193f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-09T19:18:36Z No. of bitstreams: 1 Dissert Augusto C Copque.pdf: 15040547 bytes, checksum: aee1525ad94884964be5c1265889770b (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-04-22T19:39:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Augusto C Copque.pdf: 15040547 bytes, checksum: aee1525ad94884964be5c1265889770b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-22T19:39:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Augusto C Copque.pdf: 15040547 bytes, checksum: aee1525ad94884964be5c1265889770b (MD5) Previous issue date: 2010 / Salvador

Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-05T13:12:16Z No. of bitstreams: 2 Dissertação-NATÁLIA ARAÚJO.pdf: 2567168 bytes, checksum: 9e612da964dd5fe89436b1f82df46a2c (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T13:12:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação-NATÁLIA ARAÚJO.pdf: 2567168 bytes, checksum: 9e612da964dd5fe89436b1f82df46a2c (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / DAAD / A temática dos conflitos ambientais impulsiona atualmente vasta literatura e gera discussões provocadoras no Brasil e no mundo. Girando em torno das questões de ordem ambiental e social, os conflitos podem ser tomados como um assunto a ser sempre debatido, visto que necessita constantemente de novas alternativas para solucionar os impasses que são encontrados nos caminhos percorridos por quem se dedica a estudá-los e a tentar desvendá-los. Na tentativa de adentrar os estudos sobre os conflitos ambientais, este trabalho se propôs a investigar, identificar e analisar os conflitos ambientais existentes no entorno do reservatório público de Carpina, inserido na bacia hidrográfica do rio Capibaribe, no Estado de Pernambuco, envolvendo os usuários da água deste manancial. A partir da relação sociedade-natureza como base e pressupondo que o uso dos recursos naturais pelos seres humanos é condição basilar de existência e ainda, entendendo que os conflitos surgem como consequência da relação de disputa que é gerada entre os seres humanos desde que vivem em sociedade, a pesquisa mergulhou nas formas de apropriação dos recursos naturais – não só da água, como também da terra – por parte dos atores sociais que protagonizam os conflitos ambientais na área estudada, visando, com isso, analisar os fatores e mecanismos que transformam essa apropriação em fonte de conflito entre os principais usuários dos recursos naturais, sem esquecer de verificar em que medida as políticas públicas contribuem para minimizar ou para agravar tais conflitos. Para isso, a pesquisa contou com o método histórico-dialético a fim de que as informações coletadas dos atores abordados pela pesquisa pudessem elucidar as contradições que permeiam a implantação e o uso da barragem de Carpina enquanto reservatório público que deveria se prestar ao uso comum da população independentemente da condição socioeconômica da mesma. Em uma abordagem de cunho qualitativo o estudo utilizou como instrumento metodológico para coleta de dados a entrevista semi-estruturada, de maneira a possibilitar a tomada de informações necessárias que somente o trabalho in loco é capaz de fornecer. Quanto aos resultados, foram identificados conflitos ambientais que apresentam como personagem central a figura dos pescadores que compõem a maior parte do quadro de usuários da água da barragem de Carpina. Esses conflitos mostram que a construção do reservatório se deu sem um processo adequado de desapropriação de terras, o que acarretou uma herança de disputas em torno do mesmo, envolvendo proprietários de terra da região, pescadores e Poder Público. Além disso, evidenciam que a gestão atual do reservatório não consegue compatibilizar o uso adequado e igualitário da água do manancial. Diante disso, percebe-se a necessidade de uma gestão pública participativa com vistas a promover uma maior equidade social no acesso aos recursos naturais da área, nesse caso em especial a água, tendo em vista que esta é indispensável à sobrevivência da população.

Neste trabalho, objetiva-se uma reflexão sobre o modelo Juruti Sustentável proposta de modelo para o desenvolvimento local sustentável, proposto pela empresa mineradora Alcoa, em meados da década de 2000, quando da instalação do Projeto Mina de Juruti no município de Juruti, oeste do estado do Pará. Suas bases se fundam na ideia de sustentabilidade e em premissas específicas relacionadas à abordagem de território, conflitos ambientais e participação social. Tal reflexão parte i) da contextualização de conceitos e ideias-chave do campo de estudos do desenvolvimento; ii) da contextualização histórica e geográfica da região amazônica e das dinâmicas decorrentes dos modelos de desenvolvimento aplicados à região, em especial ligadas à mineração em escala industrial; iii) dos conflitos ambientais e debate sobre participação social; e iv) de referências locais a partir de entrevistas e observações em campo. / The focus of this study is the Juruti Sustentável model (Sustainable Juruti), a sustainable local development model which, in 2005, was proposed by the mining company Alcoa when establishing the Juruti Mine Project, located in Para state, Brazil. The model is fundamentally based on the concept of sustainability, and specific assumptions related to processes for planning, environmental conflicts and stakeholder participation. In considering this model, the study contextualizes i) concepts and key ideas, and places them within a development study framework; ii) the relative history and geography of the Amazon region, in addition to the dynamics that have arisen as a result of development models being implemented in the region, especially related to large scale mining; iii) environmental conflicts and debate surrounding stakeholder participation; and iv) locallysourced information drawn from interviews and field observations.

Submitted by FERNANDA DA SILVA VON PORSTER (fdsvporster@univates.br) on 2015-05-08T18:43:10Z No. of bitstreams: 3 license_text: 22762 bytes, checksum: fda13080e892f3f68def2b8b70227968 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) 2015LuziaKlunk.pdf: 832188 bytes, checksum: cfe9aeccae381eaa33121c6eddcc8c5b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2015-05-15T20:41:23Z (GMT) No. of bitstreams: 3 license_text: 22762 bytes, checksum: fda13080e892f3f68def2b8b70227968 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) 2015LuziaKlunk.pdf: 832188 bytes, checksum: cfe9aeccae381eaa33121c6eddcc8c5b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-15T20:41:23Z (GMT). No. of bitstreams: 3 license_text: 22762 bytes, checksum: fda13080e892f3f68def2b8b70227968 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) 2015LuziaKlunk.pdf: 832188 bytes, checksum: cfe9aeccae381eaa33121c6eddcc8c5b (MD5) / O objetivo do trabalho aqui proposto é analisar as formas de resolução de conflitos ambientais na esfera jurídica, verificar os caminhos para a substituição da deliberação unilateral e técnica pela participação cidadã e democrática nas tomadas de decisões em Termos de Ajustamento de Conduta e apontar se os acordos firmados em Inquéritos Civis Públicos estão gerando conscientização ambiental nos envolvidos. Dado que a atuação do Ministério Público na área de meio ambiente se dá através da investigação via Inquérito Civil Público, do ajuizamento de Ações Civis Públicas e no processamento dos crimes ambientais, parte-se do pressuposto de que, diante da necessidade de lidar com as incertezas do conhecimento científico e de incorporar as percepções e valores dos leigos, bem como do fato de que os conflitos ambientais são complexos, englobando questões éticas, econômicas, sociais e técnicas, o debate público surge como elemento enriquecedor para a decisão participativa e como gerador de conscientização ambiental. No Inquérito Civil Público há a possibilidade de se firmar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), um acordo no qual o investigado se compromete a cumprir medidas mitigadoras e reparadoras do dano ambiental. Foi realizado um estudo de caso em Inquéritos Civis Públicos instaurados pela Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado-RS nos últimos seis anos, todos com Termo de Ajustamento de Conduta firmado com pessoa física, concluindo-se que há pouca participação na tomada das decisões e elaboração dos TAC, bem como que, após a firmatura do TAC, não aumentou o grau de conscientização ambiental dos envolvidos. / The goal of the proposed work is to analyze ways of solutions for environmental conflicts in the legal sphere, check the ways to replace the unilateral and technical deliberation by citizen and democratic participation in decision-making in Terms of Adjustment of Conduct and point if agreements signed into Public Civil Inquires are generating environmental awareness on the involved people. Since the public prosecutor performance in the environmental area is through research via Civil Public Inquiry, the filing of Public Civil Actions and prosecution of environmental crimes, it is assumed that, faced with the need to deal with uncertainties in scientific knowledge and incorporate the perceptions and values of the layman as well as the fact that environmental conflicts are complex, encompassing ethical, economic, social and technical issues, public discussion emerges as an enriching element for participatory decision and generator environmental awareness. In Civil Public Inquiry there is the possibility to sign the Terms of Adjustment of Conduct (TAC), an agreement in which the investigation undertakes to comply with the mitigation and repairing measures of the environmental damage. A case study was conducted on Civil Public Inquiry of the last 6 years on Public Prosecution Specialized of Lajeado-RS, all with the Terms of Adjustment of Conduct signed by private individuals, concluding that there is little participation in decision-making and development of TAC, as well after the signing of the TAC, has not increased the level of environmental awareness of those involved people.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-04-12T16:15:28Z No. of bitstreams: 7 texto completo.pdf: 3570240 bytes, checksum: 9eadf7742c4a26281ab19592c2a218c8 (MD5) Anexo A.pdf: 2743167 bytes, checksum: e57f33bcf970b7678c63650e85b4916c (MD5) Anexo B.pdf: 16176 bytes, checksum: a4f8b0ce2ff3517e741e7f05241bd1da (MD5) Anexo C.pdf: 233656 bytes, checksum: 09fcd9022f51f015109d58ef9eab91f0 (MD5) Anexo D.pdf: 311013 bytes, checksum: 60ba3e397496883d00b68a96884a9c24 (MD5) Anexo E. PB_PARECER_CONSUBSTANCIADO_CEP_1358839.pdf: 35726 bytes, checksum: 7f47a81bfce5cd27c1361e0b70794651 (MD5) Anexo F. Autorizações Entrevista e Filmagens.pdf: 23109849 bytes, checksum: 1cb42caa100821c7d0d7b0a2897008bf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T16:15:28Z (GMT). No. of bitstreams: 7 texto completo.pdf: 3570240 bytes, checksum: 9eadf7742c4a26281ab19592c2a218c8 (MD5) Anexo A.pdf: 2743167 bytes, checksum: e57f33bcf970b7678c63650e85b4916c (MD5) Anexo B.pdf: 16176 bytes, checksum: a4f8b0ce2ff3517e741e7f05241bd1da (MD5) Anexo C.pdf: 233656 bytes, checksum: 09fcd9022f51f015109d58ef9eab91f0 (MD5) Anexo D.pdf: 311013 bytes, checksum: 60ba3e397496883d00b68a96884a9c24 (MD5) Anexo E. PB_PARECER_CONSUBSTANCIADO_CEP_1358839.pdf: 35726 bytes, checksum: 7f47a81bfce5cd27c1361e0b70794651 (MD5) Anexo F. Autorizações Entrevista e Filmagens.pdf: 23109849 bytes, checksum: 1cb42caa100821c7d0d7b0a2897008bf (MD5) Previous issue date: 2016-08-19 / A implementação no Brasil de Unidades de Conservação (UC), a partir dos anos de 1930, foi motivada, como se sabe, pela necessidade de preservação da natureza. Entretanto, a criação e manutenção dessas áreas protegidas, por vezes, deflagram conflitos que envolvem as comunidades tradicionais do seu entorno no que toca as restrições no usufruto de seus recursos naturais. A disputa de interesses e os impasses nas questões fundiárias relevam assim as fragilidades nas relações da gestão de conservação com as populações locais. Diante desta questão, este trabalho teve por objetivo compreender os desafios gerados com as restrições impostas a partir da criação da UC integral na região dos Abrolhos por meio da identificação e análise dos conflitos que circundam o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, criado em 1982, e as comunidades pesqueiras de Caravelas, no Extremo Sul da Bahia. Ao longo da pesquisa foi possível observar, através de entrevistas e análises de documentos variados como jornais e leis, que os dilemas surgidos desde a inauguração do Parque Nacional Marinho de Abrolhos foram e são impulsionados, fundamentalmente, por interesses de ordem econômica ao envolver grandes empreendimentos na região, como a extração de petróleo e gás, a carcinicultura e a utilização da barcaça para escoar madeira de celulose pelo oceano. Com efeito, apesar dos pescadores reconhecerem a importância do Parque para a biodiversidade da região, eles não identificam benefícios para a economia local, o que acarreta em uma das razoes dadas para a existência da pesca ilegal e da clara percepção sobre fragilidade dos projetos de educação ambiental implementados na região. / The implementation of Conservation Units (CU) in Brazil from 1930 on was motivated, as it is known, by the need to preserve nature. However, the creation and maintenance of these protected areas, at times, deflagrate conflicts that involve the traditional communities surrounding them, where restrictions regarding their use of natural resources are concerned. The dispute of interests and the impasse regarding land issues thus reveal the frailties in the management conservation relationships with the local population. Based on this issue, this investigation aimed to understand the challenges generated by the restrictions imposed since the creation of the integrated CU in the region of Abrolhos, through the identification and analysis of the conflicts that surround the Parque Nacional Marinho de Abrolhos, founded in 1982, and the fishing communities of Caravelas, in the extreme South of the State of Bahia. Throughout the research it was possible to verify through surveys and analyses of varied documentation such as newspapers and acts that the dilemmas that have arisen since the opening of the Parque Nacional Marinho de Abrolhos were and have been pursued fundamentally by interests of economic order when great ventures in the region were involved, such as petroleum and gas extraction, shrimp farming, and the use of barge to move cellulose wood over the ocean. In fact, despite the fact that the fishermen are aware of the importance of the Park for the biodiversity of the region, they are not able to identify the benefits for the local economy, which leads to one of the reasons for the existence of illegal (unregulated) fishing and the clear perception regarding the frailty of environmental education projects that are implemented in the region.

COSTA E SILVA, Luana Viana. Relação entre a dinâmica espaço-temporal de uso e ocupação do solo e os conflitos ambientais: o caso da comunidade do Cumbe, Aracati, Ceará, Brasil. 2016. 127 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. / Submitted by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2016-12-28T18:43:22Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_lvcostaesilva.pdf: 6207242 bytes, checksum: 7827a24ff87aaadb1f889e55354139c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2016-12-28T18:46:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_lvcostaesilva.pdf: 6207242 bytes, checksum: 7827a24ff87aaadb1f889e55354139c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-28T18:46:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_lvcostaesilva.pdf: 6207242 bytes, checksum: 7827a24ff87aaadb1f889e55354139c8 (MD5) Previous issue date: 2016 / The transformations in the land use and occupation has led to major changes in landscapes. Some time ago, slave remaining community of the Cumbe, in the municipality of Aracati (CE), has been suffering from the pressure of unusual activities to their way of life, such as shrimp and wind farms. That said, this thesis tries to understand the relationship between the dynamics of land use and occupation and local environmental conflicts, what are the causes and consequences and their connections. In order to build a closer relationship between researcher and land, territory-guided tours and interviews composed the first phase of field experience. Then we created a collective reflection process, debates and contributions by developing an adjustment of PROPACC methodology and social cartography, being all these information organized in a general inventory afterwards. The results of the field survey phase and aerial photographs of the years 1984, 1993, 2005 and 2014, enabled the development of thematic maps that contributed to the study of the territory dynamics. Given the results, it was found that the appropriation and privatization of land by nine families of means, since the seventeenth century, were crucial for the changes of land use, which generated a high spatial disorganization index. Enterprises have been installed in Environmental Protection Areas (Canoa Quebrada APA) and Permanent Protection Areas (mangroves), including in places of recreation, subsistence, paths, in other words, places of vital matter to maintaining the traditional way of life of the people who lived there for so long. This fact has been causing and intensifying, different conflicts within the community that resists and fights against the impacts arising. With this research, it is expected to contribute with a new mechanism of analysis of the environmental conflicts as well as to allow the organic life of the community involved from the generated fighting instruments. / As transformações no uso e ocupação dos solos vêm provocando grandes alterações nas paisagens. Há algum tempo, a comunidade quilombola do Cumbe, inserida no município de Aracati-CE, vem sofrendo com a pressão de atividades estranhas ao seu modo de vida, como a carcinicultura e usinas eólicas. Diante disso, esse trabalho surge na tentativa de compreender a relação existente entre a dinâmica de uso e ocupação do solo e os conflitos ambientais locais, quais suas causas e consequências e o que os interliga. A fim de construir uma relação mais próxima entre pesquisadora e território, turnês-guiadas e entrevistas compuseram a primeira etapa das vivências de campo. Em seguida, foi criado um processo coletivo de reflexões, discussões e contribuições, através do desenvolvimento de uma adaptação da metodologia PROPACC e da cartografia social, sendo as informações organizadas, posteriormente, em um inventário geral. A análise dos resultados das fases de campo e o levantamento de fotografias aéreas dos anos de 1984, 1993, 2005 e 2014, possibilitou a elaboração de cartas temáticas que contribuíram para o estudo da dinâmica do território. Diante dos resultados, constatou-se que a apropriação e privatização de terras, inclusive da União, por pessoas alheias à realidade local, foram decisivas para as transformações dos usos do solo, as quais geraram um elevado índice de desorganização espacial. Empreendimentos foram instalados em Áreas de Proteção Ambiental (APA de Canoa Quebrada) e em Áreas de Proteção Permanente (manguezais), inclusive, em locais de lazer, subsistência, caminhos, enfim, sagrados para a manutenção do modo de vida do povo tradicional que ali vive há muito tempo. Esse fato vem desencadeando e intensificando, diferentes conflitos com parte da comunidade que resiste e luta contra os impactos advindos. Espera-se com essa pesquisa poder contribuir com um novo mecanismo de análise dos conflitos ambientais, assim como possibilitar a organicidade das comunidades envolvidas a partir dos instrumentos de luta gerados.

Neste trabalho, objetiva-se uma reflexão sobre o modelo Juruti Sustentável proposta de modelo para o desenvolvimento local sustentável, proposto pela empresa mineradora Alcoa, em meados da década de 2000, quando da instalação do Projeto Mina de Juruti no município de Juruti, oeste do estado do Pará. Suas bases se fundam na ideia de sustentabilidade e em premissas específicas relacionadas à abordagem de território, conflitos ambientais e participação social. Tal reflexão parte i) da contextualização de conceitos e ideias-chave do campo de estudos do desenvolvimento; ii) da contextualização histórica e geográfica da região amazônica e das dinâmicas decorrentes dos modelos de desenvolvimento aplicados à região, em especial ligadas à mineração em escala industrial; iii) dos conflitos ambientais e debate sobre participação social; e iv) de referências locais a partir de entrevistas e observações em campo. / The focus of this study is the Juruti Sustentável model (Sustainable Juruti), a sustainable local development model which, in 2005, was proposed by the mining company Alcoa when establishing the Juruti Mine Project, located in Para state, Brazil. The model is fundamentally based on the concept of sustainability, and specific assumptions related to processes for planning, environmental conflicts and stakeholder participation. In considering this model, the study contextualizes i) concepts and key ideas, and places them within a development study framework; ii) the relative history and geography of the Amazon region, in addition to the dynamics that have arisen as a result of development models being implemented in the region, especially related to large scale mining; iii) environmental conflicts and debate surrounding stakeholder participation; and iv) locallysourced information drawn from interviews and field observations.

Orientador: Arilson da Silva Favareto / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Energia, 2013

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-16T18:03:21Z No. of bitstreams: 1 CLEILDES MARQUES DE SANTANA.pdf: 1549322 bytes, checksum: 3e89e083584d797affa6dc3fd413a882 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-20T18:55:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CLEILDES MARQUES DE SANTANA.pdf: 1549322 bytes, checksum: 3e89e083584d797affa6dc3fd413a882 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-20T18:55:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLEILDES MARQUES DE SANTANA.pdf: 1549322 bytes, checksum: 3e89e083584d797affa6dc3fd413a882 (MD5) / As novas biotecnologias, em caráter especial, a engenharia genética, através dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) ou Transgênicos, requerem uma problematização da sua extensão social e dos interesses determinados pelas organizações sociais às quais a elas se aliam e pelas estruturas sociais necessárias a seu funcionamento. O objetivo deste estudo é analisar os conflitos ambientais decorrentes da disputa pelo controle social dos transgênicos no contexto da sociedade brasileira. O enfoque teórico-metodológico tem como base o princípio da dialética e, ao considerar sua ambivalência teórica e empírica, problematiza-se a temática ambiental como cerne dos conflitos entre organizações. A operacionalização da pesquisa empírica deteve-se em uma ampla categoria de documentos de domínio público (acesso livre e regulamentado) das principais organizações, arquétipos da disputa, a saber: Governamentais (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança-CTNBio) e Não–governamentais (Empresa multinacional Monsanto e ONG Greenpeace). Recorreu-se a análise de conteúdo para sistematizar estes documentos que resultou na elaboração de um quadro analítico do processo político que configura a disputa pelo controle social dos transgênicos no Brasil em dois cenários (1998/2002 e 2003/2006, relativos respectivamente à gestão dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva). Esta incursão permitiu detectar resultados relativos aos mecanismos pelos quais as organizações internalizam a questão ambiental enquanto estratégia de consenso/dissenso no âmbito do processo político. Constatou-se que a questão ambiental, à luz da concepção dialética, por um lado permite a revitalização de dimensões “esquecidas” no âmbito das teorias sociais como contraponto a aconceitualidade nas teorias sociais contemporâneas, que resultaram na visibilidade das nuances dos conflitos ambientais entre as organizações, e de outro sinaliza para os desafios, limites e perspectivas para a construção de um modelo de desenvolvimento que se pretende sustentável.

Submitted by Livia Mello (liviacmello@yahoo.com.br) on 2016-09-30T19:41:28Z No. of bitstreams: 1 DissJWZJ.pdf: 1880903 bytes, checksum: 8a52167eb25f31dae41ef97a870d0cec (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-10T19:52:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJWZJ.pdf: 1880903 bytes, checksum: 8a52167eb25f31dae41ef97a870d0cec (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-10T19:52:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJWZJ.pdf: 1880903 bytes, checksum: 8a52167eb25f31dae41ef97a870d0cec (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-10T19:53:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJWZJ.pdf: 1880903 bytes, checksum: 8a52167eb25f31dae41ef97a870d0cec (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / Não recebi financiamento / The environment, a diffuse and common use right, requires the adoption of swift and effective solution to the existing conflicts and also the prevention of new occurrences. In this sense the traditional judicial resources present in Brazil with the task of solving the environmental demands, due to several factors, such as bureaucratization, absence of equipment, staff and specialization, and decisions, often late, lead to shortfalls, imposing the search for new ways and new directions. In this scope, glimpsing at an alternative to judicialization of environmental issues, the State of São Paulo, by means of Decree No. 60.342/2014 and the resolutions number 51 and number 48, both from the year 2014, issued by the State Department of environment, as well as, by Ordinance No. 18/2014 of coordination of Environmental Supervision, created the State administrative procedure nominated “Atendimento Ambiental e o Programa de Conciliação Ambiental” (“Environmental Care and Environmental Conciliation Program”), to apply penalties to environmental violations provided for in Federal Decree No. 6.514/2008. This procedure aims at the conciliatory solution of conflicts through limited mutual concessions on the percentages of discounts and suspension of the penalty values applied or their conversion into environmental services, due to the unavailable nature of environmental goods, and on deadlines for actions implementation and measures for the recovery of the affected areas. In this sense, the discounts are possible before proof of weakened economic situation, low schooling, commitment to recovery of damages, first offender status and contribution to the procedure. Furthermore, in addition to its conciliatory objective, the administrative procedure is intended to promote environmental education through providing environmental instructions set out in the booklet “Conduta Ambiental Legal” ("Cool Environmental Conduct"), reduce environmental liabilities, and remedy environmental damage. Also, the procedure seeks to add speed and efficiency in investigation and penalize environmental offenders while still in administrative level. / O meio ambiente, direito difuso e de uso comum do povo, impõe a adoção de solução célere e eficaz para os conflitos existentes e a prevenção de novas ocorrências. Neste sentido os tradicionais meios judiciais presentes no Brasil com a incumbência de resolverem as demandas ambientais, devido a diversos fatores, como burocratização, ausência de equipamentos, de pessoal e de especialização e decisões muitas vezes tardias, conduzem a sua insuficiência, impondo a busca por novos caminhos e novos rumos. Nesse escopo, vislumbrando uma alternativa à judicialização das questões ambientais, o Estado de São Paulo, por meio do Decreto no 60.342/2014 e das resoluções emanadas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente de no. 51 e no 48, ambas do ano de 2014, assim como, pela Portaria no 18/2014 da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental criou o procedimento administrativo estadual nominado de Atendimento Ambiental e o Programa de Conciliação Ambiental para a aplicação das penalidades às infrações ambientais previstas no Decreto Federal no 6.514/2008. Referido procedimento objetiva a solução conciliatória dos conflitos por meio de concessões mútuas limitadas sobre os percentuais de descontos e suspensão dos valores aplicados a título de multa ou sua conversão em serviços ambientais, diante da natureza indisponível dos bens ambientais e sobre os prazos destinados à implementação de ações e medidas de recuperação das áreas afetadas. Neste sentido, os descontos se fazem possíveis em virtude da comprovação da existência de situação econômica fragilizada, baixa escolaridade, assunção do compromisso de recuperação dos danos, primariedade e contribuição com o procedimento. Ademais, além do seu objetivo conciliatório, o procedimento administrativo se destina ao fomento da educação ambiental por meio do oferecimento de instruções ambientais previstas na cartilha “Conduta Ambiental Legal”, a redução dos passivos ambientais e a reparação dos danos ambientais. Igualmente, busca imprimir agilidade e eficácia na apuração e penalização das condutas infratoras ambientais em sede administrativa.