Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2012-10-16T11:06:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T20:54:16Z : No. of bitstreams: 1 105100.pdf: 7809233 bytes, checksum: cc12a9eb73100d5c51a1711e6be720d2 (MD5) / Examina, do ponto de vista direito positivo e da doutrina dos processualistas, a Carteira de Trabalho e Previdência Social, como meio de prova no processo do trabalho, frente ao Direito Probatório. Propõe-se a alteração da legislação sobre as normas processuais que regem a prova. Propõe-se, igualmente, a modificação das regras jurídicas que dispõem sobre as funções do Ministério Público do Trabalho.

Este trabalho estuda a relação entre a formalização das firmas, detentoras de licença municipal ou estadual, e a formalização de seus empregados. Em função da simultaneidade entre os indicadores, utiliza-se o SIMPLES, que representa uma variação exógena na carga tributária relevante para as micro e pequenas empresas, alterando, portanto, os incentivos à formalização para essas firmas. Para avaliar essa relação, o estudo utiliza a base de dados da Economia Informal Urbana (ECINF) de 2003, disponibilizado pelo IBGE em parceria com o SEBRAE, sobre micro e pequenos negócios em áreas não rurais no Brasil. Os resultados indicam que firmas com licença que poderiam aderir ao SIMPLES apresentam um impacto positivo e estatisticamente significante sobre a probabilidade de formalização dos empregados. / This research studies the relationship between the formality of the enterprises, processing state or municipal license, and the formality of their employees. As result of the simultaneity between the indicators, it is used the Law of the Integrated System of Payment of Taxes and Contributions of the Micro and Small Enterprises (SIMPLES), that represents an exogenous variation on the tax burden that matters to micro and small enterprises. Therefore, modifying the incentives to the formality to these firms.. To analyze this relationship, the study uses the data base for Urban Informal Economy (ECINF) of 2003, available by IBGE in partnership with SEBRAE, about micro and small enterprises in non rural areas in Brazil. The results demonstrate that firms with license that could be benefited by SIMPLES show a positive impact and significant statistically on the probability of formalization of the employees.

Este trabalho estuda a relação entre a formalização das firmas, detentoras de licença municipal ou estadual, e a formalização de seus empregados. Em função da simultaneidade entre os indicadores, utiliza-se o SIMPLES, que representa uma variação exógena na carga tributária relevante para as micro e pequenas empresas, alterando, portanto, os incentivos à formalização para essas firmas. Para avaliar essa relação, o estudo utiliza a base de dados da Economia Informal Urbana (ECINF) de 2003, disponibilizado pelo IBGE em parceria com o SEBRAE, sobre micro e pequenos negócios em áreas não rurais no Brasil. Os resultados indicam que firmas com licença que poderiam aderir ao SIMPLES apresentam um impacto positivo e estatisticamente significante sobre a probabilidade de formalização dos empregados. / This research studies the relationship between the formality of the enterprises, processing state or municipal license, and the formality of their employees. As result of the simultaneity between the indicators, it is used the Law of the Integrated System of Payment of Taxes and Contributions of the Micro and Small Enterprises (SIMPLES), that represents an exogenous variation on the tax burden that matters to micro and small enterprises. Therefore, modifying the incentives to the formality to these firms.. To analyze this relationship, the study uses the data base for Urban Informal Economy (ECINF) of 2003, available by IBGE in partnership with SEBRAE, about micro and small enterprises in non rural areas in Brazil. The results demonstrate that firms with license that could be benefited by SIMPLES show a positive impact and significant statistically on the probability of formalization of the employees.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:49:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tiago Wally Hartwig.pdf: 1991837 bytes, checksum: f37518707faa55276f69c5efb0d95418 (MD5) Previous issue date: 2012-03-23 / Introduction : The role of physical education professionals in gyms is a recognized profession recently , which along with other health services was identified in the late 1990s , as one of the sectors that develop during the twentieth century . However , there is a lack literary regarding information concerning working conditions and health of that professional working in gyms . Federal regulatory agencies such as Councils , Regional and Unions have the responsibility to verify the reality of these professional workers , such as wage issues , breaks , contractual , ergonomic conditions , among others . However , issues relating to compliance with those standards should be investigated in more depth . Additionally , there is evidence that this professional is more susceptible to health problems related to their health . Musculoskeletal problems , high exposure to noise , voice disorders , and mental strain may be associated with the work environment because of the characteristics of some types found in gyms . Objective: This study aims to determine the working conditions and health professionals working in these establishments . Methodology : This was a descriptive , observational , cross-sectional covering all physical education professionals working in academies of physical activity in the city of Pelotas . Data collection will be accomplished through pre-tested questionnaire and coded , containing questions related to the socioeconomic and demographic ( gender, age , skin color , marital status , and socioeconomic ) ; behavioral and nutritional factors (smoking , alcohol intake , level physical activity in different domains, and body mass index ), work-related ( work conditions through the profile and professional practice ) and health-related and musculoskeletal symptoms ( using the Nordic Questionnaire for musculoskeletal symptoms ) problems related to voice ( use of Quality of Life questionnaire and Voice ) , minor psychiatric disorders through the SRQ - 20 and evaluation of self-rated health / A atuação de profissionais de Educação Física em academias é reconhecidamente uma profissão recente, a qual juntamente com outros serviços da saúde foi apontada, no final da década de 1990, como um dos setores que mais se desenvolveria durante o século XX. No entanto, nota-se uma carência literária em relação a informações referentes às condições de trabalho e saúde desse profissional atuante em academias. Órgãos fiscalizadores como Conselhos Federal, Regionais e Sindicatos possuem a incumbência de verificar a realidade profissional desses trabalhadores, como questões salariais, pausas, aspectos contratuais, condições ergonômicas, entre outros. Entretanto, questões referentes ao cumprimento dessas normas devem ser investigadas de forma mais aprofundada. Adicionalmente, há evidências que esse profissional está mais suscetível a agravos relacionados à sua saúde. Problemas musculoesqueléticos, exposição elevado ao ruído, distúrbios vocais, assim como desgaste mental podem estar associados ao ambiente ocupacional em virtude das características de algumas modalidades encontradas nas academias. Objetivo: O presente estudo tem por objetivo verificar as condições de trabalho e saúde dos profissionais atuantes nesses estabelecimentos. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo, observacional, de corte transversal contemplando todos os profissionais de Educação Física atuantes em academias de atividade física da cidade de Pelotas-RS. A coleta de dados será realizada através de questionário pré-testado e codificado, contendo questões referentes à parte demográfica e socioeconômica (sexo, idade, cor de pele, situação conjugal e perfil socioeconômico); comportamentais e nutricional (tabagismo, ingestão de álcool, nível de atividade física nos diferentes domínios e índice de massa corporal); relacionadas ao trabalho (condições de trabalho através do perfil e atuação profissional) e relacionadas à saúde como sintomas musculoesqueléticos (utilização do Questionário Nórdico de Sintomas Musculoesqueléticos)problemas relacionados à voz (utilização do Questionário de Qualidade de Vida e Voz), transtornos psiquiátricos menores através do SRQ-20 e avaliação da autopercepção de saúde

A presente dissertação analisa os índices nas quedas das matrículas iniciais nos cursos de Educação de Jovens e Adultos no Brasil entre 2000 a 2012, com ênfase a partir do ano de 2008 após a Reorganização destes cursos na cidade de São Paulo, promovida pela Secretaria Municipal de Educação. Os conceitos que fundamentaram nossas análises foram os do trabalho, educação e das contradições, analisados sob o capital. Na pesquisa ao ampliar a escala de observação,revelaram-se quedas nas matrículas em âmbito nacional. A partir da constatação nos índices dessas quedas nas matrículas em EJA, tornou-se o foco da pesquisa identificar as condicionantes e as determinantes que impulsionaram tais quedas nas matrículas destes cursos para Jovens e Adultos. Buscamos fundamentar a hipótese central ao problema apresentado sob dois parâmetros. O primeiro na investigação pela abordagem quantitativa, pela frequência dos índices apontados pelos institutos oficiais de recenseamento e estatísticas consultados e analisados sob a metodologia de análise de conteúdos, de acordo com Bardin (1977) e o segundo parâmetro qualitativamente, pela presença com que os dados emergiram no levantamento empírico em campo.O materialismo dialético foi a base epistemológica que norteou o pensamento central nas análises, orientadas em Lefebvre (1969; 2006). Dos resultados,como tendência determinante,emergiu o crescimento na oferta das carteiras de trabalho assinadas, no período de realização desta pesquisa.A pesquisa eleva à discussão sobre o pensamento liberal dominante e seus discursos, dos quais, têm sustentado algumas ações de governos municipais, estaduais ou federal em políticas educacionais para os cursos dessa modalidade de ensino. Tenta desocultar o problema apresentado na pesquisa,desde as suas bases, considerando as complexas relações sociais que se estabelecem nas sociedades atuais. / This dissertation analyzes the indexes on the falls of initial enrollment in the courses Youth and Adults in Brazil from 2000 to 2012, with emphasis from the year 2008 after the reorganization of these courses in the city of São Paulo, sponsored by the Municipal education. The conceptsthat underlie our analyzes were the work, education and contradictions, analyzed under the capital. In research to expand the scale of observation, proved declines in enrollments nation wide. From the observation of these indices declines inenrollments in adult education, has become the focus of research to identify conditions and determinants that drove these declines in enrollment in these courses for youngsters and adults. We seek to support the central hypothesis to the problem in two parameters. The first research on the quantitative approach, the frequency of the indices mentioned by official institutes census and statistics consulted and analyzed unde rthe methodology of content analysis, according to Bardin(1977) and the second parameter qualitatively by the presence in the data emerged the empirical survey in the field. Dialectical materialism was the epistemological basis that guided the central thought in the analysis, oriented Lefebvre(1969, 2006). Results as determining tendency, emerged the growth in supply of work papers signed, from this research. The research raises the discussion of liberal thought and its dominant discourses, which have sustained some actions of municipal, state or federal education policy for the courses of this type of education. Tries to uncover the problem presented in the research, since its foundation, considering the complex social relations that are established in current societies.

A presente dissertação analisa os índices nas quedas das matrículas iniciais nos cursos de Educação de Jovens e Adultos no Brasil entre 2000 a 2012, com ênfase a partir do ano de 2008 após a Reorganização destes cursos na cidade de São Paulo, promovida pela Secretaria Municipal de Educação. Os conceitos que fundamentaram nossas análises foram os do trabalho, educação e das contradições, analisados sob o capital. Na pesquisa ao ampliar a escala de observação,revelaram-se quedas nas matrículas em âmbito nacional. A partir da constatação nos índices dessas quedas nas matrículas em EJA, tornou-se o foco da pesquisa identificar as condicionantes e as determinantes que impulsionaram tais quedas nas matrículas destes cursos para Jovens e Adultos. Buscamos fundamentar a hipótese central ao problema apresentado sob dois parâmetros. O primeiro na investigação pela abordagem quantitativa, pela frequência dos índices apontados pelos institutos oficiais de recenseamento e estatísticas consultados e analisados sob a metodologia de análise de conteúdos, de acordo com Bardin (1977) e o segundo parâmetro qualitativamente, pela presença com que os dados emergiram no levantamento empírico em campo.O materialismo dialético foi a base epistemológica que norteou o pensamento central nas análises, orientadas em Lefebvre (1969; 2006). Dos resultados,como tendência determinante,emergiu o crescimento na oferta das carteiras de trabalho assinadas, no período de realização desta pesquisa.A pesquisa eleva à discussão sobre o pensamento liberal dominante e seus discursos, dos quais, têm sustentado algumas ações de governos municipais, estaduais ou federal em políticas educacionais para os cursos dessa modalidade de ensino. Tenta desocultar o problema apresentado na pesquisa,desde as suas bases, considerando as complexas relações sociais que se estabelecem nas sociedades atuais. / This dissertation analyzes the indexes on the falls of initial enrollment in the courses Youth and Adults in Brazil from 2000 to 2012, with emphasis from the year 2008 after the reorganization of these courses in the city of São Paulo, sponsored by the Municipal education. The conceptsthat underlie our analyzes were the work, education and contradictions, analyzed under the capital. In research to expand the scale of observation, proved declines in enrollments nation wide. From the observation of these indices declines inenrollments in adult education, has become the focus of research to identify conditions and determinants that drove these declines in enrollment in these courses for youngsters and adults. We seek to support the central hypothesis to the problem in two parameters. The first research on the quantitative approach, the frequency of the indices mentioned by official institutes census and statistics consulted and analyzed unde rthe methodology of content analysis, according to Bardin(1977) and the second parameter qualitatively by the presence in the data emerged the empirical survey in the field. Dialectical materialism was the epistemological basis that guided the central thought in the analysis, oriented Lefebvre(1969, 2006). Results as determining tendency, emerged the growth in supply of work papers signed, from this research. The research raises the discussion of liberal thought and its dominant discourses, which have sustained some actions of municipal, state or federal education policy for the courses of this type of education. Tries to uncover the problem presented in the research, since its foundation, considering the complex social relations that are established in current societies.