Os povos indígenas do Vale do rio Amazonas no período colonial foram alvos de um projeto civilizatório que teve na escola seu instrumento mais emblemático. Reputada como a promotora da civilidade, coube à escola a tarefa de inserir, prioritariamente os meninos e as meninas indígenas na cultura letrada. Tanto os missionários jesuítas quanto os agentes públicos se empenharam em abrir escolas para ensinar a escrever, ler e contar. A presente tese tem como objetivo, a partir das diversas letras produzidas neste período, investigar os princípios e as motivações dos diferentes agentes que atuaram neste projeto. As suas estratégias, métodos e práticas pedagógicas. Os recursos e materiais didáticos utilizados e os resultados alcançados. Com o propósito de melhor compreender a história da educação escolar indígena no período colonial, pretendemos contribuir para que os desafios contemporâneos da educação das nações indígenas que compõem a República do Brasil, possam ser dimensionados com mais clareza. / The indigenous peoples of the Amazon River Valley, in the colonial period were the targets of a civilizing project that had its most emblematic instrument in school. Reputed as the promoter of civility, it was the school\'s task to insert, as a priority, indigenous boys and girls into literate culture. Both Jesuit missionaries and public officials committed themselves to opening schools to teach writing, reading, and counting. The aim of this thesis is to investigate the principles and motivations of the different agents who have acted in this project from the various \"letters\" produced in this period. Their pedagogical strategies, methods and practices. The resources, teaching materials used and the results achieved. In order to better understand the history of indigenous school education in the colonial period, we intend to contribute to the fact that the contemporary challenges of the education of the indigenous nations that make up the Republic of Brazil can be more clearly defined.

Este trabalho tem por objeto de estudo o Directorio que se deve observar nas Po-voaçoens dos Índios do Pará, e Maranhão em quanto Sua Magestade não mandar o contrário - legisla-ção implementada no Estado do Grão-Pará e Maranhão, entre os anos de 1758 e 1798. Ela-borada em meio às intervenções do ministério de Sebastião José de Carvalho e Melo para a região, essa lei tem sido vista pela historiografia como uma lei pombalina. A análise bus-cou acompanhar os processos de formulação da lei. Assim, a tese propõe uma compreen-são distinta da comumente aceita: o Diretório dos Índios (como a lei ficou conhecida) sur-giu como um desdobramento dos conflitos havidos entre a Metrópole portuguesa e sua Colônia americana. Logo, não se trata de uma lei pombalina, mas de uma resposta do mi-nistério de Carvalho e Mello ao conflito que se lhe apresentou – a qual incorpora demandas coloniais e metropolitanas. Por outro lado, a tese buscou compreender o exercício da lei e, nesse sentido, tratou de evitar concebê-lo como o desdobramento lógico do que dispunham os seus dispositivos legais. Antes, tratou de entendê-lo como relacionado ao contexto que o fez emergir. Dessa forma, a tese busca evidenciar que os conflitos que provocaram a lei foram determinantes para a conformação da sua aplicação e trata de analisar, então, a atua-ção dos agentes históricos envolvidos, ao longo do período de sua vigência: as populações indígenas, os colonos, os missionários e os agentes da administração metropolitana. / This works subject matter is the Directorio que se deve observar nas Povoaçoens dos Índios do Pará, e Maranhão em quanto Sua Magestade não mandar o contrário - legislation im-plemented in the State of Grão-Pará and Maranhão during forty years, since 1758 until 1798. That legislation was elaborated at the same time of some others, implemented by Minister Sebastião Jose de Carvalho e Mello, as part of a political plan to improve relations between the Colony and its Metropolis. As a consequence of that, history has signed the legislation as a Marquis of Pombal’s law. The analysis realized in this work searched to follow the making process of the law. Thus, the thesis considers a distinct understanding in relation to the idea accepted by history: the Directory of the Indians (as the law became known) appeared as a result of the conflicts which occurred between the Portuguese Me-tropolis and its American Colony, and incorporates colonial and metropolitan demands. On the other hand, the thesis searched to understand the law practices as related to the context that made it to emerge, to make evident that the conflicts that had provoked the law had been determinative for the conformation of its application the thesis analyzes the perform-ance of the historical agents involved: the Indian populations, colonists, the missionaries and the agents of the metropolitan administration.

Este trabalho tem por objeto de estudo o Directorio que se deve observar nas Po-voaçoens dos Índios do Pará, e Maranhão em quanto Sua Magestade não mandar o contrário - legisla-ção implementada no Estado do Grão-Pará e Maranhão, entre os anos de 1758 e 1798. Ela-borada em meio às intervenções do ministério de Sebastião José de Carvalho e Melo para a região, essa lei tem sido vista pela historiografia como uma lei pombalina. A análise bus-cou acompanhar os processos de formulação da lei. Assim, a tese propõe uma compreen-são distinta da comumente aceita: o Diretório dos Índios (como a lei ficou conhecida) sur-giu como um desdobramento dos conflitos havidos entre a Metrópole portuguesa e sua Colônia americana. Logo, não se trata de uma lei pombalina, mas de uma resposta do mi-nistério de Carvalho e Mello ao conflito que se lhe apresentou – a qual incorpora demandas coloniais e metropolitanas. Por outro lado, a tese buscou compreender o exercício da lei e, nesse sentido, tratou de evitar concebê-lo como o desdobramento lógico do que dispunham os seus dispositivos legais. Antes, tratou de entendê-lo como relacionado ao contexto que o fez emergir. Dessa forma, a tese busca evidenciar que os conflitos que provocaram a lei foram determinantes para a conformação da sua aplicação e trata de analisar, então, a atua-ção dos agentes históricos envolvidos, ao longo do período de sua vigência: as populações indígenas, os colonos, os missionários e os agentes da administração metropolitana. / This works subject matter is the Directorio que se deve observar nas Povoaçoens dos Índios do Pará, e Maranhão em quanto Sua Magestade não mandar o contrário - legislation im-plemented in the State of Grão-Pará and Maranhão during forty years, since 1758 until 1798. That legislation was elaborated at the same time of some others, implemented by Minister Sebastião Jose de Carvalho e Mello, as part of a political plan to improve relations between the Colony and its Metropolis. As a consequence of that, history has signed the legislation as a Marquis of Pombal’s law. The analysis realized in this work searched to follow the making process of the law. Thus, the thesis considers a distinct understanding in relation to the idea accepted by history: the Directory of the Indians (as the law became known) appeared as a result of the conflicts which occurred between the Portuguese Me-tropolis and its American Colony, and incorporates colonial and metropolitan demands. On the other hand, the thesis searched to understand the law practices as related to the context that made it to emerge, to make evident that the conflicts that had provoked the law had been determinative for the conformation of its application the thesis analyzes the perform-ance of the historical agents involved: the Indian populations, colonists, the missionaries and the agents of the metropolitan administration.