Orientadores: Sidney Challoub, Maria Clementina Pereira Cunha / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-26T13:26:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sampaio_GabrieladosReis_D.pdf: 21354376 bytes, checksum: f1281ed02a837894d5174aa81d3b684e (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em História

Orientador : Dermeval Saviani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-28T11:34:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciano_FabiaLilia_D.pdf: 597990 bytes, checksum: 92de92b4978a59911b66561cd2618e94 (MD5) Previous issue date: 2001 / Doutorado

Orientador: Izabel Andrade Marson / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-29T03:13:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barbosa_SilvanaMota_D.pdf: 12383944 bytes, checksum: 8025e9860366bc3b181236d63a7a28d3 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Esta tese analisa o poder moderador desde sua criação, na Constituição do Império do Brasil de 1824 e também no teórico que sistematizou a estrutura de quatro poderes, Benjamin Constant. Além disso, dedica um capítulo à Carta Constitucional Portuguesa de 1826, elaborada também por D. Pedro I, e seu significado na política européia. O objetivo desta tese foi acompanhar os debates em torno do poder moderador e também as mudanças legais que, indiretamente, sofreu, para desta forma demonstrar que neste processo histórico o poder moderador passou por transformações, fruto da maneira como foi interpretada, em diferentes momentos, a relação entre a vontade irresponsável do Monarca inviolável, e a ação responsável dos ministros de Estado / Abstract: This study analyses the regulating power since its creation, in the Brazilian Constitution of 1824. It also discusses its theoretical background, in the works of Benjamin Constant, as well as the presence of this power in the Portuguese Constitution of 1826, also written by D. Pedro I, and its meaning to the European politics of that moment. Following the debates on the regulating power, this study intends to demonstrate the legal changes that shaped it in different moments of the Brazilian Empire / Doutorado / Doutor em História

Orientador: Ediógenes Aragão Santos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-19T21:43:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_AndrePeixotode_D.pdf: 4859568 bytes, checksum: 9d6ef7391e5725a2c7b94ca6a4521673 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A pesquisa analisa a formação de uma subjetividade política no Império brasileiro a partir dos discursos jurídicos e das instituições políticas que caracterizaram o período. Parte de uma abordagem interativa sobre juristas-políticos que pensaram e construíram o arcabouço burocrático no Brasil, fazendo eclodir uma categoria de sujeito político ali existente, completamente comprometida com os seus critérios de seleção e representação, na análise prática de sete exemplares, dando especial destaque às suas posições, ideários, práticas e discursos jurídicos e políticos, tanto pertinentes à situação imperial quanto à contestação republicana: José Bonifácio, Bernardo Pereira de Vasconcelos, Pimenta Bueno, Visconde de Uruguai, Joaquim Nabuco, Tobias Barreto e Ruy Barbosa. Em seguida, merece atenção o ensino jurídico no Brasil imperial, notadamente em São Paulo e Olinda/Recife, a partir de 1827 (data da criação dos cursos jurídicos no Brasil), o que acarreta na formação de um ideário liberal e numa prática peculiar, gerada pelo bacharelismo, de ocupação do estamento burocrático. Finalmente, a tese apresenta as principais instituições de expressão do poder, onde esses bacharéis tomam posto: o Conselho de Estado, a maçonaria e o exército, conectadas com as idéias contribuintes de um movimento republicano, quais sejam, a questão eleitoral (representação), a complexa trama do liberalismo e os discursos republicanos e abolicionistas que naquele contexto se articulam. A questão central da tese determina a resposta temporal acerca da plenificação da cidadania, conditio sine qua non da abstração de um conceito de sujeito político no Brasil. / Abstract: The research examines the formation of a political subjectivity in the Brazilian Empire from the speeches of legal and political institutions that characterized the period. Part ofan interactive approach to legal-political thought and built the bureaucratic framework in Brasil, causing an outbreak of political subject category that exists there, completely commited to their criteria of selection and representation in the practical analysis of seven copies, giving special emphasis their positions, ideologies, practices and legal and political discourses, both relevant to the situation to the challenge imperial Republican: José Bonifácio, Bernardo Pereira de Vasconcelos, Pimenta Bueno, Visconde de Uruguai, Joaquim Nabuco, Tobias Barreto e Ruy Barbosa. Then, deserves the legal education in imperial Brazil, especially in San Paolo and Olinda/Recife, from 1827 (date of creation of law courses in Brazil), resulting in the formation of a liberal ideology and a practice peculiar generated the bachelor, occupation burocratical. Finally, the thesis presents the main institutions of expression of power, where these graduates take place: the State Council, the Freemasons and the army, connected with the ideas of a republican movement taxpayers, namely, the question of elections (representation), the complex web of liberalism and the Republicans and abolitiotists speeches that in context are articulated. The central question of this thesis determines the response time of about citizenship, conditio sine qua non for abstraction of a concept of political sunject in Brazil. / Doutorado / Historia, Filosofia e Educação / Doutor em Educação

Orientador: Silvia Hunold Lara / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-01T23:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nascimento_AlvaroPereirado_D.pdf: 22199683 bytes, checksum: 54f9742cdd1c885f0a7fe1e607afc65e (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: o tema desta tese é a Revolta dos Marinheiros de 1910. Ela não foi a primeira nem a última a exigir melhores condições de trabalho na Marinha de Guerra. Mas alcançou maior notoriedade por exigir a extinção do castigo corporal e ameaçar a capital federal da República de bombardeio caso suas reclamações não fossem atendidas. Longe, porém, de entendê-la como uma reação às punições praticadas a bordo, decidimos vasculhar o passado das relações entre marinheiros e oficiais e resgatar os significados que o próprio castigo fisico assumia para esses homens. Enfim, queríamos saber a razão de o castigo permanecer na Marinha de Guerra até o ano de 1910. Processos-crime, oficios de autoridades militares e policiais, relatórios ministeriais, imprensa, memórias e romances foram as fontes mais utilizadas. Em nossas pesquisas encontramos conflitos que revelavam o choque de valores e costumes entre marinheiros e oficiais nas diversas atividades diárias das embarcações assim como nos momentos em que pisavam em terra firme. Desta forma, também encontramos os primeiros sinais de racismo e homossexualismo nas guarnições, e de como estes fatores poderiam torná-los diferente aos olhos dos demais, gerando violências, desigualdadese prejuízos na carreira. Estas diferenças e conflitos faziam parte da realidade dos vasos de guerra durante boa parte do século XIX. O castigo se somava àquele cotidiano e não havia sido contestado até então. Tanto oficiais comandantes quanto marinheiros viam nele um recurso que impunha respeito e limites a todos os sentimentos. A partir da segunda metade do século XIX, no entanto, a situação começou a se modificar. A chegada das novas ideologias européias e os movimentos abolicionista e republicano trouxeram discursos que criticavam o castigo fisico, levando o primeiro ministro do novo regime a extingui-lo dos manuais de punição. Porém, ele retomou e se manteve até 1910, quando finalmente algo de concreto sacudiu as bases do poder / Abstract: The subject ofthis work is the Mariners' Rebellion in 1910. This was not the first neither the last fight for better working conditions at the War Marine. But this was for sure the one to achieve a great notoriety in the sense that it fought for the termination of corporal punishment and to threaten the Republic federal capital city of bombing if the requirements were not fulfilled.But, instead of reading this as a reaction to the on-board punishments, we have decided to inquire the past relationship between mariners and officials and also to understand alI the meanings this physical punishment had for these men. In short, we wanted to know why this kind of punishment was still ruling at the War Marine until 191O. Crime proceedings, police and military official letters, ministerial reports, printed press, memories and novels were great sources to develop this work. During this search, we came across conflicts that revealed the impact of different values and habits between mariners and officials on the several daily actÍvities while on-board or in-land. Following this route, we also found out the first signs of racism and homosexualism in the crew and how these facts made them different to the sight of others, creating moments of violence, disparities and financial losses in the carreer. These differences and conflicts were part of the reality of the war ships during most of the 19thcentury. The punishment would be added to that daily routine, and was not contradicted till then. Not only officials but also mariners saw in it an "expedient" to impose respect and limits to any kind of feeling. But, from the second half of the 19th century on, the situation began to change. New European ideologies and the republic and abolitionist movements have brought criticism to the physical punishment, in such a way that the prime minister of the new political regime had no other way but to extinguish it from the punishment manuais. However, it has come back and lasted until 1910, when finally something concrete has shaked the political power / Doutorado / Doutor em História

Orientador : Cristina Meneguello / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-02T23:43:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Chiovitti_NanciMarti_M.pdf: 12941680 bytes, checksum: c43cf3908fa4f3b4374a64e0fe4e1a58 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Esta pesquisa tem mo principal objetivo de analisar os motivos que levaram à extinção das feiras de muares de Sorocaba (SP), na segunda metade do século XIX. A vila de Nossa Senhora da Ponte de Sorocaba teve seu crescimento atrelado ao tropeirismo. As feiras anuais, entre os meses de janeiro e maio, atraíam muitos tropeiros do sul do Brasil, que vendiam suas tropas de bestas a paulistas, mineiros, cariocas e baianos. Jogos com apostas, cavalhadas, espetáculos eqüestres, exibição de panoramas e cosmoramas estavam entre os tipos de lazer que mais chamavam a atenção do público. A cidade transformava-se no período das feiras, com os espetáculos públicos e um ativo comércio realizado nas ruas por mercadores ambulantes. Estes conconiam com os donos de estabelecimentos fixos. partir da década de 1860, Sorocaba teve sua economia diversificada pelo crescimento da produção algodoeira, tendo como uma de suas conseqüências, a instalação da ferrovia, em 1875. Nas três últimas décadas do século XIX, Sorocaba ganhou melhoramentos urbanos. O discurso de intelectuais e políticos defendia a superação da economia baseada nas feiras de muares, apostando no progresso industrial e no saneamento do município. A municipalidade, por sua vez, agia no sentido de exercer maior controle sobre a sociedade. O ponto culminante da proposta progressista veio com a criação de um novo caminho para as tropas, afastando os tropeiros para os bairros da cidade ou municípios vizinhos / Abstract: The mainly purpose of this research is to analyse the causes that have been taken Sorocaba mules'fairs extinguishment, during the second half of nineteenth century. The castle trade had propiciated Sorocaba's development. During the months of january and may the annual castle fairs attracted several "men that taken care of the clattle" - tropeiros - who sold their mules troops to people from "São Paulo", "Rio de Janeiro", "Minas Gerais" and "Bahia" provinces. The mainly amusement of the people during that time were games, bets, "cavalhadas" - men fights as medieval horsemen -, cosmoramas and panoramas shows. The trade witch was developed on the streets together with the public spectacles turn on the face of the town. The Ítnerants traders traders contested with the own local traders. From up the 1860 decade "Sorocaba" had 115 economy modified by the increament of the cotton cultivation. As one of the consequences a railroad was built, in 1875. In the three last decades of century XIX, Sorocaba earned urban improvemen15. Intelectuais and politicians speechs supported the idea that the economy based on mules'fairs had to be overcame, believing that the industrial increase and urbanistic improvement were the best choice. The municipal governement instances, by their tum, wondered to have more control under the privilegiouslyless people.The men that taken care of the catlIe used to cross the town for transporting the catlle and the mainly point of this progressist purpose, supported by the intelectuais and politicians, came on enter the new way that was opened and rended favorable that the catlle could be transported out the town throughout the neighbourgs and cities around / Mestrado / Politica, Memoria e Cidade / Mestre em História

Orientador: Izabel Andrade Marson / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:23:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Abreu_EideSandraAzevedo_D.pdf: 19863921 bytes, checksum: 4575e3e40e368d8577d4324f0f4e39d8 (MD5) Previous issue date: 2004 / Doutorado

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:32:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O TRIBUNAL DO JuRI.pdf: 1498611 bytes, checksum: 30620646c893601b540dfbc0ea657928 (MD5) Previous issue date: 2006-05-04 / Esta dissertação discute a estruturação do Tribunal do Júri na História do Brasil durante o dezenove, tratando especificamente o caso da Província do Espírito Santo. Inicialmente criado como uma ramificação da legislação portuguesa e com a função de julgar somente os delitos de imprensa, o Júri foi reafirmado na Constituição do Brasil independente. Privilegiando o período em que o Judiciário estava sendo estruturado no país e no qual se verificava a coexistência de liberais e conservadores, mostra-se como o Tribunal do Júri foi modificado pela promulgação do Código Criminal e também do Código de Processo Criminal, respectivamente, em 1830 e 1832. Em meio às reformas, o Júri atuou constantemente, produzindo um número de absolvições significativamente superior ao de condenações. Essa prática provocou diversas críticas à atuação dos jurados, alegando-se sua ineficácia sem que, contudo, se propusesse sua extinção. Analisando-se os autos criminais levados ao Tribunal na Comarca de Victória, entre os anos de 1850 e 1870, buscou-se averiguar a origem, a ação e o papel dos jurados na sociedade local, na qual a ordem pública, assim como em todo o Brasil, era objetivo comum. Ao levantar a composição do Tribunal tentou-se perceber as possíveis relações entre as partes envolvidas no processo, na suspeita de que elas pudessem intervir nas sentenças proferidas. De posse de algumas respostas, passou-se ao exame da ação do Tribunal, investigando-se a freqüência com que se reunia, os delitos que julgava e as sentenças que conferia aos réus. A base empírica utilizada neste trabalho consistiu no levantamento dos autos criminais julgados pelo Júri espírito-santense entre 1850 e 1870, especificamente na Comarca de Victoria, além das correspondências e comunicados entre as autoridades, seja entre o Presidente da Província, o Ministro dos Negócios da Justiça, o Juiz de Direito, o Chefe de Polícia, entre outros. / This work comments on the building up of the Jury Tribunal in the Brazilian history during the nineteenth century, dealing specifically with the case of the Espírito Santo Province. Created originally as a branch from the Portuguese legislation and solely in charge of the press offenses, the Jury was later on endorsed by the Constitution of independent Brazil. Focusing on the interval when the Judiciary was yet being developed in the country and there was also the coexistence between liberals and conservatives, it is shown how the Jury Tribunal was modified by the promulgation of both the Criminal Code and the Criminal Proceeding Code, in 1830 and 1832, respectively. In the midst of such reforms, the Jury kept itself working unabated, delivering a substantially great number of acquittals than of guilty verdicts. This practice occasioned a varied array of criticism to the jurors actions, pointing mainly to its inefficacy without, however, coming to the extreme of proposing its suppression. Going through the records of Victória s District Court between 1850 and 1870, it was sought to establish the origin, the action and the role of the jurors in the local society, where the pursuit of public order, as well as in Brazil as a whole, was a common goal. When appraising the composition of the Jury, it was tried to identify the possible relations among the litigants involved in a lawsuit, guessing that these bonds might have had an influence on the sentences pronounced. With some answers in hand, it was examined, next, the Jury s overall performance, inquiring about the frequency of its reunions, the kind of felonies under its scrutiny and the verdicts delivered to the defendants. The empirical base drawn upon in this work were the criminal lawsuits submitted to the espírito-santense jurors in Victoria s District during the 1850 to 1870 period, besides the correspondence and communications among authorities such as the Provincial President, the Ministry of Judicial Affairs, the Judges, the Police Chief and others.

Entre os anos de 1850 e 1889 o Estado Imperial procurou apropriar-se do patrimônio de uma ala bastante específica dos súditos brasileiros: a Província Carmelita Fluminense. Tal processo de restrição encetado por meio de uma Legislação Restritiva produziu profundas alterações na práxis administrativa desses frades no governo de seus escravos. O objetivo central desta tese reside na compreensão do universo desses escravos da Santa na medida em que percebiam o fim do mundo que conheciam e a necessidade de construção de diferentes cumplicidades na nova ordem estabelecida / Between 1850 and 1889, the Imperial Rule attempted to take hold of the properties owned by a very specific segment of Brazilian subjects: the Província Carmelita Fluminense (Rio de Janeiro Carmelite Province). Such restraining action, which started with the introduction of a Restrictive Legislation, caused major changes to the administrative practices of the Carmelite friars in dealing with their slaves. The main goal of this dissertation is to provide a better understanding of the Saint\'s slaves\' inner world as they began to sense the end of the world as they knew it, and the need to establish new bonds in the new social order

Submitted by Maurílio Figueiredo (maurilioafigueiredo@yahoo.com.br) on 2013-03-01T20:05:52Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_ContasMunicípioImpério.pdf: 3121451 bytes, checksum: afb8d2f88bff41d70881522b6a609562 (MD5) / Approved for entry into archive by Neide Nativa (neide@sisbin.ufop.br) on 2013-03-13T22:44:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_ContasMunicípioImpério.pdf: 3121451 bytes, checksum: afb8d2f88bff41d70881522b6a609562 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-13T22:44:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_ContasMunicípioImpério.pdf: 3121451 bytes, checksum: afb8d2f88bff41d70881522b6a609562 (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta dissertação apresenta um estudo sobre a fiscalidade da cidade de Juiz de Fora durante a 2ª metade do século XIX. Procuramos traçar um panorama do município a partir de seus livros contábeis, a fim de percebermos os mecanismos e estratégias utilizadas para o desenvolvimento do centro urbano, contribuindo para a elevação da cidade como principal entreposto comercial da Zona da Mata Mineira, região importante na produção cafeeira do Brasil. O estudo das receitas e despesas nos indica como Juiz de Fora conseguiu crescer somente dez anos após o seu surgimento, tornando-se a maior cidade no quesito arrecadação financeira e uma das principais no âmbito político, na Província de Minas Gerais. Fez parte deste estudo a análise do Código de Posturas Municipal e algumas de suas aplicabilidades na sociedade juizforana ao determinar como deveria se dar o crescimento do centro urbano e as ações realizadas pela Câmara ao cuidar de seus moradores e manter a ordem local. ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________ / ABSTRACT: This thesis presents a study on the financial system of the city of Juiz de Fora, in the 2nd half of the nineteenth century. We tried to give an overview of the city from its accounting books in order to understand the mechanisms and strategies used to develop the urban center, contributing to the city growth as the main trading post in the Zona da Mata Mineira, important region in the production of coffee in Brazil. The study of the city revenues and expenditures indicates how Juiz de Fora managed to grow, only ten years after its foundation, becoming the city with the best financial revenue and one of the most important in the political sphere, in the province of Minas Gerais. It is a part of this study the analysis of municipal laws and some of their applications in Juiz de Fora’s society, determining how it should be given the growth of the urban center and the actions taken by the Board to take care of its residents and maintain local order.