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Instituto do Concurso Público na Constituição Federal de 1934Silva, Rodrigo Pereira da [UNESP] 08 October 2013 (has links) (PDF)
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000809971.pdf: 625584 bytes, checksum: f96beaaaf63b9fa19291a9872fa52e6a (MD5) / Este trabalho tem como finalidade analisar o debate sobre a adoção do concurso público como meio de recrutamento do funcionalismo na Constituição de 1934 levando-se em conta o período histórico e o pensamento social da época. A história do Estado brasileiro e a forma como o campo político influencia a administração pública são importantes para entender como foi tomada a decisão de se colocar na Constituição a obrigatoriedade do concurso público de provas. O recorte histórico do trabalho se refere à quadra 1930-1934, época do Governo Provisório, chefiado por Getúlio Vargas. Tratase de momento de grandes mudanças estruturais impulsionadas, entre outros fatores, pela crise de 1929 e seus efeitos na economia cafeeira, passando pelo processo revolucionário de 1930 e por demais disputas do campo político que têm influência na vida de toda a sociedade da época. Desta maneira, este trabalho procura compreender os motivos que levaram à adoção desse critério para ingresso na carreira pública, através da análise do pensamento social da época, de documentos históricos e das atas da comissão que elaborou o anteprojeto constitucional
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Gustavo Capanema : a construção das relações entre a Intelligentsia Nacional e o Estado no Brasil (1934-1945) /Silva, Breno Carlos da. January 2010 (has links)
Orientador: Milton Lahuerta / Banca: Rogério Baptistini Mendes / Banca: Carlos Henrique Gileno / Resumo: Esta pesquisa objetiva elaborar uma interpretação sobre a trajetória do intelectual mineiro Gustavo Capanema com foco nas relações construídas entre a esfera estatal e a intelligentsia nacional no período compreendido entre 1934-1945 no Brasil. Nesse sentido, visa entender suas estratégias, singularidades, diretrizes, coerências e incoerências como interlocutor e articulador político nas relações entre a intelligentsia nacional e o Estado brasileiro para a elaboração e implantação de projetos e políticas culturais em âmbito nacional. O suporte teórico desta abordagem se pauta na sociologia dos intelectuais, em especial, nas proposições elaboradas por autores como Antônio Gramsci e Karl Mannheim e nas interpretações de autores como Simon Schwartzman, Sérgio Miceli, Milton Lahuerta, Luiz Werneck Vianna, Daniel Pécaut, Ângela de Castro Gomes, André Botelho, que trataram o tema no referido período histórico no Brasil . Dessa forma o papel de Gustavo Capanema, como intelectual e homem público, assegura diretrizes relevantes e pertinentes para compreendermos as relações institucionais da época com a intelligentsia nacional, tornando assim uma promissora abordagem sobre esta faceta do período histórico recortado, ou seja, demarcado pela construção da nação dirigida pelo Estado durante o governo constitucional e ditatorial de Getúlio Vargas no Brasil / Abstract: This research intends to elaborate an interpretation of a particular approach on the trajectory of the Brazilian intellectual Gustavo Capanema in the relationship built between the state and the national intelligentsia in the period of 1934-1945 in Brazil. In order to understand his strategies, singularities, coherences and incoherences as an interlocutor and articulated politician of the national intelligentsia and the Brazilian Government for the elaboration and implementation of nationwide cultural projects and policies. The theoretical support of this approach is based on the sociology of intellectuals, especially on the debate elaborated by authors such as Simon Schwartzman, Sérgio Miceli, Milton Lahuerta, Luiz Werneck Vianna, Daniel Pécaut, Ângela de Castro Gomes, André Botelho who discussed the referred theme of Brazilian history. Thus, Gustavo Capanema's role as an intellectual and public man ensures relevant directions to understand the institutional relationship between time and national intelligentsia, which makes this approach promising on the understanding of this historical period, marked by the construction of a nation guided by the state during the constitutional and dictatorial Government of Getúlio Vargas / Mestre
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Instituto do Concurso Público na Constituição Federal de 1934 /Silva, Rodrigo Pereira da. January 2013 (has links)
Orientador: Angelo Del Vecchio / Banca: Wagner de Melo Romão / Banca: Isabela Oliveira Pereira da Silva / Resumo: Este trabalho tem como finalidade analisar o debate sobre a adoção do concurso público como meio de recrutamento do funcionalismo na Constituição de 1934 levando-se em conta o período histórico e o pensamento social da época. A história do Estado brasileiro e a forma como o campo político influencia a administração pública são importantes para entender como foi tomada a decisão de se colocar na Constituição a obrigatoriedade do concurso público de provas. O recorte histórico do trabalho se refere à quadra 1930-1934, época do Governo Provisório, chefiado por Getúlio Vargas. Tratase de momento de grandes mudanças estruturais impulsionadas, entre outros fatores, pela crise de 1929 e seus efeitos na economia cafeeira, passando pelo processo revolucionário de 1930 e por demais disputas do campo político que têm influência na vida de toda a sociedade da época. Desta maneira, este trabalho procura compreender os motivos que levaram à adoção desse critério para ingresso na carreira pública, através da análise do pensamento social da época, de documentos históricos e das atas da comissão que elaborou o anteprojeto constitucional / Abstract: Not available / Mestre
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A incorporação dos negros no mercado de trabalho : um estudo de 1930 a 1945 /Araujo, Ariella Silva. January 2013 (has links)
Orientador: Dagoberto José Fonseca / Banca: Carlos Henrique Gileno / Banca: Vera Alves Cepêda / Resumo: O presente trabalho possui como objetivo verificar o impacto do decreto n. 19. 482/30, instituído ainda no Governo Provisório de Getúlio Vargas, sobre a população negra, no que diz respeito ao mercado de trabalho. Conhecido como Lei dos 2/3, tal decreto visava garantir a mencionada taxa de brasileiros natos no conjunto do quadro de funcionários nas empresas. A importância do tema consiste, em primeiro lugar, pela pouca produção bibliográfica sobre e, em segundo, porque beneficiou não só o trabalhador nacional, como o negro e o mestiço em particular. Esta foi a hipótese que norteou este estudo. Isso porque com a "Abolição" do regime escravista houve uma preferência, por parte dos fazendeiros do café, pelo trabalho do imigrante, que passou a substituir o trabalho escravizado. Argumenta-se que tal preferência pela mão de obra imigrante dava-se por uma suposta incapacidade do negro para o trabalho não coercitivo e para aqueles que exigiam especialização. Foram justificativas que encontraram respaldo em teorias científicas da época, como as raciais. O trabalho procura mostrar que alegações desse tipo se fizeram muito mais em função de um projeto de substituição étnico-racial, visando o embranquecimento da nação, do que fundamentadas propriamente em bases empíricas. A escolha pelo período do primeiro governo Vargas (1930-1945) se fez por compreender que as grandes mudanças políticas, econômicas e sociais se processaram a partir daí. Chegamos à conclusão que a população negra foi incorporada ao mercado de trabalho formal, o que não significa que tenha, por conta disso, desempenhado funções altamente valorizadas. As considerações foram feitas a partir da inferência de uma série de materiais jornalísticos da imprensa negra, assim como depoimentos de grandes lideranças, como José Correia Leite / Abstract: This work aims to investigate the impact of the decree n. 19. 482/30, still set in the Getúlio Vargas' provisional government, on the black population, with regard to the labor market. Known as Act of the 2/3, this mentioned decree was intended to ensure the rate of native Brazilians throughout the workforce in enterprises. The importance of the issue is, firstly, the little literature produced and, secondly, because it benefited not only the domestic worker, as the black and mestizo in particular. This was the hypothesis that guided this study. That's because with the "abolition" of slavery regime there was a preference on the part of the coffee farmers, by immigrant labor, which now replaces the enslaved labor. It is argued that this preference for immigrant hand labor happened due to a supposed inability of black people for noncoercive work and for those whose specialization was required. That were justifications which scientific theories supported of that time, as the race theory. The article shows that such allegations have been made much more in terms of a project to replace ethnic-racial, targeting the whitening of the nation, than based strictly on empirical grounds. The choice of the period of the first Vargas government (1930-1945) was made to understand that the major political, economic and social changes began on that period. We concluded that the black population was incorporated into the formal labor market, which means they have not played, on that account, highly valued functions. Considerations were made from the inference of a series of journalistic material of the called black press, as well as testimonials from great leaders such as José Correia Leite / Mestre
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Gustavo Capanema: a construção das relações entre a Intelligentsia Nacional e o Estado no Brasil (1934-1945)Silva, Breno Carlos da [UNESP] 21 December 2010 (has links) (PDF)
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silva_bc_me_arafcl.pdf: 1024216 bytes, checksum: f9f466d8d3d8b368a212f708f071b13e (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa objetiva elaborar uma interpretação sobre a trajetória do intelectual mineiro Gustavo Capanema com foco nas relações construídas entre a esfera estatal e a intelligentsia nacional no período compreendido entre 1934-1945 no Brasil. Nesse sentido, visa entender suas estratégias, singularidades, diretrizes, coerências e incoerências como interlocutor e articulador político nas relações entre a intelligentsia nacional e o Estado brasileiro para a elaboração e implantação de projetos e políticas culturais em âmbito nacional. O suporte teórico desta abordagem se pauta na sociologia dos intelectuais, em especial, nas proposições elaboradas por autores como Antônio Gramsci e Karl Mannheim e nas interpretações de autores como Simon Schwartzman, Sérgio Miceli, Milton Lahuerta, Luiz Werneck Vianna, Daniel Pécaut, Ângela de Castro Gomes, André Botelho, que trataram o tema no referido período histórico no Brasil . Dessa forma o papel de Gustavo Capanema, como intelectual e homem público, assegura diretrizes relevantes e pertinentes para compreendermos as relações institucionais da época com a intelligentsia nacional, tornando assim uma promissora abordagem sobre esta faceta do período histórico recortado, ou seja, demarcado pela construção da nação dirigida pelo Estado durante o governo constitucional e ditatorial de Getúlio Vargas no Brasil / This research intends to elaborate an interpretation of a particular approach on the trajectory of the Brazilian intellectual Gustavo Capanema in the relationship built between the state and the national intelligentsia in the period of 1934-1945 in Brazil. In order to understand his strategies, singularities, coherences and incoherences as an interlocutor and articulated politician of the national intelligentsia and the Brazilian Government for the elaboration and implementation of nationwide cultural projects and policies. The theoretical support of this approach is based on the sociology of intellectuals, especially on the debate elaborated by authors such as Simon Schwartzman, Sérgio Miceli, Milton Lahuerta, Luiz Werneck Vianna, Daniel Pécaut, Ângela de Castro Gomes, André Botelho who discussed the referred theme of Brazilian history. Thus, Gustavo Capanema’s role as an intellectual and public man ensures relevant directions to understand the institutional relationship between time and national intelligentsia, which makes this approach promising on the understanding of this historical period, marked by the construction of a nation guided by the state during the constitutional and dictatorial Government of Getúlio Vargas
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A incorporação dos negros no mercado de trabalho: um estudo de 1930 a 1945Araujo, Ariella Silva [UNESP] 28 February 2013 (has links) (PDF)
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araujo_as_me_arafcl.pdf: 5618079 bytes, checksum: 5bf185c54b0ee69d26b9caa3f466dd70 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O presente trabalho possui como objetivo verificar o impacto do decreto n. 19. 482/30, instituído ainda no Governo Provisório de Getúlio Vargas, sobre a população negra, no que diz respeito ao mercado de trabalho. Conhecido como Lei dos 2/3, tal decreto visava garantir a mencionada taxa de brasileiros natos no conjunto do quadro de funcionários nas empresas. A importância do tema consiste, em primeiro lugar, pela pouca produção bibliográfica sobre e, em segundo, porque beneficiou não só o trabalhador nacional, como o negro e o mestiço em particular. Esta foi a hipótese que norteou este estudo. Isso porque com a “Abolição” do regime escravista houve uma preferência, por parte dos fazendeiros do café, pelo trabalho do imigrante, que passou a substituir o trabalho escravizado. Argumenta-se que tal preferência pela mão de obra imigrante dava-se por uma suposta incapacidade do negro para o trabalho não coercitivo e para aqueles que exigiam especialização. Foram justificativas que encontraram respaldo em teorias científicas da época, como as raciais. O trabalho procura mostrar que alegações desse tipo se fizeram muito mais em função de um projeto de substituição étnico-racial, visando o embranquecimento da nação, do que fundamentadas propriamente em bases empíricas. A escolha pelo período do primeiro governo Vargas (1930-1945) se fez por compreender que as grandes mudanças políticas, econômicas e sociais se processaram a partir daí. Chegamos à conclusão que a população negra foi incorporada ao mercado de trabalho formal, o que não significa que tenha, por conta disso, desempenhado funções altamente valorizadas. As considerações foram feitas a partir da inferência de uma série de materiais jornalísticos da imprensa negra, assim como depoimentos de grandes lideranças, como José Correia Leite / This work aims to investigate the impact of the decree n. 19. 482/30, still set in the Getúlio Vargas’ provisional government, on the black population, with regard to the labor market. Known as Act of the 2/3, this mentioned decree was intended to ensure the rate of native Brazilians throughout the workforce in enterprises. The importance of the issue is, firstly, the little literature produced and, secondly, because it benefited not only the domestic worker, as the black and mestizo in particular. This was the hypothesis that guided this study. That's because with the abolition of slavery regime there was a preference on the part of the coffee farmers, by immigrant labor, which now replaces the enslaved labor. It is argued that this preference for immigrant hand labor happened due to a supposed inability of black people for noncoercive work and for those whose specialization was required. That were justifications which scientific theories supported of that time, as the race theory. The article shows that such allegations have been made much more in terms of a project to replace ethnic-racial, targeting the whitening of the nation, than based strictly on empirical grounds. The choice of the period of the first Vargas government (1930-1945) was made to understand that the major political, economic and social changes began on that period. We concluded that the black population was incorporated into the formal labor market, which means they have not played, on that account, highly valued functions. Considerations were made from the inference of a series of journalistic material of the called black press, as well as testimonials from great leaders such as José Correia Leite
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Da progressão do ensino elementar ao ensino secundário (1931-1945): crítica do exame de admissão ao ginásioMinhoto, Maria Angélica Pedra 24 July 2007 (has links)
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Maria Angelica Pedra Minhoto.pdf: 1912582 bytes, checksum: e8bde3d0245c340522e4a2340ee1dba8 (MD5)
Previous issue date: 2007-07-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The object of this research is the admission examination for secondary education. In Brazil,
it was established in 1931 and was used during 40 years to elect pupils to gymnasium. The
analysis ranges between 1931 and 1945. The work aims at identifying: the social origin of
pupils selected to secondary education, in Sao Paulo city; the variations on their
performances at school; if such variations keep relation with social origin factors; if the
exam results permit anticipate the students performance; the characteristics of the previous
trajectory of the students that were successful in the exam; if the subjects covered by the
exam produce any effect on primary education curriculum; the relation between the exam
legal changes and the gymnasium social composition. The theoretical bases are: 1) David
Hamilton s distinction between schooling and others institutionalized forms of education,
and the different forms of schooling; 2) Norbert Elias effort to link the individual patterns
of behavior and the structural changes of the society; and 3) Fritz Ringer s conceptual
framework developed to study the European systems of secondary education, during the
last three centuries. The empirical research collected data from the files of five educational
institutions. The main results are: the social composition of secondary education in Sao
Paulo was not restricted to the so called elite; the exam was inefficient to produce
prognostics; the exam was not efficient to restrain the demand for secondary education; the
social function of the exam was to legitimize a pattern of selection and to disguise the
existence barriers in elementary education institutions; the selected social mobility of part
of the students appeared as a sort of demonstration-effect , stimulating the demand for
secondary education in Brazil; the legal regulation of the exam did not produce significant
changes in the gymnasium social composition; the different strategies adopted by the
private sector to circumvent the legal framework showed the limits of the Brazilian State
both as a repressive agency and as a development inducer in the field of education / O objeto de estudo desta pesquisa é o exame de admissão ao ginásio, instituído em nível
nacional em 1931 e utilizado por 40 anos consecutivos para a seleção de alunos ao ensino
secundário. A análise do objeto circunscreve-se aos anos 1931 e 1945. A pesquisa visava a
identificar: a origem social dos alunos selecionados pelo exame, na cidade de São Paulo; as
variações em seu percurso ginasial; se tais variações guardam relação com fatores de
origem social; se os resultados obtidos no exame indicam de maneira eficiente o
desempenho escolar futuro; as características que marcam a progressão dos estudos entre os
níveis elementar e secundário; se os conteúdos e a forma do exame exercem algum efeito
na conformação do currículo e da clientela do ensino primário paulistano; e se existe
alguma relação entre as mudanças nas prescrições legais do exame e a composição social
do ginásio. Os referentes teóricos que orientam as análises são os estudos desenvolvidos
por: 1) David Hamilton, que distingue, na longa duração, a escolarização de outras formas
institucionalizadas de educação e as diferentes formas assumidas pela escolarização; 2)
Norbert Elias, que evidencia, também na longa duração, as correlações entre alterações da
estrutura de comportamento individual e as mudanças estruturais da sociedade; e 3) Fritz
Ringer, cuja base conceitual foi concebida para analisar os sistemas europeus de educação
secundária entre os séculos XVIII e XX. O levantamento das informações foi realizado no
período de 2004 a 2006 em arquivos de cinco instituições de ensino, localizadas em São
Paulo, que permanecem em funcionamento até hoje, e se limita a uma amostra de três
coortes. Os resultados indicam que: a composição social do ensino secundário paulistano
não esteve restrita à chamada elite; o exame foi ineficiente para produzir prognósticos; o
exame não funcionou eficazmente para conter a demanda por educação secundária,
infirmando parte da literatura especializada, que via nessa meta a função manifesta do
exame; a função latente do exame, no entanto, foi a de legitimar um padrão específico de
recrutamento e camuflar a existência de barreiras institucionais no ensino elementar; a
mobilidade ascendente, ainda que seletiva, de indivíduos ou de segmentos da população
propiciada pelo acesso ao secundário serviu como efeito-demonstração para o crescimento
da demanda por escolarização secundária; a regulamentação jurídica do exame não
produziu alterações significativas na composição social do ginásio e as estratégias
desenvolvidas pelas instituições privadas para contornar sistematicamente esses
regulamentos permite entrever limites ao papel repressivo e interventor do Estado da época
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Os governos de Getúlio Vargas (1930-1954) e a educação física escolar no estado de São Paulo: lembranças de velhos professoresCorrêa, Denise Aparecida 21 May 2009 (has links)
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Denise Aparecida Correa.pdf: 9418395 bytes, checksum: bc85c6d7879da856ed5d67628dbd0918 (MD5)
Previous issue date: 2009-05-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The decades of 1930 and 1940 consolidated as historical moment of valorization of the Education, which reason of attention of Getulio Vargas is constituted, that unchained reformation in all your structure. In that period, the School Physical Education acquired prominence in the educational politics of national ambit and it became meditated in the constitutional documents and in the reforms of the secondary teaching, in the case the Reforma Campos and the Reforma Capanema, executed, respectively, in the year of 1931, for the then supply Francisco Campos and, in 1942, for minister Gustavo Capanema, which stayed in vigor up to 1961. This research intends to watch the historical course of the School physical education in Getulio Vargas's governments in the decades of 1930, 1940 and 1950. To compose this picture, it was fallen back upon the documental group of written sources and photographical analyzed in dialogue with the oral reports of six subjects concerning your existences, whose theoretical-methodological approach was ruled in the oral history. The group documental oral was constituted by the six physical education teachers' reports - four men and two women, with paths in the school process, as well as in the formation course and beginning of the educational performance in the atmosphere public school private and/or, located among the decades of 1930 and 1960. The teachers' experiences so much in the students' condition, as well as of teachers, they pointed out the relevance of the educational politics of the period in the systematize of the teaching of the physical education and in the legitimation of practices and procedures, as well as they waived for the perspectives of changes that were conjectured in the area and they placed in subject the permanence of the method of effective teaching. However, that change perspective was not translated in an immediate way in a transformation in practice the interviewees' teacher, in the measure in that they were observed in the teachers' performance, references to the use of the French Method although in correlation to the other methodological proposals, as well as to the permanence of procedures and practices legitimated in Governos Vargas's educational politics, the ones which, although moved of your original purpose, they continued representing in the daily of the School physical education per decades, being observed even at the present time. Among them the development of separate classes is pointed out by sex (masculine and feminine) and/or of different corporal practices for boys and girls. The configuration of the physical education was noticed in the school context in the confluence of processes that, if on a side they demarcated her/it legally as a practice instituted, determining your purposes, means and purposes, of other printed to your path an own dynamics in compasses with the changes that were processed in the context historical, political, social and educational / As décadas de 1930 e 1940 se consolidaram como momento histórico de valorização da Educação, a qual se constitui motivo de atenção de Getulio Vargas, que desencadeou reformulações em toda a sua estrutura. Nesse período, a Educação Física Escolar adquiriu destaque na política educacional de âmbito nacional e passou a ser contemplada nos documentos constitucionais e nas reformas do ensino secundário, no caso a Reforma Campos e a Reforma Capanema, efetivadas, respectivamente, no ano de 1931, pelo então ministro Francisco Campos e, em 1942, pelo ministro Gustavo Capanema, a qual permaneceu em vigor até 1961. Esta pesquisa pretende desvelar o percurso histórico da Educação Física Escolar nos governos de Getulio Vargas nas décadas de 1930, 1940 e 1950. Para compor este quadro, recorreu-se ao conjunto documental de fontes escritas e iconográficas analisadas em diálogo com os relatos orais de seis sujeitos acerca de suas vivências, cuja abordagem teórico-metodológica pautou-se na história oral. O conjunto documental oral foi constituído pelos relatos de seis professores de Educação Física - quatro homens e duas mulheres, com trajetórias no processo de escolarização, bem como no percurso de formação e início da atuação docente no ambiente escolar público e/ou privado, localizados entre as décadas de 1930 e 1960. As experiências dos professores tanto na condição de alunos, bem como de professores, ressaltaram a relevância da política educacional do período na sistematização do ensino da Educação Física e na legitimação de práticas e procedimentos, bem como acenaram para as perspectivas de mudanças que se conjeturaram na área e colocaram em questão a permanência do método de ensino vigente. No entanto, essa perspectiva de mudança não se traduziu de forma imediata em uma transformação na prática docente dos entrevistados, na medida em que se observaram na atuação dos professores, referências à utilização do Método Francês ainda que em correlação às outras propostas metodológicas, bem como à permanência de procedimentos e práticas legitimadas na política educacional dos Governos Vargas, os quais, embora deslocados de seu propósito originário, continuaram figurando no cotidiano da Educação Física Escolar por décadas, sendo observados até mesmo na atualidade. Dentre eles ressalta-se o desenvolvimento de aulas separadas por sexo (masculino e feminino) e/ou delimitação de práticas corporais distintas para meninos e meninas. Percebeu-se a configuração da Educação Física no contexto escolar na confluência de processos que, se de um lado a demarcaram como uma prática legalmente instituída, determinando seus propósitos, meios e finalidades, de outro imprimiram à sua trajetória uma dinâmica própria em compasso com as mudanças que se processaram no contexto histórico, político, social e educacional
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