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A representatividade como requisito intr?nseco da representa??o processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores : an?lise sob uma perspectiva sociol?gica do direitoBrod, Fernanda Pinheiro 19 May 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-05-19 / The procedural representation is a theme that raises debates when studying the collective protection of rights, given the need for this to happen in the best possible way to ensure the protection of those who are not directly present in the process. Thus, this thesis aims to suggest criteria for the judicial review of the appropriate procedural representation by the magistrate, on a model of collective procedure for the protection of fundamental rights of working people, considering the various actors involved, their representativeness across the group and the peculiarities of the labor subsystem. The methodology of this qualitative study involved the analysis of concepts, institutes and theories under a sociological perspective of law. Initially were pointed theoretical paradigms to guide the work, followed by the analisys of the institution of collective protection in the english, american, italian and brazilian systems, in order to highlight commonalities and contributions to the adequate procedural representation. In a second moment, this work studied the Brazilian trade union movement in order to understand their part in the conduct of collective movements, whether judicial or extrajudicial, considering the central role of trade unions in collective defense of labor rights, in the light of the contents of the provisions of the article 8, paragraph III of the 1988 Brazilian Constitution. Ultimately it was proposed a collective protection model for labor rights through different categories: the representation by unions in labor court rules; the representation by unions in metaindividual labor jurisdiction; and the representation by an individual group member, whereas in each of the proposals was discussed the need for representativity as a requirement for proper procedural representation. The conclusion of this study is that representativeness does not ensure adequate procedural representation, but qualifies the process and makes possible the representation by the individual member of the group when it comes to protecting the environment of the work, given the existence of constitutional provision for its defense by popular action. / A representa??o processual ? tema que suscita debates quando se estuda a tutela coletiva de direitos, diante da necessidade de que esta se d? da melhor forma poss?vel, a fim de garantir a defesa daqueles que n?o se fazem diretamente presentes no processo. Assim, esta tese de doutorado tem como objetivo sugerir crit?rios para o controle judicial da representa??o processual adequada pelo magistrado, diante de um modelo de processo coletivo para a defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores, considerando os diversos atores envolvidos, sua representatividade frente ao grupo e as peculiaridades pr?prias do subsistema trabalhista. A metodologia deste estudo qualitativo envolveu a an?lise de conceitos, institutos e teorias sob uma perspectiva sociol?gica do direito. Inicialmente foram apontados paradigmas te?ricos norteadores do trabalho para, em seguida, analisarse o instituto da tutela coletiva no sistema ingl?s, estadunidense, italiano e brasileiro, no intuito de destacar pontos em comum e contribui??es para a representa??o processual adequada. Em um segundo momento, estudou-se o movimento sindical brasileiro, a fim de compreender sua atua??o na condu??o de movimentos coletivos, sejam eles judiciais ou extrajudiciais, considerando o papel central dos sindicatos na defesa coletiva de direitos trabalhistas, a teor do estabelecido no artigo 8?, inciso III da Constitui??o Federal de 1988. Por fim, prop?s-se um modelo de tutela coletiva de direitos trabalhistas, atrav?s de diferentes categorias: a representa??o pelos sindicatos na jurisdi??o trabalhista normativa, a representa??o pelos sindicatos na jurisdi??o trabalhista metaindividual e a representa??o pelo indiv?duo membro do grupo e em cada uma delas discutiu-se a necessidade de haver representatividade como requisito de uma representa??o processual adequada. A conclus?o do estudo ? que a representatividade n?o garante uma representa??o processual adequada, mas a qualifica e que al?m da representa??o sindical, ? poss?vel a representa??o pelo indiv?duo membro do grupo em se tratando de prote??o ao meio ambiente do trabalho, diante da exist?ncia de previs?o constitucional para sua defesa por meio de a??o popular.
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Senten?as conflitantes em a??es coletivas relativas a direitos individuais homog?neosSevero, ?lvaro Vin?cius Paranhos 28 April 2014 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-02T16:03:39Z
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Previous issue date: 2014-04-28 / In this work we seek solution to a legal problem that has occurred with some frequency: final judgments, which are partially or totally divergent, uttered in collective processes relating to homogeneous individual rights, with some common replaced, participants in the two different groups processes. What is the sentence that prevails? Outrages upon res judicata by subsequent judgment also occurs at the level of individual cases, but, as demonstrated, in terms of collective processes, the solution is different. / Busca-se, neste trabalho, solu??o para um problema que vem ocorrendo com alguma frequ?ncia: senten?as transitadas em julgado, parcial ou totalmente divergentes, proferidas em a??es coletivas relativas a direitos individuais homog?neos, com alguns substitu?dos comuns, integrantes tanto no grupo de uma quanto do de outra a??o. Qual a senten?a que prevalece? Ofensa ? coisa julgada por senten?a posterior ocorre tamb?m no plano das a??es individuais, mas, como demonstrado, no plano das a??es coletivas, a solu??o ? diversa.
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TRATORA?O O ALERTA DO CAMPO: Um estudo sobre a??es coletivas e patronato rural no Brasil.Carneiro, Olavo Brand?o 19 December 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-12-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The purpose of this paper is to gain further understanding of the ways and mechanisms of social
and political association that relate to dominant classes and groups in Brazil s countryside by
looking at the strains, conflicts, and categories of the identities present at the gathering "Tratora?o
- O Alerta do Campo". Organized by the Brazilian Confederation of Agriculture and Livestock
(CNA) in June 2005. The Tratora?o mobilized large grain (soybean, corn and rice) and cotton
farmers, especially in the Midwest and South areas of the country. Their main claim was to
"renegotiate" agricultural debts, but they also demanded issues related to agripolitics, foreign
trade and more room in State proceedings. A participative observation in the gathering together
with the news broadcasted by CAN s Website comprised the main sources of our investigation,
supplemented by interviews with rural and agro-industry business leaders and spokespeople, and
surveys in the commercial media. The analysis allowed us to identify the street gathering as a
recurrent political action of large rural entrepreneurs and large land owners, which expresses
conflicts, strains, coalitions and intraclass and interclass agreements. It also allowed for the
observation of how Brazil s rural patronage interests are built and represented as part of a class
development process in which local bases manifestations, meetings of leaders from
representative entities, and the initiatives of rural congressmen articulate progressively toward
approaching the State. / Este trabalho procura melhor compreender as formas e mecanismos de organiza??o social
e pol?tica das classes e grupos dominantes no campo brasileiro, a partir da observa??o das
tens?es, conflitos, e ordena??es de identidades presentes na manifesta??o Tratora?o - O Alerta
do Campo . Organizado pela Confedera??o Nacional da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA)
em junho de 2005, o Tratora?o mobilizou agricultores de gr?os (soja, milho e arroz) e algod?o,
especialmente das regi?es Centro-Oeste e Sul do pa?s. Sua principal reivindica??o foi a
renegocia??o de d?vidas agr?colas, mas tamb?m demandavam quest?es relativas a pol?ticas
agr?colas, com?rcio exterior e mais espa?o nas inst?ncias de Estado. A observa??o participante da
mobiliza??o e as not?cias veiculadas pelo site da CNA constitu?ram as principais fontes da nossa
investiga??o, complementadas por entrevistas com lideran?as e porta-vozes patronais rurais e
agroindustriais e levantamentos na m?dia comercial. Nossa reflex?o permitiu identificar a
manifesta??o de rua como uma a??o pol?tica recorrente dos empres?rios rurais e grandes
propriet?rios de terra, construtora e express?o de conflitos, tens?es, alian?as e acordos intraclasse
e entre classes sociais. O estudo permitiu a observa??o da constru??o e representa??o de
interesses do patronato rural brasileiro como parte de um fazer-se classe, processo no qual
manifesta??es locais das bases, reuni?es de dirigentes de entidades de representa??o, e iniciativas
dos parlamentares ruralistas se articulam progressivamente para interpelar o Estado.
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Efetiva??o dos direitos sociais pelo processo coletivo : tutela de direitos individuais homog?neos na justi?a do trabalhoPereira, Juliana H?rlle 17 March 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-03-17 / The attainment of the wide range of social rights ensured by the Constitution of the
Federative Republic of Brazil to workers, most of which subjective individual rights to
provision directed at private individuals, is an essential component in the achievement of the
society project idealized in the Magna Carta. To this effect, non-constitutional lawmakers
have conceived an ingenious system of collective legal protection, which aims at providing
speedy and uniform joint processing of comparable de facto situations. There are two
archetypal actions in the system denominated Collective Bargaining: public civil action,
whose object are diffuse and collective (stricto sensu) rights (said collective lato sensu rights);
and civil class action, whose object are individual homogeneous rights, which are dealt with
in the present study. The management of such actions has been assigned to several entities,
among which the Public Prosecutor's Office and trade unions stand out in the labor area. The
principles and peculiarities of Labor Law, mainly related to the employee's lack of economic
self-sufficiency, to the public policy aspect of most of its rules and to the correlated nonwaiver
of rights set out in Labor Law require, however, adjustments to the patterns of
collective actions in ordinary civil proceedings, leading collective legal protection of
homogeneous individual rights in Labor Courts away from Labor Law in several aspects,
among which the extent of legal standings, the enforcement regime, admissible types of
protection. A reflection on concepts and institutes within collective bargaining processes must
contribute to improve its practices, bridging the gap between constitutional promises of
effective exercise of jurisdiction. / A concretiza??o do farto leque de direitos sociais assegurados pela Constitui??o da
Rep?blica aos trabalhadores, a maioria dos quais direitos subjetivos individuais a presta??o,
tendo por destinat?rios pessoas privadas, ? componente essencial da realiza??o do projeto de
sociedade idealizado na Carta. Para tal fim, o legislador ordin?rio concebeu um engenhoso
sistema de tutela judicial coletiva, que ambiciona atribuir tratamento conjunto, uniforme e
c?lere a situa??es de fato assimil?veis. Duas s?o as a??es arquet?picas desse sistema,
denominado Processo Coletivo: a a??o civil p?blica, cujo objeto s?o os direitos difusos e
coletivos stricto sensu (ditos coletivos lato sensu); e a a??o civil coletiva, que tem por objeto
os direitos individuais homog?neos, essa ?ltima tratada no presente estudo. A iniciativa para o
manejo dessas a??es foi atribu?da a diversas entidades, entre as quais se destacam, na ?rea
trabalhista, o Minist?rio P?blico e os sindicatos. Os princ?pios e peculiaridades do Direito do
Trabalho, relacionados sobretudo ? hipossufici?ncia do trabalhador, ao car?ter de ordem
p?blica da maioria de suas normas e ? correlata indisponibilidade dos direitos por elas
institu?dos exigem, no entanto, adapta??es no padr?o da a??o civil coletiva do processo civil
comum, fazendo com que a defesa coletiva de direitos individuais homog?neos na Justi?a do
Trabalho dele se afaste em v?rios aspectos, entre os quais a extens?o da legitimidade ativa, o
regime de condu??o da execu??o, as esp?cies de tutela admitidas. A reflex?o sobre os
conceitos e institutos do processo coletivo trabalhista deve contribuir para o aprimoramento
de sua pr?tica, aproximando da realidade a promessa constitucional de efetividade da
jurisdi??o.
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A participa??o dos sujeitos e a reflex?o coletiva das pr?ticas na forma??o docente / La participation des individus et la r?flexion collective des pratiques dans la formation des enseignants formation des enseignants. Th?se de doctoratCosta, Gilberto Ferreira 25 October 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-10-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Cet article propose, ? partir d'une analyse de trois exp?riences diff?rentes de la formation
des enseignants, voir la pratique de l'enseignant comme une r?alit? et la comprendre, dans
cette perspective, dynamique, g?n?ratrice de contenu et possible d ?tre transform?e. Une
?tude men?e par un groupe de chercheurs de Sao Paulo do Potengi / RN avec des
enseignants des ?coles municipales dans les ann?es 70, la mise en oeuvre du projet de
r?orientation curriculaire par le Bureau d ?ducation de la ville de S?o Paulo - SP en
1989, et le cours P?dagogie de la Terre ? l UFRN cr??e en 2002 sont pris en compte dans
ce travail, comme des r?f?rences dans la formation des enseignants qui d?montrent ? la
fois les r?f?rentiel th?orique et les actions d?velopp?es sur la pertinence des r?flexions
par rapport ? l'enseignement pratique comme point de d?part quand on cherche ?
transformer l'?cole. Du mat?riel de lecture sur la mani?re dont ces processus de formation
des ?v?nements a ?t? possible de d?tecter la pr?sence de deux ?l?ments qui semblent ?tre
importants: la participation des personnes concern?es et le reflet de leurs pratiques. Nous
avons cherch? ? comprendre comment ces ?l?ments apparaissent dans la pratique de deux
?tudiants du cours de P?dagogie de la Terre au cours de leurs classes de stage, en
cherchant ? identifier la fa?on dont ils font avancer ce point de vue de ce qui se passe
dans le processus de formation. L'?tude fait remarquer que la participation des sujets
comme la r?flexion collective des pratiques peuvent ?tre cruciale pour la compr?hension
d'un enseignement qui peut ?tre dynamique et de transformation des sujets, et qu elle
peut se passer dans un processus de construction collective du savoir marqu?e par une
refl?xion et d une mani?re critique de faire et r?flexive d'elle-m?me dans l'autonomie
scolaire, am?liorer la qualit? de l'enseignement et le renforcement de l'enseignant et de
l'?l?ve comme des sujets actifs dans la reconstruction de leurs connaissances / Esse trabalho prop?e, a partir de uma an?lise sobre tr?s experi?ncias
de forma??o docente, perceber a pr?tica do professor como uma
realidade concreta, e, nessa perspectiva, entend?-la din?mica,
geradora de conte?do e poss?vel de ser transformada. Um trabalho
realizado por um grupo de pesquisadores em S?o Paulo do Potengi/RN
com professores da rede na d?cada de 70, a implementa??o do projeto
de Reorienta??o Curricular pela Secretaria Municipal de Educa??o de
S?o Paulo SP a partir de 1989 e o curso Pedagogia da Terra na UFRN
implantado em 2002, s?o considerados, nesse trabalho, refer?ncias em
forma??o docente que demonstram, tanto no referencial te?rico
quanto nas a??es desenvolvidas, a relev?ncia de se pensar a pr?tica
docente como ponto de partida quando se busca transformar a escola.
A partir da reflex?o sobre relatos e estudos das referidas experi?ncias
de forma??o foi poss?vel perceber a presen?a de dois elementos
significativos no processo: a participa??o dos sujeitos envolvidos e a
reflex?o de suas pr?ticas. Em seguida, investigamos a pr?tica de dois
alunos do curso Pedagogia da Terra, durante suas aulas de Est?gio,
buscando identificar a presen?a dos referidos elementos e os avan?os
ao longo do processo. Evidenciamos que tanto a participa??o coletiva
dos sujeitos como a reflex?o das pr?ticas s?o fundamentais para a
compreens?o de uma doc?ncia que seja din?mica e transformadora
dos sujeitos, marcada por um pensar e um fazer cr?tico e reflexivo de
si mesma, contribuindo ainda na conquista da autonomia da escola, na
melhoria da qualidade do ensino e no fortalecimento do professor e do
aluno como sujeitos ativos na reconstru??o de seus saberes
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Da resist?ncia ? a??o pol?tica, a educa??o pelo consenso: a a??o educativa de Pe. Sabino em M?e Luiza Natal/RNFernandes, Maria Aparecida da Silva 19 August 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-08-19 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This study focuses on a methodology of unchained action by Father Sabino Gentili in
M?e Luiza, suburb of Natal-RN, which has enhanced social participation in what
Castells calls project identity. The perception of collective actions, focused on the
development of subjects from the perspective of Alain Touraine occurs
continuously in a popular neighborhood, whose history marked by conflict mainly
related to the resistance in the remaining living space. It is argued that there was an
appropriation of resistance identity, which was already present in the community of
M?e Luiza, in order to channel it to create a project identity, through an implicit
methodology that has been identified as Pedagogy of Consensus, based on Paulo
Freire s concepts of dialogue and participation. Therefore, by means of qualitative
research, using tools such as semi-structured interviews and documented sources,
we tried to describe the intent of the action of a social actor and the political and
educational strategies that motivate the collective action aiming a social change,
observing the elements present in this action that allowed the continuity of
organizational and participating processes through the dynamics of M?e Luiza s
neighborhood / Este trabalho debru?a-se sobre uma metodologia de a??o desencadeada por Pe.
Sabino Gentili, entre 1980 e 2006, em M?e Luiza, bairro perif?rico da cidade de
Natal-RN, que potencializou a participa??o social em torno do que Castells chama
de identidade de projeto. H? a percep??o da exist?ncia de a??es coletivas, focadas
na constitui??o de sujeitos na perspectiva de Alain Touraine que se d?o de modo
cont?nuo em um bairro popular cuja hist?ria ? marcada por conflitos, relacionados,
principalmente, ? resist?ncia pela perman?ncia no espa?o habitado. Defende-se que
houve a apropria??o de uma identidade de resist?ncia, j? presente na comunidade
de M?e Luiza, de modo a canaliz?-la para a constru??o de uma identidade de
projeto, atrav?s de uma metodologia impl?cita que foi identificada como uma
Pedagogia do Consenso, calcada nos conceitos de di?logo e de participa??o de
Paulo Freire. Assim, por meio da pesquisa qualitativa, utilizando de instrumentos
como entrevistas semiestruturadas e fontes documentais, buscou-se descrever a
intencionalidade da a??o de um ator social, as estrat?gias pol?ticas e as pr?ticas
educativas que perpassam a a??o coletiva com vistas ? mudan?a social, observando
os elementos presentes nessa a??o que propiciaram a continuidade de processos
organizativos e participativos em meio ? din?mica pr?pria do bairro de M?e Luiza
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Mutir?o x Organicidade: reflex?es sobre os processos de constru??o coletiva dos habitats dos assentamentos rurais coordenados pelo MST no RNMedeiros, Cec?lia Marilaine R?go de 26 September 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-09-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Esta disserta??o trata da rela??o entre os processos de constru??o coletiva dos habitats dos assentamentos rurais coordenados pelo MST e a sua organicidade, tendo como refer?ncias quatro experi?ncias assessoradas pelo GERAH/UFRN no RN, durante o per?odo de 2003 a 2012. Visa contribuir para a compreens?o da import?ncia desses mutir?es para a organicidade nos assentamentos, com a efetiva participa??o das suas bases na condu??o das lutas e conquistas. A partir da?, avaliam-se as possibilidades da utiliza??o deste tipo de procedimento por um movimento cujos objetivos n?o est?o limitados ? conquista de moradias dignas, sen?o que extrapolam com demandas ligadas ? quest?o hist?rica da Reforma Agr?ria. Ao mesmo tempo em que os assentamentos coordenados pelo MST mudam seu sistema de organiza??o de N?cleos de Base para Associa??es, o Movimento no RN tem seus quadros de milit?ncia e dire??o desestruturados, dificultando o acompanhamento desses processos coletivos. Buscando abarcar esse cen?rio, o referencial te?rico-metodol?gico baseia-se na pesquisa participante e nos fundamentos da sociologia da cotidianidade de Henri Lefebvre e a sua perspectiva dial?tica. Com estrat?gia de reflex?o fundamentada no m?todo regressivo-progressivo, analisam-se dois assentamentos organizados originalmente em N?cleos de Base e atualmente em associa??es, cujas habita??es est?o sendo constru?das com recursos do INCRA e da CEF desde 2008. As demais experi?ncias analisadas foram em dois outros assentamentos, que tiveram suas habita??es constru?das entre 2004 e 2005 apenas com recursos do INCRA. Nesse contexto, a pesquisa investiga se o processo de constru??o coletiva dos habitats dos assentamentos rurais coordenados pelo MST contribui com a organicidade do grupo benefici?rio e de que forma isso ocorre. / This master thesis deals with the interrelation among the processes of collective construction of habitats of rural settlements coordinated by the MST (the Landless Rural Workers' Movement in Brazil) and its organicity, based on the leading references of four experiments advised by the research group GERAH, from the Federal University of Rio Grande do Norte, during the period 2003 to 2012. This theme has a purpose to contribute to the understanding of the importance of these community efforts for the organicity in the rural settlements, by the effective involvement of their leaders in the conduction of the struggles and achievements. From there, the research looks for to evaluate the possibilities of uses of this type of procedure by a movement whose goals are not limited to the achievement of worthy homes, but to extrapolate with demands related to the historical question of Land Reform. While the settlements coordinated by MST change their system of organization Nucleus of Basis for Associations, the Movement in the state of Rio Grande do Norte undergoes changes with the disruption of his staff of militancy and direction, facing difficulties in monitoring these collective processes. To cover this scenario, the theoretical and methodological framework is based on participatory research and the foundations of the sociology of everyday life of Henri Lefebvre and his dialectical perspective. With a strategy of reflection based on regressiveprogressive method, we analyze two settlements originally organized in Nucleus of Basis that became in associations, whose homes are being built with funds from INCRA (the National Agency of Land Reform) and CEF (a federal brazilian bank) since 2008. The other practices of collective construction experienced by Movement happened in two other settlements, organized from Nucleus of Basis, who had their homes built between 2004 and 2005 with funds from INCRA. In this context, this research investigates if the process of collective construction of habitats in rural settlements coordinated by MST contributes to the organic nature of the target group and how this occurs.
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A ?gua na ind?stria de pescados e no segmento de alimenta??o coletiva: uso da avalia??o do ciclo de vida como ferramenta para o desenvolvimento sustent?vel / Water in the fish industry and in Collective feeding segment: use of Assessment of the life cycle as a tool For sustainable developmentLouren?o, Maristela Soares 03 September 2012 (has links)
Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2017-05-30T12:42:52Z
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2012 - Maristela Soares Louren?o.pdf: 4369198 bytes, checksum: 2ec3a82b696b5d2a8be25a4f931cf3b1 (MD5)
Previous issue date: 2012-09-03 / The food production chain, from primary production, such as aquaculture, to the preparation
and consumption of food depends on the use of natural resources and involves some form of
environmental impacts. The methodology of Life Cycle Assessment (LCA), this perspective
can be a tool, in that it provides a critical analysis of industry activities and environmental
aspects associated. The LCA stands out both as a technique and a ?model of thinking? to
integrating information about fluxes of energy and matter and evaluated the impacts along the
supply chain, since the extraction of raw materials of nature to the final disposal of products
or processes of interest, process that demands intense interdisciplinary in the representations
of the phenomena studied in multiple dimensions of analysis. The aim of this study was to
analyze the fishery production chain in a broader sense, in other words, the production
process of Aquaculture and Seafood Industries Portuguese, as well as the production process
of fish meals in the Food Service Segment in Brazil and Portugal, addressing water use and
effluent generation through the LCA. The methodology was qualitative, quantitative,
descriptive and exploratory in the segments studied in Brazil and Portugal. Analyzes carried
out physical-chemical and microbiological for identification of water quality and type of
effluents generated in the processes studied. The results show that in all processes, water
management is not integral part of environmental management, only in the Food Service
Segment in Brazil presents control water by hydrometers and one of the Seafood Industry in
Portugal is carried out effluent treatment. The measurement of the water quantity in the steps
of Aquaculture, Seafood Industry and Food Service Segment contemplates water footprint in
the process, with the measurement, it is necessary to reflect on the procedures adopted and
control of water consumption, as also the generation of effluents originating from the process.
With regard to analysis, the effluents generated in some steps of the processes showed high
levels of organic matter and total solids, and appreciable levels of fecal coliform, total
coliform as well as heterotrophic bacteria were found. It is concluded that this analysis points
to the need to introduce strategies in order to monitor and manage the use of water in the
segments studied and to base more extensive reflections on the consumption of water
resources and potential environmental impacts from the perspective of the life cycle of the
product. / A cadeia produtiva dos alimentos, desde a produ??o prim?ria, como a aq?icultura, at? a
prepara??o e consumo do alimento depende da utiliza??o de recursos naturais e implica de
alguma forma em impactos ambientais. A metodologia de Avalia??o do Ciclo de Vida (ACV),
nesta perspectiva, pode ser uma ferramenta, na medida em que, proporciona uma an?lise
cr?tica das atividades das ind?strias e dos aspectos ambientais associados. A ACV se
apresenta como t?cnica e, ao mesmo tempo, ?modelo de pensamento? relevante para integrar
informa??es sobre os fluxos f?sicos de mat?ria e avaliar os impactos ao longo das cadeias de
suprimento, desde a extra??o da mat?ria-prima da natureza at? a disposi??o final dos produtos
ou processos de interesse; processo que demanda intensa interdisciplinaridade nas
representa??es dos fen?menos estudados, em m?ltiplas dimens?es de an?lise. O objetivo deste
trabalho foi analisar a cadeia produtiva da pesca em um sentido mais amplo, ou seja, o
processo de produ??o da Aq?icultura e Ind?strias de Pescados portuguesas, bem como o
processo produtivo de refei??es com pescado do Segmento de Alimenta??o Coletiva no Brasil
e em Portugal, abordando o uso da ?gua e a gera??o de efluentes atrav?s da ACV. A
metodologia adotada teve car?ter qualitativo, quantitativo, descritivo e explorat?rio nos
segmentos estudados no Brasil e em Portugal. Foram realizadas an?lises f?sico-qu?micas e
microbiol?gicas para identifica??o da qualidade da ?gua e o tipo de efluentes gerados nos
processos estudados. Os resultados apontam que em todos os processos, a gest?o da ?gua n?o
? parte integrante da gest?o ambiental, apenas no Segmento de Alimenta??o Coletiva do
Brasil apresenta controle de ?gua por hidr?metros e em uma das Ind?strias de Pescados em
Portugal ? realizado o tratamento de efluentes. A mensura??o da quantidade de ?gua nas
etapas da aq?icultura, da Ind?stria de Pescados e do Segmento de Alimenta??o Coletiva
contempla a pegada h?drica nos processos, com esta aferi??o, torna-se necess?ria a reflex?o
sobre os procedimentos adotados e o controle de consumo de ?gua, como tamb?m a gera??o
de efluentes advindos dos processos. Com rela??o ?s an?lises, os efluentes gerados em
algumas etapas dos processos apresentaram elevados teores de mat?ria org?nica e s?lidos
totais, bem como n?veis apreci?veis de coliformes termotolerantes, coliformes totais e
bact?rias heterotr?ficas. Conclui-se que este diagn?stico aponta para a necessidade de
introduzir estrat?gias com objetivo de monitorar e racionalizar o uso da ?gua nos Segmentos
estudados e embasar reflex?es mais amplas sobre o consumo dos recursos h?dricos e os
potenciais impactos ambientais sob a perspectiva do ciclo de vida do produto.
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Execu??o da senten?a coletiva relativa a direitos individuais homog?neos e a efetividade do processoSavio, Manuela Pereira 26 January 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-01-26 / Direitos individuais homog?neos podem ser tutelados por a??o coletiva proposta por algum dos legitimados indicados no art. 82 do C?digo de Defesa do Consumidor (CDC). Proferida senten?a gen?rica, surge a necessidade de se apurar o valor devido por meio de liquida??o, via de regra individual. Apurado o quantum devido, n?o havendo adimplemento volunt?rio, prossegue-se com a execu??o da senten?a. A liquida??o e a execu??o, n?o sendo requeridas por n?mero expressivo dos titulares dos direitos, podem ser promovidas por algum dos legitimados do art. 82 do CDC, destinando-se o valor recebido a um Fundo pr?prio. A liquida??o e a execu??o individuais ou coletivas suscitam numerosos problemas jur?dicos, expostos no presente trabalho e resolvidos ? luz do princ?pio da efetividade do processo.
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Tecendo trajet?rias identit?rias: Universidade Federal de Juiz de Fora em intera??o com a comunidade quilombola de S?o Pedro de Cima / Weaving identification trajectories: Federal University of Juiz de Fora in interaction with the quilombola community of S?o Pedro de CimaTEIXEIRA, Tiago Bustamante 30 September 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-09-30 / CAPES / This work deals with the changes brought to the university environment from interactions with a quilombo community (or quilombola community). The Community of S?o Pedro de Cima (CSPC), located in the town of Divino, in the state of Minas Gerais, hosted in 2007 a group of students of the discipline Agrarian Geography, of the course of Geography, of the Geosciences Department of the Federal University of Juiz de Fora (UFJF), in order to conduct an educational activity proposed as a field work of quilombola community. This activity provided developments that led to the creation and implementation of university extension projects for the community which were developed for 9 years. The empirical basis of this research mentions the involvement of the researcher as a participant in the development of the extension projects that have driven these interactions. Data collected in the field work through the observation of the CSPC and the interviews with people of the UFJF involved in this trajectory were also used. Important aspects of this trajectory were treated in an attempt to demonstrate the influence of this interaction for UFJF. We were guided by the notion of collective subjectivities, created by Domingues, which includes the conscious and unconscious dimensions of these identification processes as well as its relational component. The present work focused the constitution processes of collectivities lived by students and teachers of the institution. In these collectivities, we observe vectors of insertion of discussions and practices on both the themes of quilombo and agroecology. We try to understand the impact of these issues and of the interaction in the university education process. The discussion is conducted in a way that tries to understand the importance of these practices, highlighting the role of the whole university?s extension project and elucidating the influences brought to the university environment. / Este trabalho trata das transforma??es trazidas para o ambiente universit?rio a partir de intera??es com uma comunidade quilombola. A Comunidade S?o Pedro de Cima, localizada no munic?pio de Divino, Minas Gerais recebeu em 2007 um grupo de alunos da disciplina de geografia agr?ria do curso de geografia, departamento de geoci?ncias, da Universidade Federal de Juiz de Fora para a realiza??o de uma atividade pedag?gica que tinha como proposta um trabalho de campo sobre comunidade quilombolas. Tal atividade proporcionou desdobramentos que geraram a cria??o e a execu??o de projetos de extens?o universit?ria, voltados para a comunidade, que se desenvolveram por 9 anos. A base emp?rica desta pesquisa faz men??o ao envolvimento do pesquisador nesta trajet?ria como participante dos projetos de extens?o que impulsionaram esta intera??o. Utilizaram-se ainda dados coletados em trabalho de campo com observa??es na CSPC e entrevistas com pessoas da UFJF envolvidas nesta trajet?ria. Remonta-se a aspectos significativos desta trajet?ria buscando demonstrar as influ?ncias desta intera??o para a UFJF. Nos pautamos na no??o de subjetividades coletivas, cunhada por Domingues, que incluem as dimens?es conscientes e inconscientes destes processos de identifica??o assim como seu componente relacional. Coube a este estudo os processos de constitui??o de coletividades protagonizado por estudantes e professores dessa institui??o. Vemos nestas coletividades os vetores de inser??o de discuss?es e pr?ticas em torno das tem?ticas de quilombo e agroecologia. Buscamos entender o impacto destas tem?ticas e desta intera??o no processo de forma??o universit?ria. Encaminha-se a discuss?o buscando compreender a import?ncia dessas praticas, real?ando o papel da extens?o e procurando elucidar as influ?ncias trazidas para o ambiente universit?rio.
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