Introdução: O hábito alimentar da população mudou para alimentos mais industrializados, que são ricos em conservantes que por si só podem ser carcinogênicos. A alimentação é um importante fator epidemiológico e tem sido associado com o processo da tumorigênese, principalmente no câncer da mama. A literatura é pobre em estudos que estudaram a concentração de água, gorduras e proteínas de forma isolada e separadamente na composição do tecido mamário e do tumor de mama. Os achados descritos são apenas do indivíduo como um todo, somaticamente. Objetivos: este estudo visa a quantificação de água, gorduras e proteínas no tecido mamário normal e tecido mamário tumoral. Metodologia: Foram recrutadas 18 voluntárias portadoras de câncer de mama que foram submetidas a mastectomia como base de seu tratamento para o câncer e não terem recebido qualquer tipo de terapia antineoplásica previamente. De cada peça cirúrgica foi colhida duas amostras, sendo uma de tecido mamário normal e uma do tecido tumoral. As amostras foram armazenadas a -80°C. Primeiramente as amostras foram pesadas. Na sequencia foi feito a dosagem de água total pelo método de secagem em estufa. A gordura foi dosada pelo método de extração a frio utilizando clorofórmio e metanol. As proteínas foram dosadas por leitura por espectrofotometria de massa. Resultados: O grupo Tumor mostrou maior concentração de água que o grupo Controle, porém esta diferença não foi significante (p=0,14). Em relação ao conteúdo de gordura, este foi maior no grupo Controle, porém sem significância (p=0,09). Quanto ao conteúdo proteico, observouse que foi maior também no grupo Controle, e do mesmo modo, não alcançou significância, com p=0,09. Conclusões: O estudo mostrou que não existe diferença significativa nas concentrações dos macronutrientes estudados no tecido mamário normal e no tecido tumoral, embora ocorra tendência de que o tecido mamário normal apresente menor concentração de água que o tecido tumoral. Observou-se também a tendência de que os percentuais de gordura e proteínas são maiores no tecido normal da mama. / Introduction: The feeding habits of the population moved from natural to more industrialized foods that have higher concentration of preservatives, some of which may be carcinogenic themselves. Food is an important epidemiological factor and has been associated with the process of tumorigenesis, breast among them. The literature is poor in studies that show the percentages of water, proteins and fat in breast tumors. Objectives: This study aims to quantify proteins, fats and water in normal breast and breast tumor tissue. Methodology: Eighteen volunteers with breast cancer were recruited. They should have had not received any type of anticancer therapy and have had a mastectomy as treatment for breast cancer. From each surgical specimen a sample from normal breast tissue and a sample from the tumor were taken. These samples were stored at -80°C until the assays were performed. We first weighted the samples end proceed the assays determining total water through a kiln drying method. Fat was determined by the cold extraction method using chloroform and methanol and proteins were determined by mass spectrometry. Results: Although the Tumor group showed a higher concentration of water compared to Control group, it did not reached significance (p=0,14). The fat content analysis did not showed significance between the two groups either, in spite of the higher concentration seen in Control group (p=0,09). Also, the protein content in Control group was higher than in the Tumor group, but not sufficient to reach significance (p=0,09). Conclusions: The study showed a trend that a higher concentration of water is found in tumor breast tissue, whereas a trend that fat and proteins is found in higher concentration in normal breast tissue.

Para se determinar o balanço dos Gases de Efeito Estufa (GEE) na Amazônia é necessário se conhecer a concentração de entrada destes gases nas massas de ar que chegaram à costa Norte/Nordeste brasileira, provenientes do Oceano Atlântico. Esta foi a principal motivação deste estudo, que abrangeu o período de 2006 até 2017. Amostras de ar atmosférico foram coletadas semanalmente em Arembepe/BA (ABP), Salinópolis/PA (SAL), Natal/RN (NAT), Camocim/CE (CAM) e Itarema/CE (ITA), totalizando 1762 amostras. As amostras de ar foram analisadas quantificando os gases: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hexafluoreto de enxofre (SF6) e monóxido de carbono (CO). A posição geográfica de cada local de estudo determinou como cada um deles pôde ser influenciado pelo deslocamento da Zona de Convergência Intertropical. Esta influência pôde ser confirmada pelas simulações das trajetórias das massas de ar retrocedentes. Em SAL, CAM e ITA, as massas de ar foram provenientes do Oceano Atlântico Norte e Sul, dependendo da época do ano, já em NAT e ABP as massas de ar foram provenientes apenas do Oceano Atlântico Sul. Foi observado ainda que cada local de estudo apresentou sazonalidade quando comparado às estações de monitoramento global de GEE. SAL, CAM e ITA apresentaram concentrações dos GEE mais elevadas entre janeiro a maio, comportamento semelhante à estação global de Barbados, e no restante do ano, as concentrações foram similares à estação global de Ascension, assim como observado em NAT e ABP, onde as concentrações foram mais baixas e homogêneas durante todo o ano. Durante todo o período de estudo, todos os GEE apresentaram aumento nas concentrações ano após ano, acompanhando o mesmo padrão de aumento observado nas concentrações médias globais. / In order to determine greenhouse gases balances (GHG) for Amazon, it is necessary to know the air masses concentration of GHG that arriving in the North / Northeast coast from the Atlantic Ocean. This was the main motivation of this study, which covered the period from 2006 to 2017. Atmospheric air samples were collected weekly at Arembepe/BA (ABP), Salinópolis/PA (SAL), Natal/RN (NAT), Camocim/CE (CAM) and Itarema/CE (ITA), totaling 1762 samples. The air samples were analyzed quantifying the gases: carbon dioxide (CO2), methane (CH4), nitrous oxide (N2O), sulfur hexafluoride (SF6) and carbon monoxide (CO). The geographical position of each study site to determined how each of them could be influenced by the displacement of the Intertropical Convergence Zone. This influence could be confirmed by simulation of the air masses trajectories. At SAL, CAM and ITA, the air masses came from North and South Atlantic Ocean, depending on the time of the year, and at NAT and ABP the air masses came from only of the South Atlantic Ocean. In these sense, the results showed that each study site presented seasonality when compared to the GHG monitoring global stations. SAL, CAM and ITA showed highest GHG concentrations between January and May, similar behavior with Barbados global station, and, in the rest of the year, the concentrations were similar with Ascension global station, as observed in NAT and ABP, where the concentrations were lowest and homogeneous throughout the year. During the period of the study, all GHG showed increase on its concentrations year by year, following the same standards of increasing observed on the global average concentrations.

Nos últimos anos tem sido verificado um aumento crescente do uso do tramadol no controle da dor em Medicina Veterinária, ainda quando seja evidente a escassa base literária acerca de seu uso em pequenos animais. O presente estudo avaliou o perfil analgésico deste opióide através da verificação temporal de sua concentração plas-mática em cadelas submetidas à ovário-salpingo-histerectomia. Dois grupos de 6 cadelas cada, com idade entre 2 e 5 anos e peso superior a 15 kg foram inoculadas pela via intravenosa com 1 mg/kg ou 4 mg/kg (grupos I e II), respectivamente, imedi-atamente após a sutura da pele. Os animais foram monitorados por um período de 480 minutos, quando foram aferidos os períodos de extubação; as freqüências car-díaca freqüência respiratória; a pressão arterial (sistólica, diastólica e média); proce-didas as coletas de amostras para dosagem plasmática de tramadol, mensuradas através de HPLC; bem como a avaliação da sensibilidade dolorosa. Até decorridas 8 horas de monitoramento não foram registradas alterações importantes na freqüência cardíaca, freqüência respiratória e pressão arterial (sistólica, diastólica e média) atri-buíveis ao tramadol em qualquer um dos grupos, nem diferenças estatisticamente significantes entre eles, mas detectou-se um aumento da pressão sistólica e, conse-quentemente, da média do grupo que recebeu 4 mg/kg de tramadol, apenas aos 30 minutos. Os valores de concentração plasmática do tramadol puseram em evidência diferenças significantes estatisticamente (p < 0,05) em sete momentos de aferição (10, 20, 30, 45, 90, 240 e 480 minutos) assinalando que nos animais tratados com 4 mg/kg (grupo II) as concentrações plasmáticas médias foram mais elevadas (p < 0,05) do que aquelas do grupo I (1 mg/kg). Os escores de dor, obtidos pela avalia-ção de um mesmo observador e utilizando as duas escalas escolhidas, revelaram que os dados obtidos pela escala descritiva (cujos escores variam de 0 -3) não assi-nalaram diferenças estatísticas significantes entre os dois grupos, porém a escala analógica (cujos escores variam de 0 - 10) mostrou, em um único momento (120 minutos), diferença significante estatisticamente (p < 0,05), revelando um maior es-core de dor no grupo tratado com 1 mg/kg de tramadol. Quando cotejados os dados obtidos pelas duas escalas verifica-se, exceção feita ao animal de número 3 (grupo I), a existência de uma correspondência entre os escores indicativos de resgate, comprovando serem equivalentes, as escalas visual analógica e descritiva, permitin-do a opção por qualquer uma na avaliação álgica dos animais. O tramadol, adminis-trado pela via intravenosa nas doses de 1 mg/kg ou 4 mg/kg, produziu analgesia em 83% das cadelas por até 150 ou 240 minutos, respectivamente. Administrado pela mesma via na dose de 1 mg/kg produziu analgesia adequada, por um período de 8 horas, em 17% (1/6) das cadelas e, na dose de 4 mg/kg, em 50% (3/6) desses ani-mais. O período médio de resgate foi de 247,5 minutos e nenhum dos 8 animais resgatados manifestou escore de dor, indicativo deste procedimento, em período inferior a 120 minutos, nem foi encontrado correlação entre os níveis plasmáticos do tramadol e os escores de dor nos limites das observações do presente estudo / In the last few years have been verified an increase of tramadol use in pain control in Veterinary Medicine, even when the literary basis were very poor (rare). The present study evaluates the analgesic profile of this opioid by the temporal verification of its plasmatic concentration in bitches submitted to ovariohysterectomy. Two groups of 6 bitches each, with age between 2 to 5 years and weight over 15 kg were treated with tramadol 1 mg/kg or 4 mg/kg (groups I and II respectively) immediately after skin suture. The animals were monitored by a period of 480 minutes, evaluating extubation time, cardiac frequency, respiratory frequency and arterial pressure (systolic, diastolic and median); and collecting blood samples for plasmatic dosage of tramadol, analyzed by HPLC, and evaluation of pain sensibility. Until 8 hours of monitoring there was neither important variation on the cardiac frequency, respiratory frequency and arterial pressure (systolic, diastolic and median) in any group, attributed to tramadol, nor statistic differences between them, but was detected an increasing in systolic and median pressure of group that received 4 mg/kg de tramadol, only at 30 minutes observation. The values of plasmatic concentration of tramadol have showed statistic differences (p < 0,05) in seven verified moments (10, 20, 30, 45, 90, 240, 480 minutes) pointing out that in the animals treated with 4 mg/kg (group II) mean plasmatic concentration were higher (p < 0,05) than the group I (1 mg/kg). The pain score, evaluated by the same observer using both pain scales chosen, revealed that obtained data by the descriptive scale (whose scores ranges 0 -3) did not show significant statistical differences between the two groups, however the analogical scale (whose scores ranges 0 - 10) showed, in only one moment (120 minutes) statistic difference (p < 0,05), configuring a higher pain score in the group I, treated with 1 mg/kg of tramadol. The compared data obtained by the two scales shows, with exception of the animal 3 (group I), the existence of a correspondence between rescue scores, proving that both scales (visual analogical and descriptive) are equivalents, which allowed choose anyone of them for purpose of pain sensitivity evaluation. The intravenous administration of tramadol, in dosage of 1 mg/kg or 4 mg/kg, produced analgesia in 83% of the bitches until 150 or 240 minutes, respectively. When administrated by the same route in the dosage of 1 mg/kg produced analgesia, for an 8 hour period, in 17% (1/6) of the females and, on dosage of 4 mg/kg, in 50% (3/6) of these animals. The mean period of rescue was 247,5 minutes and none of the 8 animals, which received additional treatment, revealed rescue pain score in an inferior period of 120 minutes, nor was correlation found between the plasmatic concentration of tramadol and pain scores beyond the limits of observation in the present study

Orientador: Ivo Marcos Theis. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional.

Utilizando-se os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009, são apresentadas estimativas das elasticidades-renda de diversas categorias de despesa com energia (Transporte, Gasolina, Álcool combustível, Habitação, Energia elétrica, Gás doméstico). O método econométrico compreende o cálculo da despesa média em dez classes de renda familiar per capita e a estimativa de uma função poligonal com três segmentos, obtendo a variação do logaritmo da despesa per capita média por classe em função do logaritmo da renda per capita. Também são estimadas as razões e curvas de concentração das despesas com energia, verificando em que medida essas despesas estão ou não concentradas nas famílias de maior renda. No que se refere à relação entre a posição da curva de concentração e o valor da elasticidade-renda, desenvolve-se uma generalização dos resultados de Kakwani (1977) para situações em que há duas ou mais elasticidades-renda distintas em uma mesma curva de concentração. Em geral, Álcool combustível está associado à maior razão de concentração e Gás doméstico à menor. As despesas com transporte têm as razões de concentração mais próximas do índice de Gini. A área rural é mais pobre, mas a renda e as categorias de despesa agregadas são menos concentradas na área rural do que na urbana. A despesa com gás doméstico está mais concentrada na área rural, devido ao maior uso de lenha. As maiores razões de concentração são do Sudeste, exclusive São Paulo, enquanto Sul e São Paulo apresentam as menores. / Using data from the 2008-2009 Brazilian Family Budget Survey, we estimate income elasticities for several types of energy expenditures (Transportation, Housing costs, Gas, Fuel Alcohol, Electricity, Liquefied Petroleum gas). The econometric method applied consists in computing the average expenditure for ten classes of per capita family income and, for each category of consumption, adjusting a three-segmented polygonal model, analyzing how the logarithm of per capita expenditure varies as a function of the logarithm of the per capita family income. Concentration curves and concentration ratios of expenditures are also estimated, evaluating if each type of expenditure is or is not concentrated in high income families. Considering the relationship between the position of the concentration curve and the value of the income elasticity, we develop a generalization of Kakwani\'s (1977) results for situations with two or more different elasticities in one concentration curve. In general, Fuel Alcohol is associated with the highest concentration and Liquefied Petroleum Gas with the lowest. The concentration ratio of Transportation expenses is the closest to the Gini index. Poverty is higher in the rural area, but income and the main expenses are less concentrated in the rural area than in the urban area. Liquefied Petroleum Gas is more concentrated in the rural area, because of the greater use of firewood. The largest concentration ratios are of the Southeast, excluding São Paulo, while South and São Paulo have the smallest ones.

Utilizando-se os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009, são apresentadas estimativas das elasticidades-renda de diversas categorias de despesa com energia (Transporte, Gasolina, Álcool combustível, Habitação, Energia elétrica, Gás doméstico). O método econométrico compreende o cálculo da despesa média em dez classes de renda familiar per capita e a estimativa de uma função poligonal com três segmentos, obtendo a variação do logaritmo da despesa per capita média por classe em função do logaritmo da renda per capita. Também são estimadas as razões e curvas de concentração das despesas com energia, verificando em que medida essas despesas estão ou não concentradas nas famílias de maior renda. No que se refere à relação entre a posição da curva de concentração e o valor da elasticidade-renda, desenvolve-se uma generalização dos resultados de Kakwani (1977) para situações em que há duas ou mais elasticidades-renda distintas em uma mesma curva de concentração. Em geral, Álcool combustível está associado à maior razão de concentração e Gás doméstico à menor. As despesas com transporte têm as razões de concentração mais próximas do índice de Gini. A área rural é mais pobre, mas a renda e as categorias de despesa agregadas são menos concentradas na área rural do que na urbana. A despesa com gás doméstico está mais concentrada na área rural, devido ao maior uso de lenha. As maiores razões de concentração são do Sudeste, exclusive São Paulo, enquanto Sul e São Paulo apresentam as menores. / Using data from the 2008-2009 Brazilian Family Budget Survey, we estimate income elasticities for several types of energy expenditures (Transportation, Housing costs, Gas, Fuel Alcohol, Electricity, Liquefied Petroleum gas). The econometric method applied consists in computing the average expenditure for ten classes of per capita family income and, for each category of consumption, adjusting a three-segmented polygonal model, analyzing how the logarithm of per capita expenditure varies as a function of the logarithm of the per capita family income. Concentration curves and concentration ratios of expenditures are also estimated, evaluating if each type of expenditure is or is not concentrated in high income families. Considering the relationship between the position of the concentration curve and the value of the income elasticity, we develop a generalization of Kakwani\'s (1977) results for situations with two or more different elasticities in one concentration curve. In general, Fuel Alcohol is associated with the highest concentration and Liquefied Petroleum Gas with the lowest. The concentration ratio of Transportation expenses is the closest to the Gini index. Poverty is higher in the rural area, but income and the main expenses are less concentrated in the rural area than in the urban area. Liquefied Petroleum Gas is more concentrated in the rural area, because of the greater use of firewood. The largest concentration ratios are of the Southeast, excluding São Paulo, while South and São Paulo have the smallest ones.

Na presente dissertação, o setor petroquímico é utilizado como mote para um estudo sobre os contornos do direito antitruste nacional, sua interpretação e aplicação à luz das especificidades da economia brasileira. O pano de fundo deste trabalho é o debate, levantado durante os anos 1990, sobre a disciplina da concorrência nos países em desenvolvimento dever ou não seguir as tendências mais contemporâneas das instituições de países de economia mais avançada e com tradição na matéria antitruste. Além da revisão dos conceitos e práticas da regulação da concorrência nos países centrais (e de alguns dos desafios apontados pela literatura acerca da sua aplicação em economias em desenvolvimento), são descritos os traços gerais atribuídos a esse ramo do direito, no ordenamento jurídico brasileiro, focalizando as disposições referentes ao controle das estruturas de mercado. Para contextualizar a pesquisa empírica sobre os atos de concentração apreciados pela autoridade de defesa da concorrência (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência - CADE) envolvendo a petroquímica, abordam-se as características do setor e a trajetória da atuação estatal nesse ramo. Os resultados encontrados apontam que o direito da concorrência complementa, mas não substitui outros instrumentos de política pública necessários à coordenação dos mercados e à promoção de sua competitividade, os quais são especialmente relevantes para as economias em desenvolvimento. / In this study, petrochemical industry plays the framework for the research about the boundaries of Brazilian competition law, its interpretation and application in the light of the singularities of Brazilian economy. This subject is concerned with the debate raised during the 1990\'s about the adequacy of the model of competition law and policy advocated by advanced economies for developing countries. In addition of revising the leading concepts and practices on competition law, the main features of Brazilian antitrust law are also described, focusing on the provisions for the control of mergers and acquisitions. With the aim of contextualizing the empirical research about the cases entailing petrochemical firms submitted to the Brazilian Competition Law Council, the characteristics of this industry and the role of public regulation in this field are approached. The results obtained indicate that competition law complements, but does not substitute other instruments of public policy, which are necessary to market coordination and industrial competitiveness. These policies are especially important for the economies of developing countries.

Em pacientes com doenças relacionadas à sobrecarga de ferro, a contínua quantificação dos níveis de ferro no corpo é necessária. O método biosusceptométrico se apresenta como uma alternativa confiável em relação aos métodos tradicionais devido ser uma medição direta do ferro no fígado não invasiva. O sistema biosusceptométrico desenvolvido no nosso grupo de pesquisa (Biomag) foi analisado, verificado e tornou-se funcional em uma nova localização. Primeiramente foram feitas medições de estabilidade do sinal, avalição da resposta susceptométrica com a utilização de um phantom, avaliação da variabilidade do fator de calibração no tempo; assim como, medidas da resposta susceptométrica para soluções de cloreto férrico (Fe Cl3 6H2 o). Assim, verificando-se o correto funcionamento do equipamento. Foram realizadas medidas biosusceptométricas em 13 voluntários assintomáticos; na segunda parte, foram realizadas medidas em 48 pacientes com doenças relacionadas à sobrecarga de ferro no fígado (talassemia e anemia falciforme). Com os dados coletados foi possível calcular o fator de correção necessário para o cálculo da concentração de ferro nos pacientes; além disso, notar a dependência da contribuição do fluxo magnético do paciente com o raio do torso. Foi estimado que o erro na medida na concentração do ferro hepático para medidas in vivo é de 0,244 mgFe/gwt. Medições em nanopartículas magnéticas (Mn Fe2 O4-citrate) foram feitas para soluções com diferentes concentrações, com dois métodos de medida diferentes. Os resultados mostram o potencial do biosusceptômetro para detectar e localizar nanopartículas magnéticas dentro do corpo humano, ou a quantificação da concentração em soluções, com uma calibração prévia do equipamento / In patients with diseases related with iron overload, the continuous measurement of iron levels in the body is required. The biosusceptometric method presents itself as a reliable alternative to traditional methods because it is a non-invasive direct measurement of iron in the liver. The biosusceptometric system developed in our research group (Biomag) was analysed, verified and became functional at a new location. First, measurements of signal stability were done, evaluation of susceptometric response with the use of a phantom, variability evaluation of calibration factor; as well as measurements of solutions of ferric chloride (Fe Cl3 6H2o). Thus, verifying the correct operation of the equipment. In the first part of in vivo measurements, biosusceptometric measurements were performed in 13 asymptomatic volunteers; in the second part, measurements were performed in 48 patients with diseases related to iron overload in the liver (thalassemia and sickle cell disease). With the collected data it was possible to calculate the correction factor necessary for the calculation of the iron concentration in patients; additionally, a dependence of the magnetic flux with the patient\'s torso radius was found. The error in the in vivo measurement of liver iron concentration was estimated in 0.244 $mgFe/gwt. Measurements on magnetic nanoparticles (Mn Fe2 O4-citrate) were made in solutions with different concentrations, with two different methods of measurement. The results show the potential of the biosusceptometer to detect and locate magnetic nanoparticles within the human body or the quantification of the concentration of solutions with a prior calibration of the equipment

O objetivo dessa tese é analisar a obrigatoriedade de contratar como remédio para violações da lei antitruste brasileira por meio de práticas conhecidas como recusas de contratar. No Brasil, tais práticas somente configuram infração concorrencial se caracterizarem abuso do poder econômico. A dificuldade reside precisamente em definir o que constitui (ou não) abuso. A tese procura identificar critérios objetivos para distinguir práticas comerciais legítimas de comportamentos abusivos quando empresas dominantes se recusam a negociar com terceiros, bem como estabelecer parâmetros para a obrigatoriedade de contratar como remédio. O trabalho encontra-se dividido em duas partes. Na primeira, as liberdades de iniciativa e de contratar (seu desenvolvimento conceitual e histórico) são discutidas teoricamente (capítulos I e II, respectivamente), assim como os valores associados à regulação estatal (aí incluído o direito antitruste) e os objetivos específicos perseguidos pela lei concorrencial brasileira. Na segunda parte, diversas modalidades de recusa de contratar são analisadas com detalhe. O capítulo I discute algumas distinções importantes restrições verticais e horizontais; recusas de contratar concertadas e unilateriais; dependência absoluta e relativa e apresenta uma proposta medodológica para os capítulos subseqüentes, incluindo a análise da exclusividade como justificativa para a recusa. O capítulo dois examina as recusas de contratar verticais em situações não relacionadas a bens ou infra-estruturas essenciais (incluindo as explicações da Nova Economia Institucional e da teoria da Organização Industrial); enquanto que o capítulo três aborda comportamentos horizontais (recusas de contratar concertadas, também conhecidas como group boycotts). Ambos os capítulos têm ínico com discussões sobre os principais efeitos anticompetitivos e justificativas geralmente associados à recusa, seguindo-se o tratamento legal, doutrinário e jurisprudencial outorgado a tais práticas nos EUA e na Europa, sob uma perspectiva comparativa. O capítulo quatro analisa tanto as recusas horizontais quanto as recusas verticais relativas a bens de utilidade pública (essencial facilities) e apresenta um panorama da chamada doutrina da infra-estrutura essencial, tal como inicialmente desenvolvida nos EUA (para recusas de contratar concertadas) e atualmente interpretada naquele país e na Europa. O capítulo também traz debate sobre a aplicação da referida doutrina no Brasil e sobre o potencial conflito entre direito antitruste e regulação específica como instrumentos para combater recusas de contratar ilegais em mercados caracterizados por bens essenciais. O capítulo cinco analisa a legislação, a doutrina e precedentes brasileiros relativos a recusas de contratar horizontais e verticais, associadas ou não a bens de utilidade pública. A conclusão da tese exalta os méritos do sistema adotado no Brasil, que condiciona a existência de infrações antitruste ao conceito de abuso do poder econômico, tornando possível uniformizar o tratamento outorgado às recusas de contratar verticais, horizontais, unilaterais e concertadas. Estabelece, também, que recusas adotadas por empresas dominantes não são ilegais per se. Para caracterizar o abuso é necessário avaliar e valorar efeitos anticompetitivos e justificativas objetivas. A teoria econômica ilumina tal análise e auxilia na compreensão da racionalidade de algumas práticas, mas não pode ser utilizada para fins de balanço entre efeitos anticompetitivos e eficiências, já que estas não são admitidas para esse propósito no Brasil. Ainda que a sua execução seja difícil em certos casos, a obrigatoriedade de contratar é o remédio apropriado para as recusas ilícitas. No entanto, as autoridades administrativas de defesa da concorrência têm sido relutantes em adotá-lo. As cortes, por outro lado, têm utilizado essa medida em situações controvertidas, às vezes, inclusive, em sede de tutela cautelar ou antecipatória outorgada a particulares. / The purpose of this thesis is to analyze compulsory negotiation as a remedy to violations of the Brazilian antitrust law by means of practices known as refusals to deal. In Brazil, such practices only represent anticompetitive behaviour if they characterize abuse of a dominant position. The difficulty resides precisely in defining what is (and what is not) an abuse. The thesis focuses on identifying objective criteria to distinguish legitimate commercial practices from abusive behaviour when a dominant firm refuses to negotiate with other firm(s) and on establishing parameters for compulsory negotiation as a remedy. The work is segmented into two parts. In the first one, freedom of initiative and of contract (their conceptual and historical development, worldwide and in Brazil) are theoretically discussed (chapters I and II, respectively), as well as the values associated with state regulation (antitrust law included) and specific objectives pursued by the Brazilian competition law. In the second part, several types of refusal to deal are analysed with detail. Chapter one of the second part deals with some important distinctions - vertical and horizontal restrictions; concerted and unilateral refusals to deal; absolute and relative dependence - and presents a methodological proposal for the subsequent chapters, including the analysis of exclusivity as a justification for the refusal. Chapter two examines vertical refusals to deal in situations unrelated to essential assets or infra-structures (including New Institutional Economy and Industrial Organizations explanations), while chapter three approaches horizontal behavior (concerted refusals to deal, also known as group boycotts). Both chapters begin with a discussion of the main anticompetitive effects and justifications generally associated with refusals to deal and are concluded with the legal treatment and relevant precedents concerning such practices in the US and in Europe, in a comparative perspective. Chapter four analyses both horizontal and vertical refusals to deal in connection to essential facilities and presents an overview of the so called essential facility doctrine, as initially developed in the US (with regard to concerted refusals to deal) and currently interpreted in US and in Europe. The chapter also brings a debate about the application of such doctrine in Brazil and the potential conflict between antitrust law and specific regulation as instruments to fight unlawful refusals to deal in markets characterized by essential facilities. Chapter five reviews the Brazilian legislation, doctrine and precedents related to both horizontal and vertical refusals to deal, related or not to essential facilities. The conclusion of the thesis praises the merits of the system adopted in Brazil, conditioning the existence of antitrust violations to the abuse of dominance concept, making it possible to unify the treatment rendered to vertical, horizontal, unilateral or concerted refusals to deal. It also states that refusals by dominant companies are not per se illegal. To characterize the abuse it is necessary to evaluate anticompetitive effects and objective justifications. The economic theory enlightens such analysis and helps to understand the rationality of some practices, but it cannot be used for an economic balance of anticompetitive effects and efficiencies, since the efficiencies defense is not admitted for this purpose in Brazil. Even though its enforceability is difficult in certain cases, compulsory negotiation is the proper remedy to unlawful refusals to deal. However, the Brazilian administrative antitrust authorities have been reluctant to adopt it. Courts, on the other hand, have used it in controversial situations, sometimes including such measure in preliminary injunctions granted to private parties.

Orientador: Gustavo Rocha de Castro / Resumo: O desenvolvimento de materiais adsorventes e posterior utilização em procedimentos de extração em fase sólida (remoção/ pré-concentração) de espécies metálicas é uma área da Química/ Engenharia Química, que sempre se manteve em destaque devido à necessidade, seja de monitorar, realizar a remoção da matriz antes da análise ou de remover o contaminante da amostra. A determinação direta de metais presentes em baixas concentrações em amostras de águas naturais é geralmente dificultada devido à presença de espécies interferentes e à necessidade do uso de técnicas sofisticadas para quantificá-los. Os metais determinados: Cu(II), Cd(II), e Pb(II); são de interesse ambiental em razão de seu uso intensivo, distribuição e por serem não-degradáveis, podendo acumular-se em matrizes ambientais manifestando toxicidade. Desta forma, o projeto teve como objetivo a utilização do PVC como suporte sólido para o ancoramento da molécula 4-amino-3-hidrazino-5-mercapto-1,2,4-triazol (AHMT) e aplicação em sistema de pré-concentração e remoção de espécies metálicas em amostras aquosas. O material foi caracterizado por Análise Elementar, a qual determinou a concentração do ligante por meio da porcentagem de nitrogênio, que foi de 3,88%. Espectroscopia de infravermelho por transformada de Fourier (FTIR) que constou a presença de bandas em 3200 cm-1 e entre 3300 e 3500 cm-1 que podem ser atribuídas ao grupamento amina, presente na molécula do ligante, cujos resultados podem ser indicativos de que a func... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The development of adsorbent materials and subsequent use in the phase extraction processes (preconcentration) of metallic species is an area of Chemistry / Chemical Engineering that has always attracted great attention in virtue of the need to monitor contamination and to perform matrice-analyte separation prior to analysis. The direct determination of metals present at low concentrations in samples of natural waters is difficult due to the presence of interfering species and to the need of sophisticated techniques to quantify them. The metals, Cu(II), Cd(II) and Pb(II) have environmental interest because of their intensive use, distribution and because they are non-degradable, thus accumulating in the environment and manifesting toxicity. Thus, the objective of the project was to use PVC as a solid support for the anchoring of the molecule 4-amino-3-hydrazino-5-mercapto-1,2,4-triazole (AHMT) and its application in a system for the preconcentration and removal of metal species from aqueous samples. The material was characterized by Elemental Analysis, Fourier-transform Infrared Spectroscopy (FTIR), X-ray Photoelectron Spectroscopy, specific surface measurements according to BET method, Scanning Electron Microscopy (SEM) and Point of Zero Charge (pHpzc) to verify the occurrence of the modification reaction and to enable the construction of a model.The material was applied in adsorption studies to determine the minimum contact time, the optimum adsorption pH and its maximum ad... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre