Submitted by Biblioteca de Adminsitração (bibadm@ufba.br) on 2017-07-11T11:13:11Z No. of bitstreams: 1 José Murilo Philigret de Oliveria Baptista.pdf: 1370830 bytes, checksum: 926df4f9efa8c3e5447a6e2631382317 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-07-12T16:11:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 José Murilo Philigret de Oliveria Baptista.pdf: 1370830 bytes, checksum: 926df4f9efa8c3e5447a6e2631382317 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-12T16:11:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 José Murilo Philigret de Oliveria Baptista.pdf: 1370830 bytes, checksum: 926df4f9efa8c3e5447a6e2631382317 (MD5) / A realidade da Bahia é marcada pela concentração econômica, pelas desigualdades sociais e disparidades regionais. Ao longo das seis últimas décadas ficou cada vez mais evidente a importância das intervenções dos governos do Estado e da União sobre a expansão da infraestrutura, a modernização e o crescimento das atividades econômicas baianas. Não obstante a riqueza econômica acumulada na Bahia, apesar das carências existentes e das intenções divulgadas por seu planejamento, o padrão de intervenção da administração pública estadual não estabeleceu uma Política Social que promovesse intervenções para alterar a lenta melhoria de seus indicadores sociais. Para compreender se as ações do governo são capazes de realizar na área social o que foi proposto e divulgado pelo planejamento estadual, a investigação relacionou os comentários de especialistas entrevistados com as questões conceituais trabalhadas, a realidade do planejamento na Bahia e sua percepção como mito. A observação do Planejamento como mito, embora mencione a possibilidade de distintas perspectivas, foi realizada a partir do quadro teórico proposto por Roland Barthes, que o define como sistema semiológico. O Planejamento, ao tempo em que constata a realidade (principalmente suas características que podem ser quantificáveis), omite a história e despolitiza os procedimentos a serem adotados, reforçando de modo não democrático a alienação dos marcos estruturantes da realidade social. / The reality of Bahia is marked by the economic concentration, social inequalities and regional disparities. Over the past six decades it has become increasingly evident how important are the governments interventions – from both the State and the Union – on the expansion of infrastructure, modernization and growth of Bahia‘s economic activities. Disregard the accumulated economic wealth and despite the shortcomings and the intentions disclosed by its planning, the intervention standard of the government administration did not establish a Social Policy that promotes engagements to change the slow improvement of social indicators.To understand whether the governmental actions are able to perform in the social area what was proposed and announced by the State planning, this research established a relation between the comments of experts, who were interviewed, conceptual thematic issues, the reality of Bahia‘s Planning and its perception as a myth.The observation of Planning as a myth, however mentions the possibility of different perspectives, is carried from the theoretical framework proposed by Roland Barthes, which defines it as a semiotic system. The Planning at the same time that identifies reality (especially its characteristics that can be quantified), at the same time omits the history and depoliticize the procedures to be adopted, reinforcing in a undemocratic way, the alienation of the structural pillars of social reality. Keywords:

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ederson_Fernando_Milan_dos_Santos.pdf: 2096224 bytes, checksum: 798619c5fa7958f19a9a8cfbd30f8c51 (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / The overall objective of this dissertation is to analyze the interpretations built on the concepts of frontier, capitalism and democracy, from the works of some intellectuals who have studied the subject, applying these concepts to their respective models, in this case, refers to the USA case and the Brazilian case. The specific objectives involve describing Frederick Jackson Turner's concept of frontier, based on his most famous essay, The Significance of the Frontier in American History; analyzing how Turner develops the concept of democracy, based on the social relations established at the frontier; identifying the authors who have studied the issue, analyzing their works in the context in which they were produced, seeking reference in the work of Brazilian authors who have studied the subject of the frontier and of democracy, among them, Otávio Velho, José de Souza Martins, Cassiano Ricardo, as well as observing how the capitalist development took place in Brazil, from labor relations engendered at the frontier, following the assumptions of the works of Otávio Velho and José de Souza Martins. The work is theoretically grounded on the methodology of the Conceptual History in dialogue with History of Ideas, intending to point out the relationship between these authors, the context in which their works were produced and how is possible the production of knowledge from the analysis of interpretations of the expansion process of the frontier in the United States and on Brazil, and how these interpretations form the basis for the construction of ideas on the development of democracy and capitalism in these two countries / O objetivo geral dessa dissertação é analisar as interpretações construídas sobre os conceitos de fronteira, capitalismo e democracia, a partir das obras de alguns intelectuais que estudaram sobre o assunto, aplicando esses conceitos aos seus respectivos modelos, que neste caso, diz respeito ao caso estadunidense e ao caso brasileiro. Os objetivos específicos envolvem descrever o conceito de fronteira de Frederick Jackson Turner, a partir de seu mais famoso ensaio, O Significado da Fronteira na História Americana; analisar como Turner desenvolve o conceito de democracia, a partir das relações sociais estabelecidas na fronteira; identificar os autores que estudaram o tema, analisando suas obras no contexto que foram produzidas, buscar referência na obra de autores brasileiros que estudaram o tema da fronteira e da democracia, entre eles Otávio Velho, José de Souza Martins, Cassiano Ricardo, assim como observar como o desenvolvimento capitalista ocorreu no Brasil, a partir das relações de trabalho engendradas na fronteira, seguindo os pressupostos das obras de Otávio Velho e José de Souza Martins. O trabalho é teoricamente embasado a partir da metodologia da História dos Conceitos em diálogo com a História das Ideias, visando traçar as relações entre esses autores, o contexto em que suas obras foram produzidas e como é possível a produção do conhecimento a partir da análise das interpretações dos processos de expansão da fronteira nos Estados Unidos e no Brasil, e como essas interpretações formam a base para a construção de ideias sobre o processo de desenvolvimento da democracia e do capitalismo nesses dois países

A Constituição Federal de 1988 possibilitou perspectivas mais inclusivas da sociedade civil nas tomadas de decisões sobre políticas públicas, como por meio de referendos, plebiscitos, conselhos gestores, audiências, entre outros, na tentativa de modificar a ortodoxia de centralismo decisório até então praticada. Entretanto, estudos a respeito de práticas de participação social passaram a denunciar limitações do empoderamento da sociedade civil ocasionadas na conjuntura neoliberal do Brasil. Isso impactou na concentração de poder deliberativo sobre decisões públicas nas mãos de restritos atores da sociedade política. Por outro lado, tais estudos não apresentam resultados sobre relações de poder desenvolvidas na elaboração do planejamento governamental municipal, materializado no plano plurianual – PPA, uma política essencial para o estabelecimento de ações de governo a serem implementadas diante das mais variadas demandas sociais. Partindo-se desta lacuna de investigação, caberia responder: quem são e como participam os atores da sociedade política e da sociedade civil na elaboração do planejamento governamental municipal? Por meio de um estudo de caso da elaboração do PPA 2018 – 20121 da microrregião de Ponta Grossa do Estado do Paraná, o presente estudo adota como objetivo investigar as relações de poder estabelecidas na elaboração do planejamento governamental municipal a partir da ótica da sua elite política executiva. Para melhor justificativa dos resultados levantados, adota-se a observância dos perfis ideológicos das elites políticas e as distinções entre áreas temáticas públicas. Metodologicamente, esta pesquisa caracteriza-se como descritiva e explicativa, estando baseada em estudo de caso único a partir do uso da técnica de entrevistas junto às elites políticas dos Poderes Executivos da microrregião de Ponta Grossa/PR. Como resultado, observa-se um panorama de elaboração do planejamento governamental embasado na concentração do poder deliberativo nas figuras da elite política executiva, mais precisamente, nos Secretários/Presidentes das áreas temáticas, cabendo à sociedade civil a participação de forma consultiva, independentemente do perfil ideológico identificado, porém com algumas exceções de áreas temáticas com maior deliberação e autogestão da sociedade civil. Este cenário, de forma geral, reflete regulamentações da participação social nem sempre efetivadas e perfis ideológicos das elites estudadas mais voltados à defesa da participação social consultiva e fiscalizatória. Diante dos resultados e das literaturas apresentadas ao longo da teoria, que defendem a participação da sociedade civil e de seus segmentos organizados de forma deliberativa, recomenda-se às elites políticas adotarem uma governança mais democrática mediante promoção de tal empoderamento, como por intermédio de conferências temáticas e colegiados deliberativos voltados à elaboração do PPA, objetivando o desenvolvimento regional e político dos cidadãos. / The Federal Constitution of 1988 provided more inclusive perspectives of the civil society in public decision-making policies, such as referendums, plebiscites, management councils, audiences, among others, in an attempt to change the orthodoxy of the centralism on decision-making practiced up to that moment. However, studies about social participation practices started to denounce limitations on the civil society empowerment caused by the neoliberal conjuncture in Brazil. This has impacted on the concentration of deliberative power over public decisions in the hands of restricted actors in political society. On the other hand, these studies do not present results about power relations developed in the elaboration of municipal government planning, materialized in the multiyear plan, an essential policy for the establishment of government actions to be implemented in face of the most varied social demands. Starting from this research gap, it would be necessary to answer the following questions: who are and how do the actors of political society and civil society participate in the municipal government planning elaboration? By means of a case study on the preparation of the multiyear plan 2018 - 2021 to the Ponta Grossa’s microregion at the State of Paraná, the present study aims to investigate the power relations established in the elaboration of the municipal government planning by the political executive elite’s point of view. To justify better the results obtained, it is adopted the observance of ideological profiles of political elites and the distinctions between public thematic areas. This research is methodologically characterized as descriptive and explanatory, being based on a single case study using the technique of interviews with the Executive Power political elites at the microregion. As a result, there is a panorama on the elaboration of governmental planning based on the concentration of deliberative power in the executive political elite, more precisely, in the Secretaries / Presidents of the thematic areas, and civil society participation in an advisory form, regardless of the ideological profile identified, although with some exceptions in thematic areas with greater deliberation and self-management from civil society. This scenario, in general, reflects regulations of social participation not always implemented and ideological profiles of the elites studied more focused on the defense of social participation as advisory and monitoring. Given the results and literature presented throughout the theory, which advocate to the civil society and its organized segments participation in a deliberative way, it is recommended that the political elites it is recommended that political elites adopt a more democratic governance through the promotion of such empowerment, as well as through thematic and collegial deliberative conferences aimed at the elaboration of the multiyear plans, aiming at the regional and political development of citizens.