• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 9
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • Tagged with
  • 9
  • 9
  • 6
  • 6
  • 5
  • 4
  • 3
  • 3
  • 3
  • 3
  • 3
  • 3
  • 3
  • 3
  • 3
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
1

Rede de transgênicos e combate à fome no Brasil : um estudo de caso sobre a rede RENORBIO

Sobral, Vivianne Caroline Santos 27 September 2015 (has links)
Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-10-20T12:18:16Z No. of bitstreams: 1 DissVCSS.pdf: 2091589 bytes, checksum: bf27e402ae83e3965ce2a5d5772a3fb7 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-11-08T18:39:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissVCSS.pdf: 2091589 bytes, checksum: bf27e402ae83e3965ce2a5d5772a3fb7 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-11-08T18:40:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissVCSS.pdf: 2091589 bytes, checksum: bf27e402ae83e3965ce2a5d5772a3fb7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-08T18:40:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissVCSS.pdf: 2091589 bytes, checksum: bf27e402ae83e3965ce2a5d5772a3fb7 (MD5) Previous issue date: 2015-09-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Assuming that the use of (GMOs) in agriculture is controversial, this paper discusses one of the strongest reasons in favor of such technology: as a mean to combat hunger. To assess this joint between transgenesis and combat hunger, the RENORBIO’s researchers network (“Rede de Biotecnologia do Nordeste” - Biotechnology Network in the Northeast) has been selected to this study for stating “the use of bioscience advances to reduce hunger "as one of its interests. The present work presents a sociological point of view on the advancement of technology in agriculture, seeking to understand the progression of GM farming in crops from some reading about modern techniques. Then the question of risk and how it is produced nowadays is discussed, and, after that, the Agroecology is presented as an alternative to transgenic agricultural management. Only then, the fight against hunger is questioned, as something controversial, whose solution options depend on different worldviews. Finally, are presented some major explanations of RENORBIO, its allies, its articulations and their researches on transgenesis. / Partindo do princípio de que o uso de transgênicos na agricultura é algo controverso, este trabalho visa discutir uma das justificativas mais fortes em favor desse tipo de tecnologia: a transgênese como uma tecnologia necessária para o combate à precarização alimentar. Para avaliar como anda essa articulação (entre transgênicos e combate à fome) foi estudada a rede de pesquisadores RENORBIO (Rede de Biotecnologia do Nordeste), pois esta estabelece “a utilização dos avanços da biociência para reduzir a fome” como um dos seus interesses. Com esse fim, o presente trabalho faz uma leitura sociológica do avanço da tecnologia na agricultura, buscando entender a progressão do cultivo de transgênicos nas lavouras a partir de algumas leituras sobre a técnica moderna. Em seguida, a questão do risco e de como ele é produzido na contemporaneidade é discutida, e, então, a Agroecologia é apresentada como outra forma de manejo agrícola alternativa aos transgênicos. Só então, o combate a fome é problematizado, como algo controverso, cujo as vias de solução dependem de visões de mundo diferenciadas. Por fim, são feitas maiores explanações sobre a RENORBIO, seus aliados, sua forma de articulação e suas pesquisas em transgênese.
2

[pt] DA PLANÍCIE PARA O PLANALTO: A DÉCADA DE COMBATE À FOME NO BRASIL / [en] FROM THE BOTTOM TO THE TOP: THE FIGHT HUNGER DECADE IN BRAZIL

ALAN MAIA SILVA 22 November 2005 (has links)
[pt] O Brasil presenciou a partir da década de noventa a inclusão do combate à fome como uma questão prioritária da sua agenda política, tanto na esfera da sociedade civil, quanto na esfera do Estado. Em nenhum outro momento de sua história houve tamanha mobilização social e implementação de políticas públicas especificamente voltadas para o enfrentamento da miséria e do seu corolário mais perverso: a fome. Neste trabalho de pesquisa procuramos identificar e relatar as principais intervenções realizadas com este objetivo pelos diferentes atores sociais entre 1993 e 2003. De maneira específica, elegemos a Campanha da Ação da Cidadania, uma iniciativa da sociedade civil, e o Projeto Fome Zero, política prioritária do governo Luís Inácio Lula da Silva, como marcos referenciais deste período. Utilizando estas duas iniciativas como objetos empíricos desta nossa pesquisa, pudemos compreender os processos social, político e discursivo que caracterizaram este período como a década de combate à fome. / [en] In the early nineties Brazil presented and included the Fight Hunger principle in its political agenda. The principle was to be adopted by both civil society and the State. Never before in its history had Brazil witnessed such social mobilization which shook policies directed at fighting the most perverse form of misery: Hunger. In our research we attempt to identify the principles of intervention of different social actors between 1993 and 2003 related to the objective. Consequently we chose the Ação da Cidadania (Citizenship Action) campaign, a social initiative, and the Projeto Fome Zero (Project Zero Hunger) which was a political priority of the Luís Inácio Lula da Silva government, as key references in the studied period. Employing both these initiatives with empirical data for the research enabled us to understand the processes social, political and discursive which ultimately characterized the Fight Hunger decade.
3

[en] IDENTITY AFFIRMATION, RECOGNITION AND HUNGER ALLEVIATION OF AFRICAN DESCENDENT BRAZILIAN RELIGIONS: THE TESTIMONY OF CASA DO PERDÃO, RIO DE JANEIRO / [pt] AFIRMAÇÃO DE IDENTIDADE, RECONHECIMENTO E COMBATE À FOME NOS TERREIROS: O TESTEMUNHO DA CASA DO PERDÃO, RIO DE JANEIRO

MARIA INES FERREIRA DA COSTA DE ALMEIDA RIBEIRO 22 July 2016 (has links)
[pt] O presente trabalho tem por objeto as ações sociais de combate à fome realizada pelas casas de religiões de matrizes africanas no Rio de Janeiro. O objetivo central deste estudo é o de compreender de que forma estas ações contribuem para a afirmação destas identidades religiosas e para o reconhecimento dos terreiros no espaço público, através de processos de legalização que os habilitem para a implementação de políticas públicas específicas. Recentes pesquisas de mapeamento de terreiros no Brasil (Ministério de Desenvolvimento Social, 2011; Fonseca e Giacomini, 2013) evidenciam que as casas de religiões de matrizes africanas têm desempenhado um importante papel no combate à fome, junto as populações que vivem em espaços de pobreza urbana. Estas ações de combate à fome constituem uma das modalidades de um leque de ações sociais que os terreiros desenvolvem sistematicamente, em um contexto de vulnerabilidade jurídica, geográfica e política a que os terreiros e seus adeptos estão historicamente sujeitos. Neste contexto de subalternidade social e política, as casas de religiões de matrizes africanas experimentam a omissão e negligencia do Estado na garantia dos direitos presentes na Constituição de 1988 e, em particular, o direito à alimentação. É neste contexto que a legalização dos terreiros vem sendo compreendida pelos próprios como fundamental para o seu reconhecimento como potenciais instituições parceiras do Estado na implementação de políticas públicas de combate à fome. A utilização de um ethos africano, que é historicamente preservado nas casas de religiões de matrizes africanas, revela-se essencial no cuidado do outro e na construção de projetos de emancipação social coletiva. Partindo do testemunho do Centro Espírita Umbandista Casa do Perdão do Rio de Janeiro, este trabalho discute questões relacionadas com: 1) os processos de construção da identidade na modernidade, tentando compreende-los do ponto de vista da integração das religiões de matrizes africanas na sociedade brasileira e as suas estratégias de resistência; 2) a laicidade do Estado e a sua convivência com a diversidade religiosa; 3) a subalternidade das religiões de matrizes africanas no Brasil e a necessidade de políticas de reconhecimento que sejam viabilizadas e discutidas, com ênfase no processo de legalização dos terreiros e, 4) o cuidado, compreendido aqui como uma forma de agir, enquanto ethos africano presente na vida dos terreiros e sua relação com o Serviço Social. As principais conclusões desta pesquisa evidenciam o relevante papel social que os terreiros desempenham no combate à fome, cujas ações se estendem para além da comunidade dos seus adeptos. Destaca-se a necessidade de dar a conhecer a história de resistência do povo-de-santo e sua importância na luta contra a intolerância religiosa e na defesa da igualdade e dignidade humanas. Finalmente, evidencia-se a necessidade da realização de novos estudos que permitam compreender a dinâmica do trabalho social desenvolvido nos terreiros, principalmente à luz das teorias e reflexões propostas pelo Serviço Social. / [en] The purpose of this work is to understand the social actions towards hunger alleviation undertaken by the Africans descendent religions in Rio de Janeiro. The central goal of this study is to understand how such actions may contribute to the affirmation of these religious identities and the recognition of terreiros (African descendent religious centers) in the public space, through the legalization processes which would enable them to implement specific public policies. Recent research in Brazilian terreiros (Social Development Ministry, 2011; Fonseca and Giacomini, 2013) show that African descendent religions have an important role on hunger alleviation for the urban population living under poverty. These actions are one of the modalities of a range of terreiros social actions on a context of legal, geographic and political vulnerability to which, the terreiros and its members are historically subjected. In a context of social and political subordination, the centers of African descendent religions in Brazil taste absence and negligence from the Government in ensuring the rights enshrined in the 1988 Federal Constitution and in particular, the right to food. It is in this context that the legalization of the terreiros has been understood by them as crucial to their recognition as potential partner institutions of the State in the implementation of public policies to fight hunger. The use of an African ethos, which is historically preserved in the centers of African descendent religions, is essential to the care of others to the construction of collective social emancipation projects. Based on the testimonial of the Centro Espírita Umbandista Casa do Perdão of Rio de Janeiro, this paper discusses issues related to: 1) the processes of identity construction in modernity, trying to understand them from the point of view of integration of African descendent religions in Brazilian society and their strategies of resistance; 2) the secular State and its coexistence with religious diversity; 3) the subordination of African descendent religions in Brazil and the need for policies to recognize that arrangements have to be made and discussed, with emphasis on the process of legalization of terreiros and 4) care, understood here as a form of acting, while African ethos present in the life of terreiros and their relation to social work. The main findings of this research highlight the important social role that these terreiros play in fighting hunger, whose actions extend beyond the community of its followers. It is outstanding the need to acknowledge the history of resistance of the saint people and its importance in the fight against religious intolerance and defense of equality and human dignity. Finally, it is worth to note the need to perform new studies to understand the dynamics of social work terreiros, especially in the light of theories and reflections proposed by the Social Service.
4

Conceito de deficiência na materialização do acesso ao BPC : impactos na proteção social e na relação assistência social e trabalho

Flores, Taís Leite 11 September 2014 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-12-12T12:11:24Z No. of bitstreams: 1 2014_TaisLeiteFlores.pdf: 1283345 bytes, checksum: 811b98ab99861d849a9b76a5074d6c0c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-12-15T14:02:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_TaisLeiteFlores.pdf: 1283345 bytes, checksum: 811b98ab99861d849a9b76a5074d6c0c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-15T14:02:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_TaisLeiteFlores.pdf: 1283345 bytes, checksum: 811b98ab99861d849a9b76a5074d6c0c (MD5) / Esta dissertação investiga, no contexto da crise estrutural do capital, as recentes mudanças na relação entre assistência social e trabalho e seus efeitos sobre o acesso das pessoas com deficiência ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Busca-se analisar de que maneira as tendências de focalização, seletividade e universalização influenciam os critérios de acesso e permanência no benefício. Argumenta-se que as recentes alterações no mercado de trabalho brasileiro, em conjunto com as diretrizes econômicas neoliberais, comprometem as condições de acesso à proteção social e reduzem os recursos orçamentários e a abrangência dos direitos sociais Nos anos mais recentes, as alternativas encontradas pelo governo brasileiro, para o crescente desemprego e pobreza, se deslocam para a política de assistência social, que por meio dos programas de transferência de renda e de combate à extrema pobreza, adquire uma centralidade em relação às outras políticas para atuar junto aos segmentos mais pobres aptos ao trabalho. No entanto, a análise destes programas evidencia um distanciamento dos princípios que regem a seguridade social e um reforço da lógica do seguro social, disseminando-se uma concepção reduzida de pobreza com centralidade na inserção dos beneficiários no mercado de trabalho. Esta tensão entre assistência social e trabalho evidencia ainda as contradições do sistema capitalista de produção e os limites para a expansão da proteção social. Neste contexto, realiza-se uma análise crítica das mudanças legais e normativas operadas no acesso ao BPC, com destaque para o novo conceito de deficiência, que ao romper com uma histórica concepção restritiva do direito ao benefício, vem estabelecer novos desafios para a política de assistência social e sua relação com o trabalho. No campo da deficiência, as possibilidades de integração entre previdência, assistência social e trabalho estão condicionadas ao fortalecimento da seguridade social e do controle social e democrático das políticas sociais, para além da constituição dos direitos sociais estabelecidos sob a ótica do mercado capitalista. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation examines, in the context of structural crisis that characterizes the capitalist system, the recent changes in the Brazilian social assistance and it implications for the access of people with disability to the Continuous Cash Benefit (BPC). In this context, this search aim to identify the influence for the trends of focalization, selectivity and universality in the right to BPC and how these trends are central to determine the criteria for access and permanence in the benefit. It is argued that the recent alterations in the labor market, as well as the neoliberal economic policies, have effects on the conditions of access to social protection and social security. Thus, in recent years, the rights social and its financial resources have been reduced, and the alternative offers by the Brazilian government is put the focus on the social assistance, for widen its coverage for people fit for work but experiencing poverty and others vulnerabilities. However, the strategies used by the cash transfer programmes are out of the concept of social security and are guided by selection criteria, such as income and poverty lines. These strategies have eroded the social assistance and disseminated the logic of workfare and the principle of individual responsibility, aimed at the insertion of people in the labor market. This configuration relates to the historical tension between social assistance and work as a central element of social protection in the capitalism system. So, based on these elements, it‟s suggested the discussion of legal and normative changes for BPC, especially for the new concept of disability, that broken with the historical concept of prevent the exercise of labor, for access this benefit. The possibilities of integration between social assistance, social welfare and work are determined by strengthen of social security and by the action of social movements and users of social policy, that is able to promote an expansion of rights, overrides the economic interests of capital.
5

Governança de redes interorganizacionais no terceiro setor : níveis de controle formal em atividades operacionais de gestão do conhecimento - o caso do COEP Paraná 2000-2003 / Queila Regina de Souza ; orientador, Carlos Olavo Quandt

Souza, Queila January 2004 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2004 / Inclui bibliografia / Formações interorganizacionais em rede têm chamado a atenção de pesquisadores da área da administração por serem consideradas uma resposta ideal à crescente complexidade ambiental. Na busca de eficiência resultante do compartilhamento de recursos tangívei
6

O combate à fome e à pobreza na política externa brasileira (2003-2010) : do discurso à prática e a prática do discurso

Mota, Rodrigo dos Santos 03 March 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-04-15T19:45:14Z No. of bitstreams: 1 2015_RodrigodosSantosMota.pdf: 4687384 bytes, checksum: f90678dfabd2d42fef6c607cae6b7317 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-04-15T20:39:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RodrigodosSantosMota.pdf: 4687384 bytes, checksum: f90678dfabd2d42fef6c607cae6b7317 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-15T20:39:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RodrigodosSantosMota.pdf: 4687384 bytes, checksum: f90678dfabd2d42fef6c607cae6b7317 (MD5) / O objetivo desta dissertação é analisar a produção do discurso brasileiro de combate à fome e à pobreza, procurando indicar os principais fundamentos e operadores discursivos que foram apresentados à comunidade internacional entre 2003 e 2010, em especial, no universo das iniciativas empreendidas junto a parceiros internacionais, em benefício da consolidação da inserção internacional do Brasil no período. Busca-se, com base em abordagens tradicionais de análise de política externa e de análise do discurso, considerar o grau de complementaridade desses níveis de análise e, igualmente, apontar como a compreensão do fenômeno discursivo pode auxiliar na análise da política externa brasileira do período, esta considerada como parte do conjunto das demais políticas públicas implementadas pelo Estado e mais permeável a temas sociais. Ao fim, além de identificar, no marco temporal selecionado, 145 pronunciamentos produzidos no período e que guardam estreita relação com o tema da pesquisa, foram caracterizadas quatro dimensões discursivas que compuseram o quadro de análise do discurso brasileiro de combate à fome e à pobreza. / The aim of this work is to examine the production of a Brazilian discourse concerning the fight against hunger and poverty, seeking to indicate the main discursive structures and operators that were presented to the international community between 2003 and 2010, in particular through initiatives undertaken with international partners for the benefit of the consolidation of the international insertion of Brazil in that period. Based on traditional approaches to foreign policy analysis and discourse analysis this thesis sought to assess the degree of complementarity of these levels of analysis and also to show how the understanding of discursive phenomenon can contribute to the analysis of Brazilian foreign policy in the period, considered as part of all the ensemble of public policies implemented by the state and more permeable to social issues. Besides, within the selected timeframe, 145 presidential speeches closely related to the theme of the fight against hunger and poverty and produced during the aforementioned period were selected, and four dimensions were formulated on which is based the Brazilian discourse of fighting against hunger and poverty.
7

O enfrentamento da pobreza como desafio para as políticas sociais no Brasil : uma análise a partir do Programa Bolsa Família / Combating poverty as a challenge for the social policies in Brazil : an analysis from the Bolsa Família Program

Curralero, Cláudia Regina Baddini, 1971- 31 August 2012 (has links)
Orientador: Cláudio Salvadori Dedecca / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-21T12:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Curralero_ClaudiaReginaBaddini_D.pdf: 2891152 bytes, checksum: 0a4f248a5bb6222989210e0b8ad2057c (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Este trabalho, a partir de uma concepção multidimensional da pobreza, discute a estratégia de enfrentamento da pobreza adotada no período 2003/2010 no Brasil. Descreve a criação, as concepções, gestão e resultados relacionados ao Programa Bolsa Família, assim como das outras políticas sociais que constituem a matriz institucional do Sistema de Proteção Social Brasileiro. A análise das políticas de segurança alimentar, assistência social, saúde, educação, trabalho e emprego mostra a trajetória de cada política setorial no período recente e a forma como atendem as populações mais pobres, foco do Programa Bolsa Família. Embora o Sistema de Proteção Social Brasileiro tenha sido construído numa perspectiva abrangente e universal, observa-se que as desigualdades sociais, explicitadas em indicadores de saúde, educacionais e no mercado de trabalho são reproduzidas pelas políticas sociais. Assim, é possível observar que, além do Brasil ter um sistema tributário brasileiro regressivo, que não atua no sentido de promover a redistribuição de renda, as políticas sociais não tem conseguido, na sua atuação isolada, proporcionar reduções significativas nas desigualdades sociais. Nesta perspectiva, para o enfrentamento da pobreza, acredita-se na necessidade de se conciliar políticas universais e programas focalizados na população mais pobre para a promoção da equidade necessária no acesso a renda e a bens e serviços públicos. Entretanto, a implementação de políticas e programas mais articulados que possibilitem a oferta mais integrada de bens e serviços para as populações mais pobres ainda é um desafio a ser enfrentado. Além das dificuldades identificadas em cada política social, que tornam complexa sua atuação, sobretudo na perspectiva de atendimento às famílias mais pobres, há fatores que perpassam a atuação de todas as políticas e programas, relativos ao federalismo e à gestão descentralizada das políticas, que acentuam a fragmentação e tornam à coordenação intersetorial e intergovernamental mais complexas, embora sejam fundamentais para a adoção de estratégias de enfrentamento da pobreza / Abstract: This work uses a multi-dimensional conception of poverty to discuss the strategy for its combat adopted in the period 2003-2010 in Brazil and analyzes the creation, management, conceptions and outcomes of Bolsa Familia Program. It also describes other social policies that constitute the institutional matrix of Brazilian Social Protection System. The analysis of food security policies, social assistance, health, education, labor and employment shows the trajectory of each sectorial policy in the recent period and the way they meet the poorest populations, which are the focus of the Bolsa Familia Program. Although the Brazilian Social Protection System has been constructed in a comprehensive and universal perspective, we could observe that social inequalities, showed by educational, health and labor market indicators, are reproduced by social policies. Not only the Brazilian tax system is regressive and does not act to promote the redistribution of income, but also the social policies have failed in their isolated practice in providing significant reductions in social inequalities. In this perspective, to confront poverty, we believe that it is necessary to reconcile universal policies and programs focused on the poorest population to promote the equity in the access to income and public goods and services. The policies and programs must articulate with each other to allow more integrated supply of goods and services to the poorest populations, but it is still a challenge to be faced. In addition to the difficulties identified in each social policy, there are factors that permeate the work of all policies and programs related to federalism and the decentralized management of policies. These issues accentuate the fragmentation and make the intergovernmental and transversal coordination more complex, in spite of being fundamental to the adoption of strategies for combating poverty / Doutorado / Teoria Economica / Doutora em Ciências Econômicas
8

Potencialidades, impasses e interações entre políticas: um estudo sobre assistência social, segurança alimentar e nutricional e transferência de renda / Potentials, deadlocks and interactions among policies: a study on Social Assistance, Food Security and Income Transfer Program

Nazareno, Louise Ronconi de 04 August 2016 (has links)
Esta tese discute o entrelaçamento de três áreas de políticas sociais assistência social, segurança alimentar e nutricional e programas de transferência de renda na construção recente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no campo do desenvolvimento social brasileiro pós-Constituição Federal de 1988 (CF 88). Analiso como essas áreas e suas trajetórias se combinaram, interpenetraram e acabaram se reunindo sob o mesmo locus institucional ministerial e trouxeram à tona uma rediscussão sobre projetos de desenvolvimento social. Debati a suposição de que a criação do MDS teria propiciado o entrelaçamento de políticas estabelecendo um padrão de gerenciamento articulado com um projeto político de desenvolvimento social reconhecível, de tipo protetor e voltado à mitigação das condições de precariedade de vida da população. Adotei uma perspectiva longitudinal e o método de process tracing (COLLIER, 2011) na discussão das ocorrências e sua avaliação como evidências. Entendi que a criação e as mudanças institucionais são processos que passam por diferentes caminhos: da persistência de padrões com acréscimos incrementais até extinções e momentos ruptivos. No decurso argumentativo, examinei o desenvolvimento institucional das três áreas em estudo, discuti os caminhos paralelos de construção, suas sequências diferentes e condições que apresentaram quando se chegou à reconfiguração organizacional decorrente da criação do ministério de desenvolvimento social e combate à fome, em 2004. O MDS adquiriu um nível aceitável de autoridade para coordenação de planos e programas prioritários, dependente da agenda do executivo, e isso contribuiu para incentivos à integração, mesmo que apenas no plano normativo. Essa despretensiosa unificação acabou criando um corpo de coordenação diferenciado para conduzir a agenda social dos últimos governos. Assim, o MDS estruturou o espaço de rede de proteção no brasil, com primazia do estado, seja na mitigação de condições precárias de certos segmentos populacionais, seja no fortalecimento de serviços básicos na garantia de direitos. A cooperação entre as instâncias governamentais não se constitui em característica própria do funcionamento do aparelho estatal moderno, o que torna o entrelaçamento de políticas, apesar de um consenso discursivo, um processo inabitual/ incomum que requer maior esforço de articulação. / This dissertation discusses three intertwining areas of social policy social Assistance, food security, and income transfer programs in relation to the recently formed Ministry of Social Development and Fight against Hunger (MDS) in Brazils post-democratization period (1988-present). I analyze how these social policy programs combined, interpenetrated, and ultimately coalesced under the same ministerial institutional locus, bringing forth a renewed discussion on social development. I started the research with the assumption that the creation of the MDS would have promoted hybridization of the policies, thus establishing a consolidated management system with a recognizable social development project united in its focus on improving living conditions for the most precarious sectors of the population. The assumption was based on the idea that the merging of the institutional locus for social policies could increase their interdependence, open new possibilities for working together, require negotiation of existing resources and priorities, and thereby result in institutional changes for all three policy areas. I adopted a longitudinal perspective and the process tracing method (COLLIER, 2011) for events and their evaluation as evidence. I conceptualized the creation and evolution of institutions as processes that may follow different paths: from persistence of patterns with incremental additions to extinctions and ruptures. My findings challenge the prevailing literature that suggests that cooperation between government bodies is rarely observed in the modern state apparatus. The conditions under which disparate policy domains are interwoven was in need of greater scholarly attention. My findings show that the MDS acquired enough legitimacy to coordinate once-atomized plans and priority programs that aligned with the executive agenda. This authority contributed to the incentive to integrate, even if only in normative terms. This unification created a distinctive coordination body for recent administrations social agendas. Thus, through the actions of a strong and integrating state, the MDS strengthened the social safety net in Brazil, mitigating hardships for the most precarious segments of the population, and improving access to basic services as rights.
9

Potencialidades, impasses e interações entre políticas: um estudo sobre assistência social, segurança alimentar e nutricional e transferência de renda / Potentials, deadlocks and interactions among policies: a study on Social Assistance, Food Security and Income Transfer Program

Louise Ronconi de Nazareno 04 August 2016 (has links)
Esta tese discute o entrelaçamento de três áreas de políticas sociais assistência social, segurança alimentar e nutricional e programas de transferência de renda na construção recente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no campo do desenvolvimento social brasileiro pós-Constituição Federal de 1988 (CF 88). Analiso como essas áreas e suas trajetórias se combinaram, interpenetraram e acabaram se reunindo sob o mesmo locus institucional ministerial e trouxeram à tona uma rediscussão sobre projetos de desenvolvimento social. Debati a suposição de que a criação do MDS teria propiciado o entrelaçamento de políticas estabelecendo um padrão de gerenciamento articulado com um projeto político de desenvolvimento social reconhecível, de tipo protetor e voltado à mitigação das condições de precariedade de vida da população. Adotei uma perspectiva longitudinal e o método de process tracing (COLLIER, 2011) na discussão das ocorrências e sua avaliação como evidências. Entendi que a criação e as mudanças institucionais são processos que passam por diferentes caminhos: da persistência de padrões com acréscimos incrementais até extinções e momentos ruptivos. No decurso argumentativo, examinei o desenvolvimento institucional das três áreas em estudo, discuti os caminhos paralelos de construção, suas sequências diferentes e condições que apresentaram quando se chegou à reconfiguração organizacional decorrente da criação do ministério de desenvolvimento social e combate à fome, em 2004. O MDS adquiriu um nível aceitável de autoridade para coordenação de planos e programas prioritários, dependente da agenda do executivo, e isso contribuiu para incentivos à integração, mesmo que apenas no plano normativo. Essa despretensiosa unificação acabou criando um corpo de coordenação diferenciado para conduzir a agenda social dos últimos governos. Assim, o MDS estruturou o espaço de rede de proteção no brasil, com primazia do estado, seja na mitigação de condições precárias de certos segmentos populacionais, seja no fortalecimento de serviços básicos na garantia de direitos. A cooperação entre as instâncias governamentais não se constitui em característica própria do funcionamento do aparelho estatal moderno, o que torna o entrelaçamento de políticas, apesar de um consenso discursivo, um processo inabitual/ incomum que requer maior esforço de articulação. / This dissertation discusses three intertwining areas of social policy social Assistance, food security, and income transfer programs in relation to the recently formed Ministry of Social Development and Fight against Hunger (MDS) in Brazils post-democratization period (1988-present). I analyze how these social policy programs combined, interpenetrated, and ultimately coalesced under the same ministerial institutional locus, bringing forth a renewed discussion on social development. I started the research with the assumption that the creation of the MDS would have promoted hybridization of the policies, thus establishing a consolidated management system with a recognizable social development project united in its focus on improving living conditions for the most precarious sectors of the population. The assumption was based on the idea that the merging of the institutional locus for social policies could increase their interdependence, open new possibilities for working together, require negotiation of existing resources and priorities, and thereby result in institutional changes for all three policy areas. I adopted a longitudinal perspective and the process tracing method (COLLIER, 2011) for events and their evaluation as evidence. I conceptualized the creation and evolution of institutions as processes that may follow different paths: from persistence of patterns with incremental additions to extinctions and ruptures. My findings challenge the prevailing literature that suggests that cooperation between government bodies is rarely observed in the modern state apparatus. The conditions under which disparate policy domains are interwoven was in need of greater scholarly attention. My findings show that the MDS acquired enough legitimacy to coordinate once-atomized plans and priority programs that aligned with the executive agenda. This authority contributed to the incentive to integrate, even if only in normative terms. This unification created a distinctive coordination body for recent administrations social agendas. Thus, through the actions of a strong and integrating state, the MDS strengthened the social safety net in Brazil, mitigating hardships for the most precarious segments of the population, and improving access to basic services as rights.

Page generated in 0.0542 seconds