Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Intituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2013. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2013-09-30T20:25:25Z No. of bitstreams: 1 2013_TiagoIvoOdon_Parcial.pdf: 3098887 bytes, checksum: 6f0020a3cbae4da7849e62298bd1302a (MD5) / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: Tânia, Checar com o autor qual conteúdo ficará restrito. Obrigada! Jacqueline on 2013-10-04T11:58:01Z (GMT) / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2013-10-09T14:13:47Z No. of bitstreams: 1 2013_TiagoIvoOdon_Parcial.pdf: 3104234 bytes, checksum: 1475815066ef94e062ac1d514f4d872c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-14T15:28:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_TiagoIvoOdon_Parcial.pdf: 3104234 bytes, checksum: 1475815066ef94e062ac1d514f4d872c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-14T15:28:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_TiagoIvoOdon_Parcial.pdf: 3104234 bytes, checksum: 1475815066ef94e062ac1d514f4d872c (MD5) / O objetivo do trabalho é propor uma interpretação histórico-social para a construção da ordem no Brasil após a sua independência, analisando como o sistema jurídico estatal foi estruturado e que ideias e interesses estavam em jogo nesse processo. Foram analisados textos de leis, discursos e pareceres de parlamentares e conselheiros de Estado, comentários de juristas, textos da imprensa, obras escritas e anotações de viajantes estrangeiros da época do Império. A pesquisa revelou que: 1) o sistema jurídico estatal brasileiro foi estruturado a partir da eleição de um inimigo da ordem pública e do papel central desempenhado pelo direito penal; 2) a classe dominante construiu um sistema jurídico repressivo com o fim de manter a coesão social e impedir a iminente guerra civil, dada a heterogeneidade das ideias de valor cultivadas pelas diferentes classes sociais e o déficit de acordo moral sobre os interesses gerais e subjacentes na sociedade; 3) o ordenamento jurídico foi moldado principalmente para marcar e normalizar o escravo liberto e o pobre ocioso, camadas sociais consideradas perigosas no plano político-social e supérfluas no plano econômico, lançando mão de uma técnica de poder de controle da presença social e da circulação dessas pessoas; 4) o direito penal foi usado para intermediar os conflitos sociais, servir como “lei geral do império” para questões da vida civil, inserir a mão-de-obra escrava no mercado livre e impor ao pobre livre uma subjetividade social voltada para o trabalho, tutelar práticas honestas de comércio e garantir a prestação de serviços para a agricultura. De tudo, pode-se extrair a conclusão geral de que a ideação social em torno do escravo e do pobre livre, os quais se transformaram num grande grupo social uniforme para a classe dominante, e o medo constante de uma guerra civil, levaram ao estabelecimento de um discurso da desigualdade essencial, paralelamente ao da hierarquia, o qual levou à criação de um aparato burocrático racional-legal voltado para a repressão, que tinha na linguagem da pena o único diálogo possível entre o Estado e a sociedade, e que persiste até os dias de hoje no imaginário social, como evidencia o peso e riqueza da legislação penal em vigor no Brasil. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this work is to propose an interpretation for the historical and social construction of order in Brazil after its Independence, analyzing how the state legal system was structured and what ideas and interests were at stake in this process. We analyzed texts of laws, speeches and opinions of parliamentarians and councilors of State, jurists comments, media texts, writings and notes of foreign travelers at the time of the Empire. The research revealed that: 1) the brazilian state legal system was structured from the election of an enemy of the public order and the central role played by criminal law; 2) the ruling class built a repressive legal system in order to maintain social cohesion and prevent the imminent civil war, given the heterogeneity of ideas of value cultivated by the different social classes and the lack of moral agreement about the general and underlying interests and underlying in society; 3) the legal system was shaped to appoint and normalize the freed slaves and the otiose poor, considered dangerous in the political-social plain and superfluous in the economic, resorting to a technique of power to control the social presence and the movements of these people; 4) the criminal law was used to mediate social conflicts, to serve as "general law of the Empire" for civil life issues, to enter the slave workforce into the free market and impose the free poor a social subjectivity oriented towards work, to protect honest trade practices and to ensure the provision of services for agriculture. To sum up, it is possible to draw the general conclusion that the social ideation around the slave and the free poor, which turned into a big and uniform social group in the eyes of the ruling class, and the constant fear of a civil war, led to the establishment of a discourse of essential inequality, parallel to a discourse of hierarchy, which led to the creation of a rational-legal bureaucratic apparatus towards repression, which had in the language of the penalty the only possible dialogue between the state and society, and that persists to this day in the social imaginary, as evidenced by the weight and richness of the criminal law in force in Brazil. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / L'objectif de ce travail est de proposer une interprétation socio-historique de la construction de l'ordre au Brésil après son indépendance, en analysant de quelle façon le système juridique de l’État a été structuré et quelles étaient les idées et les intérêtes impliqués dans ce processus. Nous avons analysé: des textes de lois; des discours et des des avis des parlamentaires et des conseillers de état; des commentaires des juriste;s des textes des presses; des écrits et des notes des voyageurs étrangers au pendant la période imperiale. La recherche a révélé que: 1) le système juridique de l’État brésilien a été structuré à partir de l'élection d'un ennemi de l'ordre public et de la fonction central du droit penal; 2) la classe dirigeante a construit un répressif système juridique qui avait pour but maintenir la cohésion sociale et prévenir la guerre civile imminente, étant donné l'hétérogénéité des idées de valeur cultivées par des différentes classes sociales et l'absence d'accord moral sur l'intérêt général de la société; 3) le système juridique a été formé pour marquer et normaliser l'esclave affranchi et pauvres oisifs, considérés comme dangereux dans le domaine politique-sociale et, en même temps, superflus dans le domaine écnomique, et l’Ètat a contrôlé la présence sociale de ces personnes; 4) le droit pénal a été utilisé pour arbitrer les conflits sociaux, servir de “loi générale de l’Empire” aux questions de l avie civile, introduire la main d’oeuvre eslave dans le marché du travail imposer aux personnes appauvries une subjectivité social orientée vers le travail, protéger des pratiques commerciales honnêtes et assurer la prestation de services pour l'agriculture. Finalement, nous pouvons concluire que l'idéation social autour de l'esclave et le pauvre libre, lesquels s'est transformée en un groupe social homogène pour la classe dirigeante, et la peur constante d'une guerre civile, a conduit la mise en place d'un discours de la inégalité essentielle, parallèlement à un discours de la hiérarchie, lequel a conduit à la création d'une appareil bureaucratique rationnelle-légale de répression, qui a dans la langue de la peine le seul dialogue possible entre l'état et la société, et qui persiste à ce jour dans l'imaginaire social, comme en témoignent la richesse de la loi pénale en vigueur au Brésil.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2011. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-07-02T22:20:04Z No. of bitstreams: 1 2011_CesardeOliveiraLimaBarrio.pdf: 2033152 bytes, checksum: fe6697a44dbfc61ed7f9252c213fa533 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-05T17:48:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_CesardeOliveiraLimaBarrio.pdf: 2033152 bytes, checksum: fe6697a44dbfc61ed7f9252c213fa533 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-05T17:48:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_CesardeOliveiraLimaBarrio.pdf: 2033152 bytes, checksum: fe6697a44dbfc61ed7f9252c213fa533 (MD5) / A política externa brasileira tem sido historicamente marcada pela preeminência de uma orientação eminentemente grociana fundada no Direito, na cooperação e na solução pacífica de controvérsias. A exceção a essa regra foi o período do intervencionismo do Império do Brasil no Rio da Prata, em que prevaleceram diretrizes realistas baseadas na “política de Poder”, a tal ponto que o hard power deixou de lado o soft power e as noções de Poder definitivamente suplantaram as considerações de Direito. A presente tese propõe uma hipótese de fundo ideológico para explicar essa “exceção hobbesiana” à tradição predominantemente grociana da política externa brasileira: o intervencionismo representou a dimensão externa do idéario político do grupo conservador que ocupou a posição hegemônica no campo da política interna desde o final da década de 1840 até o início da década de 1860 e continuou a influenciar a ação diplomática do Império mesmo depois que esse grupo perdeu sua hegemonia. A partir dessa hipótese e com base na noção de idéias como “forças profundas” de natureza axiológica (Renouvin & Duroselle), a tese considera, primeiramente, os elementos econômicos e sociais de natureza estrutural, originários de todo o processo de formação dos Estados na Bacia do Rio da Prata, que condicionaram as relações internacionais no subsistema platino. Passa-se, então, à análise do desenvolvimento da política intervencionista segundo o enfoque metodológico do “jogo de dois níves” entre política doméstica e política internacional (Putnam), em três etapas de um ciclo de gênese, transformação e crise: A primeira fase corresponde à transição da diplomacia neutralista a um intervencionismo de perfil “civilizatório”, entre a década de 1840 e o início da década de 1850, no contexto interno de consolidação do Império e ascensão do Partido Conservador, e no contexto internacional de retração das potências européias (Grã-Bretanha e França) e acirramento da ameaça argentina à independência uruguaia. A segunda fase representa a transformação do paradigma intervencionista, que, durante toda uma década de hegemonia interna do Partido Conservador (sob a Conciliação) e hegemonia externa do Império, assume feições mais pragmáticas e realistas, fundadas nos interesses brasileiros. A terceira fase marca o esgotamento do paradigma realista e o retorno do neutralismo no início da década de 1860, no contexto de queda dos conservadores e mudança no cenário platino – seguida, por sua vez, pela reversão a um intervencionismo agressivo e belicoso no limiar da Guerra do Paraguai. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazilian foreign policy has been historically marked by the preeminence of an eminently grotian tendency, based on Law, cooperation and the pacific resolution of disputes. The exception to this rule was the period of the Brazilian Empire’s interventionism in the Plate Basin, in which realistic guidelines based on the “politics of Power” prevailed, to such point that “hard power” put “soft power” aside and notions of Power definitively supplanted considerations of Law. The present thesis proposes a hypothesis of ideological basis to explain this “hobbesian exception” to the predominantly grotian tradition of Brazilian foreign policy: interventionism represented the external dimension of the political ideas of the conservative group which occupied the hegemonic position in the field of internal politics since the end of the 1840’s until the beginning of the 1860’s, and continued to exert influence on the Empire’s diplomatic action even after this group fell from hegemony. With this hypothesis in mind and based on the notion of ideas as “deep forces” of axiological nature (Renouvin & Duroselle), the thesis considers, firstly, structural economic and social elements, resulting from the whole process of formation of the States in the Plate Basin, which conditioned international relations in the River Plate subsystem. The thesis then analyses the evolution of interventionist policy according to the methodological focus of the “two-level game” between domestic politics and international politics (Putnam), within three phases of a cycle of genesis, transformation and crisis: The first phase corresponds to the transition from neutralist diplomacy to “civilisatory” interventionism, between the 1840’s and the beginning of the 1850’s, in the internal context of consolidation of the Empire and ascension of the Conservative Party, and in the international context of retraction of European powers (Great Britain and France) and aggravation of the Argentine threat to Uruguay’s independence. The second phase represents the transformation of interventionism, which, during a whole decade of internal hegemony of the Conservative Party (under the Conciliation) and external hegemony of the Empire, acquires a more pragmatic and realistic profile, based on Brazilian interests. The third phase signals the exhaustion of interventionism and the return to neutralism in the beginning of the 1860’s, in the context of the conservatives’ fall from power and change in the River Plate scene – itself followed by the reversal to an aggressive and militant interventionism at the threshold of the Paraguayan War.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-01-17T17:25:03Z No. of bitstreams: 1 2012_PedroHenriqueVeranoCordeirodaSilva.pdf: 1239798 bytes, checksum: cd14a40d6c49308b1e046047f6a413be (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2013-01-21T12:22:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_PedroHenriqueVeranoCordeirodaSilva.pdf: 1239798 bytes, checksum: cd14a40d6c49308b1e046047f6a413be (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-21T12:22:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_PedroHenriqueVeranoCordeirodaSilva.pdf: 1239798 bytes, checksum: cd14a40d6c49308b1e046047f6a413be (MD5) / As relações entre o Brasil e o Paraguai, por terem sido marcadas pelo advento da Guerra entre ambos, ao longo dos anos de 1864 e 1870, frequentemente são relacionadas aos seus aspectos conflituosos. A partir do referencial das instituições políticas do Império, à luz da documentação das missões diplomáticas enviadas à república guarani ao longo da década de 1840 e início da de 1850, outras características das relações entre esses países podem ser reveladas, como o anseio de cooperar, diante da existência de postulados em comum. Embora a convergência de interesses não tenha sido tão duradoura, é necessário observar que, ao longo de um relevante período de tempo, o Império e o Paraguai estiveram lado-a-lado nas dinâmicas de poder dos países platinos. Esse posicionamento, da parte brasileira, teve grande origem no Parlamento e no Conselho de Estado, os quais se caracterizam como o principal enfoque da presente dissertação. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The affairs between Brazil and Paraguay, notably characterized for the War occurred from 1864 until 1870, are frequently related to its conflictive aspects. Having the perspective of the Brazilian Empire’s political institutions and the diplomatic documentations of the missions departed to Paraguay during the 1840’s and the beginning of the 1850, other characteristics of these countries relations can be revealed, as a good will to cooperate in various some common demands. Even though this convergence of interests hasn’t been last long, during a significant period of time, the Empire and Paraguay were side-by-side in the power dynamics of the River Plate countries. This position, from the Brazilian perspective, has its origins in the Parliament and the State Council, the main research focus of the present dissertation.

Orientador: Izabel Andrade Marson / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / O exemplar do AEL pertence a Coleção CPDS / Made available in DSpace on 2018-07-28T23:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cano_Jefferson_D.pdf: 17665031 bytes, checksum: 479a1755f9c9176ad25d777d4ac157a4 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Este estudo investiga a emergência dos conceitos de "nação" e "povo", no Brasil do século XIX, como um paradigma intelectual que delimitou o pensamento de um grupo de escritores genericamente identificados como "gerações românticas". Mesmo quando separados pela filiação partidária, ou pela participação na proteção oficial, todos esses escritores atribuíam a si mesmos e às suas obras um importante papel na construção de um estado nacional. Este papel, desempenhado através da elaboração de uma literatura nacional, é o que chamamos aqui o fardo dos homens de letras / Abstract: This study investigates the rise and consolidation of the concepts of "nation' and "people", in nineteenth-century Brazil, as an intellectual paradigm which bounded the thought of a group of writers generally identified as "romantic generations". Even when separated by party-lines, or by partaking in the official protection, all those writers attributed to themselves and their works an important role in the building of a national state. This role, played through the making of a nationalliterature, is that we call here the men of letters' burden / Doutorado / Doutor em História

Orientador : Pedro Paulo Abreu Funari / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-01T11:45:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_LucioMenezes_M.pdf: 11251202 bytes, checksum: 94cabad81114c9f16aac5cc0552bd6aa (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Esta pesquisa analisa a articulação entre a prática arqueológica e o projeto político Imperial como parte de um processo mais amplo de construção da identidade nacional brasileira. A partir desta articulação, a pesquisa explora a emergência de uma geoestratégia, que toma conta de boa parte do campo discursivo da Arqueologia Imperial / Abstract: This study aims at analysing the relationship between the archaeological practice and the imperial political framework as a constitutive element of the nation-building process. From this standpoint, it explores the stablishment of a ¿geoestrategy¿ which shapes the entire discursive field of the Imperial Archaeology / Mestrado / Mestre em História

Orientador: Ediogenes Aragão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-24T08:37:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monteiro_ReginaMaria_M.pdf: 9085281 bytes, checksum: de2849c925907341c60f5feeafd86b47 (MD5) Previous issue date: 1998 / Mestrado / Historia da Educação / Mestre em Educação

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2014-07-24T19:43:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Marcus Seixas Souza.pdf: 4386638 bytes, checksum: 96bf2d17b21df6304718c5c59932ffd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2014-07-24T19:43:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Marcus Seixas Souza.pdf: 4386638 bytes, checksum: 96bf2d17b21df6304718c5c59932ffd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-24T19:43:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Marcus Seixas Souza.pdf: 4386638 bytes, checksum: 96bf2d17b21df6304718c5c59932ffd4 (MD5) / A presente dissertação se opõe à ideia de que o respeito aos precedentes judiciais é um desenvolvimento jurídico recente no Direito brasileiro; tem como objetivo demonstrar, através da consulta a fontes legislativas e doutrinais, que os precedentes desempenharam um papel importante no Direito luso-brasileiro desde as suas origens. O estudo também estabelece que alguns dos princípios que orientam o sistema brasileiro de precedentes judiciais já estavam, em alguma medida, presentes no ordenamento jurídico e nos debates doutrinários durante o período colonial e no Império. Além disto, afirma que o Direito republicano brasileiro herdou muitas das características do seu respeito a precedentes judiciais do Direito luso-brasileiro.

Made available in DSpace on 2015-08-20T17:09:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-12-01. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-20T17:26:52Z : No. of bitstreams: 1 000837297.pdf: 1951498 bytes, checksum: 55260c00884a3a6af05131e87da05f9e (MD5) / Le contexte de l'Empire de crise a commencé en 1870 et a abouti à l'issue du mouvement civilo-militaire qui a renversé la monarchie en 1889 a été vécu intensément, à São Paulo, par un groupe d'hommes de lettres joint à des secteurs économiques émergents et avide de prestige et la visibilité dans une société très conservatrice et de noblesse. Tête d'un mouvement confrontation politique enchaîné et intentionnelle contre le statut dominant par des manifestes, des conférences classistes, les clubs et les partis politiques, les confréries maçonniques, les agences de presse, les interventions dans les domaines de l'éducation et de la culture, des structures à partir de laquelle ils ont construit des réseaux sociabilité et répertoires d'idées. L'action politique des hommes de lettres paulistas visant à mettre en place un projet d'énergie qui a pu contempler intérêts situés, pour lequel forgé un répertoire dans lequel le terme république fonctionnait plus comme un appel à adhésions coopter vers votre puissance de projet et encore moins comme une croyance et de conviction dans les valeurs républicaines de la citoyenneté, le respect pour les affaires publiques, la séparation entre public et privé, et l'universalisation des libertés individuelles. A la fin de la journée, le mouvement est révélé et le groupe gagnant des intellectuels de São Paulo membres potentiels du nouvel ordre politique après la proclamation de la république a émergé. Il est destiné hypothèse de travail ici que le groupe d'intellectuels de São Paulo a construit un répertoire d'affronter la situation politique impériale de leurs expériences et de partage qui font appel à une grande répertorié l'époque comme république, abolitionnisme positivism, etc, seulement une stratégie de logement des groupes d'intérêt dans un contexte de déclin des formes... / O contexto de crise do Império iniciado em 1870 e culminado com o desfecho do movimento civil-militar que derrubou o regime monárquico em 1889 foi vivido intensamente, em São Paulo, por um grupo de homens de letras ligado a setores econômicos emergentes e ávidos por prestígio e visibilidade numa sociedade extremamente conservadora e nobiliárquica. Conduziram um movimento concatenado e intencional de confronto político contra o status dominante por meio de manifestos, congressos classistas, clubes e partidos políticos, irmandades maçônicas, órgãos de imprensa, intervenções nos campos da educação e da cultura, estruturas a partir das quais construíram redes de sociabilidades e repertórios de ideias. A ação política dos homens de letras paulistas visava colocar em prática um projeto de poder que fosse capaz de contemplar interesses localizados, para o qual forjaram um repertório dentro do qual o termo república funcionou muito mais como um apelo para cooptar adesões em prol de seu projeto de poder e muito menos como uma crença e convicção nos valores republicanos de cidadania, respeito à coisa pública, separação entre público e privado, além de universalização das liberdades individuais. Ao fim e ao cabo o movimento se revelou vencedor e do grupo de intelectuais de São Paulo surgiram os futuros integrantes da nova ordem política pós-proclamação da República. Pretende-se, aqui, trabalhar a hipótese de que o grupo de intelectuais paulistas construiu um repertório de confronto ao status político imperial a partir de suas experiências de compartilhamento e que o apelo aos grandes enunciados da época como república, abolicionismo, positivismo etc, era somente uma estratégia de acomodação de interesses do grupo num contexto de decadência das formas hegemônicas de poder da qual os membros do grupo tinham consciência e procurou tomar partido / The context of crisis Empire started in 1870 and culminated with the outcome of the civil - military movement that overthrew the monarchy in 1889 was lived intensely, in São Paulo, by a group of men of letters attached to emerging economic sectors and eager for prestige and visibility in a highly conservative society and nobility. Led a movement concatenated and intentional political confrontation against the dominant status through manifestos, classist conferences, clubs and political parties, Masonic brotherhoods, news organizations, interventions in the fields of education and culture, structures from which they built networks sociability and repertoires of ideas . The political action of the men of letters paulistas aimed to put in place a power project that was able to contemplate interests located, for which forged a repertoire within which the term republic functioned more as a call to co-opt accessions towards your project power and much less as a belief and conviction in the republican values of citizenship, respect for public affairs, separation between public and private, and universalization of individual liberties. At the end of the day the motion is revealed and the winner group of intellectuals of São Paulo prospective members of the new political order after proclamation of the republic emerged. It is intended here working hypothesis that the group of São Paulo intellectuals built a repertoire of confronting the imperial political status from their experiences and sharing that appeal to large listed the time as republic, abolitionism positivism etc., was only a strategy of accommodation of group interests in a context of decline of hegemonic forms of power which the group members was conscious and sought to take advantage

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:38:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1685.pdf: 3256925 bytes, checksum: 7eeb9c048df7a6e2628a57ee6bc57c3d (MD5) Previous issue date: 2007-12-13 / The following research seeks to understand the organization process of elementary public education in Brazil imperial. A study comparing the implemented actions by the Imperial Court, Rio de Janeiro, Mato Grosso and Paraná provinces was done. The main goal is to understand the State action in the definition of the politics of public education, in the period 1834-1889. The start point was the Additional Act of 1834, since historiography gives it the responsibility of the failure and disorganization of education in the provinces. For most of historians the decentralization fragmented the meager projects and resources available, contributing to the proliferation of contradictories laws, putting down the elementary education in Brazil imperial. Therefore, this study intents to raise the debate with the Brazilian educational historiography according to the Additional Act of 1834, and the form of organization of the elementary instruction in the Empire. The research basically uses the primary sources, highlighting the reports of the ministers of the ministry of the Empire business, provinces chairmen, the inspectors of public instruction, educational legislation produced by the four administrative units in the correspondent time in addition to several authors of the nineteenth century. The study of the primary sources has brought to light a significant number of information, which allows the review of the historiographical debate on the form of organization of elementary education in the Empire. The studied documents establish clear links between the organization of public education in the provinces and the project of construction and constitution of the Imperial State and the Senior Class. The documents also show the political strength of the conservative group in the Court and Rio de Janeiro Province. The principles of order, hierarchy, centralization and morality constitute the columns in the organization of public elementary education aiming to prepare the future citizens to live in an ordered society, where each class should occupy a place and function in the social structure. The study is divided into three parts. The first, entitled - The Additional Act: The education in a crossroad, which way to go? Made of two chapters: the first about the independence to imperial crises: the dialectic of power, and the second, The Additional Act: limits, possibilities and historiography. The second part - the imperial public education from primary sources- which the history of each compared unit was written based on the reports of the ministers, province chairmen, inspectors, articulating with all the legislation being produced, ordered and implemented in each of the administrative units. The third was named- The educational legislation and the construction of the empire- divided into three chapters: first, The agents of inspections into laws, speeches and action. Second: Curriculum: Instruct or educate? and Third, The Professor: the process of selecting the agent of civilization. Where the central sources were the regulations, in the same time, the reports of the inspectors, chairmen and the authors of the nineteenth century were also used. The search allows saying that the primary public instruction was relevant for the construction and dissemination of the model of Society and the State that became victorious over the nineteenth century, which still manifests many practices nowadays. / A presente pesquisa procura compreender o processo de organização da instrução pública elementar no Brasil imperial. Para tanto realizei um estudo comparativo entre as ações implementadas pela Corte, e as províncias do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Paraná. O objetivo central é compreender a ação estatal na definição das políticas de instrução pública, no período compreendido entre 1834-1889. O ponto de partida foi o Ato Adicional de 1834, em virtude de a historiografia atribuir a ele a responsabilidade pelo fracasso e desorganização da educação nas províncias. Para a grande maioria dos historiadores a descentralização fragmentou os parcos projetos e recursos existentes, contribuindo para a proliferação de leis contraditórias, e na prática pôs por terra a instrução elementar no Brasil imperial. Assim, pretendo com este estudo suscitar o debate com a historiografia educacional brasileira referente ao papel do Ato Adicional de 1834, e sobre a forma de organização da instrução elementar no Império. A pesquisa utiliza-se basicamente de fontes primárias, destacando-se os relatórios dos ministros que ocuparam a pasta do Ministério dos Negócios do Império, dos presidentes de províncias, dos inspetores de instrução pública, da legislação educacional produzida pelas quatro unidades administrativas no período correspondente, além de diversos autores do século XIX. O mergulho nas fontes primárias trouxe a luz um conjunto significativo de informações, que permitem fazer uma revisão no discurso historiográfico, sobre a forma de organização da instrução elementar no Império. A documentação trabalhada permite estabelecer relações claras entre a organização da instrução pública nas províncias e o processo de construção e constituição do Estado imperial e da classe senhorial. Nos documentos também fica explicita a força política do grupo conservador radicado na Corte e Província do Rio de Janeiro. Os princípios de ordem, hierarquização, centralização e moralidade constituíram-se em basilares na organização da instrução pública elementar visando preparar os futuros cidadãos para viver numa sociedade ordeira, onde cada classe deveria ocupar determinado espaço e função na estrutura social. O estudo está dividido em três partes. A primeira intitulada o Ato Adicional: a educação em uma encruzilhada, qual caminho seguir? Composto de dois capítulos, a saber: Da independência à crise do Império: a dialética do poder, e o Ato Adicional: limites, possibilidades e historiografia. Na segunda parte denominada de instrução pública imperial a partir das fontes primárias procurei escrever a história de cada uma das unidades comparadas, tendo como base os relatórios dos ministros, dos presidentes de províncias, de inspetores, articulando com o conjunto da legislação que foi sendo produzida, decretada e implementada em cada uma das unidades administrativas. A terceira nomeada de a legislação educacional e a construção do Império dividida em três capítulos: os agentes da inspeção nas leis, nos discursos e na ação; currículo: instruir ou educar?; e o professor: do processo de seleção a agente de civilização. Neles, as fontes centrais foram os regulamentos, mas ao mesmo tempo, também utilizei os relatórios de inspetores, de presidentes e de autores do século XIX. A pesquisa permite afirmar que a instrução pública primária foi relevante para a construção e difusão do modelo de sociedade e Estado que se tornou vitorioso ao longo do século XIX, o qual ainda manifesta várias práticas nos dias de hoje.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-12-01T03:46:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Janine_Alarcao.pdf: 612260 bytes, checksum: 2c92a839afdaf78b15998a2bb8beb2a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2009-12-04T05:11:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Janine_Alarcao.pdf: 612260 bytes, checksum: 2c92a839afdaf78b15998a2bb8beb2a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-04T05:11:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Janine_Alarcao.pdf: 612260 bytes, checksum: 2c92a839afdaf78b15998a2bb8beb2a9 (MD5) Previous issue date: 2006-05-09 / O presente trabalho tem como objetivo o desvendamento das construções das idéias de república, federalismo e separatismo na Confederação do Equador, partindo da análise de obras consagradas sobre o assunto, bem como dos artigos de jornais e discursos da época, ou seja, do período que abrange 1822 a 1824, com algumas referências ao ano de 1817. Discursos esses personalizados em frei Caneca, Manuel de Carvalho Pais de Andrade e Cipriano Barata. Buscamos, como fonte histórica, Evaldo Cabral de Mello e Marco Morel para analisarmos nesses ideólogos a construção desses pensamentos. Foram ainda estudadas obras de Carlos Guilherme Mota, Glacyra Lazzari Leite e outros grandes nomes especialistas no tema Confederação do Equador. Em Evaldo Cabral de Mello conseguimos detectar um avanço de análise com relação a outros historiadores, ou seja, o referencial político-ideológico da Confederação do Equador foi a Constituição Mexicana e não a Colombiana como foi estudado durante muito tempo. As análises oportunizaram, por meio dos escritos e das falas de frei Caneca, Manuel de Carvalho Pais de Andrade e Cipriano Barata, a compreensão da elaboração e da aplicação dos pensamentos elencados acima, deixando-nos a idéia de que muito mais importante do que o pensamento elaborado e aplicado é a sua construção, pois a forma como esses pensamentos são construídos, é o atestado das lutas que envolvem os movimentos durante o desenrolar do processo, permitindo uma análise da relação que existe entre o saber e o fazer. / This presented research has the goal to discover constructions of republic ideas, federalism and separatism in Equator Confederation, coming from the analysis of consacrate works about the subject, like some newspaper articles and present speeches, or, the time that goes from 1822 through 1824, with some references from the year 1817. Speeches personalized in frei Caneca, Manuel de Carvalho Pais de Andrade and Cipriano Barata. We based on the historic source of Evaldo Cabral de Mello and Marco Morel to analyse in these liders the construction of these ideas. Were studied works from Carlos Guilherm Mota, Glacyra Lazzari Leite Cabral de Mello in relation to other historians: the reference politic-ideological of Equator Confederation was the Mexican Constitution and not the Colombian like was said during many years. The analysis were made possible through the writing and spokes from Frei Caneca, Manuel de Carvalho Pais de Andrade e Cipriano Barata, the comprehension of elaboration and application of the ideals quited above, giving us the idea that the construction is much more important than the thought sophisticated and applied, because the way these thoughts are constructed is the testify of fight that involves the movements during the process having an analyse among the lore and the make.