Orientador: Paulo Cesar Gonçalves / Banca: José Luiz Bendicho Beired / Banca: Endrica Geraldo / Resumo: A Dissertação busca realizar uma análise da política imigratória ao longo dos anos de 1940 a 1945, período caracterizado por controle, restrição e seleção dos imigrantes que vinham ao país. Para isso utilizaremos a Revista de Imigração e Colonização como também a historiografia acerca do período. A Revista de Imigração e Colonização foi um periódico do Conselho de Imigração e Colonização, criado em 1940 destinado a informar sobre os assuntos relacionados à imigração e colonização, como também defender a política do governo. Através desta revista podemos compreender como a as questões que envolviam imigração e colonização foram discutidas e analisadas pelo governo, ao mesmo tempo em que analisaremos as atuações do Conselho de Imigração e Colonização / Abstract: The Dissertation seeks to carry out an analysis of immigration policy throughout the years from 1940 to 1945, a period characterized by control, restriction and selection of immigrants who came to the country. For this we will use the Journal of Immigration and Colonization as well as the historiography about the period. The Journal of Immigration and Colonization was a periodical of the Immigration and Colonization Council, created in 1940 to inform about immigration and colonization issues, as well as defend government policy. Through this magazine we can understand how the issues that involved immigration and colonization were discussed and analyzed by the government, at the same time that we will analyze the actions of the Board of immigration and Colonization / Mestre

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HIS - Luciana Petrini.pdf: 5372550 bytes, checksum: c261932f1c08631783987f20d8c472c5 (MD5) Previous issue date: 2006-11-08 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / The reader will find a reflection on the practical judgments and the criminal ones effected in the period of the New State (1938-45) aiming at the recognition of the social relations in the context of the modernization of the referring laws to the occurred homicides in the city of São Paulo, one of biggest industrial centers at the time e, where the changes politics lived deeply in the country found its echo more significant. One is about a period where, although the proclaimed governmental politics of protection to the worker, in the practical one if does not take care of to its basic necessities of subsistence was they laborers or not what if it not only verifies for the fight of this segment for improvements of life and better conditions of work in this period, as in the following ones. The processes certify such condition that we analyze for the development of this work, that is, the files of legal documents that deal with the judgment of offenders who had committed crimes of injure person . The period of 1938 the 1945 if places as intermediate between the old Criminal Code and the implantation of the new, that it occurs in 1940, with intention to modernize the system of judgments of homicides. As if it will be able to observe, from 1938 already the debates occurred aiming at the consolidation of the new Code, according to which, will start to gain greater relevance in the judgment the figure of the offender, its partner-economic condition, subordinating themselves, with this approach, the act offender in itself. What it passes to be investigated now is the considered man criminal and not it definite act as crime properly said. Such alteration occurs in the interior of the reform of State promulgated for New State e, as if it vigorous propaganda for State, it had as intention, not only the modernization of the judiciary one, but also to integrate this system to the logic of valuation of the work (and of the worker). What if it observes in analyzed files of legal documents is as the outcome of the judgments finishes for incriminating ones and acquitting others without if it can objectify which the legal criterion that leads to such sentences, not to be its coincidence how much to the defense of the interests of control of the State. It is also proven of these processes, that if deal with crimes passionals committed for poor or needy people and that impunity if only discloses when if deals with the worker of the State, that is, when the involved one is tied with the police force. However, what we want to demonstrate is the relation between these crimes and the repercussions that the change in the 1940 legislation introduced in the logic of its judgment / O leitor encontrará aqui uma reflexão sobre as práticas criminais e os julgamentos efetuados no período do Estado Novo (1938-45), visando ao reconhecimento das relações sociais no contexto da modernização das leis referentes aos crimes de homicídio ocorridos na cidade de São Paulo, um dos maiores centros industriais na época, onde as mudanças políticas vivenciadas no País encontravam seu eco mais significativo. Trata-se de um período em que, apesar da apregoada política governamental de proteção ao trabalhador, na prática não se atendiam às suas necessidades básicas de subsistência, fossem eles operários ou não, o que se verifica pela luta deste segmento por melhorias de vida e melhores condições de trabalho não só neste período como nos seguintes. Atestam tal condição os processos que analisamos para o desenvolvimento deste trabalho, ou seja, os Autos que tratam do julgamento de contraventores que cometeram crimes de lesa-pessoa . O período 1938-45 se coloca como intermediário entre a vigência do antigo Código Penal e a implantação do novo, que ocorreu em 1940, com o intuito de modernizar o sistema de julgamentos de homicídios. Como se poderá observar, a partir de 1938 já ocorriam os debates visando à consolidação do novo Código, segundo o qual passaria a ganhar maior relevância no julgamento a figura do contraventor, sua condição socioeconômica, subordinando-se a este enfoque o ato contraventor em si. O que passaria a ser investigado agora era o homem considerado criminoso, e não o ato definido como crime propriamente dito. Tal alteração ocorreu no interior da reforma de Estado promulgada pelo Estado Novo e, segundo se propagandeava, tinha como objetivo não apenas modernizar o judiciário, mas, também, integrar este sistema à lógica de valorização do trabalho (e do trabalhador). O que se observa nos Autos analisados é como o desfecho dos julgamentos acabou por incriminar uns e absolver outros sem que se possa objetivar qual o critério legal que levou a tais sentenças, a não ser sua coincidência quanto à defesa dos interesses de controle do Estado. Destes processos evidencia-se, também, que se trata de crimes passionais cometidos por pessoas pobres ou miseráveis e que a impunidade se revela apenas em relação ao trabalhador do Estado, ou seja, quando o envolvido é vinculado à força policial. Enfatizamos a relação entre estes crimes e as repercussões que a mudança na legislação de 1940 introduziu na lógica de seu julgamento

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Henrique Junqueira de Almeida Rechdan.pdf: 27582715 bytes, checksum: 4868bcd633dd2cc599db866b5d2974f3 (MD5) Previous issue date: 2009-05-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this work we propose to reflect on the material means of cultural production, among other aspects of the social process of cultural production, that enabled a group of young Brazilian architects, coordinated by Lucio Costa and with the consultancy of Le Corbusier, to plan and construct a ministerial building in accordance with the principles of modern European architecture inspired by Corbusier as they existed in the 1930s. Based on a historiography of architecture oriented toward the technical and aesthetic aspects of architectural debate during those years, we intend to historicize this stimulating debate in both its architectural and political dimensions at a moment in which the government was proposing a project for the (re)construction of the Brazilian nation-state. To reconstruct the political-architectural drama that unfolded during the selection process for the headquarters building of the Ministry of Education and Public Health (MESP) between March 1935 and April 1937, we have reconstituted not only the political and professional careers of the various actors in the mid-1930s but also the relations among them and the political and intellectual events that had taken place in Brazil since the preceding decade. Our analysis of the competition to select the project for MESP, as well its subsequent developments, emerges from a reflection on what was revolutionary, modern and Brazilian about a government that styled itself revolutionary, even after the promulgation of a new constitutional document in 1934. Lucio Costa and Gustavo Capanema, the architect and the visionary minister, did not act alone, but were the active proponents of a scheme that involved politicians and intellectuals both Brazilian and foreign. These years, called the heroic years, were years of intense debate between Art and Politics in Brazil. From this perspective, the process of selecting a project for MESP represent an exceptional moment not only for purpooses of reevaluating the landmarks of modern architecture in Brazil but also in order to reflect on the policies of the constitutional government of President Getulio Vargas, and more specifically on the political and intellectual maneuverings that made possible the coup of November 10, 1937, which gave birth to the Estado Novo / Neste trabalho propomos uma reflexão sobre os meios materiais de produção cultural, dentre outros aspectos presentes nos processos sociais de produção cultural, que possibilitaram a um grupo de jovens arquitetos brasileiros, sob a coordenação de Lucio Costa e a consultoria de Le Corbusier, projetarem e construírem um edifício ministerial de acordo com os preceitos da arquitetura moderna européia de inspiração corbusiana, tal como ela se apresentava nos anos 1930. Frente a uma historiografia da arquitetura voltada aos aspectos técnico-estéticos do debate arquitetônico travado naqueles anos, visamos historicizar esse debate mobilizador tanto do campo arquitetônico quanto do político, em um momento no qual o governo dispunha de um projeto de (re)construção do Estado-nação brasileiro. Para tecermos a trama político-arquitetônica desenrolada ao longo do processo de escolha do projeto do edifício-sede do Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP), desde março de 1935 até abril de 1937, recuperamos não apenas a trajetória político-profissional dos diversos atores em cena, em meados dos anos 1930, como também as relações existentes entre eles e os acontecimentos políticos e os intelectuais ocorridos no Brasil desde a década anterior. A análise do concurso para a escolha do projeto do edifício-sede do MESP, bem como seus desdobramentos posteriores, emerge após refletirmos sobre o que era ser revolucionário, moderno e brasileiro num governo que se autodenominava revolucionário, mesmo após a promulgação de uma nova carta constitucional em 1934. Lúcio Costa e Gustavo Capanema, o arquiteto e o ministro clarividente, não agiram sozinhos, mas foram os hábeis articuladores de uma trama que envolveu políticos e intelectuais, brasileiros e estrangeiros. Os anos, ditos heróicos, foram anos nos quais houve um intenso debate entre a Arte e a Política no Brasil. Nessa perspectiva, o processo de escolha do projeto do edifício-sede do MESP representa um momento excepcional não apenas para reavaliarmos os marcos balizadores da arquitetura moderna no Brasil, como também para refletirmos sobre a política do governo constitucional do presidente Getúlio Vargas e, em especial, as articulações político-intelectuais que possibilitaram o golpe de 10 de novembro de 1937, dando início ao Estado-Novo

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosana Eva Eksterman Mastroeni.pdf: 40076733 bytes, checksum: a88c35cc59b41e9404c8e648f712bbda (MD5) Previous issue date: 2009-11-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work has as its main objective to question the interpretations of the Vargas period in light of the construction and meaning of Getúlio in public fancy, elaborated between years 1937 to 1946. Although the timeline is somewhat long, its length is due to the fact that this work is seeking to question both the construction of the ideology of the New State by means of the speeches of Getúlio Vargas, as well as the construction of his image through the speeches of Alexandre Marcondes Filho broadcast by the radio, as well as the forms in which the population responded to these elaborations by means of correspondence coming from various Brazilian regions intended for Vargas. The purpose is to answer questionings like: How was it possible the construction of such a popular representation as of a public figure? How is the relationship between public and private articulated in the imaginary constructions? / Este trabalho tem como principal objetivo problematizar as interpretações do período varguista à luz da construção e da significação de Getúlio no imaginário social, elaboradas entre os anos de 1937 a 1946. Embora o recorte temporal seja um tanto longo, a sua extensão se deve ao fato de este trabalho procurar problematizar tanto a construção da ideologia do Estado Novo por meio dos discursos de Getúlio Vargas, como também a construção de sua imagem via os discursos de Alexandre Marcondes Filho difundidos pelo rádio, bem como as formas com que a população respondeu a estas elaborações por intermédio de correspondências oriundas de diversas regiões brasileiras destinadas a Vargas. O que se objetiva é responder a questionamentos como: Como foi possível a construção de uma representação tão popular a partir de uma figura pública? Como se articula a relação entre público e privado nas construções imaginárias?