Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:24:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995Bitstream added on 2016-01-08T19:50:57Z : No. of bitstreams: 1 102700.pdf: 2542079 bytes, checksum: f8e387ce9b151d610665606b0b2ea2df (MD5) / Análise dos fenômenos do personalismo e da subseqüente (de) formação da cidadania brasileira, levando em conta ainda, outros complexos aspectos e variante culturais (doenças - patológicas culturais), noções históricas. A instituição sob o prisma nacional. O legado centralista. A ideologia municipalista e o poder legal. Os regimes de governo e seus usuais condicionamentos à cidadania brasileira. Proposição de alternância nos mecanismos próprios aos regimes de governos, para ampliar as formas de controle social ao autoritarismo.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Made available in DSpace on 2017-01-03T03:16:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 343187.pdf: 2630004 bytes, checksum: c36d1e49f887d609756745c56204537d (MD5) Previous issue date: 2016 / A presente tese versa sobre a Cidadania Planetária a partir de uma abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça - STJ na contemporaneidade. A temática justifica-se devido à necessidade de pesquisar elementos e implicações decorrentes das relações estabelecidas pela sociedade contemporânea e suas transformações que afetam o meio ambiente, bem como o papel que a atuação jurisdicional brasileira encarregada da proteção do meio ambiente desempenha, tanto na aplicação de políticas públicas, quanto na prevenção de riscos e repressão de abusos praticados, realizando a proteção, preconizada no sistema normativo brasileiro, de forma a contribuir com os direitos das gerações presentes e futuras. Assim, questiona-se: Diante da crise ambiental, o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça - STJ sobre as questões atinentes ao tema revela a compreensão de uma cidadania diferenciada pela fraternidade e os princípios que regem o Direito Ambiental de forma globalizada? Tem-se como o objetivo geral uma profunda reflexão sobre o papel da atuação jurisdicional na consecução da proteção do meio ambiente, especialmente considerando que a globalidade e a fluidez dos riscos produzidos indicam a insuficiência das respostas tradicionalmente produzidas, considerando os limites da legislação brasileira para dar conta de problemas que fogem às tradicionais formas de controles sociais traçados na contemporaneidade. Além de especificamente apresentar a doutrina e seus aspectos teóricos da proteção do Direito Ambiental prevista no sistema normativo brasileiro e sua adequação para responder às demandas e aos riscos sociais produzidos na sociedade do risco, como refletir sobre a atuação da sociedade civil diante do crescente uso indiscriminado dos recursos naturais, além disso, examinar a atuação do Estado ante as relações sociais estabelecidas, apontando, assim, limites e possibilidades de tutelas diferenciadas, passíveis de tornarem-se construções mais eficientes para prevenir o risco a partir da ação consertada do Direito Planetário. Para tanto, utiliza- se o método de abordagem sistêmico, o método de procedimento histórico e monográfico.<br> / Abstract : This thesis deals with the Planetary Citizenship from a complex approach in the face of environmental crisis and the new-paradigmatic positions of the Superior Court of Justice - STJ nowadays. The theme is justified by the need to search for features and implications of the relations established by contemporary society and its transformations that affect the environment, and the role that the Brazilian judicial performance in charge of environmental protection plays, both in the application of public policies, and in risk prevention and prosecution of abuses practiced by performing the protection advocated in the Brazilian legal system, in order to contribute to the rights of present and future generations. So, the question is: Given the environmental crisis, the position of the Superior Court of Justice - Supreme Court on matters pertaining to the subject reveals the understanding of a differentiated citizenship for fraternity and the principles governing the Environmental Law globalized form? it has as main objective a thorough reflection on the role of the judicial role in achieving environmental protection, especially considering that the whole and the fluidity of the risks produced indicate the failure of traditionally produced responses, considering the limits of Brazilian legislation to account for problems that are beyond the traditional forms of social controls outlined in contemporary times. In addition to specifically present the doctrine and its theoretical aspects of environmental law protection provided for in the Brazilian legal system and its suitability to meet the demands and social risks produced in the risk society as reflect on the role of civil society in the face of increasing indiscriminate use of natural resources, in addition, examine the state action against the established social relations, pointing thus limits and possibilities of differentiated guardianships, likely to become more efficient buildings to prevent the risk from fixed Law Planetarium action. Therefore, if used systemic approach method, the method of historical and monographic procedure.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-21T22:43:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A tese trata de direitos humanos e de cidadania. Tende contribuir para que a cidadania seja tomada a partir da política dos direitos humanos, como projeto emancipatório de uma sociedade solidária de convivência sustentável de todas as formas de vida. A contribuição teórica ressignifica o conceito de cidadania e articula de forma não dissociados com os conceitos de reconhecimento e de ator social. Tornando a cidadania uma realização individual e coletiva no âmbito local/global não amarrada ao Estado nacional, mas envolvida na construção de uma sociedade civil e esfera pública transnacionais. Obedeceu metodologicamente três momentos: um de análise do conceito de cidadania moderna no âmbito de uma sociedade política de cunho nacionalista, onde o iluminismo construiu um sujeito de direitos ficcional como possibilidade de funcionamento do poder político de um Estado; um outro verifica as possibilidades de articular os conceitos de cidadania com o de reconhecimento e de ator social, seus pontos de interação e complementação; um outro desenvolve uma proposta teórica de sustentação da realização de uma cidadania solidária diferenciada para atuar em nível local e global. Concluindo com a hipótese da cidadania acolher e dar sustentabilidade a um cidadão ator social de solidariedade, como protagonista do projeto emancipatório, e envolvido nos diferentes movimentos sociais da sociedade civil.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. / Made available in DSpace on 2012-10-19T15:44:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 194329.pdf: 1349851 bytes, checksum: a4d8df091416f05b7bac8321e8e90c92 (MD5) / O presente estudo aborda a temática da Reforma Psiquiátrica no País e em especial no Estado do Rio Grande do Sul, bem como o papel que é desempenhado na sociedade moderna pelo poder disciplinar. A Tese que desenvolvo neste estudo, portanto, é a de que apesar de implantada a Reforma Psiquiátrica e dos crescentes avanços da legislação de proteção ao sofredor psíquico, este continua sendo, ao mesmo tempo, objeto e instrumento do exercício das relações de poder disciplinar. Este trabalho está sustentado na obra de Michel Foucault, especialmente em sua análise sobre as relações de poder. Para dar respostas à questão norteadora, dar sustentação à tese formulada e alcançar o objetivo proposto: refletir sobre o descompasso percebido entre a vitória no campo jurídico e o novo discurso da Reforma Psiquiátrica e uma prática e um fazer que parecem negar a emancipação do sofredor psíquico, isto é, sua condição de cidadão. Realizo, portanto, uma pesquisa de característica qualitativa. Os métodos de produção de dados foram: observação participante e grupo-pesquisador, sendo este último instrumento oriundo da pesquisa sociopoética. O campo de estudo é a Pensão Pública Protegida "Nova Vida", administrada pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS. A Pensão é uma moradia temporária para pessoas portadoras de sofrimento psíquico. Inaugurada, aproximadamente, há onze anos, é parte dos chamados serviços alternativos, na proposta de Reforma Psiquiátrica, implantada no Estado do Rio Grande do Sul com a aprovação da Lei 9.716 em 1992. Participaram do grupo-pesquisador 54 pessoas, entre usuários do serviço, familiares, trabalhadores de saúde mental, pessoal administrativo e de serviços gerais, estagiários e facilitadores de grupo. A partir da análise de conteúdo é possível identificar categorias de análise que explicitam os modos de relação entre o trabalhador de saúde mental e o sofredor psíquico. Entre estas características apresentadas pelo grupo-pesquisador e explicitadas durante o processo de análise, sobressaem-se: a força é relativa, combinada; as relações entre os trabalhadores de saúde mental e o sofredor psíquico estão confusas; as tecnologias normalizadoras ampliando seus domínios; a Reforma Psiquiátrica, como o café, é uma construção do dia-a-dia; a Pensão como um trabalho de características políticas, a Lei 9.716; as referências éticas como norte. Neste sentido, se observa que, embora existam avanços na consolidação do processo de Reforma e no resgate de cidadania do sofredor psíquico, as relações de poder disciplinar entre o trabalhador e o sofredor constituem-se como um obstáculo para a plena emancipação do sofredor psíquico no serviço de atenção integral à saúde mental. Entretanto, há determinados aspectos (referências éticas como norte) que nos apontam, nos dão indícios de transformações que se operam no quotidiano das relações a partir de um processo de reflexão e que nos permitem visualizar o sonho por uma sociedade sem exclusão.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-19T16:55:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:44:28Z : No. of bitstreams: 1 184874.pdf: 2961949 bytes, checksum: eed1960eab54454884b3423601903a00 (MD5) / Proposta de alteração do dispositivo constitucional que dispõe sobre o voto obrigatório, para que o exercício da soberania popular, por meio do voto, deixe de ser uma obrigação jurídica por imposição do Estado para tornar-se ato de manifestação política decorrente da vontade soberana do eleitor, de forma livre e espontânea. A idéia de afastar a obrigatoriedade do voto ampara-se na assertiva de que: o povo é o titular da soberania; o voto é um direito para os cidadãos exercerem o poder diretamente ou por meio de seus mandatários, e não deve ser obrigatório; o que caracteriza o regime democrático não é o comparecimento do maior número de eleitores nas urnas sob pena de receber punições, mas a existência de liberdade para os cidadãos manifestarem sua vontade política de forma consciente e espontânea; a legitimidade do pleito se ampara no resultado da verdadeira manifestação popular de forma espontânea e não decorrente do voto obrigatório.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-19T17:37:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:43:03Z : No. of bitstreams: 1 183604.pdf: 3763453 bytes, checksum: fb5e1d379c6c9ca5117138d3523e2597 (MD5) / Análise da possibilidade do pluralismo jurídico contribuir de maneira decisiva para a superação do paradigma jurídico clássico, no caso o monismo jurídico, e a construção de uma nova cidadania, baseada em modelos jurídicos plurais e éticos. Aborda a evolução da formação do paradigma jurídico moderno até sua consolidação como hegemônico, juntamente com o desenvolvimento do próprio conceito de cidadania e suas promessa de efetivação não cumpridas, resultando na crise do discurso jurídico moderno. Relaciona o pluralismo jurídico com os movimentos sociais como espaço privilegiado de produção jurídica emancipatória. Prioriza as experiências históricas nacionais e as características fundamentais do pluralismo jurídico comunitário-participativo, proposto por Antônio Carlos Wolkmer. Parte do debate entre vários modelos éticos e opta pelo modelo proposto por Enrique Dussel, no qual as necessidades humanas possam ser materialmente satisfeitas, o que produzirá um conceito de cidadania efetiva, que tenha como parâmetros o pluralismo jurídico e a ética da libertação.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-18T09:13:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T22:16:43Z : No. of bitstreams: 1 181843.pdf: 4022015 bytes, checksum: dc910758093ee4f8cfa64fa15df69b3c (MD5) / Estudo da assistência jurídica integral e gratuita, haja vista que a mesma ainda não está completamente implementada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Verifica os mecanismos como vem sendo prestada no país, levantando obstáculos e perspectivas de mudanças no sentido de resgatar a cidadania das pessoas carentes.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-04-16Bitstream added on 2014-06-13T21:07:42Z : No. of bitstreams: 1 tome_gf_dr_arafcl.pdf: 1530478 bytes, checksum: 94859c5a4b211ddfda8e84437e671437 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A finalidade da presente pesquisa é promover uma reflexão sobre as atuais condições de reprodução da vida em sociedade, determinadas pela lógica de produção e acumulação do capital em larga escala e os considerados “modelos alternativos” a esta economia. Para tanto, inicia-se o trabalho pela análise de alguns empreendimentos que adotaram o modelo de democracia direta, a autogestão, para promover a organização dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que se discute os limites da sua prática no interior do sistema capitalista. O ponto de partida são os pequenos empreendimentos comunitários e rurais, cooperativas e associações, caracterizados como autogestionários e solidários pela Economia Solidária, este, um fenômeno social e político que cresce com muita força no Brasil. Os objetos em análise para a pesquisa foram os pequenos produtores rurais artesanais da pequena cidade de Tarumã, interior do estado de São Paulo, membros do Projeto Mercado Paulista Solidário que desde 2005 está cadastrado no banco de dados da Secretaria Nacional de Economia Solidária. Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidário e, um dos principais teóricos sobre o assunto, por meio deste movimento popular, discute a tão controvertida transição socialista trazendo à tona questões polêmicas que aqui serão explicitadas e confrontadas. / The purpose of this research is to provoke a reflection over the current efforts of reproducing life conditions in a society, determined by the logics inherent of production, large scale capital amassment and the so called ‘alternative models’ available to this economic system. To this end, this effort starts by the analysis of some enterprises that did adopt the ‘straight or direct democracy’, the self management, to promote worker’s organization, while discussing the limits of its practical use within the capitalistic system. The starting point are the small community and rural organizations, cooperatives and associations, characterized by self management and solidarism as defined by the ‘Solidaristic Economy’, itself a social and political phenomenon that is showing an increasingly growth in Brazil. The particular subjects analyzed in the research were the small rural producers’ artisans from the small town of Tarumã in the state of Sao Paulo, part of the ‘Sao Paulo Solidaristic Market’ project, that since 2005 is registered in the Solidaristic Economy National Office data bank. Paul Singer, Solidaristic Economy National Secretary and one of the main theoretical experts on this subject, through this popular movement, discusses the controversial socialist transition, bringing highly arguable themes into light, that shall be herewith confronted and fully revealed.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2000. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-19T18:01:02Z No. of bitstreams: 1 2000_James Maxwell Fernandes Araújo.pdf: 2079927 bytes, checksum: a54fbab3c5db1bbf1158121dc823385b (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2017-12-20T12:52:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2000_James Maxwell Fernandes Araújo.pdf: 2079927 bytes, checksum: a54fbab3c5db1bbf1158121dc823385b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-20T12:52:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2000_James Maxwell Fernandes Araújo.pdf: 2079927 bytes, checksum: a54fbab3c5db1bbf1158121dc823385b (MD5) Previous issue date: 2017-12-20 / O presente estudo foi desenvolvido com a finalidade de demonstrar como a informação produzida pelos ouvintes do programa Roda Viva. da Rádio Educadora AM de São Luis (MA) passa por várias etapas em um processo de transferência que vai até às instituições envolvidas em diversas problemáticas sociais. Toma por base a fundamentação teórica no campo da cidadania e constata que a informação percorre diversos estágios após chegar à rádio. Foram investigadas as práticas informacionais desenvolvidas pelos 13 ouvintes moradores de 10 bairros da Capital, que telefonaram para a emissora no período de 4 de setembro a 6 de outubro de 2000; pelo radialista e apresentador do Roda Viva , Gilberto Lima, e pelas instituições citadas. Parte do pressuposto de que, ao telefonar para a rádio, com o objetivo de reivindicar direitos sociais, os ouvintes procuram exercer sua cidadania, e o fazem também pelo exercício do direito à informação e à comunicação. Verifica que a produção de informação pelo cidadão, a partir de contextos e demandas sociais especificas, mesmo que não resulte nos efeitos esperados, origina determinados procedimentos no âmbito da emissora e, principalmente. das instituições / This research vvas realized to show how the information generated by hearers of Roda Viva program of the Educadora AM Radio Station in São Luis (MA) passes across various stages in a transfer process, that it goes to the institutions connected to several social problems. Its theoretical base is in the citizenship and it verifies that the information goes through many stages after it arrives to the radio station. The research investigated the use of the information by 13 hearers that to live in 10 districts of the Capital. They phoned to the radio station in 2000, between September and October. Also It investigated the use of the information by the radio station's professional, Gilberto Lima and by the institutions that was mentioned. It presupposes that when the hearers call up to the radio station, they want to exercise their citizenship. Also they want to exercise their social rights and their rights about the information and the communication. The research verified that the information production by the citizen in a specific social context generates any effect on the radio station and the institutions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2000. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-20T17:45:31Z No. of bitstreams: 1 2000_RitaGonçalvesMarquesPortellaFerreiraferreira.pdf: 7193914 bytes, checksum: bb7963a7056bc4aa0493a5af1cd6d832 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2017-12-22T13:50:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2000_RitaGonçalvesMarquesPortellaFerreiraferreira.pdf: 7193914 bytes, checksum: bb7963a7056bc4aa0493a5af1cd6d832 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-22T13:50:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2000_RitaGonçalvesMarquesPortellaFerreiraferreira.pdf: 7193914 bytes, checksum: bb7963a7056bc4aa0493a5af1cd6d832 (MD5) Previous issue date: 2017-12-22 / Serviços de informação para a cidadania oferecidos pela Biblioteca Pública "Benedito Leite" e as necessidades informacionais de comunidades de São Luís. Identificou-se a atuação da Biblioteca Pública " Benedito Leite" nas comunidades: Anjo da Guarda, Coqueiro, Igaraú, Itapera, Pedrinhas e Radional através dos projetos de extensão "Caixa Estante" e "Livro na Praça". Evidenciou-se as necessidades de informações básicas dessas comunidades. Analisou-se as relações entre serviços oferecidos pela Biblioteca Pública Benedito Leite e as necessidades das comunidades onde atua, ressaltando-se os pontos fortes e fracos. Entrevistou-se os gerentes envolvidos com os projetos de extensão, e aplicou-se questionários a líderes de grupos comunitários, com a finalidade de coletar os dados necessários para o alcance dos objetivos propostos nesta pesquisa. Constatou-se através dos resultados obtidos que a Biblioteca Pública "Benedito Leite" não está atendendo, satisfatoriamente, às necessidades básicas de informação para a cidadania e que as comunidades são conscientes da importância dos serviços de informação que a biblioteca pode oferecer, para melhorar a integração com a comunidade. A Biblioteca Pública "Benedito Leite" precisa realizar estudo mais aprofundado sobre as necessidades de informação das comunidades, e se fazer mais presente nas comunidades para que possa contribuir efetivamente na formação do cidadão e no exercício de sua cidadania. Apresentou-se algumas recomendações, como contribuição para a instituição estudada. / Information Services to the citizenhood offered by the Public Library " Benedito Leite" and the information needs of São Luis communities: Anjo da Guarda, Coqueiro, Igaraú, Itapera, Pedrinhas and Radional through extension projects " Caixa - Estante" and "Livro na Praça". Realized the basic information needs of these communities. Analized the relationship between services offered by Benedito Leite Library and the needs of these communities where it acts, standing out its strong and weak points. Have interviewed the managers envolved with the extension projects and appiyied questions to communities groups leaders in order to colect necessary data to reach out the aims purpose in this research. Realized through the results gotten that the Public Library " Benedito Leite" is not attending sufficiently to the basic needings of informations to the ciitzen, tje communities have consciente of the importance of that information service Library can offer to improve the integration with the communitiy. The Public Library " Benedito Leite" needs to do a more deeper research about the needing of information of these communities and to make itself more present in these communities in order to contribute efficiently in the formations of the citizen and in the pratice of his citizenhood. Showed some suggestions as a contribution to the institutions studied.