A desertificação pode ser tida como o processo mais avassalador de aniquilação de espécies vegetais e animais, e o território brasileiro se encontra à mercê desse processo não apenas pela expansão das areias do semiárido nordestino, mas pela expansão desértica que já acomete o Bioma Pampa. O processo de desertificação resulta do prejuízo das funções do solo em decorrência de condições geológicas, climáticas ou da atuação da pessoa. No caso do Bioma Pampa, a desertificação se origina da atuação e inserção da pessoa em um ecossistema já fragilizado por fatores geológicos, o que acaba por resultar em um processo artificial de formação desértica. Depois de iniciado, a atuação da pessoa é essencial para a contenção desse processo de degradação ecossistêmica total, que é autossuficiente. Reconhecendo a transcendência da pessoa e a necessidade de utilização dos bens ambientais em proveito coletivo emergiu no direito o princípio da Função Social da Propriedade, cujas ramificações fizeram nascer, mais especificamente, por reconhecimento à capacidade limitada de renovabilidade dos recursos naturais, o princípio da Função Socioambiental da Propriedade. Não obstante, é a pessoa que deverá empregar e exercer a propriedade socialmente. O proprietário, que é mero detentor da riqueza ambiental, também passa a deter uma Função Socioambiental, que é a de garantir que a propriedade será exercida de forma a satisfazer os interesses coletivos. Independentemente disso, ainda são violados os direitos inerentes ao Ambiente e violados os dispositivos de proteção ambiental, o que obriga o Estado a criar mecanismos de proteção e responsabilização pelo descumprimento pela pessoa das normas que remontam o contrato social, tal qual é o instituto da Responsabilidade Civil, que serve como meio de se atingir a recomposição do Ambiente e a educação ou adestramento da pessoa para práticas menos onerosas em relação ao Ambiente, não se olvidando que os bens ambientais pertencem também às pessoas que estão por vir. O exercício da Função Socioambiental da Propriedade pela pessoa pode indubitavelmente conter a expansão desértica, e é o passo a ser dado para que se atinja a sustentabilidade. Há que se reconhecer, ainda, que o Bioma Pampa, onde a desertificação se propaga, é o centro cultural comum que irá permitir a Integração dos países do MERCOSUL, bem como poderá ele próprio ser beneficiado pelo processo de Integração, considerando-se que poderia ser tutelado por legislação ambiental comum aos países nos quais ele está presente. Sem Integração as normas de proteção do Pampa se limitarão à sua extensão no território brasileiro, o que não impedirá a propagação desértica. As consequências do descontrole da formação desértica antrópica que acomete esse bioma é uma mostra de um comportamento que poderá ensejar o fim da espécie humana como a conhecemos. Todavia, embora seja a pessoa a destruir o Ambiente, quando iniciado o processo de desertificação apenas ela poderá conte-lo, essa é a sua função socioambiental. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-02T16:07:37Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Micael Meurer.pdf: 1461535 bytes, checksum: e450c67ecbe2a3b9224e1da3cace3c27 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-02T16:07:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Micael Meurer.pdf: 1461535 bytes, checksum: e450c67ecbe2a3b9224e1da3cace3c27 (MD5) / The desertification can be understood like the process more conqueror of annihilation of vegetable and animal sorts. What somewhat is known the fact is that the Brazilian territory is at the mercy of this process you do not just for the expansion of the sands of the northeastern semiarid, but for the expansion of the sands that already attacks the Pampa ecosystem. The process of desertification results from the damage of the functions of the ground as a result of geological, climatic conditions or from the acting of the person. In case of the Pampa ecosystem, the desertification it is given rise of the acting and insertion of the person in an ecosystem already weakened by geological factors, which turns again in an artificial process of desertic formation. Before determined region reaches all the characteristics of a desert, meantime, the ground starts to demonstrate signs of fragility that must be recognized so that the process of desertification is not propagated, moment in which there will have to be checked the forms of economical destination of the properties. After initiate, the acting of the person is essential for the restriction of this process of totally ecosystemic degradation, that supports itself. Recognizing the transcendence of the person and the necessity of use of the environmental property in collective advantage surfaced in the right the idea of the Social Function of the Property, which branching made being born, more specifically, for recognition to the limited capacity of renovation of the natural resources, the idea of the Function Social-Environmental of the Property. Nevertheless, when it is recognized what is the person who will have to employ and practice the property socially, the owner, holder of the environmental wealth, also it starts to detain a Function Social-Environmental, which is her of guaranteeing that the property will be practiced in the form to satisfy the collective interests. Independently of that, the rights inherent in the Environment are still violated like the devices of environmental protection were violated, which obliges the State to create mechanisms of protection and responsabilization for negation for the person of the standards originating from the social contract, like is the Civil Responsibility institute, what serves like a bit of are reached the recomposition of the Environment and the education of the person for less onerous practices regarding the Environment, time that the environmental poperties belong to the whole community, including the people who are coming. When the disastrous effects of a desertic formation were recognized, as well as when the obligations of the person were glimpsed for with the Environment, including those shown through the necessity of social exercise of the property, it is possible to discuss ways of restriction of the desertic formation. The Pampa ecosystem, where the desertification is propagated, is the cultural common centre that will be going to allow the Integration of the countries of the MERCOSUL, that own he will be able to be benefited by the process of Integration, being considered what might be protected by environmental common legislation to the countries that hold it. Nevertheless, without Integration the standards of protection will content themselves with the extension of Pampas in the Brazilian territory, which will not obstruct the desertic propagation. The consequences of get out of control and of the sloppiness regarding the antropic desertic formation what attacks this ecosystem and others for the world will compel again the people to act more for instinct that for sense of collectivism, which will be able to turn in the extinction of the human sort as we know.

Orientador: Jefferson Cano / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-19T17:51:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mancilha_VirginiaMariaNetto_M.pdf: 12816314 bytes, checksum: 4ca34523cf1e8fb391877c84d57ace75 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Na primeira metade do século XX, proliferou no Brasil uma série de periódicos, folhetins e jornais que se dedicaram a refletir sobre o papel da mulher na sociedade. A Revista Feminina era uma das mais publicações mais representativas da imprensa feminina durante as primeiras décadas republicanas, particularmente entre 1920 e 1930. Durante esse período, a revista teve um importante papel na formação de um espaço público e literário relacionado às demandas sociais das mulheres, em curso desde meados do século XIX. O foco principal deste estudo consiste em analisar como a revista se articulou e abordou a luta pelo direito ao voto, ao trabalho e à instrução, temas que ocupavam um lugar significativo em suas páginas, ao contrário do que pressupunham muitos trabalhos sobre o tema / Abstract: In the first half of the twentieth century, a whole series of newspapers, journals and daily literary essays, mainly dedicated to discuss women?s role in society, appeared in Brazil. The Revista Feminina was one of the most representative women?s press publications during the first republican decades, particularly between the 1920?s and 1930?s. During this period, the magazine had an important role in the making of a public and literary room related to women?s social demands that have been ongoing since the mid of the nineteenth century. The main focus of this study consists in analyse how the magazine dealt and related itself with franchise, labour and schooling struggles, themes that, unlike many specialized researches presupposed before, did occupy a significant space in its pages / Mestrado

O objeto do presente trabalho é conhecer a realidade fática das etnias Kaingang e Guarani da reserva/área indígena da Guarita no município de Redentora-RS nos aspectos da preservação ou perda da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. Colher dados sobre suas culturas (material e imaterial), sobre as influências benéficas ou não decorrentes de contatos com não índios, seus modos de vida, seus domínios dos conhecimentos da medicina tradicional. Objetiva tal pesquisa analisar as informações colhidas e verificar se a legislação brasileira é dotada de efetividade na proteção e conservação dos patrimônios naturais e culturais dessas duas comunidades tradicionais indígenas locais e, ainda, analisar possíveis medidas jurídicas que possam ser aplicadas para a inclusão sócio-econômica das mesmas através da justa repartição dos benefícios decorrentes do acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados. O conhecimento da realidade fática, do modo de vida, dos costumes, dos hábitos, das crenças, das influências benéficas ou não de outras culturas, do sentido da natureza e sua importância da mesma para cada indivíduo é imprescindível na efetivação dos objetivos do trabalho de pesquisa realizado. Para se obter tais resultados, realizaram-se nos meses de julho e agosto de 2009, na etnia Kaingang, e em razão das condições climáticas no mês de janeiro de 2010 na etnia Guarani, entrevistas, tanto individuais como coletivas, na área/reserva indígena da Guarita com alguns componentes dessas duas etnias. Propôs-se neste trabalho uma técnica de interação, conversas, observações para poder compreender como vivem, o que produzem, o que conservam de suas origens culturais, como se relacionam com o meio ambiente que os cerca, o que sabem sobre Direito, Cidadania, seus Direitos, se transmitem entre os seus o conhecimento tradicional associado de que são detentores e também se comercializam ou não espécimes da medicina tradicional existentes em seus territórios. Conclui-se, ao final, da urgente necessidade em se regulamentar através de uma norma específica tanto o acesso como a repartição justa dos benefícios decorrentes da exploração dos recursos da biodiversidade, do patrimônio genético nacional e principalmente dos conhecimentos tradicionais. Em razão do vácuo legislativo do país, propôs-se hipoteticamente a construção da uma norma para servir como norte a fim de regulamentar essas questões em todo o território nacional. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-05T17:22:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Daniel Guedes Goncalves.pdf: 4995091 bytes, checksum: 15ff2fa1405409566e9d232aea36d331 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-05T17:22:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Daniel Guedes Goncalves.pdf: 4995091 bytes, checksum: 15ff2fa1405409566e9d232aea36d331 (MD5) / Kaingang reservation / Indian area in the municipality of Guarita Redentora-RS aspects of the preservation or loss of biodiversity and associated traditional knowledge. Collect data about their culture (material and immaterial), the beneficial influences on whether or not arising from contacts with outsiders, their lifestyles, their domains of knowledge of traditional medicine. This research aims to analyze the information collected and see if Brazilian law is endowed with effectiveness in the protection and conservation of natural and cultural heritage of these two traditional local indigenous communities and also review possible legal measures that can be applied to the socio-economic inclusion the same through the fair distribution of benefits derived from access to genetic resources and associated traditional knowledge. The knowledge of the factual reality, the way of life, customs, habits, beliefs, or not beneficial influences of other cultures, the sense of nature and its importance for the same individual is indispensable for the realization of the goals of work research conducted. To get such results, were held in July and August 2009, at Kaingang ethnicity, and because of the weather in January 2010 in the Guarani race, interviews, both individual and collective, in the area / Indian reservation Guarita with some components of these two ethnic groups. It was proposed in this paper a technique for interaction, conversations, observations in order to understand how they live, what they produce, which retain their cultural backgrounds, how they relate to the environment that surrounds them, they know about law, Citizenship, their rights, transferring them between their associated traditional knowledge holders and they are also selling or not specimens of traditional medicine into their existing territories. Concludes, after all, the urgent necessity to regulate by a particular standard so access as the fair distribution of benefits from exploitation of biodiversity, genetic heritage and traditional knowledge mainly. Because of the legislative vacuum in the country, it was proposed hypothetically the construction of a standard to serve as the north in order to regulate these issues across the country.

O objeto do presente trabalho é conhecer a realidade fática das etnias Kaingang e Guarani da reserva/área indígena da Guarita no município de Redentora-RS nos aspectos da preservação ou perda da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. Colher dados sobre suas culturas (material e imaterial), sobre as influências benéficas ou não decorrentes de contatos com não índios, seus modos de vida, seus domínios dos conhecimentos da medicina tradicional. Objetiva tal pesquisa analisar as informações colhidas e verificar se a legislação brasileira é dotada de efetividade na proteção e conservação dos patrimônios naturais e culturais dessas duas comunidades tradicionais indígenas locais e, ainda, analisar possíveis medidas jurídicas que possam ser aplicadas para a inclusão sócio-econômica das mesmas através da justa repartição dos benefícios decorrentes do acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados. O conhecimento da realidade fática, do modo de vida, dos costumes, dos hábitos, das crenças, das influências benéficas ou não de outras culturas, do sentido da natureza e sua importância da mesma para cada indivíduo é imprescindível na efetivação dos objetivos do trabalho de pesquisa realizado. Para se obter tais resultados, realizaram-se nos meses de julho e agosto de 2009, na etnia Kaingang, e em razão das condições climáticas no mês de janeiro de 2010 na etnia Guarani, entrevistas, tanto individuais como coletivas, na área/reserva indígena da Guarita com alguns componentes dessas duas etnias. Propôs-se neste trabalho uma técnica de interação, conversas, observações para poder compreender como vivem, o que produzem, o que conservam de suas origens culturais, como se relacionam com o meio ambiente que os cerca, o que sabem sobre Direito, Cidadania, seus Direitos, se transmitem entre os seus o conhecimento tradicional associado de que são detentores e também se comercializam ou não espécimes da medicina tradicional existentes em seus territórios. Conclui-se, ao final, da urgente necessidade em se regulamentar através de uma norma específica tanto o acesso como a repartição justa dos benefícios decorrentes da exploração dos recursos da biodiversidade, do patrimônio genético nacional e principalmente dos conhecimentos tradicionais. Em razão do vácuo legislativo do país, propôs-se hipoteticamente a construção da uma norma para servir como norte a fim de regulamentar essas questões em todo o território nacional. / Kaingang reservation / Indian area in the municipality of Guarita Redentora-RS aspects of the preservation or loss of biodiversity and associated traditional knowledge. Collect data about their culture (material and immaterial), the beneficial influences on whether or not arising from contacts with outsiders, their lifestyles, their domains of knowledge of traditional medicine. This research aims to analyze the information collected and see if Brazilian law is endowed with effectiveness in the protection and conservation of natural and cultural heritage of these two traditional local indigenous communities and also review possible legal measures that can be applied to the socio-economic inclusion the same through the fair distribution of benefits derived from access to genetic resources and associated traditional knowledge. The knowledge of the factual reality, the way of life, customs, habits, beliefs, or not beneficial influences of other cultures, the sense of nature and its importance for the same individual is indispensable for the realization of the goals of work research conducted. To get such results, were held in July and August 2009, at Kaingang ethnicity, and because of the weather in January 2010 in the Guarani race, interviews, both individual and collective, in the area / Indian reservation Guarita with some components of these two ethnic groups. It was proposed in this paper a technique for interaction, conversations, observations in order to understand how they live, what they produce, which retain their cultural backgrounds, how they relate to the environment that surrounds them, they know about law, Citizenship, their rights, transferring them between their associated traditional knowledge holders and they are also selling or not specimens of traditional medicine into their existing territories. Concludes, after all, the urgent necessity to regulate by a particular standard so access as the fair distribution of benefits from exploitation of biodiversity, genetic heritage and traditional knowledge mainly. Because of the legislative vacuum in the country, it was proposed hypothetically the construction of a standard to serve as the north in order to regulate these issues across the country.

Orientador: Claudio Henrique de Moraes Batalha / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T13:07:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lacerda_DavidP._M.pdf: 10202366 bytes, checksum: ea46ff9a579cf6bc885cd6d8a09f17f5 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Este estudo aborda a experiência mutualista na cidade Rio de Janeiro ao longo do Segundo Reinado. Analisa, em particular, a atuação de um conjunto de sociedades organizadas por artesãos e operários de diferentes ofícios manuais num período em que o Conselho de Estado, órgão consultivo do governo monárquico, cuidou de garantir as prerrogativas das normas para o funcionamento de associações civis e mercantis criadas no império. Esse processo desencadeou um amplo movimento protagonizado por vários grupos sociais interessados em obter o reconhecimento político e legal de suas entidades, estabelecendo, por conseguinte, profundos nexos entre as formas de dominação e as práticas associativas. A dissertação demonstra a partir do exame dos socorros oferecidos e dos modos de recortar o universo social e financeiro, que as mutuais de ofício desempenharam um papel significativo naquele quadro de relações, evidenciando atitudes, expectativas e valores pertencentes ao universo do trabalho e da proteção social / Abstract: This study deals with the mutualist movement experience in the city of Rio de Janeiro during the Second Reign. It analyses, in particular, the acting of a group of societies organized by craftsmen and workers from different kinds of manual occupations during a time when the State Council, a consultative body of the monarchic government, took care to ensure the prerogatives of rules for the action of the civil and mercantile associations created in the imperial period. This process initiated a vast movement performed by many social groups interested in achieving the legal and political recognition of its entities, establishing deep connections between forms of domination and associative practices. The dissertation shows from the examination of the offered assistances and the ways of highlighting the social and financial environment, that the mutual occupational organizations performed a significant role in that framework of relations, pointing attitudes, expectations and values which belong to the universe of work and social protection / Mestrado / Historia Social / Mestre em História