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the 20th century, especially in its second half, the Brazilian bourgeois classes were organized into associations and conspiratorial ideological complexes for warranty and maintenance of their power in a State servile to their class interests. This action resulted in the coup of April 1st, 1964, ushering in a dictatorship operationalized with military leadership, notably the Brazilian Army, in which the entire State apparatus was used in political and economic benefit of Brazilians historical autocratic bourgeoisies. The block of dictatorial power also set up a complex telecommunication system for broadcasting content ideologically aligned with the dictatorship and historical autocratic bourgeoisie, which was operated by media companies that were part of these bourgeois classes and defending the same interests, forming an organic press in the service of dictatorial block. After a transition period for the return of State management to elected officials, the historical autocratic bourgeoisies, publicly broken with the military, but ideologically and operationally aligned, used the professional politicians to begin a constitutional process in 1986-1988 abridging the meager representation of progressive left-wingers which resulted in a conservative document, keeping all the economic foundations of the dictatorship, the wide area communication for organic press, led by Globo Organizations, and an apparent democracy of based on limited popular suffrage political participation, a dynamic validation of candidates by direct vote, but with provisions that allow an intervention by force if the bourgeois classes and/or the military so deem necessary / No século XX, especialmente na sua segunda metade, as classes burguesas brasileiras se organizaram em associações e complexos ideológicos conspiratórios para garantia e manutenção de poder e de um Estado servil aos seus interesses de classe. Tal atuação resultou no golpe de 1º de abril de 1964, inaugurando uma ditadura operacionalizada com liderança militar, notadamente o Exército Brasileiro, na qual todo o aparato estatal foi voltado para benefício político e econômico de burguesias autocráticas históricas. O bloco de poder ditatorial também montou um complexo sistema de telecomunicações para radiodifusão de conteúdo ideologicamente alinhado com a ditadura e as burguesias autocráticas históricas, o qual foi operado por empresas de comunicação que faziam parte destas classes burguesas e defendiam os mesmos interesses, formando uma imprensa orgânica a serviço do bloco ditatorial. Ao cabo de um período de transição para a devolução da gestão do Estado a governantes eleitos, as burguesias autocráticas históricas, publicamente rompidas com os militares, porém ideológica e operacionalmente alinhadas, valeram-se de políticos profissionais para iniciar um processo constitucional em 1986-1988 cerceando a parca representatividade de esquerdas progressistas que resultou num documento conservador, mantendo todas as bases econômicas da ditadura, o amplo domínio comunicacional para a imprensa orgânica, liderada pelas Organizações Globo, e uma democracia aparente baseada na limitação da participação política popular ao sufrágio, numa dinâmica de validação de candidatos pelo voto direto, no entanto, com dispositivos legais que permitam uma intervenção pela força se as classes burguesas e/ou as Forças Armadas assim julgarem necessário
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Institucionalização e modernização: o debate no Senado Federal entre Fernando Henrique Cardoso e Roberto Campos (1983 1989)

Melo, Wanderson Fabio de 13 November 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wanderson Fabio de Melo.pdf: 2942809 bytes, checksum: 703e844b106e57249820e1d938f62119 (MD5) Previous issue date: 2009-11-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work study the production of Roberto Campos, and Fernando Henrique Cardoso through immanent analysis. The hypothesis is that Roberto Campos expressed the position of financial and commercial sectors of the Brazilian bourgeoisie. While Fernando Henrique Cardoso of the groups represented industrial capitalists. In this case, the thesis rising up about the four chapters. At first, we study the involvement of Cardoso and Campos in institutional politic, the making their politics campaign to Congress, their programs, and the relation of social class into this. Still in this chapter, iscussing the intellectual of Roberto Campos in the brazilian economy after the Second World War. And Fernando Henrique Cardoso s in the making "restricted marxism" in the Social Sciences in Brazil. The second chapter, will discuss the position of Campos and Cardoso about the politic movement by "Eleições Diretas-Já," the social class and political forces at the end of military dictatorship and change of the form of bourgeois power of autocracy. In the third chapter, passes to the study of elaborations on capitalism present in the author s work. It point out Roberto Campos s agreement with the genesis of capitalism since of averice, but besides, the process to modern at the moment from subordination to financial foreing capital. About the point of view of Cardoso, we can observe a concept of slavery-mercantile capitalism and the society "patriarchal patrimonial" to explain the social trajectory and economic of coutry and to defend the modernization. It points out the different between the authors, but we can note the theoric nucleus in the work of Max Weber sociologist. To finish, the fourth chapter analyzes the propositions on the Computer Law of Brazil in 80 s of the twentieth century in the Senate debate. The sources for this research were the articles of press, in scientific journals, books and speech s Congress / O presente trabalho estuda a produção de Roberto Campos e de Fernando Henrique Cardoso por meio da análise imanente. A hipótese é que Roberto Campos expressou o posicionamento dos setores financeiros e comerciais da burguesia brasileira, enquanto Fernando Henrique Cardoso representou parte dos grupos capitalistas industriais. Neste sentido, a tese se desenvolve em torno de quatro capítulos. No primeiro, estuda-se o engajamento de Cardoso e de Campos na política institucional, a construção de suas campanhas políticas ao Senado Federal, os seus programas e as relações de forças sociais envolvidas nesses processos. Ainda neste capítulo, discute-se o decurso intelectual de Roberto Campos no debate econômico brasileiro do pós-Segunda Guerra Mundial e a trajetória de Fernando Henrique Cardoso na construção do marxismo adstringido nas Ciências Humanas no Brasil. No segundo capítulo, problematiza-se as posições de Campos e Cardoso sobre o movimento pelas Eleições Diretas-Já , as forças sociais e políticas no final da ditadura militar e o remodelamento da forma de poder da autocracia burguesa. No terceiro capítulo, passa-se ao estudo das elaborações sobre o capitalismo presente nas obras dos autores. Situa-se o entendimento de Roberto Campos sobre a gênese do capitalismo a partir da usura, ademais, o processo de modernização se construiria a partir da subordinação ao capital financeiro internacional. Sobre a visão de Cardoso, observa-se o conceito de capitalismo mercantil-escravista e a sociedade patrimonialista patriarcal a fim de explicar a trajetória social e econômica do país e advogar a modernização. Pontua-se as diferenças entre os autores, mas se nota o núcleo teórico embasado nos trabalhos do sociólogo Max Weber. Por fim, no quarto capítulo, analisa-se as proposições sobre a Lei de Informática do Brasil dos anos 80 do século XX dos senadores em debate. As fontes para esta pesquisa foram os artigos na imprensa, nas revistas científicas, livros e os pronunciamentos no Senado Federal
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A restauração conservadora da filosofia: o Instituto Brasileiro de Filosofia e a autocracia burguesa no Brasil (1949-1968) / The conservative restoration of philosophy: the Brazilian Institute of Philosophy and bourgeois autocracy in Brazil (1949-1968)

Gonçalves, Rodrigo Jurucê Mattos 01 November 2016 (has links)
Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2016-11-24T17:15:18Z No. of bitstreams: 2 Tese - Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves - 2016.pdf: 3892287 bytes, checksum: ad62e49878dccd031b5b3501f905cb79 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-11-28T17:53:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves - 2016.pdf: 3892287 bytes, checksum: ad62e49878dccd031b5b3501f905cb79 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-28T17:53:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves - 2016.pdf: 3892287 bytes, checksum: ad62e49878dccd031b5b3501f905cb79 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-11-01 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / In our thesis, we start from the historical reconstruction of bourgeois autocracy in Brazil and the development of class society after 1930. From this historical perspective of autocratic developments as renovation, that is, as a constant rearrangement and update of the structural power of the ruling class, reconstituting the formation of the University of São Paulo, after 1934 as a project of the São Paulo‟s oligarchy, and the Brazilian Institute of Philosophy (IBF – the acronym in Portuguese) from 1949 as a program of some sectors of autocratic intelligentsia. The IBF was the entity responsible for the publication of the Brazilian Magazine of Philosophy (RBF – the acronym in Portuguese), which is our main research‟s source. Aiming at a critical questioning of our object (the IBF and RBF), rescued the concept of philosophical hegemony apparatus (AHF), which allowed us to elucidate the IBF‟s contribution to the formation of an autocratic ideology. The main contribution came from São Paulo‟s renowned jurist, Miguel Reale, leader and founder of the Institute. Known to have belonged to the “movimento integralista” (a fascista movement), Reale will provide new ideology of the ruling class after the decline of fascism and with the defeat of fascists regimes in the mid 40‟s. In the Philosophy of Law (1953) book, the jurist will finalize the so-called "three-dimensional theory of law", which, however, has a number of formulations in order to exploit the ruling class with an authoritarian legal ideology. Later, in the early 60‟s, when Brazil was at the culmination of a general crisis, which was reflected in the economy, society, politics and culture, Reale publish two political works: Brazilian parliamentarianism (1962) and Pluralism and Freedom (1963). In these books the author will refine the borders of democratic liberalism, together with authoritarian-legal formulations of 50‟s, will give life to an autocratic ideology that will thrive as one of the most important formulations of the brazilian autocratic intelligentsia. With the 1964‟s coup and the military dictatorship, the brazilian ruling class completes its historical maturity, putting its decision as a major factor in external relation to the central powers of capitalism and, internally, to social classes dominated. This historical maturation occurred, however, with the decisive ideological contribution of IBF leader who, in turn, widely developed autocratic ideology inside the AHF that, together with the RBF, was the locus of expansion, discussion and propagation of that thought. / Em nossa tese, partimos da reconstrução histórica da autocracia burguesa no Brasil e dos desenvolvimentos da sociedade de classes, após 1930. A partir dessa perspectiva histórica dos desenvolvimentos autocráticos como aggiornamento, isto é, como constante rearranjo e atualização das estruturas de poder da classe dominante, reconstituímos a formação da Universidade de São Paulo, a partir de 1934, como um projeto da oligarquia paulista, e do Instituto Brasileiro de Filosofia (IBF), a partir de 1949, como um programa de alguns setores da intelectualidade autocrática. O IBF era a entidade responsável pela publicação da Revista Brasileira de Filosofia (RBF), sendo esta nossa fonte privilegiada. Visando uma problematização crítica de nosso objeto (o IBF e a RBF), resgatamos o conceito de aparelho de hegemonia filosófico (AHF), que nos permitiu elucidar a contribuição ibeefeana para a formação de uma ideologia autocrática. A principal contribuição veio do renomado jurista paulista, Miguel Reale, líder e fundador do Instituto. Conhecido por ter pertencido ao movimento integralista, Reale dará novas formulações à ideologia da classe dominante após o ocaso do integralismo e com a derrota dos regimes fascistas, em meados dos anos 40. Na obra Filosofia do Direito (1953), o jurista dará forma acabada à chamada “teoria tridimensional do direito”, que, todavia, traz uma série de formulações no sentido de instrumentalizar a classe dominante com uma ideologia jurídica autoritária. Posteriormente, no início dos anos 60, quando Brasil vivia o auge de uma crise geral, que se refletia na economia, na sociedade, na política e na cultura, Reale publicaria duas obras políticas: Parlamentarismo brasileiro (1962) e Pluralismo e liberdade (1963). Nestes livros o autor irá aparar as “arestas” democráticas do liberalismo que, unido às formulações autoritário-jurídicas dos anos 50, darão vida à uma ideologia autocrática que vicejaria como uma das mais importantes formulações da intelectualidade autocrática brasileira. Com o golpe de 1964 e a Ditadura Militar, a classe dominante brasileira completa sua maturação histórica, colocando a sua decisão como fator preponderante em relação, externamente, às potências centrais do capitalismo e, internamente, às classes sociais dominadas. Essa maturação histórica ocorreu, no entanto, tendo a contribuição ideológica decisiva do líder do IBF que, por sua vez, pode dar amplo desenvolvimento à ideologia autocrática no interior do AHF que, junto da RBF, foi o locus de desenvolvimento, debate e disseminação daquele pensamento
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Restauração conservadora da filosofia: o instituto brasileiro de filosofia e a autocracia burguesa no Brasil (1949-1968) / The conservative restoration of philosophy: the brazilian institute of philosophy and bourgeois autocracy in Brazil (1949-1968)

Gonçalves, Rodrigo Jurucê Mattos 01 November 2016 (has links)
Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-12-21T13:30:39Z No. of bitstreams: 2 Tese - Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves - 2016.pdf: 3892287 bytes, checksum: ad62e49878dccd031b5b3501f905cb79 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-12-27T13:05:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves - 2016.pdf: 3892287 bytes, checksum: ad62e49878dccd031b5b3501f905cb79 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-27T13:05:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves - 2016.pdf: 3892287 bytes, checksum: ad62e49878dccd031b5b3501f905cb79 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-11-01 / In our thesis, we start from the historical reconstruction of bourgeois autocracy in Brazil and the development of class society after 1930. From this historical perspective of autocratic developments as renovation, that is, as a constant rearrangement and update of the structural power of the ruling class, reconstituting the formation of the University of São Paulo, after 1934 as a project of the São Paulo‟s oligarchy, and the Brazilian Institute of Philosophy (IBF – the acronym in Portuguese) from 1949 as a program of some sectors of autocratic intelligentsia. The IBF was the entity responsible for the publication of the Brazilian Magazine of Philosophy (RBF – the acronym in Portuguese), which is our main research‟s source. Aiming at a critical questioning of our object (the IBF and RBF), rescued the concept of philosophical hegemony apparatus (AHF), which allowed us to elucidate the IBF‟s contribution to the formation of an autocratic ideology. The main contribution came from São Paulo‟s renowned jurist, Miguel Reale, leader and founder of the Institute. Known to have belonged to the “movimento integralista” (a fascista movement), Reale will provide new ideology of the ruling class after the decline of fascism and with the defeat of fascists regimes in the mid 40‟s. In the Philosophy of Law (1953) book, the jurist will finalize the so-called "three-dimensional theory of law", which, however, has a number of formulations in order to exploit the ruling class with an authoritarian legal ideology. Later, in the early 60‟s, when Brazil was at the culmination of a general crisis, which was reflected in the economy, society, politics and culture, Reale publish two political works: Brazilian parliamentarianism (1962) and Pluralism and Freedom (1963). In these books the author will refine the borders of democratic liberalism, together with authoritarian-legal formulations of 50‟s, will give life to an autocratic ideology that will thrive as one of the most important formulations of the brazilian autocratic intelligentsia. With the 1964‟s coup and the military dictatorship, the brazilian ruling class completes its historical maturity, putting its decision as a major factor in external relation to the central powers of capitalism and, internally, to social classes dominated. This historical maturation occurred, however, with the decisive ideological contribution of IBF leader who, in turn, widely developed autocratic ideology inside the AHF that, together with the RBF, was the locus of expansion, discussion and propagation of that thought. / Em nossa tese, partimos da reconstrução histórica da autocracia burguesa no Brasil e dos desenvolvimentos da sociedade de classes, após 1930. A partir dessa perspectiva histórica dos desenvolvimentos autocráticos como aggiornamento, isto é, como constante rearranjo e atualização das estruturas de poder da classe dominante, reconstituímos a formação da Universidade de São Paulo, a partir de 1934, como um projeto da oligarquia paulista, e do Instituto Brasileiro de Filosofia (IBF), a partir de 1949, como um programa de alguns setores da intelectualidade autocrática. O IBF era a entidade responsável pela publicação da Revista Brasileira de Filosofia (RBF), sendo esta nossa fonte privilegiada. Visando uma problematização crítica de nosso objeto (o IBF e a RBF), resgatamos o conceito de aparelho de hegemonia filosófico (AHF), que nos permitiu elucidar a contribuição ibeefeana para a formação de uma ideologia autocrática. A principal contribuição veio do renomado jurista paulista, Miguel Reale, líder e fundador do Instituto. Conhecido por ter pertencido ao movimento integralista, Reale dará novas formulações à ideologia da classe dominante após o ocaso do integralismo e com a derrota dos regimes fascistas, em meados dos anos 40. Na obra Filosofia do Direito (1953), o jurista dará forma acabada à chamada “teoria tridimensional do direito”, que, todavia, traz uma série de formulações no sentido de instrumentalizar a classe dominante com uma ideologia jurídica autoritária. Posteriormente, no início dos anos 60, quando Brasil vivia o auge de uma crise geral, que se refletia na economia, na sociedade, na política e na cultura, Reale publicaria duas obras políticas: Parlamentarismo brasileiro (1962) e Pluralismo e liberdade (1963). Nestes livros o autor irá aparar as “arestas” democráticas do liberalismo que, unido às formulações autoritário-jurídicas dos anos 50, darão vida à uma ideologia autocrática que vicejaria como uma das mais importantes formulações da intelectualidade autocrática brasileira. Com o golpe de 1964 e a Ditadura Militar, a classe dominante brasileira completa sua maturação histórica, colocando a sua decisão como fator preponderante em relação, externamente, às potências centrais do capitalismo e, internamente, às classes sociais dominadas. Essa maturação histórica ocorreu, no entanto, tendo a contribuição ideológica decisiva do líder do IBF que, por sua vez, pode dar amplo desenvolvimento à ideologia autocrática no interior do AHF que, junto da RBF, foi o locus de desenvolvimento, debate e disseminação daquele pensamento.

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