A literatura é pródiga em apontar o facciosismo como a norma do sistema partidário vigente à democracia de 46. Em função das constantes cisões verificadas no interior das legendas, a coalizão de apoio ao Executivo no parlamento seria predominantemente concebida ad hoc. O objetivo deste trabalho foi investigar a procedência da referida tese, avaliando o comportamento dos legisladores nas votações realizadas na Câmara dos Deputados entre 1946 e 1964. As informações reunidas no estudo permitem contestar a interpretação usual, comprovando ser incomum a base governista precisar de auxílio externo para assegurar a passagem da própria agenda de trabalho. Somente nas gestões de Getúlio Vargas e Juscelino Kubistchek as contribuições de membros de oposição se fizeram capitais para a aprovação dos programas do governo. Ainda assim, seriam as metas varguistas as mais dependentes deste tipo de subsídio. No quadro geral, o êxito administrativo das presidências decorreria do uso estratégico da verificação de quorum, um procedimento regimental que permitia tanto à situação quanto as demais legendas visualizarem a divisão de forças no plenário, minimizando o efeito-informação de Riker (1962). Desta forma, o governo pôde calcular a melhor estratégia política capaz de lhe certificar a vitória em plenário, independentemente da ajuda dos opositores / The literature tells us that factionalism was the norm in the party system of the Brazils Second Republic (1946-1964). As a result of constant factions within parties, presidential coalitions in the legislature were primarily constructed ad hoc. The objective of this study was to investigate the origin of this argument by analyzing the behavior of legislators on roll call votes in the Chamber of Deputies between 1946 and 1964. The data used in this investigation challenge the conventional wisdom by showing that it was unusual for governing coalitions to need outside help to ensure the adoption of their agendas. Only in the administrations of Getúlio Vargas (1951-1954) and Juscelino Kubistchek (1956-1960) was the support of members of the opposition essential to the approval of government programs, with Vargas agenda being most dependent on this type of support. In general, presidents success arose from the strategic use of verification of quorum, a procedural rule that allowed both the government and the opposition to visualize the division of the forces in the legislature, minimizing Rikers (1962) information effect. Thus, the government could calculate the best political strategy able to ensure victory, independent of opposition support.

A literatura é pródiga em apontar o facciosismo como a norma do sistema partidário vigente à democracia de 46. Em função das constantes cisões verificadas no interior das legendas, a coalizão de apoio ao Executivo no parlamento seria predominantemente concebida ad hoc. O objetivo deste trabalho foi investigar a procedência da referida tese, avaliando o comportamento dos legisladores nas votações realizadas na Câmara dos Deputados entre 1946 e 1964. As informações reunidas no estudo permitem contestar a interpretação usual, comprovando ser incomum a base governista precisar de auxílio externo para assegurar a passagem da própria agenda de trabalho. Somente nas gestões de Getúlio Vargas e Juscelino Kubistchek as contribuições de membros de oposição se fizeram capitais para a aprovação dos programas do governo. Ainda assim, seriam as metas varguistas as mais dependentes deste tipo de subsídio. No quadro geral, o êxito administrativo das presidências decorreria do uso estratégico da verificação de quorum, um procedimento regimental que permitia tanto à situação quanto as demais legendas visualizarem a divisão de forças no plenário, minimizando o efeito-informação de Riker (1962). Desta forma, o governo pôde calcular a melhor estratégia política capaz de lhe certificar a vitória em plenário, independentemente da ajuda dos opositores / The literature tells us that factionalism was the norm in the party system of the Brazils Second Republic (1946-1964). As a result of constant factions within parties, presidential coalitions in the legislature were primarily constructed ad hoc. The objective of this study was to investigate the origin of this argument by analyzing the behavior of legislators on roll call votes in the Chamber of Deputies between 1946 and 1964. The data used in this investigation challenge the conventional wisdom by showing that it was unusual for governing coalitions to need outside help to ensure the adoption of their agendas. Only in the administrations of Getúlio Vargas (1951-1954) and Juscelino Kubistchek (1956-1960) was the support of members of the opposition essential to the approval of government programs, with Vargas agenda being most dependent on this type of support. In general, presidents success arose from the strategic use of verification of quorum, a procedural rule that allowed both the government and the opposition to visualize the division of the forces in the legislature, minimizing Rikers (1962) information effect. Thus, the government could calculate the best political strategy able to ensure victory, independent of opposition support.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3498.pdf: 791019 bytes, checksum: d130db4e495135cddec9455c254be4a6 (MD5) Previous issue date: 2011-03-09 / This dissertation is a revision of the post-1988 Brazilian presidentialism, analyzing the available literature. The surveys point to a conclusion that the Brazilian presidentialism has gained reasonable levels of institutionalization, contradicting many of the criticisms raised about the potential for institutionalization. This establishment was in large measure because the stabilization of the party system that has polarized yourself arround of the seven main parties, improving its internal functioning and the consistent performance in National Congress, thus minimizing the possible effects of high fragmentation and especially becoming able to provide effective support in the executive branch. This, in turn, has taken it upon themselves to use very effectively the powers and mechanisms to its disposal to enforce its agenda of government, becoming away from the conflict between the powers and the feared decisional paralysis, as predicted. Summarizing, despite his apparent problems in the post-1988, in the Brazilian presidentialism prevails an important democratic character that certainly keep the process of institutionalization of the country. / Essa dissertação trata-se de uma revisão do presidencialismo brasileiro pós- 1988, através da análise da literatura disponível. Os levantamentos realizados convergem para a conclusão de que o presidencialismo brasileiro tem conquistado razoáveis níveis de institucionalização, contrariando muitas das críticas levantadas contra si. Esse estabelecimento se deu em grande medida pela estabilização do sistema partidário que polarizou em torno dos sete maiores partidos, aperfeiçoou seu funcionamento interno e sua atuação coerente no Congresso, minimizando assim os possíveis efeitos da alta fragmentação, e principalmente podendo conceder um apoio efetivo ao Poder Executivo. Este, por sua vez, tem se encarregado de utilizar com muita eficiência os poderes e mecanismos de que dispõe para fazer prevalecer sua agenda de governo, distanciando os conflitos entre os poderes e a temida e profetizada paralisia decisória. Em suma, apesar de problemas aparentes, o presidencialismo brasileiro nos moldes atuais tem levado adiante o processo de institucionalização da democracia.