Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008 - Janaina Tude Seva.pdf: 904836 bytes, checksum: 4f6233b925d57f9059729cbb5f620ba0 (MD5) Previous issue date: 2008-12-18 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / Le sujet de cette dissertation s ?tend sur les classes patronales rurales et la question environnementale au Br?sil, dans ce d?but de deuxi?me mill?naire. L objectif principal est de comprendre comment r?agissent et s organisent les propri?taires, producteurs ruraux et agroindustriels face aux pressions nationales et internationales contre l expansion de l agrobusiness en Amazonie, au Cerrado et au Pantanal, mis-en-question sp?cifiquement par son caract?re pr?datoire sur la nature et les communaut?s, tribus, et groupes humains y plac?s au long des derni?res d?cennies. Comme moyen de sa propre modernisation sociale et ?conomique, et comme condition de la p?rennisation de sa domination dans la soci?t?, les ?lites agraires ont besoin de r?pondre ? ces pressions nationales et internationales, et elles le font en s appropriant d une s?rie d arguments politiques, scientifiques et juridiques, issus de groupes adversaires et des institutions r?gulatrices et de financement. Comment elles ont affaires et font face aux disputes politiques historiques (autour de la garantie de la propri?t? fonci?re, du travail et du revenu) et en les mettant-?-jour par l incorporation du discours environnemental (?cologiste), c est notre question rep?re. / Esta disserta??o de mestrado abrange as classes patronais rurais e a quest?o ambiental no Brasil, neste in?cio de segundo mil?nio. O objetivo principal ? entender como reagem e se organizam propriet?rios, produtores rurais e agroindustriais frente ?s press?es nacionais e internacionais contra a expans?o do agroneg?cio na Amaz?nia, no Cerrado e no Pantanal, questionado especificamente por seu car?ter predat?rio sobre a natureza e as comunidades, tribos, grupamentos humanos ali estabelecidos ao longo das ?ltimas d?cadas. Entrevistas realizadas junto ? dirigentes da classe patronal rural do agroneg?cio brasileiro, nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e S?o Paulo em 2007, e levantamento de dados em trabalhos de campo nas sedes das organiza??es por meio de observa??o, registro ?udio-visual e coleta de material impresso institucional, comp?em nosso universo emp?rico de an?lise, orientado pela seguinte quest?o: de que modo as entidades de representa??o de grandes propriet?rios rurais e de agropecuaristas v?m lidando e enfrentando as disputas pol?ticas em torno da quest?o ambiental e, desta maneira, atualizando suas pr?ticas hist?ricas como o monop?lio sobre propriedade fundi?ria e a explora??o o trabalho e a natureza? Como meio de sua pr?pria moderniza??o social e econ?mica, e como condi??o da pereniza??o de seu dom?nio na sociedade, as elites agr?rias precisam responder a essas press?es nacionais e internacionais, e o fazem apropriando-se de uma s?rie de argumentos pol?ticos, cient?ficos e jur?dicos, vindos de grupos advers?rios ecologistas e ambientalistas e de institui??es reguladoras e de financiamento. Palavras-chave Agroneg?cio Classes patronais rurais Conflitos sociais Meio Ambiente

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009 - Francine Damasceno Pinheiro.pdf: 614855 bytes, checksum: 3c702d20030d8dbd74dc30d19c4b566f (MD5) Previous issue date: 2009-03-13 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Access to the Judiciary Power by a substantial portion of the population has transformed that space into a new arena of contention, which can contribute to the expansion of democratic ideals. The choice of this arena is based upon the perceived ability to reclaim what is Fair against the letter of the Law. We join this debate through an analysis of the workings of the Judiciary Power in the implementation of Agrarian Reform, particularly with respect to the judicial conflicts surrounding the settlements of Novo Horizonte and Oziel Alves I. This work aims at the following goals: to evaluate how far the legal advances foreseen in the 1988 Constitution influenced the heightening of the local land conflicts, as well the acquisition and distribution of the land by INCRA; to explain the role of the diverse actors involved in the process of Agrarian Reform and the Judiciary Power s perception of such actors; to establish the relation between the debates over the judicialization of politics and the judicial practices regarding Agrarian Reform; to reflect upon the role of the Judiciary Power within the structure of the Brazilian State and how it can be used as an instrument for the social advancement of the working class. Our intention is to analyze such issues within the proceedings of the law suits selected for fieldwork, following Carlo Ginsburg s indicial method for the analysis of court proceedings and their content. We thus seek to examine the evidence, the signs, and decipher the social structure hidden by the economic structure of the region in question. Our hypothesis is that the judicialization of politics, particularly in the case of Agrarian Reform, has not facilitated the application of public policy. In fact it has made it more difficult for the settlement of the families, due to the emphasis on private property of the judicial interpretations, which were not able to incorporate the concept of the social function of property nor the achievement of fundamental rights through Agrarian Reform. / A possibilidade de acesso ao Judici?rio por parte de uma quantidade expressiva da popula??o vem transformando este espa?o em uma nova arena de disputa capaz de contribuir com a expans?o dos ideais democr?ticos. A escolha desta arena sustenta-se na percep??o de poder reivindicar o Justo contra Lei. Propomos a inser??o neste debate analisando a atua??o do Poder Judici?rio na efetiva??o da Reforma Agr?ria, a partir dos conflitos judiciais decorrentes da realiza??o dos assentamentos Novo Horizonte e Oziel Alves I. Dessa forma, s?o objetivos avaliar em que medida as conquistas legais previstas na Constitui??o de 1988 influenciaram no acirramento dos conflitos fundi?rios locais, bem como na aquisi??o e distribui??o de terras por parte do INCRA; explicar a atua??o dos diversos atores envolvidos na realiza??o da Reforma Agr?ria e a percep??o que tem no Poder Judici?rio sobre os mesmos; estabelecer rela??es entre o debate sobre a judicializa??o da pol?tica e as pr?ticas jur?dicas no que tange a Reforma Agr?ria; refletir sobre o papel do Poder Judici?rio dentro da estrutura do Estado brasileiro e de como ele pode ser utilizado como instrumento de efetiva??o de conquistas sociais da classe trabalhadora. Nossa pretens?o ? analisar essas pondera??es no universo dos processos indicados para o trabalho de campo, utilizando o m?todo indici?rio, proposto por Carlo Ginzburg para a an?lise das pe?as processuais e de seus conte?dos, a fim de que possamos perceber os ind?cios, os sinais e decifrar a estrutura social oculta pela estrutura econ?mica da regi?o. Nossa hip?tese ? que a judicializa??o da pol?tica e no caso da Reforma Agr?ria, n?o vem facilitando a aplica??o dessa pol?tica p?blica e sim dificultando o assentamento das fam?lias, em raz?o do car?ter privatista das interpreta??es judiciais, que n?o conseguiram absorver os conceitos da fun??o social da propriedade e da efetiva??o dos direitos fundamentais a partir da Reforma Agr?ria.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009 - Zare Augusto Brum Soares.pdf: 1680462 bytes, checksum: b67159355df108e32b1441fe33d7fc5e (MD5) Previous issue date: 2009-05-27 / This study realized on the region Bico do Papagaio, extreme north of Tocantins State, aims to address the regional development from a conceptual mark, on wich will be appointed links between appearance and encouragement of civilian society emphasizing the popular rural scope and the development itself. In this perspective, we aim to demonstrate that the notion of development claims, to its understanding, an analitic and integrating approach which allows the construction of sights on different actors, in different scales they act on. Considered this challenges, we aim the construction of a referential mark , established on Bebbington, who integrates the conceptions of capabilities, title deeds, resources, relational spheres. This referential mark is complemented by Sen s conception of development as liberty, and by Cohen and Arato, who discusses, from Habermas, the relationship between civilian society and social movements from the political theory scope. The study begins from construction of the conceptual mark, describes the historic background of the national coutrymen class, appointing a link with ocupation process in that region. It indicates the specificity of this process, marked by the construction of an important lot of strategies for joint stock valorization. It also describes the further period, marked by landing conflicts and by expansion of the agricultural frontier toward to Amaz?nia, and by construction of coutrymen resistance. Following, it describes the institutionalisation of civilian society sphere and the construction of negotiation strategies with State and the access to public policies. / Este estudo realizado na regi?o do Bico do Papagaio, extremo norte do estado do Tocantins, busca abordar o desenvolvimento regional a partir de um marco conceitual em que se estabele?am pontes entre os processos de surgimento e fortalecimento da sociedade civil, enfatizando-se o seu campo popular rural e o pr?prio desenvolvimento. Nesta perspectiva, pretendemos demonstrar que a no??o de desenvolvimento exige, para a sua compreens?o, um enfoque anal?tico integrador que permita a constru??o de olhares sobre os diferentes atores, nas diferentes escalas em que atuam. Considerando estes desafios, buscamos a constru??o de um marco referencial, baseado em Bebbington, que integre as no??es de capacidades, titularidades, capitais e esferas relacionais e seja complementado por: a) Sen e sua no??o de desenvolvimento como liberdade; e b) Cohen e Arato, que a partir de Habermas, discutem as rela??es entre sociedade civil e movimentos sociais partindo do enfoque da teoria pol?tica. O estudo inicia com a constru??o do marco conceitual, descreve os antecedentes hist?ricos da forma??o do campesinato nacional estabelecendo uma ponte com o processo de ocupa??o da regi?o. Aponta as especificidades deste processo marcado pela constru??o de um relevante acervo de estrat?gias de valoriza??o de capital social. Descreve o per?odo seguinte, marcado pelos conflitos fundi?rios e expans?o da fronteira agr?cola em dire??o ? Amaz?nia e pela constru??o da resist?ncia camponesa . Por fim, descreve o per?odo de institucionaliza??o da esfera da sociedade civil e a constru??o de estrat?gias de negocia??o com o Estado e da constru??o do acesso ?s pol?ticas p?blicas a partir do estudo de caso da regi?o em quest?o.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009 - Valdemar Joao Wesz Junior.pdf: 2176509 bytes, checksum: d8623759f2d132281631c9f178844515 (MD5) Previous issue date: 2009-08-28 / Since the process of the democratization in Brazil started, new programs were developed with the perspective of building different policies for the country side, especially from the consolidation of familiar agriculture as a priority public. One of the activities that got support and that started to integrate the intervention agenda was the agroindustrialization of the production in small scale, conceived as an important strategy of social reproduction for these farmers. In order to do so, in 2003 the Program of Familiar Agriculture Agroindustrialization was developed and innovated as it intervened in multiple action lines (financing, law, capacitance, technology and commerce) in a federal scale. The main purpose of this dissertation is to analyze and to evaluate this public policy from the results gotten from the intervention instruments and the enterprises profile (familiar agroindustries) supported by the program. In this paper, we applied two theoretical-methodological resources linked to the analysis of public policies: the process approach (approche s?quentielle), in order to understand the different phases of the intervention mechanism, and the scale dimension of the program, in order to analyze the different processes in the national and local levels. The local study was developed in the region of Cerro Largo/RS, since there is an important presence of familiar farming institutions there and the great presence of small agroindustries in the country side. The methodological procedures refer to the compilation and analysis of data and secondary information (statistics, documents, bibliography and media) and to the making of 75 interviews half-structured with the managers of the program in a national level and with the actors present in the executive level of the policy (Cerro Largo region). In general terms, the research points out that the Program of Familiar Agriculture Agroindustrialization had its results concentrated in the south region in Brazil leaving the North and the Northeast region behind, showing that the operational structure of this intervention mechanism disregarded, at specific moments, the particularities of certain places, privileging others. At the same time, we notice that the analyzed policy has covered in a major way the more consolidated agroindustries to the detriment of the familiar unities which detain the production processing in a complementary way. Therefore, the results show that the Program of Familiar Agriculture Agroindustrialization has played an important role in the Brazilian country side and in the support to new strategies of the farmers reproduction, despite the fact that their cover has especially centered in some regions and in a restricted public. / A partir do processo de democratiza??o no Brasil, novos programas foram elaborados na perspectiva de construir pol?ticas diferenciadas para o meio rural, notadamente a partir da consolida??o da agricultura familiar enquanto p?blico priorit?rio. Uma das atividades que ganhou respaldo e que passou a integrar a agenda de interven??o foi a agroindustrializa??o da produ??o em pequena escala, concebida enquanto uma importante estrat?gia de reprodu??o social para estes agricultores. Para tanto, foi criado em 2003 o Programa de Agroindustrializa??o da Agricultura Familiar, que inovou ao intervir em m?ltiplas linhas de a??o (financiamento, legisla??o, capacita??o, tecnologia e comercializa??o) na escala federal. O objetivo central da disserta??o ? analisar e avaliar esta pol?tica p?blica a partir dos resultados obtidos pelos instrumentos de interven??o e do perfil dos empreendimentos (agroind?strias familiares) apoiados pelo programa. Neste trabalho foram utilizados dois recursos te?rico-metodol?gicos vinculados ? an?lise de pol?ticas p?blicas: a abordagem processual (approche s?quentielle), para compreender as distintas fases do mecanismo de interven??o, e a dimens?o escalar do programa, para analisar os diferentes processos no n?vel nacional e local. O estudo no ?mbito local aconteceu na microrregi?o de Cerro Largo/RS dada a presen?a significativa de estabelecimentos agropecu?rios familiares neste espa?o e a grande incid?ncia de pequenas agroind?strias no meio rural. Os procedimentos metodol?gicos referem-se ? compila??o e an?lise de dados e informa??es secund?rias (estat?sticas, documentais, bibliogr?ficas e midi?ticas) e ? realiza??o de 75 entrevistas semi-estruturadas com os gestores do programa na escala nacional e com os atores presentes no n?vel executivo da pol?tica (microrregi?o de Cerro Largo). Em termos gerais, a pesquisa aponta que o Programa de Agroindustrializa??o da Agricultura Familiar obteve uma concentra??o dos resultados na regi?o Sul do Brasil em preju?zo do Norte e Nordeste, demonstrando que a estrutura operacional deste mecanismo de interven??o desconsiderou, em momentos espec?ficos, as particularidades de algumas localidades em privil?gio de outras. Paralelamente, percebe-se que a pol?tica analisada tem coberto de forma majorit?ria ?s agroind?strias mais consolidadas em detrimento das unidades familiares que det?m o processamento da produ??o de forma complementar. Portanto, os resultados apontam que o Programa de Agroindustrializa??o da Agricultura Familiar tem desempenhado um papel importante no cen?rio rural brasileiro e no apoio a novas estrat?gias de reprodu??o dos agricultores, embora sua cobertura tenha se centrado fundamentalmente em algumas regi?es e num p?blico restrito.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009 - Dora Vianna Vasconcellos.pdf: 614663 bytes, checksum: 92382f33c3d02192e15d7dfbf01d60ab (MD5) Previous issue date: 2009-10-08 / This work resumes the basic concepts of renowned essayists of the 1930 generation such as Gilberto Freyre, S?rgio Buarque de Holanda, Oliveira Vianna, Caio Prado J?nior, as well as some other works written during the institutionalization period of social sciences in Brazil, such as those by Maria Isaura Pereira de Queiroz. We also analised works written by Alberto Passos Guimar?es e Jos? de Souza Martins. The aim of this work is to show how each one of these authors see the needy rural man in our country, as well as how this man was conceived by brasilian imaginarium and literature, mainly portrayed by Jeca Tatu, a character created by Monteiro Lobato. To achieve this last intend we referred to N?sia Trindade, Alu?zio Alves Filho e Cassiano Nunes. According to the above mentioned authors, our hypothesis is that divided into two opposite economic and sociocultural regions one urban, other rural Brasil has a rural ethos. Jeca Tatu, symbol of the national identity, suggests that our country contemplates itself as essentially rural and the agregado is its social substract. / Neste trabalho, lan?amos m?o de renomados ensaistas da gera??o de 1930, a exemplo de Gilberto Freyre, S?rgio Buarque de Holanda, Oliveira Vianna, Caio Prado J?nior e outros textos produzidos na ?poca da institucionaliza??o das ci?ncias sociais no Brasil, como os de Maria Isaura Pereira de Queiroz. Os textos de Alberto Passos Guimar?es e Jos? de Souza Martins tamb?m foram analisados. O objetivo foi mostrar a vis?o de cada um deles sobre o homem pobre do campo no nosso pa?s. Tentamos indicar tamb?m como ele foi expresso no imagin?rio social brasileiro e na literatura, por meio do personagem Jeca Tatu, de Monteiro Lobato. Para tanto, nos valemos de autores como N?sia Trindade, Alu?zio Alves Filho e Cassiano Nunes. Defendemos a hip?tese de que o Brasil, acentuadamente dividido entre duas regi?es econ?micas e socioculturais distintas uma urbana e outra rural possui, segundo a literatura indicada, um ethos rural. O Jeca Tatu, s?mbolo da identidade nacional, sugere que o Brasil formula uma imagem ruralizante de si mesmo e que tem o agregado como o seu substrato social.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Simone Gadelha Cavalcante.pdf: 707753 bytes, checksum: f0b33be91024838f1581484b42ae1662 (MD5) Previous issue date: 2006-09-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / This dissertation was based on a case study about popular faith healing practices by rezadeiras in the municipality of Maranguape which were linked to the health public system in that municipality with the implementation of the Program "Soro Ra?zes e Rezas" for the reduction of infant mortality. Since 1998, this program has been implemented in this municipality located in the metropolitan region of Fortaleza, Cear? in the Northeast of Brazil. By analyzing the possibility of exchanging experiences and a dialogue between rezadeiras and institutional medicine, especially with the health professionals of the Family Health Program (PSF) who work in this municipality, a study was made about what health representations are being delineated from this contact between rezadeiras and health professionals involved in the program. We tried to investigate whether and how this "encounter" between the two medicine has produced a new frontier and new values that resulted in a re-configuration of the representations and health practices. In this manner, the object of this study is to contribute towards a reflection about the new relationships established between rezadeiras and physicians as well as the effects on the community assisted by the Program. This study also tries to raise the implications of this insertion process of rezadeiras for the public system which is disseminated as a modern model of public policy in health. / Esta disserta??o teve como fundamento o estudo de caso sobre as pr?ticas populares de cura das rezadeiras de Maranguape que foram vinculadas ao sistema p?blico de sa?de do munic?pio, com a implanta??o do Programa Soro, Ra?zes e Rezas para a diminui??o da mortalidade infantil. Este Programa foi implementado neste munic?pio, localizado na zona metropolitana de Fortaleza-Cear?, no nordeste do Brasil desde 1998. Analisando-se a possibilidade de troca de experi?ncias e de di?logo entre as rezadeiras com a medicina institucional, em especial com as equipes do Programa de Sa?de da Fam?lia PSF, que atuam neste munic?pio, estudou-se quais as representa??es em sa?de que est?o sendo delineadas a partir desse contato entre as rezadeiras e os profissionais de sa?de envolvidos no Programa. Buscou-se verificar se e de que modo este encontro entre as medicinas tem produzido uma nova fronteira e novos valores, resultando numa reconfigura??o das representa??es e pr?ticas em sa?de. Objetiva-se desse modo com este estudo, contribuir com uma reflex?o sobre as novas rela??es que se estabelecem entre as rezadeiras e os profissionais m?dicos e os efeitos na comunidade assistida pelo Programa. Bem como tamb?m, prop?e-se colocar em cena as implica??es desse processo de inser??o das rezadeiras ao sistema p?blico divulgado como um modelo moderno de pol?tica p?blica em sa?de.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006- Marcio Carneiro dos Reis.pdf: 2155427 bytes, checksum: 1a939de2b1ef8a8ff4048733d1ce79f9 (MD5) Previous issue date: 2006-09-11 / Funda??o de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / The aim of this study is to contribute towards understanding the historical processes and towards conceiving strategies for the local development promotion proposing the inclusion of the Subject s Space and of the Group s Space in the Map of the Structure-Action of the Capitalist Societies in the World Space, by Boaventura Santos. The thesis that we try to demonstrate is that the social spaces were increased with the historical transformations which happened throughout last half century, amid the analysis of the passage of the national development to the local development and also the analyses of the development representations in the local plan. That expansion of the social spaces caused two effects: it exposed the readings of the history which supplied subsidies for the conception of the development strategies; and it turned the local spaces into privileged spaces to think about development. Throughout that period, the analyses start to punctuate the local attributes, the actors, their institutions and social relationships as a form to trigger local development. In doing that, these analyses emphasize the families, the communities, production forms which are not aimed at the market, forms of regulation of the social conflicts that are not embraced by the rules originated from the Territorial State and international relationships that are not limited to those established among National States and to the traditional flow of capitals and of international trade, either. To be able to deal with such complexity and to demonstrate, first, that the social spaces were increased and, then, that it is important to consider and that it is possible to detect an space for the subject and an space for the social groups, amid the expansion of those spaces, and that the perception of both it is important for the analysis of the local historical processes, we opted for developing an argument that can be divided into five parts: 1) to give evidence to the recent historical transformations that seem to us important to the discussion here established; 2) to demonstrate how those historical transformations exposed the reading of the inherent history to the theories of the development; 3) starting from those same theories, how to notice the social spaces increasing; 4) to approach the problem of the local development starting from some theoretical contributions that are devoted to the theme, in order to know if the increased social spaces have some relevance and, if they do, how they are being dealt; and 5) to propose the inclusion of the subject s space and of the group s space in the Map of Boaventura Santos' Structure-action. The importance of the consideration of those two structural spaces for the discussions on local development is due to the fact that: a) the subject was in evidence with the recent transformations, in view of the individualization process in progress nowadays; and b) there is no possibility of considering creativity of the social life without considering the subjective aspects and inter-subjective that permeate people's relationships with themselves and the relationships that they establish in the formation of the social groups. For this reason, to focus only on the objective limits of the development may not be enough to provoke the triggering of processes of local development, which should consider the inherent uncertainty to the historical processes, as well as the plurality of roads. / O estudo objetiva contribuir para a compreens?o dos processos hist?ricos e para a formula??o de estrat?gias de promo??o do desenvolvimento local propondo a inclus?o, no Mapa da Estrutura-A??o das Sociedades Capitalistas no Espa?o Mundial, de Boaventura Santos, do Espa?o do Sujeito e do Espa?o Grupal. A tese que procuramos demonstrar, em meio ? an?lise da passagem do desenvolvimento nacional para o desenvolvimento local e das representa??es do desenvolvimento no plano local, ? que os espa?os sociais se ampliaram com as transforma??es hist?ricas ocorridas ao longo do ?ltimo meio s?culo. Essa amplia??o dos espa?os sociais provocou dois efeitos: comprometeu as leituras da hist?ria que forneciam subs?dios para a constru??o de estrat?gias de promo??o do desenvolvimento; e tornou os espa?os locais espa?os privilegiados para se pensar o desenvolvimento. As an?lises, ao longo desse per?odo, passaram a pontuar os atributos locais, os atores, suas institui??es e rela??es sociais como forma de alavancar o desenvolvimento local. Ao caminharem nesse sentido, enfatizam as fam?lias, as comunidades, formas de produ??o que n?o se encontram direcionadas para o mercado, formas de regula??o dos conflitos sociais que n?o s?o abarcadas pelas regras emanadas do Estado Territorial e rela??es internacionais que n?o se encontram limitadas ?quelas estabelecidas entre os Estados Nacionais e nem pelo fluxo tradicional de capitais e de com?rcio internacional. Para dar conta dessa complexidade e demonstrar, primeiro, que os espa?os sociais se ampliaram e, depois, que ? importante considerar e que ? poss?vel detectar, em meio ? amplia??o desses espa?os, um espa?o pr?prio do sujeito e um espa?o pr?prio dos grupos sociais e que a percep??o de ambos ? importante para a an?lise dos processos hist?ricos locais, optamos por desenvolver um argumento que pode ser dividido em cinco partes: 1) evidenciar as transforma??es hist?ricas recentes que nos parecem relevantes para a discuss?o aqui realizada; 2) demonstrar como essas transforma??es hist?ricas comprometeram a leitura da hist?ria inerentes ?s teorias do desenvolvimento; 3) como, a partir dessas mesmas teorias, podemos perceber os espa?os sociais se ampliando; 4) abordar o problema do desenvolvimento local a partir de algumas contribui??es te?ricas que se dedicam ao tema, para saber se os espa?os sociais ampliados v?m tendo alguma relev?ncia e, se sim, como eles v?m sendo tratados; e 5) propor a inclus?o, no Mapa da Estrutura-A??o de Boaventura Santos, do espa?o do sujeito e do espa?o grupal. A import?ncia da considera??o desses dois espa?os estruturais para as discuss?es sobre desenvolvimento local est? no fato de que: a) o sujeito ficou em evid?ncia com as transforma??es recentes, dado o processo de individualiza??o que se encontra em curso; e b) n?o h? como considerar a criatividade da vida social sem considerar os aspectos subjetivos e intersubjetivos que permeiam as rela??es das pessoas com elas mesmas e das rela??es que elas estabelecem na forma??o dos grupos sociais. Dessa forma, focar apenas os limites objetivos do desenvolvimento pode n?o ser suficiente para provocar o desencadeamento de processos de desenvolvimento local, que deve considerar a incerteza inerente aos processos hist?ricos, bem como a pluralidade de caminhos.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007-William Santos de Assis.pdf: 2180560 bytes, checksum: fadc8fef7b7cbcb13e4221231aae5c1c (MD5) Previous issue date: 2007-02-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This study has thought to investigate what sense the collective actions from the family farmers and theirs representative entities have assumed in the southeast of Par? in recent years. Therefore we took as the research universe the complex process of the struggle for the social and political recognition of the family farmers and theirs representative entities. Moving through the different processes that transformed the region social, economical and environmental way, we can confirm that the landholders and the family farmers on the southeast of Par? had imposed themselves as an important social actor for the regional development through an intense struggle for rights and a hard political activity of their representants. The permanent mobilisation of these actors and a variable repertoire of collective actions have made their position stronger in the regional social space and have influenced the political ways of the state, especially those directioned to the creation of the settlements. / Esta tese procurou compreender o sentido que as a??es coletivas dos agricultores familiares e de suas entidades representativas t?m assumido no sudeste paraense nos ?ltimos anos. Para tanto, tomamos como universo da pesquisa o complexo processo de luta pelo reconhecimento social e pol?tico dos agricultores familiares e suas entidades de representa??o. Percorrendo os diferentes processos que transformaram econ?mica, ambiental e socialmente a regi?o, podemos afirmar que os posseiros e os agricultores familiares do sudeste paraense se afirmaram como ator social de import?ncia para o desenvolvimento regional por meio de uma intensa luta por direitos e uma ?rdua atividade pol?tica de seus representantes. A mobiliza??o permanente desses atores e um variado repert?rio de a??o coletiva t?m fortalecido sua posi??o no espa?o social regional e influenciado os rumos da pol?tica do Estado, principalmente as direcionadas a cria??o de assentamentos.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007- Marcelo Leles Romarco de Oliveira.pdf: 2551801 bytes, checksum: 1348a491ff94497bb1c9ce4ea2471053 (MD5) Previous issue date: 2007-06-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This thesis is based on a research made in Federal Distict overturn region, in the town of Padre Bernardo GO, in the P? de Serra region, between 2004 and 2006, in four rural settles. In general lines, it aims to know the daily routine and the sociability forms in these rural settles, formed by migrant families. One of the chosen ways to understand the proposal was the observation and the analysis of the day-by-day of settled people. This choice allowed comprehending the relationship systems which sustain this space, or which articulate different forms of living together in it. During the work, it was possible to notice that the settled people are linked to multiple social universes, as the house, the neighborhood, the circulation of people in the bus, relatives, Bras?lia, work relations, church, mediators group, State, and others. This way, it is possible to state that these settles are in a continuing relation to other spaces. It is, because of the fact that most of settled people are not from the region and have arrived there with previously built social relations, even in other social universes, the settles, these relations still exist. In a general way, the settled people, specially those who live and produce in the settles, reproduce in this space relations with the earth and the work very similar to the ones established by Woortmann (1997), when studying sites in inlands. However, the lack of experience with the cerrado (open pasture with patches of stunted vegetation), the lack of technical knowledge and the lack of infrastructure and of technical assistance attendance are pointed by many people as the main reasons for low results in the using of credits and for the lack of an effective production. And, finally, it is possible to reflect if the settles are a relative final point, once the experiences live in the settles can be subsides people need to migrate, that it, it is necessary to accept that people can go away from the settles and that they may not be a final point for some families. Besides, the settled person who has sold his/her site and has used the credit for another thing may have seen, in this act, a possibility of a step to another social-economic degree in the social structure. / Esta tese se baseia numa pesquisa realizada na regi?o do entorno do DF no munic?pio de Padre Bernardo-GO, na regi?o de P? de Serra, entre os anos de 2004 a 2006, em quatro assentamentos rurais. Em linhas gerais, visa conhecer o cotidiano e as formas de sociabilidade nesses assentamentos rurais formados por fam?lias migrantes. Um dos caminhos escolhidos para entender o que foi proposto foi a observa??o e a an?lise do dia-dia nos assentamentos. Essa escolha permitiu compreender o sistema de rela??es que sustentam esse espa?o, ou que nele se articulam as diversas formas de conviv?ncia. Durante o trabalho foi poss?vel perceber que os assentados est?o ligados a m?ltiplos universos sociais, como a casa, vizinhan?a, a circula??o das pessoas no ?nibus, parentes, Bras?lia, as rela??es de trabalho, igreja, grupo de mediadores, Estado, entre outros. Assim sendo, ? poss?vel afirmar que esses assentamentos est?o em cont?nua rela??o com outros espa?os. Isso porque, pelo fato da maioria dos assentados n?o serem da regi?o e terem chegado ali com rela??es sociais pr?-constitu?das mesmo estando em outros universos sociais - os assentamentos -, essas rela??es ainda existem. De uma forma geral, os assentados, sobretudo aqueles que vivem e produzem nos assentamentos, reproduzem nesse espa?o rela??es com a terra e trabalho bem pr?xima daquelas estabelecidas por Woortmann (1997), ao estudar os s?tios no sert?o. No entanto, a falta de experi?ncia com as terras do cerrado, o desconhecimento t?cnico e a falta de infraestrutura e de acompanhamento da assist?ncia t?cnica s?o apontados pelos assentados como os principais motivos dos baixos resultados na utiliza??o dos cr?ditos e da aus?ncia de produ??o efetiva. E, por fim, ? poss?vel refletir que os assentamentos seja um ponto final relativo, uma vez que as experi?ncias vivenciadas nos assentamentos podem servir de subs?dios necess?rios para que as pessoas tornem a migrar, ou seja, ? preciso aceitar que as pessoas podem sair do assentamento e que ali talvez n?o seja um ponto final para algumas fam?lias. Al?m disso, aquele assentado que vendeu a sua ch?cara ou utilizou os cr?ditos para outra finalidade pode ter visto neste ato a possibilidade de um salto para outro degrau socioecon?mico na estrutura social.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007- Romulo Soares Barbosa.pdf: 2612306 bytes, checksum: cc0f57969bdc23d83ab713440d31caee (MD5) Previous issue date: 2007-09-13 / Funda??o de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / The social security police for rural workers is a well discussed issue nowadays, mainly for the important role played by the beneficiaries and retired works in rural areas, that due to the implementation of the special security modality set in evidence, the agricultural workers in the family economical scope, the fishers and the handy stone prospectors, in an astonish way since the 1990 . This Thesis aims to understand the process of the universality of the rural social security system, started with the creation of the special, non-contributive regime, as a social-historic product of the social rights implementation in the rural world. To accomplish this, process were analyzed, as well as the tightness and disputes surrounding the constitution of the social rights in the rural area, mainly related to the contributors. It were examined registries of the happenings in the documentation sources, having in mind that it would not be possible to understand the rights provided on the legislation without the exam of the social struggle for its inscription and effectiveness. Those are made especially between the social agents, institutionalized or not, and the State. To make this research there were defined two methodological procedures, as follow: I) revision of the bibliography available about the thematic, with the aim to determine ways or theoretical approaches that will base the elucidation and dialogs, as well as to set the structure of the field of the theoretical dialog of the Thesis; II) the exam of the historic registries that could express the discussion occurred from 1950 and 1980, identifying the main agents and establishing the relationships between them, related to disputes, continuation and changes in the propositions, as well as the kind of social security drawn along this process. The study is structured in five chapters. The approach is based in the assumption that the social security must be understood as a part of the broad process of building rights in rural areas, that encompasses political disputes between work unions and employer s organizations, that modifies the results of the social security design and its organizational dynamic. The rights are discussed on the first chapter as results of long, tenses and continuous disputes for conceptions and ways of implementation, what implies in selections of agents and demands. On the second chapter are analyzed the dynamics of social protection not regulated by the Rural Worker s Statute. The aim is to understand the scenery and experiences over which are based the demands for social rights in rural areas. It s also an aim of the second chapter the observation of the requisition of implementation for what is covered on the Sugar cane Statute and the process of institution of the Rural Social Service. On the third chapter it is analyzed the flow of law projects that will be the embryo of the legislation promulgate under the title of Rural Worker s Statute. And also, it s discussed the role of the FUNRURAL between 1963 and 1971, what means, during the time that encompasses its creation and regulation. The fourth chapter is related to the discussion of the regulation and implementation of the social security, through the complementary law that creates the PRORURAL. At the end, the fifth chapter discusses the implementation of the special security regimen from the constitutional definition in 1988. The work is finished with considerations about the social process of the constitution of the rural social security and the meaning of its innovative design. / A tem?tica da previd?ncia social rural tem sido amplamente discutida nos dias atuais, especialmente em raz?o do protagonismo econ?mico do(a)s aposentado(a)s e pensionistas no campo que, por meio da institui??o do regime de segurados especiais, colocou em evid?ncia os agricultore(a)s em regime de economia familiar, pescadore(a)s e garimpeiro(a)s artesanais de forma surpreendente a partir dos anos 1990. A presente tese objetiva compreender o processo caracterizado como universaliza??o da previd?ncia rural, ocorrido com a cria??o do regime especial n?o contributivo, como produto s?cio-hist?rico da institui??o dos direitos sociais no mundo rural. Para isso, buscou-se analisar processos, tens?es e disputas em torno da constitui??o dos direitos sociais no campo, em especial os previdenci?rios. Procurou-se examinar os registros de acontecimentos nas fontes documentais, entendendo que n?o se pode compreender os direitos prescritos na legisla??o sem examinar a luta social por sua inscri??o e efetividade. Estas se fazem, sobretudo, na rela??o entre agentes sociais, institucionalizados ou n?o, e o Estado. Para a realiza??o da pesquisa foram definidos dois procedimentos metodol?gicos, a saber: i) revis?o da literatura existente sobre a tem?tica, com o objetivo de delinear caminhos ou aportes te?ricos que sirvam de base para elucida??es e di?logos, bem como de estruturar o campo de di?logo te?rico da tese; ii) exame de registros hist?ricos que pudessem expressar a discuss?o realizada entre os anos 1950 e 1980, procurando identificar os principais agentes e estabelecer rela??es entre eles, em termos de disputas, continuidades e mudan?as nas proposi??es, bem como o tipo de previd?ncia que foi sendo desenhada e consolidada ao longo desse processo. O estudo est? estruturado em cinco cap?tulos. A abordagem tem por esteio a assertiva de que a previd?ncia social rural deve ser entendida como parte de um amplo processo de constru??o social dos direitos no campo, que envolve disputas pol?ticas entre as organiza??es de trabalhadores rurais e de representa??o patronal, com implica??es para a arquitetura da previd?ncia e a sua din?mica de operacionaliza??o. No primeiro cap?tulo os direitos s?o discutidos como produtos de longas, tensas e cont?nuas disputas por concep??es e formas de implementa??o, o que implica a sele??o de agentes e demandas. No segundo cap?tulo empreende-se a an?lise de din?micas de prote??o social n?o reguladas pelo Estatuto do Trabalhador Rural. Busca-se, com isso, compreender o cen?rio e as experi?ncias sobre os quais s?o travadas as lutas por direitos sociais no campo. Tamb?m objeto do segundo cap?tulo ? a observa??o das reivindica??es de implementa??o do previsto no Estatuto da Lavoura Canavieira e o processo de institui??o do Servi?o Social Rural. No terceiro cap?tulo examina-se a tramita??o de projetos de lei que se configurar?o como embri?o da legisla??o promulgada sob o t?tulo de Estatuto do Trabalhador Rural. Al?m disso, discutese o funcionamento do FUNRURAL entre 1963 e 1971, isto ?, no per?odo que compreende a sua cria??o e a regulamenta??o. O quarto cap?tulo destina-se ? discuss?o sobre a regulamenta??o e implementa??o da previd?ncia, atrav?s da Lei Complementar que cria o PRORURAL. Por fim, o cap?tulo cinco discute a institui??o do regime de segurados especiais a partir da defini??o constitucional em 1988. Encerra-se o trabalho tecendo considera??es sobre o processo social de constitui??o da previd?ncia social rural e o significado de seu desenho inovador.