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Mar de conflitos: as diferentes formas de organiza??o pol?tica dos pescadores "artezanais"Sampaio, Priscila Barreto 20 December 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-12-20 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / It is necessary to recognize for a politics organizations analysis, besides their institutional
dimension, the social conditions in that they were originated, the different motivations of
the involved agents and the processes of legitimacy, construction and visibility of these in
their society.
In this dissertation the different forms of politic organization of the artisanal fishers of a
Rio de Janeiro State region, Arraial do Cabo mostly, will be presented and historically
insert in a context and in the dynamic process of the social relationships, where categories
as "artisanal" fishers can be worked for the group s differentiation or identification
according specific contexts of disputes.
The forms and contents of the artisanal fishers organization s cannot be disassociated of
their varied interactions amongst themselves, and of these with the other constituent social
agents of their actions field, as the state regulators organisms for the fishing activity -
IBAMA and SEAP -, municipal public powers and fishing, petroleum and tourism
enterprises. / Para uma an?lise das organiza??es pol?ticas ? necess?rio reconhecer, al?m de suas
dimens?es institucionais, as condi??es sociais em que foram originadas, as diferentes
motiva??es dos agentes envolvidos e os processos de constru??o de legitimidade e
visibilidade destas na sociedade.
Nesta disserta??o ser?o apresentadas as diferentes formas de organiza??o dos pescadores
artesanais de uma regi?o do Estado do Rio de Janeiro, sobretudo de Arraial do Cabo,
contextualizando-as historicamente e no processo din?mico das rela??es sociais, onde
categorias como artesanal podem ser acionadas para a diferencia??o ou identifica??o de
grupos de acordo com contextos espec?ficos de disputas.
As formas e conte?dos das a??es das organiza??es pesqueiras artesanais n?o podem ser
desassociadas de suas variadas intera??es entre si, e destas com os demais agentes sociais
constitutivos de seu campo de atua??o, como os ?rg?os estatais reguladores do setor
pesqueiro IBAMA e SEAP -, poderes p?blicos municipais e as empresas de pesca, de
petr?leo e turismo.
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A negocia??o coletiva como instrumento de efetividade do direito fundamental ? igualdadeRamos, Izabel Christina Baptista Queir?z 28 July 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-07-28 / A igualdade, como princ?pio e como regra jur?dica, integra o ordenamento constitucional p?trio desde a Constitui??o de 1891, constituindo meta a ser sempre buscada, constru?da e promovida, pelo Estado e pela sociedade como um todo. Exsurgem, ainda, para prote??o dessa igualdade e n?o discrimina??o, Declara??es e Tratados Internacionais, em sua maioria ratificados pelo Brasil. A internacionaliza??o da prote??o do ser humano com valor intr?nseco teve in?cio na Declara??o da ONU de 1948, que declarou a isonomia de todos os homens em direitos e dignidade, seguindo-se outros documentos internacionais mais espec?ficos, em um crescente movimento de ratifica??o de normas internacionais de prote??o a direitos humanos desencadeado ap?s as atrocidades praticadas durante a segunda grande guerra. No ?mbito da Organiza??o Internacional do Trabalho (OIT), o tema da igualdade e n?o discrimina??o nas rela??es de trabalho integra uma de suas principais Conven??es, a de n? 111, ratificada pelo Brasil desde 1965, que visa eliminar qualquer discrimina??o em mat?ria de emprego e ocupa??o. Neste contexto, encontra-se a negocia??o coletiva de trabalho, com os instrumentos normativos dela advindos, a conven??o e o acordo coletivos, reconhecidos constitucionalmente, e com plena aptid?o para criar e estabelecer normas e condi??es de trabalho espec?ficas e adequadas para cada categoria profissional e econ?mica, possuindo os sindicatos o poder-dever de utiliz?-los como meios de efetivar os postulados de igualdade e n?o discrimina??o nas rela??es de trabalho, preenchendo lacunas da legisla??o estatal e/ou complementando-a, moldando-as ?s ocorr?ncias existentes na rela??o capital-trabalho. Impulsionada pela maior liberdade sindical constante da Constitui??o Federal de 1988, a negocia??o, e, com ela, a autonomia privada coletiva, de fato, tem inclu?do o tema da igualdade e direito ? diferen?a entre as cl?usulas criadas, com previs?o de a??es afirmativas e veda??o de condutas excludentes, sendo relatados alguns resultados positivos, tais como, maior diversidade no ambiente de trabalho e capacita??o seguida de admiss?o de pessoas com defici?ncia. Estas atitudes dos entes sindicais e dos empregadores devem ser ampliadas, pois corroboram com a concretiza??o das normas constitucionais, para a observ?ncia das declara??es internacionais, adaptando-as ? realidade das rela??es de trabalho e contribuindo para a constru??o da igualdade, em busca da justi?a social, com o reconhecimento do direito a ser diferente com respeito ? dignidade inerente ? condi??o humana. / Equality as a principle and as a legal rule, integrates
brazilian
constitutional order
since the Constitution of 1891, constituting the target always be sought, built and
promoted by the state and society as a whole. Also
e
xs
urgem for protection of
equality and non
-
discrimination, declarations and international treaties, mostly ratified
by Brazil. The international protection of human beings with intrinsic value began in
the UN Declaration of 1948, which declared the equality
of all men in rights and
dignity, followed by more specific international documents, in a growing movement of
ratification of international standards protection of human rights occurs after the
atrocities during the Second World War. Within the Internation
al Labour Organisation
(ILO), the theme of equality and non
-
discrimination in employment relationships
integrates one of its main conventions, to No. 111, ratified by Brazil since 1965, which
aims to eliminate discrimination in respect of employment and oc
cupation. In this
context, lies the collective bargaining work, with her normative instruments arising
from the collective agreement and the agreement recognized constitutionally and with
full ability to create and establish standards and conditions for de
tails of suitable work
for each occupational category and economic having the unions the power and duty
to use them as a means of effecting the postulates of equality and non
-
discrimination
in employment relationships, filling gaps in state law and / or su
pplementing it,
molding them to existing events in the capital
-
job. Driven by greater freedom
contained in the Constitution of 1988, trading, and with it, the private collective
autonomy, in fact, have included the issue of equality and the right to differ
ence
between clauses created, scheduled to affirmative action and sealing exclusionary
conduct, and reported some positive outcomes, such as greater diversity in work and
training followed by admission of persons with disabilities environment. These
attitu
des of union entities and employers should be broadened because corroborate
the fulfillment of constitutional requirements for compliance with the international
declarations, adapting them to the reality of labor relations and contributing to the
construct
ion of equality in the pursuit of social justice with the recognition of the right
to be different with respect to the inherent dignity of the human condition.
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Porosidade urbana: continuidade, descontinuidade e a??o na cidade contempor?neaBlumer, Mariana Piovan 16 February 2017 (has links)
Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2017-04-05T15:12:49Z
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Previous issue date: 2017-02-16 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / n?o dispon?vel. / Faz-se uma leitura sobre temporalidades, espacialidades e a a??o na cidade contempor?nea, a partir do conceito de Porosidade Urbana. Entende-se este, como condicionante de urbanidade; referencia-se o urbanista Bernardo Secchi, o qual defende a import?ncia de manter rela??es osm?ticas com os diversos contextos cotidianos, assim como o soci?logo Richard Sennett que o complementa, sobre a relev?ncia de construir ?cidades abertas?, por membranas de permeabilidade. Esta an?lise se divide em tr?s partes: um levantamento te?rico que estrutura a abordagem sobre a experi?ncia do corpo e do ser na metr?pole contempor?nea, a partir da narrativa do filme ?Medianeras ? Buenos Aires na Era do Amor Virtual? (2011), seguido de uma te?rica sobre espa?o, lugar, urbanidade e a??o no espa?o p?blico; segunda parte, uma reflex?o te?rica que busca descrever o conceito de tipologia urbana, a partir do di?logo entre o geografizar de espa?os existenciais (manifestados como permeabilidades sociais) e a geografia de tipologias espaciais (manifestadas como permeabilidades f?sicas), onde se desfruta da paisagem da Avenida Paulista (S?o Paulo) como narrativa de um espa?o urbano poroso, para o exerc?cio de an?lise; finaliza-se com a reflex?o sobre estrutura??o e morfologia urbana, somadas ?s teorias e conceitos levantados inicialmente, para a compreens?o da ressignifica??o do sentido de lugar no Largo da Batata (S?o Paulo), como territ?rio de resist?ncia em meio aos impulsos globais que ressoam em todo o mundo e arrasam densidades socioculturais. Assim, poros e membranas s?o compreendidos aqui, a partir de par?metros materiais e imateriais na composi??o da esfera urbana e tratados sobre uma leitura fenomenol?gica, onde narrativas e morfologias s?o identificadas ao longo da hist?ria desses contextos, e recortadas como momentos de inflex?o espa?o-temporais com o objetivo de compreender as diversas camadas na paisagem urbana. S?o abordagens que trazem luz a outras l?gicas poss?veis de constru??o e transforma??o urbana, a partir da solidaria sociabilidade da diversidade dos mundos, impulsionando o processo de identidade e do enraizamento, como constru??o coletiva, ou seja, em contato com o outro.
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Edif?cios de habita??o coletiva em Campinas e as manifesta??es da arquitetura modernaLeme, Roberto Silva 12 February 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-02-12 / Our work provides a historic perspective of how apartment buildings have changed in Campinas by focusing chiefly upon the time when they were constructed, according to a specific language that is considered to be characteristic of Modern Architecture. Using the notion of type as an instrument of analysis, our study divides the production of these buildings in four categories and seeks to look deeply into the multiple ways in which they are articulated with the urban space as a function of the ways they are constructed on their plots of land. Our analysis has as its background the concept of public space and private space in their many occurrences projects. The only project by Oscar Niemeyer in Campinas, Itatiaia, is a building with a special role in our dissertation and, as we analyse this building, we seek get a deeper understanding of how Modern Architecture is manifest in Campinas. / Este trabalho estuda a evolu??o hist?rica dos edif?cios de habita??o coletiva em Campinas, principalmente nos momentos em que s?o produzidos, conforme a linguagem reconhecida como caracter?stica da Arquitetura Moderna. Utilizando-se da no??o de tipo com instrumento anal?tico, re?ne a produ??o desses edif?cios em quatro categorias e examina em profundidade as v?rias maneiras como eles se articulam com o espa?o urbano, em fun??o dos modos como s?o implantados no lote. A an?lise ter? sempre como pano de fundo os conceitos de espa?o p?blico, espa?o privado e suas variadas manifesta??es. ?nico projeto de Oscar Niemeyer em Campinas, o Edif?cio Itatiaia assume papel de destaque na disserta??o, e sua an?lise possibilita que se aprofunde a compreens?o das manifesta??es da Arquitetura Moderna em Campinas.
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A??o coletiva passiva : possibilidade de aplica??o para tutela dos direitos metaindividuaisCruz, Carlos Wagner Ara?jo Nery da 16 July 2015 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-02-03T17:30:16Z
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Previous issue date: 2015-07-16 / This paper has as fundamental objective to show the feasibility of Defendant Class Action for the protection of meta individual rights, even though the Institute is still not specifically provided in the collective process of micro in Brazil. Passing through the origin of collective actions, supported in actiones popularis of Roman law, the defendant class action provided for in the Federal Rules of Civil Procedure served as initial paradigm for the Institute's analysis, whereas the action shall apply in the common law system, especially in the United States of America. The current legal scenario and the complexity of social conflicts demonstrate the need to broaden the knowledge about ways to protect rights under the cloak of trans-individuality, despite the non-existence of a national Code of Collective Procedures. Accordingly, it is suggested to overcome the instrumentalist stage of the process towards instrumentalism constitutional form as a way of approximation of procedural law, in particular of collective procedural law, the constitutional text and, consequently, the effective application of the hermeneutic gap for collective action. In the study, the labour process served as a paradigm of reception of collective actions, even if they occur with groups in the passive pole or legitimized in active pole, showing up as a starting point for understanding the legitimacy of groups, categories or classes, also for other branches of law. Finally, it is suggested that, through various examples, it is already possible to use passive collective action in Brazil, even with the absence of specific rules about this issue, the principle of collective due process of law and effectiveness of collective judicial protection. / O presente trabalho tem como objetivo fundamental demostrar a viabilidade da a??o coletiva passiva para a tutela dos direitos metaindividuais, mesmo que o instituto ainda n?o seja especificamente previsto no microssistema de processo coletivo do Brasil. Passando pela origem das a??es coletivas, com suporte nas actiones popularis do direito romano, a defendant class action prevista na Federal Rules of Civil Procedure serviu como paradigma inicial para an?lise do instituto, considerando que a a??o ? aplic?vel no sistema do common law, especialmente nos Estados Unidos da Am?rica. O cen?rio jur?dico atual e a complexidade dos conflitos sociais demonstram a necessidade de se ampliar os conhecimentos sobre as formas de se tutelar direitos sob o manto da transindividualidade, apesar da n?o exist?ncia ainda de um C?digo de Processo Coletivo nacional. Nesse sentido, prop?e-se a supera??o da fase instrumentalista do processo em prol do instrumentalismo constitucional como forma de aproxima??o do direito processual, em especial do direito processual coletivo, do texto constitucional e, por conseguinte, da abertura hermen?utica para aplica??o efetiva da a??o coletiva passiva. No estudo, o processo do trabalho serviu como paradigma de acolhimento de a??es coletivas, sejam elas com grupos legitimados no p?lo passivo ou no p?lo ativo, mostrando-se como ponto de partida para a compreens?o da legitimidade de grupos, categorias ou classes, tamb?m para os demais ramos do direito. Por fim, prop?e-se, atrav?s de v?rios exemplos, que j? ? poss?vel a utiliza??o da a??o coletiva passiva no Brasil, mesmo diante da aus?ncia de regulamenta??o espec?fica da mat?ria, a bem do princ?pio do devido processo legal coletivo e da efetividade da tutela jurisdicional coletiva.
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A reformula??o do projeto pedag?gico do Curso T?cnico em Agropecu?ria do Instituto Federal do Tri?ngulo Mineiro C?mpus Uberl?ndia: possibilidades e desafios de articula??o / The reformulation of the pedagogical project of the technical course in agriculture of the Federal Institute of Tri?ngulo Mineiro ? Uberl?ndia Campus: Possibilities and Challenges of Articulation.Bueno, Eliane de Souza Silva 18 June 2012 (has links)
Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2017-05-12T12:42:45Z
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Previous issue date: 2012-06-18 / The goal of this research was to contribute to the reformulation of the Pedagogical
Project of the Technical Course in Agriculture of the Federal Institute of Tri?ngulo
Mineiro ? Uberl?ndia Campus in the year of 2011. For that, we used the methodology
of the participant research, with a qualitative approach that was able to face the
challenge of involving all those responsible for this course, both teachers and education
specialists during the development of this work. The intention is that the new Pedagogic
Project can finally make the articulation between the professional education and the
general education (High School) possible, and also provide the necessary update in the
curriculum. The debates were based on the legislation for the Basic and Professional
Education, and on scientific articles and texts that study the interdisciplinary and the
transdisciplinarity. The research instruments included semi-structured questionnaires
addressed to the students and teachers, folders of graduated student?s internship and
documents posted on Google Docs. As a result of the process, even with the curriculum
maintaining the disciplinary structure, we were able to motivate teachers to glimpse
numerous possibilities of articulation through interdisciplinary and trandisciplinarity
activities, through the completion of projects, already in the first half of 2012 / Esta pesquisa teve o objetivo de contribuir para a reformula??o do Projeto Pedag?gico
do Curso T?cnico em Agropecu?ria do Instituto Federal do Tri?ngulo Mineiro ?
C?mpus Uberl?ndia no ano de 2011. Foi utilizada a metodologia da pesquisa
participante, com uma abordagem qualitativa que possibilitou enfrentar o desafio de
envolver todos os respons?veis por esse curso, tanto professores quanto especialistas da
educa??o durante a consecu??o deste trabalho. O que se pretende ? que o novo Projeto
Pedag?gico efetive, de fato, a articula??o entre o ensino profissional e a forma??o geral
(Ensino M?dio), al?m de propiciar a necess?ria atualiza??o curricular. As discuss?es
pautaram-se na legisla??o vigente para a Educa??o B?sica e Profissional e, em textos e
artigos cient?ficos que contemplam a interdisciplinaridade e a trandisciplinaridade. Os
instrumentos de pesquisa inclu?ram question?rios semiestruturados dirigidos aos
estudantes e aos professores, pastas de est?gio de estudantes egressos e documentos
postados no Google Docs. Como resultado do processo, mesmo a matriz curricular,
mantendo a estrutura disciplinar, conseguimos motivar os docentes a vislumbrarem
in?meras possibilidades de articula??o por meio de atividades interdisciplinares e
transdisciplinares e com a realiza??o de projetos, j? no primeiro semestre de 2012
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Associativismo nos munic?pios rurais: uma alternativa de desenvolvimento local em Portalegre/RNJales, Edilene Fernandes 16 April 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-04-16 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This work aims to study the associations as mediating the process of social change and its importance for local development. The hypothesis is that associations, but bring dynamism to the smaller cities and improve the living conditions of their members, relegated to the background social sustainability, understood this as a permanent exercise of mobilization and participation in community life. The assumptions of the study are that the practice group has influenced the processes of local development in Brazilian rural municipalities through the mediation of government programs and projects aimed at combating rural poverty require social organization for their achievement. The concept of local development in this work was rescued from studies of political economy and sociology. But the concepts of collective action and partnerships adv?em studies of political participation and social development of the theory of alternative or solidarity. The party consisted of an empirical case study conducted with four associations of farmers in the municipality of Portalegre-RN. Why choose qualitative study was used the technique of semi-structured interviews with the chairmen I members of associations and other actors considered essential to understanding the study (religious leaders, local political power and chairman of the union of rural workers), a total of 20 interviews, in addition to the observations of field and documentary research in records of the.ir own organizations. The survey results show that the performance of groups of farmers are key components and determinants for the production I marketing of agricultural products and for boosting the economy, as well as security for minimum levels of citizenship. Yet we are still in a space purpose of social change, which comes to confirm the initial hypothesis of this work / Este trabalho objetiva estudar as associa??es enquanto mediadoras de processo de mudan?a social e sua import?ncia para o desenvolvimento local. A hip?tese ? que as associa??es, embora tragam dinamismo para os pequenos munic?pios e melhorem as condi??es de vida dos seus associados, relegam a um segundo plano a sustentabilidade social, compreendida esta como um exerc?cio permanente de mobiliza??o e de participa??o na vida da comunidade. Os pressupostos do estudo s?o que a pr?tica associativa tem influenciado os processos de desenvolvimento local nos munic?pios rurais brasileiros por meio da media??o de programas e projetos governamentais voltados para o combate a pobreza rural que requerem a organiza??o social para sua consecu??o. O conceito de desenvolvimento local neste trabalho foi resgatado dos estudos de economia pol?tica e de sociologia. J? os conceitos de a??o coletiva e associativismo adv?em dos estudos de participa??o pol?tica e social e da teoria do desenvolvimento alternativo ou solid?rio. A parte emp?rica constou de um estudo de caso realizado com quatro associa??es de produtores rurais do munic?pio de Portalegre-RN. Por optar por estudo qualitativo, utilizou-se da t?cnica da entrevista semi-estruturada junto aos presidentes/ s?cios das associa??es, al?m de outros atores considerados indispens?veis para compreens?o do estudo (l?deres religiosos, poder pol?tico local e presidente do sindicato dos trabalhadores rurais), perfazendo um total de 20 entrevistas, al?m das observa??es de campo e da pesquisa documental em registros das pr?prias organiza??es. Os resultados da pesquisa revelam que a atua??o das associa??es de produtores rurais s?o pe?as fundamentais e determinantes para a produ??o/escoamento dos produtos agr?colas e para a dinamiza??o da economia, assim como, para seguran?a de n?veis m?nimos de cidadania. Por?m, n?o se constituem ainda, em um espa?o propositivo de mudan?a social, o que vem a confirmar a hip?tese inicial desse trabalho
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Democratiza??o do acesso a ?gua no semi-?rido: o caso da comunidade rural de Pend?ncias dos Em?dios no munic?pio de Serrinha/RNPimentel, Remo Rene 08 May 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-05-08 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Brazil lives a time of experimentation and maturity as it pertains to managing the use of
water, which comes institutionalising increasingly social participation. In Rio Grande do
Norte, since 1997, the government has been developing actions accordingly, through the State
Department of Water Resources, which has implemented a programme of adutoras within the
State and created Water Users Associations, in the installation of dessalinizadores for places
where the Adutora was not necessary or not yet arrived, so that should be managed by
communities through associations of users. Since 2003, Civil Society Organisations - CSOs
come through ASA - Articulation in the Semi-arid Brazilian, implementing the P1MC -
Program of Training and Mobilization for Social Living with the Semi-Arid (One Million
Rural Cisternas), in its third year of implementation in Rio Grande do Norte, in the spirit of
working together with the semi arid. In the municipality of Serrinha / RN which
incorporates the Semi-arid region, we find in the rural community of Pend?cias dos Em?dios
the experience of the State and Civil Society, which referred to a discussion about the
environmental sustainability of these initiatives. The general objective of this work is to
examine the strategies for participatory management in the use and access to water in the
community of Pend?cias dos Em?dios of the municipality of Serrinha / RN, to understand how
those experiences can contribute to environmental sustainability. The methodology used
envolvel bibliographic research in categories involving each article, the analysis of the terms
of reference of each strategy as part of the documentary research, the application forms
covering 40 families benefited, and interviews based on comprehensive analysis of the
speech. This study is divided into 02 articles, where the first is a discussion held on collective
action and environmental sustainability, and the second is held a discussion about the
sustainability of the initiatives underway to access water. The results of the discussion held on
02 articles that had their empirical built from the experience of the Commonwealth of
Pend?ncias dos Em?dios revealed how far will the ability of the State to promote collective
action and the limitations of the perception of sustainability that permeates these initiatives in
the search for democratic access to water in semi-arid / O Brasil vive um momento de experimenta??o e amadurecimento no que tange a gest?o do
uso da ?gua, institucionalizando-se cada vez mais a participa??o social. No Rio Grande do
Norte, desde 1997, o governo vem desenvolvendo a??es nesse sentido, atrav?s da Secretaria
Estadual de Recursos H?dricos, que implantou um programa de adutoras no interior do Estado
e criou Associa??es de Usu?rios de ?gua com a instala??o de dessalinizadores onde a
Adutora n?o era necess?ria ou ainda n?o chegara, de forma que fosse gerido pelas
comunidades atrav?s de associa??es de usu?rios. Desde 2003, Organiza??es da Sociedade
Civil OSCs vem atrav?s da ASA Articula??o no Semi-?rido Brasileiro, implementando o
P1MC Programa de Forma??o e Mobiliza??o Social para a Conviv?ncia com o Semi-?rido(
Um Milh?o de Cisternas Rurais), em seu terceiro ano de execu??o no Rio Grande do Norte,
trabalha na perspectiva de conviv?ncia com o semi ?rido. No munic?pio de Serrinha/RN que
integra a regi?o do Semi-?rido, encontramos na comunidade rural de Pend?ncias dos Em?dios
a experi?ncia do Estado e da Sociedade civil, o que remeteu a uma reflex?o acerca da
sustentabilidade ambiental dessas iniciativas. O objetivo geral deste trabalho ? analisar as
estrat?gias de gest?o participativa no uso e acesso a ?gua na comunidade de Pend?ncias dos
Em?dios no munic?pio de Serrinha/RN, para compreender como essas experi?ncias podem
contribuir para a sustentabilidade ambiental. A metodologia utilizada envolveu pesquisa
bibliogr?fica das categorias que envolveram cada artigo; a an?lise dos termos de refer?ncia de
cada estrat?gia como parte da pesquisa documental; a aplica??o de formul?rios abrangendo 40
fam?lias beneficiadas, e entrevistas baseadas na an?lise compreensivas do discurso. Este
estudo est? dividido em 02 artigos, onde no primeiro ? realizada uma discuss?o sobre a??o
coletiva e sustentabilidade ambiental, e no segundo ? realizada uma discuss?o acerca da
sustentabilidade das iniciativas de acesso ?gua em curso. Os resultados da discuss?o realizada
nos 02 artigos que tiveram seu emp?rico constru?do a partir da experi?ncia da Comunidade de
Pend?ncias dos Em?dios revelaram at? onde vai a capacidade do Estado em fomentar a??o
coletiva e as limita??es da percep??o de sustentabilidade que permeia essas iniciativas na
busca de democratizar o acesso ? ?gua no Semi-?rido
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Modelo de decis?o multicrit?rio para avalia??o de fornecedores na gest?o da alimenta??o coletiva em restaurantes universit?rios / Multicriteria decision model for evaluation of suppliers in management of collective feeding in university restaurantsCalazans, Dinara Leslye Macedo e Silva 17 June 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-06-17 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq) / O processo de administra??o das organiza??es est? sob press?o mundial para exist?ncia de modelos de gest?o baseados nos princ?pios de transpar?ncia, equidade e responsabilidade social. A busca de um padr?o de decis?es para obten??o da vantagem competitiva ? atividade estrat?gica. Ganha ?mpeto a gest?o da cadeia de suprimentos dado o volume de compras e os impactos dos produtos e servi?os fornecidos na qualidade, no resultado financeiro e na imagem da empresa compradora deixando em evid?ncia a import?ncia de um eficaz processo de gerenciamento dos fornecedores. Isso ? not?vel no Setor de Alimenta??o Coletiva, grande consumidor de bens e servi?os, que depende de uma rede de fornecedores para seu funcionamento, movimenta um grande mercado mundial e atua em um ambiente de mudan?as r?pidas, cujo seu principal produto, a refei??o, deve satisfazer o cliente nas mais diversas dimens?es, com diferentes atributos e prioridades. Quest?es relacionadas ? sa?de, bem-estar, seguran?a alimentar e sustentabilidade d?o ainda mais complexidade ? governan?a no Setor, devido a caracter?sticas pr?prias do suprimento requerido (alimento), como por exemplo, a perecibilidade. Avaliar fornecedores de acordo com essas caracter?sticas ? atividade estrat?gica fundamental para sobreviv?ncia no setor e envolve inerentemente tomada de decis?o multicrit?rio. Esta pesquisa explorou o processo decis?rio que envolve a avalia??o do desempenho de fornecedores de g?neros aliment?cios para efici?ncia na produ??o de alimenta??o para coletividades, a partir de um estudo de caso incorporado em Restaurantes Universit?rios (RUs) de universidades p?blicas federais localizadas na regi?o Nordeste do Brasil, propondo um Modelo de Decis?o Multicrit?rio. Os crit?rios e atributos de desempenho para fornecedores que compuseram o modelo foram levantados a partir de pesquisa de campo em v?rias fontes de evid?ncia coletados in loco ao longo de um ano e validados pela t?cnica de triangula??o dos dados. Os dados coletados propiciaram o estabelecimento de um quadro referencial de crit?rios (framework) para desempenho de fornecedores de g?neros aliment?cios, assim como seu grau de import?ncia e indicadores associados para efici?ncia na gest?o da alimenta??o coletiva, na perspectiva dos RUs. Utilizou-se o m?todo de sobreclassifica??o ELECTRE TRI para classifica??o dos fornecedores nos n?veis de avalia??o desejados a partir dos crit?rios identificados. O Modelo de Decis?o desenvolvido demonstrou pertin?ncia e adequa??o ao contexto de estudo, apoiando de forma racional e n?o compensat?ria a decis?o gerencial diante da multiplicidade de crit?rios, contribuindo com o alcance dos objetivos estrat?gicos da organiza??o. Sua aplica??o resultou na classifica??o dos fornecedores nos n?veis de desempenho esperado, aceit?vel e n?o aceit?vel, apoiando a determina??o de cursos de a??o a seguir, como defini??o de n?veis de colabora??o, manuten??o ou interrup??o do fornecimento, permitiu tamb?m o feedback aos fornecedores do desempenho esperado, favorecendo a melhoria cont?nua, assim como subsidiou a padroniza??o e especifica??o dos crit?rios de sele??o de novos fornecedores, identificando inclusive, fornecedores pass?veis de benchmark. / The process of administration of organizations is under global pressure to the existence of management models based on the principles of transparency, fairness and social responsibility. The search for a pattern of decisions to obtaining competitive advantage is strategic activity. Gains momentum the management of supply chain given the volume of purchases and the impacts of products and services provided in quality, in financial results and in image of the purchasing company highlighting the importance of an effective supplier management process. This is noteworthy in the foodservice sector, that is a major consumer of products and services, that depend on a network of suppliers for its functioning, moves a large global market and operates in an environment of rapid change, where its main product, the meal, must satisfy the customer in in the most diverse dimensions, with different attributes and priorities. Issues related to health, welfare, food safety and sustainability still give more complexity to the governance in the sector, due to the peculiar characteristics of the required supply (food), as for example, the perishability. Evaluate suppliers according to these characteristics is fundamental strategic activity for survival in the industry and involves multicriteria decision making. This research explored the decision making process that involves evaluating the performance of food suppliers for efficiency in food production for collectivities, from a case study built in University Restaurants of universities public federal located in the Northeast region of Brazil, proposing a Multicriteria Decision Model. The criteria and performance attributes for suppliers who comprised the model were collected from field research on various sources of evidence and validated by the technique of triangulation of data. The data collected propitiated the establishment of a framework of criteria for performance of food suppliers, as well as its degree of importance and associated indicators for efficiency in the management of collective feeding, from the perspective of the University Restaurants. It was used the method ELECTRE TRI for classification of suppliers in assessment levels desired. The Decision Model developed showed relevance and adequacy to the study context, supporting rationally and not compensatory managerial decision given on the multiplicity of criteria, contributing with the scope of the strategic objectives of the organization. Its application resulted in the classification of suppliers in the levels of expected performance, acceptable and not acceptable, supporting the determination of courses of action following, as definition of the levels of collaboration, maintenance or interruption of supply, also allowed feedback to the suppliers, favoring the continuous improvement, as well as subsidised the standardization and specification of the criteria for selecting new suppliers, identifying inclusive, suppliers capable of benchmark.
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A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitosRaupp, Eduardo Caringi 31 August 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-08-31 / O primeiro cap?tulo deste estudo destina-se ? an?lise criteriosa da Organiza??o Sindical do Brasil, atrav?s do exame comparado de outros sistemas estrangeiros e das regras internacionais da OIT. ? abordada, neste cap?tulo, a dicotomia entre liberdade e unicidade sindical, especialmente a sua conviv?ncia no artigo 8? da Constitui??o Federal. Ao fim do cap?tulo s?o constatadas as raz?es da escassa representatividade dos sindicatos e analisadas as regras previstas na proposta de Reforma Sindical em tr?mite no Congresso Nacional. O segundo cap?tulo, por sua vez, responde pelo exame do Sistema Nacional das A??es Coletivas, assim compreendido pelas as regras inscritas na Lei da A??o Civil P?blica (Lei 7.347/85) e no C?digo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Neste cap?tulo ? apresentada a fundamental distin??o entre a tutela de direitos coletivos e a tutela coletiva de direitos, al?m da exposi??o das formas de legitima??o nas diferentes esp?cies de a??es coletivas. No terceiro e ?ltimo cap?tulo, parte-se para a an?lise espec?fica da legitimidade dos sindicatos nas a??es coletivas sindicais, principalmente ? luz de precedente do Supremo Tribunal Federal. Ap?s o exame de importantes contribui??es do modelo norte-americano de a??es coletivas, analisa-se a necessidade do julgamento da adequada representa??o no caso concreto e a notifica??o dos membros da classe, principalmente sob a ?tica da ?nfima representatividade sindical. Por fim, conclui-se que a solu??o adotada no Brasil para os efeitos da coisa julgada coletiva apresenta-se em descompasso il?gico com o princ?pio da economia processual, g?nese da a??o coletiva.
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