Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-06-01T20:42:09Z No. of bitstreams: 1 FRANCISCA ROZÂNGELA LOPES DE SOUSA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2016..pdf: 1339924 bytes, checksum: 5a1d656498f413e65c19c6fc5bab3a42 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-01T20:42:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FRANCISCA ROZÂNGELA LOPES DE SOUSA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2016..pdf: 1339924 bytes, checksum: 5a1d656498f413e65c19c6fc5bab3a42 (MD5) Previous issue date: 2016 / A cobrança pelo uso da água tem sido implementada de forma muito lenta na maioria das bacias hidrográficas brasileiras, mesmo tendo o respaldo na Lei nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). De modo que a bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu ainda não realiza a cobrança, assim esse estudo propõe analisar qual(is) o(s) modelo(s) de cobrança pelo uso da água bruta existentes que pode(m) ser adotado(s) na região do alto curso do rio Piranhas? Inicialmente fez-se um levantamento das outorgas de águas emitidas na região de estudo através do site da Agência Executiva de Gestão de Águas do estado da Paraíba sendo elaborado um diagnóstico das outorgas emitidas identificando as passíveis de cobrança. Depois foram analisados os modelos adotados no estado do Ceará; na bacia do Paraíba do Sul; na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí; no rio São Francisco bem como o proposto para o estado da Paraíba. Finalmente por meio de uma visita técnica à sede da Gerência Regional de Bacia Hidrográfica III da AESA, na cidade de Sousa, realizou-se uma entrevista semiestruturada com a gestora responsável, sobre possíveis informações para a implementação da cobrança pelo uso da água bruta. Através do diagnóstico das outorgas, pode-se perceber a real situação dos usuários de água nessa região, evidenciando a importância da eficiência na concessão de outorga. Tais modelos foram implementados de forma satisfatória tanto que as metodologias estão consolidadas e aceitas até os dias atuais. O modelo proposto pelo estado da Paraíba, apesar de ser o único dos cinco estudados, com capacidade para a simulação devido aos dados disponíveis, não pode ser utilizado na bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu por se tratar de uma bacia de domínio federal, ainda assim, simulando este modelo a arrecadação anual seria de R$ 201.156,94; considerando um total de 213 usuários outorgados. Contudo o estudo não analisou de forma criteriosa se os possíveis valores poderiam de fato suprir a necessidade da bacia, se os recursos seriam suficientes para a sua recuperação bem como para práticas da educação ambiental. / The water use Collection has been implemented very slowly in most Brazilian water parting, even though it was supported by Law No. 9,433 / 97, which established the National Water Resources Policy (PNRH) and created the National Water Resources Management System. Water Resources (SINGREH). So that the Piancó-Piranhas-Açu Hydrographic basin is not yet collected, so this study proposes to analyze which existing collection model (s) for the use of raw water can be Adopted in the high region of the Piranhas river? Initially a survey of the water grants issued in the study region was made through the website of the Executive Agency for Water Management of the state of Paraíba, and a diagnosis of the grants issued was drawn up, identifying the sources of collection. Then the models adopted in the state of Ceará were analyzed; In the Paraíba do Sul basin; In the Piracicaba, Capivari and Jundiaí rivers basin; In the São Francisco river as well as the one proposed for the state of Paraíba. Finally, through a technical visit to the thirst of the Regional Management of the AESA Hydrographic Basin III, in the city of Sousa, half structured interview was conducted with the responsible manager about possible information for the implementation of the charge for the use of raw water. Through the diagnosis of grants, one can perceive the real situation of water users in this region, evidencing the importance of efficiency in granting concession. Some models were implemented in a satisfactory way so that the methodologies are consolidated and accepted until the present day. The model proposed by the state of Paraíba, despite being the only one of the five studied, with capacity for the simulation due to the available data, can not be used in the Piancó-Piranhas-Açu river basin because it is a federal domain basin, Even so, simulating this model, the annual collection would be R$ 201,156.94; Considering a total of 213 users granted. However, the study did not critically examine whether the possible values could actually meet the basin's need if resources were sufficient for its recovery as well as environmental education practices.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-06-15T20:28:16Z No. of bitstreams: 1 RIUZUANI MICHELLE BEZERRA PEDROSA LOPES - DISSERTAÇÃO PPGEA 2008..pdf: 44618002 bytes, checksum: 10bd1e265640cd193f330756b03247d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-15T20:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RIUZUANI MICHELLE BEZERRA PEDROSA LOPES - DISSERTAÇÃO PPGEA 2008..pdf: 44618002 bytes, checksum: 10bd1e265640cd193f330756b03247d2 (MD5) Previous issue date: 2008-02 / Busca-se, com a realização deste trabalho, a avaliação dos custos de água e energia elétrica para frutíferas irrigadas no Estado da Paraíba. Com este propósito se obtiveram, de início, as demandas de água e energia elétrica para as culturas do mamão, coco e banana, através do sistema de irrigação por aspersão e microaspersão. João Pessoa, Capital da Paraíba, localizada no baixo Rio Paraíba, é o município de menor consumo de água, necessitando de apenas de 37,71, 40,6 e 44,7% das demandas de água e energia elétrica do município de Desterro para as culturas do mamão, coco e banana, respectivamente. O município de Desterro, localizada na subbacia do Taperoá, apresentou a maior evapotranspiração anual e diária, combinada com as menores precipitações anuais, enquanto o município de João Pessoa, localizado no Baixo Rio Paraíba, teve a menor média de evapotranspiração, combinado com boas médias de precipitação provável a nível de 75% de probabilidade de ocorrer; desta forma, Desterro necessita de uma reposição maior de água para as plantas, o que acarreta também maior custo com água e energia elétrica. A demanda de água e energia elétrica aumenta na medida em que os municípios se afastam do litoral paraibano, devido às características hidroclimáticas dos locais do estudo. A região do Baixo Rio Paraíba, obteve as menores médias de demanda e a sub-bacia do Taperoá, obteve as maiores médias de demanda de água e energia elétrica, assim os maiores custos de água e energia elétrica ocorreram na sub-bacia do Taperoá e os menores custos no Baixo Rio Paraíba. Para a agricultura irrigada, a cobrança de água a ser implementada pelo comité da bacia do Rio Paraíba pode servir de incentivo, desde que sejam cobradas tarifas diferentes, isto é, implementar uma tarifa menor para os sistemas de irrigação mais eficientes, acarretando assim, maior economia no consumo de água e, consequentemente menor impacto na bacia, além de uma produção maior por hectare, com o mesmo volume de água captado. Palavras-chaves: Simulação, irrigação, frutíferas. / iis work deals with the evaluation of the costs of power and water for irrigated the planning áreas in Paraíba State. First, the demands of water were obtained and power electricity for cultures of papaya, coconut and banana using the irrigation system based on aspersion e microaspersion. João Pessoa, capital of Paraíba State, located in the lower Paraíba River, is the city which has the lowest water consumption and it requires only 37.71, 40.6 and 44.7% the demands of power and water of Desterro city for cultures of papaya, coconut and banana, respectively. The city of Desterro, located at the basin of Taperoá River, has presented the highest leveis for annual and daily evapotranspiration combined with the lowest rain rates. On the other hand, Jõao Pessoa, presented in the lower Paraíba River, presented the lowest leveis for average evapotranspiration and good rain rates of 75% of occurrence probability. Thus, the city of DesteiTO needs a higher reposition of water for the plants which leads a higher costs of water and electrical power. For cities located in the Paraíba State, the demand of water and electrical power increases when the distance between the cities and the offshore increases as a consequence of the precipitation and weather carachateristics of the cities used in this study. The region of the lower Paraíba River achieved the lowest average leveis for demand of water and electrical power while the sub-basin of the Taperoá River achieved the highest average leveis. Thus, the highest costs of water and electrical power occurred in sub-basin of the Taperoá River and lowest ones occurred in the lower Paraíba River. For irrigated agriculture, the taxes for the use of water should be implemented by the committe of the River Paraíba and they can be serving as a motivation for the efficient use of the water. In this case, lower taxes can be applied for efficient irrigation systems. So, a lower consumption of water should be achieved and the higher productivity by hectare can be obtained for the same volume of water. Keywords: Irrigation, simulation, planning

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-06-05T16:44:47Z No. of bitstreams: 1 MARIA MÔNICA ALMEIDA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2017..pdf: 1010028 bytes, checksum: 0641cec4c7e40576dc584bd9884fb25f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-05T16:44:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA MÔNICA ALMEIDA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2017..pdf: 1010028 bytes, checksum: 0641cec4c7e40576dc584bd9884fb25f (MD5) Previous issue date: 2017 / Este estudo trata da análise dos conflitos pelo uso da água ocorridos na região paraibana da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu na busca de solução, sob a ótica dos instrumentos de gestão e dos mecanismos, dos conflitos apresentados pela literatura jurídica. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, por meio do levantamento de todos os diplomas legislativos em vigor, tanto na esfera federal, como na esfera estadual, que se refiram à gestão de recursos hídricos, assim como a consulta a doutrinas jurídicas e artigos publicados em periódicos da Capes; utilizando como período delimitador os anos de 2013 a 2016. Priorizou-se a consulta aos artigos revisados por pares. Também se verificou a existência de processos administrativos e judiciais na área da pesquisa. E, finalmente, foi realizada coleta de informações “in loco” com agentes públicos acerca dos procedimentos para concessão de outorgas e possível ocorrência de conflitos entre cidadãos. A proposta de análise dos conflitos pela água teve como motivação o quadro crítico que assola o semiárido brasileiro, com grandes períodos de ausência de chuvas e, ainda assim, os usuários (em sentido amplo) continuam desperdiçando o uso da água, sem a consciência de que se trata de um recurso limitado. Como elemento de gestão e recurso limitado, a água traz muitas discussões jurídicas, inclusive, quanto à viabilidade do seu acesso, principalmente, em propriedades privadas, assim como a discussão acerca da efetividade de aplicabilidade dos instrumentos de gestão desse recurso natural. Como resultado, observou-se a necessidade da uma melhor integração do cidadão-usuário da água no sistema de gerenciamento para que conheça as suas fases e procedimentos, a definição dos órgãos públicos e suas funções, para que se possa colaborar mais ativamente com a eficiência da política nacional de recursos hídricos. / This study deals with the analysis of conflicts over the use of water in the Paraiba region of the Piranhas-Açu River basin and its solution form, from the point of view of the management tools and mechanisms for conflict resolution presented in the legal literature. The methodology used was the bibliographical revision, by means of the survey of all the legislative diplomas in force, as much in the federal sphere, as in the state sphere, that they refer to the management of water resources, as well as the consultation to legal doctrines and articles published in periodicals Of Capes, using as a delimiting period the years of 2013 to 2016. Prioritized the consultation of articles peer reviewed. It was also verified the existence of administrative and judicial processes in the research area. The proposal for the analysis of water conflicts was motivated by the critical situation that plagues the Brazilian semi-arid region, with periods of heavy rainfall, and yet users (in a broad sense) continue to waste water, without the awareness of That it is a limited resource. As a management element and limited resource, water brings many legal discussions, including the feasibility of its access, mainly in private properties, as well as the discussion about the applicability effectiveness of the natural resource management tools.