nÃo hà / O presente trabalho teve como objetivo trazer a lume este inestimÃvel e pouco explorado instituto chamado Caixa Escolar, compreender a captaÃÃo, organizaÃÃo e gestÃo dos seus recursos, esclarecer este mecanismo de financiamento da educaÃÃo para populaÃÃo mais pobre do Estado do CearÃ, no perÃodo de 1930 a 1945, explorando a relaÃÃo entre o financiamento, Ãs polÃticas educacionais e as aÃÃes do Estado. Esta investigaÃÃo teve inÃcio em outubro de 2011, originada da curiosidade de um estudante de escola pÃblica, cuja mÃe era uma professora, e que sofreu profundamente com os problemas do ensino educacional do Brasil, com repercussÃes atà nos dias atuais. Constitui-se de uma pesquisa de carÃter exploratÃrio-descritivo na modalidade de anÃlise bibliogrÃfica documental, tendo como finalidade proporcionar uma visÃo geral das variÃveis que faziam parte do sistema de custeio da educaÃÃo atravÃs da Caixa Escolar. A relevÃncia do estudo sobre esta temÃtica tem seu aporte na preocupaÃÃo com questÃes pouco exploradas pela historiografia da educaÃÃo, no que tange a manutenÃÃo e custeio das escolas, dentre eles a Caixa Escolar e suas consequÃncias para a sociedade. A pesquisa valeu-se de dados primÃrios e secundÃrios coletados por meio de levantamentos documentais e bibliogrÃficos realizados nos vÃrios arquivos pÃblicos e bibliotecas do CearÃ. Assim, esta pesquisa poderà contribuir com conhecimentos sobre os processos de gerenciamento dos recursos, muitas vezes escassos ou insuficientes, no que se refere à capacidade de atender as necessidades da educaÃÃo daquele perÃodo. Para a fundamentaÃÃo teÃrica e metodolÃgica dialogou-se com diversos autores, especialmente com Simon Schwartzman, Cury, Le Goff e Skidmore. A partir de um referencial teÃrico acerca da relaÃÃo entre educaÃÃo e o seu custeio foi possÃvel concluir que a Caixa Escolar teve uma apreciÃvel importÃncia ao entregar-se à sua tarefa de auxÃlio Ãs crianÃas pobres, nos estabelecimentos pÃblicos de instruÃÃo, tendo impacto em todos os ramos da sociedade.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-04-05T17:24:44Z No. of bitstreams: 1 isabelcristinaalvesnetto.pdf: 1354632 bytes, checksum: 32f9aea85c684c50f02dd66fe4211fe6 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-04-24T04:09:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 isabelcristinaalvesnetto.pdf: 1354632 bytes, checksum: 32f9aea85c684c50f02dd66fe4211fe6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-24T04:09:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 isabelcristinaalvesnetto.pdf: 1354632 bytes, checksum: 32f9aea85c684c50f02dd66fe4211fe6 (MD5) Previous issue date: 2013-11-27 / Pretende-se, neste trabalho, observar a gestão financeira de recursos transferidos pela União e pelo Estado de Minas Gerais às escolas estaduais pertencentes à Regional de Conselheiro Lafaiete. Como estes recursos chegam até a Caixa Escolar e a partir da assinatura dos Termos de Compromissos, analisar como se dá o processo de execução e o sistema de prestação de contas desses recursos. Os resultados encontrados irão explicar se a sistemática estabelecida pelo estado de Minas para transferir, utilizar e prestar contas dos recursos financeiros repassados às caixas escolares facilita ou dificulta a ação gestora. O que gerou o interesse por esta pesquisa foi uma situação que ocorre na Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete - SRE/CL, na qual há elevado número de emissão de diligências às escolas da Regional pelo setor de prestação de contas. No decorrer da pesquisa, foram apontadas as principais irregularidades que motivaram as diligências emitidas no período de janeiro a dezembro de 2012, à luz da legislação vigente em Minas Gerais, sem deixar de vista as normas jurídicas federais. Esta investigação foi feita a partir da análise dos tipos de diligência e a recorrência dessas; foram aplicados questionários e entrevistas aos atores envolvidos e a partir da análise dos dados e resultados indicadores de problemas tanto na gestão financeira quanto na legislação a qual estão submetidas as Caixas Escolares, foi feita uma proposta de intervenção no sentido de sanar as dificuldades encontradas na execução das prestações de contas, evitando assim as referidas diligências. / It is intended on this work was to observe the financial management of funds transferred by the Union and the State of Minas Gerais’s schools belonging to the city of Conselheiro Lafaiete’s Region. As these funds come to the School Fund and from the signature of the Statement of Commitment, analyze how is the execution process and its system of accountability. The results will explain the systematic established by the State of Minas Gerais is to transfer, use and accountability of financial resources transferred to School Funds facilitates or hinders the action’s manager. What generated the interest on this research was a situation that occurs in the Regional Educational Superintendence of Conselheiro Lafaiete-SRE/CL, in which there is a large number of issuing diligence to schools by the Regional sector accountability. The research scenario has 60 schools on which are constantly being transferred funds. During the survey, we identified the main irregularities that motivated the diligence issued from January to December 2012 in the light of current legislation of Minas Gerais, without leaving sight of the Federal Legal Standards. This research was done on the analysis of the diligence’s types and recurrence of these, questionnaires and interviews were applied to the actors involved and the analysis of data and results’ indicators of problems in both financial management and legislation on which are submitted the School Funds, a proposal was made to intervene in order to rectify the difficulties encountered in implementing the rendering of accounts, thus avoiding such diligence.

VASCONCELOS, Dimas Augusto de. Custeio da Educação Pública na era Vargas: a caixa escolar do Ceará (1930-1945). 2013. 135f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-14T13:16:46Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_davasconcelos.pdf: 3892658 bytes, checksum: cec436dadabda60fd8b94fd065ba2cc4 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-14T14:16:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_davasconcelos.pdf: 3892658 bytes, checksum: cec436dadabda60fd8b94fd065ba2cc4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-14T14:16:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_davasconcelos.pdf: 3892658 bytes, checksum: cec436dadabda60fd8b94fd065ba2cc4 (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente trabalho teve como objetivo trazer a lume este inestimável e pouco explorado instituto chamado Caixa Escolar, compreender a captação, organização e gestão dos seus recursos, esclarecer este mecanismo de financiamento da educação para população mais pobre do Estado do Ceará, no período de 1930 a 1945, explorando a relação entre o financiamento, às políticas educacionais e as ações do Estado. Esta investigação teve início em outubro de 2011, originada da curiosidade de um estudante de escola pública, cuja mãe era uma professora, e que sofreu profundamente com os problemas do ensino educacional do Brasil, com repercussões até nos dias atuais. Constitui-se de uma pesquisa de caráter exploratório-descritivo na modalidade de análise bibliográfica documental, tendo como finalidade proporcionar uma visão geral das variáveis que faziam parte do sistema de custeio da educação através da Caixa Escolar. A relevância do estudo sobre esta temática tem seu aporte na preocupação com questões pouco exploradas pela historiografia da educação, no que tange a manutenção e custeio das escolas, dentre eles a Caixa Escolar e suas consequências para a sociedade. A pesquisa valeu-se de dados primários e secundários coletados por meio de levantamentos documentais e bibliográficos realizados nos vários arquivos públicos e bibliotecas do Ceará. Assim, esta pesquisa poderá contribuir com conhecimentos sobre os processos de gerenciamento dos recursos, muitas vezes escassos ou insuficientes, no que se refere à capacidade de atender as necessidades da educação daquele período. Para a fundamentação teórica e metodológica dialogou-se com diversos autores, especialmente com Simon Schwartzman, Cury, Le Goff e Skidmore. A partir de um referencial teórico acerca da relação entre educação e o seu custeio foi possível concluir que a Caixa Escolar teve uma apreciável importância ao entregar-se à sua tarefa de auxílio às crianças pobres, nos estabelecimentos públicos de instrução, tendo impacto em todos os ramos da sociedade.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-04-01T14:10:05Z No. of bitstreams: 1 edneadeoliveirahermogenescarvalho.pdf: 6710781 bytes, checksum: 3e6814467a3f8263e3746605b74057ac (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-04-24T03:15:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 edneadeoliveirahermogenescarvalho.pdf: 6710781 bytes, checksum: 3e6814467a3f8263e3746605b74057ac (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-24T03:15:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 edneadeoliveirahermogenescarvalho.pdf: 6710781 bytes, checksum: 3e6814467a3f8263e3746605b74057ac (MD5) Previous issue date: 2013-08-12 / A partir da análise nas prestações de contas das caixas escolares da Superintendência Regional de Ituiutaba, procurou-se identificar as principais incoerências recorrentes na execução financeira realizada pelos diretores escolares. O Ministério Público, em 2007, recomendou a subordinação das caixas escolares ao regime de contratações públicas, disposto na Lei Federal n° 8.666/93. Em atendimento a essa recomendação, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais efetivou ações que se concretizaram, em 2009, com a publicação do Decreto Estadual nº 45.085/2009 e Resolução SEE n° 1.346/2009. Regulamentou-se, portanto, a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares, com a criação de um procedimento de contratações públicas análogo ao estabelecido pela lei n° 8.666/93. Embora os gestores escolares tenham sido capacitados com relação à legislação em questão, algumas incoerências são identificadas. Desse modo, neste trabalho, objetivou-se, por meio de uma pesquisa com base qualitativa e quantitativa, verificar as principais incoerências e dificuldades encontradas tanto pelos diretores quanto pela Secretaria de Educação. O Plano de Ação Educacional do presente trabalho apresenta algumas proposições, como a busca de recursos humanos e técnicos, para que a execução financeira transcorra o mais próximo do ideal possível, possibilitando, dessa forma, a otimização do gasto desses recursos. / According to analysis at the account of school saving banks program of the Regional oversight in Ituiutaba city, tried to identify the main incoherence performed in the financial execution for school directors. In 2007, the public minister recommended that the school saving bank stay subject of the public hiring according to the federal law n 8.666/93. To service this recommendation the administrative office of the Minas Gerais state effected the action that realize in 2009, with the publication that state decree n 45.085/2009 and Resolution nº 1.346/2009, regulating the transfer, use and accounts of the financial resources passed to school saving bank program, with the creation of a procedure for public contraction similar the law 8.666/93. Although the school managers have abilities about legislation some incoherence are identified. That way, this work have a main target, through qualitative and quantitative research, check the principal incoherences and difficulties found by school directors and administrative office of Minas Gerais state.The plan of education action of this paper present propositions as the pursuit of human and technical resources for the financial execution pass as close to ideal as possible, allowing this way the optimization of spending these resources.

Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2016-07-29T14:49:59Z No. of bitstreams: 1 silvaniacaldeirapachecodutra.pdf: 1044978 bytes, checksum: 13fc57c05e9a08faf7bcf71e9f69e8da (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: Isabela, só faltou o S no final do nome do orientador mas isto deve ter ocorrido no momento da cópia David, Marcus Vinícius on 2016-07-29T15:22:31Z (GMT) / Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2016-07-29T15:24:54Z No. of bitstreams: 1 silvaniacaldeirapachecodutra.pdf: 1044978 bytes, checksum: 13fc57c05e9a08faf7bcf71e9f69e8da (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-29T16:03:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silvaniacaldeirapachecodutra.pdf: 1044978 bytes, checksum: 13fc57c05e9a08faf7bcf71e9f69e8da (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-29T16:03:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silvaniacaldeirapachecodutra.pdf: 1044978 bytes, checksum: 13fc57c05e9a08faf7bcf71e9f69e8da (MD5) Previous issue date: 2015-11-26 / Esta dissertação foi desenvolvida no Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Tal pesquisa teve como objetivo identificar e analisar a partir das dificuldades dos gestores pesquisados - ações que podem ser desenvolvidas para a melhoria da gestão da execução financeira e dos processos de prestação de contas na Divisão das Operações Financeiras (DIVOF) da SRE de Nova Era, setor no qual a pesquisadora é supervisora. A pesquisa foi realizada por meio de uma abordagem qualitativa, utilizando entrevista com as gestoras de duas escolas circunscritas à SRE Nova Era, além da técnica da observação participante visando identificar a forma como essas gestoras conduzem a gestão financeira e administrativa das escolas analisadas. Para a abordagem teórica foram utilizadas as pesquisas de Barroso (1996), Carvalho (2013), David, Horta, Ramires e Pontes ( 2012), Lück (2000 e 2010), Netto (2014), Oliveira (2014), Pollon (2009) Stroppa (2014). Ao término da presente pesquisa foi elaborado um plano de Ação Educacional que visa apresentar alternativas interventivas que buscam aperfeiçoar a forma como os gestores realizam a prestação de contas de suas escolas bem como propiciar uma melhor gestão dos recursos públicos, subsidiando assim, uma educação de qualidade. / This work was developed at the Graduate Program in Professional Management and Evaluation of Public Education (PPGP) of the Federal University of Juiz de Fora (UFJF). Such research aims to identify and to analize- from the hardships of the surveyed managers - actions that can be developed to improve the management of the financial implementation and processes and accountability in the Division of Financial Operations (DIVOF) of SRE in Nova Era city , a sector in which the researcher's supervisor. The survey was conducted through a qualitative approach, using interviews with the managers of two circumscribed schools SRE Nova Era, as well as participant observation technique to identify how these management lead to financial and administrative management of the analyzed schools. For the theoretical approach we used the Barroso research (1996), Carvalho (2013), David et.al. (2012), Lück (2000 and 2010), Netto (2014), Oliveira (2014), Pollon (2009) Stroppa (2014). At the end of this research was elaborated an Educational Action plan to introduce interventional alternatives that seek to improve the way managers perform the provision of all its schools and provide better management of public resources, thereby subsidizing, quality education .

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-05-03T11:42:28Z No. of bitstreams: 1 sandromoretedacosta.pdf: 4431632 bytes, checksum: ed58297b13670fa3c3c347b048a039a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-05-09T12:20:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sandromoretedacosta.pdf: 4431632 bytes, checksum: ed58297b13670fa3c3c347b048a039a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T12:20:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sandromoretedacosta.pdf: 4431632 bytes, checksum: ed58297b13670fa3c3c347b048a039a4 (MD5) Previous issue date: 2017-12-14 / A Produção Acadêmica em tela foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Ela tem por objetivo identificar e ponderar sobre os desafios enfrentados pela Superintendência Regional de Ensino de Barbacena na realização da atribuição que lhe foi legalmente imposta de analisar, aprovar e baixar os processos de Prestações de Contas de recursos financeiros repassados às Caixas Escolares vinculadas as Escolas Estaduais a ela jurisdicionadas e propor medidas que possibilite reduzir o volume desses processos sem a correspondente aprovação e baixa na referida Regional. Para tanto, debruçou-se sobre prováveis hipóteses que justificassem tal circunstância, levantando os dados necessários ao embasamento da questão por meio das abordagens qualitativa e quantitativa e, ao final, elaborou-se o Plano de Ação Educacional, uma proposta de intervenção na rotina de trabalho do Serviço de Prestação de Contas e da Diretoria Administrativa e Financeira da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, de forma a provê-los com uma estrutura mais dinâmica e flexível, capaz de reduzir a quantidade e o valor das Prestações de Contas arquivadas no referido Órgão sem a devida análise, aprovação e baixa nos sistemas de controle do Governo do Estado de Minas Gerais. / The academic production on screen was developed in the scope of the Professional Master in Management and Evaluation of Education (PPGA) from the Centre of Public Policies and Evaluation of Education of the Federal University of Juiz de Fora (UFJF). It aims to identify and ponder above the challenges facing to Regional Superintendence of Teaching of Barbacena in the accomplishment of the attribution legally imposed to analyze, approve and reduction the process of accountability of financial resources transferred on to school cashier linked a State Schools that is has jurisdiction, proposing measures that make it possible to reduce volume these process without the corresponding approve and eliminate in the aforementioned Regional. Therefore, it focused on likely hypotheses that would justify such circumstances, raising the necessary data to the basement of the issue by means of qualitative and quantitative approaches and, at the end, drew up the Educational Action Plan, a proposal for intervention in routine work of Service Accountability and Administrative and Financial Board of Education Regional Superintendence of Barbacena, in order to provide them with a more dynamic and flexible structure able to reduce the amount and the value of accountability filed in the said entity without proper analysis, approval and eliminate control systems of the Government of the State of Minas Gerais.