Orientador: Cinthia Magda Fernandes Ariosi / Banca: José Milton de Lima / Banca: Tatiana Noronha de Souza / Resumo: Esta pesquisa foi desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia "Julio de Mesquita Filho" - Universidade Estadual Paulista - UNESP, campus de Presidente Prudente e está vinculada à linha de pesquisa Processos Formativos, Infância e Juventude. O estudo foi realizado em uma escola pública do município de Presidente Prudente - São Paulo em duas salas de Pré II, tendo como sujeitos da investigação, duas professoras de educação infantil e cinquenta e três crianças com idade de cinco anos. Contou com o financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A partir de observações realizadas enquanto professora da escola investigada, me questionava se o contexto educativo considerava as crianças como seres em devir, receptores da cultura adulta e por isso indivíduos que só são considerados como cidadãos quando deixam de habitar a infância, adultos em miniatura, tábulas rasas que necessitam ser preenchidas com a cultura escolar, ou se as consideravam como sujeitos de direitos, ouvindo e fazendo valer suas vozes por meio de contextos de participação. Estas inquietações, constituíram-se em meu problema de pesquisa. Sendo assim me propus a realizar um estudo em que as crianças fossem os principais sujeitos, possibilitando meios para que elas pudessem manifestar suas concepções. O principal objetivo, foi analisar as concepções das crianças e professoras sobre o que é ser criança, na tentativa de compreende... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research was developed in conjunction with the Graduate Program in Education of the "Julio de Mesquita Filho" Science and Technology Faculty - Universidade Estadual Paulista - UNESP, Campus of Presidente Prudente and is linked to the Research Learning Processes, Childhood and Youth research line. The study was carried out in a public school in Presidente Prudente - São Paulo in two kindergarten groups, having as subjects of investigation, two nursery school teachers and fifty-three children aged five years. It was funded by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). From observations made as a teacher of the school investigated, I questioned if the educational context considered children as beings in becoming, recipients of adult culture and therefore individuals who are only considered as citizens when they cease to inhabit childhood, miniature adults, shallow tables that need to be filled with the school culture, or if they considered them as subjects of rights, listening and asserting their voices through contexts of participation. These concerns were my research problem. Thus, I set out to carry out a study in which children were the main subjects, enabling them to express their conceptions. The main objective was to analyze the conceptions of the children and teachers about what it is to be a child, in an attempt to understand if children's rights are guaranteed or denied in the educational context. For this, the methodology used was th... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:08:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000393196-Texto+Completo-0.pdf: 536125 bytes, checksum: 0fbe5cf034d1c7528910a45b46b68268 (MD5) Previous issue date: 2007 / This dissertation approaches the adoption practice, aiming at evidencing some of the configurations that have been constructed in several instances of society and its conformation in contemporaneity. In order to do that, in the first part of this work we have produced some reflections upon adoption practices and their approximations to caring and attention to children and adolescents considered abandoned, showing modes of government in relation to that population. In the second part of this study, we have worked with discourse in media, in an attempt to find regularities of that discourse, with the production of meanings of different fields of knowledge and power, and the articulation with practices of signification in the construction of modes of being either an adopter or an adopted in the contemporary society. / Esta dissertação trata da prática da adoção objetivando evidenciar algumas das configurações que foram se construindo em diversos momentos da sociedade e a conformação desta na contemporaneidade. Para isso, na primeira parte deste trabalho produzimos algumas reflexões sobre as práticas de adoção e as aproximações destas com o cuidado e atenção a crianças e jovens abandonados, visibilizando modos de governo em relação a esta população. Na segunda parte deste estudo trabalhamos com o a produção de sentidos no discurso da mídia, buscando regularidades deste discurso, na articulação com diferentes campos de saber e poder na construção dos modos de ser adotante e adotado na sociedade contemporânea.

Made available in DSpace on 2014-05-06T02:02:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000457607-Texto+Parcial-0.pdf: 441786 bytes, checksum: 1f8378075f9769ba8a00d48701c84274 (MD5) Previous issue date: 2014 / This study aims to analyze the fundamental rights of children and adolescents across the acts of parental alienation, with the aim of identifying which rights of children and adolescents may be violated by the Institute of parental alienation, seeking to achieve possible legal solutions for this highly psychological problem. Starting from an examination of the evolution of children's rights, and constitutional openness to the recognition of these rights, we will analyze the structure of fundamental rights through his general theory, to finally get to the study of fundamental rights in kind, capable of being impaired the practice of parental alienation. Also for this purpose, will be elucidated the principles of protection of children and adolescents, disposed in Federal Constitution of 1988, the Statute of Children and Adolescents, and also in international documents such as the Convention on the Rights of the Child 1989. Performed such considerations, finally, we need to check those relating to parental alienation issues. Therefore, the distinction between the Parental Alienation Syndrome and parental alienation will be held, concluding that interests the right to legal protection of parental alienation in order to avoid psychological effects, and even curbing this practice. It is pointed out shared custody as a possible helper tool in resolving these conflicts. / O presente trabalho tem por objetivo analisar os direitos fundamentais da criança e do adolescente frente à prática de atos de alienação parental, com o fito de identificar quais direitos da criança e do adolescente podem ser violados pelo instituto da alienação parental, buscando alcançar possíveis soluções jurídicas para este problema eminentemente psíquico. Partindo de uma verificação da evolução dos direitos da criança, bem como da abertura constitucional para o reconhecimento desses direitos, será analisada a estrutura dos direitos fundamentais através de sua teoria geral, para, enfim, alcançar o estudo dos direitos fundamentais em espécie, passíveis de violação pela prática de alienação parental. Também com este intuito, serão elucidados os princípios de proteção à criança e ao adolescente, dispostos na Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente, e ainda, nos documentos internacionais, como a Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989. Realizadas tais considerações, por fim, cumpre verificar as questões atinentes à alienação parental. Para tanto, será realizada a distinção entre a Síndrome de Alienação Parental e a alienação parental, concluindo-se que interessa ao direito a tutela jurídica da alienação parental, a fim de evitar as consequências psíquicas e, até mesmo, coibir tal prática. Aponta-se a guarda compartilhada como possível instrumento auxiliador na resolução destes conflitos.

Made available in DSpace on 2014-07-19T02:02:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000458060-Texto+Completo-0.pdf: 4422981 bytes, checksum: 987557afddd0babd7f85282eb6153c3b (MD5) Previous issue date: 2014 / This work addresses the practice of listening to children and adolescents in legal processes and nurture responsibility (ward) in Venezuela. Regarding rights and participation as one of the mainstays of children recognition as people of rights, it is important to understand the way children are heard and their words considered in judicial sentences. This work uses qualitative methodologies and, besides an analysis of legal sentences, employs technics like the spaces observation and semi-structured interviews to protection judges and officials of the multidisciplinary apparatus of the “Protection Circuit of Children and Adolescents in the Caracas’s Metropolitan Area. ” The analysis is based on the anthropologic bibliography about the creation of new subjects of rights, childhood production and the children and childhood’ State management ways. This investigation seeks to contrast LOPNNA’s (Law for protection of children and adolescents) principles, legal dispositions and procedures with the practices of actors forming the judicial custody process: judges and multidisciplinary apparatus, children and families in an attempt to achieve the ideal of letting children have a voice. / O trabalho aborda a prática de escuta de crianças e adolescentes em processos judiciais de custódia e responsabilidade de criação (guarda) na Venezuela. Considerando o direito a participação como um dos pilares do reconhecimento das crianças como sujeitos de direitos, interesso-me por entender o modo como as crianças são escutadas e suas falas consideradas nas sentenças judiciais. O trabalho faz uso de metodologias qualitativas e teve por técnicas, além da análise de sentenças, a observação dos espaços e entrevistas semiestruturadas realizadas com juízes de proteção e funcionários da equipe multidisciplinar do Circuito de Proteção de Crianças e Adolescentes da Zona Metropolitana de Caracas. Para a análise utilizo a bibliografia antropológica sobre construção de novos sujeitos de direitos, produção de infância e formas de gestão da infância e da criança pelo Estado. Procuro contrastar os princípios, disposições legais e os procedimentos da Lei Orgânica para a Proteção de Meninos, Meninas e Adolescentes com as práticas dos agentes que formam parte do processo judicial de custódia: juízes e equipes multidisciplinares, crianças e famílias na tentativa de realizar o ideal de “dar voz” às crianças.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000390744-Texto+Parcial-0.pdf: 144351 bytes, checksum: bf827c41d1f5d243e4b91fa7eb326f1b (MD5) Previous issue date: 2007 / The present study aims at analyzing, from a legal point of view, questions concerning the right to visits, presently understood as the right to spend time with the family, taking into account the evolution of Family Law itself, the dignity of human beings and their fundamental rights. lt also emphasizes the changes in the law concerning children and adolescents, especially in the cases when the parents break ties. Furthermore, this study intends to demonstrate how Law professionals, as well as those from related areas, have improved their way to deal with this issue. Finally, it analyzes the mechanisms available nowadays - and their efficacy - to enforce this constitutionally guaranteed right. / O presente estudo tem como objetivo analisar, sob um olhar preponderantemente jurídico, questões pertinentes ao Direito de Visitas, hoje entendido como direito à Convivência Familiar, à luz da evolução do próprio Direito de Família, da Dignidade da Pessoa Humana e dos Direitos Fundamentais, enfatizando as mudanças operadas na situação da criança e do adolescente, especialmente em casos de ruptura do vínculo entre os genitores. Busca, ainda, demonstrar como os operadores do direito e áreas afins avançaram no tratamento dado à questão e analisa os mecanismos hoje disponíveis e a eficácia dos mesmos na garantia da efetividade desse Direito Constitucionalmente assegurado.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-06T19:42:42Z No. of bitstreams: 1 VILMA RIBEIRO DE ALMEIDA.pdf: 4414274 bytes, checksum: fb66e9d7049244a8459ee73a11be217e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T19:42:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VILMA RIBEIRO DE ALMEIDA.pdf: 4414274 bytes, checksum: fb66e9d7049244a8459ee73a11be217e (MD5) Previous issue date: 2016-06-24 / This work, inscribed in the line of research on Education, Society and Culture, has, as its object of study, Popular Education with children and as its field of study, the experience of the Movement of Adolescents and Children groups (MAC).For this, part of it starts from the following researching problem: what characterizes the MAC project in the socio-politicaleducational perspective for the development of children in contexts of Popular Education? Thus, the objective is to analyze the concepts, principles and practices of popular education, experienced by children and adults from the socio-political-educational project of MAC; to investigate how these values contribute to the recognition of the child as a subject of the rights in the context of popular education and to grasp the presence/absence of the concepts, principles and practices of MAC in the words of teenagers, egressed from the Movement of Adolescents and Children (MAC) To understand these assumptions, studies and researches are taken as references in the light of the theoretical framework of the Historical and Dialectical Materialism since their main categories of analysis allow us to understand the reality and the praxis in pursuit of social transformation, that is, of a historical becoming. This work was anchored in: Marx (2006); Brandão (2002a; 2006), Freire (2003; 2006; 2014), Arroyo (2012; 2004), Sarmento (2005; 2008); Siqueira (2011); Fernandes (2009); Ariès (1981), Kramer (1999; 2006); Gaitán; Liebel (2012); Espinar (2003); Cussianovich; Marques (2002), among others. In the field research, according to the established criteria, we tried to observe the meeting of two groups of the Movement of Adolescent and Children so that, at the end, eight meetings were documented through filmic records. There were also four interviews, two with the attendants and two with teenagers egressed from MAC. This work is divided into three chapters that comment on general discussions on the relationship among Subject, Education and Society; principles and concepts in the voices of adult subjects (attendants and young graduates) focusing on some themes such as Popular Education, participation, dialogical, ethical and critical training and political education and also the insights from the children's voices on law, citizenship, participation and leadership. Regarding the survey results, it is distinguished that the child's voice is a polyphonic one and that the presence of adults in groups gives a hierarchically superior form. However, we see the political and educational importance of Popular Education with children and this is done mediated by the dialogical action that in its essence stimulates curiosity, allows the construction of knowledge, explicits dreams, demands criticality and requires commitment. It is worth noting the importance of educational activities developed by MAC that, even if incipient, presents itself as an emancipatory space of civic education in the perspective of the child’s autonomy. / O presente trabalho, inscrito na linha de pesquisa Educação, Sociedade e Cultura, tem como objeto de estudo a Educação Popular com crianças e como campo de estudo a experiência dos grupos do Movimento de Adolescentes e Crianças (MAC). Portanto procura elucidar o problema da pesquisa a partir da seguinte questão central: o que caracteriza o projeto do MAC na perspectiva sócio-político-educativa para a formação de crianças em contextos de Educação Popular? Desta forma, objetiva-se analisar as concepções, princípios e práticas da educação popular, vivenciadas por crianças e adultos a partir projeto sócio- político-educativo do MAC; e a investigar como tais valores contribuem para o reconhecimento da criança como sujeito de direitos no contexto da Educação Popular; apreender, nas falas de jovens egressos do Movimento de Adolescentes e Crianças (MAC), a presença/ausência das concepções, princípios e práticas do MAC. Para a compreensão desses pressupostos tomam-se como referências de estudos e pesquisas à luz da matriz teórica do Materialismo Histórico e Dialético uma vez que suas categorias centrais de análise permitem compreender a realidade e a práxis, em busca da transformação social, portanto, do devir histórico. Este trabalho ancorou-se em: Marx (2006); Brandão (2002a; 2006), Freire (2003; 2006; 2014), Arroyo (2012; 2004), Sarmento (2005; 2008); Siqueira (2011); Fernandes (2009); Ariès (1981), Kramer (1999; 2006); Gaitán; Liebel (2012); Espinar (2003); Cussianóvich; Marques (2002), dentre outros. Na pesquisa de campo, de acordo com os critérios preestabelecidos, buscou-se observar as reuniões de dois grupos do Movimento de Adolescentes e Crianças, ao final foram documentados oito encontros, por meio de registros fílmicos. Realizaram-se, também quatro entrevistas, sendo duas com acompanhantes dos grupos e duas com jovens egressos do MAC. Este trabalho esta dividido em três capítulos que tecem discussões de modo geral acerca da relação sujeito, educação e sociedade; princípios e concepções nas vozes dos sujeitos adultos (acompanhantes e jovens egressos) enfocando algumas temáticas como: Educação Popular, participação, dialogicidade, formação ético-crítica e formação política e ainda as compreensões a partir das vozes das crianças sobre: direito, cidadania, participação e protagonismo. Em relação aos resultados da pesquisa destaca-se que a voz da criança é uma voz polifônica e que a presença dos adultos nos grupos se dá de forma hierarquicamente superior. No entanto, percebe-se a importância política e pedagógica da Educação Popular com crianças e esta se faz mediada pela ação dialógica que em sua essência estimula a curiosidade, possibilita a construção de conhecimento, explicita sonhos, exige criticidade e requer compromisso. Ressalta-se ainda, a importância da ação educativa desenvolvida pelo MAC, mesmo que de forma incipiente, se apresenta como um espaço emancipatório de formação cidadã, numa perspectiva de autonomia da criança.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:07:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000421568-Texto+Completo-0.pdf: 494249 bytes, checksum: bd1b1c7de4d42d1d847f61df8d113ef6 (MD5) Previous issue date: 2009 / This dissertation has as objective to reflect about the discourses and practices of Psychology related to violence in childhood in the context of the Child and Adolescent Statute (CAS). In section I, we took precedence on the childhood histories and we examined the meanings and practices related to children, in the perspective of historicity. For this, there were examined the elements of construction and transformation of childhood meanings and their articulation as social practices. We also stressed the childhood meanings in Brazilian context, basing on the policies directed to children in different moments. The carried out reflections let us understand processes involved in the elaboration and promulgation of the CAS as expression of the social practices concerned to children in the different contexts and times of implantation of this Act. In section II, we aim to identify discourses and practices of Psychology related to violence in childhood having as basis for the reflections the Child and Adolescent Statute and the productions of a significant journal for this area in Brazilian context. In this process, we searched the meanings attributed to violence in the last years; and we sought to see positions took by Psychology in the period of discussion, planning and implantation of the CAS. The results of the research point to the discourse of the knowledge fragmentation and standardize of the manners of being, growing and living of the subject. The analyses also indicate a search of ruptures in the Psychology insertion manners and interfaces accomplishment with the social policies. / Esta dissertação tem como objetivo refletir acerca dos discursos e práticas da Psicologia relacionadas à violência na infância, no contexto de implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na Seção I priorizamos as histórias da infância e examinamos sentidos e práticas relacionadas às crianças, na perspectiva da historicidade. Para tanto, foram examinados elementos da construção e transformação de significados de infância e sua articulação às práticas sociais. Enfatizamos também os sentidos de infância no contexto brasileiro, tendo como base as políticas dirigidas às crianças em diferentes momentos. As reflexões realizadas permitiram compreender processos históricos relativos à elaboração e promulgação do ECA como expressão das práticas sociais concernentes às crianças nos diferentes contextos e tempos de implantação e construção desta Lei. Na Seção II objetivamos identificar discursos e práticas da Psicologia relativas à violência na infância, tendo como base para as reflexões o Estatuto da Criança e do Adolescente e as produções de um periódico significativo para a área no contexto brasileiro. Neste processo, investigamos sentidos atribuídos à violência ao longo dos últimos anos; e buscamos vislumbrar posições assumidas pela Psicologia no período de discussão, planejamento e implementação do ECA. Os resultados da pesquisa apontam para discursos de fragmentação do conhecimento e padronização dos modos de ser, crescer e viver do sujeito. As análises indicam também a busca de rupturas dos modos de inserção da Psicologia e efetivação de interfaces com as políticas sociais.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000436231-Texto+Completo-0.pdf: 906182 bytes, checksum: af2a3be6d02873a9867820a650535246 (MD5) Previous issue date: 2011 / This study analyzed a work carried out with families of children and adolescents that live in children’s shelters by recognizing the right to have contact with the family and with the community. The main objective of this analysis is to contribute to a discussion that has been carried out about this policy. It is a qualitative study in which the participants consist of seven families whose children and adolescents live in children’s shelters, four social workers and one psychologist. In order to face such a challenging, families and professional people who work in five shelters from the metropolitan area of Porto Alegre were researched. Two shelters are located in Porto Alegre and the others are located in Alvorada, Viamão and Esteio. The data was collected through the implementation of individual semi-structured interviews that contained open-ended questions. First, introductory comments about the research were made and the term free and informed consent was socialized among the participants. As a result of the research, there were found difficulties that those families whose children and adolescents live in shelters face to fulfill their basic needs. Those families are immersed in a political, economic and social reality that does not provide the appropriate conditions for them to assume such a responsibility. Another result to emphasize in this study is the challenges that those professionals that work with those families in the shelters have to meet. Those professionals deal daily with contradictions between their role inside the institution and the families’ reality. They are mediators and articulators that operate to accomplish the children’s protection and the children’s right to have contact with their families and communities. There exist many factors to be understood about this social phenomenon that is the situation of children and adolescents who live in shelters. / Este estudo buscou analisar o trabalho realizado com as famílias de crianças e adolescentes em situação de Acolhimento Institucional e como esta sendo efetivado o direito a convivência familiar e comunitária a fim de contribuir para a discussão que vem ocorrendo sobre esta Política. Trata-se de um estudo qualitativo e os sujeitos da pesquisa constituíram-se de sete famílias de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e cinco profissionais, sendo quatro assistentes sociais e um psicólogo. Na perspectiva de enfrentar tal desafio foram pesquisadas famílias e profissionais de cinco instituições de acolhimento da região metropolitana de Porto Alegre. Duas instituições do município de Porto Alegre e as demais dos municípios de Alvorada, Viamão e Esteio. As informações foram obtidas por meio de entrevista, semi-estruturada, aplicada individualmente, contendo perguntas abertas. Num primeiro momento realizaram-se comentários introdutórios sobre a pesquisa e socializou-se Termo de Consentimento livre e esclarecido obtido na ocasião junto às famílias e profissionais participantes. Como resultado da pesquisa aponta-se as dificuldades que enfrentam as famílias de crianças e adolescentes institucionalizados para suprir suas necessidades básicas. Elas estão inseridas em uma realidade política, econômica e social que não oferece as condições necessárias para o exercício de tal responsabilidade. Outro resultado da pesquisa a ser ressaltado é o desafio dos profissionais que realizam o trabalho com as famílias nas instituições de acolhimento institucional. Os profissionais lidam cotidianamente com as contradições entre seu papel na instituição e a realidade das famílias. São mediadores e articuladores que atuam entre o cumprimento da medida de proteção e o direito da criança a convivência familiar e comunitária. Existe um conjunto de fatores a ser compreendido para entender este fenômeno social, esta expressão da questão social que é a situação de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000400701-Texto+Completo-0.pdf: 1391690 bytes, checksum: b56884198323c76640c3d6c3f11bdd98 (MD5) Previous issue date: 2008 / The shelter (abrigo) is the seventh protection measure predicted in the Estatuto da Criança e do Adolescente (Brazil, 1990), that always must be applied when the rights of the children and adolescents are threaten and violated, it is respected the principles of shortness, exceptionality and the one of being provisory, giving priority to the familiar reintegration, according to the current legislation. The intention of this study is to know the way how it is carried out in Santa Maria-RS, the guarantee to the social rights advocated by the Estatuto da Criança e do Adolescente through the shelter and protection measure for children and adolescents that are in the situation of social vulnerability. To do so, it was carried out semi-structured interviews with the main actors from the Sistema de Garantia de Direitos in the city. The epistemological reference that guided this work was the dialectic-critical approach. The data was analyzed in a qualitative way, starting from the content analysis proposed by Bardin (1995). It was noticed that when the situation is really complex bigger are the uncertainties (dilemmas) to the actors involved in the process of taking a decision about the giving shelter. Besides this, the poverty still is one of the reasons (14% of the actors mentioned it) to put a child and an adolescent in the institutions. It was also found other reasons as the abandon, abuse, sexual abuse, negligence and physical violence that showed up in 76, 5% of the answers from the actors. The giving shelter ends up working as a solution to the problems of insufficiency and lack of public and social policies and of a precarious net of social-assistance in the city, this one having a reduced financial support comparing to other public policies. It can also be noticed that a change in the institutionalization culture, which does not depend only on more efficient governmental actions and on the increasing of necessary investments; however, it depends on the articulation of the social-assistance net, on the qualification of the involved actors and also the qualification of the professionals and workers from the shelters. The shelter is no longer what it was and it is not what it should be yet. Nowadays, the shelter is, partially what the ECA advocates: a social and affective environment to give support and provisory protection, while being a place of transition until the placement of the child or adolescent in a substitute family, guaranteeing the right of community and familiar living. / O abrigo é a sétima medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990), que deve ser aplicada, sempre que os direitos da criança e do adolescente forem ameaçados ou violados, respeitando-se os princípios de brevidade, expecionalidade e provisoriedade, priorizando a reintegração ou reinserção familiar, conforme a legislação vigente. Com este estudo, pretende-se conhecer o modo como se efetiva, em Santa Maria – RS, a garantia aos direitos sociais preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente por meio da medida de proteção abrigo às crianças e aos adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Para isso, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, com os principais atores do Sistema de Garantia de Direitos no Município. O referencial epistemológico que orientou este trabalho foi a abordagem dialético-crítica. Os dados foram analisados qualitativamente, a partir da análise de conteúdo proposta por Bardin (1995). Constatou-se que, quanto mais complexa é a situação social da criança e do adolescente, mais as incertezas (dilemas) aumentam para os atores envolvidos no processo de decisão sobre o abrigamento. Além disso, a pobreza continua sendo um motivo (14% dos enunciados) para a colocação da criança e do adolescente nas instituições. Surgiram outros motivos como o abandono, abuso e exploração sexual, negligência e os maus tratos físicos, que apareceram em 76,5% dos enunciados dos atores.O abrigamento acaba servindo de solução para os problemas de ausência e insuficiência de políticas sociais públicas e de uma rede socioassistencial precária no Município, com um financiamento reduzido em comparação com outras políticas públicas. Pode-se constatar, ainda, que uma mudança na cultura de institucionalização não depende só de ações governamentais mais eficazes e eficientes e do aumento de investimentos necessários, mas da articulação da rede socioassistencial, da qualificação dos atores envolvidos e de todos os profissionais e funcionários dos abrigos. O abrigo não é mais totalmente o que era e ainda não é o que deveria ser. No presente, ele é parcialmente, o que preconiza o ECA: um ambiente de apoio social e afetivo e proteção provisória, enquanto lugar de transição para a colocação em família substituta, garantindo o direito a convivência familiar e comunitária.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000396637-Texto+Parcial-0.pdf: 281203 bytes, checksum: 28d4e8eea9ccef6afafb1114c89ff90e (MD5) Previous issue date: 2007 / Concern regarding violence against children and teenagers is inserted in the context of the Democratic Bill of Rights, aimed at confronting the violence that affects the family home, especially when the use of a repressor system is required to defeat it. This concern is increased, since it is evident that children and teenagers are vulnerable and are doubly affected: first by the crime (primary victimizing) and second by the violence of the repressive apparatus of the state (secondary victimizing); invariably an inadequate use of power as means of social control. Studying the victim as an object of Criminology and the processes of primary and secondary victimizing to which children and teenagers are submitted as passive subjects of intrafamilial sexual abuse; the following questions must be faced: secondary victimizing, resulting from the criminal process established in relation to the crime of sexual abuse is a fact inherent to penal prosecution and, given this is the case, is the development of strategies for legal proceedings that tend to contain or reduce this damage possible? Moreover, in this context, what strategies consistent with constitutional warranties for the accused could be adopted by the Brazilian penal processual system to minimize the effects of secondary victimizing?The investigation of criminal policies for damage reduction and the methods of handling victims/witnesses were an essential part of the empirical research, in which an attempt to explain the inquisitorial probatory means inherent to Brazilian legal proceedings that insult not only the rights of the accused, in accordance with current arguments of warranted theses, but also fundamentally insult the rights of the victims, as the object and not as the subject of rights. The deconstitutionalized approach of the operators of law to investigate the crime hypothesis maintains the act of inquisitorialism, whose effectiveness in Brazilian criminal justice permits the amplification of violence against those who do not occupy the space of power in the penal process. Thus, parallel to secondary criminalization, widely investigated by critical criminology, secondary victimizing lawsuits were verified, in which the victim acted as a mere collaborating object in the criminal investigation, while having their fundamental rights ignored, as foreseen in the Brazilian Federal Constitution. / A preocupação com a violência contra crianças e adolescentes interesse no contexto do Estados Democráticos de Direito direcionados a enfrentar a violência que atinge o seio familiar, especialmente quando, para combatê-la, necessita utilizar o sistema repressivo. Essa preocupação aumenta quando se constata que crianças e adolescentes são vulneráveis e duplamente atingidos: pelo crime (vitimização primária) e pela violência do aparato repressivo estatal (vitimização secundária), quando do uso, invariavelmente inadequado dos meios de controle social. A partir vítima como objeto da Criminologia, e dos processos de vitimização primária e secundária a que é submetida à criança e o adolescentes, sujeitos passivos de abuso sexual intrafamiliar, enfrentamos as seguintes questões: a vitimização secundária, resultante do processo penal instaurado em relação ao crime de abuso sexual é fator inerente à persecução penal, e, nesse caso, há possibilidade de desenvolvimento de estratégias processuais penais tendentes à contenção/redução desses danos? Nesse sentido, quais estratégias poderiam ser adotadas pelo sistema processual-penal brasileiro, compatíveis com garantias constitucionais aos acusados, para minimizar os efeitos da vitimização secundária? A investigação das políticas criminais de redução de danos e os métodos de abordagens às vítimas-testemunhas fizeram parte essencial da pesquisa empírica, na qual se buscou esclarecer acerca dos meios probatórios inquisitórios inerentes ao processo penal brasileiro, que ofendem não apenas os direitos dos acusados - discurso corrente das teses garantistas - mas, fundamentalmente, os direitos das vítimas, visto entendê-las como objeto e não sujeito de direitos.A desconstitucionalizada abordagem dos operadores do direito para investigar a hipótese de crime é a manutenção do inquisitorialismo, cuja efetividade na justiça criminal brasileira permite a ampliação da violência contra quem não ocupa espaço de poder do processo penal. Assim, paralelo à criminalização secundária, amplamente investigada pela criminologia crítica, verificou-se processos de vitimização secundária no qual a vítima atua como mero objeto colaborador da investigação judicial, ignorando-se seus direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal brasileira.