Made available in DSpace on 2016-08-18T18:54:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Jacinta.pdf: 1245045 bytes, checksum: 1ef218360086cb6327c248f7c517d8b2 (MD5) Previous issue date: 2012-03-09 / This thesis aims at analyzing the official discourse of the Brazilian Social Assistance Policy on the family and the idea of centrality in the family, from their key documents, both at the level of the general formulation and of the regulation and at the level of technical guidance and standardization of the socioassistencial services, within the period from 1999 to 2011. We seek to understand the contemporary family as a dynamic and contradictory whole, built by the historical, economic, cultural and social. That movement, and as an expression of the diversity and complexity of forms of family life. That movement produces changes in the major determinants of the construction of family concept: the patterns of sexuality and conjugality; the relations of consanguinity and filiation; the cohabitation; and family affection and solidarity. It discusses the approach of the family in demographic studies, highlighting the controversies and the influences of these studies in the Social Assistance Policy. We also analyze the building process of that policy, highlighting its contradictions, innovations and continuities. It discusses the social inequality in Brazil, showing how effective it is in the Brazilian families and among their different configurations.The conception of the Social Assistance Policy is captured within the conflict between the assistencialist tradition and the process of affirmation of rights, while we seeks to understand how the family is inserted into the process of setting up of that policy. Some advances in the legal conceptual field of the Social Assistance Policy of that are highlighted, as well as the limits of the social protection for the families and the key elements for the design of the policy: its specificity in social protection; the intersectionality; and its decentralization in the context of the SUAS. Finally, we analyze the official discourse of the Brazilian Social Assistance Policy, using the method of Discourse Analysis, seeking to understand how the family and the idea of centrality in the family appear as discursive guidelines of the main documents of that Policy: the Organic Law of Social Assistance; the first and second National Policy of Social Assistance (PNAS/1998; 2004), as well as the documents related to basic social protection and the special social protection of the Policy destined to families. In the official discourse of that policy, the family and the centrality in the family appear in an imprecise, diffuse and ambiguous way. The analysis of the documents led to the identification in that discourse of the social stability, the discontinuities, the ruptures, the unspoken and the interdict. The idea of centrality in the family appears in a different way: now it is announced, sometimes it is said, sometimes it is interdicted. / Objetiva-se analisar o discurso oficial da Política de Assistência Social brasileira sobre a família e a ideia de centralidade na família, a partir dos seus documentos principais, tanto no nível da formulação geral e da normatização quanto no nível das orientações técnicas e da padronização dos serviços socioassistenciais, no período de 1999 a 2011. Busca-se compreender a família contemporânea como totalidade dinâmica e contraditória, construída pelo movimento histórico, econômico, cultural e social, e como expressão da diversidade e da complexidade das formas de viver em família. Esse movimento produz alterações nos determinantes principais da construção da concepção de família: os padrões de sexualidade e conjugalidade; as relações de consanguinidade e filiação; a coabitação; a afetividade e a solidariedade familiares. Discute-se a abordagem da família nos estudos demográficos, explicitando as controvérsias e as influências desses estudos na Política de Assistência Social. Analisa-se, ainda, o processo de construção dessa política, destacando suas contradições, inovações e continuidades. Discute-se a desigualdade social no Brasil, evidenciando como ela se efetiva nas famílias brasileiras e entre suas diferentes configurações. A concepção da Política de Assistência Social é apreendida no âmbito do conflito entre a tradição assistencialista e o processo de afirmação dos direitos, ao mesmo tempo em que se busca entender como a família se insere no processo de constituição dessa política. Destacam-se alguns avanços no campo jurídico conceitual na Política de Assistência Social, os limites da proteção social às famílias e elementos fundamentais para a concepção da referida política: a sua especificidade na proteção social; a intersetorialidade; e a sua descentralização no âmbito do SUAS. Por fim, analisa-se o discurso oficial da Política de Assistência Social brasileira, através do método da Análise de Discurso, buscando apreender de que modo a família e a ideia da centralidade na família aparecem como elementos discursivos norteadores dos principais documentos dessa Política: a Lei Orgânica de Assistência Social; a primeira e a segunda Política Nacional de Assistência Social (PNAS/1998; 2004); e os documentos referentes à proteção social básica e à proteção social especial da referida Política direcionadas às famílias. No discurso oficial dessa política, a família e a centralidade na família aparecem de forma imprecisa, difusa e ambígua. A análise dos documentos permitiu identificar nesse discurso: as estabilidades sociais, as descontinuidades, as rupturas, os não ditos e os interditos. A ideia de centralidade na família aparece de forma diferenciada: ora é anunciada, às vezes não é dita, outras vezes é interditada.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / A família como foco da atenção é um dos atributos da Atenção Primária em Saúde sendo necessário conhecê-la em sua dinâmica e assisti-la em suas necessidades individuais e de grupo em interação. Reconhece-se o contexto familiar como o espaço primeiro de identificação e explicação do adoecimento de seus membros e onde este adoecimento adquire maior relevância. Tais características tornam a família uma unidade de cuidados, devendo ser compreendida pelos profissionais de saúde em suas interrelações, ao mesmo tempo em que é uma unidade prestadora de cuidados, podendo tornar-se uma parceira dos serviços de saúde no cuidado de seus membros. A Estratégia Saúde da Família tem como proposta estabelecer esta parceria com a família tornando-a mais autônoma, mais independente, contribuindo assim para a construção de sua cidadania. A pesquisa teve como objetivo analisar o atributo centralidade da família no PSF, buscando examinar como o contexto familiar é considerado nas práticas de saúde dos profissionais, e como as famílias percebem estas práticas no PSF de Manaus. Para o desenvolvimento do estudo optou-se pela pesquisa qualitativa. Neste estudo foram informantes as famílias e os profissionais que atuam na Estratégia. Como técnica de levantamento de dados foram realizados grupos focais com enfermeiros, médicos, agentes comunitários de saúde e auxiliares / técnicos de enfermagem; entrevistas semi estruturadas com famílias cadastradas e com coordenadores dos Treinamentos Introdutórios e Cursos de Especialização em Saúde da Família; e observação das práticas dos profissionais das equipes de Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), e nos domicílios das famílias cadastradas. O trabalho de campo foi realizado no período de dezembro de 2008 a abril de 2009. A análise de dados confrontada com a literatura permitiu identificar que as concepções de família dos profissionais das ESF e das famílias cadastradas corroboram a literatura quando evidencia que o entendimento sobre o que é família é diverso, a depender dos referenciais de quem o manifesta. Deste modo emergiram concepções de família como: família para além da consangüinidade, família como espaço de relações, família como um campo complexo e família como aqueles com quem se pode contar. Como tipologias de família emergiram: família nuclear, família monoparental chefiada por mulher, família trigeracional, família transitória e família satélite. O conhecimento dos profissionais sobre as famílias cadastradas mostrou-se referido às famílias como coletividade, indicando mais um conhecimento sobre a comunidade do que propriamente um conhecimento sobre as famílias. A concepção das famílias cadastradas sobre a abordagem da família pela ESF mostrou o ACS como o membro da equipe que mais lhe conhece. A análise das práticas de saúde dos profissionais das ESF direcionadas às famílias mostrou que a abordagem familiar se fez presente em poucas ações tais como: reunião com a família e visita domiciliar realizadas por ACS, e, atividades desenvolvidas por enfermeiros e médicos na intermediação de conflitos familiares, com repercussões tanto no contexto familiar quanto social. A análise da documentação da família mostrou que os registros sobre o núcleo familiar se dão de forma incompleta e insuficiente, sem interlocução entre os membros da família. O prontuário familiar encontra-se fragmentado com as fichas de Assistência Médico Sanitária dos integrantes da família separadas por programas prioritários e a ficha de cadastro das famílias com dados sócio-econômicos sob a guarda do ACS dificultando sua consulta por parte dos demais membros das ESF. A visita domiciliar é por sua vez uma prática mais direcionada aos indivíduos do que às famílias. Seus objetivos foram referidos como: uma atividade administrativa de coleta de dados, uma atividade assistencial, uma estratégia de informar tanto familiares quanto a equipe, uma forma de estabelecer vínculos, resgatar faltosos e agendar procedimentos na UBSF. A análise destas práticas indica que a abordagem familiar é referida recorrentemente aos indivíduos inscritos nos programas do MS e/ou portadores de limitações físicas que os impeçam de locomoverem-se até às UBSF. Do mesmo modo, as famílias não perceberam receber atenção focada na família, reconhecem a atuação ainda referida ao plano individual do membro da família. A abordagem da família na capacitação dos profissionais das ESF está aquém da proposta do Programa, os conteúdos ministrados sobre abordagem familiar são insuficientes, tanto temáticos como de carga horária. A análise da abordagem da família nas atribuições dos profissionais contida em documentos oficiais aponta o ACS como o maior responsável pelos vínculos com a família devendo munir tanto a ESF quanto as famílias de informações de seu interesse. No entanto, a observação do cotidiano das práticas dos profissionais das ESF indicou baixa utilização pelas ESF das informações trazidas do contexto familiar pelo ACS. Em síntese, a análise da centralidade na família do PSF de Manaus mostrou que a abordagem tem se dado de forma hegemônica sobre o indivíduo, e de forma incipiente sobre a família. Para que as equipes efetivem o atributo da APS centralidade na família são necessárias medidas dos gestores federal, estadual e municipal para uma formação específica e disponibilização de ferramentas e recursos que possibilitem a abordagem familiar. / One feature of Primary Health Care is its focus on the family: understanding family dynamics and providing care to meet the needs of its members, both individually and as an interacting group. The family is recognised as the prime context for identifying and explaining its members' illness and where such illness is most important. These characteristics make the family a unit of care which health workers should understand in terms of its dynamics, at the same time as it is a care-giving unit which can become health services' partner in caring for its members. The purpose of Brazil's Family Health Strategy (Estratégia Saúde da Família) is to establish that partnership with the family in such a way as to make it more autonomous and more independent, thus contributing to building citizenship. The purpose of the present study was to analyse “centrality of the family” as an attribute of the Family Health Strategy (Estratégia Saúde da Familia), examining how health workers contemplate the family context in practice and how family members perceive the practices of the Family Health Strategy in Manaus. It is qualitative study. The study informants were the families and the health professionals working in the Family Health Teams (Equipe Saúde da Família – ESF). The data collection techniques were: focal groups with nurses, doctors, community health workers (CHWs) and nursing auxiliaries; semi-structured interviews of families registered with the Strategy; and observation of the routines of health workers at the family health clinics and at the homes of registered families. Analysis of the data, confronted with the literature, revealed that the conceptions of “family” held by the SF health workers and the registered families corroborate the literature when it shows that the understanding of what family is diverse, depending on the references of whom expresses it. Accordingly, the conceptions of the family that emerged included: family beyond consanguinity, family as a space of relations, family as a complex field and family as the people you can rely on. The typologies of family that emerged were: nuclear family, single-parent family headed by a women, three generational family, transitory family and satellite family. The Strategy health workers' knowledge of the registered families proved to relate to the families as collectivity, indicating more knowledge about the community than properly knowledge about the families. The registered families held a perception of the SF family approach that depicted the CHWs as the team members that knew them best. The analysis of the ESF health workers' dealings with the families showed that the family approach was present in few activities, such as CHWs' home visits and meetings with the family and nurses' and doctors' activities in intermediating family conflicts, which had repercussions in both the family and social contexts. Analysis of family documentation revealed that recordkeeping with regard to the family unit is incomplete and insufficient, with no dialogue among family members. Family health records are fragmented, with individual family members' Medical Care records separated by priority health programme and the family's registration card with social-economical data being held by the CHW, making it more difficult for other ESF workers to consult. Home visits are, in turn, a practice directed more to individuals than to the families. Their purposes were described as: an administrative data-gathering activity, a care activity, a strategy for informing both the family members and the team, and a way of forging links, following up non-attendance and scheduling procedures at the family health clinic. Analysis of these practices indicated that the family approach is recurrently addressed to individuals of priority health programme or with physical disabilities. In the same way, the families did not see themselves as receiving family-focussed care, rather they recognize the activities as still relating to the individual family member level. ESF health worker training falls short of the programme proposal for the family approach: the corresponding course content is insufficient in terms of both subject matter and course hours. Analysis of the family approach in health workers' duties as defined in official documents points to the CHW as the key component responsible for links with the family. The CHW is expected to provide both the ESF and the families with the information they require. Although, observation of ESF workers' day-to-day activities indicated that the ESF made little use of the information on the family context provided by the CHW. In summary, analysis of the family's centrality in the Family Health Strategy in Manaus showed that the approach has been directed predominantly to the individual and only incipiently to the family. In order for the healthcare teams actually to implement “centrality of the family” as an attribute of Primary Health Care measures by federal and municipal managers are necessary to provide specific training, as well as tools and resources to make the family approach possible.