La Ley General de Sociedades vigente en el Perú (en adelante, la LGS) permite en forma expresa aumentar el capital social de una compañía con cargo a la cuenta excedente de revaluación. La norma es bastante clara y precisa y, en principio, parece no admitir argumento en contrario. Sin embargo, las normas internacionales de contabilidad (IFRS por sus siglas en inglés) vigentes y de aplicación obligatoria en nuestro país desde el 7 de enero de 2012, impiden capitalizar el referido excedente de revaluación hasta que se haya realizado1, sea a través de la depreciación del activo revaluado o mediante su venta. Como se aprecia, existe un aparente punto de desencuentro entre la norma societaria y las normas contables, que no permite tener claridad respecto de la viabilidad de aumentar el capital social de una compañía con cargo a la cuenta excedente de revaluación. Hasta la fecha, dicho conflicto no ha sido resuelto, lo que afecta seriamente la seguridad jurídica que el ordenamiento peruano debe garantizar. Atendiendo a que el conflicto es reciente (se ha generado a partir de la entrada en vigencia de las IFRS), existe escasa doctrina sobre el tema. Tampoco existe jurisprudencia al respecto. Si bien algunos abogados especialistas en la materia han dado su opinión sobre el tema en diversos artículos publicados en revistas y diarios de circulación nacional, y algunos estudios de abogados han elaborado informes legales sobre el particular, no existe consenso sobre el tema y, en ese sentido, las opiniones vertidas han sido casi siempre discrepantes entre sí. En definitiva, nadie ha podido dar una respuesta categórica y bien fundamentada hasta el momento (tan sólo opiniones o aproximaciones generales al tema, o simples planteamientos de un eventual conflicto). Por su parte, los notarios tienen posiciones discrepantes sobre el tema y los registradores públicos, facultados por ley para calificar la legalidad de los actos, han resuelto a favor de la capitalización del excedente de revaluación en algunos casos, y en contra en algunos otros. / Tesis

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:12:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-12-02 / Community resilience: A case study of a community of Fortaleza, CE Community resilience (CR) refers to the processes, strengths and collective actions of facing and having a positive adaptation to adverse situations experienced by a community. An integrative review of the literature (national and international) on the subject during the period from 2009 to 2015, on Portal of Periodicals Capes, showed the predominance of English-language articles, especially American ones. They were published in larger number in 2013, of qualitative method and based on interviews. The CR is described as an attribute (ability, skill) and as a process; and the main adversity studied are the disasters (e.g., hurricanes, earthquakes and floods). Moreover three factors are related to the CR: social capital, cultural ties and the infrastructure. This dissertation aimed to describe processes of community resilience and factors related to it through a case study of a community of Fortaleza, CE, which originated in an urban occupation and it is characterized by low social indicators. This is a qualitative study with design of single case study that was based on the Ecological Insertion. There were comments from the community in addition to 10 interviews with community leaders and residents. The data were analyzed based on content Analysis and triangulation of different instruments such as interviews, diaries and official documents about the history and community indicators. The main adversities experienced in the community are related to social inequalities that result in violence, stigma of violence associated with the site and structural problems (e.g. lack of basic sanitation and recreational spaces). However, it is also possible to identify processes of community resilience illustrated in the historical process of community struggles for ensuring basic rights (e.g. electricity and transportation). This process is based on the following factors: social capital (social support networks, community mobilization), cultural ties involving its residents (cultural identity, collective self-esteem) and the infrastructure that supports the growth of the Community (schools, health care stations, social equipment and business). It is concluded underlining the importance of a new perspective on communities and their vulnerabilities, which can value their potential. Furthermore, it corroborates the relevance of the concept itself of CR to the study of poverty and violence, adversities that are historically less emphasized in studies on CR, although they are the most chronic and frequent in the Brazilian context. Keywords: community, community resilience, ecological insertion, social capital / A Resiliência Comunitária (RC) refere-se aos processos, forças e ações coletivas de enfrentamento e adaptação positiva a situações adversas vividas por uma comunidade. Uma revisão integrativa da literatura (nacional e internacional) sobre esse tema, no período de 2009 a 2015, no Portal de Periódicos Capes, mostra o predomínio de artigos na língua inglesa, sobretudo norte-americanos, publicados em 2013, de método qualitativo e baseado em entrevistas. A RC é descrita como um atributo (capacidade, habilidade) e enquanto processo; e as principais adversidades estudadas são os desastres (e.g. furacões, terremotos e enchentes). Além disso, três fatores estão relacionados à RC: capital social, laços culturais e a infraestrutura. Essa dissertação teve como objetivo descrever processos de resiliência comunitária e fatores a ela relacionados, através de um estudo de caso de uma comunidade de Fortaleza, CE, que teve origem em uma ocupação urbana e que se caracteriza por baixos indicadores sociais. Trata-se de um estudo qualitativo, com delineamento de estudo de caso único e que teve como base a Inserção Ecológica. Realizaram-se observações da comunidade, além de 10 entrevistas com lideranças comunitárias e moradores. Os dados foram analisados com base na Análise de Conteúdo e na triangulação de diferentes instrumentos, como entrevistas, diários de campo e documentos oficiais sobre a história e indicadores da comunidade. As principais adversidades vivenciadas na comunidade estão relacionadas às desigualdades sociais que resultam em violência, estigma de violência associado ao local e dificuldades estruturais (e.g. falta de saneamento básico e espaços de lazer). No entanto, também é possível identificar processos de resiliência comunitária, ilustrados nas lutas comunitárias em prol da garantia de direitos básicos (e.g. luz e transporte). Tal processo está alicerçado nos seguintes fatores: capital social (redes de suporte social, mobilização comunitária), nos laços culturais que envolvem os moradores (identidade cultural, autoestima coletiva) e na infraestrutura que apoia o crescimento da comunidade (escolas, posto de saúde, equipamentos sociais e comércio). Conclui-se sublinhando a importância de um novo olhar acerca das comunidades e suas vulnerabilidades, o qual valorize as suas potencialidades. Ademais, corrobora-se a relevância do conceito de RC para o estudo da pobreza e da violência, adversidades que são historicamente menos enfatizadas nos estudos sobre RC, embora sejam as mais crônicas e frequentes no contexto brasileiro. Palavras-chave: resiliência comunitária, comunidade, inserção ecológica, capital social

Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2013-08-08T16:55:45Z No. of bitstreams: 3 EduardoRelly.pdf: 4315873 bytes, checksum: 849e1ac51857910988653f5efcfaa492 (MD5) license_text: 20104 bytes, checksum: 51af78e04b2b7282958fd46d2b35f35c (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2013-08-08T17:03:47Z (GMT) No. of bitstreams: 3 EduardoRelly.pdf: 4315873 bytes, checksum: 849e1ac51857910988653f5efcfaa492 (MD5) license_text: 20104 bytes, checksum: 51af78e04b2b7282958fd46d2b35f35c (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-08T17:03:47Z (GMT). No. of bitstreams: 3 EduardoRelly.pdf: 4315873 bytes, checksum: 849e1ac51857910988653f5efcfaa492 (MD5) license_text: 20104 bytes, checksum: 51af78e04b2b7282958fd46d2b35f35c (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / A instalação dos imigrantes alemães no ambiente receptor sul–brasileiro caracterizou um importante trânsito de relações sociais no grupo em deslocamento. As presenças dos maciços florestais e das formas jurídicas de ocupação territorial (propriedade privada) terminaram por gerar uma sociedade que conjugava as experiências sociais da Europa com as imposições sociais e ambientais do Brasil meridional. Habituados a um regime fundiário pautado pela gestão autônoma das terras comunais, reguladas por instituições coletivas e participativas de origem feudal, os teuto-brasileiros criaram rapidamente comunidades que lhes serviram de ponto de apoio no enfrentamento das demandas e riscos públicos mais urgentes. Como resultado desse processo e amparados em antigas e sedimentadas tradições culturais, os teuto-brasileiros fundaram um regime social baseado no modelo da picada, local de estratégias cooperativas, de obrigações comunitárias e de exercício e recriação do capital social. Estas características permitiram às picadas teuto- brasileiras, a despeito do passivo ambiental gerado e das relações internas de poder, superar dificuldades e se viabilizarem social e economicamente. Fundamentado num estudo de caso da comunidade de Picada Felipe Essig (1870- 1920), localizada no município de Travesseiro/RS, a pesquisa almeja evidenciar o processo de construção socioambiental da picada a partir dos mecanismos culturais presentes no capital social da vida comunitária teuto-brasileira.

Made available in DSpace on 2015-03-05T20:06:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nos últimos vinte anos a violência vem trazendo grandes mudanças no cotidiano mundial e brasileiro. Passou a ser aspecto da vida contemporânea que vem afetando diversas estruturas sociais e tem sido assunto de pesquisadores (ASSIS, 2003). Setores como educação, serviços de segurança público e privado, a economia e a saúde como um todo, bem como cada indivíduo, famílias, comunidades ou populações, estão sentido consequências cotidianas dos elevados índices de violência urbana que aumentam a cada ano (WAISELFISZ, 2008). A história mostra que a violência acompanha a evolução da humanidade, seja no campo ou nas cidades, seja individual ou em batalhas coletivas como nas guerras de facções ou de Estado (FREUD, 1980). Por outro lado, dados científicos têm mostrado à sociedade e chamado a atenção de autoridades, faz décadas, apontando para as sérias consequências que se agravam cada vez mais e de forma vertiginosa na saúde humana devido ao aumento das violências, seja em níveis locais, seja em nível mundial (CHESNAIS

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:46:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-12-27 / This work aims at analyzing how a productive informal activity functions, in what its social/productive relation is concerned. It is herein denominated social/productive net and they exist in the so-called clothing manufacture popular fairs in Fortaleza, Ceará. As a specific objective, this paper tries to investigate the existence of a social/productive net in such places, as well as how it is built up, to recognize how such a social/productive net functions, to identify its participants and agents, contextualize the informality in the ambience of the clothing fairs in Fortaleza, and to check the types of relationship that occur in the said ambience. The developed research is of the qualitative nature, of the exploratory type, besides counting on generating cards meant to identify the names of people who influence the actual business the most, and an itinerary of semistructured interviews. Ten people were interviewed, starting from a participant and going through the all th [ e extension of the net. Considering the analysis method of this work, each participant is identified as a knot. The first participant (knot) was spotted in one of the boxes on Jose Avelino street. From then on, the following interviews were scheduled and carried out, with previous agreement, at the residence of the first knot, where the clothing facture is established, and at other premises that were indicated by the other participants in the net. The relationship that exists among the knots is based on full confidence, without which the net would not exist. The admittance of new knots is made by indications from old ones, considering work fellowship, family bonds and/or mere friendship. The particular net studied herein is characterized not only by the marked centralization on the family members (father, mother, and daughter) but also by a strong capacity of changes. Horizontal networks relate to the person responsible for its creation and the consumer product market. If demand grows, the network needs to adapt, which characterizes the socio-productive relationship. Several establishments and other segments of business activities have bloomed from such enterprises. Several families depend direct or indirectly on this clothing fair for their survival. It is crucial that those who are in charge of running the governmental policies figure out measurements in order to assure so many citizens who work in this economic segment a condign life, in more comfortable facilities, with appropriate hygiene equipment, which also provide security, both physicalad emotional, without the risk of accidents and occupational diseases, with the certainty that your goods, that they were expensive and are prime object for survival , are not seized. Keywords: Informality. Social capital. Social/productive networks. Fair / Este estudo objetiva analisar o funcionamento de uma atividade informal e as relações de sociabilidade e de produção, aqui intituladas de redes socioprodutivas, existentes em uma feira de roupas de Fortaleza/CE. Em específico, investigar a existência de uma rede de sociabilidade e de produção e como se constrói; conhecer o funcionamento de uma rede socioprodutiva; identificar personagens/agentes dessa rede; contextualizar a informalidade no ambiente de feira de roupas; e caracterizar dimensão/tipos das relações existentes na atividade informal em uma feira de roupas de Fortaleza/CE. Desenvolveu-se uma pesquisa de natureza qualitativa, do tipo exploratória, cujos dados foram coletados por meio de cartões geradores, destinados a identificar as pessoas que mais influenciam o negócio atual, e de entrevista semiestruturada. Entrevistaram-se dez pessoas, partindo-se de um participante e percorrendo-se a rede em sua extensão. Considerando-se o método de análise proposto neste trabalho, cada participante é identificado como um nó. Esse primeiro participante ou nó se encontrava em um dos boxes, situado em um dos galpões da feira da José Avelino. A partir daí, as demais entrevistas foram agendadas e efetuadas, mediante autorização prévia, na casa desse primeiro contato, local onde funciona a confecção, bem como em outros locais indicados pelos demais participantes da rede. As relações estabelecidas entre os nós são de confiança, sem as quais não existiria a rede. A entrada de novos atores, assim como os vínculos, surge das relações de trabalho, familiares e de amizade que se estabelecem a partir de indicações, baseadas em relações de confiança, que podem ser denominadas de capital social. A rede estudada apresenta como característica, além da centralidade fixada nas três pessoas da família (pai, mãe e filha), uma grande mutabilidade, evidenciada conforme as demandas, e os atores ou nós, automaticamente, vão se adaptando às mudanças, à medida que ocorrem. Redes horizontais relacionam-se ao responsável pela sua criação e ao mercado consumidor do produto. Se a demanda cresce, a rede precisa se adaptar, o que caracteriza a relação socioprodutiva. Vários estabelecimentos de diversos segmentos de negócios surgiram e se mantêm em função dessa atividade. Muitas famílias dependem direta e indiretamente dessa feira para a sua sobrevivência. Ao fim desta pesquisa pode-se considerar que as redes socioprodutivas são a origem das microempresas, que iniciam com o capital de um pequeno empreendedor e, a partir dos laços estabelecidos, geralmente familiares, crescem e quase sempre se formalizam. O estudo aponta a necessidade de os responsáveis pelas politicas públicas planejarem, com cuidado e apreço, uma forma de organizar melhor o espaço em que esses cidadãos, que sobrevivem nesse segmento, garantindo o sustento de suas famílias, laboram, para que o façam de forma digna, em instalações mais confortáveis, com equipamentos de higiene apropriados, que proporcionem também segurança, tanto física quanto emocional, sem riscos de acidentes e de doenças ocupacionais, com a certeza de que suas mercadorias, que lhes custaram caro e são objeto primordial para a sua sobrevivência, não sejam apreendidas. Palavras-chave: Informalidade. Capital social. Redes socioprodutivas. Feira.

As China develops and progresses as a nation, unique patterns of social mobility are emerging. For many years a centrally planned economy, the country is now a hybrid economy characterised by its authoritative political structure while allowing its entrepreneurs to experiment with innovative ways to accumulate wealth and ‘get ahead’. The research is particularly interested and aims in understanding how a specific group of people, namely the home-grown entrepreneurs, have been able to achieve social mobility within the contemporary Chinese economy. It focuses on the city of Suzhou in Jiangsu Province. Suzhou was chosen as the research setting because, since the beginning of the 1980s, it has been rapidly transformed into a business and industrial centre by implementation of economic reforms shaped by Deng Xiaoping and the production of infrastructure, such as the Economic and Technological Development Zones, from Communist Party initiatives. Home-grown entrepreneurs were ready to take advantage of the booming business opportunities by using their personal resources and networks afforded by the economic reforms that introduced foreign direct investment to coincide with private business reform. Specifically, it examines how the economic reforms have fostered conditions that allowed home-grown entrepreneurs to emerge and prosper and, in turn, how these entrepreneurs cultivate and utilise their social capital to form strategies to create pathways leading to social mobility. Qualitative research uncovers the social mobility of these entrepreneurs by interviewing in-depth a total of 50 home-grown entrepreneurs from different generations currently operating in Suzhou. The research reveals that while the economic reforms did provide a favourable environment for conducting private businesses, it has been equally important for each generation of home-grown entrepreneurs to take specific risks and seize opportunities to acquire various forms of social capital and to adjust personal values and imposed goals to reflect the complex social and political dynamics of their times. They had to make appropriate decisions to consolidate their businesses through careful consideration and manipulation of a variety of social capital. While social mobility may seem more accessible under the new hybrid economy, business failures and growing social inequalities have not been uncommon. Data analysis provides insights to conclude that the research may construct a new normative theory about a value driven society with economic aspirations within social controls constructed by authoritarian capitalism. As home-grown entrepreneurs begin to dominate, they are not only redefining how various forms of social capital should be linked to trajectories for social mobility, increasingly they are also transforming the social landscapes of China’s business world.

Texte remanié de: Th. doct--Droit privé--Paris 1, 2002. / Bibliogr. p. 565-591. Index.

Texte remanié de: Th. Doct.--Droit--Rennes 1, 2001. / En appendice, choix de documents. Bibliogr. p. 575-631. Index.

Diss.--Augsburg. / Bibliogr. p. 210-222.

Thèse doctorat : Conception en Bâtiment et Techniques Urbaines : Villeurbanne, INSA : 2002. / Titre provenant de l'écran-titre. Bibliogr. p. 363-377.