The Master's thesis Political System of Venezuela after 1999: From Democracy to Authoritarism? deals with the functional analysis of the contemporary political system of Venezuela. It includes a very complex overview of the crucial legal changes and political events that have shaped the system since 1999. The main constitutional institutions as well as the activities of the civil society are examined from the perspective of the Schumpeter's minimalistic definition of democracy and analyzed more in depth using the qualitative concepts of democracy. The thesis includes a brief introduction to the problematic of the democracy definitions, the hybrid regimes theory and some undemocratic forms of government. On the basis of empirical observations the thesis characterizes the crucial democratic institutions and works with the qualitative analysis of their contemporary functioning. An important part of the thesis is dedicated to the role and space of the civil society, the media and the role of political parties which represent the vital tool of the evaluation of the strengths and weaknesses of the new socio-economic system of Socialism of the XXIst century. This term introduced by the president of the republic Hugo Chávez Frías comprises the ideas of revolution, social equality and elements of the...

Submitted by Carolina Silva Pedroso (c.silvapedroso@gmail.com) on 2018-09-17T19:02:41Z No. of bitstreams: 1 Tese Carol revisada FINAL_Ficha.pdf: 3130255 bytes, checksum: 8dbc81c8c46572ba62be043576e9b2ac (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-09-17T20:20:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pedroso_cs_dr_mar.pdf: 3130255 bytes, checksum: 8dbc81c8c46572ba62be043576e9b2ac (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T20:20:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pedroso_cs_dr_mar.pdf: 3130255 bytes, checksum: 8dbc81c8c46572ba62be043576e9b2ac (MD5) Previous issue date: 2018-08-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Desde a sua gênese enquanto Estado-Nação, a Venezuela se depara com uma en-cruzilhada em termos de inserção externa: apostar no bolivarianismo ou aderir à he-gemonia. No início do século XX, a descoberta daquele que viria a ser seu principal produto de exportação, o petróleo, adicionou um elemento estruturante significativo e com consequências diretas na forma com que o país passou a se situar na arena internacional. Desde então, consolidou-se a parceria econômica e política com a po-tência hegemônica: os Estados Unidos da América (EUA). A ascensão de Hugo Chávez Frías ao poder, em 1999, representou o início de um novo ciclo político, marcado por uma intensa polarização política. Ademais, foi o primeiro governo lati-no-americano de uma safra de líderes que foram eleitos com um discurso bolivaria-no, anti-neoliberal e antiestadunidense. Assim, as relações bilaterais com os Esta-dos Unidos passaram por um espiral de tensões crescentes durante o chavismo, especialmente após evidências de ingerência norte-americana sob o governo de George W. Bush, baseado em uma política exterior venezuelana de revisionismo periférico antagônico. Contudo, no campo econômico e comercial, a tônica das rela-ções bilaterais foi o pragmatismo. Observou-se uma postura contraditória por parte da Venezuela chavista, em que politicamente recorria a discursos e gestos de afron-ta, mas economicamente manteve a dependência comercial com os EUA. Defende-mos que a inimizade entre esses dois países beneficiou os dois polos da política ve-nezuelana, tendo sido conveniente para ambos. Portanto, nossa hipótese é que as relações Venezuela-EUA durante o chavismo expressam a disputa entre os dois pa-radigmas de inserção internacional: o bolivarianismo e a adesão à hegemonia, ao mesmo tempo em que suas contradições podem ser explicadas pelos interesses mútuos dos grupos internos. Tal complexidade é abordada por meio de uma abor-dagem histórica, ancorada em revisão bibliográfica, entrevistas, documentos, decla-rações e dados oficiais. Concluímos que a inimizade com os EUA foi conveniente para os dois polos políticos venezuelanos, que compartiam o mesmo interesse (ma-nutenção das hostilidades), ainda que com preferências opostas, ligadas à disputa de poder entre eles. / Venezuela’s inception as Nation-State faces a paradigm in foreign affairs: to incorpo-rate Bolivarianism or adhere to hegemony. In the beginning of the 20th century, the discovery of petroleum as the country’s main product for exports added a structurally significant element with direct consequences in the country’s insertion in the interna-tional arena. Since then, economic and political economy with hegemonic power – the United States (US) – has been consolidated. Hugo Chávez Frías’ commander-in-chief from 1999 on represented the beginning of a new and intense polarized cycle. Furthermore, that was the first of sequential Latin-American commanders-in-chief elected with a bolivarianist discourse, either anti-neo-liberal and anti-US. Therefore, bilateral relations with the US under chavism have been increasingly tenuous, espe-cially after evidence of US ingerence under George W. Bush’s government. Vene-zuelan external policy was based on antagonist and peripherical revisionism. How-ever, at the economic and commercial areas pragmatism was the tone of bilateral relations. A contradictory stance in which politically Venezuela had confrontational narrative and actions, but economically kept dependent on the US, was observed. We argue that hostility between Venezuela and the United States benefited Vene-zuelan politics and were worthwhile for both countries. Venezuelan-US relations ex-pressing the dispute between both paradigms of international insertion – Bolivarian-ism and adhesion to hegemony – at the same time explaining mutual interests of in-ternal groups is, thus, our hypothesis. The research has a historic approach based on literature review, interviews, documents, declarations, and official data. The con-clusion is that the hostilities against US has been conveniente for both Venezuelan political sides, which shared the same interest (maintaining animosities), although their preferences were opposite, related to power struggle between them. / Desde su génesis mientras Estado-Nación, Venezuela se encuentra en una encruci-jada en términos de inserción externa: apostar en el bolivarianismo o adherirse a la hegemonía. A principios del siglo XX, el descubrimiento de aquel que vendría a ser su principal producto de exportación, el petróleo, añadió un elemento estructurante significativo y con consecuencias directas en la forma con que el país pasó a situar-se en la arena internacional. Desde entonces, se ha consolidado la asociación eco-nómica y política con la potencia hegemónica: los Estados Unidos de América. La llegada de Hugo Chávez Frías al poder, en 1999, representó el inicio de un nuevo ciclo político, marcado por una intensa polarización política. Además, fue el primer gobierno latinoamericano que fueron elegidos con un discurso bolivariano, anti-neoliberal y antiestadounidense. Así, las relaciones bilaterales con Estados Unidos pasaron por un espiral de tensiones crecientes durante el chavismo, especialmente tras evidencias de injerencia norteamericana bajo el gobierno de George W. Bush, basado en una política exterior venezolana de revisionismo periférico antagónico. Sin embargo, en el campo económico y comercial, la tónica de las relaciones bilate-rales fue el pragmatismo. Se observó una postura contradictoria por parte de Vene-zuela chavista, en que políticamente recurría a discursos y gestos de hostilidad, pero económicamente mantuvo la dependencia comercial con Estados Unidos. Defende-mos que la enemistad entre esos dos países benefició los dos polos de la política venezolana, siendo conveniente para ambos. Por lo tanto, nuestra hipótesis es que las relaciones Venezuela-EEUU durante el chavismo expresan la disputa entre los dos paradigmas de inserción internacional: el bolivarianismo y la adhesión a la he-gemonía, al mismo tiempo que sus contradicciones pueden ser explicadas por los intereses mutuos de los grupos internos. Dicha complejidad es abordada por medio de una perspectiva histórica, basada en revisión bibliográfica, entrevistas, documen-tos, declaraciones y datos oficiales. La conclusion es que la enemistad con Estados Unidos fue conveniente para los dos polos políticos venezolanos, que compartieron el mismo interés (mantenimiento de las hostilidades), aunque con preferencias opuestas, relacionadas a la disputa de poder entre ellos. / FAPESP: 2014/08726-3

Este trabalho analisa a trajetória da classe trabalhadora venezuelana como parte do Proceso Bolivariano, sendo este entendido como um conjunto de acontecimentos de caráter político e social inaugurado na Venezuela pela crise pré-revolucionária do Sacudón (27 de Fevereiro de 1989 – 27F) e que se desenvolve como resultado de diferentes correlações de forças sociais até os dias atuais, sob o governo dirigido pelo Presidente Hugo Chávez. A tese volta-se para o estudo de dois sujeitos fundamentais do Processo Bolivariano que se encontram muitas vezes preteridos nos estudos sobre a Venezuela atual, cuja ênfase orienta-se para a análise da liderança chavista e seu governo. São eles, a classe operária industrial e os trabalhadores precarizados moradores dos barrios ─ espaço de segregação social que ocupa parte significativa da paisagem urbana venezuelana. Para compreender e explicar a emergência desses sujeitos no cenário nacional são buscadas suas raízes econômico-sociais nos elementos próprios da estrutura do capitalismo dependente petroleiro-rentista. Partindo de uma história econômica da Venezuela desde os anos 1920, identificamos a constituição de um Exército Industrial de Reserva de proporções inauditas. Com base na experiência de mais de três gerações vivendo nos barrios, os trabalhadores precarizados ingressaram no cenário político nacional venezuelano como um movimento de massas particular, com demandas e modos de luta específicos. Inspiradas em práticas insurgentes que remanescem da experiência guerrilheira dos anos 1960, essas lutas ganham forma nas mobilizações callejeras das décadas de 1980 e 1990. A intensa atividade política desse setor, em aliança com setores reformistas das Forças Armadas Nacionais venezuelanas que se arremetem na busca pelo controle do aparato estatal em 4 de fevereiro de 1992, os militares bolivarianos, constitui-se um movimiento bolivariano radical de masas, de caráter policlassista. Depois de abandonar a estratégia insurrecional de acesso ao poder em prol da via institucional, a chegada de Hugo Chávez na Presidência inaugurará uma nova fase do Proceso. Ocupando posição nada desprezível no aparato estatal, a aliança policlassista consubstanciada no governo bolivariano enfrentará o acirramento da luta de classes no interior da qual se recolocará a centralidade do operariado industrial como sujeito central da mudança estrutural. Assim, se o 27F marcou a crise pré-revolucionária e o 4F uma situação revolucionária, o governo bolivariano vem revelando-se mais recentemente como um instrumento de contenção das demandas sociais. Ao mesmo tempo, a exacerbação da luta de classes abriu caminhos para o comparecimento da classe operária industrial na luta pelo poder com experiências significativas de controle da produção em importantes atividades econômicas do país, como são as indústrias do petróleo (PDVSA), alumínio (CVG-ALCASA) e siderúrgica (SIDOR). Baseado em fontes quantitativas e qualitativas, com uso de séries estatísticas históricas e coleta de testemunhos de História Oral, este trabalho procura oferecer uma interpretação rigorosa, ainda que provisória, da história recente venezuelana a partir da perspectiva da luta de classes. / The present thesis annalyses the trajectory of Venezuelan working class within the Proceso Bolivariano, which is understood as a compound of political and social events in this country inaugurated by the pre revolutionary crisis driven by the Sacudón (February the 27th, 1989 – 27F) and since then has evolved as a result of varying correlation of the social forces up to the present. Stemming from an economic history of Venezuela since the 1920s, the thesis presents evidence on the upsurging of precarious urban workers as the main actors of the Proceso Bolivariano. The relevance assumed by this working class sector is discussed as resulting from the very constitution of the Venezuelan oil dependent capitalism and its rentier bias. The thesis remarks that this particular form of capitalism reproduced throughout the twentieth century an Industrial Reserve Army of incomparable dimensions. In this process, the precarious urban workers have been socially segregated in the barrios (shantty towns) and had their identity forged on day-to-day struggles experience for survival. In this sense, it is argued that this working class sector emerged at the national political escenario in Venezuela as a particular mass movement, carrying out its claims and specific ways of struggles. The political actions sustained by those social subjects, in an alliance with reformer military from the Venezuelan National Armed Forces – the Bolivarian Military – crafted what we named the Bolivarian radical mass movement, inaugurating a new historical bloc which accessed Venezuela’s state apparatus departing from 1999. Using insurgent methods derived both from the 1960s guerrilla experience and the popular extraction within the Venezuelan Army, this historical bloc unfolded a strategy to control State’s apparatus evoking a political discourse advocating for a revolutionary transformation. Regarding the former elements, the thesis discusses how the pre revolutionary crisis of the 27F moved towards a revolutionary situation, when dominant classe’s difficulties for unity opposed them in a stalemate with the military, on February the 4th, 1992 (4 F), and, finally, how this situation evolved to an institutional outcome with ex-Liutenenent Colonel Hugo Rafael Chávez Frías candidature and election for Presidency in 1999. In this sense, the Bolivarian Government is depicted as a new phase of the Proceso. The thesis contends this new phase has sharpen the class struggles and put the industrial working class into centrality, as it will reemerge as main protagonist for social structural change. In conclusion, if the 27F stressed a pre revolutionary crisis and the 4F remarked a revolutionary situation, the thesis contends that multiclassis Bolivarian government turned out to be an instrument for countering radical social demands of the industrial working class and the precarious workers, while at the same time sharpening the class struggles, unfolding a new path for the working class to fight for an alternative power. Using quantitative and qualitative methods and different sorts of research sources, such as historical statistics and Oral History records, this thesis aims at offering a yet provisional contribution to the field of the Venezuelan recent history, considering the class struggles theoretical perspective.

Este trabalho analisa a trajetória da classe trabalhadora venezuelana como parte do Proceso Bolivariano, sendo este entendido como um conjunto de acontecimentos de caráter político e social inaugurado na Venezuela pela crise pré-revolucionária do Sacudón (27 de Fevereiro de 1989 – 27F) e que se desenvolve como resultado de diferentes correlações de forças sociais até os dias atuais, sob o governo dirigido pelo Presidente Hugo Chávez. A tese volta-se para o estudo de dois sujeitos fundamentais do Processo Bolivariano que se encontram muitas vezes preteridos nos estudos sobre a Venezuela atual, cuja ênfase orienta-se para a análise da liderança chavista e seu governo. São eles, a classe operária industrial e os trabalhadores precarizados moradores dos barrios ─ espaço de segregação social que ocupa parte significativa da paisagem urbana venezuelana. Para compreender e explicar a emergência desses sujeitos no cenário nacional são buscadas suas raízes econômico-sociais nos elementos próprios da estrutura do capitalismo dependente petroleiro-rentista. Partindo de uma história econômica da Venezuela desde os anos 1920, identificamos a constituição de um Exército Industrial de Reserva de proporções inauditas. Com base na experiência de mais de três gerações vivendo nos barrios, os trabalhadores precarizados ingressaram no cenário político nacional venezuelano como um movimento de massas particular, com demandas e modos de luta específicos. Inspiradas em práticas insurgentes que remanescem da experiência guerrilheira dos anos 1960, essas lutas ganham forma nas mobilizações callejeras das décadas de 1980 e 1990. A intensa atividade política desse setor, em aliança com setores reformistas das Forças Armadas Nacionais venezuelanas que se arremetem na busca pelo controle do aparato estatal em 4 de fevereiro de 1992, os militares bolivarianos, constitui-se um movimiento bolivariano radical de masas, de caráter policlassista. Depois de abandonar a estratégia insurrecional de acesso ao poder em prol da via institucional, a chegada de Hugo Chávez na Presidência inaugurará uma nova fase do Proceso. Ocupando posição nada desprezível no aparato estatal, a aliança policlassista consubstanciada no governo bolivariano enfrentará o acirramento da luta de classes no interior da qual se recolocará a centralidade do operariado industrial como sujeito central da mudança estrutural. Assim, se o 27F marcou a crise pré-revolucionária e o 4F uma situação revolucionária, o governo bolivariano vem revelando-se mais recentemente como um instrumento de contenção das demandas sociais. Ao mesmo tempo, a exacerbação da luta de classes abriu caminhos para o comparecimento da classe operária industrial na luta pelo poder com experiências significativas de controle da produção em importantes atividades econômicas do país, como são as indústrias do petróleo (PDVSA), alumínio (CVG-ALCASA) e siderúrgica (SIDOR). Baseado em fontes quantitativas e qualitativas, com uso de séries estatísticas históricas e coleta de testemunhos de História Oral, este trabalho procura oferecer uma interpretação rigorosa, ainda que provisória, da história recente venezuelana a partir da perspectiva da luta de classes. / The present thesis annalyses the trajectory of Venezuelan working class within the Proceso Bolivariano, which is understood as a compound of political and social events in this country inaugurated by the pre revolutionary crisis driven by the Sacudón (February the 27th, 1989 – 27F) and since then has evolved as a result of varying correlation of the social forces up to the present. Stemming from an economic history of Venezuela since the 1920s, the thesis presents evidence on the upsurging of precarious urban workers as the main actors of the Proceso Bolivariano. The relevance assumed by this working class sector is discussed as resulting from the very constitution of the Venezuelan oil dependent capitalism and its rentier bias. The thesis remarks that this particular form of capitalism reproduced throughout the twentieth century an Industrial Reserve Army of incomparable dimensions. In this process, the precarious urban workers have been socially segregated in the barrios (shantty towns) and had their identity forged on day-to-day struggles experience for survival. In this sense, it is argued that this working class sector emerged at the national political escenario in Venezuela as a particular mass movement, carrying out its claims and specific ways of struggles. The political actions sustained by those social subjects, in an alliance with reformer military from the Venezuelan National Armed Forces – the Bolivarian Military – crafted what we named the Bolivarian radical mass movement, inaugurating a new historical bloc which accessed Venezuela’s state apparatus departing from 1999. Using insurgent methods derived both from the 1960s guerrilla experience and the popular extraction within the Venezuelan Army, this historical bloc unfolded a strategy to control State’s apparatus evoking a political discourse advocating for a revolutionary transformation. Regarding the former elements, the thesis discusses how the pre revolutionary crisis of the 27F moved towards a revolutionary situation, when dominant classe’s difficulties for unity opposed them in a stalemate with the military, on February the 4th, 1992 (4 F), and, finally, how this situation evolved to an institutional outcome with ex-Liutenenent Colonel Hugo Rafael Chávez Frías candidature and election for Presidency in 1999. In this sense, the Bolivarian Government is depicted as a new phase of the Proceso. The thesis contends this new phase has sharpen the class struggles and put the industrial working class into centrality, as it will reemerge as main protagonist for social structural change. In conclusion, if the 27F stressed a pre revolutionary crisis and the 4F remarked a revolutionary situation, the thesis contends that multiclassis Bolivarian government turned out to be an instrument for countering radical social demands of the industrial working class and the precarious workers, while at the same time sharpening the class struggles, unfolding a new path for the working class to fight for an alternative power. Using quantitative and qualitative methods and different sorts of research sources, such as historical statistics and Oral History records, this thesis aims at offering a yet provisional contribution to the field of the Venezuelan recent history, considering the class struggles theoretical perspective.

Este trabalho analisa a trajetória da classe trabalhadora venezuelana como parte do Proceso Bolivariano, sendo este entendido como um conjunto de acontecimentos de caráter político e social inaugurado na Venezuela pela crise pré-revolucionária do Sacudón (27 de Fevereiro de 1989 – 27F) e que se desenvolve como resultado de diferentes correlações de forças sociais até os dias atuais, sob o governo dirigido pelo Presidente Hugo Chávez. A tese volta-se para o estudo de dois sujeitos fundamentais do Processo Bolivariano que se encontram muitas vezes preteridos nos estudos sobre a Venezuela atual, cuja ênfase orienta-se para a análise da liderança chavista e seu governo. São eles, a classe operária industrial e os trabalhadores precarizados moradores dos barrios ─ espaço de segregação social que ocupa parte significativa da paisagem urbana venezuelana. Para compreender e explicar a emergência desses sujeitos no cenário nacional são buscadas suas raízes econômico-sociais nos elementos próprios da estrutura do capitalismo dependente petroleiro-rentista. Partindo de uma história econômica da Venezuela desde os anos 1920, identificamos a constituição de um Exército Industrial de Reserva de proporções inauditas. Com base na experiência de mais de três gerações vivendo nos barrios, os trabalhadores precarizados ingressaram no cenário político nacional venezuelano como um movimento de massas particular, com demandas e modos de luta específicos. Inspiradas em práticas insurgentes que remanescem da experiência guerrilheira dos anos 1960, essas lutas ganham forma nas mobilizações callejeras das décadas de 1980 e 1990. A intensa atividade política desse setor, em aliança com setores reformistas das Forças Armadas Nacionais venezuelanas que se arremetem na busca pelo controle do aparato estatal em 4 de fevereiro de 1992, os militares bolivarianos, constitui-se um movimiento bolivariano radical de masas, de caráter policlassista. Depois de abandonar a estratégia insurrecional de acesso ao poder em prol da via institucional, a chegada de Hugo Chávez na Presidência inaugurará uma nova fase do Proceso. Ocupando posição nada desprezível no aparato estatal, a aliança policlassista consubstanciada no governo bolivariano enfrentará o acirramento da luta de classes no interior da qual se recolocará a centralidade do operariado industrial como sujeito central da mudança estrutural. Assim, se o 27F marcou a crise pré-revolucionária e o 4F uma situação revolucionária, o governo bolivariano vem revelando-se mais recentemente como um instrumento de contenção das demandas sociais. Ao mesmo tempo, a exacerbação da luta de classes abriu caminhos para o comparecimento da classe operária industrial na luta pelo poder com experiências significativas de controle da produção em importantes atividades econômicas do país, como são as indústrias do petróleo (PDVSA), alumínio (CVG-ALCASA) e siderúrgica (SIDOR). Baseado em fontes quantitativas e qualitativas, com uso de séries estatísticas históricas e coleta de testemunhos de História Oral, este trabalho procura oferecer uma interpretação rigorosa, ainda que provisória, da história recente venezuelana a partir da perspectiva da luta de classes. / The present thesis annalyses the trajectory of Venezuelan working class within the Proceso Bolivariano, which is understood as a compound of political and social events in this country inaugurated by the pre revolutionary crisis driven by the Sacudón (February the 27th, 1989 – 27F) and since then has evolved as a result of varying correlation of the social forces up to the present. Stemming from an economic history of Venezuela since the 1920s, the thesis presents evidence on the upsurging of precarious urban workers as the main actors of the Proceso Bolivariano. The relevance assumed by this working class sector is discussed as resulting from the very constitution of the Venezuelan oil dependent capitalism and its rentier bias. The thesis remarks that this particular form of capitalism reproduced throughout the twentieth century an Industrial Reserve Army of incomparable dimensions. In this process, the precarious urban workers have been socially segregated in the barrios (shantty towns) and had their identity forged on day-to-day struggles experience for survival. In this sense, it is argued that this working class sector emerged at the national political escenario in Venezuela as a particular mass movement, carrying out its claims and specific ways of struggles. The political actions sustained by those social subjects, in an alliance with reformer military from the Venezuelan National Armed Forces – the Bolivarian Military – crafted what we named the Bolivarian radical mass movement, inaugurating a new historical bloc which accessed Venezuela’s state apparatus departing from 1999. Using insurgent methods derived both from the 1960s guerrilla experience and the popular extraction within the Venezuelan Army, this historical bloc unfolded a strategy to control State’s apparatus evoking a political discourse advocating for a revolutionary transformation. Regarding the former elements, the thesis discusses how the pre revolutionary crisis of the 27F moved towards a revolutionary situation, when dominant classe’s difficulties for unity opposed them in a stalemate with the military, on February the 4th, 1992 (4 F), and, finally, how this situation evolved to an institutional outcome with ex-Liutenenent Colonel Hugo Rafael Chávez Frías candidature and election for Presidency in 1999. In this sense, the Bolivarian Government is depicted as a new phase of the Proceso. The thesis contends this new phase has sharpen the class struggles and put the industrial working class into centrality, as it will reemerge as main protagonist for social structural change. In conclusion, if the 27F stressed a pre revolutionary crisis and the 4F remarked a revolutionary situation, the thesis contends that multiclassis Bolivarian government turned out to be an instrument for countering radical social demands of the industrial working class and the precarious workers, while at the same time sharpening the class struggles, unfolding a new path for the working class to fight for an alternative power. Using quantitative and qualitative methods and different sorts of research sources, such as historical statistics and Oral History records, this thesis aims at offering a yet provisional contribution to the field of the Venezuelan recent history, considering the class struggles theoretical perspective.