Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CledinaMF_DISSERT_Parcial.pdf: 830110 bytes, checksum: bbcf01b1a8e57fe3010e696f6540a4d9 (MD5) Previous issue date: 2013-08-26 / The civil liability of the distribution and retail fuel stems from the fact business activity developed to be high risk and can be said as risk inherent or latent danger that has predictability and normality characterized by placing the consumer in a position of vulnerability, such as the environment, both public policies defined and constitutional protection. Consumer protection as a fundamental right and the environment as the primacy of social order aims the welfare and social justice, as inserted right to the third dimension, are guarded by the State when it creates operational standards through public policies and indirectly intervenes in the economic order. This intervention is due to consumer protection and the environment are economic order principles, founded on free initiative and free competition, ensuring everyone a dignified existence which underlies the irradiation of fundamental rights in private initiative, before the commercial evaluation, mass consumption, the emergence of new technologies that link consumers to the environment before the protection of life, health and safety and ensuring a better quality of life for present and future generations. To repair this damage and the right to information are provided as fundamental rights that put the person at the epicenter of the relations and collective interest stands out against individual interests that to be done need public-private partnership. In such a way that the used methodology was an analysis of documents correlating them with bibliographic sources whose goals are to recognize the civil responsibility as limit to subjective right, having to develop a social function where guilt and risk grow distant and the damage is configured as a consequence of inherent risk, requiring the State interventional postures in fulfilling its public policy; prevailing in these risky activities the solidarity of those involved in the chain of production and socialization of damage forward those are provided directly of products of hazardous nature that put in a position of vulnerability the environment and the consumer / A responsabilidade civil da distribui??o e revenda de combust?vel decorre do fato da atividade empresarial desenvolvida ser de elevado risco, podendo se dizer como de risco inerente ou periculosidade latente, que tem a previsibilidade e normalidade como caracter?stica, colocando em posi??o de vulnerabilidade o consumidor, como o meio ambiente, ambos com pol?ticas p?blicas definidas e com prote??o constitucional. A prote??o do consumidor como direito fundamental e o meio ambiente como primado da ordem social tem como objetivo o bem-estar e justi?a social, inseridos como direito de terceira dimens?o, s?o resguardados pelo Estado quando cria normas de operacionaliza??o atrav?s das pol?ticas p?blicas e de forma indireta interv?m na ordem econ?mica. Esta interven??o se d? em decorr?ncia da defesa do consumidor e do meio ambiente serem princ?pios da Ordem Econ?mica, fundado na livre iniciativa e na livre concorr?ncia, assegurando a todos uma exist?ncia digna, que fundamenta a irradia??o dos direitos fundamentais na iniciativa privada, diante da evolu??o comercial, do consumo em massa, do surgimento de novas tecnologias que vinculam consumidor ao meio ambiente diante da prote??o ? vida, ? sa?de e seguran?a e garantia de uma melhor qualidade de vida para as presentes e futuras gera??es. Para isto a repara??o do dano, bem como direito ? informa??o s?o previstos como direitos fundamentais, que colocam a pessoa no epicentro das rela??es e o interesse coletivo se sobressaem diante interesses individuais que para serem concretizados necessitam da parceria p?blica privada. De forma que a metodologia usada foi ? an?lise de documentos correlacionando-os com fontes bibliogr?ficas, cujos objetivos ? reconhecer a responsabilidade civil como limite ao direito subjetivo, passando a ter uma fun??o social, onde a culpa e o risco, v?o se distanciando e o dano se configura como consequ?ncia inerente ao risco, exigindo do Estado, posturas interventivas no cumprimento de suas pol?ticas p?blicas; devendo prevalecer nestas atividades de risco ? solidariedade dos envolvidos na cadeia de produ??o e a socializa??o do dano frente aqueles que usufruem diretamente de produtos de natureza perigosa, que colocam em posi??o de vulnerabilidade o meio ambiente e o consumidor

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuizFPN_DISSERT.pdf: 1155478 bytes, checksum: 9e8987b9d6b2c6260ed4b50e8325c276 (MD5) Previous issue date: 2014-03-19 / The neoconstitutionalism led to a process of ethical revaluation of the normative systems and the process of constitutionalization of the many fields of law. This study examines the consequences of this process in criminal law, so important a Law field for the protection of the most valuable assets by the society, including the fundamental guarantees, thus emphasizing the necessity of protection of the collective and individual rights, which are guided by the observance of the defendants individual rights in the course of criminal proceedings and the search for the best efficiency of penal protection, according to the corollaries of defense against the state (prohibition of the excess or ?bermassverbot) and the provision of rights by the state (prohibition of insufficient protection or Untermassverbot). The offense of fuel adulteration is taken as an object of study, since it is a vital market to a nation dependent of people and good s movement for their living, driven by fossil and biofuels. Such a crime affects essential legal interests to the development of society, interests such as the environment, consumer relations and economic order, particularly the principle of free competition. This paper seeks to analyze the need of a greater efficiency of this particular criminal protection, once concluded the conduct harm and social fear as a consequence by it as growing, and therefore having its former crime type, engraved in Article 1 of Law No. 8.176/1991, rewritten in compliance with the criminal law s principle of legality. Thus, the reformation proposals and legislative creation involving this crime were observed, with emphasis on the bill No. 2498/2003, which keeps it as blank heterogeneous criminal norm, kind of penal normative whose constitutionality is raised, including the forethought of criminal responsibility in the perpetrating of the offense as culpable and subsequently increasing the applicable minimum penalty, as well as the inclusion of new activities in the typical nucleus / O neoconstitucionalismo levou a um processo de revaloriza??o ?tica dos sistemas normativos e o processo de Constitucionaliza??o dos v?rios ramos do Direito. O presente estudo analisa as conseq??ncias deste processo no Direito Penal, ramo ?ltimo de prote??o dos bens mais valorados pela sociedade, incluindo as garantias fundamentais, destacando a necessidade de prote??o da coletividade e do indiv?duo, o que passa pela observ?ncia das garantias individuais dos acusados no curso do processo penal e pela busca de melhor efici?ncia da prote??o penal, conforme os corol?rios da defesa contra o Estado (proibi??o de excesso ou ?bermassverbot) e a presta??o pelo Estado (proibi??o de infraprote??o ou Untermassverbot). Toma-se por objeto de estudo o delito de adultera??o de combust?veis, os quais comp?em mercado vital para uma na??o dependente do deslocamento de pessoas e mercadorias para sua viv?ncia, impulsionada por combust?veis f?sseis e biocombust?veis. Tal crime atinge bens jur?dicos vitais ao desenvolvimento da sociedade, como o meio ambiente, as rela??es de consumo e a ordem econ?mica, destacando-se o princ?pio da livre concorr?ncia. Busca o presente trabalho analisar a necessidade da maior efici?ncia desta espec?fica prote??o penal, verificada a danosidade da conduta e o temor social por ela despertado, o que passa por uma reformula??o da reda??o do tipo penal insculpido no artigo 1? da Lei n? 8.176/1991, em observ?ncia ao princ?pio da legalidade no Direito Penal. Observam-se assim as propostas de reforma e cria??o legislativa envolvendo este crime, com destaque para o Projeto de Lei n? 2498/2003, que o mant?m como norma penal em branco heterog?nea, esp?cie normativa cuja constitucionalidade ? abordada, e incluindo a previs?o de responsabiliza??o criminal no cometimento do delito na modalidade culposa e majorando a pena m?nima aplic?vel, al?m da inclus?o de novas atividades no n?cleo t?pico

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:52:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaCMMC_DISSRET.pdf: 1848396 bytes, checksum: d234343dd6039ff266545425f2521cf4 (MD5) Previous issue date: 2010-12-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / natural resources that still enjoy, in the certainty that if we do not, could culminate at the end of that remains. The environmental contamination by fuels in the retail service of oil and biofuels, has been a subject of growing research in Brazil, due to the large pollution potential of this activity. The aim of this study was to evaluate the importance of implementing the Environmental Management System (EMS) in fuel retail service stations in the city of Parnamirim-RN, but also describe the current situation the same as licensing and environmental characterization; identify existing barriers to implementation of EMS on the costs, technologies, knowledge, vision, present the potential benefits for the implementation of the EMS (social, economic and environmental), to identify the existence of plans for future action to implement the EMS , as a subsidy to promote the implementation of it. The methodology was developed through analysis of documents provided by the environmental agency responsible for licensing of retail service stations and fuel pala ANP. For data collection, we used the questionnaire was applied directly to managers or managers of sub-stations. Data were collected in 12 of 30 posts in the municipality. For purposes of data treatment was performed a descriptive analysis with respect to the opinion of twelve managers (respondents). The data acquired, according to the Likert scale were tabulated and analyzed using software SPSS 17.0 and Excel 2003, it was generated tables and graphs to observe the behavior of the data. The results showed that most respondents have a schooling level higher (58.3%) of the jobs surveyed 50% work on average 6 to 10 years and 41.6% are in operation for over 11 years , 75.0% do not have a license to operate and 12 stations, 58.3% were sued for not having a license to operate and are therefore in full commercial activity, 83% of jobs have some practice environmentally responsible, 75% agree in making planning future action to implement 8 the EMS in their ventures, 70% in full agreement that the high cost is a form of impediment to implementation of EMS; 66.67% agreed that resistance to change is an impediment to implementation of EMS; 90.91% agreed that the implementation of EMS is very complex, 80% of respondents agreed in a very significant environmental legislation is also a key factor preventing the implementation of EMS is noteworthy that 100% of respondents agreed that the knowledge about the use of the EMS will help to solve environmental problems in the fuel retail service stations, the implementation of the EMS will benefit with increased efficiency of resources applied to the findings by the agreement of 91.66% of respondents, where only 8, 33% disagreed, there was also a percentage of 100%, agreed that the company's image will be a great benefit, but also a contribution to solving environmental problems in the fuel retail service stations. Thus, the importance of the implementation of EMS in the fuel retail service stations in the city of Parnamirim-RN, with an urgent need to be deployed. And the bodies responsible for policy on state-run and supervise more tightly and action, this type of activity, in order to regulate the sustainable functioning of retail service stations of fuel, thus promoting a better quality of life for the population of the municipality of natal-RN / Ap?s anos de devasta??o, surge a necessidade de uma conscientiza??o global em preservar o restante de bens naturais de que ainda usufru?mos, na certeza de que se n?o o fizermos, poder? culminar no fim do que nos resta. A contamina??o do meio ambiente por combust?veis nos postos revendedores de derivados de petr?leo e biocombust?veis, tem sido um crescente objeto de pesquisas no Brasil, devido o grande potencial poluidor desta atividade. O objetivo do presente trabalho foi de avaliar a import?ncia de implanta??o do Sistema de Gest?o Ambiental (SGA), em postos revendedores de combust?veis no munic?pio de Parnamirim-RN, como tamb?m, descrever a situa??o atual dos mesmos quanto ao licenciamento ambiental e sua caracteriza??o; identificar as barreiras existentes para implanta??o do SGA, quanto aos custos, tecnologias, conhecimento, vis?o; apresentar os poss?veis benef?cios para a implanta??o do SGA (a n?vel social, econ?mico e ambiental); identificar a exist?ncia de planejamentos de a??o futura para implanta??o do SGA, como subs?dio para promover a implanta??o do mesmo. A metodologia foi desenvolvida atrav?s das analises de documentos disponibilizados pelo ?rg?o ambiental respons?vel pelo licenciamento dos postos revendedores de combust?veis e pala ANP. Para coleta dos dados, utilizou-se a aplica??o do question?rio diretamente aos gerentes ou sub-gerentes dos postos. Os dados foram coletados em 12 dos 30 postos existentes no munic?pio. Para efeito de tratamento dos dados, foi realizada uma an?lise descritiva com rela??o ? opini?o de doze gerentes (entrevistados). Os dados adquiridos, segundo a Escala Likert foram tabulados e analisados no Software SPSS 17.0 e Excel 2003, onde foram gerados as tabelas e gr?ficos para observar o comportamento dos dados. Os resultados mostraram: que a maioria dos entrevistados possuem um grau de escolaridade de n?vel superior (58,3%); dos postos pesquisados 50% funcionam em media de 6 a 10 anos e 41,6% est?o em funcionamento a mais de 11 anos; 75,0% n?o possuem licen?a para operar e dos 12 postos, 58,3% foram autuados por n?o possu?rem licen?a para operar, estando assim, em plena atividade comercial; 83% dos postos possuem alguma pr?tica considerada ambientalmente correta; 75% concordam em fazer planejamento de a??o futura para implantar o SGA em seus empreendimentos; 70% concorda 6 plenamente que o custo elevado ? uma forma de impedimento para implanta??o do SGA; 66,67% concordaram que a resist?ncia a mudan?a ? um impedimento a implanta??o do SGA; 90,91% concordaram que a implanta??o do SGA ? muito complexa; 80% dos entrevistados concordaram de uma forma bem significativa que a legisla??o ambiental ? tamb?m fator chave para o impedimento da implanta??o do SGA; Vale ressaltar que 100% dos entrevistados concordaram que o conhecimento quanto ao uso do SGA, contribuir? para solucionar os problemas ambientais existentes nos postos revendedores de combust?veis; a implanta??o do SGA trar? com benef?cio maior efici?ncia dos recursos aplicados o que foi constatado pela concord?ncia de 91,66% dos entrevistados, onde apenas 8,33% discordaram; houve tamb?m um percentual de 100% onde concordaram que a imagem da empresa ter? um grande benef?cio, como tamb?m, a contribui??o para solucionar os problemas ambientais existentes nos postos revendedores de combust?veis. Desta forma, a import?ncia da implanta??o do SGA nos postos revendedores de combust?veis do munic?pio de Parnamirim-RN, necessita com uma urg?ncia, ser implantado. E que os ?rg?os respons?veis pela pol?tica de gest?o estadual, fiscalizem com maior rigidez e a??o, esse tipo de atividade, com o objetivo de disciplinar o funcionamento sustent?vel dos postos revendedores de combust?veis, promovendo assim uma melhor qualidade de vida para a popula??o do munic?pio de Parnamirim-RN

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:01:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MichelleSGD_dissert.pdf: 2765586 bytes, checksum: 75238b2a5a899ed059ecddc16a63ba06 (MD5) Previous issue date: 2000-03-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / Cashew-nut-shell-liquid (CNSL) is a phenolic oil that h?s been due its their antioxirsion properties for use in fuels. The present work develops a method to the conversion of hidrogenated cardanol, that is the main component of the CNSL, in a compound with similar chacteristics to antioxidants used in products from petroleum. The antioxidants wasd obtained by exhaustive alkylation of the compound with tert-butyl chloride. After completing the optimization of several reaction steps, the product 2,4,6 tri-tert-butyl (pentadecylphenol) was obtained for the first tima. Characteeization and determination of physico-chemical properties were realized too, as well as wasd developed a study for check your application as an oxidative inhibitor by the molecular modeling. Estimation of process evalution was executed as well, where a rapid and practical computational methodology was utilizated in projects of the fine chemistry. The research showed satisfactory results and it could be concluded that the commercialization of this chemical products is feasible / Liquido da castanha do caju (LCC) ? um ?leo fen?lico que tem sido alvo de estudo devido as suas propriedades antioxidantes, que s?o de grande interesse econ?mico quando relacionadas ao seu uso em combust?veis. O presente trabalho desenvolveu um m?todo para a convers?o do cardanol, que ? o principal componente do LCC, em um composto com caracter?sticas antioxidantes, que poder? ser usado em produtos derivados do petr?leo. As modifica??es pretendidas foram obtidas atrav?s da sua alquila??o exaustiva com o cloreto de terc-butila. Ap?s a otimiza??o de algumas etapas reacionais obteve-se o produto 2,4,6 tri-terbutil (pentadecilfenol), o qual foi sintetizado pela primeira vez. Tal produto foi caracterizado por m?todos f?sico-qu?micos cl?ssicos de analise bem como foi realizado um estudo para verificar a sua aplica??o como inibidor oxidativo atrav?s de modelagem molecular. Desenvolveu-se tamb?m uma estimativa da avalia??o econ?mica do processo, na qual foi aplicada uma metodologia computacional, pratica e r?pida utilizada em produtos de quimica fina, que apresentou resultados bastante satisfat?rios os quais certamente viabilizar?o a comercializa??o deste produto qu?mico

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:08:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HerculesLAS_DISSERT.pdf: 3304337 bytes, checksum: 041717a4cfd116130802eab3678923c7 (MD5) Previous issue date: 2011-01-31 / Among the potentially polluting economic activities that compromise the quality of groundwater are the gas stations. The city of Natal has about 120 gas stations, of which only has an environmental license for operation. Discontinuities in the offices were notified by the Public Ministry of Rio Grande do Norte to carry out the environmental adaptations, among which is the investigation of environmental liabilities. The preliminary and confirmatory stages of this investigation consisted in the evaluation of soil gas surveys with two confirmatory chemical analysis of BTEX, PAH and TPH. To get a good evaluation and interpretation of results obtained in the field, it became necessary three-dimensional representation of them. We used a CAD software to graph the equipment installed in a retail service station fuel in Natal, as well as the plumes of contamination by volatile organic compounds. The tool was concluded that contamination is not located in the current system of underground storage of fuel development, but reflects the historical past in which tanks were removed not tight gasoline and diesel / Dentre as atividades econ?micas potencialmente poluidoras que comprometem a qualidade das ?guas subterr?neas est?o os Postos Revendedores de Combust?veis. A cidade do Natal possui cerca de 120 postos de combust?veis, dos quais, apenas um possui licen?a ambiental de opera??o. Os postos em desconformidade foram notificados pelo Minist?rio P?blico do Rio Grande do Norte para realizarem as adequa??es ambientais, dentre as quais est? a investiga??o de passivo ambiental. As fases preliminar e confirmat?ria desta investiga??o consistiram na avalia??o de gases do solo com duas sondagens confirmat?rias para an?lises qu?micas de BTEX, HPA e TPH. Para obter-se uma boa avalia??o e interpreta??o dos resultados obtidos no campo, se fez necess?rio a representa??o tridimensional dos mesmos. Utilizou-se um software CAD para representar graficamente os equipamentos instalados em um posto revendedor de combust?vel em Natal/RN, assim como as plumas de contamina??o por compostos org?nicos vol?teis. A partir desta ferramenta foi poss?vel concluir que a contamina??o n?o est? localizada no atual Sistema de Armazenamento Subterr?neo de Combust?vel do empreendimento, mas reflete o hist?rico passado em que foram removidos tanques n?o estanques de gasolina e diesel

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:08:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EduardoPMC_DISSERT.pdf: 2258770 bytes, checksum: b0f9f75ce68f7e376f8b9edab280c699 (MD5) Previous issue date: 2011-01-31 / Today a major responsibility for the contamination of soil and groundwater and surface water are establishments known as gas stations of fuel which has attracted increasing attention from both the general population as the state agencies of environmental control due to leaks in storage tanks and mainly to disruption of pipe corrosion of tanks and pumping. Other services, like oil changes and car wash are also causes for concern in this type of establishment. These leaks can cause or waste produced, and the contamination of aquifers, serious health problems and public safety, since most of these stations located in urban areas. Based on this, the work was to evaluate soil contamination of a particular service station and fuel sales in the city of Natal, through the quantification of heavy metals like Cd, Cu, Cr, Ni, Pb, Zn of total organic carbon (TOC) and organic matter using different techniques such as optical emission spectrometry with inductively coupled plasma source (ICP OES), Total Organic Carbon analyzer and gravimetric analysis respectively. And also to characterize the soil through particle size analysis. Samples were taken in 21 georeferenced points and collected in the same period. The soils sampled in sampling stations P3, P5, P6, P10, P11, P12, P13, P14, P15, P17, P18 and P20 showed the smallest size fractions ranging from fine sand to medium sand. The other study sites ranged from fine sand to medium sand, except the point P8 showed that only the type size medium sand and P19, indicating a particle size of the coarse type. The small correlation of organic matter with the elements studied in this work suggests that these are not of anthropogenic origin but geochemical support / Hoje um dos grandes respons?veis pela contamina??o do solo e ?guas subterr?neas e superficiais s?o os estabelecimentos conhecidos como postos de revenda de combust?veis que vem merecendo cada vez mais aten??o tanto da popula??o em geral como dos ?rg?os estaduais de controle ambiental devido a vazamentos em tanques de armazenamento, e principalmente ao rompimento da tubula??o de bombeamento e corros?o dos tanques. Outros servi?os como, troca de ?leo e lavagem de autom?veis tamb?m s?o motivos de preocupa??o neste tipo de estabelecimento. Estes vazamentos ou residuais produzidos podem causar, al?m da contamina??o de aq??feros, graves problemas de sa?de e de seguran?a p?blica, visto que a maioria destes postos localiza-se em ?reas urbanas. Baseado nisto, o trabalho realizado teve como objetivo avaliar a contamina??o do solo de um determinado posto de servi?os e revenda de combust?veis na Cidade de Natal, RN, por meio da quantifica??o de metais pesados como Cd, Cu, Cr, Ni, Pb, Zn, do teor de carbono org?nico total (COT) e da mat?ria org?nica utilizando t?cnicas distintas como espectrometria de emiss?o ?ptica com fonte de plasma indutivamente acoplado (ICP OES), analisador de Carbono Org?nico Total e an?lise gravim?trica respectivamente. E ainda caracterizar o solo por meio de an?lise granulom?trica. As amostragens foram realizadas em 21 pontos georeferenciados e coletadas no mesmo per?odo. Os solos amostrados nas esta??es de coleta P3, P5, P6, P10, P11, P12, P13, P14, P15, P17, P18 e P20 apresentaram as menores fra??es granulom?tricas variando de areia muito fina a areia m?dia. As demais esta??es de coleta variaram de areia fina a areia m?dia, exceto o ponto P8 que apresentou somente granulometria do tipo areia m?dia e P19, indicando granulometria do tipo grossa. A pequena correla??o da mat?ria org?nica com os elementos estudados neste trabalho sugere que estes n?o sejam de origem antr?pica e sim de suporte geoqu?mico

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:09:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdrianaMSR_TESE.pdf: 15407461 bytes, checksum: 9724571238317c177c2fdb4b02772cad (MD5) Previous issue date: 2013-05-06 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Activities that have fuel subterranean storage system are considered potentially polluting fuels by CONAMA Resolution 273, due to the possibility of leak, outpouring and overflow of fuel into the ground. Being even more worrying when contaminate groundwater for public supply, as the case of Natal City. For this reason, the Public Ministry/RN, in partnership with UFRN, developed the project environmental suitability of Gas stations in Natal, of which 36% showed evidence of contamination. This paper describes the four stages of the management of contaminated areas: preliminary assessment of environmental liabilities, detailed confirmatory investigation of the contamination, risk analysis to human health (RBCA), as well as the remediation plan of degraded areas. Therefore it is presented a case study. For the area investigated has been proposed a mathematical method to estimate the volume of LNAPL by a free CAD software (ScketchUp) and compare it with the partition method for grid area. Were also performed 3D graphics designs of feathers contamination. Research results showed that passive benzene contamination in groundwater was 2791.77 ?g/L, when the maximum allowed by CONAMA Resolution 420 is 5 ?g/L which is the potability standards. The individual and cumulative risks were calculated from 4.4 x10-3, both above the limits of 1.0 x10-5 or by RBCA 1.0 x10-6 by the Public Ministry/RN. Corrective action points that remediation of dissolved phase benzene is expected to reach a concentration of 25 ?g/L, based on carcinogenic risk for ingestion of groundwater by residents residential, diverging legislation. According to the proposed model, the volume of LNAPL using the ScketchUp was 17.59 m3, while by the grid partitioning method was 14.02 m3. Because of the low recovery, the expected removal of LNAPL is 11 years, if the multiphase extraction system installed in the enterprise is not optimized / Atividades que possuem sistema de armazenamento subterr?neo de combust?veis s?o consideradas potencialmente poluidoras pela Resolu??o CONAMA 273/2000, devido ? possibilidade de vazamento, derramamento e transbordamento de combust?veis para o solo. Sendo ainda mais preocupante quando contaminam ?guas subterr?neas destinadas ao abastecimento p?blico, como o caso de Natal. Por este motivo, o Minist?rio P?blico/RN, em parceria com a UFRN, desenvolveu o projeto de adequa??o ambiental dos postos revendedores de combust?veis em Natal, dos quais 36% apresentaram ind?cios de contamina??o. Este trabalho descreve as quatro etapas do gerenciamento de ?reas contaminadas: avalia??o preliminar do passivo ambiental, investiga??o confirmat?ria detalhada da contamina??o, an?lise de risco a sa?de humana (RBCA), bem como o plano de remedia??o das ?reas degradadas. E apresenta um estudo de caso. Para a ?rea investigada ? proposto um m?todo matem?tico para estimar o volume de fase livre auxiliado por um software CAD livre (ScketchUp), este foi comparado com o m?todo de parti??o da ?rea por grid. Tamb?m s?o realizados os designs gr?ficos 3D das plumas de contamina??o. Os resultados da investiga??o de passivo mostraram que a contamina??o por benzeno na ?gua subterr?nea foi 2791,77 ?g/L, quando o m?ximo permitido pela Resolu??o CONAMA 420/2009 ? de 5 ?g/L que ? o padr?o de potabilidade. Os riscos individual e cumulativo calculados foram de 4,4x10-3, ambos acima dos limites aceit?veis pelo RBCA de 1,0x10-5 ou pelo Minist?rio P?blico/RN de 1,0x10-6. A a??o corretiva aponta que a remedia??o da fase dissolvida de benzeno dever? atingir uma concentra??o de 25 ?g/L, com base no risco carcinog?nico, para ingest?o de ?gua subterr?nea para moradores residenciais, divergindo da legisla??o. De acordo com o modelo proposto, o volume de fase livre utilizando o ScketchUp foi de ? de 17,59 m3, enquanto o m?todo de parti??o por grid foi de 14,02 m3. Devido ? baixa recupera??o, a previs?o de remo??o da fase livre ? de 11 anos, caso o sistema de extra??o multif?sica instalado no empreendimento n?o seja otimizado / 2020-01-01

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlosSGS_DISSERT.pdf: 1178601 bytes, checksum: a28efb1abc1d8f161f4f10625c193e6c (MD5) Previous issue date: 2010-09-06 / This study approaches the question of the administrative procedure of the environmental licensing of ranks of fuel resale, taking as basis a study case of the reality of the City of Natal/RN (Brazil). For in such a way, it was done a retrospect on the evolution of the system of road transport in Brazil, having started to briefly analyze the urbanization process that if after accented in the capitals of the Brazilian States the decade of 1950, relating these subjects with the growth of the sector of fuel resale. After that, it was transferred boarding of the defense of the national environment to the light of ambient principles constitutional. In the sequence, a boarding on the ambient guardianship in the Federal Constitution of 1988 was made, treating basically specifies and on the national urban politics and the national politics of the environment, with its instruments. In the sequence, it was transferred the analysis of the abilities and attributions of the National Advice of the Environment (CONAMA) and its Resolutions, for then only enter in the most important part of this work: an analysis of the environmental licensing of ranks of fuel resale, in the reality of the City of Natal/RN. Before this specific boarding, it was proceeded specifically a survey and communication from the applicable norms to such establishments (Resolutions of the CONAMA and norms of the ABNT), for after that carrying through an geo-ambient characterization of the City of Natal/RN. Finally, a reflection was made on the possibility of magnifying of the state activity, in terms of guarantees for the responsible members for the environmental policy and of administrative efficiency, through the idea of the ambient regulation. For the accomplishment of this study, it was proceeded research in diverse sources such as books, magazines, sites of the Internet, periodicals, thesis and dissertations, among others material, beyond visits the agencies that direct or indirectly act with the ambient defense and as fuel resale, such as Secretariat of Environment and Urbanism of the City of Natal (SEMURB), Institute of Economic Development and Environment of RN (IDEMA), Brazilian Institute of the Environment and the Natural resources You renewed, Executive Management of RN (IBAMA/RN), Public prosecutor's office of the Environment of Natal (Public prosecution service of the RN), National Agency of Oil (ANP) and Union of the Retailing of Derivatives of Oil of the RN, among others. To the end, satiated regulation is observed that although on the substance of the ambient licensing in ranks of fuel resale, also with federal, state and municipal norms, the municipal Public Power is very far from the fulfilment of its institutional functions, in the question environmental policy of these establishments, a time that few are the permitted ranks of resale in the city of Natal/RN / Esta disserta??o aborda a quest?o do procedimento administrativo do licenciamento ambiental de postos de revenda de combust?veis, tomando-se como base um estudo de caso da realidade do Munic?pio de Natal/RN. Para tanto, partiu-se de um retrospecto sobre a evolu??o do sistema de transporte rodovi?rio no Brasil, passando a analisar brevemente o processo de urbaniza??o que se acentuou nas capitais dos Estados brasileiros ap?s a d?cada de 1950, relacionando estes temas com o crescimento do setor de revenda de combust?veis. Em seguida, passou-se a abordagem da defesa do meio ambiente nacional ? luz de princ?pios constitucionais ambientais. Na seq??ncia, foi feita uma abordagem sobre a tutela ambiental na Constitui??o Federal de 1988, tratando especifica e basicamente sobre a pol?tica urbana nacional e a pol?tica nacional do meio ambiente, com seus instrumentos. Na seq??ncia, passou-se ? an?lise das compet?ncias e atribui??es do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e de suas Resolu??es, para s? ent?o adentrar na parte mais importante do trabalho: uma an?lise do licenciamento ambiental de postos de revenda de combust?veis, na realidade do Munic?pio de Natal/RN. Antes desta abordagem espec?fica, procedeu-se a um levantamento e explana??o das normas aplic?veis especificamente a tais estabelecimentos (Resolu??es do CONAMA e normas da ABNT), para em seguida realizar uma caracteriza??o geo-ambiental do Munic?pio de Natal/RN. Por fim, realizouse uma reflex?o sobre a possibilidade de amplia??o da atividade estatal, em termos de garantias para os membros respons?veis pela fiscaliza??o ambiental e de efici?ncia administrativa, atrav?s da id?ia da regula??o ambiental. Para a realiza??o deste estudo, procedeu-se a pesquisas em diversas fontes tais como livros, revistas, s?tios da internet, jornais, teses e disserta??es, entre outros materiais, al?m de visitas a ?rg?os que direta ou indiretamente atuam com a defesa ambiental e como revenda de combust?veis, tais como Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Munic?pio de Natal (SEMURB), Instituto de Desenvolvimento Econ?mico e Meio Ambiente do RN (IDEMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov?veis, Ger?ncia Executiva do RN (IBAMA/RN), Promotoria do Meio Ambiente de Natal (Minist?rio P?blico do RN), Ag?ncia Nacional do Petr?leo (ANP) e Sindicato do Com?rcio Varejista de Derivados de Petr?leo do RN, entre outros. Ao final, observa-se que apesar de farta regulamenta??o sobre a mat?ria do licenciamento ambiental em postos de revenda de combust?veis, inclusive com normas federais, estaduais e municipais, o Poder P?blico municipal est? muito aqu?m do cumprimento de suas fun??es institucionais, no quesito fiscaliza??o ambiental destes estabelecimentos, uma vez que poucos s?o os postos de revenda licenciados na cidade de Natal/RN

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:58:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HerminioPB.pdf: 3768069 bytes, checksum: 694372597a20b234c0403ab08b7bc801 (MD5) Previous issue date: 2005-11-11 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The fast urban occupation of Brazil, mainly from the last decade of 50, a sensible degradation of the quality of the air generated mainly for the activities was verified human beings associates to industrialization. From the past years, the situation has gotten worst in function of the increment of the fleet of vehicles in circulation in the great cities. Being these, in the city of Natal-RN, the ones that offer the biggest contributions to the atmospheric pollution. For atmospheric air to be a finite natural resources, indispensable and essential to the maintenance of the life in the land, is necessary to the implementation of action to improve its quality and to protect the health of the population. With the objective to study relative aspects to the characteristics of vehicles in use, the present study it searchs to analyze the levels of emissions of gases generated for vehicles converted bi-fuels into the modalities: natural gas (GNV), gasoline and alcohol, inspected for ends of register and together licensing to the State Department of Transit. One used the data gotten from inspections carried through for the company System Specialized in Inspection To propagate, in the city of the Natal-RN, capital of the State of Rio Grande do Norte, between 14 of November of 2003 and 30 of December of 2004. The analyzed parameters are established in the resolution n? 07/93 CONAMA. Of a total of 1.517 inspected vehicles, a average of 15,2% of failed was gotten, or either, that they emit levels of pollution above of the limits established for the legislation, below of the national average that is of 20,0%. The analysis of the data discloses that 7.3% of the fleet are converted the GNV; the growth of vehicles converted the GNV into the city is gradual, with a average of increment in last the 4 years of 23,3%; it has a vehicle predominance that has as combustible original to the gasoline (88,2%); the inspected fleet has average age of 8 years of use, considered young for the Brazilian standards, except for the moved one to the alcohol (average of use of 15 years). Moreover, the type of fuel is not the main parameter to define the indices of emissions; the age of the fleet is the parameter most important when emission is analyzed to propagate; the gas that more generates failed in the inspections is the corrected carbon monoxide; the vehicles generate higher indices of emissions in idling for all the fuels; the presence of the catalyser was not reflected, as it expected, in the reduction of emissions of gases toxic, however when analyzed according to year of manufacture, it was observed that for the vehicles manufactured between 1997 and 2004, reduction of 46,0% in the failed of the vehicles equipped with catalyser was gotten. In conclusion, the fleet of the studied sample, in average terms, takes care of to the requirements of Resolution CONAMA n? 07/93. The results gotten for the present study can subsidize action of public administrations that aim at to the improvement and the maintenance of the quality of air in the city of Natal-RN, as, for example, to implant a net of monitoramento of the quality of air / Com a r?pida ocupa??o urbana do Brasil, notadamente a partir da ?ltima d?cada de 50, verificou-se uma sens?vel degrada??o da qualidade do ar gerada principalmente pelas atividades humanas associadas ? industrializa??o. Ao longo dos anos, esta situa??o tem se agravado em fun??o do incremento da frota de ve?culos automotores em circula??o nas grandes cidades. Sendo estes, na cidade de Natal-RN, os que oferecem as maiores contribui??es ? polui??o atmosf?rica. Pelo ar atmosf?rico ser um recurso natural finito, indispens?vel e essencial ? manuten??o da vida na terra, ? necess?ria ? implementa??o de a??es para melhorar sua qualidade e proteger a sa?de da popula??o. Com o objetivo de estudar aspectos relativos as caracter?sticas de ve?culos automotores em uso, o presente estudo busca analisar os n?veis de emiss?es de gases gerados por ve?culos automotores convertidos a bi-combust?veis nas modalidades: G?s Natural Veicular, Gasolina e ?lcool, inspecionados para fins de registro e licenciamento junto ao Departamento Estadual de Tr?nsito do Rio Grande do Norte. Utilizaram-se os dados obtidos a partir de inspe??es realizadas pela empresa Sistema Especializado em Inspe??o Veicular, na cidade do Natal, capital do Rio Grande do Norte, entre os dias 14 de novembro de 2003 e 30 de dezembro de 2004. Os par?metros analisados foram os estabelecidos na resolu??o n? 07/93 CONAMA. De um total de 1.517 ve?culos inspecionados, obteve-se uma m?dia de 15,2% de reprova??o, ou seja, que emitem n?veis de polui??o acima dos limites estabelecidos pela legisla??o, abaixo da m?dia nacional que ? de 20,0%. A an?lise dos dados revela que 7,3% da frota ? convertida a GNV; o crescimento da frota de ve?culos convertidos a GNV na cidade, ? progressivo, com uma m?dia de incremento nos ?ltimos 4 anos de 23,3%; h? um predom?nio de ve?culos que t?m como combust?vel original a gasolina (88,2%); a frota inspecionada tem idade m?dia de 8 anos de uso, considerada jovem para os padr?es brasileiros, exceto para a movida ? ?lcool (m?dia de uso 15 anos). Al?m disso, tipo de combust?vel n?o ? o principal par?metro para se definir os ?ndices de emiss?es; a idade da frota ? o par?metro mais importante quando se analisa emiss?o veicular; o g?s que mais gera reprova??o nas inspe??es ? o mon?xido de carbono corrigido; os ve?culos geram ?ndices mais elevados de emiss?es em marcha lenta para todos os combust?veis; a presen?a do catalisador n?o se refletiu, como se esperava, na redu??o de emiss?es de gases t?xicos, por?m quando analisado segundo o ano de fabrica??o, observou-se que para os ve?culos fabricados entre 1997 e 2004, houve uma redu??o de 46,0% nas reprova??es dos ve?culos equipados com catalisador. Em conclus?o, a frota estudada em m?dia atende as exig?ncias da Resolu??o CONAMA n? 07/93. Os resultados apresentados no presente estudo podem subsidiar a??es de gest?es p?blicas que visem ? melhoria e a manuten??o da qualidade do ar na cidade de Natal, como, por exemplo, implantar uma rede de monitoramento da qualidade do ar

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:41:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 StevieHLpdf.pdf: 1475886 bytes, checksum: e83c49569bddebb612701e2de7e607bc (MD5) Previous issue date: 2009-08-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / In last years it has talked a lot about the environment and the plastic waste produced and discarded. In last decades, the increasing development of research to obtain fuel from plastic material, by catalytic degradation, it has become a very attractive looking, as these tailings are discarded to millions worldwide. These materials take a long time to degrade themselves by ways said natural and burning it has not demonstrated a viable alternative due to the toxic products produced during combustion. Such products could bring serious consequences to public health and environment. Therefore, the technique of chemical recycling is presented as a suitable alternative, especially since could be obtain fractions of liquid fuels that can be intended to the petrochemical industry. This work aims to propose alternatives to the use of plastic waste in the production of light petrochemical. Zeolites has been widely used in the study of this process due to its peculiar structural properties and its high acidity. In this work was studied the reaction of catalytic degradation of high-density polyethylene (HDPE) in the presence HZSM-12 zeolites with different acid sites concentrations by thermogravimetry and pyrolysis coupled with GC-MS. The samples of the catalysts were mixed with HDPE in the proportion of 50% in mass and submitted to thermogravimetric analyses in several heating rates. The addition of solids with different acid sites concentrations to HDPE, produced a decrease in the temperature of degradation of the polymer proportional the acidity of the catalyst. These qualitative results were complemented by the data of activation energy obtained through the non-isothermal kinetics model proposed by Vyazovkin. The values of Ea when correlated to the data of surface acidity of the catalysts indicated that there is a exponential decrease of the energy of activation in the reaction of catalytic degradation of HDPE, in function of the concentration of acid sites of the materials. These results indicate that the acidity of the catalyst added to the system is one of the most important properties in the reaction of catalytic degradation of polyethylene / Nos ?ltimos anos tem-se falado muito sobre o meio ambiente e sobre o lixo pl?stico produzido e descartado. Nas ?ltimas d?cadas, o crescente desenvolvimento de pesquisas com o intuito de obter combust?veis a partir de material pl?stico, via degrada??o catal?tica, tem-se tornado uma busca muito atrativa, j? que esses rejeitos s?o descartados aos milh?es em todo mundo. Esses materiais levam muito tempo para se degradar por meios ditos naturais e sua incinera??o n?o tem se demonstrado uma alternativa vi?vel devido aos produtos t?xicos produzidos durante sua combust?o. Tais produtos conseq?entes poderiam trazer s?rios problemas de sa?de p?blica e ambiental. Logo, a t?cnica da reciclagem qu?mica apresenta-se como uma alternativa adequada, inclusive porque podemos obter fra??es leves do petr?leo que podem ser destinadas ao setor petroqu?mico. Este trabalho tem como objetivo propor alternativas para o aproveitamento de lixo pl?stico na produ??o de combust?veis l?quidos. Ze?litas tem sido amplamente utilizada no estudo desse processo devido ?s suas propriedades estruturais peculiares e sua alta acidez. Neste trabalho, investigou-se a rea??o de degrada??o de Polietileno de Alta Densidade (PEAD) na presen?a de HZSM-12, com diferentes concentra??es de s?tios ?cidos, atrav?s da termogravimetria e pir?lise acoplada ? cromatografia ? g?s e ao espectr?metro de massa (Py-GC-MS). As amostras de catalisadores foram misturadas com PEAD na propor??o de 50% em massa e submetidas a an?lises em diferentes taxas de aquecimento. A adi??o de catalisadores com diferentes concentra??es de s?tios ?cidos produziu uma diminui??o na temperatura de degrada??o do pol?mero proporcional ? acidez do catalisador. Estes resultados qualitativos foram complementados por dados da energia de ativa??o (Ea) obtidos atrav?s do modelo cin?tico n?o-isot?rmico proposto por Vyazovkin. Os valores das Ea quando correlacionados com os dados da acidez superficial dos catalisadores, indicaram que h? uma redu??o exponencial da Ea da rea??o catal?tica de degrada??o em fun??o da concentra??o dos s?tios ?cidos dos materiais, indicando que esta propriedade ? significativa neste tipo de rea??o