Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Gomes Neide (neide@bce.unb.br) on 2014-06-13T17:35:56Z No. of bitstreams: 1 2013_GuilhermedeOliveiraSchmitz.pdf: 1282538 bytes, checksum: 20d2df6c5ff7d98bf8aada4c61393493 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-06-16T11:16:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_GuilhermedeOliveiraSchmitz.pdf: 1282538 bytes, checksum: 20d2df6c5ff7d98bf8aada4c61393493 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-16T11:16:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_GuilhermedeOliveiraSchmitz.pdf: 1282538 bytes, checksum: 20d2df6c5ff7d98bf8aada4c61393493 (MD5) / No trabalho utilizam-se dois conceitos, o de Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento (CSSD) e o de Organização para o Desenvolvimento Não Governamental (ODNG), para analisar a participação da Sociedade Civil Brasileira na Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento. Para tanto, escolhe-se o estudo de caso da atuação da ONG Viva Rio no Haiti, com vistas a compreender as interações sociais e a maneira pela qual a sociedade civil brasileira tem participado deste fenômeno. Afirma-se que o caso em tela apresenta-se como um caso notório da sociedade civil brasileira atuando na Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento. Entretanto, no que tange ao aspecto da internacionalização de suas atividades e a sua presença em outros países, ainda um caso desviante quando comparado a outras ODNGs brasileiras tendo em vista a reduzida, porém crescente, presença destas organizações na Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento. Ao resgatar as formas pelas quais o Governo Nacional, as Organizações Internacionais, as corporações transnacionais e ODNGs do norte interagem com as ODNGs do Sul Global, toma-se claro que a prática na sociedade civil ainda é tímida em função da incipiente internacionalização da própria sociedade e do governo brasileiro, em detrimento dos estímulos, atual, de agências externas àquela. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this piece, we use two concepts we use two concepts: that of the South-South Cooperation for Development (CSSD) and that of Non-Governmental Developmental Organization (ODNGs), to analyze the participation of the Brazilian Civil Society in South-South Development Cooperation. To do so, we choose the case study of the performance of the NGO Viva Rio in Haiti, in order to understand the social interaction and the way in which the Brazilian civil society participated in this phenomenon. It is stated that the case in question presents itself as a markable case of Brazilian Civil Society working on the South-South Cooperation for Development, by still a deviant case when compared to other Brazilian ODNGs – regarding the aspect of internationalization of their activities and their presence in another nation- since the reduced, though growing, presence of these organizations in South-South Cooperation for Development. By rescuing the ways in which the National Government, International Organizations, transnational corporations and Northern Non-Governmental Development Organization interact with NGOs in the Global South, it becomes clear that the practice in civil society is still limited due to the incipient internationalization of Brazilian society itself and the government, even over the stimuli of foreign agencies.

Orientador: Eliezer Rizzo de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-05T14:19:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Galastri_LeandrodeOliveira_M.pdf: 972966 bytes, checksum: a3cdc580ac18642845846072079893f4 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a participação do Brasil na MOMEP, identificando a sua natureza, condições políticas e militares, recursos bélicos e desenvolvimento interno desta estrutura de negociação que não fez parte da OEA nem da ONU. A perspectiva brasileira é definida analiticamente sobretudo pela participação do Exército Brasileiro. Formada por militares de Argentina, Brasil, Chile e Estados Unidos, a missão exerceu suas atividades entre março de 1995 e junho de 1999, numa região fronteiriça entre Equador e Peru localizada no vale do Rio Cenepa, na Cordilheira de Condor. Trata-se de uma região selvática, sobre a qual não havia até então acordo sobre demarcação de fronteiras, o que levou aqueles países à guerra no início de 1995. O objetivo da MOMEP foi promover e monitorar a separação das forças em litígio e a conseqüente consolidação do cessar-fogo necessário para o início e prosseguimento das conversações diplomáticas. Ela atuou também com os diplomatas dos respectivos países, em algumas capitais nas quais emitiu documentos sobre o andamento das negociações / Abstract: The purpose of this work is to analyse the Brazilian participation in the MOMEP (Peru-Ecuador Military Observation Mission), identifying its nature, politics and military conditions, material resources and inside development of this negotiation structure which had no linkage either to American States Organisation or United Nations. The Brazilian perspective is analytically defined mainly by the Brazilian Army participation. Formed by military contingents of Argentina, Brazil, Chile and United States (the Guarantor Countries), the Mission executed its activities between March 1995 and June 1999, in a border region of Peru and Ecuador at the Cenepa River¿s Valley, near to Cordillera del Cóndor. It is a jungle region where there was no accordance between Quito and Lima about land delimitation marks, what led them to warfare in the beginning of 1995. The aim of MOMEP was to promote and supervise the withdrawal of both sides troops and subsequent consolidation of the cease-fire, which was required for the beginning and progress of the diplomatic conversations. The MOMEP was supposed to provide the necessary military conditions to the development of the peace process at the diplomatic instance. The Mission worked also with diplomats of the Guarantor Countries and of Peru and Ecuador, in some capitals where documents about the status of negotiations were emitted. / Mestrado / Estudos Internacionais e Forças Armadas / Mestre em Ciência Política

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012Bitstream added on 2014-06-13T18:50:55Z : No. of bitstreams: 1 silva_ri_me_mar.pdf: 1046247 bytes, checksum: a57612813808773d970f7863f97afa05 (MD5) / Este trabalho realiza uma análise do processo de cooperação entre os países da região amazônica a partir de três âmbitos: o teórico-contextual, o político e o institucional. Dadas as características naturais da Amazônia, de dimensão transnacional, estudaremos a cooperação de forma associada à temática ecológica e sua influência na política mundial e regional. Primeiramente investigamos as motivações, objetivos e dificuldades dos atores internacionais que buscam a cooperação para se engajar na resolução de temas ambientais. A partir deste embasamento teórico abordamos o contexto de ascensão da temática ambiental nas relações internacionais e, principalmente, como os países amazônicos se posicionaram neste cenário, onde se destacam as conferências ambientais da ONU e os fóruns internacionais sobre florestas. Após tratar deste panorama internacional, entramos na análise específica da dinâmica política regional amazônica, com enfoque nas negociações diplomáticas que deram início ao processo de cooperação, em 1978, e nos desdobramentos posteriores. A partir de 2002 tem início uma nova fase do processo de cooperação, com a criação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Deste momento em diante, realizamos uma avaliação político-institucional desta organização, na qual averiguamos os níveis de engajamento dos Estados e a eficiência institucional na promoção da cooperação em vista dos objetivos regionais comuns / Este estudio realiza una análisis de la cooperación multilateral entre los países de la región amazónica a partir de tres niveles: lo teórico-contextual, lo político y lo institucional. Primeramente, estudiamos la motivaciones, objetivos y dificultades de los atores internacionales que buscan la cooperación para se dedicar a la resolución de temas ambientales. A partir de esto embasamiento teórico abordamos el contexto de ascensión de la temática ambiental en las relaciones internacionales y, principalmente, como los países amazónicos se posicionaron en este escenario, donde se destacan las conferencias ambientales de la ONU y los foros internacionales sobre bosques. Adelante analizamos específicamente la dinámica política regional amazónica, con enfoque a partir de 2002, cuando tiene inicio una nueva fase de lo proceso de cooperación, con la creación de la Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA). Realizamos una evaluación político-institucional de esta organización, donde averiguamos los niveles de encajamiento de los Estados y la eficiencia institucional en la promoción de la cooperación en vista de los objetivos regionales comunes / This work makes an analysis of the multilateral cooperation between the countries of the Amazon region with focuses on three degrees: the theoretic and contextual; the politic; and the institutional. First we have studied the motivations, the goals and the difficulties of the international actors that resolve to engage on the resolution of environmental themes. After develop this theoretic perspective, we review the context of emergence of the environmental debates on the international relations. We focus on how the amazonic countries take positions on this scenario, in which the most important events are the ONU environmental conferences and the international forest forums. Finished this international overview, we start the specific analysis of the Amazonian regional political dynamic, with aim on the diplomatic negotiations after 2002, when it has been created the Amazon Cooperation Treaty Organization (ACTO). Finally we make an politic-institutional analysis of this organization, evaluating this efficiency on promoting the cooperation between its members to achieve the regional common interests

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T15:01:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 241395.pdf: 531422 bytes, checksum: 1755f22dd56991307fd3246db782cf65 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2013-07-16T02:57:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 241410.pdf: 1628713 bytes, checksum: faf7a9e96a2c6ef4f704c3278b18b3bf (MD5) / O direito antitruste ou concorrencial lida fundamentalmente com o controle do poder econômico privado. A atuação do direito concorrencial se dá de duas formas, repressivamente, coibindo condutas de agentes e preventivamente, controlando as estruturas de mercado. O controle preventivo é operado pelas restrições impostas pelos Estados Nacionais aos atos de concentração empresarial. Os atos de concentração empresarial são manifestações naturais da economia de mercado, entretanto, por diminuir o número de agentes que operam em determinado mercado, são potencialmente danosos à concorrência. Com o advento da globalização econômica o Estado Nacional perdeu os meios necessários para controlar sozinho o poder privado. Normas de direito antitruste relacionadas às concentrações empresariais, no entanto, estão normalmente condicionadas a outras políticas públicas formuladas pelos Estados Nacionais. A atuação transnacional dos grandes grupos privados e os diferentes interesses nacionais são potenciais criadores de conflitos em matéria de concorrência, por isso a necessidade de criação de instrumentos pelo Direito Internacional que supram esses conflitos. Como tratados internacionais na forma de hard law são de difícil negociação, o reforço do procedimento de cooperação entre os Estados pode reduzir a existência desses conflitos, é nesse contexto que surge a International Competition Network - ICN. A proposta da ICN é ser uma rede informal de negociação e informação, onde serão produzidos materiais tendentes à uniformização das legislações nacionais sobre a defesa da concorrência. A rede também tem como proposta facilitar o intercâmbio de informações entre as diferentes autoridades antitruste. Como a ICN produz normas de comprimento voluntário, seus idealizadores acreditam que suas formulações produzirão efeitos em virtude de dois motivos: a) uma convergência cognitiva de interesses em virtude de uma interação permanente e b) pressão pública para a adoção das melhores práticas discutidas e propostas.

Made available in DSpace on 2016-05-31T13:41:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 180.pdf: 1424135 bytes, checksum: 96f489a98997b3a72a045c50412166e6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2014 / O presente trabalho é um estudo de caso exploratório que investigou como se deu o processo de criação e institucionalização da Rede de Institutos Nacionais de Câncer (RINC), no âmbito da UNASUL/Saúde. Nas últimas três décadas determinadas doenças infecciosas e parasitárias, que eram até pouco tempo as principais causas de morte, vêm paulatinamente reduzindo sua incidência e compartilhando espaço com as doenças infecciosas emergentes, re-emergentes e as doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), consideradas hoje um dos principais problemas de saúde no mundo, tendo entre elas as neoplásicas que já são a maior causa de mortes. Com o intuito de lidar com esse crescente desafio, a RINC foi criada como uma plataforma de interação entre países da América Latina e Caribe. Seu objetivo principal é promover a troca de informações e experiências relacionadas à prevenção, tratamento e controle do câncer, agindo de forma proativa sobre a doença e no seu impacto na saúde das pessoas, como também nos próprios países. A Rede integra a cooperação internacional do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), instituição pública brasileira, de referência em ensino, pesquisa, prevenção, controle e assistência em câncer. O objetivo geral do presente trabalho é analisar a trajetória de criação e início de funcionamento da RINC, com ênfase no papel e relevância da participação do INCA nesse processo. A hipótese que o estudo buscou explorar é que a criação da RINC foi motivada pela necessidade de dinamizar a articulação regional para o controle mais efetivo do câncer. Ao mesmo tempo, se inseria na estratégia mais ampla da UNASUL de estabelecer redes temáticas de instituições públicas em nível regional, que atuassem sobre temas de saúde e cujo intercâmbio pudesse trazer benefícios para as respectivas populações dos seus países membros. / A vinculação da RINC ao ISAGS se constituiu no mecanismo que garantiria sua legitimidade e a consolidação da articulação regional, a partir da formulação de projetos conjuntos e parcerias com organismos internacionais, criando sinergias e minimizando a duplicação de esforços. Os resultados encontrados confirmam essa opção estratégica e os esforços despendidos para levá-la adiante. O INCA teve um papel importante no processo de criação e institucionalização da RINC na UNASUL e é seu principal fomentador. Ao mesmo tempo, o Brasil é o seu único financiador, o que fragiliza e pode dificultar sua consolidação ao longo do tempo. Entretanto, a dinâmica de consolidação da RINC esbarra em variáveis institucionais, políticas e conjunturais, o que evidencia que ainda existe um longo caminho a percorrer para o alcance de seus objetivos. / The present work is an exploratory case study that investigated how was the process of creation and institutionalization of the National Cancer Institutes Network (RINC) within the UNASUR / Health. In the last three decades certain infectious and parasitic diseases, which were the leading causes of death until recently, have gradually reducing its incidence and sharing space with emerging infectious diseases, re-emerging and chronic non-communicable diseases (NCDs), considered today one of the main health problems in the world, and among them the neoplastic that are already the leading cause of death. In order to address this growing challenge, RINC was created as a platform for interaction between Latin America and the Caribbean. Its main objective is to promote the exchange of information and experiences related to prevention, treatment and control of cancer, acting proactively about the disease and its impact on people's health, but also within countries. The Network is part of the international cooperation of the National Cancer Institute José Alencar Gomes da Silva (INCA), Brazilian public institution, reference in teaching, research, prevention, control and care in cancer. The general objective of this study is to analyze the trajectory of creation and early operation of RINC, emphasizing the role and importance of the participation of INCA in this process. The hypothesis that the study sought to explore is that the creation of RINC was motivated by the need to boost the regional articulation for the most effective cancer control. At the same time, formed part of the broader strategy of UNASUR to establish thematic networks of public institutions at the regional level, which acted on health topics and whose exchange could bring benefits to their populations of its member countries. ^ien / Linking the RINC to ISAGS has become the mechanism that would ensure its legitimacy and the consolidation of regional coordination, from the development of joint projects and partnerships with international organizations, creating synergies and minimizing duplication. The results confirm this strategic option and the efforts to move it forward. INCA played an important role in the creation and institutionalization of RINC in UNASUR and is its main developers. At the same time, Brazil is your sole financier, which weakens and can hinder its consolidation over time. However, the dynamics of RINC consolidation comes up against institutional, political and situational variables, which shows that there is still a long way to go to achieve your goals. (AU)^ien

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-01-24T03:11:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 343642.pdf: 2513117 bytes, checksum: 30ab0a1dd1eb40d48e1936fec3dad69c (MD5) Previous issue date: 2016 / O presente trabalho tem como objetivo analisar e descrever o funcionamento da cooperação internacional descentralizada (CID) em Ruanda. Elementos como a abordagem teórica acerca da CID, o contexto histórico ruandês, as perspectivas ruandesas de cooperação descentralizada, como funciona esta prática, e a exemplificação das dinâmicas da CID e sua relação com o desenvolvimento local ruandês são trazidos para alcançar o objetivo do trabalho. O funcionamento da CID em Ruanda será descrito e analisado a paritr de dois grupos de atores domésticos: o primeiro grupo, composto pelo Ministério do Governo Local (MINALOC) e o Ministério das Relações Exteriores e Cooperação (MINAFFET), e o segundo grupo, composto pelos governos locais ruandeses e a Rwanda Association of Local Government Authorities (RALGA). Observou-se, durante a pesquisa, que o processo de CID em Ruanda tem a possibilidade de ocorrer por três vias, de acordo com a participação dos governos locais: 1) diretamente entre os governos locais ruandeses e estrangeiros; 2) indiretamente, com a participação do MINALOC como intermediador; 3) indiretamente, com a participação da RALGA como intermediadora. Além disso, projetos desenvolvidos nas áreas de educação, infraestrutura e saúde, contando com a participação de diversos atores internacionais, caracterizam as dinâmicas de CID ruandesa.<br> / Abstract : The present work aims to analyse and to describe the functioning of international decentralized cooperation in Rwanda (CID, in Portuguese). Elements brought to achieve the objective of this work include theoretical approaches about CID, the Rwandan historical context, Rwandan perspectives on CID, how its practice works, and some examples that reflect the dynamics of CID and its connection with Rwandan local development. The functioning of CID in Rwanda will be described and analyzed based on two groups of domestic actors: the first group, composed of the Ministry of Local Government (MINALOC) and the Ministry of Foreign Affairs and Cooperation (MINAFFET), and the second group, composed of the Rwandan local governments and the Rwanda Association of Local Government Authorities (RALGA). During the research, the process of CID in Rwanda was observed to occur in three ways, based on local governments participation: 1) directly between Rwandan local governments and foreign local governments; indirectly, with the participation of MINALOC as an intermediary; 3) indirectly, with the participation of RALGA as an intermediary. In addition, the projects developed in the areas of education, infrastructure and health, with the participation of several international actors, feature the dynamics of CID in Rwanda.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-21T17:03:21Z No. of bitstreams: 1 2016_FernandaCurti.pdf: 737515 bytes, checksum: f0e67d2dd0078dda05e05757afe9e79d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-03-17T15:05:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FernandaCurti.pdf: 737515 bytes, checksum: f0e67d2dd0078dda05e05757afe9e79d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-17T15:05:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FernandaCurti.pdf: 737515 bytes, checksum: f0e67d2dd0078dda05e05757afe9e79d (MD5) / A eficácia da Cooperação Internacional é bem delicada, nenhum auxilio à implementação de políticas públicas será a solução cabal aos problemas inerentes que, em síntese, vem historicamente permeando os caminhos de uma nação. De tal modo, o presente estudo tem por objetivo identificar quais são os fatores positivos e negativos da cooperação técnica internacional na gestão e implementação das políticas públicas. Como justificativa para o estudo, tem-se que, diante de uma sociedade globalizada, a não resolução ou redução de problemas universais de desigualdade sociais, segurança, saúde, fome, redução da pobreza dentre outros, trará menos segurança às minorias privilegiadas, portanto, a equalização nas desigualdades de muitos países afeta diretamente as minorias desenvolvidas. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do presente estudo trata-se de uma revisão bibliográfica. A pesquisa é do tipo exploratória-descritiva, caracterizando-se como qualitativa. / The effectiveness of international cooperation is very delicate, any aid the implementation of public policies is the full solution to the inherent problems, in short, has historically permeating the ways of a nation. In this way, this study aims to identify what are the positive and negative factors in the International technical cooperation management and implementation of public policies. As justification for the study, is that in the face of a globalized society, no resolution or reduction of universal problems of social inequality, security, health, hunger, poverty reduction, among others, less security will bring the privileged minorities, therefore, equalizing the inequalities in many countries directly affects the developed minorities. The methodology used for the development of this study it is a literature review. The research is exploratory and descriptive type, characterized as qualitative.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Nutrição, Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana, 2015. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2016-04-01T16:36:21Z No. of bitstreams: 1 2015_JanineGiubertiCoutinho_Parcial.pdf: 183547 bytes, checksum: abd815f459a85702e0bc70d6124adae2 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-04-01T16:59:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JanineGiubertiCoutinho_Parcial.pdf: 183547 bytes, checksum: abd815f459a85702e0bc70d6124adae2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-01T16:59:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JanineGiubertiCoutinho_Parcial.pdf: 183547 bytes, checksum: abd815f459a85702e0bc70d6124adae2 (MD5) / Nos dias atuais, as populações do mundo padecem de múltiplas formas de má nutrição que expressam violações ao direito humano à alimentação adequada e saudável e tem entre suas causas, a configuração dos sistemas alimentares dos países.Éurgente uma resposta global mais rápida e assertiva que se dirija não apenas para o tratamento da má nutrição, mas, sobretudo, para o equacionamento de seus determinantes. Para isto é fundamental ter-se uma governança global da nutrição, ou seja, um arcabouço de interação e engajamento de atores e instituições no âmbito global coordenados com os níveis regionais e nacionais que abarque e possa influenciar múltiplos setores. Este trabalho visou identificar perspectivas e desafios da estruturação de processos para o enfrentamento da má nutrição do nível sub-regional ao global. Foi um estudo de natureza qualitativa realizado em três etapas. A primeira exploratória e descritiva, de base documental. O segundo momento uma análise documental sobre as estruturas e instâncias de trabalho no Mercosul. E, a últimaexplorou a percepção de pontos focais de nutrição no Mercosul quanto à compreensão e incorporação da obesidade nas suas agendas políticas, bem como o papel do Mercosul para o combate a obesidade.Os países estão, em maior ou em menor grau, programando-se e enfrentando a má nutrição embora com reconhecimento apenas parcial da sua determinação. Para isto é necessário o enfrentamento com os interesses econômicos das indústrias de alimentos transnacionais que estão no centro do processo de determinação da forma como as populações do mundo se alimentam atualmente.Para o remodelamento estrutural dos sistemas alimentares, faz-se necessário um conjunto de medidas, entre as quais assumem particular importância aquelas voltadas à regulação de mercado. O olhar para o Mercosul ilustrou reflexões sobre caminhos a serem trilhados para a governança global para nutrição em espaços sub-regionais. São espaços que precisam priorizar a saúde e a promoção da alimentação saudável por meio de medidas como o estabelecimento de regras sanitárias que não respondam somente à segurança do alimento do ponto de vista biológico, mas também no ponto de vista da qualidade nutricional. Em nível regional, os países que compõe blocos comerciais, como o Mercosul, caso articulados em torno de uma mesma agenda e prioridades, podem vir a tornar-se atores estratégicos nestes espaços globais, com vistas a impulsionarem temas que coloquem a saúde e a promoção da alimentação adequada e saudável. Estes avanços observados no âmbito do Mercosul, mesmo que modestos, podem ser considerados como um acúmulo que, a médio prazo, poderá criar as condições necessárias para que medidas mais complexas, como a regulação de mercado, sejam efetivamente implementadas sob a égide da proteção e a promoção da alimentação adequada e saudável.As perspectivas e desafios para a estruturação de processos ágeis e assertivos devem considerar, em primeiro lugar, a determinação dos problemas nutricionais. A “agenda de futuro” está na implementação de medidas de regulação de mercado para o efetivo remodelamento dos sistemas alimentares com o aproveitamento dos espaços regionais e globais para fortalecer movimentos e posicionamentos de países. Os blocos comerciais regionais podem ser espaços estratégicos para a tomada de posições conjuntas em espaços de negociação global. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Nowadays, the population of the world suffers from multiple forms of malnutrition expressing violations of the human right to adequate and healthy food and has among its causes, the configuration of the food systems of the countries. It is urgent an assertive global response to address not only the treatment of malnutrition, but also solution of its determinants. It´s essential a global governance of nutrition, ie a framework of interaction and engagement of actors and institutions globally coordinated with the regional and national levels. This study aimed to identify prospects and challenges of structuring processes to combat the malnutrition of the sub-regional globally. It was a qualitative study carried out in three steps. The first exploratory and descriptive, document basis. The second time a documental analysis of the structures and working bodies in Mercosur. And, the last explored the perception of nutrition focal points in Mercosur as the understanding and incorporation of obesity in their political agendas as well as the role of Mercosur to combat obesity. Countries are addressing malnutrition although with only partial recognition of their determination. This requires coping with the economic interests of transnational food industries at the heart of the process of determining how populations of the world are currently feed. For the structural remodeling of food systems, it is necessary a series of measures, among which are of particular importance those related to market regulation. The Mercosur illustrated reflections on ways to be followed for global governance for nutrition in sub-regional areas. There are spaces that need to prioritize health and promoting healthy eating through measures such as establishing health conditions that do not respond only to the safety of food from a biological point of view, but also from the viewpoint of nutritional quality. At the regional level, the countries that make up trade blocs, such as Mercosur, if articulated around a common agenda and priorities, are likely to become strategic players in these global spaces in order to push forward issues that put the health and promotion proper and healthy eating. These advances made within Mercosur, even if modest, can be considered as an accumulation that in the medium term, can create the conditions necessary for more complex measures such as market regulation, are effectively implemented under the umbrella of protection and promoting adequate and healthy food. Prospects and challenges for structuring agile and assertive processes should consider, first, the determination of nutritional problems. The "future agenda" is the implementation of market regulation measures for the effective remodeling of food systems with the use of regional and global spaces to strengthen movements and positions of countries. Regional trade blocs can be strategic spaces for taking joint positions in the global trading spaces.

Orientador: Henrique Altemani de Oliveira / Banca: Joaquim Racy / Banca: Reginaldo Carmello de Moraes / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Não disponível / Abstract: Not available / Mestre