Estudamos uma classe de sistemas elípticos - \'elipson POT 2\' \'DELTA\' u + u = g(v) em \'ÔMEGA\' - \'elipson POT 2\' \'DELTA\' v + v f(u) em ÔMEGA \' PARTIAL\'u SOBRE \'PARTIAL n = \'PARTIAL v SOBRE PARTIAL n = O sobre \"PARTIAL\'\' ÔMEGA\' onde \' ÔMEGA ESTA CONTIDO EM R POT. N\' é um domínio limitado, com bordo regular e N \' > ou =\' 3. As não linearidades f e g são funções com crescimento superlinear e subcrítico no infinito. Estudamos resultados sobre a existência de uma sequência de soluções que se concentram, quando o parâmetro \'epsilon\' tende a zero, em um ponto da fronteira que maximiza a sua curvatura. Para isso utilizamos um resultado abstrato sobre existência de pontos críticos para funcionais fortemente indefinidos / We study an singularly perturbed Hamiltonean elliptic system - \'elipson POT 2\' \'DELTA\' u + u = g(v) in \'ÔMEGA\' - \'elipson POT 2\' \'DELTA\' v + v f(u) in ÔMEGA \' PARTIAL\'u ON \'PARTIAL n = \'PARTIAL v ON PARTIAL n\' = O sobre \"PARTIAL\'\' ÔMEGA\' when \'ÔMEGA THIS CONTAINED R POT. N\' is a smooth bounded domain, N \' > or =\' 3 and f and g are nonlinearities having superlinear and subcritical growth at infinity. We study an abstract result about existence of critical points of strongly as \' epsilon\' goes to zero, at a point of the boundary which maximizes the mean curvature of the boundary

Objetivos. Verificar a relação entre limiares de detecção dos gostos doce e salgado, concentração ideal e mais aceita de açúcar, sal e gordura, sensibilidade ao 6-n-propiltiouracil (PROP) e sexo, grupo etário e estado nutricional. Verificar a relação entre sensibilidade ao PROP e frequência referida de ingestão alimentar. Verificar a correlação entre aceitação e concentração ideal. Métodos. Estudo transversal com 123 adultos (20 a 58 anos). Variáveis de estudo: limiar de detecção dos gostos doce e salgado, concentração ideal e mais aceita de açúcar, sal e gordura, sensibilidade ao PROP. O estado nutricional foi determinado pelo Índice de Massa Corporal, sendo incluídos indivíduos com valores entre 18,5 e 24,9kg/m2 (peso adequado) e, 25kg/m2(excesso de peso). No teste de limiar de detecção, o participante recebeu 5 soluções de sacarose e 5 de cloreto de sódio (NaCl). A concentração ideal e a mais aceita foram determinadas, utilizando 5 concentrações de açúcar em suco de laranja, 5, de sal e 5, de gordura, em purê de batata industrializado. Para a determinação da concentração ideal, utilizaram-se as médias obtidas a partir de escala de 7 centímetros e, para o teste de aceitação, escala hedônica de 7 pontos. O nível de sensibilidade ao PROP foi determinado a partir da degustação de soluções de PROP e NaCl, com utilização de escala de magnitude rotulada. Para identificar a frequência de ingestão alimentar foi utilizado questionário de frequência alimentar. Análise estatística. As variáveis do 7 estudo foram apresentadas por meio de média, desvio-padrão e amplitude. A análise estatística foi conduzida, utilizando os testes Kruskall-Wallis, Mann-Whitney, análise não paramétrica de dados ordinais com medidas repetidas e correlação de Spearman. O nível de significância adotado foi de 5 por cento. Resultados. Os limiares do gosto doce foram menores para os indivíduos com excesso de peso. As mulheres atribuíram notas médias menores para as concentrações 1 e 3 por cento no teste de concentração ideal de açúcar. Para o ideal de gordura, as notas médias dos indivíduos com peso adequado foram mais altas em relação aos com excesso de peso. Os indivíduos de 31 a 40 anos conferiram notas médias maiores no teste de aceitação para a concentração 1 por cento de açúcar. No teste de concentração ideal de gordura, as médias das mulheres foram mais altas que as dos homens. Houve correlação positiva entre concentração ideal e aceitação. 72 por cento dos indivíduos eram sensíveis ao PROP. Não houve relação entre de sensibilidade ao PROP e sexo, idade, estado nutricional e, frequência de ingestão alimentar, com exceção de biscoito e bolo. Conclusões. Verificou-se relação entre limiar de detecção do gosto doce e estado nutricional, concentração ideal de açúcar e sexo, concentração ideal de gordura e estado nutricional, aceitação de sal e grupo etário. Observou-se relação entre sensibilidade ao PROP e ingestão de biscoito e bolo, e correlação entre aceitação e concentração ideal / Objectives. To investigate the relationship between thresholds detection of sweet and salty tastes, just-about-right and most accepted concentrations of sweet, salty, fat, sensitivity to 6-n-propylthiouracil (PROP) and gender, age and nutritional status. To investigate the relationship between PROP sensitivity and frequency of food intake. To verify the relationship between acceptance and just-about-right concentrations. Methods. Cross-sectional study with 123 adults (20 to 58 years). The variables were: threshold detection of sweet and salty tastes, most accepted and just-about-right concentrations of sugar, salt and fat, sensitivity to PROP. Nutritional status was determined by Body Mass Index (BMI). A BMI between 18.5 and 24.9 kg/m2 correspond to normal weight, and 25kg/m2, to overweight. In the threshold test the participant received 5 solutions of sucrose and 5 of sodium chloride (NaCl). The just-about-right and the most accepted concentrations were determined using 5 concentrations of sugar in orange juice, 5 of salt, 5 of fat in industrialized mashed potato. To determine the just-about-right concentration it was used the scores from the 7 cm scale and for acceptance testing, 7-point scale. The level of sensitivity to PROP was determined from tasting PROP and NaCl solutions, using a labeled magnitude scale. A food frequency questionnaire was used to identify frequency of food intake. Statistical analysis. The study variables were presented by mean, standard deviation and amplitude. Statistical analysis was conducted using Kruskal-Wallis, Mann-Whitney, 9 non-parametric analysis of ordinal data with repeated measures and Spearman correlation. The level of significance was 5 per cent. Results. The sweet taste thresholds were lower for individuals with overweight. Women assigned lower scores than men for the concentrations 1 and 3 per cent of sugar in the just-about-right test. For fat, just-about-right scores of individuals with normal weight were higher in relation to overweight. Individuals aged 31 to 40 years have given higher scores in acceptance test for the concentration 1 per cent of sugar. In just-about-right test of fat, the women\'s scores were higher than those of men. There was perfect correlation between ideal concentration and acceptance. 72 per cent of subjects were sensitive to PROP. There was no relationship between sensitivity to PROP and gender, age, nutritional status, and frequency of food intake, except for biscuits and cake. Conclusions. There was relationship between threshold detection of sweet taste and nutritional status, just-about-right concentration of sugar and gender, just-about-right concentration of fat and nutritional status, acceptance of salt and age. It was also observed relationship between sensitivity to PROP and intake of biscuits and cake and correlation between acceptance and just-about-right test

A produção de ferroníquel está intimamente ligada à indústria siderúrgica. Todas as operações pirometalúrgicas pertencentes à rota de processo (calcinação, redução e refino) visam o melhor aproveitamento energético e a menor quantidade de impurezas no produto final. A etapa de refino pirometalúrgico produz escória rica em ferro e níquel, que normalmente é processada para recuperação destes metais e reinserção no processo, na própria etapa de refino ou no forno de redução, dependendo da quantidade de impurezas. Ensaios realizados com a escória granulada da Mineração Morro Azul mostram que é possível recuperá-los por processos físicos, de maneira similar à existente no local, porém com resultados superiores, mediante algumas alterações propostas para o circuito. / Ferronickel production is intimately connected to the steel industry. All pyrometallurgical operations which comprise the process route (calcining, smelting, refining) aim at better energetic usage and smaller amount of impurities in the final product. The pyrometallurgical refining stage produces slag rich in iron and nickel, which is usually further processed for metal recovery and reinsertion back into the process, in the refining or smelting stages, depending on the amount of impurities. A series of tests carried out on the Mineração Morro Azul granulated refining slag shows that it is possible to recover the metallic particles through physical processing, similarly to the existing facility, but with improved results due to some alterations proposed for the circuit.

O presente estudo investigou a aplicação de dois tipos de AnSBBR (reatores anaeróbio com biofilme e operados em batelada e batelada alimentada sequenciais: com recirculação da fase líquida e com agitação) para produção de biohidrogênio tratando água residuária sintética (a base de soro de leite e lactose, respectivamente). O AnSBBR com recirculação da fase líquida, que foi o estudo principal do presente trabalho, apresentou problemas na produção de hidrogênio utilizando soro de leite como substrato. Algumas alternativas, como adaptação da biomassa com substratos puros de degradação mais fácil, controle do pH em valores muito baixos e diferentes formas de inoculação foram testadas, entretanto, sem obtenção de sucesso. A solução do problema foi obtida ao refrigerar o meio de alimentação a 4ºC para evitar a fermentação no frasco de armazenamento, retirar a ureia e a suplementação de nutrientes, e realizar lavagens periódicas do material suporte para retirada de parte da biomassa. Dessa forma eliminaram-se indícios de produção de H2S por possível ação de bactérias redutoras de sulfato (BRS) e atingiu-se uma produção estável de hidrogênio sem, entretanto, eliminar completamento o metano, que foi produzido em baixas concentrações. Depois de atingida a estabilidade, investigou-se a influência da concentração afluente de substrato, do tempo de enchimento e da temperatura na produção de biohidrogênio no AnSBBR com recirculação da fase líquida tratando soro de leite. O estudo da concentração afluente apresentou um ponto ótimo para a concentração de 5400 mgDQO.L-1, atingindo valores de 0,80 mol H2.mol-1 lactose e de 660 mL H2.L-1.d-1. O estudo do tempo de enchimento apresentou resultados similares para as condições analisadas. Com relação à temperatura, os melhores resultados foram obtidos com a temperatura mais baixa testada de 15ºC (1,12 mol H2.mol lactose-1 e 1080 mL H2.L-1.d-1), sendo que na temperatura mais alta testada (45°C) não ocorreu produção de hidrogênio. Para o AnSBBR com agitação mecânica, que foi um estudado complementar realizado pelo fato da lactose ser o principal complemento do soro de leite, o desempenho do biorreator foi avaliado de acordo com influência conjunta do tempo de ciclo (tC – 2, 3 e 4 h), da concentração afluente (CSTA – 3600-5400 mgDQO.L-1) e da carga orgânica volumétrica aplicada (COAV – 9,3, 12,3, 13,9, 18,5 e 27,8 mgDQO.L-1.d-1). Foram obtidos excelentes resultados: consumos de carboidratos (lactose), com valores médios sempre acima de 90% e uma produção estável de biohidrogênio em todas as condições estudadas, com metano em baixas concentrações apenas na condição de maior COAV. A diminuição do tC apresentou tendência clara de melhora sobre o RMCRC,n (rendimento molar entre hidrogênio produzido e carboidrato removido) apenas para as condições com menor concentração CSTA, havendo uma relação direta entre CSTA, e RMCRC,n em todos os valores de tC, exceto para o tempo de ciclo de 3 h, exatamente onde ocorreu produção de metano. O melhor valor de RMCRC,n obtido na operação com lactose (1,65 mol H2.mol Carboidrato-1) foi superior aos obtidos em outros trabalhos utilizando a mesma configuração de reator e sacarose como substrato. As análises filogenéticas mostraram que a maioria dos clones analisados foi semelhante à Clostridium. Além destes, clones filogeneticamente semelhantes com a Família Lactobacilaceae, especificamente Lactobacillus rhamnosus foram observados em menor porcentagem no reator, assim como clones com sequências semelhantes a Acetobacter indonesiensis. / The present study investigated the application of two types of AnSBBR (anaerobic reactors with biofilm and operated in batch and fed-batch sequences: with recirculation of the liquid phase and with agitation) for biohydrogen production treating synthetic wastewater (cheese whey and lactose-based, respectively). The AnSBBR with recirculation of the liquid phase, which was the main study of this work, presented problems in the hydrogen production using cheese whey as substrate. Some alternatives, such as adaptation of the biomass with pure substrates of easier degradation, pH control at very low values and different forms of inoculation were tested but without achieving success. The solution of the problem was obtained by cooling the feed medium at 4ºC to prevent fermentation in the storage flasks, removing the urea and the nutrient supplementation, and performing periodic washing of the support material for the removal of part of the biomass. Thus, H2S production evidences by possible action of sulphate-reducing bacteria (SRB) were eliminated, reaching a stable production of hydrogen without eliminate the presence of methane completely, which was produced in low concentrations. After reaching the stability, it was investigated the influence of the influent concentration of the substrate, the influence of the filling time and the influence of the temperature on the production of biohydrogen in an AnSBBR with recirculation of the liquid phase treating cheese whey. The study of the influent concentration showed an optimum point for the concentration of 5400 mgDQO.L-1, reaching values of 0.80 mol H2.mol-1lactose and 660 mL H2.L-1.d-1. The study of the filling time showed similar results for the analyzed conditions. With respect to the temperature, the best results were obtained with the lowest temperature tested of 15ºC (1.12 mol H2.mol-1lactose and 1080 mL H2.L-1.d-1), while the highest temperature tested (45ºC) didn\'t produce hydrogen. For the AnSBBR with mechanical stirring (which was an additional study that was performed by the fact that the lactose is the main component of the cheese whey) the performance of the bioreactor was evaluated in accordance with the joint influence og the cycle time (tC - 2, 3 and 4 h ), the influent concentration (CSTA - 3600-5400 mgDQO.L-1) and the applied volumetric organic load (COAV - 9.3, 12.3, 13.9, 18.5 and 27.8 mgDQO.L-1.d-1). Excellent results were obtained: consumption of carbohydrates (lactose) always above 90% and a stable production of biohydrogen in all conditions studied, with low methane concentrations just in the condition with the biggest COAV. The decrease in the tC showed a clear trend of improvement of the RMCRC,n (molar yield between the hydrogen produced and removed carbohydrate) only for the conditions with the low influent concentration (CSTA). There was a direct relationship between CSTA and RMCRC,n in all values of tC, except for the cycle time of 3 hours, exactly in which there was methane production. The best value of RMCRC,n obtained in the operation with lactose (1.65 mol H2.mol-1Lactose) was superior to those obtained in other studies using the same reactor configuration and sucrose as substrate. Phylogenetic analysis showed that the majority of the analyzed clones was similar to Clostridium. In addition, clones phylogenetically similar to Lactobacilaceae family, specifically Lactobacillus rhamnosus, were observed in a small proportion in the reactor, as well as clones with similar sequences of Acetobacter indonesiensis.

A dissertação propõe-se a investigar os dispositivos do Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio Acordo TRIPS que se relacionam com o direito da concorrência, especialmente com relação a seus artigos 8.2 e 40, bem como analisar acerca da interface entre o direito de propriedade intelectual e o direito da concorrência. Os abusos dos direitos de propriedade intelectual e as práticas que limitam de maneira injustificável o comércio ou que afetam adversamente a transferência internacional de tecnologia são práticas e condutas relacionadas aos direitos de propriedade intelectual que estão indicadas no artigo 8.2 do Acordo TRIPS e são passíveis de ser objeto de análise do ponto de vista concorrencial, à medida que restringem a concorrência e a livre iniciativa e, consequentemente, podem ser necessárias medidas apropriadas para sua prevenção pelos membros da OMC, sobretudo aquelas determinadas pelo direito da concorrência. De forma a complementar o princípio previsto no artigo 8.2 do Acordo TRIPS, entre essas práticas e condutas, o artigo 40.1 do Acordo TRIPS expressamente menciona aquelas de licenciamento relativas aos direitos de propriedade intelectual que restringem a concorrência e que podem afetar adversamente o comércio e impedir a transferência e disseminação de tecnologia, sendo permitido ao país membro da Organização Mundial do Comércio OMC (art. 40.2 do Acordo TRIPS) especificar em sua legislação condições ou práticas de licenciamento que possam, em determinados casos, constituir um abuso dos direitos de propriedade intelectual que tenham efeitos adversos sobre a concorrência no mercado relevante, podendo adotar, de forma compatível com outras disposições do Acordo TRIPS, medidas apropriadas para evitar ou controlar tais práticas, que podem incluir, por exemplo, condições de licença exclusiva, condições que impeçam impugnações da validade e pacotes de licenças coercitivas. No primeiro capítulo, pretende-se expor breves comentários ao direito da propriedade intelectual, necessários à avaliação de sua interface com o direito da concorrência, diferenciando-se os principais conceitos e terminologias utilizados no direito da propriedade intelectual. Uma apresentação da forma pela qual o direito da propriedade intelectual e seus respectivos institutos, quais sejam, as invenções, modelos de utilidade, desenhos industriais, marcas, indicações geográficas, direitos autorais e direitos sui generis, tais como cultivares e topografia dos circuitos integrados, podem por esse direito ser protegidos. No segundo capítulo, propõe-se a analisar a interface entre o direito da propriedade intelectual e o direito concorrencial, com a pretensão de esclarecer de que forma algumas teorias econômicas relacionam-se com o direito da propriedade intelectual, buscando estudar a maneira que algumas práticas e condutas envolvendo o direito da propriedade intelectual podem afetar o direito da concorrência, isto é, de que forma essas práticas e condutas podem restringir a concorrência, seja por via de concentração, seja por via de cooperação econômica ou por via de condutas anticoncorrenciais. O estudo concorrencial das práticas e condutas envolvendo o direito da propriedade intelectual, por sua vez, restringe-se a identificar exemplos reunidos durante esta pesquisa de condutas que, per se ou pela regra da razão, afetam de forma direta ou indireta a concorrência e a livre iniciativa, com ênfase às experiências norte-americanas e europeias, tendo em vista o maior avanço do tema nesses sistemas e da sua influência no direito brasileiro. No terceiro e quarto capítulos, há a intenção de verificar de que forma o direito da concorrência se relaciona com a proteção internacional da propriedade intelectual. A forma de tratamento do direito da concorrência no Acordo TRIPS a partir das análises realizadas nos capítulos iniciais será estudada e analisada, expondo sua aplicabilidade e a forma pela qual pode ser interpretada, buscando identificar uma melhor maneira de utilizá-la, especialmente pelos países em desenvolvimento entre os quais, insere-se o Brasil , que por ventura se depararem com condutas ou práticas anticoncorrenciais envolvendo direitos da propriedade intelectual. No Brasil, tanto a Lei de Propriedade Intelectual como a Lei Antitruste preveem sanção para o abuso de poder econômico realizado por meio do uso de direitos de propriedade intelectual; entretanto, o desenvolvimento do tema ainda não é expressivo na doutrina brasileira com poucos estudos dedicados ao tema e praticamente inexistente no judiciário e autoridades responsáveis pela defesa da concorrência, o que torna de extrema utilidade o aprofundamento proposto. / La dissertation se propose détudier les dispositions de lAccord sur les Aspects des droits de propriété intellectuelle qui touchent au commerce - Accord sur les ADPIC qui se rapportent au droit de la concurrence, notamment les articles 8.2 et 40, ainsi que linterface entre le droit de propriété intellectuelle et droit de la concurrence. Les abus des droits de propriété intellectuelle et les pratiques qui restreignent de manière déraisonnable le commerce ou sont préjudiciables au transfert international de technologie sont les pratiques et les comportements liés aux droits de propriété intellectuelle qui figurent dans larticle 8.2 de lAccord sur les ADPIC et qui sont susceptibles dêtre objet de lanalyse du point de vue concurrentiel, car ils restreignent la concurrence et la libre entreprise; par conséquent, des mesures appropriées peuvent être nécessaires pour leur prévention par les membres de lOMC, en particulier ceux qui sont déterminés par les lois sur la concurrence. Afin de compléter le principe prévu par larticle 8.2 de lAccord sur les ADPIC, parmi ces pratiques et ces comportements, larticle 40.1 de lAccord sur les ADPIC mentionne explicitement ceux relatifs aux licences touchant aux droits de propriété intellectuelle qui limitent la concurrence et peuvent avoir des effets préjudiciables sur les échanges et entraver le transfert et la diffusion de technologie, étant permis au pays membre de lOrganisation mondiale du commerce - OMC (article 40.2 de lAccord sur les ADPIC) de préciser dans sa législation les pratiques ou les conditions en matière de concession de licences qui pourront, dans des cas particuliers, constituer un usage abusif de droits de propriété intellectuelle ayant un effet préjudiciable sur la concurrence sur le marché considéré, et adopter, conformément aux autres dispositions de lAccord sur les ADPIC, des mesures appropriées pour prévenir ou contrôler ces pratiques, qui peuvent comprendre, par exemple, des clauses de licences exclusives, des conditions empêchant la contestation de la validité et un régime coercitif de licences groupées. Dans le premier chapitre, nous avons lintention de faire de brefs commentaires sur le droit de propriété intellectuelle, nécessaires à lévaluation de son interface avec le droit de la concurrence, en faisant la différence entre les principaux concepts et les terminologies utilisées en droit de propriété intellectuelle. Une présentation de la façon selon laquelle le droit de propriété intellectuelle et de ses instituts respectifs, à savoir, les inventions, les modèles dutilité, les dessins industriels, les marques, les indications géographiques, les droits dauteur et les droits sui generis, tels que les cultivars et la topographie des circuits intégrés, peuvent être protégés par ce droit. Dans le deuxième chapitre, nous proposons dexaminer linterface entre droit de propriété intellectuelle et le droit de la concurrence, visant expliquer comment certaines théories économiques soccupent du droit de propriété intellectuelle, cherchant à étudier la façon comment certaines pratiques et comportements impliquant le droit de propriété intellectuelle peuvent affecter le droit de la concurrence, cest-à-dire, comment ces pratiques et ces comportements peuvent restreindre la concurrence, soit par concentration, soit par coopération économique ou encore par des pratiques anticoncurrentielles. A son tour, létude des pratiques et des comportements concurrentiels impliquant le droit de propriété intellectuelle se limitera à identifier des exemples recueillis au cours de cette recherche de comportements, qui, per se ou bien suivant la règle de la raison, affectent directement ou indirectement la concurrence et la libre initiative, en mettant laccent sur les expériences américaines et européennes, étant donné lavancement de la thématique dans ces systèmes et de son influence dans le droit brésilien. Dans les troisième et quatrième chapitres nous avons lintention de vérifier la manière comment la concurrence se rapporte à la protection internationale de la propriété intellectuelle. Nous étudierons et analyserons la forme de traitement du droit de la concurrence dans lAccord sur les ADPIC à partir des analyses effectuées dans les premiers chapitres, en montrant son applicabilité et la manière selon laquelle elle peut être interprétée dans le but didentifier une meilleure façon de lutiliser, en particulier par les pays en développement dont le Brésil fait partie qui se retrouvent face à des pratiques et des comportements anticoncurrentiels impliquant les droits de propriété intellectuelle. Au Brésil, aussi bien la Loi de propriété intellectuelle que la Loi antitrust prévoient des sanctions pour abus de pouvoir économique réalisés par lutilisation des droits de propriété intellectuelle; cependant, son développement nest pas encore significatif dans la doctrine brésilienne il y a peu détudes consacrées à ce thème et est pratiquement absent dans les tribunaux et auprès des autorités responsables de la protection de concurrence, ce qui fait en sorte que lapprofondissement proposé sur ce thème soit extrêmement utile.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regina Tamami Hirose.pdf: 852949 bytes, checksum: d74adfd1661d025479adaf319c853e18 (MD5) Previous issue date: 2013-11-12 / This paper core is the increasing economic globalization effects on the Antitrust Law industry, specially concerning to the firms concentration acts, since this issue has been often debated in international forums, with consequences to various law systems. In fact, many members states of economic and treading relationship have been studying the firms concentration acts so that this paper seeks for linking it to the globalized economy effects, as well drawing up a multilateral attempts panorama of the laws antitrust and the regional and bilateral agreements scope. Regarding to Brazil, this paper gathered and comment the most important points of Law 12.529/2012, a new antitrust code, and the evolution matter on last decades, without losing sight of the CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) functioning and the consequences of its decision on the firms concentration control operations / A tônica do presente trabalho gira em torno dos efeitos gerados pelo crescente fenômeno da globalização econômica no campo do Direito Antitruste, notadamente quanto aos atos de concentração de empresas, visto que esse tema tem sido, frequentemente, alvo de debates nos fóruns internacionais, com consequências em diversos ordenamentos jurídicos ora vigorantes. Com efeito, os atos de concentração de empresas têm sido objeto de estudos e pesquisas em diversos países participantes das relações econômicas e comerciais no plano internacional, de modo que se procurou, neste trabalho, vincular o assunto em pauta com os efeitos decorrentes da economia globalizada, traçando um panorama das tentativas de uniformização multilateral das leis antitruste e da realidade vivenciada no âmbito de acordos regionais e bilaterais. No que respeita especificamente ao Brasil, procurou-se pinçar e comentar os principais pontos da Lei nº 12.529/2012, o novo diploma antitruste, e a evolução da matéria ao longo das últimas décadas, sem perder de vista a atuação do CADE Conselho Administrativo de Defesa Econômica e os desdobramentos das suas decisões no controle das operações de concentração de empresas

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marina Vessoni Labate Lacaz.pdf: 643851 bytes, checksum: f9a7b3b7bae2a3f562df7278a404afec (MD5) Previous issue date: 2015-04-15 / This paper intents to present in detail the main characteristics of alternative obligations, predicted in Articles 252 and following of Law 10.406, of January 10, 2002. This is a re-study based on current principles of the Civil Code of 2002 and the teaching of the juridical doctrine. The theme shows to be pertinent for not having been the subject of recent studies, because of its apparent simplicity. However, as will be shown, it is a very important matter for provide the parties larger possibilities to due performance with the consequent reduction of risks involved in negotiated/personal relationships. Additionally, it has to be made an interpretation that goes beyond the letter of the law itself, covering also the current relevancy of the secondary and lateral duties in obligational relations. The work will focus on the influence of the current principles of Brazilian civil legislation on alternative obligations, especially in regard to the exercise of the right of choice and in the conservation of objects indicated as being likely to due performance of the installment. For this purpose, initially, it will be made an introduction about the alternative obligations and its treatment in other foreign jurisdictions. In this moment, it also will be presented the secondary and lateral duties of the obligational law and, in particular, of the alternative law. Then, a chapter is devoted to the exercise of the right of choice, most important characteristic of this type of obligation. Then the cases of extinction of one or all obligations will be explored. Finally, it will be presented the differences between the object of this paper and other species of obligations / Este trabalho tem por objetivo apresentar detalhadamente as principais características das obrigações alternativas, positivadas nos artigos 252 e seguintes da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Trata-se de um reestudo com base nos atuais princípios do Código Civil de 2002 e nos ensinamentos da doutrina jurídica. Tal tema mostra-se pertinente por não ter sido objeto de recentes estudos, em razão de sua aparente simplicidade. Contudo, como será demonstrado, trata-se de matéria bastante relevante por proporcionar às partes maiores possibilidades de adimplemento com a consequente diminuição de riscos envolvidos nas relações negociais/pessoais. Adicionalmente, há de ser feita uma interpretação que vai além da letra da lei propriamente dita, abrangendo também a atual relevância dos deveres secundários e laterais nas relações obrigacionais. O trabalho abordará a influência dos atuais princípios do ordenamento civil brasileiro nas obrigações alternativas, em especial no tocante ao exercício do direito de escolha e na conservação dos objetos indicados como passíveis de adimplemento da prestação. Para tanto, inicialmente, será feita uma introdução sobre as obrigações alternativas e seu tratamento em ordenamentos jurídicos estrangeiros. Nesse momento, também serão apresentados os deveres secundários e laterais do direito das obrigações e, em especial, das alternativas. Depois, um capítulo é dedicado ao exercício do direito de escolha, característica mais importante dessa modalidade de obrigação. Então serão tratados os casos de perecimento de uma ou todas as obrigações. Ao final, serão apresentadas as distinções entre o objeto deste trabalho e outras espécies de obrigações

Por se tratar de um fenômeno complexo, a modelagem computacional tem sido utilizada na tentativa de simular o comportamento de fluxos de detritos. Um dos modelos computacionais é o Kanako-2D. O presente trabalho realizou análise de sensibilidade desse modelo em relação a alcance, área de erosão, área de deposição, área total atingida e largura do fluxo. Os valores dos parâmetros de entrada do Kanako-2D, cujas faixas de variação foram estabelecidas a partir de revisão bibliográfica, foram alterados individualmente enquanto os demais eram mantidos nos valores padrão do modelo. Os parâmetros analisados foram: diâmetro dos sedimentos, coeficiente de rugosidade de Manning, coeficiente de taxa de deposição, coeficiente de taxa de erosão, massa específica da fase fluida, massa específica do leito, concentração de sedimentos e ângulo de atrito interno. Foi utilizada uma vertente real com histórico de ocorrência de fluxos de detritos (bacia hidrográfica do arroio Böni, em Alto Feliz e São Vendelino/RS) e uma vertente hipotética com as mesmas características da vertente real para avaliar o efeito da topografia na propagação do fluxo. Também foram simuladas diferentes condições de terreno na propagação do fluxo de detritos. A sensibilidade do modelo foi quantificada a partir de três métodos: (a) análise por rastreamento, que indicou massa específica do leito, ângulo de atrito interno e concentração de sedimentos como os parâmetros que causam maior sensibilidade do modelo; (b) análise regional, indicando que os parâmetros massa específica do leito, ângulo de atrito interno e massa específica da fase fluida apresentaram maior sensibilidade do modelo; e (c) análise das variâncias, em que os parâmetros que mais causaram sensibilidade ao modelo foram coeficiente de taxa de erosão, diâmetro dos sedimentos e massa específica do leito. Os resultados apontaram que, de maneira geral, os parâmetros que geram maior sensibilidade no modelo são massa específica do leito, ângulo de atrito interno e concentração de sedimentos. As maiores variações relativas, no entanto, foram observadas nos parâmetros massa específica do leito, ângulo de atrito interno e massa específica da fase fluida. As maiores sensibilidades foram verificadas, em ordem decrescente, para área de erosão, área total, área de erosão, área de deposição, alcance e largura na vertente real e, para área total, alcance e largura na vertente hipotética. A condição de terreno que gerou maior alcance e área atingida foi de 45° de inclinação na encosta e 17° de inclinação na planície aluvial. / Due to a complex phenomenon, computational modeling has been used in an attempt to simulate the behavior of debris flows. One of the computational models is Kanako-2D. The present work carried out sensitivity analysis of this model in relation to length, erosion area, deposition area, total reached area and flow width. The values of the Kanako-2D input parameters, which ranges were established from literature review, were individually changed while the others were kept at the standard values of the model. The analyzed parameters were: sediment diameter, Manning roughness coefficient, coefficient of deposition rate, coefficient of erosion rate, mass density of the fluid phase, mass density of bed material, sediment concentration and internal friction angle. It was used a real slope-site with a history of occurrences of debris flow (Böni river basin in Alto Feliz and São Vendelino/RS) and a hypothetical slope-site with the same characteristics of the real one to evaluate the effect of the topography in the propagation of the flow. Different hillslope and alluvial fan conditions were also simulated in order to evaluate the length and reached area in the propagation of the flow. The sensitivity was quantified from three methods: (a) screening analysis, which indicated mass density of bed material, internal friction angle and sediment concentration as the parameters that cause bigger sensitivity in the model; (b) regionalized analysis, indicate that the parameters mass density of bed material, internal friction angle and mass density of the fluid phase showed higher sensitivity in the model; and (c) variances analysis, indicated that coefficient of erosion rate, sediment diameter and mass density of bed material showed higher sensitivity in the model. The results showed that, in general, the parameters that generate the higher sensitivity in the model are mass density of bed material, internal friction angle and concentration. The largest relative variation, however, in the response of the model were observed in mass density of bed material, internal friction angle and mass density of fluid phase. In descending order, the highest sensitivities were verified for erosion area, total area, deposition area, length and width for the real slope-site and total area, length and width for the hypothetical slope-site. The terrain condition that generated the largest length and reached area was 45° on the hillslope and 17º on the alluvial fan.

O cenário atual das commodities minerais tem obrigado as empresas de mineração a otimizar suas operações e buscar soluções inovadoras para manter a lucratividade desejada de suas minas, controlar os riscos envolvidos e garantir a sobrevivência do negócio. Neste contexto, com a menor disponibilidade de minérios de alto teor, os depósitos minerais remanescentes exigem a lavra e o beneficiamento de grande quantidade de massa por tonelada de metal produzido. Apesar de apresentarem um teor médio decrescente, estes depósitos frequentemente contêm regiões com minério de teor mais elevado incorporados às porções de baixo teor ou mesmo na massa estéril. Por melhor que seja o conhecimento das reservas, a lavra seletiva dessa massa de teor mais elevado é praticamente inviável operacionalmente. A forma mais eficiente de aproveitar estas reservas é por meio do processo de pré-concentração de minério por ore sorting (seleção/classificação de minério). O objetivo deste processo é remover, quanto antes possível, o material com teor não econômico. A consequência imediata é uma potencial redução dos custos de processamento e do consumo de água e energia para a mesma massa de metal produzido. Existem várias tecnologias aplicáveis em pré-concentração; este estudo é focado especificamente na apresentação e discussão dos impactos causados no empreendimento mineiro de Phu Kham (PanAust), a partir da instalação e utilização do equipamento de pré-concentração, bulk ore sorter. Este equipamento faz uso de um sensor de ressonância magnética, e tem por objetivo a separação de grandes volumes de estéril direto no transportador de correias totalmente carregado (in-pit ou correia de alimentação da usina), baseando-se nos teores medidos ou inferidos a partir de seu sensor. A pré-concentração com bulk ore sorter é fundamentalmente utilizada para aumentar a produtividade baseada na capacidade fixa da usina e atenuar os prejuízos causados pelas incertezas nas definições de teores da mina. Isto é, a partir da maior precisão no controle do teor, pode-se reduzir a diluição e a perda de minério oriundas da operacionalização e explotação das reservas minerais, controlar o teor de corte e o teor médio na alimentação da usina ou ainda separar os diversos tipos de minérios para serem tratados em diferentes rotas no processo de beneficiamento. Este trabalho estuda a viabilidade técnica e econômica da aplicação do bulk ore sorter na mina de Phu Kham, no Laos. Inicialmente a tecnologia de sorting é apresentada, juntamente com os sensores disponíveis e o sistema diversor. Os resultados econômicos foram avaliados a partir dos dados de produção da mina no ano de 2014. Sem a possibilidade da realização de estudos de amostragem, a variabilidade do minério foi estimada a partir da variância de dispersão, uma ferramenta geoestatística. A estimativa do desempenho da separação inclui os erros associados a leitura do sensor e do sistema diversor. Avaliações econômicas foram realizadas para diferentes cenários e demonstraram que o bulk ore sorter tem o potencial de aumentar a produção metálica e o lucro. Este sistema de pré-concentração permite a que apenas o material com valor agregado alimente a planta de beneficiamento. / The current scenario of mineral commodities has forced the mining companies to optimize their operations and look for innovative solutions to maintain the desired profitability of their mines, control the risks involved and ensure the survival of the business. In this context, with the depletion of high grade deposits, the remaining lower grade deposits require the mining and processing of larger volumes of material per tonne of product. These low grade deposits often contain a large proportion of barren gangue. The aim of pre-concentration is to remove this barren material at as coarse a particle size and as early in the process as possible. This has the potential to reduce processing costs, energy and water consumption and possibly ore transport requirements. There are several technologies that may be applicable for pre-concentration; this work looks specifically at bulk ore sorting. This involves the separation of a large volume of barren gangue from a fully loaded conveyor belt (in-pit or plant feed belt) based on the grade as measured or inferred from a sensor measurement. Bulk ore sorting may be used to increase the production rate through fixed plant capacity, or reduce the required size of downstream processing equipment. Uneconomic or marginal reserves may be upgraded making them economic to treat and improving the resource utilisation. Bulk ore sorting could also be used to reduce dilution and ore loss in mining operations by improving grade control, or to separate ore types to treat via different process routes. Thus, bulk ore sorting has the potential to improve the profitability and reduce the environmental impact of mining operations and may be applied in different ways. This study investigates three examples of how bulk ore sorting may be employed and the associated economic benefits. The technical and economic viability of bulk ore sorting is evaluated for a copper deposit in Laos. Bulk ore sorting technology is described briefly along with discussion of appropriate sensor and diversion systems for the copper deposit considered. The economic implications were evaluated using the actual mined material and costs from 2014 as the base-case. In the absence of sampling data, ore grade variability was estimated using geo-statistical tools based on mine grade control data. A process model of the sorter was developed considering the accuracy of the sensor measurement and errors associated with material diversion. This was used to simulate the separation performance. Economic evaluations were conducted for a number of different scenarios and demonstrated that bulk ore sorting has the potential to increase the amount of metal in product and annual profit for the operation considered. This is because it is cheaper to sort and reject below cut-off grade material contained in the plant feed than to treat this material through the processing plant. The sorter acts as a gatekeeper - only above cut-off grade material (value-adding) reports to the processing plant.

A ausência de trabalhos verificando a melhor concentração de espermatozoides para se congelar o sêmen de cachaços em palhetas de 0,5 mL, gerou a necessidade deste estudo. Foi proposto, por meio deste expererimento, encontrar uma quantidade ideal, ou seja, uma concentração em que se consiga congelar o maior número de espermatozoides por palheta, sem aumentar os danos já causados pelo processo de criopreservação dos espermatozoides de cachaços. Diante disso, foram realizadas 5 coletas de 5 cachaços (n=25), utilizando apenas a fração rica do ejaculado. Estes foram divididos em cinco concentrações espermáticas diferentes, a saber: 100, 200, 300, 600 e 800x106 espermatozoides/mL e congelados em palhetas de 0,5mL. Após o processo de criopreservação, realizado por um sistema automatizado, as plalhetas foram acondicionadas em botijão criogênico. Para as análises, 2 palhetas de cada concentração foram descongeladas em banho maria (37ºC por 30 segundos) e submetido às avaliações das características de motilidade por meio do CASA, citometria de fluxo para a análise da integridade das membranas acrossomal e plasmática, potencial mitocondrial, peroxidação lipídica e fluidez da membrana espermática (capacitação), além da morfologia espermática por microscopia de contraste de interferência diferencial de fase. As variáveis avaliadas foram submetidas à análise de variância e ao teste de média PDDIF, ao nível de 5%. O aumento da concentração espermática, na palheta de 0,5mL, afetou significativamente (p<0,05) a motilidade total e progressiva, velocidade progressiva, velocidade de trajeto, linearidade, retilinearidade, frequência de batimento flagelar e hiperativação. O aumento do número de espermartozoides na palheta não alterou (p>0,05) a porcentagem de células que apresentavam simultaneamente a integridade das membranas plasmática e acrossomal e com potencial mitocondrial (MIAIAP), o aumento não influenciou (p>0,05) as variáveis peroxidação lipídica, capacitação e morfologia espermática. Baseado nos resultados, pode-se sugerir a congelação de até 300x106 espermatozoides/mL, na palheta de 0,5 mL, sem maiores danos à motilidade e integridade das membranas espermáticas. / The lack of studies veryfing the best concentration of sperm to freeze the boar semen in 0.5 ml straws, bring forth necessity for this study. The experiment proposed to find an optimal amount, in other words a concentration that is possible to freeze the higher number of spermatozoa per straw without increasing the damage already caused by the process of cryopreservation of boar spermatozoa. Therefore, there were 5 semen collections of 5 boars (n = 25) using only the rich fraction of the ejaculate. They were divided into five different sperm concentrations, namely 100, 200, 300, 600 and 800x106 sperm/mL and frozen in 0.5 mL straw. After the cryopreservation process, carried out by an automated system, straws were placed in cryogenic cylinders. For the analysis, two straws of each concentration were thawed in water bath (37°C for 30 seconds) and subjected to evaluations of motility characteristics through CASA, flow cytometry to analyze the integrity of the acrosome and plasma membrane, mitochondrial potential, peroxidation and lipid fluidity of sperm membrane (capacitation), and the sperm morphology by phase differential interference contrast microscopy. The variables were subjected to analysis of variance and the average test PDDIF, at 5%. The increased sperm concentration, in the 0.5mL straw, affected significantly (p <0.05) total and progressive motility, progressive velocity, path velocity, linearity, straightness, flagellar beat frequency and hyperactivation. The increase in the spermatozoa number, in 0,05 mL straw, did not change (p> 0.05) the percentage of cells that simultaneously showed the integrity of plasma and acrosomal membranes and with high mitochondrial potential (MIAIHM), the increase did not affect (p> 0.05) the lipid peroxidation variables, training and sperm morphology. Based on the results, it can be suggested to freeze with 300x106 spermatozoa/mL, in 0.5 mL straw, without major damage to the integrity and motility of the sperm membrane.