Made available in DSpace on 2015-05-08T14:44:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArquivoTotalJoao.pdf: 1386764 bytes, checksum: 772a21a19e69cd920cabd6d9a6798ec9 (MD5) Previous issue date: 2013-08-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims at analyzing the process of precariousness, deterioration and restructuring of the Brazilian labor market during the decades of 1990 and 2000. However, before addressing the most recent period of the national labor market, has been done a retrospective about the formation and evolution of the Brazilian labor market and its relationship with the precariousness of work. The research proposal is grounded in the use of secondary sources, including: a) bibliographical research to analyze the formation and evolution of the Brazilian labor market and its relationship with the precariousness of the workforce; and b) research in database to give support the discussion on the organization of the Brazilian labor market in the decades of 1990 and 2000. The database utilized has been done the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). It was observed that the deterioration and precariousness of work are present in Brazil since before the formation of the national labor market, as well as is present nowadays. Therefore, the current characteristics of the Brazilian labor market are related to the formation and evolution of relations and work conditions present in the country, as well as with the new operating conditions of the Brazilian economy introduced in the decade of 1990 subordinated to the interests of foreign capital. / Este estudo tem como objetivo principal analisar o processo de precarização, deterioração e reestruturação do mercado de trabalho brasileiro durante as décadas de 1990 e 2000. Entretanto, antes de abordar o período mais recente do mercado de trabalho nacional, foi feito um retrospecto sobre a formação e evolução do mercado de trabalho brasileiro e sua relação com a precarização do trabalho. A proposta de pesquisa está calcada na utilização de fontes secundárias, incluindo: a) pesquisa bibliográfica para analisar a formação e evolução do mercado de trabalho brasileiro e sua relação com a precarização da força de trabalho; e b) pesquisa em banco de dados para dar sustentação à discussão sobre a organização do mercado de trabalho brasileiro nos anos 1990 e 2000. A base de dados utilizada foi a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Observou-se que a deterioração e a precarização do trabalho se fazem presente no Brasil desde antes da formação do mercado de trabalho nacional, assim como está presente na atualidade. Portanto, as características atuais do mercado de trabalho brasileiro estão relacionadas com a formação e evolução das relações e condições de trabalho presentes no país, bem como com as novas condições de funcionamento da economia brasileira instauradas na década de 1990 subordinadas aos interesses do capital estrangeiro.

Made available in DSpace on 2015-05-08T14:44:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4204961 bytes, checksum: 04b03cee1fd917ea7d3352dc63e749b2 (MD5) Previous issue date: 2013-07-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation aims to investigate the characteristics and trends of internal migration of people with high education in Brazil, trying specifically to identify regional patterns of skilled migration, its main determinants and the behavior of the "hourly wage" earned by migrants and non-migrants. Using the Census IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) population for the years 2000 and 2010, the present research was divided in two trials. The first one evaluates routes performed by skilled migrants amid different territorial areas (regional, state, and meso-regional micro-regional) between the five-year periods 1995-2000 and 2005-2010. From it, the evidence shows that, in all areas analyzed, the South and Southeast regions have a higher amount of qualified people among its residents, as well as recorded the highest reception and issuing qualified in Brazil in both periods considered. Regarding the routes investigated, it has been established that most of the skilled returnees to their places of origin left the Northeast and Southeast regions, having as main target the Southeast. Also noteworthy agglomerations type high-high amid the North and Northeast to conduct a spatial analysis of Brazilian micro-regions during 2010, as agglomerations of type low-low are observed between the South and Southeast regions. The second essay, in turn, aims to analyze the joint determination of the decision to migrate and wages earned by workers with high education in Brazil. In this regard, it was noted that the skilled migrant is positively selected in unobserved productive attributes. Furthermore, when analyzing the group of migrants, it appears that men earn, on average, more than women (omitted category), those who declared themselves to black and brown have lower income compared to those reported color white (omitted category), the worker with a post-graduate degree has a higher "hourly wage" than the worker with a graduate degree and that unregistered workers as well as those of their own, have a lower yield than that acquired by the employee with formal contract. As variables considered location, one can ascertain that those living in urban areas earn an average "hourly wage" higher than those living in rural areas (omitted category). Just as those who reside in the metropolitan area and the North region states have higher income than those who live in non-metropolitan area (omitted category) and the state of São Paulo (omitted category), respectively. Now regarding the probability to migrate, it was observed that a man who holds graduate, live in the North and Southeast of the country and which has got a social networks, increase the chances of effecting skilled migration. In addition, there was a counterfactual exercise on income earned by migrants and non-migrants qualified in order to verify the rationality of the decisions of both groups. Thus, the results indicate that conferred the migrant has positive selectivity, since skilled workers who migrated recorded a higher hourly wage than those who did not migrate. Moreover, based on counterfactual exercise performed, ascertained that the choices made by both groups were rational, given that the income received was larger when considering the factual decisions (migrants - migrant and not migrated - not migrated) than observed when the counterfactual analysis (migrant - not migrated and non-migrant - migrated). Finally, one can still see that skilled workers who decided to migrate typically have the following characteristics: male, white, 36-years-old (on average), employed with contract, who lives in metropolitan urban areas and in the Southeast. / Esta dissertação tem por finalidade investigar as características e tendências das migrações internas de pessoas com alta instrução no Brasil, buscando-se especificamente identificar os padrões regionais da migração qualificada, seus principais determinantes e o comportamento do salário-hora auferido pelos migrantes e não migrantes. Utilizando o Censo Demográfico do IBGE para os anos de 2000 e 2010, a pesquisa em questão foi distribuída em dois ensaios. O primeiro avalia as rotas realizadas pelos migrantes qualificados em meio a diferentes âmbitos territoriais (regional, estadual, mesorregional e microrregional) entre os quinquênios de 1995-2000 e 2005-2010. A partir dele, as evidências mostram que, em todos os âmbitos analisados, as regiões Sul e Sudeste apresentam maior quantidade de qualificados em meio aos seus residentes, assim como também registraram maior recepção e emissão de qualificados no território brasileiro em ambos os períodos considerados. No tocante as rotas averiguadas, ainda foi possível apurar que grande parte dos qualificados que retornaram aos seus locais de origem saíram das regiões Nordeste e Sudeste e teve como principal destino a região Sudeste. Destacam-se também aglomerações do tipo alto-alto em meio às regiões Norte e Nordeste ao realizar uma análise espacial das microrregiões brasileiras no período de 2010, à medida que aglomerações do tipo baixo-baixo são observadas entre as regiões Sul e Sudeste. O segundo ensaio, por sua vez, tem por objetivo analisar a determinação conjunta da decisão de migrar e dos salários auferidos por trabalhadores de alta instrução no Brasil. Nesse sentido, notou-se que o migrante qualificado é positivamente selecionado em atributos produtivos não observados. Ademais, ao analisar o grupo de migrantes, verifica-se que homens ganham, em média, mais que as mulheres (categoria omitida), que aqueles que se declararam de cor preta e parda possuem rendimento inferior quando comparado com os que se declararam de cor branca (categoria omitida), que o trabalhador com pós-graduação possui um salário-hora maior quando confrontado ao trabalhador graduado e que os empregados sem carteira assinada, assim como os de conta própria, possui um rendimento inferior ao que é adquirido pelo empregado com carteira assinada. Quanto as variáveis de localização consideradas, pode-se averiguar que aqueles que residem na zona urbana ganham, em média, um salário-hora maior que os que residem na zona rural (categoria omitida). Assim como os que residem na zona metropolitana e nos estados da região Norte possuem um rendimento maior que os que moram em zona não metropolitana (categoria omitida) e no estado de São Paulo (categoria omitida), respectivamente. Já no que tange a probabilidade de migrar, observou-se que ser homem, detentor de pós-graduação, residentes nos estados do Norte e Sudeste do país e possuidor de redes sociais aumentam as chances de trabalhadores qualificados efetuarem a migração. Além disso, realizou-se um exercício contrafatual sobre o rendimento auferido pelos migrantes e não migrantes qualificados, de modo a averiguar a racionalidade das decisões de ambos os grupos. Com isso, os resultados conferidos apontam que o migrante possui seletividade positiva, uma vez que os trabalhadores qualificados que migraram registraram um salário-hora maior do que aqueles que não migraram. Ainda com base no exercício contrafatual realizado, averiguou-se que as escolhas tomadas por ambos os grupos foram racionais, haja vista que o rendimento auferido se mostrou maior ao considerar as decisões fatuais (migrante migrou e não migrante não migrou) do que quando observado as análises contrafatuais (migrante não migrou e não migrante migrou). Por fim, ainda se pode verificar que os trabalhadores qualificados que decidiram migrar possuem tipicamente as seguintes características: homens, branco, com 36 anos de idade (em média), empregado com carteira assinada, residente na zona urbana, em área metropolitana e na região sudeste.

Made available in DSpace on 2015-05-08T14:44:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 899070 bytes, checksum: 18b64beaf7d33ae91c4604c9b0b8583d (MD5) Previous issue date: 2013-03-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The purpose of this study was to analyze the film industry in Brazil, qualitative and historically, through the devices of incentives promoted by Laws Audiovisual and Rouanet. From the microeconomic approach on the demand for cultural goods, we sought to estimate the demand for movies in Brazil, to identify individual characterisitcs that influence the preferences of the individual, considering their behavior, their choices, te average prices of tickets and income. Were analyzed using the methodology parameters estimation in which the variable to display total revenue is determined by socioeconomic and market. We analyzed all the municipalities that have film. using data from the Portal B Movie, ANCINE and IBGE, the model estimated in cross-section, for the year 2011, pointed out that expenditure on film is determined by income, popultaion and number of theaters. The variable of education, cultural level proxy of municipalities, was not significant in the model, contrary to expectations. We conclude that the demand movie follows the regional inequalities in the country. To have a better distribution and acces to cultural, public policy should be guided in supporting thoes who actually need the federal incentives. / O propósito deste trabalho foi analisar o setor cinematográfico no Brasil, qualitativa e historicamente, através dos dispositivos de incentivos promovidos pelas Leis do Audiovisual e Rouanet. A partir da abordagem da microeconomia sobre a demanda por bens culturais, buscou-se estimar a demanda por cinema no Brasil, ao identificar as características individuais que influenciam as preferências do indivíduo, considerando seu comportamento, suas escolhas, os preços médios dos tíquetes e a renda. Através da metodologia foram analisados os parâmetros de estimação em que a variável receita total com exibição é determinada por variáveis socioeconômicas e de mercado. Foram analisados todos os municípios brasileiros que possuem cinema. Utilizando dados do Portal Filme B, da ANCINE e do IBGE, o modelo estimado em cross section, para o ano de 2011, apontou que o dispêndio com cinema é determinado pela renda, população e quantidade de cinemas. Já a variável de educação, proxy do nível cultural dos municípios, não demonstrou significância no modelo, contrariando as expectativas. Conclui-se que a demanda de cinema segue as desigualdades regionais no país. Para que haja uma melhor distribuição e acesso aos bens culturais, as políticas públicas devem ser pautadas no apoio a quem de fato precisa dos incentivos federais.

Made available in DSpace on 2015-05-08T14:44:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 903953 bytes, checksum: de3aadfdbd20abfbbc5b9be43616fe09 (MD5) Previous issue date: 2013-03-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Considering the high integration degree of the world financial market, this paper attempts to model the dependence relationship between the BM&FBOVESPA U.S. Dollar futures market and the U.S. economy, using the Copula framework. The U.S.Dollar future contract negotiated on the Brazilian futures market is one of the top five futures contracts with the highest negotiation volume of the world and, hence, it plays a fundamental role in the Brazilian financial market. After the estimation of several families of copulas it was shown that the t-student copula is appropriated to model the dependence between the analyzed variables. Furthermore, the realized statistics tests rejected hypothesizes of independence and extreme value dependence. This study concludes that the variables present a moderate negative dependence, even considering that it is about different kind of markets from distinct countries. / Este estudo foi desenvolvido com o objetivo de modelar a relação de dependência entre o mercado futuro de dólar da BM&FBOVESPA e a economia norte-americana,por meio da abordagem de cópulas. O contrato futuro de dólar negociado na bolsa brasileira é um dos cinco contratos futuros de câmbio com maior volume de negociação do mundo, portantotem papel fundamental no mercado financeiro nacional. Após a estimação de uma série de famílias de cópulasconstatou-se que a cópula t-student é apropriada para modelar a dependência entre as variáveis analisadas. Além disso, os testes estatísticos realizados rejeitaram tanto a hipótese de independência entre as séries quanto a de dependência de valores extremos. A pesquisarevelou que as variáveis em estudo possuem dependência negativa moderada, mesmo se tratando de mercados distintos de diferentes países.

Made available in DSpace on 2015-05-08T14:44:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1661585 bytes, checksum: a8c3d23a202a53dbaa0b409fcc7dd4ae (MD5) Previous issue date: 2012-11-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Given the high social vulnerability that lies in the younger population in Brazil, the government has implemented several policies aimed at youth. In 2005, the Federal Government launched the National Youth Policy with the development of the National Youth Inclusion Programme (Projovem). From the latter, in 2008 was created the Urban Projovem, which is a reformulation of Projovem, and aims to achieve basic training through the completion of elementary education, professional training and the development of social work community experiences. Thus, this research aims to analyse the performance of students entering Urban Projovem in 2009 regarding proficiency tests in Mathematics and Portuguese Language. Therefore, it was used the econometric model Ordered Probit, for it is possible to relate the socioeconomic characteristics of students with grades obtained in proficiency examinations. From the obtained results, it was observed that the program serves an excluded portion of the population, such as women, non-whites and people with proper age outside the school. In addition, students had a satisfactory performance in proficiency tests analysed, this being consistent with the results of the students graduating from regular high school. However, the program suffers from high dropout rates and a reduced number of benefited participants. / Diante da elevada vulnerabilidade social em que se encontra a população mais jovem brasileira, o governo vem implementado várias políticas voltadas para juventude. Em 2005, o Governo Federal lançou a Política Nacional da Juventude com o desenvolvimento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). A partir deste, em 2008 foi criado o Projovem Urbano, que é uma reformulação do Projovem, e tem como finalidade a formação básica por meio da conclusão do ensino fundamental, da qualificação profissional e do desenvolvimento de experiências de atuação social da comunidade. Dessa forma, essa pesquisa tem como objetivo analisar o desempenho dos alunos ingressantes no Projovem Urbano no ano de 2009 nos testes de proficiência em Matemática e Língua Portuguesa. Para tanto, utilizou-se como modelo econométrico o Probit Ordenado, sendo possível relacionar as características socioeconômicas dos alunos com as notas obtidas nos exames de proficiência. A partir dos resultados obtidos, observou-se que o Programa atende a uma parcela excluída da população, como mulheres, não brancos e pessoas fora da idade escolar adequada. Além disto, os alunos tiveram um desempenho satisfatório nos testes de proficiência analisados, sendo este compatível com os resultados dos alunos concluintes do ensino fundamental regular. Entretanto, o programa sofre com altas taxas de evasão e um número reduzido de participantes beneficiados.

Made available in DSpace on 2015-05-08T14:44:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 831347 bytes, checksum: 813665eb658f12f32b26933a2a0c2799 (MD5) Previous issue date: 2012-11-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work approaches two topics related to income distribution. First, we measure the level of justice associated to income distribution in Latin American countries. The analysis is based on the calculation of the unfair inequality before and after taxing. The results showed that the taxing system in such countries does not have any impact on the level of distributive justice. In this context, we highlight Brazil and Colombia. Secondly, we look into the persistence of poverty in Brazilian states. The empirical analysis is carried out in order to avoid bias related to the presence of outliers and the fallacy of Galton. Results showed that, contrary to what is currently exposed, the persistence level of poverty in Brazil is high. / Esta dissertação aborda dois temas relacionados à distribuição de renda. Estes temas apresentam-se em dois ensaios. No primeiro mensura-se o nível de justiça associado ao sistema de redistribuição de renda dos países latino americanos. A análise se baseia no cálculo da desigualdade injusta pré e pós taxação. Os resultados indicaram que o sistema de tributação desses países não possui impacto sobre o nível de justiça distributiva. Neste contexto, destacam-se, negativamente, Brasil e Colômbia. O segundo ensaio aborda a persistência da pobreza nos Estados brasileiros. A análise empírica é conduzida de forma a evitar vieses relacionados à presença de outliers e de falácia de Galton. Os resultados demonstram que, ao contrário do que postula a literatura atual, o nível de persistência da pobreza brasileira é elevado.

Made available in DSpace on 2015-05-08T14:44:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3110330 bytes, checksum: 5d0f80456c2a8768387162dc6bf2e7fd (MD5) Previous issue date: 2013-12-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The overall objective is to typify the family farm establishments in Meso Wasterland of Paraíba, according to the pattern of modernization . Beyond this general goal, we intend to achieve the following specific objectives : to draw a profile of family farming in Wasterland of Paraíba; discuss the process of agricultural modernization in Paraíba and Wasterland of Paraíba, and study the importance of public policies in this modernization process, particularly credit policies and technical assistance. To achieve the stated objectives, the following methodological procedures were adopted: a) literature research, b) survey of census data that were used to characterize the rural family production in Wasterland of Paraíba, c) application of Item Response Theory (IRT) on the data collected through direct research on 314 establishments family farms that represent the specificities of the eight microregions of Wasterlamd of Paraíba. The results of the application of IRT allow us to state that most of the farmers of Wasterland of Paraíba can still be considered subsistence farmers though with levels of differentiation according to the degree of modernization. Public policies have played an important role in this process. / O objetivo geral do trabalho é tipificar os estabelecimentos de agricultura familiar, na Mesorregião do Agreste Paraibano, de acordo com o padrão de modernização. Além deste objetivo geral, pretende-se atingir os seguintes objetivos específicos: traçar um perfil da agricultura familiar no Agreste Paraibano; discutir o processo de modernização da agricultura na Paraíba e no Agreste Paraibano; e estudar a importância das políticas públicas nesse processo de modernização, particularmente, das políticas de crédito e de assistência técnica. Para atingir os objetivos especificados, foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: a) pesquisa bibliográfica; b) levantamento de informações censitárias que permitiram caracterizar a produção familiar rural no Agreste Paraibano; c) aplicação da Teoria da Resposta ao Item (TRI) nos dados coletados através de pesquisa direta em 314 estabelecimentos de agricultura familiar que representam as especificidades das oito microrregiões do Agreste Paraibano. Os resultados da aplicação da TRI permitem afirmar que boa parte dos agricultores familiares do Agreste Paraibano ainda podem ser considerados agricultores de subsistência embora com níveis de diferenciação de acordo com o grau de modernização. As políticas públicas têm desempenhado um papel importante nesse processo.

Made available in DSpace on 2015-05-08T14:45:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1090612 bytes, checksum: 4d8471fa633cea9e670e1d7794e21870 (MD5) Previous issue date: 2014-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to evaluate the characteristics of urban mobility in the Metropolitan Region of Recife (RMR), identifying the strength of the commute flows and the role of migration experience over the urban mobility taking account a set of socioeconomic characteristics. To this purpose, we used a gravity model to analyze the main determinants of commuting among the cities in RMR. Moreover, we estimated the treatment effect of the past migration over the likelihood of a household head become a commuter. The following points summarize our main finds. First, the distance between the municipalities of residence and work/study decreases the commuting flows, i.e. the commuting flows are on average higher among nearest regions. Second, the index of local development (IDH) in the municipality of residence is negatively correlated with the commuting flows, while the most developed municipalities have attracted more commuters. Third, the migration experience is positively related to commuting flows, i.e., a household head who had migrated in the last decade increases his probability of become a commuter around 13.4 p.p.. Therefore, the results suggest that public policies directed to urban mobility should be designed taking account different levels of local development and migrations streams. / A dissertação investiga o padrão da mobilidade urbana na Região Metropolitana do Recife (RMR), identificando os fluxos pendulares e a importância de características socioeconômicas, em especial, do histórico de migração sobre o comportamento pendular intrametropolitano. Para tanto, a metodologia empregada para análise de forças de atração e de repulsão de fluxos pendulares foi o modelo gravitacional, enquanto a influência da experiência de migração sobre a probabilidade de mobilidade pendular foi investigada a partir de um modelo probit bivariado baseado em funções cópulas. Os principais resultados observados apontam que: (i) a distância entre os municípios de residência e de trabalho/estudo atua como uma força de repulsão sobre os fluxos pendulares, isto é, os fluxos pendulares são, em média, maiores entre regiões mais próximas; (ii) o IDH municipal mostrou-se determinante para os fluxos pendulares, de modo que quanto maior o IDH no município de origem menores serão os fluxos pendulares e (iii) a experiência de migração passada parece favorecer diretamente o deslocamento pendular, aumentando sua probabilidade em cerca de 13,4 p.p.. Tais resultados sugerem a consideração da proximidade entre mercados residenciais e de trabalho, nível de desenvolvimento local e fluxos migratórios no desenho de políticas públicas voltadas para a mobilidade urbana.

Made available in DSpace on 2015-05-08T14:45:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 355820 bytes, checksum: 9d2d650f2cfad5ea04c870228f8467ce (MD5) Previous issue date: 2010-01-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Fund for Municipal Participation - FPM is a major source of municipal resources in Brazil and has the constitutional purpose of promoting the socio-economic equilibrium between the municipalities of the country. This study evaluates whether there is a trend toward local equityin Brazil, that is, if there is convergence in the coverage of municipal public services over time. To this end, we constructed a frontier of best availability of services, through DEA (Data Envelopment Analysis), for which 2677 municipalities were considered in two time periods: 1991 and 2000. Then, using the Markov s transition matrices, the probability of convergence in the coverage of services has been estimated. The results showed a higher level of coverage in municipalities with less than 5 thousand inhabitants and for those with more than 50 thousand.There was a reduction in the average deficit on services from 0.72 to 0.81.Moreover, there was a better level of achieving local needs in the municipalities of Rio de Janeiroand São PauloStates. Regionally, the South was the one with, on average, greater coverage of services.Finally, there was a trendfor convergence in the provision of services. / O Fundo de Participação dos Municípios FPM é uma das principais fontes de recursos municipais no Brasil e possui o declarado objetivo constitucional de promover o equilíbrio sócio-econômico entre as municipalidades do País. Este trabalho avalia se existe de fato uma trajetória em direção à equidade municipal no Brasil, ou seja, se tem ocorrido convergência na cobertura de serviços públicos municipais ao longo do tempo. Para tanto, foi construída uma fronteira de melhor disponibilidade de serviços, por meio da metodologia DEA, para a qual foram considerados 2677 municípios brasileiros em dois momentos do tempo: 1991 e 2000. Em seguida, usando as matrizes de transição de Markov, estimou-se a probabilidade de convergência na cobertura dos serviços. Os resultados mostraram um maior nível de cobertura nos municípios com até 5 mil habitantes e para aqueles com mais de 50 mil. Observou-se uma redução do déficit relativo médio em serviços municipais de 0,72 para 0,81. Além disso, verificou-se um melhor nível de atendimento das necessidades locais pelos municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo. No nível regional, a região sul foi a que apresentou, em média, a maior cobertura de serviços. Por fim, evidenciou-se uma trajetória convergente na prestação de serviços.

Made available in DSpace on 2015-05-08T14:45:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1371646 bytes, checksum: ce6ad9bd42519254461daca2c3cade0f (MD5) Previous issue date: 2010-08-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / From the moment when the Unified Nacional Health System (SUS-Sistema Único de Saúde)was consolidated in the 1988 Federal Constitution, there began in Brazil a process of decentralization in the offer of public health services, in which the sub-national governments started to play a more relevant role in the rendering of these services. The specialized literature has pointed out, not without controversy, the process of fiscal decentralization as a potential inducer of a greater efficiency and public productivity. However, in Roberto Campos,perspective, the des-centerion "toward the center of the government" in Brazil provokes a great waste of resources and problems in the offered services. In such a context, the presente work advances in two aspects of this question: it evaluetes the relationship between the performance and the decentralization of public health offer in the country, as well as analyzes the regional dynamics between the years 1996 and 2007 as it concerns productivity in that sector. The results of the analysis reveal that observation that the fiscal responsibility has a strong influence on the performance of the Brazilian states and the decentralization with health expenses presents a negative relatio with the evolution of productivity in the health services in the area. On the regional level, the geographic configuration of places had a relevant role in the results found, so as to show that the indicator of productivity of public care had a better relation in the southeastern and southern states than in those situated in other regions. / A partir da consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal de 1988, iniciou-se no Brasil um processo de descentralização da oferta dos serviços públicos de saúde, em que os governos subnacionais passaram a assumir um papel de maior relevo na prestação desses serviços. A literatura especializada tem apontado, não sem controvérsias, o processo de descentralização fiscal como um potencial indutor de uma maior eficiência e produtividade pública. Contudo, na perspectiva de Roberto Campos, a descentralização "para dentro do governo" no Brasil gera grande desperdício de recursos e problemas na qualidade dos serviços ofertados. Nesse contexto, o presente trabalho avança em dois aspectos dessa questão: avalia a relação entre a performance e a descentralização da oferta pública da saúde no país, bem como oferece uma análise da dinâmica regional entre os anos de 1996 e 2007 quanto à produtividade naquele setor. Os resultados da análise permitiram observar que a responsabilidade fiscal tem uma forte influência sobre o desempenho dos estados brasileiros e que a descentralização dos gastos em saúde apresenta uma relação negativa com a evolução da produtividade dos serviços públicos dessa área. Em nível regional, a disposição geográfica das localidades teve um papel de relevo nos resultados encontrados, de modo que o indicador da produtividade dos cuidados públicos com saúde possui uma melhor relação nos estados do Sudeste e do Sul do que aqueles situados nas outras regiões.