LIRA, Jaqueline Saraiva de. Resiliência da Agricultura Familiar no Nordeste Brasileiro. 2016. 82 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências Agrarias, Departamento de Economia Agrícola, Curso de Pós-Graduação em Economia Agraria. Fortaleza-CE, 2016 / Submitted by Mário LIMA (mariolima333@gmail.com) on 2016-09-01T18:22:54Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_jalira.pdf: 1355861 bytes, checksum: 1e40534bcb2d1d8d8de678d29de5ec94 (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita (margaret@ufc.br) on 2016-09-02T19:32:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_jalira.pdf: 1355861 bytes, checksum: 1e40534bcb2d1d8d8de678d29de5ec94 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-02T19:32:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_jalira.pdf: 1355861 bytes, checksum: 1e40534bcb2d1d8d8de678d29de5ec94 (MD5) Previous issue date: 2016 / Family farming in the Brazilian Northeast is very susceptible to the impacts of climate change. However, the agricultural sector can get ability to adapt to the risks, whether climatic or not, through investments in planning strategies for development in rural areas. Thus, the aim of this study was to assess the resilience of family farming production in Northeastern of Brazil from 1990 to 2012, through the estimation of the resilience index of these cultures from the partial indicators of family farmers participation in the formation of aggregate GDP of the states of the Northeast, annual per capita amount of food yield in kilograms, per hectare and harvested area in hectares with rice, beans, cassava and maize. The variables were transformed into partial indices prior to aggregate for building resilience index. To measure the weights associated with each partial index it was used factorial analysis using the decomposition method of principal components. Once built the index of resilience of food family farming producer in the Northeast states, it was tested the impact of PRONAF on the index of resilience of each state. The data used in the research came from secondary sources collected in the Statistical Yearbooks IBGE - Institute of Geography and Statistics and the Central Bank of Brazil. The results showed that the participation of family farming aggregate in the Northeast, had a negative trend and Geometric Growth Rate (TGC) decreasing yearly. It was found different paths to the resilience indices estimated in the study. As the estimated these results probably reflect the climatic difficulties and the non - existent or deficient technical assistance services that prevail in all states of the region. It can be inferred that these factors probably led the behavior of the trend observed in the indices showed negative growth trend . Complementing, it was observed that, contrary to what would be expected, PRONAF, rural credit for the production of rice, bean, cassava and maize, have not been able to influence, from a statistical point of view, the indices of resilience in all states of Northeast period analyzed. / A agricultura familiar no Nordeste brasileiro está muito suscetível aos impactos decorrentes da variabilidade mudanças climáticos. No entanto, o setor agrícola pode obter capacidade de se adaptar aos riscos, sejam eles climáticos ou não, mediante investimentos em estratégias de planejamento para o desenvolvimento no meio rural. Diante disso, o objetivo geral deste trabalho foi avaliar a resiliência da produção da agricultura familiar no Nordeste brasileiro no período de 1990 a 2012, por meio da estimação do Índice de Resiliência dessas culturas a partir dos indicadores parciais de participação da agricultura familiar na formação do PIB agregado dos estados do Nordeste, quantidade anual per capita de alimentos, rendimento em quilogramas por hectare e área colhida em hectares com arroz, feijão, mandioca e milho. As variáveis foram transformadas em índices parciais antes de serem agregadas para a construção do índice de resiliência. Para a aferição dos pesos associados a cada índice parciais, utilizouse análise fatorial por meio do método de decomposição em componentes principais. Uma vez construído o Índice de Resliência da agricultura familiar produtora de alimentos nos estados do Nordeste, testou-se o impacto do PRONAF sobre os índices de cada estado. Os dados utilizados na pesquisa foram de fontes secundárias, coletados nos Anuários Estatísticos do IBGE – Instituto de Geografia e Estatísticas e no Banco Central do Brasil. Os resultados mostram que a participação da produção agrícola familiar agregada no Nordeste, apresentou tendência negativa e Taxa Geométrica de Crescimento (TGC%) anual decrescente. Constatouse diferentes trajetórias para os Índices de Resiliência estimados no estudo. Como os índices estimados provavelmente refletem as dificuldades climáticas e os inexistentes ou deficientes serviços de assistência técnica que prevalecem em todos os estados da região, pode-se inferir que esses fatores provavelmente induziram o comportamento da trajetória observada para os índices que apresentaram tendência negativa de crescimento. Complementando, observou-se que, ao contrário do que seria esperado, o PRONAF na modalidade de custeio destinado a produção de arroz, feijão, mandioca e milho, foi incapaz de influenciar, de um ponto de vista estatístico os Índices de Resiliência dos estados do Nordeste no período analisado.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-graduação em Agronegócios, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-30T11:41:34Z No. of bitstreams: 1 2016_AndréMarceloPereiraFreitas.pdf: 2890239 bytes, checksum: 39b7530fedfc330dd154cbcef6171f48 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-02-15T16:19:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AndréMarceloPereiraFreitas.pdf: 2890239 bytes, checksum: 39b7530fedfc330dd154cbcef6171f48 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T16:19:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AndréMarceloPereiraFreitas.pdf: 2890239 bytes, checksum: 39b7530fedfc330dd154cbcef6171f48 (MD5) / O crédito rural mostra-se essencial para impulsionar o agronegócio, contribuindo para a economia dos países, por meio das exportações, da geração do emprego e da renda. No entanto, os agricultores têm encontrado dificuldades no acesso ao crédito, notadamente quanto à insuficiência de garantias e a elevação dos encargos financeiros nos financiamentos rurais. Para reverter esse quadro, foram desenvolvidos modelos de garantias em diversos países no mundo, com vistas a auxiliá-los no acesso ao crédito, com destaque para o sistema de garantia italiano em que foram percebidas melhorias nas condições de acesso ao crédito rural, mesmo em um cenário de crise financeira global. Diferentemente do que ocorre no modelo de garantia italiano, não se verificam Fundos Garantidores atuantes no Brasil, com ênfase no crédito rural. A presente pesquisa objetivou investigar as repercussões e os fundamentos necessários quanto à eventual implementação de Fundos Garantidores como mecanismo de acesso ao crédito rural no Brasil. Para tanto, a presente pesquisa adotou método comparativo, com vistas a confrontar os principais Fundos Garantidores existentes no Brasil e na Itália, com destaque para o FGO, FGI, FAMPE e SGFA, evidenciando-se as diferenças e similaridades entre os modelos de garantia italiano e brasileiro. Além disso, a pesquisa coletou dados junto aos especialistas, vinculados às entidades responsáveis pela gestão dos principais Fundos Garantidores e Sociedades Garantidoras de Crédito (SGC) de apoio às micro, pequenas e médias empresas - MPME no Brasil. A pesquisa demonstrou ser plausível apontar que, os Fundos Garantidores como mecanismo de acesso ao crédito rural no Brasil, com a participação de atores públicos e privados, podem ser um instrumento de política pública capaz de facilitar o acesso ao crédito, notadamente para os pequenos produtores com dificuldades de apresentar as garantias exigidas pelos agentes financeiros, possibilitando, inclusive, a redução do custo do crédito. Para os agentes financeiros, o sistema de garantia poderia auxiliar na expansão da oferta de crédito e conseqüente ampliação dos negócios, compartilhamento de risco e economia de capital regulatório. Dessa forma, o estudo permitiu convergir para a possibilidade da ampliação do modelo de garantia brasileiro, de forma a apoiar os produtores rurais, somando-se aos Fundos Garantidores existentes de apoio às MPE, em sintonia com o sistema de garantia italiano, revelando-se, inclusive, os desafios para a expansão e aprimoramento do modelo de garantia brasileiro. / The rural credit is shown to be essential to propel the agribusiness, contributing to the economy of the countries through exports, generation employment and income. However, a farmer has found it difficult to access credit, especially about the lack of guarantees and increase in financial burdens on rural financing. To reverse this situation, guarantees models have been developed in various countries in the world, with views to help them with access to credit, highlighting to Italian guarantee scheme in which were perceived improvements in conditions in the access rural credit, even in a scenario of the global financial crisis. Differently than happens in the Italian guarantees model, there aren’t guarantees funds operating in Brazil, with emphasis on rural credit. This present research aimed to investigate the repercussions and the bases needed on the possible implementation of guarantees funds as mechanism of access to rural credit in Brazil. Therefore, this research adopted the comparative method, with views the compare the main Guarantees Funds in Brazil and Italy, with emphasis for FGO, FGI, FAMPE and SGFA, highlighting the differences and similarities between the Italian and Brazilian guarantee model. Furthermore, the survey collected data with the experts linked to the entities responsible for the management of the main guarantees funds and Credit Guarantee Societies (CGS) of support to micro, small and medium enterprises - MPME in Brazil. The research proved to be plausible point that the guarantees funds as mechanism of the access for rural credit in Brazil, with the participation of public and private actors can be an instrument of the public policy to facilitate access to credit, especially for small farmers with difficulties in providing guarantees require by financial agents, enabling even reducing the cost of credit. For financial agents, the guarantee system could help of the expansion the supply of credit and the consequent increase of business, sharing of the risk and savings of the regulatory capital. So, the study allowed converging for the possibility of expanding the Brazilian guarantee model, in order to support farmers, adding to the existing guarantees funds to support SME in line with the Italian guarantee scheme, revealing itself even the challenges for the expansion and improvement of the Brazilian guarantee model.

Orientador : Prof. Dr. Armando Vaz Sampaio / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Ecônomico. Defesa : 05/04/2016 / Inclui referências : f.143-153 / Resumo: O acesso ao crédito é frequentemente considerado como um requisito fundamental para o crescimento econômico e para o aumento do padrão de vida nas zonas rurais menos desenvolvidas. Nesse sentido, o crédito é um meio do qual dispõem as famílias na obtenção do que necessitam para produzir, estando a sua função estratégica relacionada à sua capacidade de contribuir com a viabilidade, sustentabilidade e expansão das atividades econômicas. Todavia, a maioria das redes financeiras brasileiras, principalmente os bancos convencionais, ainda não prioriza as regiões periféricas, sobretudo no meio rural, perpetuando-se as limitações no acesso ao crédito. Nesse contexto, as cooperativas de crédito, na lógica de finanças de proximidade, podem ajudar a resolver algumas das imperfeições de mercado que existem no setor de crédito rural, uma vez que podem reduzir os custos de transação e a assimetria de informações entre os agentes. Com isto, a possibilidade de acesso ao crédito, via cooperativas de crédito, pelos produtores rurais antes marginalizados pelo sistema financeiro tradicional pode gerar um impacto positivo para o desenvolvimento das comunidades em que se inserem, contribuindo para melhorar a qualidade de vida da população. Desse modo, esse estudo buscou avaliar quais os fatores determinantes do acesso ao crédito rural via cooperativas de crédito e via bancos, bem como mensurar os impactos do acesso ao crédito rural, via essas fontes, nas produtividades parciais do trabalho e da terra e na eficiência técnica dos estabelecimentos agropecuários da amostra considerada. Assim, usando microdados do Censo Agropecuário 2006 do IBGE, incluindo características do estabelecimento agropecuário e do seu responsável, considerou-se que os estabelecimentos poderiam ter três diferentes status de acesso ao crédito: nenhum acesso (restrição de crédito), desconsiderando os estabelecimentos que não acessaram crédito porque não precisaram; acesso ao crédito via cooperativas de crédito ou acesso ao crédito via bancos. Ressalta-se que foram considerados apenas os estabelecimentos cuja propriedade é de um produtor individual, tendo-se excluídos todos os demais. Dentre as técnicas econométricas utilizadas, um modelo logit multinomial verifica os fatores determinantes do acesso ao crédito rural via cooperativas de crédito e via bancos, em relação aos estabelecimentos que não acessaram crédito, controlando por características tanto dos estabelecimentos como de seus responsáveis. Os resultados sugerem que, dada a magnitude dos coeficientes, os estabelecimentos que tinham acesso à assistência técnica e cujo responsável participava de cooperativas e/ou outras entidade de classe tinham mais chances de acessar crédito rural via cooperativas de crédito e via bancos do que sofrer restrição de crédito. Tais resultados são confirmados pela análise discriminante linear realizada. A aplicação do Propensity Score Matching possibilitou que os estabelecimentos agropecuários das amostras fossem pareados em grupos equiparáveis. De modo geral, em todas as regiões, observou-se que os estabelecimentos que acessaram crédito rural via cooperativas de crédito e via bancos apresentaram melhores desempenhos nas produtividades parciais do trabalho e da terra e na eficiência técnica, quando comparados àqueles estabelecimentos que não acessaram crédito de nenhuma fonte. Entretanto, quando se comparam os estabelecimentos que acessaram crédito rural via cooperativas de crédito com aqueles que acessaram via bancos, percebe-se que os efeitos são diversos. Enquanto em algumas regiões as diferenças nas produtividades do trabalho e da terra e na eficiência técnica não foram significativas, caso das regiões Norte e Nordeste, em outras essas diferenças foram positivas (Brasil, Sudeste e Centro-Oeste) e até mesmo negativas (Sul) / Abstract: Access to credit is often regarded as a fundamental requirement for economic growth and rising living standards in less developed rural areas. However, most Brazilian financial networks, especially conventional banks, not priority peripheral regions, especially in rural areas, perpetuating the limitations on access to credit. In this context, credit unions, in a logic of proximity finance, may help solve some of the market imperfections that exist in the rural credit sector, since they can reduce transaction costs and information asymmetry between agents. In this sense, the possibility of credit access through credit unions, by farmers previously marginalized by the traditional financial system, can generate a positive impact on the development of the communities in which they operate, helping to improve the quality of life of the population. Thus, this study aimed to assess what are the determinants of rural credit access through credit unions and banks, as well as measure the impacts of rural credit access, by these sources, in partial labor and land productivities and technical efficiency of farms from the sample considered. Using microdata of Agricultural Census 2006 from IBGE, including characteristics of the rural farm households and its head, it was considered that the rural farms could have three different credit access status: no access (credit restriction), excluding those that did not access credit because they did not need; credit access through credit unions or credit access through banks. It is emphasized that were considered only the establishments owned by an individual producer, having excluded all others. Among the econometric techniques, a multinomial logit model was estimated to verify what are the determinants of rural credit access through credit unions and banks in relation to the rural farms that had no access (credit restriction), controlling by characteristics of the establishments and its head. The results suggest that, given the magnitude of the coefficients, establishments which had access to technical assistance and whose responsible participated in cooperatives and/or other entity class were more likely to access rural credit through credit cooperatives and through banks than to have credit restrictions. The implementation of Propensity Score Matching enabled the rural farm households of the samples to be matched in comparable groups. Generally, in all regions, it was noted that the rural farm households which accessed rural credit through credit unions and through banks were better in the technical efficiency and partial labor and land productivities when compared to those which not accessed credit from any source. However, when comparing the rural farm households which accessed rural credit through credit unions with those which accessed through banks, it is clear that the effects are diverse. While in some regions the differences in labor and land productivities and technical efficiency were not significant (North and Northeast), in other these differences were positive (Brazil, Southeast and Midwest) and even negative (South).

No começo da década de 1990, os produtores rurais encontravam-se endividados e não teriam conseguido pagar seus financiamentos se não tivesse havido a renegociação desses débitos, denominada securitização de dívidas rurais. O Banco do Brasil sofreu impactos negativos nos seus resultados ocasionados pela inadimplência dos produtores, principalmente por ser a instituição mais importante em termos de crédito rural. Após um longo processo de negociações, foi aprovada a Lei n. 9.138, de 1995, que deu início ao processo de securitização das dívidas. A partir da interpretação das leis sobre a securitização e da análise dos dados contidos no relatório de informação do Banco do Brasil, fez-se uma análise detalhada sobre o comportamento econômico-financeiro dessa instituição e constatou-se que a securitização foi essencial para o Banco reverter seus prejuízos em lucros. / At the beginning of the 1990s, rural producers were indebted and would not have been able to pay their financing if there had not been the renegotiation of those loans, called securitization of rural debts. The Bank of Brazil suffered negative impacts on its balance sheet caused by the default of the producers, mainly for being the most important institution in terms of rural credit. After a long negotiation process, the 9,138 Law of 1995 was approved, initiating the process of securitization of debts. Based on the interpretation of the laws about securitization and on the analysis of the data from the information report of the Bank of Brazil, a detailed analysis was made on the economic and financial behavior of that institution and it was concluded that the securitization was essential for the bank to reverse its losses into profits.

O objetivo deste trabalho é estudar a relação de causalidade entre crédito rural e produto agropecuário. Utilizando dados municipais do período 1999-2004, aplicou-se a metodologia de Granger e Huang (1997), que permite identificar o sentido da causalidade entre duas variáveis em um contexto de painel. Contrariamente à grande parte da literatura que estudou as relações de causalidade entre sistema financeiro e crescimento econômico, este trabalho não identificou a causalidade partindo da variável financeira para o produto. Em geral, os resultados apontaram causalidade unidirecional, partindo do Produto Interno Bruto da agropecuária para o crédito rural. / The main goal of this essay is to evaluate the causal relations between rural credit and agricultural output. Using municipal data for the period 1999-2004, we have implemented the Granger and Huang (1997) methodology, which allows us to identify the causality direction between two variables in a data panel context. Differently from a large part of the literature that has studied causal relations between finance and growth, this work did not find causality from the financial variable towards output. Instead, the results draw attention to unidirectional causality from agricultural output to rural credit.

A presente tese objetivou analisar a questão do financiamento da produção agrícola à luz dos preceitos da Nova Economia Institucional, por meio do entendimento de que os contratos de crédito agrícola são formas híbridas de governança em resposta à complexidade das relações que ocorrem na cadeia agroindustrial e ao ambiente institucional vigente (regras do jogo). As pesquisas conduzidas para esta tese diferem da abordagem da economia tradicional que analisa a transação de crédito de forma isolada, focalizando aspectos da precificação do crédito e considerando um mundo em que os custos de transação são nulos. Este estudo inova ao oferecer uma ampla discussão sobre o funcionamento do mercado de crédito agrícola no Brasil por meio de 3 estudos com destaque para a análise da evolução dos contratos, o mapeamento dos arranjos contratuais existentes e de seus mecanismos de mitigação de risco, a análise comparada com um mercado desenvolvido e por fim, a verificação da relação causal entre alguns elementos da transação de crédito agrícola e o tipo de arranjo adotado pelo agricultor. As informações e análises apresentadas nesta tese trazem à tona a discussão por mudanças institucionais no sistema de financiamento agrícola brasileiro, podendo servir como inputs para políticas públicas e estratégias empresariais. / This dissertation outlines a New Institutional Economics approach of rural credit and analyses it through three articles. The mainstream of this research relies in the understanding that the rural credit contracts are hybrid forms in response to the agrichain´s complexity. The object of the research was operational credit contract for soybeans farms. The first two articles consist on qualitative researches in the extent that they sought to comprehend in a more profound level the rules of game for the rural financing contracting environment based on the economic agents perceptions. The third article sought to analyze the causality between the transaction elements to access rural credit and contractual arrangements. The results indicated that size of the farms may be an important determinant of the transactions with trade credit agents. The body of the three articles shed light to the prevalent rules of the games in the Brazilian rural market and might serve as input for public policies and private strategies seeking to enhance the institutional environment.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8250_1.pdf: 907347 bytes, checksum: 1d55f517e7de0ca2cabc2e5e53d0af08 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O objetivo desta tese é analisar as relações existentes entre a aplicação do crédito rural do Pronaf e a reprodução social de agricultores familiares no município de Altinho em Pernambuco. O estudo sugere que os agricultores usam o crédito rural na satisfação de suas necessidades, impelidos pela precariedade de suas condições de produção e renda, pela falta de assistência técnica e de políticas sociais capazes de prover sob graus variados de eficácia o atendimento em termos de saúde e educação da população do campo. O estudo parte da análise do Estado e do incremento das políticas públicas, para reduzir as desigualdades sociais geradas com o processo de modernização conservadora da agricultura e da intervenção do Estado na Região Nordeste. Na seqüência, analisa-se a recente valorização da agricultura familiar no Brasil e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Pronaf, do qual faz parte o grupo de agricultores deste estudo. Privilegiamos como abordagem teórica, a agricultura familiar fundamentada na perspectiva de autores como Chayanov (1974), Lamarche (1993), Wanderley (1995), segundo os quais a agricultura familiar é uma atividade genérica que combina três outras categorias: família, produção e trabalho, por isso mesmo, não existe a separação entre produção e reprodução e todos os recursos provenientes da unidade produtiva ou para ela dirigida, são geridos pela família e passíveis de uso, segundo as necessidades mais imediatas do grupo doméstico. Os procedimentos metodológicos inserem-se na abordagem qualitativa, através da entrevista semiestruturada. A pesquisa foi realizada no período de maio a agosto de 2005. À luz das categorias teóricas utilizadas, concluímos que o agricultor familiar utiliza o crédito rural na sua reprodução, por um lado, com base no referencial próprio, segundo o qual a responsabilidade moral com a família no atendimento de suas necessidades básicas, se sobrepõe a qualquer outra de ordem externa e, por outro, pela precariedade de suas condições produtivas e de renda, bem como, pela fraca capilaridade das políticas sociais no atendimento das necessidades sociais do homem do campo

O presente trabalho teve como objetivo mostrar como o cenário socioeconômico brasileiro da segunda metade do séc. XIX clamava pela organização e modernização do sistema registral imobiliário, a fim de que a terra se inserisse definitivamente na esfera de circulação de capital, passando a ter valor de mercado e a substituir a propriedade escrava na garantia do financiamento agrícola. Focando-se especificamente na questão de terras e na tentativa de instituição do Registro Torrens, esta pesquisa teve ainda por objetivo demonstrar como as tentativas progressistas de reforma, surgidas no início da República graças a um vácuo político ocasionado pela fragilidade da aliança republicana, foram barradas pelo processo constituinte de 1891, liderado por forças políticas federalistas. Além disso, buscou-se aqui também demonstrar como o reaproveitamento e a distorção das normas da Lei de Terras pelos governos republicanos estaduais possibilitaram uma política de terras liberalizante, cujos beneficiários eram cuidadosamente selecionados, de acordo com seu status e com seu alinhamento com o poder regional. / The present work had the goal of showing in which manner the brazilian social-economic setting in the second half of the XIXth century clamored for the organization and modernization of the real-state registry system, in order to definitively insert land into the sphere of circulating assets, acquire market value, and replace slave property as guarantees jn agricultural financing. Focusing specifically in the matter of land an in the attempt to institute the Torrens Registry, this research also aimed to demonstrate how progressivist attempts of reform, born in the beginning of the Republic due to a political vacuum occasioned by the fragility of the Republican Alliance, were barred by the Constituent process of 1891, led by federalist political forces. Furthermore, it was here sought to demonstrate as well how the availing and distortion of Lei de Terras\' norms by republican state governments made possible a land liberalizing policy, whose beneficiaries were carefully selected, in accordance with their status and with their alignment with regional power.

O presente trabalho teve como objetivo mostrar como o cenário socioeconômico brasileiro da segunda metade do séc. XIX clamava pela organização e modernização do sistema registral imobiliário, a fim de que a terra se inserisse definitivamente na esfera de circulação de capital, passando a ter valor de mercado e a substituir a propriedade escrava na garantia do financiamento agrícola. Focando-se especificamente na questão de terras e na tentativa de instituição do Registro Torrens, esta pesquisa teve ainda por objetivo demonstrar como as tentativas progressistas de reforma, surgidas no início da República graças a um vácuo político ocasionado pela fragilidade da aliança republicana, foram barradas pelo processo constituinte de 1891, liderado por forças políticas federalistas. Além disso, buscou-se aqui também demonstrar como o reaproveitamento e a distorção das normas da Lei de Terras pelos governos republicanos estaduais possibilitaram uma política de terras liberalizante, cujos beneficiários eram cuidadosamente selecionados, de acordo com seu status e com seu alinhamento com o poder regional. / The present work had the goal of showing in which manner the brazilian social-economic setting in the second half of the XIXth century clamored for the organization and modernization of the real-state registry system, in order to definitively insert land into the sphere of circulating assets, acquire market value, and replace slave property as guarantees jn agricultural financing. Focusing specifically in the matter of land an in the attempt to institute the Torrens Registry, this research also aimed to demonstrate how progressivist attempts of reform, born in the beginning of the Republic due to a political vacuum occasioned by the fragility of the Republican Alliance, were barred by the Constituent process of 1891, led by federalist political forces. Furthermore, it was here sought to demonstrate as well how the availing and distortion of Lei de Terras\' norms by republican state governments made possible a land liberalizing policy, whose beneficiaries were carefully selected, in accordance with their status and with their alignment with regional power.

O objetivo geral desta pesquisa foi avaliar o impacto da restrição ao crédito rural sobre a produtividade da terra e a produtividade do trabalho para os agricultores familiares do Brasil. Para estimar esse impacto, foram utilizados os dados do Censo Agropecuário de 2006 por município. Para diferenciar os diferentes agricultores familiares, foi utilizado o índice de mercantilização, separando a população em quartis. As estimativas do impacto da restrição ao crédito sobre a produtividade da terra e a produtividade do trabalho foram calculadas a partir da comparação entre o grupo que recebeu crédito e o que não recebeu crédito, obtido através do escore de propensão (propensity score matching). As estimativas do efeito médio de tratamento sobre os tratados, quando apresentaram resultados estatisticamente significativos, evidenciaram os diferentes grupos formados dentro da agricultura familiar. Por exemplo, na região Centro-oeste municípios com crédito tiveram maior produtividade da terra e do trabalho quando pertencentes ao quarto quartil. Os resultados obtidos no modelo estimado mostram que os efeitos da restrição ao crédito rural são diferentes para municípios mais ou menos mercantilizados e, portanto, requerem políticas distintas. / The overall objective of this research is to evaluate the impact of the restriction of rural credit on land and labor productivity for family farmers in Brazil. In order to estimate this impact, we have used data from Brazil\'s 2006 Agricultural Census at the municipal level. To differentiate among family farmers, a trade index was used, separating the population into quartiles. Estimates of the impact of credit restriction on the productivity of land and the productivity of labor were calculated through propensity score matching. Estimates of the average treatment effect on the treated, when presenting statistically significant results, highlight the differences among groups formed within the family farm. For example, in the Midwest of Brazil, municipalities with credit and belonging to the fourth quartile presented higher land and labor productivity. The results of the estimated model confirm that the effects of rural credit restriction are different for municipalities with smaller or larger trade indices, requiring therefore specific policies for each group.