Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 388492.pdf: 683310 bytes, checksum: 092d346316fd55a46b8aa37ec4902e85 (MD5) Previous issue date: 2006-12-21 / No presente trabalho, vinculado ? linha de pesquisa Pol?tica Criminal, Estado e Limita??o do Poder Punitivo, que est? inserida na ?rea de concentra??o Viol?ncia do Mestrado em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, analisa-se criticamente o processo penal brasileiro no s?culo XXI. Parte-se da hip?tese de insufici?ncia do processo penal para resolver os conflitos na sociedade contempor?nea, uma vez que ancorado epistemologicamente nas ra?zes da ci?ncia moderna, e antes disso, herdeiro de modelos inquisitoriais tipicamente medievais. Foi realizada abordagem transdisciplinar das emergentes propostas de resolu??o de conflitos no Estado do Rio Grande do Sul, a partir das experi?ncias de "modelos alternativos de composi??o". Em um primeiro momento, s?o trabalhados os Juizados Especiais Criminais, como marco hist?rico-legal viabilizador dessas experi?ncias. Com a sua implanta??o, os juizados possibilitaram, a seguir, os referidos modelos, quais sejam, a Justi?a Terap?utica, a Justi?a Restaurativa e a Justi?a Instant?nea. Antes de abord?-los de forma meramente conceitual, a an?lise ? feita a fim de demonstrar que estas "novas formas" de gest?o da justi?a criminal representam alternativas ao processo penal, e, ainda, s?o fruto de sua pr?pria crise, apresentando-se como sua exterioriza??o formal. Ademais, foi realizada an?lise dos m?todos escolhidos e dos fins visados pelas novas formas de gest?o da justi?a criminal, demonstrando ora suas capacidades para ir al?m das possibilidades oferecidas pelo processo penal, ora a suas insufici?ncias para super?-lo. A pesquisa, portanto, diagnostica os limites e as possibilidades do processo penal neste in?cio de s?culo desde a sua capacidade para efetiva??o do poder punitivo estatal, o que justifica a sua vincula??o ? linha de pesquisa referida, do programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais desta Universidade.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 447228.pdf: 118923 bytes, checksum: 97dea6a66bad0be6e16b18ff97254b0f (MD5) Previous issue date: 2013-02-22 / The present dissertation is the result of an experimental research which analyzed the institutionalization of restorative justice that was carried out by the Tribunal de Justi?a of Rio Grande do Sul in the Juizado Regional da Inf?ncia e Juventude of the city of Porto Alegre through a formalization of the Central de Pr?ticas Restaurativas. The main purpose of this work is to analyze how the institutionalization of restorative practices within the Juizado da Inf?ncia de da Juventude can contribute to a shift of paradigm in the judicial administration of conflicts. In order to do that, the theoretical framework of the sociologist Pierre Bourdieu was established as a starting point, from wich a portrait of the judicial field of administration of conflicts in Brazil was delineated, focusing on the judicial sub-field of childhood and youth, as well as traced an overview of the restorative justice movement for the purpose of analyzing the data collected in the case study. In conclusion, it is pointed out that restorative justice is in a process of consolidation as a proposal to be considered by the judicial actors in Brazil, and it seems safe to affirm that the Central de Pr?ticas Restaurativas represented a fundamental contribution to this movement, in spite of its constitution not having resulted in a change on the professional habitus of the judicial agents that constitute the Juizado da Inf?ncia e da Juventude and, therefore, not having altered substantially the way of reproduction of this judicial space that was the object of the case study. / A presente disserta??o ? o resultado de pesquisa emp?rica que teve como objeto de an?lise a institucionaliza??o da justi?a restaurativa no Juizado Regional da Inf?ncia e Juventude da Comarca de Porto Alegre realizada por meio da formaliza??o da Central de Pr?ticas Restaurativas pelo Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul. O objetivo geral do trabalho ? analisar em que medida a institucionaliza??o das pr?ticas restaurativas no Juizado da Inf?ncia e Juventude pode contribuir para uma mudan?a de paradigma na administra??o judicial de conflitos. Para isso, a partir do arcabou?o te?rico do soci?logo Pierre Bourdieu, foi realizado um retrato do campo judicial de administra??o de conflitos no Brasil, com enfoque no subcampo judicial da inf?ncia e juventude, bem como se desenvolveu um panorama geral acerca do movimento de justi?a restaurativa na perspectiva de analisar os dados coletados no estudo de caso. Em sede de conclus?o, aponta-se para o fato de que a justi?a restaurativa se encontra em um processo de consolida??o como uma proposta a ser considerada pelos atores judiciais no Brasil, podendo-se afirmar que a Central de Pr?ticas Restaurativas representou uma contribui??o fundamental para este movimento, em que pese a sua institui??o n?o ter resultado em uma mudan?a no habitus profissional dos agentes judiciais que comp?em o Juizado da Inf?ncia e Juventude e, por consequ?ncia, n?o ter alterado substancialmente a forma de reprodu??o deste espa?o judicial objeto do estudo de caso realizado.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 447431.pdf: 376513 bytes, checksum: 359c72009bc546cd0956672ee0d9ac03 (MD5) Previous issue date: 2013-01-04 / The present research has as its aim the analysis of how is structured the system of criminal control of money laundering, its ways of performance as well as the main issued measures. Thus, it was verified the existence of a tendency both in the national and the international fields to intensify the preventive and repressive measures related to the delict of money laundering. Therefore, considering this finding, it was seeked the accomplish of an inspection on the publicized judgements by the research system of the Federal Regional Court of the 4th Region which were related, even indirectly, about money laundering in order to verify the congruence or not of the jurisprudence expression with the normative punitive intensification detected. The examination which took place on the mentioned decisions that formed the database of research allowed to achieve the conclusion that it is still expressionless the incidence of criminal law in the ambit of the complexity of the conducts occasionally outlined as delict of money laundering. In this way, it remains the indagation concerning to the correctness of the use of criminal law in dealing with these issues as effective actions and not merely symbolic. / A presente pesquisa tem como escopo analisar de que maneira se estrutura o sistema de controle penal de lavagem de capitais, suas formas de atua??o e principais medidas expedidas. Com isso em vista, verificou-se a exist?ncia de uma tend?ncia no ?mbito nacional e internacional de se intensificar as orienta??es preventivas e repressivas do delito de lavagem de capitais. Tendo em conta esta constata??o, realizou-se inspe??o nos ac?rd?os publicados pelo sistema de pesquisa do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o que versassem, mesmo que indiretamente, sobre lavagem de capitais, a fim de constatar a congru?ncia ou n?o da express?o jurisprudencial do Tribunal aludido, com a intensifica??o punitiva normativa verificada. O exame das decis?es que formaram o banco de dados da pesquisa permitiu concluir ainda ser inexpressiva a incid?ncia do direito penal no ?mbito complexo das condutas eventualmente configuradoras do delito de lavagem de capitais. Desta forma, permanece o questionamento relativo ao acerto da utiliza??o do direito penal como medida efetiva e n?o meramente simb?lica no trato desta quest?o.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese final.pdf: 69313109 bytes, checksum: b6b8f0a02c68a7dc1e41f2775a4184be (MD5) Previous issue date: 2005-02-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research was done in a public school located in the outskirts of São Paulo city. The social individuals studied were young studants involved with Fanzines production. These Fanzines were analyzed as a culture expressions by young students who found a special place at school, where they can organize the prodution and publish their points of view. The investigation was substantiated trough references of anthropology and also recovering some classics of youth sociology. As well as the condition of material support to the students culture manifestation, the Fanzines were studied also printouts , watching their particularities of form and contents / Esta pesquisa foi feita numa escola da periferia da grande São Paulo. O sujeitos sociais estudados foram os jovens envolvidos com a produção de Fanzines. Estes Fanzines foram analisados como expressões culturais de jovens que encontraram na escola um lugar especial para a organização, a produção e a disseminação de seus pontos de vista. O acervo teórico que fundamentou a investigação foi construído com referenciais da antropologia e também com a recuperação de alguns clássicos da sociologia da juventude. Para além da condição de suporte material para a manifestação cultural dos alunos em questão os Fanzines foram estudados também como impressos , observados em suas particularidades de forma e conteúdo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 461570.pdf: 289215 bytes, checksum: d78c8f5bf271b91d4859e5debc77f75e (MD5) Previous issue date: 2014-09-18 / The analysis object of this scientific research is the material basis of responsibility in criminal law. The problem of the material basis of responsibility presupposes the human freedom and its unfolding ethical. The problem and object of this scientific research is the analyze of what measure is possible to build an onto-anthropological fundament, pos-finalist and not functionalist, for the responsibility in criminal law. The theoretical foundation that permits the verification of the onto-anthropological hypothesis is Heidegger ontology and Faria Costa and D'Avila onto- anthropological theory. The creation of an onto-anthropological fundament, pos-finalist and not functionalist, for the responsibility in criminal law presupposes the delimitation of the concept of human being and freedom that is capable to support the idea of legal censure that inflict in the individual man for the committed crime. This task is done with the theoretical foundation indicated to verify the hypothesis in this work / O objeto de an?lise da presente pesquisa cient?fica ? o fundamento material da culpabilidade jur?dico-penal. O problema do fundamento material da culpabilidade jur?dico-penal pressup?e a quest?o da liberdade humana e de seu desdobramento ?tico-relacional. O objetivo-problema desta pesquisa cient?fica ? analisar em que medida ? poss?vel a constru??o de um fundamento onto-antropol?gico, p?s-finalista n?o funcionalista, para a culpabilidade jur?dico-penal. A base te?rica com a qual se pretende verificar a hip?tese de que ? poss?vel a constru??o de um fundamento onto-antropol?gico, p?s-finalista n?o funcionalista, para a culpabilidade jur?dico-penal, ? a ontologia fundamental de Heidegger e a fundamenta??o onto-antropol?gica do direito penal de Faria Costa e D`Avila. A constru??o de um fundamento onto-antropol?gico, p?s-finalista n?o funcionalista, para a culpabilidade jur?dico-penal pressup?e a delimita??o de um conceito de homem e de liberdade que seja capaz de suportar uma no??o de censura jur?dico-penal que atinge o homem individual concreto pelo il?cito-t?pico concreto cometido. Essa tarefa ? realizada pela base te?rica proposta para a verifica??o da hip?tese deste trabalho

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 464927.pdf: 1115544 bytes, checksum: d04c1abe5fd3d9a20f522ef8fe3224a1 (MD5) Previous issue date: 2014-12-18 / The presented paper addresses the issues related to the effects of the prison testimony in de(re)structuring of legal discourse that ignores their expressions. It is intended to expose the original stories, to feel, out of an instrumental rationality, the main criminological issue, the suffering. Thus, we seek in this inviting essays path, the discomfort of a answer in suspension, but modifier in their silences and pauses in a linguistic alterity. This way, as a firm commitment of ethical approach, using philosophical questions about alterity mainly influenced by Prof. Ricardo Timm de Souza, we propose the encounter with the other, and due trauma that places responsibility on criminology when it opens the different. / O ensaio apresentado aborda as quest?es referentes aos efeitos do testemunho do c?rcere na des(re)estrutura??o do discurso jur?dico que ignora suas express?es. Pretende-se expor os relatos originais para que sinta-se, fora de uma racionalidade instrumental, a principal quest?o criminol?gica, o sofrimento. Assim, buscamos uma trilha ensa?stica convidativa ao desconforto da resposta suspensa, mas modificadora em suas pausas e sil?ncios, em uma alteridade lingu?stica. Deste modo, como compromisso inarred?vel da aproxima??o ?tica, utilizando quest?es filos?ficas sobre alteridade influenciadas principalmente pelo Prof. Ricardo Timm de Souza, propomos o encontro com o outro e o devido trauma que responsabiliza a criminologia quando abre-se ao diverso.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 393844.pdf: 77705 bytes, checksum: a6a7783ce6098acdf266b436ab2198f4 (MD5) Previous issue date: 2006-12-22 / A presente pesquisa que est? adequada ? ?rea e concentra??o Viol?ncia do Mestrado em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, mais especificamente direcionada ? linha de pesquisa pol?tica criminal, Estado e limita??o do poder punitivo, tem por objeto identificar o modelo integrado de Ci?ncias Penais compat?vel com o Estado Democr?tico de Direito, identificando as fun??es isoladas e em conjunto das ci?ncias que integram cada modelo. Tem-se, em uma primeira an?lise, um modelo integrado de Ci?ncias Penais que um origina pol?tica criminal repressivista, verificando no Direito Penal e Processual Penal a possibilidade de redu??o dos ?ndices de criminalidade. Gera-se, em paralelo, como reflexo da atualidade, outro modelo denominado Direito Penal do Inimigo. Esses modelos repressivistas possuem atua??o limitadora de garantias constitucionais, vindo de encontro ? tutela dos Direitos Humanos. Por outro lado, em uma an?lise dos elementos do modelo integral de Ci?ncias Penais, a partir do Estado Democr?tico de Direito vigente, verificam-se outras fun??es ao Direito Penal e ao Processo Penal, com outra pol?tica criminal. Nesta segunda hip?tese, a partir da defini??o de que a fun??o do Direito Penal ? atuar como limitar do poder punitivo e do Processo Penal, como instrumento de garantias, a pol?tica criminal a ser aplicada ? a que visa ? m?nima interven??o do Direito Penal nos conflitos sociais, assegurando aos acusados em geral, quando ocorrer a interven??o, todas as garantias previstas. Verifica-se, ainda, que esta pol?tica criminal, com os pressupostos apresentados, demonstra a??es que t?m por objetivo efetivar as tutelas dos Direitos Humanos, vistos esses atrav?s de uma perspectiva nova, integrado, cr?tica e contextualizada, conforme prev? a teoria Cr?tica dos Direitos Humanos. A vincula??o entre a pesquisa e a linha de pesquisa do curso fica n?tida no decorrer do trabalho, j? que se tem como pressuposto do modelo refundado o Estado Democr?tico de Direito, identificando-se nas Ci?ncias Penais uma forma de limita??o do poder punitivo, ao se determinar, assim, as diretrizes da pol?tica criminal.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 397097.pdf: 91057 bytes, checksum: 9c7fcf42d8342544f9df949998036a10 (MD5) Previous issue date: 2007-09-21 / A presente disserta??o foi desenvolvida na linha de pesquisa Criminologia e Psiquiatria, na ?rea de concentra??o em Sistema Penal e Viol?ncia do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul. Tem como principal foco a abordagem de aspectos interdisciplinares dos Comit?s de Bio?tica, e mais especificamente sobre poss?veis vias de comunica??o e acesso destes ? justi?a criminal. Tal objetivo foi desenvolvido a partir de uma an?lise inter-relacional com diferentes ramos do saber, com especial abordagem de elementos do Direito, Hist?ria das Id?ias, Psiquiatria, Filosofia e Bio?tica. Inicialmente, buscouse investigar, a partir de reflex?es sobre a ci?ncia no percurso da modernidade ? contemporaneidade, a inser??o da Bio?tica nessa nova perspectiva interdisciplinar. Posteriormente, explorou-se a defini??o do desenvolvimento hist?rico e conceitos relacionados ? tem?tica, bem como a experi?ncia internacional dos Comit?s de Bio?tica. Ap?s, procurou-se demonstrar as vias de acesso ? justi?a criminal, j? que foram detectados aspectos de car?ter jur?dicopenais presentes nas consultorias aos Comit?s de Bio?tica. Por fim, realizou-se pesquisa de campo, em que foram revisados e analisados os registros das consultorias feitas ao Comit? de Bio?tica da Faculdade de Medicina e do Hospital S?o Lucas da PUCRS, desde o in?cio de suas atividades, entre fevereiro de 1997 at? dezembro de 2006, na qual se evidenciou o crescente aumento das consultorias e a import?ncia do Comit? de Bio?tica no aux?lio da resolu??o de conflitos ?ticos.

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:47:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre de Castro Batista.pdf: 271541 bytes, checksum: bdcec9edc9a03fd05e955011b6616d9a (MD5) Previous issue date: 2012-10-25 / The regular physical exercises practicing it is an important action to prevent or postpone the chronic diseases appearing or the disability in elderly people. The modalities that exist generate different results regarding the functional capacity and psychological and social well being and thus they have the potential to improve the participant s health. This study aimed to analyze the effects of two kinds of exercise programs water-based (hydro gymnastics) and strength training (weight lifting) on people over 60 years old, considering their self-perception over their health and functional capability. 19 elderly people participated in the research. Ten of them were hydro gymnastics practicers (HD), eight of them were practicer of weightlifting and other gym fit exercises (WL group). One of them was practicing of both modalities. As data collection tool were used both SF-36 adapted and semi structured interview. The questionnaires data were analyzed quantitatively through the descriptive statistics considering the answers frequency in each group. For the socio demographic data analysis were described the mean and the standard deviation of the groups. The mean were compared in order to identify the difference between the Hydro gymnastics and Gym practicing group, through the T student test. The interviews were analyzed qualitatively, through the content analysis. Results shown differences between the groups only in the women percentage, diseases number and medication number. The three variable were significantly higher (p <0,05) in Hydro gymnastics group. The self-rated health was better in this group with 60% excellent/very good evaluation against 25% in the strength training group. There were no differences between the groups regarding the health changing classification between the pre and post exercise practicing period. The functional capability score was statistically higher in WL group in comparison to the HD group (p=0,009). Through the qualitative analysis we infer that both people from each of the groups have little knowledge about the specificity of the modalities they practice. The main differential results attributed to the Hydro gymnastics that deserve to be highlighted were psychsocial: mental health, mood and self-esteem improvement. Overall we have verified that both physical exercises modalities are positive to the elderly because they promote distinct benefits in which were highlighted better well being, pain reduction and prevention, better capability to execute activities daily and higher disposition and socialization, which are translated to a better health self- evaluation / A prática regular de exercícios físicos é uma importante ação para prevenir e/ou adiar o aparecimento doenças crônicas e incapacidades na velhice. As modalidades existentes geram resultados distintos sobre a capacidade funcional e bem-estar psicológico e social, e possuem o potencial de melhorar a saúde dos praticantes. O presente estudo teve como objetivo geral analisar os efeitos dos programas de hidroginástica e musculação com idosos, considerando sua autopercepção sobre saúde e capacidade funcional. Participaram do estudo19 idosos, 10 praticantes de hidroginástica (HD), oito de musculação e demais exercícios físicos em academias (AC), e um sujeito de ambas. Como instrumento de coleta de dados foram utilizados: o SF-36 adaptado e entrevista semi-estruturada. Os dados resultantes do questionário foram analisados quantitativamente, por meio da estatística descritiva, considerando-se a freqüência de respostas em cada grupo. Para a análise dos dados sociodemográficos foram descritos a média e o desvio-padrão dos grupos, sendo as médias comparadas para a identificação de diferenças entre os HD e AC, por meio do teste t de Student. As entrevistas foram analisadas qualitativamente, por meio da análise de conteúdo. Resultados apontam diferenças entre os grupos apenas no percentual de mulheres, número de doenças e de medicamentos. As três variáveis foram significativamente maiores (p>0,05) no grupo HD. A autoavaliação de saúde foi melhor no grupo HD, com 60% de avaliação excelente/muito boa contra 25% no grupo AC. Não foram encontradas diferenças entre os grupos quanto à classificação de mudanças na saúde entre os períodos pré e pós início da prática dos exercícios. O escore de capacidade funcional foi estatisticamente superior no grupo AC em comparação ao HD (p=0,009). Por meio das análises qualitativas inferimos que os sujeitos tanto do grupo HD como AC tem pouco conhecimento sobre as especificidades das modalidade que praticam. Os principais resultados diferenciais atribuídos à hidroginástica que merecem destaque foram psicosociais: saúde mental, melhora do estado de humor e de auto-estima. De modo geral verificamos que ambas as modalidades de exercício físico são positivas para idosos, pois promovem distintos benefícios, dentre os quais foram destacados maior bem-estar, redução e prevenção de dores, melhora da capacidade de executar atividades do dia a dia, maior disposição e socialização, os quais se traduzem em maior autoavaliação de saúde

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-11T13:40:47Z No. of bitstreams: 1 Raquel Fortes Gatto.pdf: 3053876 bytes, checksum: 610f43c7ba2fdfc7002a73157934327e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-11T13:40:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raquel Fortes Gatto.pdf: 3053876 bytes, checksum: 610f43c7ba2fdfc7002a73157934327e (MD5) Previous issue date: 2016-04-12 / The thesis deals with the legitimacy of the consensus mechanisms that set rules for the society on the Internet. For a more complete understanding of the concept of Internet, it is necessary to go beyond technology: the Internet also involves legal, regulatory, economic, social and cultural development. The Internet Governance is exercised by various mechanisms for transparent, pluralist and democratic manner. Indeed, the Internet was built on the cooperation of many individuals and institutions and this pluralistic character should be reflected and preserved in the way it is managed, under penalty of losing the heart of what has been achieved successful networking: global collaboration. Overall, Western society has embraced the premise of liberties, especially in private relationships in which it operates the Internet regulation. In other words, the right only reaches society in specific cases, and what may unregulated part of the sphere of freedom. In this sense, we revisit the traditional philosophers Hobbes, Locke and Rousseau to bring a renewed view of the social contract and the safeguard of liberties and equality. We also look for John Rawls with the Theory of Justice as fairness. This is the reason why this research project proposes to investigate the characteristics of the information society under the aspects of political philosophy to defend the legitimacy of public and regulatory policy-making beyond the traditional model of composition and representation of the State. This is a bibliographic and document based study, referring to the doctrinal work, periodicals, thesis, dissertations, among others, as well as recommendations of technical standards and international agreements / A tese versa sobre a legitimidades dos mecanismos de consenso para definer as regras na sociedade da Internet. Para um entendimento mais completo do conceito de Internet, faz-se necessário ir além da tecnologia: a Internet também envolve aspectos legais, regulatórios, econômicos, de desenvolvimento social e cultural. A Governança da Internet é exercido por diversos mecanismos de forma transparente, pluralista e democrática. Com efeito, a Internet foi construída com base na colaboração de muitos indivíduos e instituições e este caráter pluralista deve ser refletido e preservado na forma como ela é gerida, sob pena de se perder o cerne daquilo que se logrou o sucesso da rede: a colaboração global. De forma geral, nota-se que as sociedade ocidentais construírem-se a partir da premissa da liberdade, sobretudo nas relações privadas nas quais se insere a regulação da Internet. Em outras palavras, o direito só alcança a sociedade em casos específicos, sendo que o que não vier regulado faz parte da esfera de liberdade. Nesse sentido, revisitamos os contratualistas tradicionais Hobbes, Locke e Rousseau para trazer a rediscussão do fundamento do pacto social que trata das liberdades e igualdades. Buscamos ainda John Rawls com a base constratualista mais recente da Teoria de Justiça como equidade. Eis a razão pela qual o presente projeto de pesquisa propõe investigar as características dessa Sociedade da Informação sob os aspectos da filosofia política para defender a legitimidade de formulação de políticas públicas e regulatório, além do modelo tradicional de composição e representatividade do Estado. Trata-se de um estudo bibliográfico e documental, remetendo-se às produções doutrinárias em obras, periódicos, teses, dissertações, bem como recomendações de padrões técnicos e acordos internacionais