TEIXEIRA, Anna Márcia Cordeiro. Impactos do repasse do ICMS sobre a proficiência dos alunos do Estado do Ceará - uma medida do IQE.2015. 30f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza-Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-23T19:34:38Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_amcteixeira.pdf: 162935 bytes, checksum: dedf593c8a307e2b837a955285eeb3aa (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-23T19:34:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_amcteixeira.pdf: 162935 bytes, checksum: dedf593c8a307e2b837a955285eeb3aa (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-23T19:34:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_amcteixeira.pdf: 162935 bytes, checksum: dedf593c8a307e2b837a955285eeb3aa (MD5) Previous issue date: 2015 / This paper aims to measure the impact of Municipal Index of Educational Quality - IEQ and the Municipal Human Development Index - MHDI of Ceará municipalities on the proficiency of students in 5 and 9 years of basic education of public schools of Ceará in Prova Brasil Exam, for the year 2011. The data source used for variables representing Brazil Support was extracted from the National Institute of Educational Studies Teixeira (INEP) for the year 2011. As for the MHDI was extracted from the United Nations Program United Nations Development Programme (UNDP), for the years 2010 and 2011 and the IEQ from the Institute for Economic Strategy Research of the State of Ceará (IPECE) for the IEQ, for the years 2010 and 2011. Using the method of Ordinary Least Squares stimations were made which indicated that proficiency in the subjects of Portuguese and Math for only the 5th year of basic education of public schools Ceará is better the higher the IDHM. And more importantly, the existence of asymmetries in the impact of IQE about student proficiency in math and Portuguese for two school years analyzed. Being students of the 5th year the most benefit / Esta dissertação tem por objetivo mensurar o impacto do Índice Municipal de Qualidade da Educação – IQE e do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM dos municípios cearenses sobre a proficiência dos alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental das escolas públicas municipais cearenses na Prova Brasil para o ano de 2011. A fonte de dados utilizada para as variáveis que representam a Prova Brasil foi extraída do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para o ano de 2011. Já para o IDHM foi extraído do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),para os anos de 2010 e pelo Instituto de Pesquisa Estratégica Econômica do Estado do Ceará (IPECE) para o IQE, para os anos de 2011. Com a utilização do método dos Mínimos Quadrados Ordinários foram feitas estimações que indicaram que a proficiência nas disciplinas de Português e Matemática apenas para o 5º ando ensino fundamental das escolas públicas municipais cearenses é melhor quanto mais alto for o IDHM e o IQE. E mais importante, a existência de assimetrias no impacto do IQE sobre a proficiência dos alunos em Matemática e Português para os dois anos escolares analisados. Sendo os alunos do 5º ano os mais beneficiados.

BARROSO, Clarissa Cavalcante. Impacto da cota parte do ICMS sobre os resultados educacionais nos municípios cearenses. 2015. 35f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-23T20:21:38Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_ccbarroso.pdf: 205535 bytes, checksum: b002e9b7e1cf41fabe60c39ddbaa2695 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-23T20:21:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_ccbarroso.pdf: 205535 bytes, checksum: b002e9b7e1cf41fabe60c39ddbaa2695 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-23T20:21:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_ccbarroso.pdf: 205535 bytes, checksum: b002e9b7e1cf41fabe60c39ddbaa2695 (MD5) Previous issue date: 2015 / This paper aims to analyses the impact of the “cota parte” of ICMS implemented by the Law 14.027/2009 in the educational results on cearenses municipalities. In fact, the change in the law was motived by the search of a better educational expends. Before, the determinant factor of the “cota parte” were the size of educational expend. However, with the new legislation the “cota parte” are link with the quality of educational results. Two models are used to investigate this relation. First, a crosssection model for 2007 and 2011. Second, a panel data model. The results shows almost any evidences about the relation between the new law and the educational results. / O objetivo deste trabalho consiste em investigar se a modificação no repasse da cota parte do ICMS promovido pela Lei 14.027/2009 significou um aumento dos resultados educacionais nos municípios cearenses. De fato, a mudança na legislação foi motivada pela busca de uma melhor qualidade do gasto educacional. Antes, quando vigorava a lei anterior, o fator determinante da cota parte era o tamanho do gasto municipal em educação. Com a nova Lei, a cota parte do ICMS ficou vinculada aos resultados educacionais. Dois modelos foram utilizados, um que usa uma abordagem cross-section para os anos de 2007 e 2011 e a outra, um modelo com dados em painel. Dos resultados, poucas evidencias foram encontradas devido ao efeito da modificação na legislação sobre os resultados educacionais.

CRUZ, Marco Aurélio Clemente da. Política econômica e dinâmica do ICMS: uma análise da economia cearense em perspectiva regional entre 2005 e 2013. 2015. 30f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-02T19:36:59Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_maccruz.pdf: 352418 bytes, checksum: 2994264b9dc2e8057dc6f043d775a7ed (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-02T19:37:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_maccruz.pdf: 352418 bytes, checksum: 2994264b9dc2e8057dc6f043d775a7ed (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-02T19:37:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_maccruz.pdf: 352418 bytes, checksum: 2994264b9dc2e8057dc6f043d775a7ed (MD5) Previous issue date: 2015 / This study aims to investigate the relationship between the state economic policy of Ceará vis à vis the other states of the Northeast, in line with developments of the collection of the Tax on Circulation of Goods and Interstate and Intermunicipal Transportation and Communication Services (ICMS). Data from state collections were obtained from the website of the National Council for Financial Policy (CONFAZ), from January/2005 to December/2013. The initial analysis of the correlations between the collections of the State of Ceará and the collections of other states of the Northeast showed an association around 95%, suggesting the occurrence of a set growth throughout the Northeast. Finally, he compared the evolution of the collection of Ceará the average collection of the northeastern states and unit root tests were performed ADF and KPSS to investigate its long-term trend. The results indicated the possibility of cointegration between the evolutions of Ceará State ICMS collection with most Northeastern states except the states of Piauí, Rio Grande do Norte and Alagoas. In addition, there is an increase in Ceará ICMS January/2009 to January/2010 above the regional average and an apparent cooling of this growth thereafter. / Este trabalho tem por objetivo investigar a relação entre a política econômica do estado do Ceará vis à vis os demais estados do Nordeste, em função da evolução da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os dados das arrecadações estaduais foram obtidos no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), no período de Janeiro/2005 a Dezembro/2013. A análise inicial das correlações entre as arrecadações do Estado do Ceará e as arrecadações dos demais estados do Nordeste demonstrou uma associação em torno de 95%, sugerindo a ocorrência de um crescimento conjunto de toda região Nordeste. Por fim, comparou-se a evolução da arrecadação do Ceará à média da arrecadação dos estados nordestinos e foram realizados os testes de raiz unitária ADF e KPSS para investigar a sua tendência de longo prazo. Os resultados indicaram a possibilidade de cointegração entre as evoluções da arrecadação do ICMS do Estado do Ceará com a maioria dos estados do Nordeste, com exceção dos estados do Piauí, Rio Grande do Norte e Alagoas. Além disso, observa-se um crescimento do ICMS cearense de Janeiro/2009 a Janeiro/2010 acima da média regional e um aparente arrefecimento desse crescimento a partir dessa data.

ARRUDA, José Alberto de Sabóia. Efeitos da auditoria fiscal sobre a arrecadação do ICMS do Estado do Ceará. 2015. 41f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-15T20:17:17Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jasarruda.pdf: 300282 bytes, checksum: b53f15d1d49d0d226653f600c6b5d03d (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-15T20:17:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jasarruda.pdf: 300282 bytes, checksum: b53f15d1d49d0d226653f600c6b5d03d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-15T20:17:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jasarruda.pdf: 300282 bytes, checksum: b53f15d1d49d0d226653f600c6b5d03d (MD5) Previous issue date: 2015 / In recent years, some studies related to the economy of tax evasion in Ceará have been conducted in order to verify evasive behavior in relation to the calculation and payment of VAT in post monitoring periods. This paper, as a contribution to the discussion and research in this area, the objective study of the impact on spontaneous ICMS collection, in 2013 compared to the year 2011, taxpayers were audited, compared to those who do not underwent this procedure. In order to verify the impacts of the tax audit policy, you use the Linear Regression Model by OLS - OLS to differences in differences estimator, in which the treatment group consisted of 465 taxpayers was checked year 2012 and the control group consisted of 1,407 taxpayers who were not monitored during this period. Complemented the study using the quantile regression model aimed at analyzing the effect of the tax audit activity in ICMS collection by quantiles of the sample. The results of the empirical analysis showed that the tax audit in 2012 had no effect on the collection of VAT in 2013 compared to 2011. It was observed that the Tax Administration has prioritized tax audit taxpayers that have a large potential revenue collection and are not influenced in their behavior in the period immediately following the submission of tax audit. / Nos últimos anos, alguns estudos relacionados à economia da sonegação no Estado do Ceará têm sido realizados no intuito de se verificar comportamentos evasivos em relação à apuração e recolhimento do ICMS em períodos pós-fiscalização. O presente trabalho, como forma de contribuir com a discussão e pesquisas nessa área, objetiva o estudo dos impactos na arrecadação espontânea do ICMS, no ano de 2013 em comparação com o ano de 2011, dos contribuintes que foram fiscalizados, comparando com aqueles que não foram submetidos a este procedimento. A fim de se verificar os impactos da política de auditoria fiscal, utiliza-se o Modelo de Regressão Linear através de Mínimos Quadrados Ordinários - MQO para estimador de Diferenças em Diferenças, na qual o grupo de tratamento foi formado por 465 contribuintes que foram fiscalizados no ano de 2012 e o grupo de controle foi formado por 1.407 contribuintes que não foram fiscalizados nesse período. Complementa-se o estudo com a utilização do Modelo de Regressão Quantílica objetivando analisar o efeito da atividade de auditoria fiscal na arrecadação do ICMS por quantis da amostra. Os resultados obtidos na análise empírica permitiram concluir que a auditoria fiscal realizada no ano de 2012 não produziu efeito sobre a arrecadação do ICMS no ano de 2013 em comparação com o ano de 2011. Observou-se que a Administração Tributária priorizou a auditoria fiscal em contribuintes que possuem um grande potencial arrecadatório e que não são influenciados em seu comportamento no período imediatamente posterior a submissão de auditoria fiscal.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Economia, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-10-31T03:08:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348905.pdf: 2018478 bytes, checksum: 5d63286b7021afd9a76fbe4336464b67 (MD5) Previous issue date: 2016 / A Guerra fiscal entre estados brasileiros é um processo estudado a mais de vinte anos, com a maior parte dos trabalhos sendo de cunho qualitativo. O presente trabalho explora a dinâmica da guerra fiscal sob um enfoque empírico, tomando com elemento central as alíquotas efetivas do ICMS para cada Unidade Federativa, e analisando-as através de um uma série de painéis espaciais visando modelar o processo de fixação de alíquotas e testar a existência de interações estratégicas entre os governos. Os resultados, para o período entre 1986-2013, corroboram a existência de interações estratégicas entre os estados e seus vizinhos, implicando na geração de distorções alocativas causadas sobre o processo de competição fiscal sobre a economia. / Abstract : The "fiscal war" between brazilian states are studied for more than Twenty years , with most work being of qualitative nature . The present work explores the dynamics of this fiscal competition process from a empirical approach, taking the effective rates of the ICMS tax for each state as a central element, and analyzing the data with use of a series of spatial panel models aimed at modeling the process of fixing rates and testing the existence Strategic interactions between governments. The results for the 1986-2013 period confirm the existence of strategic interactions between states and their neighbors, resulting in the generation of allocative distortions through the process.

Orientador: Geraldo Biasoto Junior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-26T16:38:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Araujo_ErikaAmorim_M.pdf: 6587763 bytes, checksum: 3c6be8ea44720d70892a43bdf59819da (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestr em Ciencias Economicas

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:09:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-08-31 / Relations between the tax authorities and their taxpayers were always antagonistic. That, seeking to raise resources to supply the basic needs of the state and society as a whole; these, seeking to collect the least possible taxes. This antagonism stems from an extremely complex legislation, particularly with regard to Brazilian state excise tax, tax jurisdiction of the States and the Federal District. As a result, conflicts arise that invariably culminate in the Judiciary, whose final word is given by the Supreme Court due to being the tax matters housed by the Constitution thoroughly. It turns out that many times, not always the Supreme Court, in making its decisions, follow the rules set out in the Federal Constitution relating to the Brazilian state excise tax. Not coincidentally, the Brazilian state excise tax is the only tax that earned a hard and long discipline by the original constituent, under penalty of losing their effectiveness, given the multi-territorial nature of the transactions with merchandise or goods and services of the said tax, together with its extreme complexity. Nonetheless this, the Supreme Court sought to ward off some of its rules on decisions covering the chances of Brazilian state excise tax, the principle of non-cumulative, the skills of their loved tributantes relation to interstate operations, the exemption institutes, not incidence and the tax substitution, in addition to the right to repeat the Brazilian state excise tax liability, among others. In fact, in relation to tax substitution, in very recent decision of a plenary, by 7 votes to 3, the Justices of the Supreme Court decided that it is the Brazilian state excise tax refund when the value of the operation is practiced less than expected in the assumed tax basis. What reinforces this challenging approach to decisions of the Supreme Court, the object of analysis in this paper. Keywords: Brazilian state excise tax. Supreme Court. Decisions. Critical analysis. Challenging approach. / As relações entre o Fisco e os seus contribuintes sempre foram antagônicas. Aquele, em busca de angariar recursos para suprir as necessidades básicas do Estado e da sociedade como um todo; estes, buscando recolher o mínimo possível de tributos. Tal antagonismo decorre de uma legislação extremamente complexa, em especial no tocante ao ICMS, imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal. Em razão disso, surgem os conflitos que, invariavelmente desembocam no Poder Judiciário, cuja palavra final é dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) , por ser a matéria tributária albergada pela Constituição Federal de forma minudente. Ocorre que, muitas vezes, nem sempre o Pretório Excelso, ao proferir suas decisões, seguem as regras previstas na Constituição Federal relativas ao ICMS. Não por acaso, o ICMS é o único imposto que mereceu um rígido e longo disciplinamento por parte do constituinte originário, sob pena de perder sua efetividade, dada a natureza multiterritorial das operações com mercadorias ou bens e prestações de serviços do referido imposto, aliado à sua extrema complexidade. Nada obstante isso, o Supremo Tribunal Federal buscou afastar algumas de suas regras em decisões que abrangeram as hipóteses de incidência do ICMS, o princípio da não cumulatividade, as competências dos respectivos entes tributantes relativamente às operações interestaduais, os institutos da isenção, não incidência e da substituição tributária, além do direito à repetição do indébito do ICMS, dentre outras. Aliás, em relação à substituição tributária, em recentíssima decisão de sua Plenária, por 7 votos a 3, os Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que cabe restituição do ICMS quando o valor da operação praticada for inferior ao previsto na base de cálculo presumida. O que vem reforçar a presente abordagem desafiadora em relação às decisões do Supremo Tribunal Federal, objeto de análise neste trabalho. Palavras-chave: ICMS. STF. Decisões. Análise crítica. Abordagem desafiadora.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:33:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-06-27 / In this work, we describe the methodology and techniques used in the task of exploring the tax database (ICMS) of the Secretary of the Treasury of the State of Ceara along with the initial results obtained from this process. It is a practical work within the context of Knowledge Engineering that makes use of organizational modeling techniques and inductive algorithms from automatic learning. The main contribution of this study lies in developing a methodology to assist in preparing data for submission to a concept formation algorithm that generates hierarchies which can then be viewed from various perspectives. This approach permits Treasury specialists to better structure information contained in the database and to abstract knowledge from it. The algorithm FORMVIEW generates concept hierarchies and reveals relationships between different hierarchical perspectives providing a means through which individuals of dissimilar levels of expertise may better communicate with one another. / Neste trabalho, descreve-se a metodologia e as técnicas usadas no trabalho de exploração de bases de dados do ICMS da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará e os primeiros resultados alcançados a partir deste processo. Trata-se de um trabalho prático que se insere no contexto da Engenharia do Conhecimento e faz recurso às técnicas de modelagem organizacional e algoritmos indutivos de aprendizagem automática. A contribuição principal da pesquisa desenvolvida consiste no desenvolvimento de uma metodologia de auxílio à preparação dos dados a serem submetidos a um algoritmo de formação de conceitos, que podem ser visualizados em diferentes perspectivas. Este enfoque visa dar aos especialistas de uma organização, em particular os especialistas fazendários, uma forma melhor de estruturar as informações contidas nos bancos de dados e a descobrir conhecimento a partir dos mesmos. O algoritmo FORMVIEW gera hierarquias de conceitos e descobre relacionamentos entre as hierarquias de diferentes perspectivas, o que fornece um mecanismo para prover comunicação entre diferentes expertises.

Dissertação (Mestrado em Engenharia Mecânica) - Centro Universitário FEI, São Bernardo do Campo, 2016.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1975. / Made available in DSpace on 2012-10-15T19:41:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T16:35:58Z : No. of bitstreams: 1 277999.pdf: 2400572 bytes, checksum: a8e9335ec6020796c274d16960aa97df (MD5)