Made available in DSpace on 2016-08-29T14:11:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3422_Anselmo_Laghi_Laranja.pdf: 894660 bytes, checksum: 0f331f9500e0382a61a11869f11b9792 (MD5) Previous issue date: 2005-05-06 / Trata-se de um estudo acerca da corrupção política no Brasil. Pretende-se mostrar que a corrupção, no Brasil, atinge níveis endêmicos em razão da cultura que leva a indistinção entre público e privado, herança do modelo de colonização transplantado do Estado patrimonialista português. Analisa-se especificamente o caso dos anões do orçamento, grande esquema de corrupção que envolveu parlamentares, membros do Poder Executivo e empresas privadas em fraudes ao orçamento da União, apurados por uma comissão parlamentar mista de inquérito CPMI do Congresso Nacional, entre 1993 e 1994. Utilizando-se como fonte o relatório final da CPMI, cerca de seiscentas matérias do jornal Folha de São Paulo, naquele mesmo período, e revisão bibliográfica, procurou-se conceituar ética e corrupção, traçando-se parâmetros para analise do caso em si. Também buscou-se a identidade do Estado no Brasil, com vista a compreender a razão de níveis tão elevados de corrupção nesse país, cujos resultados de pesquisa foram relacionados com o caso analisado, numa tentativa de amoldá-lo à cultura assistencialista que impregna a política brasileira.

Twenty five first through third order streams in the Coastal Plain of Virginia were sampled for benthic macroinvertebrates and fishes to determine whether a predictable relationship between areas of Unfragmented Natural Land Cover (UNLC) and biotic integrity could be established. I hypothesized that as the area of UNLC increased in a watershed at either the whole catchment or riparian scale, biotic indices measuring stream water and habitat quality would increase. Biotic integrity was measured through the scores from the Coastal Plain Macroinvertebrate Index (CPMI) for benthic macroinvertebrates and the VCU Index of Biotic Integrity (IBI) for fishes. Using GIS, the percentage of UNLC at the catchment and riparian scale was calculated for each stream's watershed. Physicochemical parameters, habitat metrics and other environmental data were also analyzed to determine if relationships existed between those parameters and biotic integrity. Unfragmented Natural Land Cover ranged from 7% to 82% at the catchment scale and 10%to 96% in the riparian area. There were no significant correlations between the biological assessment scores for either the benthic macroinvertebrate or the fish communities and UNLC at either scale. Analyses of physicochemical parameters and habitat metrics did show some significant correlations between those variables and biotic metrics. Dissolved oxygen (DO) and pH were positively correlated with the CPMI and DO was positively correlated with the IBI scores. Several habitat metrics were significantly correlated with the CPMI, including pool variability, which was positively correlated with the CPMI, and bank stability, sediment deposition, and channel flow status, which were negatively correlated with the CPMI. The results of this study indicated that streams with unconstrained channels score significantly lower on the CPMI and have significantly lower DO concentrations than streams with constrained channels despite some streams with unconstrained channels having high percentages of UNLC in the watershed. Although there were other biotic and abiotic factors that may have introduced variability into the study, such as severe weather, beaver activity, and changing land use, it is likely that the CPMI was not an appropriate bioassessment tool for swampy Coastal Plain streams. It is therefore imperative from assessment and management perspectives for state agencies and researchers to develop appropriate bioassessment indices for Coastal Plain streams that have limiting water quality influenced by natural processes.

Submitted by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-02-06T11:55:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guilherme Martins Teixeira Borges - 2014.pdf: 3642605 bytes, checksum: daab13868d7272e84e616f7f49ffec97 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-02-19T12:54:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guilherme Martins Teixeira Borges - 2014.pdf: 3642605 bytes, checksum: daab13868d7272e84e616f7f49ffec97 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T12:54:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guilherme Martins Teixeira Borges - 2014.pdf: 3642605 bytes, checksum: daab13868d7272e84e616f7f49ffec97 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-07-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation aims to analyze the relationship between the action of landless rural workers, especially the activities of members of the Landless Rural Workers Movement (MST), and the criminalization process of his conducts by Criminal Law. Therefore, this study aims to verify scientifically know as the criminal knowledge can be a legitimate instrument to promote the criminalization and stigmatization of these landless workers. Thus, the work takes as its starting point the characterization of their research subject, namely, the landless rural workers in its meaning of agrarian social movement, why it held an approach to the construction of social inequality and its correlation with the emergence and structuring of social movements, for, in the end, weave important considerations about what is meant by social Movement and Agrarian MST. Following aimed to explain how the criminal know contemporary Brazilian still shows a strong influence of the positivist criminological thought inaugurated by the Italian school centuries ago. It is shown how positivist criminology was responsible for creating a conception of social dangerousness and embrace a segregationist and selective criminological project, such that those individuals who were "classified" as a threat, should be removed from social interaction. We report how this discourse entered " the back door " of the criminal laws homelands and enabled the creation of an ideology of social defense and the criminalization of minorities (poor, landless ruais, black and so on). Finally, aiming to demonstrate the hypothesis elected, held a review of the work conducted by the Joint Parliamentary Committee of Inquiry ( CPMI ) and Urban Land Reform, known as "CPMI of Land ", specially her Final Report , highlighting Project Senate n . 264/2006 ( PLS No. 264 /06 ) and Project of House of Representatives n . 7485/2006 ( PL No. 7485 / 06 ), whose proposals are, appropriately, intended to spearhead a process of criminalization of landless legitimized by criminal law. / A presente dissertação objetiva analisar a relação entre a atuação dos trabalhadores rurais sem terra, em especial a atuação dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e o processo de criminalização de suas condutas por parte dos operadores do direito. Para tanto, este estudo se propõe a verificar cientificamente como o saber penal pode ser um instrumento legítimo para promover a criminalização e estigmatização penal destes trabalhadores. Desta forma, o trabalho toma como ponto de partida a caracterização do seu sujeito de pesquisa, qual seja, os trabalhadores rurais sem terra em sua acepção de movimento social agrário, razão por que se realizou uma abordagem da construção das desigualdades sociais e a sua correlação com o surgimento e estruturação dos movimentos sociais, para, ao final, tecer importantes considerações sobre o que se entende por Movimento Social Agrário e MST. Na sequência, objetivou-se explanar como o saber penal brasileiro contemporâneo ainda ilustra uma forte influência do pensamento criminológico positivista inaugurado pela Escola Italiana séculos atrás. Demonstra-se como a criminologia positivista foi responsável por criar uma concepção de periculosidade social e abraçar um projeto criminológico segregacionista e seletivo, de tal forma que aqueles indivíduos os quais fossem “classificados” como uma ameaça, deviam ser afastados do convívio social. Relata-se como esse discurso adentrou “pelas portas dos fundos” das legislações penais pátrias e possibilitou a criação de uma ideologia da defesa social e da criminalização das minorias (pobres, trabalhadores ruais sem terra, negros e etc.). Ao final, objetivando demonstrar factivelmente a hipótese de trabalho eleita, realizou-se uma análise dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Reforma Agrária e Urbana, conhecida como “CPMI da Terra”, em especial os encaminhamentos por ela declarados em seu Relatório Final, com destaque para o Projeto de Lei do Senado n. 264, de 2006 (PLS N. 264/06) e o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n. 7485/2006 (PL N. 7485/06), cujas propostas revelam, com propriedade, a intenção de encabeçar um processo de criminalização dos trabalhadores rurais sem terra legitimado pelo próprio Direito Penal.